sexta-feira, 27 de setembro de 2013

COIMBRA - eleições autárquicas

  1. COMISSÃO DE HONRA da CANDIDATURA do PS "VALORIZAR COIMBRA"
                                         liderada por Manuel Machado

    Rui de Alarcão, Prof. da Universidade de Coimbra / Presidente
    Adelaide Duarte, Prof. da Universidade de Coimbra
    Adélia Assunção Mariano, Jurista
    Adelino Martins, Maestro
    Adriano Teixeira de Sousa, Prof. da Universidade de Coimbra
    Agostinho Almeida Santos, Prof. da Universidade de Coimbra
    Albano da Silva Pereira, Realizador
    Albertino Sous...a, Administrador de empresas
    Alexandre Dias Pereira, Prof. da Universidade de Coimbra
    Aloísio Albano de Castro Leão, Médico
    Álvaro Canelas de Castro, Engenheiro Agrónomo
    Álvaro Dias Martins Aroso, Economista
    Álvaro Maia Seco, Prof. da Universidade de Coimbra
    Álvaro Seco, Coronel do Exército
    Américo Figueiredo, Prof. da Universidade de Coimbra
    Ana Leonor Dias Pereira, Prof.ª da Universidade de Coimbra
    Ana Marta Brinca Machado, Enfermeira
    Ana Paula Arnaut, Prof.ª da Universidade de Coimbra
    Ana Pires Quintais, Psicológa
    André Dias Pereira, Prof. da Universidade de Coimbra
    André Sardet, Músico e Compositor
    André Vicente Carvalho Monteiro, Téc. Banco de Portugal
    Andreia Melo Carreiro, Investigadora UC
    António Almeida Santos, Político, ex-Presidente da Assembleia da República
    António Arnaut, Advogado
    António Casimiro Ferreira, Sociólogo, Prof. da Universidade de Coimbra
    António Cruz, Empresário
    António José Monteiro, Arquiteto
    António Lopes da Silva, Empresário
    António Manuel Arnaut, Advogado
    António Mário Velindro Rodrigues, Prof. Instituto Politécnico
    António Martinho Marques, Aposentado
    António Martins da Silva, Prof. da Universidade de Coimbra
    António Pedro Pita, Prof. da Universidade de Coimbra
    António Pimenta Simões Duarte, Empresário
    António Pinho Marques, Médico
    António Pires Tavares França, Engenheiro
    António Rasteiro Araújo, Empresário
    António Rochette, Prof. da Universidade de Coimbra
    António Sérgio Brito Martins, Empresário
    Bernardino Guimarães, Empresário
    Campos Coroa, Médico
    Carlos Andrade, Médico
    Carlos Silva, Secretário-Geral UGT
    Carvalho dos Santos, Economista
    Celestino Quaresma, Engenheiro
    Célia Santos, Empresária
    Celso André Ferreira Jordão, Téc. Eletrónica Industrial Hosp.
    César Branquinho, Empresário
    Ciro Costa, Médico
    Décio de Sousa, Médico
    Dinis Alves, Prof. do Instituto Miguel Torga
    Elvira Martins dos Santos, Prof.ª da Esc. Sup. de Enfermagem de Coimbra
    Emanuel Vieira Alberto, Gestor Industrial
    Emília Maria Cabral Carvalho Martins, Presid. Orquestra Clássica do Centro
    Fausto Dias, Prof. da Universidade de Coimbra
    Fernanda Daniel, Prof.ª do Instituto Miguel Torga
    Fernando Catroga, Prof. da Universidade de Coimbra
    Fernando de Matos Soares de Carvalho, Advogado
    Fernando José Serra de Oliveira, Prof. da Universidade de Coimbra
    Fernando Ruivo, Prof. da Universidade de Coimbra
    Filipe Silva, Professor Ensino Superior
    Francisco Bandeira, Gestor Bancário
    Francisco de Oliveira, Prof. da Universidade de Coimbra
    Francisco Paz, Gestor Cultural
    Francisco Rolo Oliveira, Médico
    Helena Mouro, Prof.ª do Instituto Miguel Torga
    Henrique José Lopes Fernandes, Prof. do Instituto Miguel Torga
    Henrique Nunes Vicente de Amaral Dias, Empresário
    Herculano Morais, Comerciante
    Hernâni Caniço, Médico
    Horácio Firmino, Médico
    Isabel Fineza, Médica
    João Faustino Silva, Presid. dos Bomb. Voluntários Coimbra
    João Montezuma, Empresário
    João Paulo Almeida e Sousa, Médico
    João Proença, Economista, ex-Secretário Geral da UGT
    João Relvas, Prof. da Universidade de Coimbra
    João Rosendo, Engenheiro
    João Rui de Almeida, Médico
    João Sousa Andrade, Prof. da Universidade de Coimbra
    João Vasco Ribeiro, Gestor de Empresas
    Joaquim Antero Romero Magalhães, Prof. da Universidade de Coimbra
    José Alberto Falção de Moura e Sá, Engenheiro
    José Batista Geraldes, Médico
    José Castelo Monteiro da Gama, Prof. do Ens. Secundário
    José Faria Lourenço, Aposentado
    José Manuel Casimiro Girão, Téc. Of. Contas
    José Medeiros, Médico, Prof. da Universidade de Coimbra
    José Ribeiro Ferreira, Prof. da Universidade de Coimbra
    José Silva, Médico
    Júlio Reis, Administrador Hospitalar
    Luís Carvalho Homem, Empresário
    Luís Fernandes, Estudante
    Luís Miguel Matias, Empresário
    Luís Oliveira, Prof. da Universidade de Coimbra
    Manuel Alegre, Poeta
    Manuel António Leitão da Silva, Presidente CA IPO
    Manuel Garcia Antão, Aposentado PT
    Manuel Moreira Claro, Advogado
    Margarida Ramos de Carvalho, Prof. do Ens. Secundário
    Maria de Lurdes Correia, Médica
    Maria Emília Carvalho Homem, Engenheira
    Maria Ernestina de Sena Vale Pinheiro, Prof.ª Ap.
    Maria Fernanda Campos, Prof.ª do Ens. Secundário
    Maria Helena Silva André Reis Marques, Gestora Rec. Humanos
    Maria João de Sousa, Gestora Bancária
    Maria Teresa Alegre Portugal, Prof.ª do Ens. Secundário Ap.
    Maria Teresa Cavaleiro Proença Quelhas, Médica
    Mário Campos, Médico
    Mário Fernandes, Presid. Vigor da Mocidade
    Mário Ruivo, Advogado
    Martim Portugal Vasconcelos Pereira, Prof. da Universidade de Coimbra
    Mateus Barreirinhas, Empresário
    Meliço Silvestre, Prof. da Universidade de Coimbra
    Miguel Alexandre Guerreiro Leitão da Silva, Empresário
    Nelson Geada, Gestor
    Nuno Miguel Coutinho Mateus, Advogado
    Nuno Miguel Fonseca Ferreira, Prof. Instituto Politécnico
    Ondina Jardim, Médica
    Orlando Brinca, Técnico da EDP
    Óscar Gonçalves, Médico
    Paulo Almeida Santos Cardoso, Dirigente do Inst. Politécnico de Coimbra
    Paulo Eno, Artista
    Paulo Marcos Palrilha, CDOS Coimbra
    Paulo Renato Trincão, Director do Jardim Botânico da Universidade de Coimbra
    Pedro Coimbra, Engenheiro
    Pedro Olaio, Pintor
    Pereira da Silva, Empresário
    Pio de Abreu, Prof. da Universidade de Coimbra
    Pires de Carvalho, Prof. do Instituto Politécnico de Coimbra
    Reis Marques, Médico
    Ricardo Jorge Calhôa Carvalho Santos, Empresário
    Ricardo Pocinho, Presid. da UGT-Coimbra
    Rosa Maria Rola da Silva, Empresária
    Rui Alexandre Brinca Machado, Bancário
    Rui Antunes, Presid. do Instituto Politécnico de Coimbra
    Rui Manuel Proença Quelhas, Prof. Liberal
    Sansão Coelho, Jornalista
    Soares Rebelo, Jornalista
    Tiago Curado de Almeida, Arquitecto
    Tiago Reis Marques, Investigador Universitário
    Vasco Manuel Pimentel Pereira da Costa, Escritor
    Vassalo Abreu, Jurista
    Verónica Basílio, Téc. Adm.
    Victor Baptista, Economista
    Virgílio Caseiro, Maestro
    Vital Moreira, Prof. da Universidade de Coimbra

