RELVAS, PASSOS, CRATO - a mesma luta.

Em paralelo com o caso Relvas, cresce a sombra de um caso mais grave: o manto com que os actuais poderes de Estado, sob comando circunstancial mas efectivo do PSD, querem encobrir os contornos mais escandalosos de uma vergonhosa demonstração de menoridade cívica e de desfaçatez moral que através daquele caso se revela.

Hoje, vou falar de duas manifestações ostensivas dessa sombra.

Primeiro, Passos Coelho numa reacção que tentou que parecesse distante, a propósito do seu “não caso” Relvas, recusando dar qualquer relevo ao acontecido, deixou escorrer como se fosse nada uma ideia sem sal: a de que é necessário tornar mais exigente o regime das equivalências. Fatal. Essa anódina ideia teve a involuntária energia de uma verdadeira bomba. Passos Coelho acabava por dizer, mesmo sem o querer, que no seu espírito estava claro que as equivalências do seu “mestre” eram fruto da generosidade excessiva de um critério. Ele tinha, portanto, como absolutamente claro que Relvas objectivamente não tinha mérito suficiente para ser destinatário das equivalências concedidas; ou seja, que Relvas foi drástica e objectivamente favorecido. De outro modo, não teria dito o que disse. Ou seja, Passos Coelho acha que realmente o que deram a Relvas é um donativo escandaloso, mas não teve a verticalidade de o dizer. Mau sinal, quanto à densidade cívica e ética de um primeiro-ministro.

Segundo, o que o Ministro da Educação deixou transparecer, quando revelou recentemente que já estava em marcha uma auditoria à Universidade Lusófona, que daria resultados em poucos meses. De facto, Crato começou por se calar com embaraço. Quando viu que era oneroso prolongar o seu silêncio, deixou escapar que, em breve, como episódio normal da sucessão habitual de auditorias a Universidades privadas, iria ocorrer uma auditoria á Universidade Lusófona. Quando achou que isso era ainda insuficiente, informou que já se tinha iniciado uma auditoria à Universidade Lusófona. Terá pensado que desse modo mataria três coelhos com uma cajadada: não confessava expressamente que o caso Relvas, por si só, tinha contornos que justificassem um inquérito; durante os próximos dois ou três meses teria justificação para ficar em silêncio; as conclusões iriam cair num período em que o caso estaria menos presente na esfera pública. Enganou-se. Não vamos permitir mistificações.Com isso, apenas deixou que ficasse às claras uma tentativa de encobrimento.

Na verdade, todos sabemos que a decisão de mandar fazer esta auditoria resulta em primeira linha do caso Relvas. Pelo que o que devia ter sido ordenado era uma inspecção ao processo de equivalências em si próprio. De facto, concentrando-se a Inspecção no apuramento de um caso concreto, poderia ter resultados rapidamente; mas dispersando-se esforços garante-se que não haverá resultados proximamente. Ou seja, no imediato a decisão de Crato não procura trazer a verdade rapidamente à superfície, mas retardá-la, dando a impressão que se está à procura dela. Paralelamente, Crato diz-nos, de forma indirecta mas inequívoca, que está convencido que, qualquer que seja a verdade apurada quanto ao caso Relvas, ela só lhe pode ser desfavorável. Se estivesse convencido da completa lisura do processo, é lógico que tudo faria para que a verdade se apurasse com o máximo de celeridade.

Ou seja, temos como Ministro da Educação um arauto do rigor nas avaliações que afinal perante um escandalosos caso de favorecimento facilitador de que se aproveitou um ministro do mesmo Governo, se cala enquanto pode e ensaia manobras de diversão para o proteger.

Por isso, podemos afirmar que tendo estado até agora escondido nas brumas subtis de uma ideologia de ocultação, à medida que alguns gestos desastrados de protagonistas seus nos permitem ir percebendo melhor os seus contornos, o perfil esburacado do Estado laranja vai emergindo no horizonte como uma assombração.

SILÊNCIOS

Dois silêncios dia a dia mais pesados:

1º O do Ministro da Educação, feroz cruzado contra o facilitismo em educação, mas que no caso Relvas permanece entupido num silêncio cúmplice, quando até o próprio reitor da Universidade Lusófona já teve que se demitir, perante o escândalo de dezenas de equivalências concedidas  num único processo, objectivamente injustificáveis e realmente injustificadas. Silêncio, quando se teria esperado, pelo menos, o anúncio público da abertura de um inquérito, para apurar a conformidade do processo com a legalidade .

