sexta-feira, 28 de maio de 2021

ECONOMIA SOCIAL na Universidade de Coimbra



 Os estudos pós-graduados são hoje parte fundamental da missão universitária.

É com grande satisfação que vimos informar que se encontra aberta, até ao próximo dia 16 de julho, a primeira fase das candidaturas de acesso à Pós-Graduação em Economia Social – Cooperativismo, Mutualismo e Solidariedade para o ano letivo 2021/2022. A segunda fase decorrerá entre 1 de outubro e 15 de novembro de 2021.

As candidaturas são feitas online.

Para mais informações, consultar o folheto desta edição e a página web do CECES.

Para obter algum esclarecimento adicional sobre o curso e o seu funcionamento, pode contactar a Escola de Estudos Avançados da FEUC (eea@fe.uc.pt | T.: + 351 239 790 501/510).

 

Esperamos por si!

domingo, 25 de abril de 2021

Cravos de Abril

 


Cravos de Abril

         [25/04/2021]

 

Os cravos deste mês são de vermelho,

essa cor de sonhos inventados

pelo rude sabor da liberdade.

 

A cólera do povo encheu as ruas,

chegando de todos os lugares,

sem ódio, com paixão, desembainhada

pela cor já sem medo da justiça.

 

Glórias longamente abandonadas

percorreram de novo o seu caminho.

Foram ventos do sonho que acordaram

nesse dia de todos os abraços.

 

E os gumes mais ousados da aventura

ocuparam o dia deslumbrados.

 

                           [Rui Namorado]

sábado, 24 de abril de 2021

Comparação crítica de várias sondagens recentes

 

Comparação crítica de várias sondagens recentes


1.Em 23 de abril foi publicada no Expresso uma sondagem da responsabilidade do ISCTE. Ao contrário da maior parte das outras, esta não valoriza as décimas nos números que divulga, o que deve ser tido em conta na comparação com as que procedem de maneira diferente.

O PS é o partido que reúne um maior número de intenções de voto, atingindo os 37%. Relativamente à sondagem da mesma proveniência, difundida em dezembro passado, perde 2 pontos percentuais.

O PSD é o segundo partido, atingindo 29%; o que significa uma subida de 4 pontos relativamente à sondagem de dezembro.

O BE com 9% sobe um ponto percentual, enquanto o Chega com 6% regride um ponto. A CDU mantém os 7% de dezembro, tal como o PAN conserva os 2% .

O CDS baixa de 2 para 1%, enquanto a IL continua com 1%.

Deste modo, no seu todo, a Esquerda (PS,BE e CDU) desce de 54 para 53%,a Direita (PSD, Chega, CDS e IL) sobe de 35 para 37%. O Centro (PAN) conserva os 2% de dezembro passado. As Esquerdas exteriores ao PS passam de 15 para 16%, enquanto a Direita sem o Chega passa de 28 para 31%.

Embora a distância entre os dois maiores partidos tenha diminuído, ao cifrar-se em 8 pontos percentuais, mostra uma relação de forças idêntica à revelada pelos resultados eleitorais de outubro de 2019.Do mesmo modo, a vantagem da Esquerda no seu todo mantem-se ao nível da que resultou da pugna de 2019. Na verdade, em 2019 a diferença era entre 51,19 % para a Esquerda e 34,56% para a Direita; nesta sondagem é entre 53% e 37% respetivamente.

 

2.Em 18 de abril, foi difundida pelo Negócios e pelo CM uma sondagem da Intercampus. Tem algum interesse compará-la com outra da mesma proveniência divulgada há um mês (17 de março).

Foi o PS foi que registou o maior número de intenções de voto – 36,2 % - o que representou, no entanto, uma quebra de 1,4% relativamente ao mês passado. O PSD ficou praticamente estagnado nos 23,3 %, o que se traduziu num ligeira inflexão de o,3 %. A separar os dois partidos estão agora 12,9%, encurtando-se assim um pouco a diferença de 14% do mês passado.

O BE e o Chega ficaram empatados com 9,4%, o que resultado de uma subida de 1,1% do primeiro e de 0,4% do segundo. A CDU ficou com 5,2%, tendo assim subido 0,3%. O CDS, ao atingir 3,1%, subiu 0,8% , enquanto a Iniciativa Liberal ao recuar 0,5% , ficou-se pelos 4,8%. O PAN ficou no mesmo patamar, mas no seu caso isso representou um aumento de 2,3%. É este o peso do Centro, enquanto o da Direita no seu todo, de acordo com esta sondagem, seria de 40,6%. Bem longe dos 50,8% alcançados pelas Esquerda com assento parlamentar no seu todo.

Olhando para os grandes espaços políticos, entre as duas sondagens a Esquerda desceu 0,6 %, a Direita subiu 0,4% e o Centro subiu 2,3 %.