    Coimbra, 26 de Setembro de 2013

VALORIZAR COIMBRA - 3


 Conclui-se hoje a difusão, através deste blog, do que nos parecem ser os tópicos essenciais do programa eleitoral da candidatura socialista ao município de Coimbra liderada  por Manuel Machado, Valorizar Coimbra. Eis pois mais alguns excertos do programa  que, a meu ver, identificam bem o sentido do que se propõe nos planos  da educação, da juventude e do desporto, do espírito criativo, inovador e empreendedor, da sustentabilidade do desenvolvimento, da segurança, da atractividade turística e de uma nova maneira de gerir a autarquia.
Eis os excertos do programa :

04. Uma cidade da educação

Coimbra, como cidade de estudantes, é necessariamente uma cidade de educação e de juventude, na qual o desporto assume crescente relevo.

Além da atenção a tudo o que no concelho diz respeito à Educação, dentro das competências próprias, em articulação com as do poder central, valorizaremos as questões do pré-escolar e do 1ºciclo. Nessa medida, além do exercício pleno das nossas competências, estaremos ao lado dos cidadãos na resistência ao vendaval destruidor que, pela mão do atual governo de direita, tem assolado o ensino público.

É assim que, no quadro das suas competências, a CMC, por exemplo, intervirá em tudo o que tenha a ver com a rede escolar, pautando-se por uma racionalidade pedagógica e organizativa exigente, que incorpore com toda a energia a defesa da escola pública.


