Merecemos !

Finalmente, um resultado normal:

ganhámos por três a zero na Luz.

Viva a Académica!!!

Mais uma iniciativa a não perder

Com a notícia de um relevante colóquio, acabo de receber do Júlio Mota o texto que abaixo transcevo:

" Caros Amigos

Os docentes da disciplina de Economia Internacional, em colaboração com os alunos do Núcleo de Estudantes de Economia da AAC e com o apoio da Coordenação do Núcleo de Economia, estão a realizar o Ciclo Integrado de Cinema, Debates e Colóquios na FEUC de 2007-2008 com o tema

Integração Mundial, Desintegração Nacional: A Crise nos Mercados de Trabalho.

Com a presente carta, vimos comunicar o programa da próxima sessão, a sessão 10 deste ciclo, a realizar no dia 11 de Abril com início às 10 Horas na FEUC e com o seguinte programa:


Programa:

As mobilidades no espaço da União Europeia: as novas linhas de tensão

Sessão 10 - 11 de Abril

Colóquio

Local: Auditório da FEUC

10.00
Abertura

10.20 – 11.00
Conferência de Jaques Mazier (Universidade Paris XIII): Globalização e Desigualdade. Crescimento lento, quem ganha e quem perde

11.00 – 11.40
Conferência de Joaquin Arriola (Universidade de País Basco/EHU): A nova imigração na Europa. Precariedade e hierarquização do trabalho no novo modelo europeu de acumulação.

11.40 – 11.50
Intervalo para café

11.50 – 12.10
Comentários por José Reis (FEUC) e João Amado (FDUC)

12.10
Debate com os participantes


Cinema e Debate

Local: Teatro Académico Gil Vicente

21.15 – 22.40
Filme/Documentáro: El Ejido, a lei do lucro
de Jawad Rhalib (2007)

22.40 - 23.10
Comentários por Jaques Mazier, Joaquin Arriola, José Reis e João Amado

23.10
Debate


No Teatro Académico Gil Vicente será disponibilizada uma brochura produzida pelos docentes da disciplina de Economia Internacional, com textos de apoio e de desenvolvimento da temática tratada no filme, ou seja, sobre a problemática da imigração no espaço europeu, sobre o mecanismo de regulação do capitalismo à escala da União Europeia e sobre a sua política relativamente às migrações. Deste ponto de vista, nesta brochura, é dado algum relevo à utilização da imigração como instrumento de apoio às políticas salariais e de emprego, de forma a conter a pressão salarial, a manter os níveis de precariedade e a conseguir, de facto, que o salário seja a grande variável de ajustamento na política macroeconómica. Será aí igualmente desenvolvido o papel actual da Espanha na regulação (ou não) dos fluxos migratórios do espaço da União Europeia.


Sobre o filme:
O filme fala-nos da imigração em Espanha, no tempo de Aznar. Com este filme é a Espanha de hoje que se irá colocar em debate no Gil Vicente, a Espanha de Rajoy e de Aznar. Mas, é também a Espanha de Zapatero, a Espanha que foi posta em debate televisivo no passado dia 3 de Março com o tema a imigração. É a Espanha que se tornou um novo país quanto às migrações, passando de país de forte taxa de emigração a país de forte taxa de imigração, com 8,5% dos seus habitantes a serem imigrantes legais e calcula-se ainda em mais de 50% destes os que estão ilegalmente no país. É a Espanha da política de Aznar (1996-2004), pois foi com este que o governo espanhol implementou uma nova política de emigração que levou à securização das migrações com leis extremamente rígidas a contribuírem para a manutenção da “fortaleza Europa” que se irá mostrar.
A partir daqui será também da Espanha de Zapatero que se quer falar, pois é com Zapatero que se “quer impulsionar uma política de imigração na União Europeia. Porque as migrações têm que ser uma política europeia, dado que existe a livre circulação de pessoas no espaço da EU. Pois devemos lembrar que metade do crescimento económico que temos tido nestes últimos anos se deve à imigração. O que os imigrantes pagam para a Segurança Social corresponde ao pagamento a um milhão de pensionistas espanhóis...
É a Espanha de Aznar e de Rajoy que estará presente e é este último que defende “não se pode tolerar, como se está a passar em muitas câmaras que suportam a política de integração dos migrantes, que haja espanhóis que perdem direitos sociais porque vêm estrangeiros com um nível de rendimento mais baixo”.
É contra isto que se quererá também falar da Espanha de Zapatero quando afirma: “o certo é que este é o primeiro governo que dedica dinheiro à integração dos migrantes: 800 milhões de euros nesta legislatura e vamos chegar aos mil milhões e depois, em 2010 chegaremos aos 2.000 milhões para a integração dos trabalhadores nos municípios onde há mais imigração, para que haja mais ajudas sociais, mais subsídios e, por conseguinte, para que nenhum cidadão se sinta prejudicado.”


