A DIREITA EM DISSIPAÇÃO LENTA?

 

A DIREITA EM DISSIPAÇÃO LENTA?

 

Há alguns dias atrás, António Costa resolveu divertir-se um pouco perante um  atento grupo de jornalistas junto da sede nacional do PS. Assim, inquirido sobre a conjuntura concorrencial PS/PSD, afirmou sorrindo que qualquer dos dois (reais) candidatos à liderança do PS dava dez a zero em potencial de liderança ao Dr. Montenegro. Os jornalistas deliraram. Foram a correr pedir uma reacção a Montenegro.

O azougado causídico de Espinho explodiu, garantindo que era muito melhor do que  José Luís Carneiro e muito melhor do que Pedro Nuno Santos. E, logo de seguida, aproveitando o balanço, foi ainda mais longe, garantindo que é                    mesmo melhor do que o Dr. António Costa. Modéstia bonita…

Acredito, que a maioria dos vizinhos da sua rua aceitem com bonomia  tão encomiástica autoimagem. Duvido que para além deles haja alguém que não tenha tido que conter uma discreta gargalhada.

O fogoso candidato a liderar um Governo de direita abriu assim a porta do ridículo.

Quem é o CONSELHEIRO que na verdade o detesta tanto que o empurrou para esta rotunda anedota?

 

 

A DIREITA EM DELÌRIO

 

A DIREITA EM DELÌRIO

A oposição de direita nas suas várias declinações, num registo agressivo afinado pelo diapasão do Chega, demoniza sofregamente o PS, cobrindo-o de depreciações e insultos.

Com a sofreguidão de poder aguçada pelas circunstâncias infaustas que têm vindo a cercar o PS, rebenta as escalas de todos os exageros. A comunicação social, num orfeão pífio de comentadores e jornalistas captados pela direita e excitados contra o PS e o Governo, embrulha a campanha da direita numa aura de legitimidade e de objectividade imerecidas que escandaliza.

Ainda recentemente um reputado Prémio Nobel da Economia (2008), Paul Krugman, numa entrevista a um jornal português, teceu rasgados elogios à política económica seguida por Portugal nos últimos anos, o que é impossível de não levar a crédito do PS e do seu Governo. Algo que contraria expressivamente a algaraviada pessimista da oposição de direita e dos seus acólitos. As instâncias da União Europeia elogiaram também recentemente a política financeira portuguesa, em clara oposição aos megafones que fazem a direita ecoar na nossa praça.

Os inquietos expoentes das várias declinações da direita em Portugal dão da governação do PS que se aproxima do seu termos uma imagem devastadora. Regougam dislates como se fossem arcanjos de um rigor certeiro e implacável que resumam todos os malefícios possíveis da política de um governo naquilo que o PS fez. Insultam assim tacitamente o eleitorado que sucessivamente alcandorou o PS às vitórias como se ele fosse uma a legião de tontos que se deixou endrominar pela matreirice dos socialistas.

Apoplécticos contestam as consequências do tipo de organização económico-social de que são sequazes como se tivesse sido o PS que a inventou. Defendem incondicionalmente o capitalismo e atacam ferozmente as suas mais nítidas consequências. Pugnam na prática pela manutenção da espinha dorsal das desigualdades sociais como sinal estratégico da sua política, trovejando impropérios contra o PS como se tivesse sido ele a inventá-la. De facto, só lhes é possível fazer política escondendo o que realmente são com homilias angélicas que os falsifiquem.

As várias declinações da direita em Portugal sentem-se irresistivelmente atraídas pela atmosfera queirosiana que os leva a colocar: “Sobre a nudez forte da verdade, o manto diáfano da fantasia" .

 

AINDA OS VIOLINOS TORCIDOS

 

AINDA OS VIOLINOS TORCIDOS

Eduardo Santa Cruz ofereceu-nos a memória deste meu texto, que abaixo transcrevo, aqui publicado em 7 de Dezembro de 2021, sublinhando a sua atualidade. Só tenho que lhe agradecer. 

Entretanto,  em 30 de Janeiro de 2022 houve eleições legislativas em Portugal, tendo-se assim iniciado a XV Legislatura da Assembleia da República. Como é sabido, foram ganhas pelo PS com maioria absoluta. A tropa fandanga de que falo no meu texto foi portanto desbaratada. Atualmente, estamos em novo período pré-eleitoral, já que o PR interrompeu uma vez mais legislatura que estava a decorrer.

“ OS VIOLINOS TORCIDOS

Pode ler-se numa página virtual do Expresso:

“Entre julho e setembro, face ao segundo trimestre do ano, só a Áustria e a França viram o PIB crescer mais que Portugal. A nível global, as economias da zona euro e da UE cresceram no terceiro trimestre, quer face ao período homólogo quer em cadeia, indica o Eurostat”.

Assim só pode lamentar-se que a realidade esteja tão largamente errada, alheia aos uivos de lamentação tremendista duma larga coligação de inefáveis aveludados, de subtis malandrecos, de rigorosos numerólogos, ou de simples tontos, que tão exuberantemente anunciam, prenunciam e inventam desgraças inenarráveis que espreitam este descuidado país.

É uma tropa fandanga onde se acotovelam fantasmas acavacados e mal passados de natais sofridos, as sereias ingénuas de um liberalismo imaginário, a atamancada ferocidade dos neofascistas, os paulíssimos das boas famílias, os chicões mais aguçados, o maior partido da oposição solidamente no centro da direita e até os pasteis subtis de todas as sedes de moderação.

Toda essa tuna de desafinados, absolutamente rigorosos, tenta desesperadamente apoucar e assustar o povo, na esperança de lhes cair no regaço a legitimidade política para devastarem o país.