2º O do Ministério Público que, depois de declarar a plena legalidade do processo Relvas de equivalências, logo que estalou o escândalo, esqueceu-se até agora de explicar se na altura já tinha conhecimento do que viria a ser revelado depois ou não. Se o desconhecia, tem que se penitenciar por se ter pronunciado sem conhecimento de causa; se não o desconhecia tem que explicar como pode achar que respeita, sem margem para dúvidas, a legalidade e a ordem constitucional, um processo de equivalências, com essas características.

Fazendo fé no que disse Relvas, se esses dois silêncios são pesados, já a sua consciência ficou leve como uma pena. Mas o seu sorriso televisivo, esse continua amarelo, como se fosse de alguém que foi apanhado com a boca na botija.

CLARO COMO ÁGUA !

Claro como água!

Uma vez que o processo de concessão de equivalências de Relvas na Universidade Lusófona foi um modelo de transparência e de justiça relativa, um eco fiel do alegado espírito de Bolonha, quiçá um excesso de exigência ao obrigar o detentor de um currículo tão ofuscante a ter que fazer quatro numerosas cadeiras para merecer o bónus das outras escassas trinta e duas, o seu principal responsável demitiu-se.

O magnífico reitor da Universidade Lusófona demitiu-se, tornando assim absolutamente evidente a normalidade do processo Relvas.

Claro como água! Turva …

RELVAS E MAIS QUE RELVAS !

1.Formulei algumas questões numa mensagem anterior aqui publicada, a propósito da licenciatura de Miguel Relvas. Ouvi há pouco sobre ela uma narrativa de jornalistas da TVI e de um administrador da Universidade Lusófona (UL).

As respostas não foram convincentes. Não foi dada qualquer explicação para o facto de terem sido atribuídos 160 ECTS, de um total de 180, por equivalência. E, uma vez que Relvas tinha como currículo universitário, até então, uma cadeira feita no campo do direito, aliás com uma nota fraca, o que significaria normalmente equivalência a uma disciplina jurídica da nova licenciatura, foram-lhe atribuídos 155 ECTS em 180 (ou seja, 31 cadeiras em 36), por força de uma simples valorização do seu currículo politico-profissional.

Foi dito que nos últimos dez anos foram apresentados na UL 89 pedidos de equivalência semelhantes, pequena percentagem no conjunto dos novos alunos das licenciaturas. Mas não foi dito qual a percentagem média de equivalências a cadeiras, dadas por simples força do currículo profissional , que se verificou no conjunto desses 89 pedidos de equivalência; nem se houve mais casos com um número tão grande de equivalências, por simples força desse tipo de  currículo.

Foram identificados os autores do parecer de onde resultou a concessão das equivalências, mas não foi mencionada a data da reunião do Conselho Científico que aprovou as equivalências e quem eram então os membros que tomaram a decisão. Não foi publicitada a respectiva acta para se conhecer para cada uma das cadeiras a que foi dada equivalência o aspecto ou os aspectos do currículo profissional que a justificaram.

Sublinhe-se que o conhecimento dos fundamentos da decisão é tanto mais importante, quanto os elementos curriculares divulgados são relativamente modestos, em tudo o que transcende a militância partidária e as suas decorrências políticas directas.

Parece que os três professores das cadeiras que Miguel Relvas foi obrigado a fazer e que disseram nunca o ter visto, afinal não eram os professores dessas cadeiras. Eles eram do turno da noite e Relvas estudava de dia. Seria bom que tudo isso ficasse por completo esclarecido, para circunscrever o caso ao mais importante: 31 cadeiras em 36 com base num currículo politico-profissional. Podíamos estar perante um autor de livros de mérito, um colaborador de referência de revistas prestigiadas da área da licenciatura ou um  colaborador com amplo reconhecimento de jornais relevantes. Nada disso, de Relvas temos apenas tópicos curriculares profissionais que cabem melhor no emprego por solidariedades naturais do que pela cintilação de um talento não certificado.

Ou seja, as equivalências a 31 /36 avos de uma licenciatura, por simples efeito curricular politico e profissional, tem obrigatoriamente que ser muito bem justificada, cadeira a cadeira, pela UL, sob pena de serem causados graves prejuízos aos seus alunos e diplomados, bem como ao bom nome dos seus professores.