Informamos que o programa do ciclo, bem como todos os documentos até aqui produzidos, podem ser consultado no sítio: http://www4.fe.uc.pt/ciclo_int

Sem outro assunto e certos da vossa atenção e aguardando a vossa presença nestas sessões assim como a divulgação deste evento cultural, apoio este que antecipadamente agradecemos, apresentamos os nossos cumprimentos.

Pela Comissão Organizadora

Júlio Marques Mota

Uma pergunta vadia

O que terá prometido ( ou dado) a Ministra da Educação aos Sindicatos de Professores para que se tenham tornado mais macios ?

Sarkosy, a economia social e nós

Bernard Maris pode ser considerado um economista crítico. Foram diversos os seus livros publicados em que foi posto em causa o simplismo e o enviesamento mistificador da “economia oficial”. Num comentário, publicado no semanário francês de grande circulação “MARIANNE”, ele espanta-se com o apoio dado por SARKOSY à economia social, sem deixar de se mostrar concordante.

Eis um extracto desse pequeno texto que nos deve levar a reflectir:


« Le président Nicolas Sarkozy a annoncé vendredi la tenue en automne 2008 d'une «Conférence de la vie associative», en vue «d'amplifier la reconnaissance du bénévolat». Je cite le président : «Cette manifestation portera notamment sur la représentation du monde associatif et la reconnaissance du bénévolat que le chef de l'Etat souhaite amplifier». Lors de cette rencontre, M. Sarkozy a aussi souligné «le rôle irremplaçable que jouent les associations dans l'entretien du lien social et la qualité du vivre-ensemble». Cela mérite d'autant d'être souligné, qu'avec les associations nous sommes vraiment dans l'autre économie, l'économie alternative, l'économie de la gratuité : je donne, dans une association, une partie de mon temps, de mon savoir, et je crée de la valeur. Sauf que cette valeur n'est pas valorisée par le marché : je n'ai pas vendu mon savoir sur un marché et je n'ai pas été payé pour cela. Et pourtant mon action, encore une fois, a une grande valeur. »

Trata-se como se sublinha em sub-título de « criar valor sem procurara o lucro » :

« Est-ce à dire que nous sommes dans le socialisme ? Certainement pas dans le socialisme «réel» entre guillemets, celui de Lénine ou pire de Staline, qui reposaient sur la collectivisation des moyens de production et la marche forcée vers l'accumulation, avec tous les dégâts et les horreurs politiques et écologiques que l'on sait. Ce n'est pas non plus le capitalisme avec tous les dégâts humains et écologiques qu'il implique. C'est l'association, c'est entre les deux, et pourtant ça produit, ça travaille, et ça peut même vendre sur le marché même si le but de la production n'est pas le profit. Qu'est-ce que l'économie sociale ? Elle rassemble les associations et les fondations, les coopératives, les mutuelles. Elles sont fondée sur la démocratie, la libre adhésion, la propriété commune, la juste répartition des excédents, la solidarité des participants. Contrairement à ce que l'on pense, l'économie associative, le troisième pilier de l'économie entre le privé et le public, existe en Europe. Je cite les chiffres du livre de Monsieur Jeantet : 248 millions d'européens sont membres d'une coopérative, d'une mutuelle ou d'une association. En France, selon l'INSEE, l'économie sociale représente près de 12% du PIB et emploie près de 2 millions de salariés. On peut faire de l'économie et créer de la valeur sans rechercher le profit et sans participer du cynisme de l'économie de marché. Etonnante initiative du chef de l'Etat, vraiment !! "