 

3. Para uma melhor avaliação do significado político destas duas sondagens vale a pena compará-las com outras publicadas em março e abril, inserindo esta última do conjunto considerado. São tidas em conta três publicadas em março ─ Aximage (01),Eurosondagem (06),Intercampus (17) e outras três em abril ─ Aximage (05),Eurosondagem (10), Intercampus (18).

No conjunto das seis sondagens, o PS oscilou entre um mínimo de 36,2% e um máximo de 39,7%; o PSD entre 23,3% e 28,2%. Em cada uma das sondagens, a diferença entre estes dois partidos variou entre um mínimo de11,1% e um máximo de 16,1%.

O BE oscilou entre 6,2% e 9,4% ; e a CDU, entre 4,5% e 6%. O PAN variou entre 2,1% e 4,8%.

O Chega variou entre 6,5% e 9,4%. A IL, entre os 2,1% e os 5,7%. O CDS oscilou entre 0,8% e 3,1 %.

No conjunto destas seis sondagens, a Esquerda (PS, BE e CDU) varia entre 50,8% e 54,3%; a Direita (PSD, Chega, CDS e IL) varia entre 38% e 40,6%; o Centro (PAN), entre 2,1 e 4,8%.

Vejamos agora, quanto à sondagem mais recente que comentámos no início deste texto, em que medida os seus resultados se situam dentro ou fora dos limites máximos e mínimos definidos pelos resultados das seis sondagens que acabamos de mencionar.

O resultado do PS (37%) situa-se dentro do intervalo entre o máximo e o mínimo, definidos por este conjunto de sondagens. O resultado do PSD (29%) situa-se ligeiramente acima. A diferença favorável ao PS entre os dois partidos (8%) situa-se ligeiramente abaixo.

O resultado do BE (9%) situa-se dentro do intervalo referido, o do Chega (6%),ligeiramente abaixo do limite mínimo, o da CDU (7%), acima e o do PAN (2%), ligeiramente abaixo. O CDS (1%) fica dentro do referido intervalo e a IL (1%), abaixo.

No seu todo, a Esquerda (53%) fica dentro do mencionado intervalo, a Direita (37%), ligeiramente abaixo e o Centro (2%), também ligeiramente abaixo. Também a Direita democrática (sem o Chega), na última sondagem, atingiu um patamar (31%) dentro do referido intervalo (entre 29,5% e 33%).

A diferença mais significativa diz ,  talvez, respeito aos resultados estimados para o PS e para o PSD, estando no facto de, na sondagem mais recente,  ela estar abaixo do limite inferior do conjunto das outras seis sondagens ((8 % contra 11,1%). De facto, quanto maior for esta vantagem do PS em melhor posição estará na disputa eleitoral autárquica. pode projetar-se em muitas vitórias autárquicas, sucedendo o contrário no caso oposto.

Mas esta diminuição de vantagem, ao conjugar-se com os outros resultados, tem um diminuto poder de pressão quanto a uma hipotética mudança de rumo no governo do país, em virtude da sua reduzida dimensão. Portanto, um olhar que abranja o conjunto de sondagens comentado revela , no essencial, uma relativa estabilidade nas referências eleitorais dos portugueses.

 

4. Pode assim servir de conclusão política genérica, o comentário publicado neste mesmo blog, em 16 de fevereiro, aos resultados de cinco sondagens difundidas entre 16 de janeiro e 13 de fevereiro. Duas da Universidade Católica, duas da Eurosondagem e uma da Aximage.

Na verdade, no fundamental, o cenário político em termos de intenções de voto não se alterou. Escrevi eu então:

“Parece poder concluir-se que a ultrapassagem do conjunto das esquerdas pela direita não parece provável, mas a ultrapassagem das esquerdas pela direita democrática mostra-se uma hipótese muito remota. Não só à luz das sondagens de 2021, mas também em função da trajetória inerente à sua comparação com os resultados das eleições de 2019. Tanto mais que o período desde então decorrido já foi em grande parte sob a pandemia.”

E agora estão em causa doze sondagens difundidas neste primeiro quadrimestre de 2021.

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quinta-feira, 22 de abril de 2021

MOEDAS FALSAS ?

 Moedas entrou em campo como sombra sonhadora da Comissão Europeia e da Gulbenkian, esperando assim escapar dos insalubres ecos “pafiosos”que de longe o vigiam.

Mas logo na segunda vez que se fez à bola, procurou ostensivamente, ainda que sem êxito, a canela do odiado adversário.

Assim mostrou que afinal quem funciona como sua verdadeira treinadora é a candidata do PSD na Amadora, uma acutilante loura de verbo selvático.

Os advogados subtis da “cheguização” do PSD, argutos “Observadores”, aplaudiram com entusiasmo. Porém, a moeda desvalorizou-se mais um pouco.

domingo, 18 de abril de 2021

ESTÃO A PERDER A VERGONHA....


Há uns dias atrás interroguei-me sobre uma estranha diferenciação que ressaltou de uma notícia dada na RTP. Hoje, acrescento mais duas materializações dessa  diferença de tratamento informativo quanto ao mesmo caso.