05. Uma cidade do desporto e da juventude.

A prática desportiva contraria a inércia, protege a saúde física e mental, gera convivialidade entre as pessoas, aproxima-as, em muitos casos, da natureza e contribui para uma ocupação qualificante dos tempos livres. É um fenómeno social de relevo, inscrito nas preocupações centrais de qualquer município. É um elemento educativo importante e um fator relevante na promoção da saúde.

Por isso, encaramos Coimbra como cidade de desporto, promovendo a prática de atividades físicas, apoiando o desporto de competição, bem como a formação e a valorização dos agentes desportivos.  

A nossa política de juventude não é um território isolado. Pelo contrário, ela afirma-se em todas as áreas de intervenção do município, através da importância concedida às aspirações dos jovens e do protagonismo crescente que se lhes atribui. Projeta-se, por isso, nas políticas educativas e nas de desporto, tendo especial visibilidade no estímulo ao associativismo e ao cooperativismo juvenis.

Do mesmo modo, são manifestações dessa política o encorajamento da participação da juventude em iniciativas culturais e em realizações literárias e artísticas; o mesmo se passando com o apoio a jovens em ações de voluntariado, com destaque para a sua intervenção em todas as entidades da economia social. E também com tudo aquilo que facilite a iniciativa empresarial dos jovens e a respetiva intercooperação, bem como com as políticas de habitação que lhes sejam especialmente dirigidas.


06. Uma cidade empreendedora, criativa e inovadora

A iniciativa empresarial, a criatividade e a capacidade de inovação podem fundir-se num poderoso impulso de desenvolvimento económico-social. Gerar condições para que isso ocorra e para o potenciar quando surgir, constituem dois fatores decisivos para o progresso de uma cidade e de um concelho.

Connosco, Coimbra vai apostar forte na inovação, na sustentabilidade, no conhecimento, na cooperação entre instituições e empresas, de modo a poder tornar-se um parceiro relevante na competição global intercidades. Para isso, daremos toda a importância, como elementos estratégicos estruturantes, à diversificação da base económica da cidade, ao reforço da sua competitividade e à qualidade da iniciativa empresarial.

Vamos também prestar toda a atenção ao desenvolvimento rural, encarando-o como um elemento estruturante da vida económica do concelho.

Em parceria com o tecido empresarial e institucional existente, assumiremos uma estratégia económica para Coimbra que a torne mais inovadora e mais produtiva..


07. Uma cidade sustentavelmente desenvolvida

Uma cidade de excelência, no campo da saúde, não é compatível com um desenvolvimento económico que não seja ecológica e socialmente sustentável. Nestes dois planos, há que procurar equilíbrio interno e uma integração regional proveitosa. Só assim se poderá combater eficazmente a desertificação e a perda demográfica do concelho.

Socialmente, no quadro das suas competências, a CMC pugnará por um dinamismo económico promotor de emprego, participando por esta via na luta contra a pobreza e na luta por um envelhecimento saudável e digno.

A água é um bem público essencial, social e ecologicamente muito relevante, sendo o direito à água um direito humano fundamental, ao qual daremos centralidade na nossa política. Nessa medida, combateremos a privatização dos sistemas a que Coimbra está associada e não alienaremos a empresa municipal Águas de Coimbra, defendendo-a com determinação e persistência.

Em consonância com outros aspetos do nosso programa, vamos valorizar, acompanhar e facilitar as condições de reabilitação urbana, nomeadamente, ativando a ação da Sociedade de Reabilitação Urbana, atribuindo à recuperação da Alta e Baixa da cidade um caráter prioritário nas políticas municipais.


Sem menosprezar o valor da fluidez das ligações do nosso concelho com a região que o rodeia, damos aqui relevo à sua mobilidade interna. Nesse quadro, apostamos no transporte público como meio prioritário de locomoção dentro dos eixos centrais da cidade.

Como questão emblemática e estratégica a resolver, pugnaremos pela conclusão do projeto do Metro Mondego, incluindo a sua vertente urbana, como meio essencial da mobilidade, quer no concelho de Coimbra, quer nos da Lousã e de Miranda do Corvo, bem como pela imperiosa resposta a dar às populações destes concelhos, prejudicadas pela desativação da linha da Lousã.

08. Uma cidade mais segura

A segurança, em todos os seus aspetos, é um elemento nuclear da qualidade de vida. Cabe-nos, por isso, encontrar respostas para os problemas de insegurança que atinjam o nosso município. Vamos ocupar-nos de alguns aspetos daquilo que está sob a nossa alçada ou dela mais se aproxime.

Os riscos gerados por fenómenos naturais exigem uma capacidade de resposta permanente e um conhecimento seguro das condições e probabilidades da sua eclosão. Por isso, vamos desenvolver sistemas preventivos, passivos e ativos, nos espaços urbanos mais sensíveis e definir um conjunto de linhas de intervenção prioritárias para o reforço da área de Proteção Civil e, também, uma área de intervenção municipal – todas elas essenciais na garantia da segurança da população e na preservação dos seus bens.