Um país espantado por ver estes oráculos pífios garantirem-lhe desgraças no preciso momento em que começam a levantar-se depois duma tempestade que tão devagar se vem atenuando.

Rapaziada da corda, muito cuidado. Estes violinos rombos de melodias inventadas, anunciando-se como ungidos salvadores, mais não conseguirão nunca do que salvarem os seus privilégios e as suas mais ou menos discretas mordomias.

Cuidado rapaziada, por detrás da sua retórica pessimista, a grande aposta desta gente, o seu gritante sonho, é o de conseguiram ser uma espécie de avesso do Robin dos Bosques: tirar aos pobres para dar aos ricos.

Para isso, têm que afastar o PS da governação ou tolhê-lo o mais possível, substituindo-o, se possível, pela anemia crónica mas perigosa da direita.

Felizmente, a realidade tem resistido aos sonhos salteadores.”

 

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DEMOCRACIA ─ E DA BOA!

 

DEMOCRACIA ─ E DA BOA! 

A direita, revelando um apurado bom senso e um profundo sentido de justiça, insiste generosamente na perfumada sinfonia da reforma eleitoral.

Engrossando o coro com energia, levantam-se das suas sepulturas políticas, onde a história displicentemente os colocou, alguns dos seus mais clássicos expoentes. O próprio Oráculo de Boliqueime , ágil e enciclopédico, disse  de sua justiça com a grave sabedoria do costume. Há mesmo um balbuciar vago, tímido e alegadamente científico oriundo da esquerda baixa que dá algum aconchego ao transcendente desígnio da direita.

Círculos uninominais, apagamento da diversidade de representação política pela redução da proporcionalidade ─ enfim, qualquer coisa que possa dispensar a direita e os seus acólitos de conquistarem lugares electivos sem precisarem de ganhar mais votos. Dar a palavra ao povo, sim senhor. Mas nada de exageros. Não lhe deixar nunca espaço para poder fintar a direita em momentos cruciais. Enfim, democracia de fino recorte.

Mas estando volátil o xadrez político, o desígnio guloso e esperto da direita para a reforma eleitoral, pode tornar-se num verdadeiro “hara-kiri”. Por isso, certo, certo e do seu interesse “nacional” é obedecer a dois grandes princípios estruturantes.

1º- o total dos votos no PS será  corrigido, amputando-lhe 33%;

2º -qualquer maioria parlamentar de esquerda (PS sozinho ou acompanhado) terá que ser previamente autorizada pelo actual Presidente da República, após parecer favorável do Oráculo acima referido.

Quando tal for alcançado, as sereias da democracia sem peias dar-nos-ão a melodia dos seus cânticos…

"Sobre a nudez forte da verdade, o manto diáfano da fantasia"

 

 

"Sobre a nudez forte da verdade, o manto diáfano da fantasia"

1- Os factos

- uma conjugação dos votos de todas as direitas e do BE, do PCP e dos Verdes chumbou o orçamento logo na votação na generalidade.

- esse chumbo foi precedido por negociações entre o PS ( único partido com responsabilidade governamental directa e que dispõe de um apoio eleitoral bastante superior ao de cada um dos outros partidos) e os outros partidos de esquerda, tendo as que ocorreram  com o PCP e os Verdes decorrido até à véspera do votação.

- nessas negociações foram alcançados resultados que se traduziram numa proposta de orçamento claramente mais próxima das posições das esquerdas não PS do que os anteriores, especialmente no que diz respeito às posições do PCP e dos Verdes.

- a direita sozinha não tinha força para chumbar o Orçamento.

- a parte mais significativa das razões invocadas pelas esquerdas que chumbaram o orçamento  não dizia respeito directamente ao conteúdo do orçamento

2. A fantasia

- quem chumbou a proposta de orçamento foi o PS, único partido que votou a favor, e não aqueles que votaram realmente  a sua reprovação.

- ou seja, para a fantasia : o PS manipulou os outros partidos, induzindo-os a votar contra a proposta de orçamento, tal como a ele lhe convinha que votassem; e assim, contra aquilo que falsamente  dizia querer aprovar;

- pelo que as negociações havidas foram um mero exercício de hipocrisia política;

- o ilusionista chefe que tudo urdiu foi António Costa, que é nessa medida  um actor de comédia disfarçado e não um dirigente político nacional e internacionalmente prestigiado, hábil e consistente.

- mas esse ilusionista não avaliou bem os riscos que corria ao praticar o seu golpe de mágica pelo que até pode perder as eleições.

3.Uma lógica de geleia

- os partidos de esquerda que se juntaram à direita, vítimas da extrema perversidade de os fazerem tomar uma posição que só os prejudicava, respondem a esse golpe de ilusionismo, apelando ao não voto no PS sob a desculpa de assim estarem a esconjurar o demónio de uma maioria absoluta do PS, mas esperam que ele possa formar um governo que realize as medidas que eles inscrevem nos seus programas.

- embora aleguem ter sido  vítimas da perversidade ilusionista do PS as outras esquerdas ciciam estar abertas a dialogar com ele após as eleições, dando a entender que preferem um governo do PS do que um de direita

4. Moralidade Esquisita

- os culpados aparentes estão inocentes, o inocentes ostensivos são afinal culpados

5. Evocando Eça de Queirós

-“Sob o manto diáfano da fantasia, a nudez forte da verdade”

 

UMA LINHA POLÍTICA CLARA E TRANSPARENTE

 

UMA LINHA POLÍTICA CLARA E TRANSPARENTE

1-AUTONOMIA ESTRATÉGICA

Na actual campanha, a linha estratégica do BE (gritante) e do PCP (menos trovejante) pode resumir-se em dois apelos dirigidos ao eleitorado que possa votar no PS:

- Não votem no PS para ele não ter maioria absoluta!