No Expresso de 16.04.21 na coluna dos “altos e baixos” incluída na página 4, nos “baixos” é destacada em primeiro lugar e identificada como tal a Presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António . Quanto a ela, diz-se que estão em causa “suspeitas de crime económico num processo que envolve a venda de um terreno”  e que a autarca, tendo sido detida para interrogatório, se demitiu na quinta-feira “depois de o MP ter defendido a prisão preventiva da autarca”. Não é dada qualquer indicação quanto ao partido pelo qual foi eleita.

Imediatamente a seguir, é identificado um deputado “que foi envolvido pela PJ “no mesmo processo que levou à detenção da autarca” o qual “foi alvo de buscas”, tendo dito que “desconhece o processo”. É dito que ele é candidato às eleições autárquicas, mencionando-se a sua pertença político-partidária que aliás  está também explicitada na legenda da fotografia.

No primeiro caso, omite-se a pertença político-partidária, no segundo caso, sublinha-se essa pertença. Por um estranho acaso, a autarca é do PSD (esconde-se), o deputado é do PS (mostra-se). Claro, que o estranho não é ter-se mostrado uma das pertenças, mas que tal se tenha feito ao mesmo tempo que se omitiu a outra.

Mas o Expresso não foi deixado sozinho. Fez-lhe companhia de novo a RTP. Ontem, 17 de abril no jornal das 8 pela voz do José Rodrigues dos Santos, as imagens sobre o caso foram comentadas, começando por se identificar o nome e a pertença político-partidária do deputado do PS que apareceu no ecrã. Imediatamente a seguir, também apareceu nas imagens da TV a autarca do PSD, mas o apresentador ignorou-a por completo, não a mencionando pura e simplesmente, como se ela fosse uma turista acidental captada por acidente pelas câmaras. Novo acaso, tão estranho como anterior.

Estas ocultações seletivas que apenas protegem o PSD indiciam parcialidade. Não uma parcialidade inerente a uma tomada de partido assumida, mas uma parcialidade inconfessada, melíflua e hipócrita. No Expresso , dada a sua natureza privada, a identidade do seu proprietário e a sua orientação ideológico-política genérica, apenas surpreende o primarismo do expediente que até pode perturbar o que reste da ilusão da sua independência. Na RTP trata-se pura e simplesmente do uso abusivo de um bem público, na medida em que são grosseiramente infringidas as regras mais básicas da equidistância político-partidária.

É claro, que estes casos em si  têm um significado menor, mas mostram com nitidez uma parcialidade instalada, que conhecemos, mas que costuma ser mais discreta. Por que razão? Ou perderam competência na  dissimulação da sua parcialidade; ou estão tão desesperadas pela inocuidade relativa dos seus efeitos que perderam a cautela; ou sentem-se suficientemente blindados para renunciarem ao disfarce, já em modo de pesporrência.


sábado, 17 de abril de 2021

Ressonância do 17 de Abril de 1969


Ressonância do 17 de Abril de 1969

         -homenagem às lutas estudantis pela liberdade e pela justiça

 

Está em sépia o perfume deste dia,

navegando a memória, cheiro antigo.

Passa a brisa dos dias docemente,

quase luz, melancólica saudade.

 

Eram negros os corvos desse tempo,

cercando cada gesto, cada passo,

sem tréguas, com ódio, sem pudor,

apodrecendo mais em cada dia.

 

Abrimos a janela do futuro

num incêndio de paz e juventude.

Rasgámos o cinzento que doía,

respirando por dentro da alegria.

 

Quantos anos passaram desfilando

por glórias, sonhos e paixões.

Deixamos que a memória nos semeie,

colhemos esse dia e somos sempre.

 

                       [Rui Namorado- abril de 2021]



segunda-feira, 12 de abril de 2021

O Brasil e o Partido dos Trabalhadores ─ perspectivas

 

                                                                                                      ALOIZIO MERCADANTE

O Brasil e o Partido dos Trabalhadores                                                 perspectivas

Identificando-se a si próprio,  Brasil 247  considera-se como sendo “um dos maiores sites de notícias do Brasil e defende a democracia plena, ideais progressistas, valores humanistas, o desenvolvimento da economia nacional, o multilateralismo na política externa e a informação como um direito de todos os cidadãos”.

 Dele transcrevo o texto (de 09/04/21) que se segue. Contém posições de Aloizio Mercadante, destacado dirigente do PT [Partido dos Trabalhadores] que desempenhou um papel de relevo nos governos deste partido. É um documento esclarecedor sobre o atual posicionamento do PT na complexa conjuntura que o Brasil atravessa. Eis o texto.

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Aloizio Mercadante foi entrevistado no programa 20 Minutos Entrevistas, em 07/04/ 21, pelo  jornalista Breno Altman. O entrevistado é atualmente presidente da Fundação Perseu Abramo, instituto de estudos e formação vinculado ao Partido dos Trabalhadores. E coordenou a construção do Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil, lançado pelo PT em setembro do ano passado.