09. Uma cidade turisticamente mais atractiva

A atratividade turística de uma cidade depende da qualidade de vida que proporciona, de um ambiente acolhedor e daquilo que a distingue de todas as outras. Por isso, uma política de promoção turística não pode ser protagonizada apenas por uma estrutura parcelar. Atravessa toda a política do município. Nessa medida, envolve muito do que já se disse nos números anteriores.

É urgente alterar a política de turismo municipal, diversificando a oferta disponível, ao mesmo tempo que se consolida a imagem de uma cidade universitária que é um lugar de excelência de produção académica, de inovação científica e tecnológica. É tempo de libertar Coimbra de uma estratégia de valorização passadista e repensá-la criativamente como cidade histórica e moderna, cosmopolita e orientada para o futuro.

Vamos apostar fortemente em ações de revitalização urbana, para que Coimbra seja um município mais animado, mais acolhedor e mais atrativo, nomeadamente, pela revivificação dos espaços públicos centrais da cidade.


10. Uma autarquia gerida de forma rigorosa, transparente e inovadora

Uma equipa determinada vai liderar a realização deste programa, coadjuvada pela competência e dedicação dos trabalhadores da autarquia, e beneficiando, por certo, da cooperação participativa dos cidadãos.

Queremos, por isso, protagonizar uma gestão urbana de proximidade, com a população e para a população. Isso implica o reforço da democracia participativa, de modo a envolver crescentemente os cidadãos em decisões que, comportando-a, envolvam escolhas estrategicamente relevantes e opções quanto a despesas e receitas. Isto é, fomentaremos a participação efetiva dos cidadãos na gestão municipal, numa lógica partilhada com a dos orçamentos participativos.

A gestão municipal será mais eficiente, redesenhando a respetiva organização, inovando em métodos e procedimentos. Serão aplicados novos modelos de gestão autárquica, recorrendo a tecnologias de última geração, criando processos de atendimento de proximidade e descentralizando o acesso aos serviços municipais.

No quadro desse compromisso, será reconhecida a diversidade identitária de Coimbra, olhando-se para cada freguesia como única, sem deixar de vê-la como igual a todas as outras, de modo a tornar a gestão de todas elas mais eficiente, garantindo a todas igualdade de tratamento.

Na lógica deste tipo de governação autárquica, procuraremos criar um ambiente fiscal propício aos munícipes. Nesse sentido, serão estudadas as possibilidades de, no contexto de um orçamento municipal já com grande peso de encargos fixos, baixar os impostos, como o IMI, o IMT e as derramas camarárias, bem como prescindir de metade da receita do IRS, a que o município por lei tem direito, a favor dos cidadãos, aumentando desse modo o rendimento disponível das famílias e empresas.

Assumimos assim uma modernização administrativa, orientada para satisfazer as necessidades dos munícipes, das empresas e das entidades de economia social, para racionalizar a gestão. A qualidade da informação e do seu acesso são estratégicos, quer para uma administração da Câmara rigorosa e transparente, quer para facilitar a vida aos cidadãos, garantindo-lhes o acompanhamento dos seus processos, sem perdas de tempo e sem deslocações desnecessários.




quinta-feira, 26 de setembro de 2013

VALORIZAR COIMBRA - 2


Continuando a difundir o programa eleitoral da candidatura socialista ao município de Coimbra liderada  por Manuel Machado, Valorizar Coimbra, vou  hoje chamar a atenção para alguns excertos seus  que, a meu ver, identificam bem o essencial do que se pretende nos planos  da cultura, da economia social e da saúde.

O objectivo é o de "Abrir Coimbra ao Futuro". Para isso:  "Vamos percorrer, sob diversos ângulos, vários aspetos de uma cidade, cientes de que todos eles são importantes."


01. Uma cidade da cultura, das artes e do conhecimento
A UNESCO reconheceu a Universidade de Coimbra, a Alta e a Rua da Sofia como Património Mundial da Humanidade. Impõe-se assim a abertura de um novo espaço de intervenção da nossa autarquia. Em natural parceria com a Universidade, a Câmara Municipal tem um importante papel a desempenhar na consolidação da prestigiante imagem de Coimbra, agora mais fortemente projectada em todo o mundo.

Este novo impulso cultural, além de valer por si próprio, é um fator relevante para o reforço do turismo, alavanca determinante para o desenvolvimento económico de Coimbra. Para isso, há que robustecer o protagonismo cultural da cidade, valorizando a memória das realizações passadas e incentivando novas aventuras criativas. No teatro, na música, na literatura, nas artes de imagem, nas artes plásticas e em todas as outras artes performativas, Coimbra tem que ser acolhedora e estimulante. Será por isso positivo que se estabeleçam parcerias com os criadores e agentes locais, para a utilização sistemática dos espaços municipais, otimizando a sua gestão. E, neste mesmo registo, considera-se justificado o estímulo a todas as indústrias criativas.

Do mesmo modo, serão incentivadas as iniciativas populares no campo da cultura, valorizando-as como dignificação da vida dos seus protagonistas e como poderoso instrumento de formação e qualificação de novos públicos.

