quarta-feira, 10 de abril de 2024

Um teimoso aleijão?

 Escrevi no meu FB em julho de 2019:

Num Estado de direito, respeitá-lo é um dever dos cidadãos que, em última análise, também os protege. Mas todo o edifício democrático se desmoronará, se antes de todos os juízes e os magistrados do Ministério Público não o respeitarem também escrupulosamente, em todas as circunstâncias. E que ninguém esqueça que a Constituição é a única fonte da legitimidade e do poder dos Tribunais que por força dela aplicam a justiça em nome do povo, por sua delegação; mas nunca em nome das corporações profissionais que os integram ou em sua representação.

Ou julgarão os integrantes das duas magistraturas que o simples ruminar lento dos manuais jurídicos, ao longo de um punhado de anos, os tornará santos e infalíveis, dispensando-os de qualquer controle ou escrutínio por parte de quem seja direta ou indiretamente escolhido por votos populares?

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