Segundo ele, o programa é o ponto de partida para convocar uma assembleia constituinte, que “é o nosso ponto de chegada”. 

“Precisamos construir as condições para convocar as assembleias constituintes e realizar mudanças que, se não fizermos, não vamos avançar”, defendeu. A constituinte permitiria revogar as reformas neoliberais promovidas no país desde o golpe contra Dilma Rousseff apenas com maioria parlamentar simples.

Muitos líderes de esquerda, no entanto, se opõem à convocação, apesar de todos concordarem que a Constituição brasileira já não é suficiente. O temor é que se chegue a um texto constitucional mais retrógrado, devido ao atual momento político do país.

Por isso, Mercadante reiterou que o programa do PT - que é apenas estratégico, não eleitoral - é o ponto de partida para criar essas condições. A proposta tem três dimensões, segundo explicou o também ex-senador e ex-ministro: urgência, reconstrução e transformação.

A urgência diz respeito à pandemia e refere-se não somente à proteção da vida, com vacina e auxílio emergencial, mas também a alternativas de reconstrução para sair da crise provocada pelo coronavírus.

“Não há saída para o país sem enfrentar a pandemia. Não há retomada da economia enquanto a pandemia não for superada e o Brasil tem todas as condições de enfrentar essa crise”, afirmou.

O ponto de reconstrução, por sua vez, trata de retomar projetos levados a cabo pelo PT durante os governos Lula e Dilma e que foram desmontados após o golpe de 2016. “Asseguramos o prato de comida no nosso governo, e agora tem gente passando fome”, afirmou.

Por fim, a categoria de transformação diz respeito aos novos desafios da atualidade. “É o momento da indústria 4.0, do 5G, em que falar de transição ecológica e realidade digital são pautas novas para o Brasil”, disse.

Segundo ele, o programa também contempla a necessidade de lutar para revogar medidas instauradas pelos governos Temer e Bolsonaro. Como exemplos, o presidente da Fundação Perseu Abramo citou a independência do Banco Central e o teto de gastos.

“Mas isso depende da correlação de forças no Congresso”, retomou. “Não basta votar no Lula, precisamos fazer bancada. Não é só vontade do governo. A esquerda precisa criar uma unidade mais ampla e mobilizar a população para ir às urnas”, argumentou.

Reforma tributária e bancária

Aprofundando-se em temas específicos do plano, Mercadante falou sobre a urgência de uma reforma tributária “justa e sustentável”, algo que ele considera “fundamental para sair da crise”.

Para ele, no entanto, uma reforma bancária não é necessária, pois três dos cinco principais bancos no Brasil são públicos: o Banco do Brasil, a Caixa e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “O problema é que os instrumentos que nós tínhamos para garantir que essas entidades evitassem o monopólio do crédito por parte dos bancos privados estão sendo desmontados”, justificou.

“É necessário que a Caixa Econômica Federal, por exemplo, seja estatal, apesar de ser de capital misto, porque ela cumpre funções que uma instituição privada não poderia cumprir. Ela financia prefeituras, tem o cadastro do auxílio emergencial, é fundamental para o acesso do Bolsa Família. Tudo isso tem que ficar sob controle do Estado. Não é preciso que seja 100% pública, apenas a empresa-mãe deve sê-lo, e, neste caso, já é”, afirmou Mercadante.

‘O problema do SUS está no financiamento’

O presidente da Fundação Perseu Abramo também comentou sobre a questão da saúde, outro importante ponto do programa, e foi taxativo: “O problema do SUS está no financiamento” - não em como o sistema foi concebido.

“Se você mudar a arquitetura do sistema e não mudar o problema, vamos ter um cenário ainda mais grave. Passada a pandemia, vai aumentar muito a demanda, porque há uma demanda reprimida de cirurgias eletivas e tratamentos. Além das pessoas que perderam o emprego, por exemplo, e perderam o plano de saúde, então vão ter que passar a usar o SUS. E aí é evidente que a cobertura do SUS vai ser insatisfatória se não houver financiamento”, ponderou Mercadante.

Ele retomou a necessidade de uma reforma tributária, com tributação sobre lucros e dividendos, grandes fortunas e heranças, como forma de garantir o financiamento adequado.

Insuficiências do programa

O programa do PT não menciona, entretanto, a questão militar no país: “É uma insuficiência de uma formulação para a qual não temos respostas viáveis e promissoras”, afirmou Mercadante, que, por outro lado, reconheceu que a tutela militar do Estado “é um dos mais graves problemas da democracia brasileira”.

Ele afirmou que a revogação do artigo 142 da Constituição não seria o suficiente para resolver o problema. “Você pode revogar o artigo e ter golpe. Acho ingênuo achar que se muda toda uma instituição apenas com a revogação dessa emenda”, considerou.