- Votem no PS para ele governar, de modo a poder tomar as medidas que nós achamos que devem ser tomadas.

2- REQUERIMENTO DO ELEITORADO, ALGO CONFUNDIDO:

- Vimos respeitosamente pedir a Vossas Excelências o obséquio de nos indicarem quais de nós devem votar e quais de nós não devem votar no PS.

3- PERGUNTA INCONVENIENTE DE UM ELEITOR DE LISBOA ESCALDADO:

- Nas mais recentes eleições autárquicas em Lisboa segui religiosamente as vossas instruções e o resultado foi o que se conhece: ganhou a direita. Têm a certeza que não acontecerá o mesmo, à escala nacional, se continuar a obedecer-vos?

 4- RESPOSTA ESOTÉRICA DOS PERGUNTADOS:

- Fomos à bruxa que alegadamente tem ajudado o FCP a ganhar campeonatos e ela garantiu-nos que com um pouco de sorte isso não ia acontecer.

5- MORALIDADE EM JEITO DE PERGUNTA:

- Se o PS não existisse a quem pediriam os partidos acima mencionados para lhes executarem as suas políticas?

 

OS VIOLINOS TORCIDOS

 

OS  VIOLINOS  TORCIDOS

Pode ler-se numa página virtual do Expresso :

“Entre julho e setembro, face ao segundo trimestre do ano, só a Áustria e a França viram o PIB crescer mais que Portugal. A nível global, as economias da zona euro e da UE cresceram no terceiro trimestre, quer face ao período homólogo quer em cadeia, indica o Eurostat”.

Assim só pode lamentar-se que a realidade esteja tão largamente errada, alheia aos uivos de lamentação tremendista duma larga coligação de inefáveis aveludados, de subtis malandrecos, de rigorosos numerólogos, ou de simples tontos, que tão exuberantemente anunciam , prenunciam e inventam desgraças inenarráveis que espreitam este descuidado país. 

É uma tropa fandanga onde se acotovelam fantasmas acavacados e mal passados de natais  sofridos, as sereias ingénuas de um liberalismo imaginário, a atamancada ferocidade dos neofascistas, os paulíssimos das boas famílias, os chicões mais aguçados, o maior partido da oposição solidamente no centro da direita e até os pasteis subtis de todas as sedes de moderação.

Toda essa tuna de desafinados, absolutamente rigorosos, tenta desesperadamente apoucar e assustar o povo, na esperança de lhes cair no regaço a legitimidade política para devastarem o país. 

Um país espantado por ver estes oráculos pífios garantirem-lhe desgraças no preciso momento em que começam a levantar-se depois duma  tempestade que tão devagar se vem atenuando.  

Rapaziada da corda, muito cuidado. Estes violinos rombos de melodias inventadas.  anunciando-se como ungidos salvadores, mais não conseguirão nunca do que salvarem os seus privilégios e as suas mais ou menos discretas mordomias. 

Cuidado rapaziada, por detrás da sua retórica pessimista, a grande aposta desta gente o seu gritante sonho é o de conseguiram ser uma espécie de avesso do Robin dos Bosques : tirar aos pobres para dar aos ricos. Para isso, têm que afastar o PS da governação ou tolhê-lo o mais possível, substituindo-o, se possível, pela anemia crónica mas perigosa da direita .

Felizmente , a realidade tem resistido aos sonhos salteadores.

 

TONITROANTE HIPOCRISIA

 

Tonitruante hipocrisia

Na sua tonitruante hipocrisia, a direita decreta desesperadamente que a unidade de esquerda está morta. Todo o seu discurso pela boca dos mais seráficos ou insuspeitos porta-vozes diz que por isso chegou a sua vez.

Reparem: se descontarmos as ladainhas gastas dos narizes de cera neoliberais, a direita não é capaz de dar ao povo uma razão para votar nela. A não ser a sua estranha promessa de que vai enriquecer de imediato os ricos para que eles possam depois distribuir calmamente  aos pobres algumas generosas migalhas.

A mim parece-me que a direita só encontra como única razão para que votem nela o facto de a esquerda se ter desentendido.

O ruído vai crescer. Ela vai distribuir números esotéricos e prantos crocodílicos para nos dizer que Portugal está de rastos, preparando-se para tentar uma vez mais colocar-se em posição de permitir que os ricos e poderosos suguem mais livremente o país.

FÁBULA CANSADA

 

Em 31 de Dezembro de 2019 publiquei no meu blog  O Grande Zoo este poema. Infelizmente faz sentido recordá-lo.

 

Fábula Cansada

 

A esquerda atravessa o rio,

um sapo sob um lacrau.

 

O lacrau para ser lacrau

só pode sempre morder.

 

O sapo vai afundar-se

vencido pelo veneno?

 

O lacrau vai afogar-se

porque não pode nadar?

 

Que importa, clama o sapo,

este  caminho é o meu.

 

Que importa, diz o lacrau,

antes ser eu e morrer

do que pensar e viver.

 

Com o sapo e o lacrau

muito povo vai morrer.

 

Pergunto sem ironia,

não era melhor chegar?

          

                              [Rui Namorado]

O TRANSCENDENTE RANGEL E A LUZ

 

O transcendente Rangel e a luz.

O transcendente Rangel acendeu-se como um pirilampo mágico na alegada escuridão lusitana, tendo começado por transformar num discreto ribeiro o frondoso rio que afirmava sonhar que ganhou politicamente as eleições que perdeu. 

Antes de se ocupar generosamente de nos salvar a todos, não sabemos bem de que desgraças, propôs-se estancar sem piedade um espantado ribeiro. Não o deixando trovejar a sua imaginária vitória autárquica, confronto-o com uma refrega dramática que teve o país suspenso: as primárias do PSD eram ou não eram adiadas?