A um lugar de cultura nenhum conhecimento é estranho, pelo que Coimbra tem que procurar estimular e absorver todos os conhecimentos resultantes de toda a ciência que nela se cria, reforçando hábitos de reflexão e debate, estruturantes de um pensamento crítico. Há que incentivar eventos que espelhem todas as vertentes do saber, no plano literário, linguístico, artístico, do pensamento científico e da filosofia.

Apostaremos, assim, no reposicionamento de Coimbra na agenda cultural nacional e internacional, enquanto cidade do conhecimento, da criatividade e da cultura. Nesse sentido, criaremos novas plataformas de apresentação do trabalho artístico da região nos mercados internacionais e fomentaremos a colaboração artística com os países de língua portuguesa. Daremos primazia à criação de novos lugares de encontro entre criadores – de estéticas plurais e proveniências diversificadas – e um público diverso, inter-geracional, com diferentes origens.


02. Uma cidade solidária, mais justa e inclusiva
A indiferença quanto ao bem-estar dos habitantes de uma cidade despe-a de qualquer humanidade. Coimbra não comporta essa indiferença. Quer ser uma cidade solidária, para poder ser mais justa e inclusiva. Daí que, no cerne da nossa política, estejam inscritas a dignificação do trabalho, a promoção do emprego e o combate à pobreza.

 Não nos conformamos com a exclusão social, apostando no reforço da ação social, quer no plano municipal, quer no plano das freguesias.

Na área da Habitação Social, valorizaremos o trabalho de parceria com as Entidades implantadas nos Bairros (Associações, Comissões de Moradores e IPSS), procurando rentabilizar casas devolutas, como resposta habitacional a cidadãos com dificuldades.

Mas é urgente ir ainda mais longe, fazendo repercutir no plano autárquico a política de fomento da economia social que, no plano nacional, tem vindo a expressar-se através de novas instâncias e de novas regras jurídicas. É assim que, como medida concreta adequada à abertura de uma nova geração de políticas autárquicas de fomento da economia social, se propõe a criação de um Conselho Municipal para a Economia Social, capaz de projetar, no plano municipal, aquilo que significa no plano nacional o Conselho Nacional para a Economia Social. Poderá funcionar como instância política informal, como órgão de consulta da Câmara Municipal, enquanto não for criada uma Lei-quadro dos Conselhos Municipais para a Economia Social que o legalize. O seu âmbito corresponde ao que está hoje consagrado na lei, abrangendo, nomeadamente, todas as cooperativas, todas as IPSS, quase todas as fundações, vários tipos de associações e as entidades gestoras dos baldios.

Será igualmente provável que a partir dos Conselhos Municipais para a Economia Social se abra caminho a novas formas de cooperação e a novas sinergias entre as entidades de economia social situadas em cada freguesia, potenciando-se até, naturalmente, o envolvimento das correspondentes entidades autárquicas nesses processos.


03. Uma cidade da saúde
Coimbra afirmou-se como um polo importante na prestação de cuidados de saúde. No que nos competir, vamos cooperar com vista à continuidade e ao robustecimento dessa importância. Pugnaremos firmemente, ao lado dos nossos munícipes, pela efetividade do seu direito à saúde, cientes de que só um Serviço Nacional de Saúde de excelência o pode garantir.

Nesse sentido, sabendo como é decisivo garantir a elevada qualidade dos cuidados de saúde prestados a todos aqueles que para isso nos procuram, estamos disponíveis para uma cooperação sistemática com a Universidade de Coimbra e com instituições de saúde, para ser potenciada a afirmação internacional dos seus institutos e a difusão dos resultados dos seus projetos de investigação.

Esta iniciativa não contende com a necessidade de se conhecer o perfil de saúde do concelho, indispensável para se chegar a um verdadeiro Plano Municipal de Saúde, com uma afetação de recursos pactuada com o poder central, à luz das aspirações dos cidadãos e dos seus direitos. Daremos grande relevo à educação para a saúde e à promoção da saúde.

E se queremos ser uma cidade da saúde temos que procurar a excelência no que diz respeito à higiene pública, nomeadamente, dando prioridade à conclusão da rede de saneamento básico em todo o concelho e à limpeza dos espaços públicos.

Para nós, as questões da saúde são centrais. De facto, estamos cientes de que o SNS, uma das marcas identitárias do Partido Socialista, colocou Portugal nos primeiros lugares mundiais dos principais indicadores de saúde. E o que aqui for feito no campo da saúde terá repercussões relevantes muito para além do concelho."



quarta-feira, 25 de setembro de 2013

A VOCAÇÃO ÚLTIMA DO PSD E DO CDS.


Este candidato do PSD e do CDS, com louvável sinceridade, exprime de um modo certeiro a vocação última dos partidos que  atualmente nos  governam: transformar o nosso país num imenso cemitério. 

E, não duvidem, se os deixarmos é isso mesmo que farão!

VALORIZAR COIMBRA !

Valorizar Coimbra, é ambição da candidatura do Partido Socialista à Câmara Municipal de Coimbra encabeçada por Manuel Machado, a qual lidera um amplo leque de candidaturas a todas  as freguesias  do concelho e à Assembleia Municipal de Coimbra.