O texto define as Forças Armadas como instituições nacionais permanentes e regulares que “se destinam à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. Bolsonaro e seus apoiadores interpretam o trecho como sendo uma autorização para a intervenção militar no país.

“É um problema muito mais profundo. O nível de controle de cima para baixo da instituição dificulta qualquer mudança. Teremos de negociar com os setores mais democráticos e compromissados com a nação dentro das entidades para realizar qualquer tipo de mudança”, defendeu.

Eleições de 2022

Mercadante relembrou que o programa do PT não é eleitoral, mas que ele estimula debates programáticos entre partidos, o que considera essencial, “porque acho que temos que construir uma aliança de esquerdas e um programa unitário. O PT não vai ter maioria nem para desfazer o que foi feito, quanto mais transformar, então precisamos dessa frente”.

Nesse programa único, ele ressaltou a importância de que constem reformas estruturais e o fortalecimento do Estado para poder lidar com as mudanças, sobretudo tecnológicas, do futuro e “alavancar o estado brasileiro” no cenário internacional.

“Vamos ganhar as eleições tendo uma direita golpista, armada, dentro das instituições, da polícia, das forças armadas. Precisamos de uma grande frente democrática, apoio popular e uma esquerda unida para enfrentar esse cenário. E Lula é parte da solução para os problemas. Não sei se ele será o candidato, mas tem uma grande capacidade de mudança e de unir a esquerda”, concluiu.

 

domingo, 11 de abril de 2021

Chegada de Jorge Coelho ao infinito

 

Chegada de Jorge Coelho ao infinito

                   homenagem

 

Chegou com surpresa ao infinito,

melancólico espanto a rodeá-lo.

Na tertúlia do tempo alguns amigos

ouviram as notícias que trazia.

 

Era pequena ainda a eternidade,

sentindo-se a memória bem presente.

Na orquestra de luzes da alegria,

simbólica uma estrela se ofereceu.

 

Uma estrela tranquila, sem temor,

humana, enérgica, imperfeita.

Uma estrela de serras e cidades,

sem lenços de adeus, quase saudade.

 

Vai ouvir-se o vento das bandeiras,

erguidas nos combates que travou

e uma garra no peito dos amigos

fugirá por dentro da tristeza.

 

                                               11/04//2021

                                            Rui  Namorado

sábado, 10 de abril de 2021

Os ousados invasores dos nossos espíritos …

 

Os ousados  invasores dos nossos espíritos …

 

Um apreciável leque de aves mediáticas das mais diversas colorações mostra-nos cada dia a sua finíssima argúcia, a sua preciosa capacidade para penetrarem nos mais recatados recantos dos nossos espíritos, nos segredos profundos das nossas preferências e dos nossos gostos, nos árduos territórios das nossas discutíveis opiniões, tantas vezes incertas e hesitantes.

De facto, são eles que, tantas vezes, perante  o nosso mais surpreendido espanto, nos informam sobre o que preferimos, o que detestamos, o que merece o nosso repúdio ou o nosso aplauso, sobre aquilo que pensamos do presente , do passado e do futuro, e até sobre os nossos medos e os nossos sonhos mais fundos.

 Os portugueses não aceitam// Os portugueses esperam //  Os portugueses não compreenderiam // Os portugueses pensam // Os portugueses receiam // Os portugueses querem  // Os portugueses  sonham com … // Os portugueses estão chocados com…// Os portuguese exigem!

Por mim, surpreendo-me muitas vezes, atónito perante aquilo que alegam que eu aceito, que eu espero, que eu repudio, que eu desejo. Tanto mais que ninguém teve antes o cuidado de me perguntar o que realmente quero, o que realmente penso, antes de me atar na molhada de todos os portugueses, para depois me atribuir as mais desvairadas ou previsíveis opiniões.

São especialmente férteis, em tais cometimentos, os responsáveis políticos mais exuberantes ou mais parlapatões, as responsáveis políticas mais exuberantes ou  mais parlapatonas, os comentadores e as comentadoras de maior ou menor extração jornalística, mas mais verborreicos ( as).

Seguindo-lhes o ousado caminho e atrevendo-me assim a imitá-los, permito-me dizer: “ Os portugueses exigem ( palavra enérgica!) que quem der pública notícia dos seus desejos, dos seus repúdios, das suas opiniões ou das suas reivindicações tenha a modesta decência de os consultar primeiro”.

Ou então a Mafaldinha, a Dona Gertrudes, o Andrézito, o Chiquinho, o Dr. Policarpo, o Engº Petrónio, a Aldegundes e os outros e outras devem simplesmente dizer: “ Eu penso! Eu exijo! Eu repudio!”

Será talvez algo de mais modesto ; mas será seguramente mais verdadeiro e mais honesto.

 

Ferocidades.

 

Ferocidades.

O juridicolinchador não aceita menos que o linchamento completo. Só respira tranquilo se sentir um cheiro forte a sangue ou o der a beber às pequenas bocas dos seus ódios. Mesmo que viva em pose de tapete num  dia-a-dia por vezes triste, quando entra na grande nuvem do alarido linchador segrega uma incontida energia, decidida e implacável.