É UMA IRONIA QUE, COMO SOCIALISTA, NÃO POSSO DEIXAR DE LAMENTAR, QUE ATÉ SARKOSY SE REVELE MAIS ATENTO À IMPORTÂNCIA DA ECONOMIA SOCIAL DO QUE O ACTUAL GOVERNO PORTUGUÊS, QUE PARECE ASSIM ESQUECIDO DE UMA TRADIÇÃO HISTÓRICA QUE PROGRAMATICAMENTE TAMBÉM AJUDOU A ESTRUTURÁ-LO.

Pixordices 12- Menezes e a leviandade perigosa

1. Envolvendo-se mais no labirinto de desnortes que o vai reduzindo pouco a pouco à condição de simples oráculo radical de trazer por casa, o Dr. Menezes deu a si próprio o ridículo papel de megafone do neoliberalismo mais trauliteiro, proclamando a exigência de uma nova Constituição.

“O País precisa de uma nova Constituição"- disse, o azougado clínico, qual D. Sebastião de arrabalde num piquenique de domingo.

E revelando-se como um verdadeiro contador de histórias da carochinha, a fazer fé no "Correio da Manhã" que nos deu a notícia, atirou-nos com as seguintes pérolas : "

"Já passaram 35 anos, sendo altura de dizer que esta não seria a Constituição da República se não tivesse sido redigida sob o cutelo da pressão, do sequestro sobre o Parlamento”.

Transformou um dia de sequestro que realmente existiu , e durante o qual se não aprovou qualquer preceito da futura Constituição, em vários meses que apenas delirantemente imaginou. E assim atirou com toneladas de lama para cima dos deputados constituintes de todos os partidos que se honraram e nos honraram com uma Constituição que mereceu a a provação de todos os partidos menos o CDS; ou seja, dos partidos que representaram mais de 85% do eleitorado. O azougado Menezes reduziu assim, a um destacamento de cobardes, os deputados do PSD que foram constituintes e aprovaram a Constituição , alguns dos quais deram aliás contributos relevantes para o resultado final. Fez essas disparatadas declarações à sombra desse modelo de contenção verbal e de equilíbrio emocional, que é o Dr. Jardim da Madeira , seguindo-lhe assim as passadas tonitroantes que o têm levado a fulminar a Constituição da República de seis em seis meses .

Forte da sua energia demiúrgica, que o teria levado a um Olimpo da política se fosse tempo disso, o irrequieto clínico do norte esclareceu o segredo da excelência que ele garante para a sua Constituição, que generosamente ameaça fazer engolir aos portugueses: a Constiutuição do Dr. Menezes, inspirado pelos ares do Dr. Jardim, vai ser “ser simples", de modo a ser seguro que não será "complexa e burocrática", nem "difícil de analisar". Tudo isso, porque o Dr. Menezes vai cometer essa generosidade suprema de a construir "ao serviço dos portugueses”.

2. A história política está cheia de operetas que se transformaram em tragédias. Por isso, não devemos apenas divertir-nos com o Dr. Menezes como ele merece. Devemos também lembrar que há regras para rever a Constituição , regras que integram o cerne da nossa democracia.