2. E se UL não andar depressa, na senda do esclarecimento de toda esta questão, o Ministro da Educação não pode continuar a assobiar para o ar. Tem que mandar apurar se cabe dentro do espaço de autonomia, legalmente dado à UL , uma decisão de equivalências a disciplinas como foi o caso desta.

Paralelamente, o Ministério Público deve revelar as respostas de que partiu para garantir a legalidade do processo, ou reconhecer que certificou a regularidade de um processo sem o conhecer em detalhe, pedir desculpa e, finalmente, apurar o que realmente se passou.

3. Talvez Relvas venha ainda a desgastar-se mais, mas, chegados ao ponto a que chegámos, tudo isto já o transcende em muito, tudo isto  tem que ficar em pratos limpos, rapidamente: exigem-no, em primeiro lugar, os alunos e diplomados da UL, bem como os seus professores.

Devem exigi-lo, também, todos os portugueses, para saberem qual o tipo de controle público do ensino superior privado, que se pratica. E, se for apurado que  este processo respeitou em pleno a  legalidade vigente, é ela que tem que ser corrigida. Na verdade, é pura e simplesmente ridículo (para não dizer escandaloso) que se viva sob uma regulação jurídica que permite decisões como a que incidiu sobre Relvas.

PERGUNTAS SOBRE UM CASO RELVAS

1. O milagre da multiplicação das "cadeiras" , com que o ministro-cerne do actual governo foi agraciado, era já a causa de um espanto crescente numa estarrecida opinião pública. Mas, pouco a pouco, uma discreta  transpiração de pequenas notícias, ajudada por uma aparente sobranceria do miraculado e do seu maior padrinho, o licenciado Passos, converteu o que nascera como inverosimil  ( mas santo) milagre, num acontecimento mais ao jeito do currículo de Relvas. Isto é, o que num primeiro momento espantou como milagre foi-se abrindo aos nossos olhos como escândalo.

2. Como nos ensina a sabedoria popular, em casos como este, ainda a procissão vai no adro. Sem prejuízo disso, talvez já seja tempo de deixar no ar algumas perguntas, suscitadas apenas por aquilo que foi tornado público, quer pela comunicação social, quer por entidades públicas, quer por alguns dos sujeitos e instituições envolvidos. Deve, no entanto, lembrar-se que o assombroso académico não foi apenas honrado pela proeza (já enorme) de fazer num ano o que os mortais levan três a fazer, na melhor das hipóteses. Três vezes isso: em trinta e seis cadeiras, Relvas foi atingido pela pesada obrigação de fazer quatro. Ou seja, em seis semestres o nosso ministro foi sobrecarregado com o grande peso de menos de um semestre. E, ainda assim, foi tão discreto o seu esvoaçar académico que entre os profesores dessas quatro cadeiras apenas a um deles ocorre a feliz lembrança desse genial aluno. A isto, chama-se modéstia. É certo que uma modéstia tão excessiva que se tornou embaraçosa. De facto, os outros três professores garantem a pés juntos que não só não têm a mais leve memória de Relvas, mas também nunca o avaliaram. E, no entanto, as notas lá estão nas pautas, limpinhas e inequívocas a darem contornos ainda mais miraculosos ao já de si espantosos milagre. Mas voltemos às perguntas:

a) No ano em que foram dadas as equivalências a Relvas, bem como nos dois anos anteriores e nos dois anos posteriores, quantos outros casos semelhantes ocorrerram na Universidade Lusófona?

b) Nos casos em que foram dadas equivalências, em média, de quantas cadeiras foram dispensados todos os outros benificiários dessas equivalências ?

c) Quais as cadeiras em que Relvas obteve equivalência por causa dos seus dez valores numa cadeira jurídica feita numa outra Universidade ?

d) Houve alguma cadeira cuja equivalência lhe tenha sido dada pelo simples facto de se ter matriculado numa licenciatura em História embora sem ter feito aí qualquer cadeira ? Se houve, qual foi ?

e) Uma vez que foram tornados públicos, pelo menos num blog, os aspectos do currículo de Relvas  que formalemnete a UL teve em conta para conceder  equivalências e que aparentemente muitas das cadeiras, cuja equivalência foi concedida, nada têm a ver com os dados curriculares tidos em conta, qual a razão curricular específica que motivou a equivalência para cada uma das cadeiras, sem que ela tenha sido causada por alegadas competências anteriormente adquiridas em Direito e História ?

f) Cabe na autonomia da Universidade que concedeu as equivalências o poder de dispensar um aluno de fazer oito  nonos (8/9) do elenco de disciplinas de um programa de licenciatura, sem que antes ele tenha certificada aapenas  a realização de uma disciplina noutra licenciatura, sem ter obra publicada e sem ter dados curriculares realmente relevantes no âmbito material da licenciatura encarada no seu todo?

g) Que diligências fez já o Ministério da Educação para apurar a legitimidade e a legalidade do comportamento da UL? Tem conhecimento da acta do Conselho Científico da UL, em que foram concedidas as equivalências a Miguel Relvas ?