Se o juridicolinchador sonhar ser poder numa sociedade de autoridade e ódio, para o exercer sem minudências democráticas e sem contemplações, estará a ser coerente. Mas, pela sua própria natureza, o exercício de um poder autoritário, sem o embaraço do direito e sem a contrariedade da democracia, será sempre exercido sobre muitos por muito poucos. Por isso, só um pequeníssimo conjunto de juridicolinchadores pode sentar-se na limitada cadeira do poder autoritário. A grande massa dos juridicolinchadores, se ainda existir, estará por isso condenada a engrossar a grande massa dos potenciais linchados.

Não o esqueçam. As atmosferas de ódio não são autolimitáveis, as irracionalidades coletivas não são racionalmente controláveis, os incêndios sociais também não. Mesmo os pirómanos não podem estar certos de lhes virem a escapar.

Por isso, os juridicolinchadores correm sempre o risco de virem a linchar-se a si próprios.

domingo, 4 de abril de 2021

25 de abril, sempre: cumprir e fazer cumprir a Constituição

 


25 de abril, sempre: cumprir e fazer cumprir a Constituição

1. O art.º 167 da Constituição da República Portuguesa que regula a “iniciativa da lei e do referendo” dispõe no seu nº 2 : “ Os Deputados, os grupos parlamentares, as Assembleias Legislativas das regiões autónomas e os grupos de cidadãos eleitores não podem apresentar projetos de lei, propostas de lei ou propostas de alteração que envolvam, no ano económico em curso, aumento das despesas ou diminuição das receitas do Estado previstas no Orçamento.”

É o disposto neste preceito que está em causa na controvérsia pública acerca da chamada lei-travão. Como se pode ver, propostas de aumento de despesas ou diminuição de receitas do Estado previstas num Orçamento durante a sua vigência não devem sequer ser apresentadas, logo, por maioria de razão, não podem ser aprovadas, sob pena de serem inconstitucionais.

 Esta mensagem normativa é como se vê clara, não dando espaço a outra interpretação que não seja a que ressalta da “primeira evidência” do texto legal. E essa evidência é tão gritante neste caso que qualquer tentativa de ilusionismo jurídico que sugira o contrário é apenas uma inútil tentativa de ocultação de um grosseiro desrespeito pelo disposto na Constituição.

Na verdade, há inconstitucionalidades geradas por ressonâncias constitucionais, cuja complexidade torna compreensível a diversidade de interpretações. A diversidade de posições será então natural. Mas neste caso, como se viu, isso não acontece. É impossível que quem aqui desrespeitou a Constituição não tenha sabido que o estava a fazer, que não o tenha querido ou que não se tenha importado em fazê-lo.

[É certo que o desenvolto constitucionalista Francisco Louçã, juridicamente arguto e sempre imaginativo, inventou uma outra norma constitucional em que apenas se proíbe que sejam feitas propostas que furem um alegado teto de despesas presente no orçamento. Munido desse milagroso teto, mostrou com exuberância como António Costa (e todos os constitucionalistas realmente existentes que se pronunciaram no sentido de as leis em causa serem inconstitucionais) estavam rotundamente errados. Na verdade, se a norma constitucional por ele alegada existisse realmente, teria razão. Mas como não ela existe, apenas estivemos perante um malabarismo televisivo mistificatório. Enfim, um verdadeiro “Momento Zen” que talvez não nos seja mostrado. Mas encerremos este esotérico momento Louçã e voltemos ao cerne da questão.]

Como se viu, o disposto na Constituição impede que os deputados proponham aumento de despesas ou diminuição de receitas, mas não abrange o Governo nessa proibição; nem calibra, atenua ou relativiza essa proibição em função de uma hipotética bondade das razões ou motivos invocados para a justificarem; nem a faz ceder perante a hipótese do acréscimo da despesa ou a diminuição da receita poderem ser acomodados pelo Governo no orçamento em vigor. Tudo isto é claro e inequívoco

Portanto, todos os porta-vozes partidários, todos os comentadores políticos, todos os jornalistas, todos os neo-constitucionalistas de ocasião que congestionaram o espaço público com a sôfrega tentativa de enfraquecer a posição de António Costa nesta questão e de salvarem Marcelo R. de Sousa do seu inesperado dislate constitucional , invocando qualquer das três ordens de razões acabadas de mencionar, apenas enxovalharam a imagem da sua própria argúcia. Não foram espelhos de criatividade argumentativa, mas simples megafones insalubres de claros dislates jurídico-constitucionais.

2. Embora mereça apuração autónoma e uma análise substancial o conteúdo das propostas inscritas nas leis em causa, de modo a poder verificar-se a real dimensão da sua novidade, em comparação com as medidas tomadas pelo Governo, não é disso que se trata, quando se discute a sua inconstitucionalidade. E mesmo que essa novidade fosse realmente significativa e compatível com as possibilidades efetivas de serem postas em prática no imediato num país com o nosso nível de desenvolvimento, haveria outras maneiras de repercutir essa diferença de posições nos comportamentos políticos dos vários órgãos e partidos. Nunca ignorar a Constituição.