Os conselheiros espremeram rudemente as suas agitadas  mentes e deram ao transcendente Rangel um inesperado presente : não eram! O transcendente transcendeu-se ainda mais e ganhou um novo suplemento de alma, quando num esforço arqueológico reuniu apoios de velhas glórias de pretéritos desastres governamentais do PSD.

Concedendo subir à varanda da História, deu–nos a chave mágica das glórias futuras que nos oferecia e da fácil planície que nos levaria a percorrer. Desde logo ele prometeu oferecer-nos um elevador social que permitiria aos portugueses submetidos a um excesso de agruras, por uma sociedade desigual e injusta, que subissem na vida rumo à felicidade e ao sucesso. 

Os oráculos gregos esfregaram os olhos estremunhados perante a chegada abrupta de um novo colega capaz de inventar tão luminoso futuro. É certo que alguns deles se atreveram a estranhar que um tão forte defensor de um Estado fraco pedisse as rédeas do poder para dar corpo a um desígnio político tão intenso. Rangel acenava glorioso com a promessa de tornar o Estado paralítico para depois correr com ele os cento e dez metros obstáculos ─ um espanto.

 Alguns entre os mais céticos ainda perguntaram: “ Mas não seria melhor pensar um futuro em que não fosse necessário um elevador social por ninguém precisar de o subir?” Outros, mais presos a um presente que justamente  não suportam, acumulando-se desde já à porta do prenunciado elevador perguntam em uníssono : “Subimos todos?”

Embalado na ascensão irresistível, o transcendente deu mais um passo decisivo.  Como sinal de robustez do seu desígnio de subida, anunciou a sua ideia salvífica e decisiva de oxigenação da esfera pública: logo que lhe fossem dadas as rédeas internas do poder no PSD, sem mais delongas ele arrastaria os outros partidos na Assembleia da República para alimentarem atordoadamente o seu desígnio naturalmente transcendente. Os debates com o Governo deixariam de ser mensais e voltariam a  ser quinzenais. Os politólogos mais exigentes estremeceram de espanto, perante tão luminosa inovação político-institucional. A ciência política abriu a sua exigente porta e acolheu desvanecida este assomo de criatividade: Debates quinzenais!

Esta é a história que conta como o transcendente Rangel se acendeu como um pirilampo mágico na alegada escuridão lusitana.

 PASTÉIS DE BELÉM?

Perpassou levemente pelo espaço mediático a sombra de uma notícia incómoda. Um ou outro raro jornalista, honesto ou distraído, deu-lhe breve e discreta existência.

Afinal o tonitruante caso da possível substituição do Chefe do Estado- Maior da Marinha não foi uma desastrosa secreção ministerial, com o perverso dedinho do Primeiro-Ministro. Não foi uma tenebrosa conspiração oculta, apontada à autonomia das forças armadas, fruto distante mas efetivo da lendária sofreguidão controladora do PS. Terá sido afinal , muito subtil e prosaicamente, um malabarismo radicado numa das casas que atuam no Palácio de Belém. Possivelmente forçando ligeiramente a mão do Presidente, mas seguramente entrando no jogo de sombras de humanas ambições almiranteares, que ousaram corroer o trajeto do grande chefe das vacinações nacionais.

A contenção discreta da nossa comunicação social e mesmo da feroz orquestra dos grandes comentadores não me deixaram afinal saber mais, ter uma certeza. É certo que achei algo estranho que quem foi tão intensivo na demolição de um ministro e na corrosão de um Governo tenha agora deslizado para um discreto silêncio que, parecendo distraído, não deixa de ser muito generoso para Belém e para as suas azougadas casas.

Por mim, caí num espanto ligeira por esta diferença de intensidade e de atitude, embora reconheça que a imparcialidade da nossa comunicação social e dos oráculos políticos mais evidenciados não é a sua qualidade mais evidente ( se é que ela realmente existe).

Mesmo assim não perdi a esperança de ouvir alguma trovoada , pelo menos por parte dos irrequietos porta-vozes que se julgam à esquerda do PS. E, mínimo dos mínimos, da nossa intemerata comentadora dos domingos.

É bem certo : a esperança é a última a morrer !

PENSANDO UM POUCO SOBRE O PRESENTE

A política não é uma sucessão de julgamentos morais em que se distribuam condenações, absolvições e louvores. Aproxima-se mais de ser uma pugna entre quem quer conservar o inigualitarismo social atualmente dominante e quem o quer combater e erradicar. Em Portugal, as esquerdas todas juntas( que são tendencialmente o primeiro desses dois lados) não têm por enquanto força suficiente para protagonizarem um processo de transformação social efetivo e duradouro. Depende de cada uma delas e do seu potencial de conjugação o aumento dessa força. Ao lutarem entre si não caminham no sentido do seu reforço, ficando mais longe de conseguirem uma efetiva mudança social que traga justiça e igualdade; ficam mais longe de responderem na prática às aspirações da respetiva base social. Aumenta assim o risco de explosões sociais dissipativas, que deixem o campo institucional aberto a um prolongamento da hegemonia da direita. E consequentemente aumenta o risco de um esvaziamento do envolvimento político-social do povo na resistência ao tipo de sociedade em que vivemos; ou seja das suas vítimas. E isso leva a um risco de anulação dos partidos de esquerda.

Será depois irrelevante apurar-se quem teve culpa do descalabro histórico, mas Portugal se isso acontecer cairá num severo buraco histórico; os portugueses ficarão bem longe dos seus mais legítimos anseios. É isto que está hoje em causa e não a esgrima florentina de lugares comuns, ainda que impregnados por uma aparente generosidade. A repetição de slogans previsíveis numa dialética inócua, um dia a dia previsível de diatribes cruzadas e cansativas.