A ampla divulgação dos seus aspetos mais relevantes, ao longo das últimas semanas, permite-me que aqui apenas venha sublinhar alguns das partes do seu programa eleitoral , “Valorizar Coimbra” que se assume como uma estratégia nova e um compromisso de futuro.

Vou desdobrá-lo em três partes, publicando hoje a primeira.

O documento começa por situar politicamente a candidatura: Vamos liderar a Câmara Municipal de Coimbra, na vigência de um governo de direita, cuja duração não está nas nossas mãos. Dentro de uma Europa esquecida de si própria e do seu futuro, há em Portugal um governo em vias de promover uma verdadeira regressão civilizacional. Uma regressão que tem feito recuar a sociedade portuguesa para patamares de injustiça degradantes, os quais configuram uma verdadeira emergência social e ameaçam a coesão social, para além do que é comportável em democracia.

Por isso, os resultados destas eleições autárquicas significam muito mais do que o habitual. Se o governo puder cantar vitória, a sua fúria predatória aumentará; se for derrotado, sentir-se-á travado por uma verdadeira censura popular.

Em Coimbra, um dos municípios nacionalmente mais emblemáticos, todos sabemos, com base nas estimativas conhecidas, que ou será eleito como Presidente da Câmara o candidato do governo ou o candidato do PS. Se ganhar o candidato do governo, este irá usar essa vitória para nos agredir ainda mais. Se ganhar o candidato do PS, a penalização política do governo será grande, podendo contribuir para uma derrota nacional do governo que só poderá ser benéfica para todas as suas vítimas. Por isso, há nestas eleições uma dimensão nacional que muito as dramatiza e que nos dá uma vontade acrescida de as vencer.”

Segue-se uma síntese introdutória que dá uma ideia geral do tipo de caminho que irá ser percorrido na política autárquica  pela liderança socialista:

“ Coimbra é o nosso concelho. Tem como centro uma cidade lendária, cuja universalidade foi reconhecida pela comunidade internacional. Assim, só pode ter como desígnio um futuro digno do seu passado e enriquecedor da sua identidade. Lugar de sucessivas juventudes, inconformadas e rebeldes, vai aprender a gerar, cada vez melhor, um ambiente humanista e criativo.
Há de inscrever, por isso, no seu caminho o estimulante sonho de ser, cada vez mais, uma cidade do conhecimento. Na verdade, só assim pode dar o justo relevo ao facto de a sua imagem e a sua história estarem marcadas pela Universidade de Coimbra. É, por isso, um município muito especial, que precisa de valorizar o seu passado, caminhando com ousadia para o futuro.
Mas toda esta proximidade com os mais largos horizontes é fruto do trabalho e da sabedoria das pessoas concretas que aqui viveram e vivem. Por isso, encaramos o município de Coimbra como um processo de desenvolvimento específico, ambiental e socialmente sustentável, bem afastado de qualquer economicismo redutor. Integram o nosso projeto autárquico, quer o respeito pela biodiversidade e pela perenidade dos recursos naturais, quer a solidariedade social em todas as suas dimensões.
Como princípio ativo desse processo, valorizamos as suas potencialidades como cidade atrativa. Para isso, pugnamos por uma mudança profunda na sua atitude, quer para com os seus habitantes, quer para quem a procura para nela estudar ou trabalhar, quer para com os visitantes. Do mesmo modo, abriremos novas vias de captação de investimentos produtivos, incentivando-os e acolhendo-os amigavelmente. Essa mudança criará condições objetivas de estímulo à criatividade, ao talento e ao progresso do conhecimento, quer no plano individual, quer no plano coletivo. Paralelamente, incentivaremos os investimentos que melhor se coadunem com o nosso horizonte estratégico, sem prejuízo de uma nova aposta nos investimentos éticos e solidários. Só assim se estimulará um maior afluxo de juventude a Coimbra. Simetricamente, criaremos novas condições, para que a população sénior altamente qualificada que aqui vive interaja com a juventude numa sinergia sistemática, humanizante e fecunda.
A cidade acolhedora por que almejamos só o poderá ser verdadeiramente se assumir uma lógica efetivamente participativa que envolva os munícipes, como protagonistas ativos de um processo de desenvolvimento sustentável.
Mas esse processo não é uma aventura isolada. Pelo contrário, contamos com as vizinhanças geradoras de parcerias solidárias, materializadas em interações qualificantes, assentes na cooperação intermunicipal. E achamos positivo que o nosso município seja um parceiro ativo, em redes sucessivamente mais amplas. Desde os concelhos mais próximos até às cidades mais distantes situadas no centro do país, desde as cidades geminadas até quaisquer outras que connosco partilhem características ou desígnios, na região centro, na Europa ou no mundo, a todos daremos atenção, apostando em redes de cooperação, geradoras de um cosmopolitismo compatível com aquilo que somos.
Como qualquer outro município, não somos uma ilha fechada que escape ao cerco insalubre do actual governo. Um governo apostado em levar até ao extremo do desastre a sua agenda neoliberal, que castiga o povo, despreza os cidadãos, acentua as desigualdades, confisca o futuro, esquece a justiça, caminhando para um retrocesso civilizacional, insuportável e negro. Sofrendo o cerco e o garrote deste poder central, não nos conformamos com ele. Queremos ser um foco de resistência a essa deriva, ocupando no aparelho de Estado o lugar institucional que a Constituição nos garante, ao lado dos que aqui vivem.
Para tão exaltante empreendimento, esta candidatura conta com uma equipa de cidadãos com competências diversificadas e reconhecidas, há muito civicamente despertos, tecnicamente preparados e politicamente determinados a lutar por um concelho e uma cidade que correspondam às aspirações dos munícipes. E isso só poderá acontecer se abrirmos caminho à felicidade dos cidadãos, o que pressupõe uma cidade mais justa e acolhedora."