 Não encontrando outro caminho, no limite, se as oposições se entenderam para aprovar essas leis e se as acham suficientemente importantes para , por causa delas, ignorarem o normativo constitucional, por que razão não derrubam este Governo e se juntam numa solução alternativa que realize as políticas que executem as medidas a que dão tanta importância? Resposta embaraçosa? Decerto; mas o embaraço, que  tolha  as possibilidades de uma resposta a esta pergunta, indicia bem, principalmente quanto às oposições que sejam de esquerda, a irracionalidade do caminho trilhado.

 

3. Mas, neste caso, as oposições claramente exteriores ao hemisfério direito do espaço político (PCP, Verdes e BE) cometeram um erro ainda mais relevante. Na verdade, permitindo-se relativizar a essencialidade do respeito pela Constituição, quando se dispuseram a desrespeitá-la tão ostensivamente, desferiram-lhe objetivamente um golpe profundo. Foi a Constituição como um todo que foi ferida e não apenas um dos seus aspetos.

A alergia da direita à Constituição, por mais calculadamente discreta que seja e ainda que mais ou menos exacerbada ao sabor das conjunturas, é uma das traves mestras do seu modo de se integrar no processo democrático iniciado no 25 de abril. Por isso, não perderá certamente o sono perante episódios de deslegitimação simbólica da Constituição, como este é.

Mas as esquerdas situam-se no polo oposto. Para todas elas a Constituição é um elemento central da sua identidade histórica e dos horizontes que as fazem mover, numa comunhão quanto ao essencial que não impede uma diversidade de leituras. Por isso, quando a enfraquecerem estar-se-ão necessariamente a enfraquecerem-se a si próprias. E fazerem isso partilhando uma iniciativa com a direita, só agrava a incongruência desse seu comportamento.

Este lamentável episódio teve ainda um efeito profundamente insalubre no espaço público, quando se tentou justificá-lo com argumentos falaciosos imbuídos de uma intensa irracionalidade. E assim se agravou a atmosfera do espaço público esvaziando de lógica o debate político e dando mais um passo rumo a um estéril vale tudo que empobrece realmente a democracia e torna os discursos patetas e mistificatórias um moeda cada vez mais corrente. E nesta atmosfera deletéria seguramente que podem florescer  os discursos de ódio e as crispações gratuitas, mas certamente  esmaecem as cores da esperança nos horizontes que buscamos.

quarta-feira, 31 de março de 2021

Quarta evocação da Crise Académica de 1962 na sua dimensão coimbrã

 


A Torre, a “Cabra” e as horas ─ um episódio.

I- Como vos disse na segunda evocação da crise de 1962 feita há dias atrás, a Assembleia Magna tinha achado insuficiente o que a mediação dos professores tinha arrancado às autoridades, no decurso do processo negocial para o qual tinham sido mandatos pelos estudantes e que os  tinha levado a sair voluntariamente da sede da AAC ( Palácio dos Grilos)  onde estavam cercados pela polícia de choque . 

Essa Assembleia Magna, reunida no Campo de Santa Cruz , uma vez que estava encerrada a sede da AAC no Palácio dos Grilos, rejeitou por isso a proposta da comissão de professores.

Como vos disse, o corolário natural dessa rejeição seria  o regresso à sede da AAC, donde só tínhamos saído para permitir essa negociação. Falhada a negociação, haveria que voltar ao Palácio dos Grilos. Mas se tal fosse votado expressamente no Campo de Santa Cruz, quando chegássemos ao Palácio dos Grilos já lá estaria a polícia e não conseguiríamos entrar. Por isso, a decisão não foi formalmente tomada na Ass. Magna, tendo apenas sido passada a palavra de que iríamos até ao Pátio da Universidade.

 Por isso, apenas um pequeno grupo foi informado da razão dessa ida. Umas centenas de estudantes deslocaram-se assim até lá. Haviam sido distribuídas tarefas pela Direcção-Geral. A mim, aos irmãos Luís e Pedro Lemos e a mais alguns, cabia-nos promover o arrombamento da Torre da Universidade para fazer tocar a "cabra". 

Ao Xico Delgado coube um papel crucial  de que então vos falei.. Chegados ao Pátio da Universidade era preciso dar o passo seguinte: ir para a sede da AAC, entrar arrombando a porta e reocupá-la. Mas alguém tinha que o propor. Foi essa a missão do Xico Delgado. Subindo alguns degraus da escada que desce da Via Latina para a Porta Férrea, perante algumas centenas de estudantes, em breves palavras, incisivas e cortantes, como a ocasião exigia, apelou a que regressássemos à sede da AAC. Assim aconteceu. Era perto. A polícia não podia chegar antes de nós. Não chegou. Entrou-se pela Filantrópica. Menos de uma hora depois o Palácio dos Grilos estava completamente cercado pela polícia de choque.