A força do destino…

 

A força do destino…

O actual panorama político mostra as direitas mais perto de uma frente comum pré-eleitoral do que as esquerdas. Apenas a  eclosão do Chega perturba essa tendência. E as esquerdas não se mostram apenas longe de uma frente pré-eleitoral, mostram-se distantes de qualquer tipo de frente. A manutenção desta diferença parece ser a única esperança de a direita ganhar legitimidade democrática para governar em Portugal.

Se cada uma das esquerdas se limitar a mostrar que a culpa da dispersão é das outras, tudo tenderá a ir-se complicando cada vez mais. Mas este bloqueio não é um mero jogo de xadrez político. Por enquanto, tudo indica que há uma maioria social e eleitoral de esquerda. Mas a maioria social pode deixar de ser uma maioria eleitoral, se os partidos da esquerda insistirem em resistir a uma conjugação estável de esforços que conduza a entendimentos ou alianças com ambição duradoura. Eleitoralmente podem pagar caro a persistência na divisão, dando ainda um inestimável presente às direitas; abrindo-lhes desastradamente as portas da governação.

Recordemos, aliás, as consequências da incapacidade de nos anos 80, o PS, o PCP e o PRD se entenderem para governar. Estruturalmente, ela gerou o “cavaquismo” e a prazo  levou à extinção do PRD. O PS e o PCP foram subalternizados durante uma década. Todos deveriam ter aprendido.

É claro que, atendendo à nossa história pós 25 de Abril , não será simples nem fácil. Podem ser diversas as eventuais resistências de cada um. Compreensíveis. Mas não há outro caminho que corresponda politicamente à actual relação de forças na sociedade portuguesa e que limite os riscos inerentes ao futuro incerto que temos pela frente.

Frutos amargos

 

Mais tarde, poderei vir a fazer um comentário político global aos resultados das recentes eleições autárquicas. Deixemos assentar a poeira. Hoje, vou-me limitar a um comentário muito circunscrito, sem pretensões que transcendam o seu conteúdo visível. Vou falar muito genericamente da campanha do BE e dos seus resultados.

Se olharmos para o seu conteúdo, podemos dizer que as suas propostas estiveram em linha com o essencial da sua linha política. Mas esse conteúdo  foi expresso no quadro de uma estratégia que visou dois objectivos principais: aumentar o número de vereadores eleitos pelo BE e impedir maiorias absolutas do PS nos casos em que esse perigo  (na perspectiva do BE) existisse.

O primeiro objectivo falhou, já que o BE perdeu mais de metade das cerca de duas dezenas de vereadores que tinha.

O segundo, como o caso de Lisboa documenta, foi mais do que atingido: o PS mais do que não ter chegado à maioria absoluta não chegou sequer a uma maioria; perdeu as eleições. Tornou-se impossível assim ao BE obrigar o PS a comportar-se de acordo com as suas virtuosas indicações. Pelo que nos podemos interrogar sobre se este resultado é o pleno cumprimento do objectivo do BE ou a sua absoluta frustração.

Podemos andar às voltas de tudo isto com a imaginação própria das preferências de cada um de nós. Mas dificilmente podemos deixar de constatar que, se é certo que se pode envolver em subtis justificações a relação entre os resultados pretendidos e os conseguidos pelo BE, parece claro que com o modo como essa estratégia se concretizou a direita lucrou fartamente.

Os entusiasmos de Catarina tiverem pois alguns frutos, mas certamente amargos. Os vereadores salvadores com que ambicionava polvilhar as governações do PS de vários municípios não vão poder agir; ou porque não chegam a existir ou porque é a direita que está no poder.

Faço a justiça ao BE ao imaginar que estes frutos lhe são amargos.

PEDIR POUCO

 

Enérgica e perentória, Catarina apela à eleição de mais um vereador para o BE, em Lisboa ou noutro lugar, para assim abrir as portas  às coisas boas que os aturdidos munícipes já não esperavam .Uma chama incendeia-lhe o olhar, a felicidade está ao alcance das nossas mãos. Deem mais um vereador a Catarina e tudo será diferente.

É certo que podia pedir uma maioria absoluta para o BE, que assim teria os meios para realizar as suas esperanças. Mas Catarina é modesta. Tão modesta quanto entusiasta: não quer tanto, basta-lhe mais um vereador.

E é tão modesta que se inibe de ostentar toda a extensão do que nos promete. De facto, o seu contido desejo de mais um vereador, para além de poder ser a chave de uma boa fortuna, é muito mais do que isso, o princípio de um milagre. Não tão extraordinário, é certo, como o das rosas, mas seguramente também notável.

De facto, de um PS pesadão e relapso,  alérgico à abertura das generosas portas de Catarina, rumo a um início de respiração do paraíso, ela fará uma coleção de arcanjos, vocacionados para  o cometimento de todas as propostas  almejadas pelo BE. E afinal com uma condição muito simples: mais um vereador  para Catarina.  E, já agora, se não for pedir muito, não concedam ao PS maiorias absolutas.

Um cético oráculo da Grécia antiga talvez insidioso  encolhesse os ombros e regougasse : “Delírio, puro delírio”. Mas eu que sou um otimista do século XXI , generoso para com a alma humana ,afirmo com firmeza: “ Nada disso. Entusiasmo, voluntarismo , sonho  “.

Comparação crítica de várias sondagens recentes

 

Comparação crítica de várias sondagens recentes

1.Em 23 de abril foi publicada no Expresso uma sondagem da responsabilidade do ISCTE. Ao contrário da maior parte das outras, esta não valoriza as décimas nos números que divulga, o que deve ser tido em conta na comparação com as que procedem de maneira diferente.