As respostas, pelo menos a estas perguntas, devem ser tornadas públicas imediatamente pelo Ministério Público (MP) que seguramente as conseguiu  antes de difundir  o certificado de legalidade de toda esta edificante salada.

Mas se, por absurdo, o MP não tiver respostas pelo menos a estas perguntas o que passa a ser necessário é uma explicação convincente para o comportamento do Ministério Público que passa a ser muito estranho. Se por absurdo isso tivesse acontecido seria algo de semelhante a um médico passar um atestado sem ver o doente.

MAIS BURACOS NO RELVADO

Numa página da internet correspondente à revista Visão pode ler-se o seguinte: "Quando, com 24 anos, foi eleito pela primeira vez deputado para a Assembleia da República, Miguel Relvas declarou, no registo biográfico que todos os parlamentares entregam no início de cada legislatura, que era "estudante universitário, 2.º ano de Direito", conforme apurou o Público. Uma informação que voltou a dar no início da legislatura seguinte.
Só que o atual ministro-adjunto confirmou ao jornal que apenas concluíra, em julho de 1985, uma cadeira do 1º ano de Direito, curso que abandonou para o de História.
À TVI, Miguel Relvas esclareceu, por e-mail, que se tratou de "um lapso", corrigido "há 21 anos", uma vez que ao ser eleito pela terceira vez emendou o seu percurso académico para "frequência dos cursos de Direito e História.
Relvas esteve então matriculado em quatro cursos: Direito, na Universidade Livre, onde fez apenas uma cadeira); História, na mesma Univernidade, onde esteve inscrito em sete cadeiras e não concluiu nenhuma); Relações Internacionais, na Universidade Lusíada, onde não frequentou nenhuma disciplina, e, por último, Ciência Política e Relações Internacionais, na Universidade Lusófona, que iniciou em setembro de 2006 e concluiu em outubro de 2007."


Deste sólido currículo, revelador de uma irreprimível  vocação académica, interessa-me hoje chamar a atenção para as falsas declarações prestadas sobre as suas habilitações para efeitos oficiais. Foi um lapso, alegou o ministro com a desenvoltura que o caracteriza. E cada um de nós sabe perfeitamente como é comum que os estudantes de Direito que tenham feito uma simples cadeira do 1º ano se confundam julgando-se no segundo, sendo certo que há ainda o detalhe da matrícula: ninguém frequenta o segundo ano sem se matricular nas respectivas cadeiras, sendo improvável que alguém julgue frequentar uma ano no qual se não matriculou.

Prestar falsas declarações é um acto grave, especialmente quando é praticado por um político. Que não o tenha reptido numa legislatura seguinte impede a reincidência, mas não o desculpa de um comportamento ilícito. Não se devem fechar os olhos a isto, ainda que se deva evitar o aprisionamento do debate político nas malhas dos desmandos de alguns políticos da nossa virtuosa direita.

Mas hoje vou-me fixar na contradição entre o depoimento de uma jornalista que alegou ter sido pressionada e ameaçada por Relvas e o depoimento deste que negou as ameaças e as pressões , embora tivesse confessado um tom agressivo. Já foi estranho que a ERC do grande Magno não tivesse estranhado confessar-se a agressividade de um tom deixando-se no ar a ideia de que em tom agressivo se não tinham dito coisas objectivamente agressivas. Mas agora verifica-se que se tivesse sido Relvas quem mentiu neste recente episódio, não o estaria a fazer pela primeira vez. Pelo menos uma outra vez, em ocasião relevante, é hoje público que mentiu, o que aliás o próprio confessou, embora embrulhando a confissão numa inverosímil acusação de lapso. A sua credibilidade diminiui ainda mais e a da jornalista aumentou.