segunda-feira, 23 de setembro de 2013

DOIS POETAS DESPEDEM-SE


Dois poetas saíram da vida. Um português: António Ramos Rosa. Outro colombiano: Álvaro Mutis. Caminham agora no bosque das palavras, talvez ouvindo ao vivo o novo som das musas. Talvez descansando da  agitação  das  sílabas que tanto os  possuíram. Vamos homenageá-los,   recordando de António Ramos Rosa , "Não posso adiar o amor para outro século"; de Álvaro Mutis, "Nocturno", numa tradução de Nuno Júdice.


Não posso adiar o amor para outro século









Nocturno


OLHAR PARA AS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS






1.  As eleições autárquicas aproximam-se. Vão ser uma  importante prova de fogo para o atual governo. Se ele encontrar um ângulo de análise dos resultados que traduza algo de positivo para os partidos que o apoiam, vai usar o seu poder mediático para o tornar no único relevante. Mas a frágil expressão municipal do CDS faz com que o PSD seja o fator decisivo no êxito ou no fracasso do governo. Contudo esta proeminência não deve fazer esquecer que os dois partidos do Governo vão coligados em muitos municípios, o que, uma vez que quase todas as coligações são encabeçadas pelo PSD, vai fazer com que este tenha provavelmente mais presidências de câmara do que aquelas que teria se concorresse sempre sozinho.
Naturalmente que as modificações no xadrez político, suscitadas por estas  eleições também se vão repercutir nas oposições. O BE, condicionado pela sua inexpressiva implantação autárquica, diluiu-se em listas de independentes nalguns concelhos importantes, como é pelo menos o caso de Coimbra e de Braga. Fará certamente o balanço dos seus resultados, tendo em conta as duas vias que utilizou. Tudo indica que não conquistará qualquer nova presidência de câmara, faltando saber se conserva a única que já teve. Pode ostentar como êxitos o número de votos conseguidos e o número de eleitos, se for caso disso, mas o seu peso político nos resultados vai depender da medida em que  contribua para que  o PS perca presidências de câmara em benefício da direita.
O PCP vai procurar manter a sua implantação autárquica no Alentejo e na Grande Lisboa, sem deixar de tentar recuperar câmaras emblemáticas, antes perdidas para o PS, como é o caso de Beja e de Évora. O seu êxito vai medir-se pelo número e pela importância das presidências de câmaras conquistadas e perdidas. Se isso lhe convier, destacará também o número de votos obtido e o número de mandatos autárquicos. Provavelmente, o seu eventual êxito penalizará mais o PS do que o governo, no que diz respeito às presidências conquistadas.
O PS terá uma vitória expressiva se conquistar a presidência da Associação Nacional de Municípios. Dada a geografia eleitoral portuguesa e as coligações de direita existentes é uma vitória muito difícil para o PS, que aliás até já venceu politicamente as eleições autárquicas sem conseguir atingir esse patamar. Por isso, para o PS será uma vitória política a obtenção do maior número de votos, desde que vença num conjunto significativo de câmaras importantes. A imagem deste conjunto é uma imagem política e não estatística, mas poderíamos com alguma propriedade valorizar o conjunto das capitais de distrito e dos municípios com mais de cem mil habitantes.

2. Neste contexto, para o governo está  principalmente em causa o número de presidências que o PSD conquiste. Num segundo plano, o PSD valorizará também a sua relação de forças com o PS. Uma derrota conjugada com um bom resultado do PS será pior para o PSD do que se for acompanhado por um mau resultado do PS. Hipótese aliás  pouco provável, por implicar que no mesmo dia os eleitores punissem o PS numa parte do país e o premiassem na outra.
Note-se, que esse improvável comportamento eleitoral só poderia ter lugar em cerca de meia centena de municípios do Alentejo e da grande Lisboa. No resto do país, excluídos dois ou três casos de listas de independentes com hipóteses de disputar a vitória, só o PS ou o PSD (sozinho ou coligado) podem ganhar a presidência da câmara.
Por isso, em todos estes casos, um resultado eleitoral desagradável para os partidos do governo não o pode ser para o PS. Para desagradar ao PS, por perder presidências de câmara, tem que agradar ao governo, uma vez que, se o PS as perder, serão os partidos do governo quem as ganhará.