II- A isto, de que já vos falei, acrescento hoje uns detalhes de que me lembrei. Um episódio talvez não muito glorioso, mas que a esta distância podemos encarar com bonomia e com o tradicional e saudável humor coimbrão.

Correspondendo ao apelo do Xico Delgado, as centenas de estudantes que iam engrossando deslocaram-se para a sede da AAC nos Grilos. Estando a sede fechada, entraram através da Filantrópica que tinha ligação à AAC. Mas um pequeno grupo de estudantes ficou no Pátio da Universidade para arrombar a porta da Torre e ir fazer tocar a "cabra", repetindo assim o que havia sido feito, quando alguns dias antes tinha ocorrido o primeiro cerco policial da AAC numa manhã agitada com aulas a decorrer.

Feita uma primeira tentativa, verificou-se que desta vez a porta estava escorada por fortes suportes consolidados; o que tornava difícil, ou mesmo impossível, o arrombamento pelos meios correntes. Acontece que estavam a decorrer obras numa qualquer dependência próxima da Universidade, havendo ali perto materiais de construção e uma grande trave de alguns metros de comprimento e uma envergadura apreciável. Talvez estimulado pela memória dos filmes de “ índios e cow-boys” houve quem tivesse a ideia salvadora. E assim cerca de uma dezena dos estudantes presentes pegou na trave, tomou balanço, renunciou aos esperados “gritos selvagens” e arremeteu decididamente contra a porta da Torre. Estranhamente a porta resistiu. Dois grossos barrotes cruzados e bem escorados impediam o êxito. Mas se a porta não cedia, talvez não resistisse inteira a novas investidas. E assim foi feito. Uma, duas, três, quatro vezes a malta tomou balanço e arremeteu. Os barrotes cruzados não cederam, mas a porta ficou desfeita e através dos barrotes cruzados conseguiu passar-se.

Na minha memória, ficou sedimentada uma lembrança difusa do papel liderante que teve nesse “assalto” o Zé Baptista, então estagiário de Medicina, com o qual viria a partilhar , comigo e com outros, pouco depois durante alguns dias uma cela no reduto norte do Forte de Caxias.

Entretanto, ao procuraram-se outras vias de acesso à Torre, tinha-se tentado usar um postigo situado perto da Via Latina, mas que permitia a passagem através dele de alguém elegante. Estando eu no fundo da escada e vendo na Via Latina um estudante com ar de quem estava ali para o que fosse preciso, instei-o a rebentar com o postigo para se poder passar através dele. Num ápice, foi o que aconteceu. A minha “ordem” foi obedecida. Mas as autoridades tinham-se precavido: tinham tapado o postigo com tijolos. Só restava o arrombamento. Anos mais tarde , em 1968, à beira de uma nova crise, numa reunião da Comissão Pró-Eleições da qual ambos fazíamos parte, o Carlos Baptista perguntou-me se eu sabia  a quem tinha mandado rebentar com o postigo naquele dia de Abril de 1962. Tinha sido a ele, então ainda estudante do Liceu. Criatividade da história, teimosia na resistência, acaso.

Recordo: dois resistentes, um Zé e um Carlos, unidos por um mesmo apelido [Baptista], talvez nem se conhecendo um ao outro, um estudante do Liceu e um estagiário de Medicina, envolvidos numa mesma revolta. Um pequeno passo mais no caminho para uma respiração livre a que chegaríamos uma dúzia de anos depois.

Voltemos ao pátio da Universidade. Não me recordo de quem  subiu à torre para ir tocar a “cabra”. Esperámos ansiosos para ouvir o desejado e simbólico som . Porém, com espanto e desilusão apenas ouvimos tocar desregradamente o modesto som das horas no relógio da torre. Ao estudante que subiu à torre escapara  um pequeno detalhe: como se fazia tocar a “cabra”. E assim se frustrou esse rebate de aviso de que algo se passava na Academia.

Saímos rapidamente pela porta férrea, antes que a polícia colmatasse a pequena omissão de  a não ter guardado. Cortámos à direita, pelo caminho que separa os Gerais da Faculdade de Letras, como fora programado. Desse modo chegava-se às traseiras do Palácio dos Grilos ( então sede da AAC). Aí uma escada amovível permitiu-nos descer até ao pátio onde decorriam normalmente as Assembleias Magnas. Pouco depois a polícia também aí chegou. Estávamos cercados.

Era o fim de tarde. Passaram-se horas. Nas ruas os estudantes manifestaram-se solidários. A polícia carregou, violente-Cerca das quatro da manhã as polícias lideradas pela PIDE invadiram a sede da AAC. Depois, foi o já contei: quartel da GNR na Av. Dias da Silva, de madrugada envio de uma parte dos estudantes aprisionados para Caxias.