Por mais que os poderes instituídos se agitem com incomodidade, dia após dia vão aparecendo novos buracos, pelo que é cada vez mais evidente que neste Relvado não podem decorrer jogos oficiais !

RELVAS - o Magnífico

  Li hoje na página do Sapo a seguinte banalidade : "O ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares fez num ano uma licenciatura cuja duração é de 3 anos. O seu currículo profissional e a frequência em cursos de História e Direito ter-lhe-ão dado equivalências às restantes disciplinas". Ao que parece, a proeza foi conseguida na Universidade Lusófona.

A oposição deve ser firme , mas não pode ser sectária. Desde quando o facto de estarmos perante um óbvio sobre dotado constitui motivo de desconsideração intelectual ? Desde quando a circunstância feliz de estarmos perante alguém que o destino ungiu com o perfume da genialidade dá legitimidade à gente comum para se virar contra ele ?

Como acontece aos espíritos verdadeiramente grandes, como Relvas (que alguém, tocado por ressonâncias maquiavélicas, já foi ao ponto de considerar como um Magnífico), ele petiscou nos largos banquetes da História e sobrevoou as altas montanhas do Direito, sem se deixar prender nos formalismos pobres de ter que fazer cadeiras, nem escravizar pela destrutiva preocupação com as prosaicas notas. Pelo contrário, deixou a sua mente ser invadida sem peias  pelos ventos da História e deixou o seu raciocínio ser contaminado pela lógica férrea  e acutilante do mundo jurídico. Quanto ao seu currículo profissional, até onde a penumbra da sua lendária discrição nos deixa antever, ele consubstancia um casamento feliz entre a permanente tendência para as escaladas difíceis, só ao alcance dos verdadeiros alpinistas sociais, e o silencioso deslizar dos felinos, próprio dos predadores mais  subtis.

Por isso, a verdadeira notícia deveria ter sido: "O ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares aceitou despender um ano numa licenciatura, cuja duração é de 3 anos, apesar do seu currículo profissional e da frequência em cursos de História e de Direito serem mais do que suficientes para lhe ter sido passado o diploma". Este é realmente o  rosto adequado da notícia.

E, se alguma dúvida pudesse ilogicamente aflorar nos espíritos mais cépticos, bastaria recordar, como fez questão de revelar publicamente há poucos dias Helena Roseta, o célebre episódio da tentativa de favorecimento de uma empresa de Passos Coelho numa anterior passagem pelo Governo do licenciado Miguel Relvas, quando mostrou como é ágil a combinar a política com os negócios, para se compreender que tipo de Olimpo da gestão frequenta há muito o azougado ministro. Terá sido esse trabalho de campo o trabalho de licenciatura de Relvas ? Merecia.

E, se a essa revelação de um finíssimo sentido de oportunidade, acrescentarmos a dedicação que tem vindo a revelar para ajudar os jornalistas portugueses a encontrarem as sendas da verdade e da virtude, bem como a sua desenvoltura para se mover no pantanoso e perigoso terreno das secretas ( que podemos dizer, trata por tu) e a sua habilidade em dar vida a factos inexistentes e em esconder realidades desagradáveis, encontraremos razão não para um doutoramento, mas seguramente para um forte mestrado.

E, permitam-me , por fim, que me atreva ao incerto cometimento de uma hipótese conexa: as acusações depreciatórias das hostes apoiantes de Relvas às "novas oportunidades" são muito menos um epifenómeno irresistível das suas inclinações anti-socráticas do que a errada convicção de que elas tenham imitado o comportamento de algumas das suas figuras de referência. Erro. De facto, são coisas diferentes: as novas oportunidades implicavam esforço e eram uma porta aberta aos menos afortunados. Ora, o que está em causa na nova via relvática é apenas um acto de justiça prestada a uns poucos de eleitos que, tendo subido com modéstia os árduos degraus do mérito, desconsideraram as formalidades das avaliações e diplomas, pelo que de modo algum se pode considerar que estamos perante mais uma via para os menos afortunados. Pelo contrário, estamos  sim perante uma justa maneira de acrescentar fortuna a alguns afortunados.

Em suma, diga o que disser a maledicência invejosa da oposição, nós já sabíamos que tínhamos como oráculo do governo um expoente do ilusionismo virtuoso na gestão de oportunidades; sabemos agora que na sua ascética figura cabe também a profundidade do saber e o ascetismo de um pensamento , em boa hora, certificados.