3. O PCP e o BE, com registos diversificados e intensidades variadas, têm apostado na ideia de que há que votar contra o governo e contra o PS. No atual mapa político português, como resulta do que atrás escrevi, esse é um caminho impossível. Os partidos do governo só serão vencidos, em termos de presidências de câmara conquistadas, à custa de uma vitória do PS; e o PS só será derrotado nesse plano à custa de uma vitória dos partidos do governo. Ignorar isto é ignorar a realidade. O que faz com que a luta do PCP e do BE contra o governo, nesta campanha eleitoral, esteja enredada numa contradição: ao colocarem o PS e o atual governo dentro do mesmo saco, anulam parte da energia que põem nos ataques ao governo; ao usarem  esse ângulo de combate estão a neutralizar à partida uma parte dos efeitos que poderiam produzir se atacassem o governo,  separando-o do PS.
Isto não é uma novidade. É um passo mais num caminho há muito trilhado. O senso comum já compreendeu que não haverá nenhuma alternativa de governo em Portugal  aos governos de direita, excluindo-se o PS. Não creio que as direções do PCP e do BE o ignorem, mas aceito que não tenham ainda encontrado um modo não muito doloroso de procederem a essa dramática conversão estratégica. Vão oscilando entre um mirífico governo de esquerda sem o PS e um velho sonho de mais de quarenta anos de dividir o PS em duas partes, uma das quais se lhes juntaria. Duas hipóteses suficientemente improváveis para não poderem servir de base a uma estratégia verosímil.  
Não quero com isto dizer que o PS nunca contribuiu, para dificultar uma conjugação de forças à esquerda, mas nesta campanha não há dúvida que tem concentrado nos partidos do governo o seu poder de fogo. Quanto às outras oposições, apenas tem respondido a alguns dos ataques recebidos; e, mesmo assim, esporádica e comedidamente.
Por outro lado, para além da conjugação das esquerdas, só  ele dentro da esquerda pode tentar repetir uma maioria absoluta no plano parlamentar, embora seja visível a grande dificuldade que isso comporta. Todavia, uma maior capacidade cooperativa no seio das esquerdas continua a ser um elemento da maior relevância para atenuar as sequelas do cerco a que qualquer governo de esquerda está sujeito num contexto capitalista. Disto, é irrealista fugir-se.
Já se vê assim que o combate do PCP e do BE contra o PS nestas eleições agrava um dos mais poderosos fatores de fragilidade da resistência popular à deriva neoliberal. Se esse combate fosse um aspeto de uma estratégia insurrecional que usasse as disputas eleitorais institucionais, apenas para reforçar politicamente as forças disponíveis para uma insurreição, eu estaria contra essa estratégia, mas compreenderia a sua lógica. Mas renunciar à via insurreccional  conservando os métodos, as atitudes, as avaliações e as crispações  que lhe corresponderiam é que me parece incongruente.

4. De facto, dizer que a direita e o PS são a mesma coisa, ou, não o dizendo, tratá-los politicamente como se o fossem, é dar à direita um imerecido descanso e alienar uma área política sem a qual não se vislumbra como provável  uma vitória eleitoral de qualquer bloco político que se oponha à direita. Mas dizê-lo em Portugal na vigência deste governo roça o absurdo, de tal modo ele se apurou a agravar tudo o que de desagradável possa ter resultado do anterior; e de tal modo inovou nas agressões aos cidadãos e se excedeu no aprofundar da desigualdade. Na verdade, só por puro sectarismo se não admite que o atual governo é qualitativamente diferente do anterior, para muito pior.
O combate ao neoliberalismo é uma luta política global. Tudo o que divida, enfraqueça, ou crispe entre si as áreas político-sociais por ele mais agredidas e por isso mais vocacionadas para o combaterem, é uma preciosa ajuda para os seus “cães de guarda”. Desse modo, em todos os combates políticos, por mais circunscritos que sejam, é importante, não só  o que em cada um deles estiver em causa, mas também o que ele significa como parte do combate global. As próximas eleições autárquicas não fogem a essa regra.
Para concluir, vale a pena lembrar que em plena ascensão do nazismo alemão, com razões alegadamente fortíssimas, o Partido Comunista Alemão adotou uma palavra de ordem, clara e enérgica: “enterrar o nazismo sobre o cadáver da social-democracia”. Atuaram em conformidade e o resultado é conhecido: os nazis enterraram os comunistas e os sociais-democratas.

Que essa memória dolorosa sirva, ao menos, para se evitar que as pequenas razões, por mais impressivas que sejam, nos afastem da razão, que a fixação do olhar no caminho de hoje nos faça esquecer o horizonte.

terça-feira, 10 de setembro de 2013

SOLIDARIEDADE EUROPEIA

Duas observações:1) os nossos empresários capitalistas merecem bem que lhes baixem os impostos pelo patriotismo que os seus actos mostram tão bem; 2 ) as nossas empresas merecem bem que lhes baixem os impostos para contribuírem para o progresso de economia holandesa.

Pergunta inconveniente: que estranho mecanismo é este que leva a que as regras europeias permitam que os países ricos do norte, como a Holanda, suguem os países pobres do sul, como Portugal ?