O PS é o partido que reúne um maior número de intenções de voto, atingindo os 37%. Relativamente à sondagem da mesma proveniência, difundida em dezembro passado, perde 2 pontos percentuais.

O PSD é o segundo partido, atingindo 29%; o que significa uma subida de 4 pontos relativamente à sondagem de dezembro.

O BE com 9% sobe um ponto percentual, enquanto o Chega com 6% regride um ponto. A CDU mantém os 7% de dezembro, tal como o PAN conserva os 2% .

O CDS baixa de 2 para 1%, enquanto a IL continua com 1%.

Deste modo, no seu todo, a Esquerda (PS,BE e CDU) desce de 54 para 53%,a Direita (PSD, Chega, CDS e IL) sobe de 35 para 37%. O Centro (PAN) conserva os 2% de dezembro passado. As Esquerdas exteriores ao PS passam de 15 para 16%, enquanto a Direita sem o Chega passa de 28 para 31%.

Embora a distância entre os dois maiores partidos tenha diminuído, ao cifrar-se em 8 pontos percentuais, mostra uma relação de forças idêntica à revelada pelos resultados eleitorais de outubro de 2019.Do mesmo modo, a vantagem da Esquerda no seu todo mantem-se ao nível da que resultou da pugna de 2019. Na verdade, em 2019 a diferença era entre 51,19 % para a Esquerda e 34,56% para a Direita; nesta sondagem é entre 53% e 37% respetivamente.

 

2.Em 18 de abril, foi difundida pelo Negócios e pelo CM uma sondagem da Intercampus. Tem algum interesse compará-la com outra da mesma proveniência divulgada há um mês (17 de março).

Foi o PS foi que registou o maior número de intenções de voto – 36,2 % - o que representou, no entanto, uma quebra de 1,4% relativamente ao mês passado. O PSD ficou praticamente estagnado nos 23,3 %, o que se traduziu num ligeira inflexão de o,3 %. A separar os dois partidos estão agora 12,9%, encurtando-se assim um pouco a diferença de 14% do mês passado.

O BE e o Chega ficaram empatados com 9,4%, o que resultado de uma subida de 1,1% do primeiro e de 0,4% do segundo. A CDU ficou com 5,2%, tendo assim subido 0,3%. O CDS, ao atingir 3,1%, subiu 0,8% , enquanto a Iniciativa Liberal ao recuar 0,5% , ficou-se pelos 4,8%. O PAN ficou no mesmo patamar, mas no seu caso isso representou um aumento de 2,3%. É este o peso do Centro, enquanto o da Direita no seu todo, de acordo com esta sondagem, seria de 40,6%. Bem longe dos 50,8% alcançados pelas Esquerda com assento parlamentar no seu todo.

Olhando para os grandes espaços políticos, entre as duas sondagens a Esquerda desceu 0,6 %, a Direita subiu 0,4% e o Centro subiu 2,3 %.

 

3. Para uma melhor avaliação do significado político destas duas sondagens vale a pena compará-las com outras publicadas em março e abril, inserindo esta última do conjunto considerado. São tidas em conta três publicadas em março ─ Aximage (01),Eurosondagem (06),Intercampus (17) e outras três em abril ─ Aximage (05),Eurosondagem (10), Intercampus (18).

No conjunto das seis sondagens, o PS oscilou entre um mínimo de 36,2% e um máximo de 39,7%; o PSD entre 23,3% e 28,2%. Em cada uma das sondagens, a diferença entre estes dois partidos variou entre um mínimo de11,1% e um máximo de 16,1%.

O BE oscilou entre 6,2% e 9,4% ; e a CDU, entre 4,5% e 6%. O PAN variou entre 2,1% e 4,8%.

O Chega variou entre 6,5% e 9,4%. A IL, entre os 2,1% e os 5,7%. O CDS oscilou entre 0,8% e 3,1 %.

No conjunto destas seis sondagens, a Esquerda (PS, BE e CDU) varia entre 50,8% e 54,3%; a Direita (PSD, Chega, CDS e IL) varia entre 38% e 40,6%; o Centro (PAN), entre 2,1 e 4,8%.

Vejamos agora, quanto à sondagem mais recente que comentámos no início deste texto, em que medida os seus resultados se situam dentro ou fora dos limites máximos e mínimos definidos pelos resultados das seis sondagens que acabamos de mencionar.

O resultado do PS (37%) situa-se dentro do intervalo entre o máximo e o mínimo, definidos por este conjunto de sondagens. O resultado do PSD (29%) situa-se ligeiramente acima. A diferença favorável ao PS entre os dois partidos (8%) situa-se ligeiramente abaixo.

O resultado do BE (9%) situa-se dentro do intervalo referido, o do Chega (6%),ligeiramente abaixo do limite mínimo, o da CDU (7%), acima e o do PAN (2%), ligeiramente abaixo. O CDS (1%) fica dentro do referido intervalo e a IL (1%), abaixo.

No seu todo, a Esquerda (53%) fica dentro do mencionado intervalo, a Direita (37%), ligeiramente abaixo e o Centro (2%), também ligeiramente abaixo. Também a Direita democrática (sem o Chega), na última sondagem, atingiu um patamar (31%) dentro do referido intervalo (entre 29,5% e 33%).

A diferença mais significativa diz ,  talvez, respeito aos resultados estimados para o PS e para o PSD, estando no facto de, na sondagem mais recente,  ela estar abaixo do limite inferior do conjunto das outras seis sondagens ((8 % contra 11,1%). De facto, quanto maior for esta vantagem do PS em melhor posição estará na disputa eleitoral autárquica. pode projetar-se em muitas vitórias autárquicas, sucedendo o contrário no caso oposto.

Mas esta diminuição de vantagem, ao conjugar-se com os outros resultados, tem um diminuto poder de pressão quanto a uma hipotética mudança de rumo no governo do país, em virtude da sua reduzida dimensão. Portanto, um olhar que abranja o conjunto de sondagens comentado revela , no essencial, uma relativa estabilidade nas referências eleitorais dos portugueses.

 

4. Pode assim servir de conclusão política genérica, o comentário publicado neste mesmo blog, em 16 de fevereiro, aos resultados de cinco sondagens difundidas entre 16 de janeiro e 13 de fevereiro. Duas da Universidade Católica, duas da Eurosondagem e uma da Aximage.

Na verdade, no fundamental, o cenário político em termos de intenções de voto não se alterou. Escrevi eu então:

“Parece poder concluir-se que a ultrapassagem do conjunto das esquerdas pela direita não parece provável, mas a ultrapassagem das esquerdas pela direita democrática mostra-se uma hipótese muito remota. Não só à luz das sondagens de 2021, mas também em função da trajetória inerente à sua comparação com os resultados das eleições de 2019. Tanto mais que o período desde então decorrido já foi em grande parte sob a pandemia.”

E agora estão em causa doze sondagens difundidas neste primeiro quadrimestre de 2021.

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Os ousados invasores dos nossos espíritos …

 

Os ousados  invasores dos nossos espíritos …

 

Um apreciável leque de aves mediáticas das mais diversas colorações mostra-nos cada dia a sua finíssima argúcia, a sua preciosa capacidade para penetrarem nos mais recatados recantos dos nossos espíritos, nos segredos profundos das nossas preferências e dos nossos gostos, nos árduos territórios das nossas discutíveis opiniões, tantas vezes incertas e hesitantes.

De facto, são eles que, tantas vezes, perante  o nosso mais surpreendido espanto, nos informam sobre o que preferimos, o que detestamos, o que merece o nosso repúdio ou o nosso aplauso, sobre aquilo que pensamos do presente , do passado e do futuro, e até sobre os nossos medos e os nossos sonhos mais fundos.

 Os portugueses não aceitam// Os portugueses esperam //  Os portugueses não compreenderiam // Os portugueses pensam // Os portugueses receiam // Os portugueses querem  // Os portugueses  sonham com … // Os portugueses estão chocados com…// Os portuguese exigem!

Por mim, surpreendo-me muitas vezes, atónito perante aquilo que alegam que eu aceito, que eu espero, que eu repudio, que eu desejo. Tanto mais que ninguém teve antes o cuidado de me perguntar o que realmente quero, o que realmente penso, antes de me atar na molhada de todos os portugueses, para depois me atribuir as mais desvairadas ou previsíveis opiniões.

São especialmente férteis, em tais cometimentos, os responsáveis políticos mais exuberantes ou mais parlapatões, as responsáveis políticas mais exuberantes ou  mais parlapatonas, os comentadores e as comentadoras de maior ou menor extração jornalística, mas mais verborreicos ( as).

Seguindo-lhes o ousado caminho e atrevendo-me assim a imitá-los, permito-me dizer: “ Os portugueses exigem ( palavra enérgica!) que quem der pública notícia dos seus desejos, dos seus repúdios, das suas opiniões ou das suas reivindicações tenha a modesta decência de os consultar primeiro”.

Ou então a Mafaldinha, a Dona Gertrudes, o Andrézito, o Chiquinho, o Dr. Policarpo, o Engº Petrónio, a Aldegundes e os outros e outras devem simplesmente dizer: “ Eu penso! Eu exijo! Eu repudio!”

Será talvez algo de mais modesto ; mas será seguramente mais verdadeiro e mais honesto.

 

Ferocidades.

 

Ferocidades.

O juridicolinchador não aceita menos que o linchamento completo. Só respira tranquilo se sentir um cheiro forte a sangue ou o der a beber às pequenas bocas dos seus ódios. Mesmo que viva em pose de tapete num  dia-a-dia por vezes triste, quando entra na grande nuvem do alarido linchador segrega uma incontida energia, decidida e implacável.

Se o juridicolinchador sonhar ser poder numa sociedade de autoridade e ódio, para o exercer sem minudências democráticas e sem contemplações, estará a ser coerente. Mas, pela sua própria natureza, o exercício de um poder autoritário, sem o embaraço do direito e sem a contrariedade da democracia, será sempre exercido sobre muitos por muito poucos. Por isso, só um pequeníssimo conjunto de juridicolinchadores pode sentar-se na limitada cadeira do poder autoritário. A grande massa dos juridicolinchadores, se ainda existir, estará por isso condenada a engrossar a grande massa dos potenciais linchados.

Não o esqueçam. As atmosferas de ódio não são autolimitáveis, as irracionalidades coletivas não são racionalmente controláveis, os incêndios sociais também não. Mesmo os pirómanos não podem estar certos de lhes virem a escapar.

Por isso, os juridicolinchadores correm sempre o risco de virem a linchar-se a si próprios.

25 de abril, sempre: cumprir e fazer cumprir a Constituição

 

25 de abril, sempre: cumprir e fazer cumprir a Constituição

1. O art.º 167 da Constituição da República Portuguesa que regula a “iniciativa da lei e do referendo” dispõe no seu nº 2 : “ Os Deputados, os grupos parlamentares, as Assembleias Legislativas das regiões autónomas e os grupos de cidadãos eleitores não podem apresentar projetos de lei, propostas de lei ou propostas de alteração que envolvam, no ano económico em curso, aumento das despesas ou diminuição das receitas do Estado previstas no Orçamento.”

É o disposto neste preceito que está em causa na controvérsia pública acerca da chamada lei-travão. Como se pode ver, propostas de aumento de despesas ou diminuição de receitas do Estado previstas num Orçamento durante a sua vigência não devem sequer ser apresentadas, logo, por maioria de razão, não podem ser aprovadas, sob pena de serem inconstitucionais.

 Esta mensagem normativa é como se vê clara, não dando espaço a outra interpretação que não seja a que ressalta da “primeira evidência” do texto legal. E essa evidência é tão gritante neste caso que qualquer tentativa de ilusionismo jurídico que sugira o contrário é apenas uma inútil tentativa de ocultação de um grosseiro desrespeito pelo disposto na Constituição.

Na verdade, há inconstitucionalidades geradas por ressonâncias constitucionais, cuja complexidade torna compreensível a diversidade de interpretações. A diversidade de posições será então natural. Mas neste caso, como se viu, isso não acontece. É impossível que quem aqui desrespeitou a Constituição não tenha sabido que o estava a fazer, que não o tenha querido ou que não se tenha importado em fazê-lo.

[É certo que o desenvolto constitucionalista Francisco Louçã, juridicamente arguto e sempre imaginativo, inventou uma outra norma constitucional em que apenas se proíbe que sejam feitas propostas que furem um alegado teto de despesas presente no orçamento. Munido desse milagroso teto, mostrou com exuberância como António Costa (e todos os constitucionalistas realmente existentes que se pronunciaram no sentido de as leis em causa serem inconstitucionais) estavam rotundamente errados. Na verdade, se a norma constitucional por ele alegada existisse realmente, teria razão. Mas como não ela existe, apenas estivemos perante um malabarismo televisivo mistificatório. Enfim, um verdadeiro “Momento Zen” que talvez não nos seja mostrado. Mas encerremos este esotérico momento Louçã e voltemos ao cerne da questão.]

Como se viu, o disposto na Constituição impede que os deputados proponham aumento de despesas ou diminuição de receitas, mas não abrange o Governo nessa proibição; nem calibra, atenua ou relativiza essa proibição em função de uma hipotética bondade das razões ou motivos invocados para a justificarem; nem a faz ceder perante a hipótese do acréscimo da despesa ou a diminuição da receita poderem ser acomodados pelo Governo no orçamento em vigor. Tudo isto é claro e inequívoco

Portanto, todos os porta-vozes partidários, todos os comentadores políticos, todos os jornalistas, todos os neo-constitucionalistas de ocasião que congestionaram o espaço público com a sôfrega tentativa de enfraquecer a posição de António Costa nesta questão e de salvarem Marcelo R. de Sousa do seu inesperado dislate constitucional , invocando qualquer das três ordens de razões acabadas de mencionar, apenas enxovalharam a imagem da sua própria argúcia. Não foram espelhos de criatividade argumentativa, mas simples megafones insalubres de claros dislates jurídico-constitucionais.

2. Embora mereça apuração autónoma e uma análise substancial o conteúdo das propostas inscritas nas leis em causa, de modo a poder verificar-se a real dimensão da sua novidade, em comparação com as medidas tomadas pelo Governo, não é disso que se trata, quando se discute a sua inconstitucionalidade. E mesmo que essa novidade fosse realmente significativa e compatível com as possibilidades efetivas de serem postas em prática no imediato num país com o nosso nível de desenvolvimento, haveria outras maneiras de repercutir essa diferença de posições nos comportamentos políticos dos vários órgãos e partidos. Nunca ignorar a Constituição.

 Não encontrando outro caminho, no limite, se as oposições se entenderam para aprovar essas leis e se as acham suficientemente importantes para , por causa delas, ignorarem o normativo constitucional, por que razão não derrubam este Governo e se juntam numa solução alternativa que realize as políticas que executem as medidas a que dão tanta importância? Resposta embaraçosa? Decerto; mas o embaraço, que  tolha  as possibilidades de uma resposta a esta pergunta, indicia bem, principalmente quanto às oposições que sejam de esquerda, a irracionalidade do caminho trilhado.

 

3. Mas, neste caso, as oposições claramente exteriores ao hemisfério direito do espaço político (PCP, Verdes e BE) cometeram um erro ainda mais relevante. Na verdade, permitindo-se relativizar a essencialidade do respeito pela Constituição, quando se dispuseram a desrespeitá-la tão ostensivamente, desferiram-lhe objetivamente um golpe profundo. Foi a Constituição como um todo que foi ferida e não apenas um dos seus aspetos.

A alergia da direita à Constituição, por mais calculadamente discreta que seja e ainda que mais ou menos exacerbada ao sabor das conjunturas, é uma das traves mestras do seu modo de se integrar no processo democrático iniciado no 25 de abril. Por isso, não perderá certamente o sono perante episódios de deslegitimação simbólica da Constituição, como este é.

Mas as esquerdas situam-se no polo oposto. Para todas elas a Constituição é um elemento central da sua identidade histórica e dos horizontes que as fazem mover, numa comunhão quanto ao essencial que não impede uma diversidade de leituras. Por isso, quando a enfraquecerem estar-se-ão necessariamente a enfraquecerem-se a si próprias. E fazerem isso partilhando uma iniciativa com a direita, só agrava a incongruência desse seu comportamento.

Este lamentável episódio teve ainda um efeito profundamente insalubre no espaço público, quando se tentou justificá-lo com argumentos falaciosos imbuídos de uma intensa irracionalidade. E assim se agravou a atmosfera do espaço público esvaziando de lógica o debate político e dando mais um passo rumo a um estéril vale tudo que empobrece realmente a democracia e torna os discursos patetas e mistificatórias um moeda cada vez mais corrente. E nesta atmosfera deletéria seguramente que podem florescer  os discursos de ódio e as crispações gratuitas, mas certamente  esmaecem as cores da esperança nos horizontes que buscamos.