Pelo que, quem preconiza a aurora de uma nova Constituição, ou está forte da evidência de ter 2/3 da Assembleia da República a suportar esse desígnio, ou está a apelar ou a revelar um golpe de estado. Ora, um golpe de estado contra a democracia não deve esperar a submissão do povo. Um golpe de Estado contra a democracia tem que prever a hipótese de ser o início de uma guerra civil.

3. Isto é, ou o Dr. Menezes é um humorista de fim de semana que se entretém a espalhar disparates por almoços e comícios; ou o Dr. Menezes sabe exactamente o que diz e está em última analise a propor algo que implica o risco de uma guerra civil.

Num como noutro caso, estamos perante contributos edificantes para o desenvolvimento da nossa democracia.

As eleições em Itália

As eleições italianas estão á porta. Nas últimas sondagens permitidas, realizadas ainda em Março, não foram grandes as novidades, relativamente ao que vinha sendo conhecido nos tempos mais recentes. As intenções de voto nos vários partidos de esquerda para a a Câmara de Deputados atribuíam 7 % à Esquerda Arco-Íris ( reúne a Refundação Comunista, os Comunistas Italianos, os Verdes e a Esquerda Democrática ); 1,5% ao Partido Socialista ( o sucessor mais consistente do velho PSI) ; 33% ao Partido Democrático ( resultado da fusão do sector maioritário do ex-Partido Comunista Italiano, com uma parte da antiga Democracia Cristã, o qual envolve ainda numa associação eleitoral o Partido Radical ); com o Partido Democrático está oficialmente coligada a Itália dos Valores a quem são atribuídos 3,5%, pelo que os partidos que indicam Veltroni para primeiro-ministro têm 36,5% das intenções de voto.

Ao centro, a União Democrática para os Consumidores conta com uns inexpressivos 0,2 %, mas a facção da antiga Democracia-cristã, a União do Centro, aliada de Berlusconi até há pouco , que, tendo rompido com ele, é liderada por P.Casini, atinge os 6,5%.

À direita o Povo da Liberdade, partido liderado por Berlusconi, resultante da fusão da sua Força Itália com a Aliança Nacional ( ex-neo-fascista) de G. Fini, chega aos 38,5 %. Se lhe somarmos 4,5% da Liga Norte, de Bossi e 0,5 do MPA- Aliança pelo Sul, verificamos que os partidos que indicam Berlusconi para primeiro-ministro, atingimos 43,5 % das intenções de voto.

Uma cisão de extremistas direita radicais, A Direita conta com 2,5%. Os outros partidos no seu todo somam 2,3 % , havendo 15 % de indecisos.

O dado mais relevante da sondagem é a relação de forças entre o bloco veltroniano e o bloco berlusconiano. Este último tem uma vantagem de 7%. Se as sondagens se confirmarem, o prémio de maioria dado ao bloco mais votado, garante-lhe uma maioria confortável na Câmara. No entanto, esta diferença é acentuadamente menor do que o era há uns meses atrás, havendo alguma incerteza quanto aos votos que realmente vai ter a Esquerda Arco-íris, bem como a União do Centro, ambas sujeitas a uma forte pressão do chamado voto útil.

Mas a incerteza maior incide no Senado, já que embora globalmente a relação de forças mostrada pelas sondagens não se afaste muito da que atrás se indicou, há uma real possibilidade de Berlusconi ter maioria na Câmara mas não no Senado, o que significaria um cenário ainda pior do que o enfrentado por Prodi .

Para esta incerteza contribuem dois factores : o prémio de maioria no Senado é dado por região e há uma cláusula -barreira de 8%. Ou seja, uma pequena oscilação no número de votos de um partido pode modificar profundamente a distribuição de deputados pelas várias forças concorrentes em cada circunscrição.

Talvez por isso, nos últimos dias se tenha assistido a um lançamento de pontes do tempestuoso Berlusconi em direcção do Partido Democrático, na busca de um apoio ou de uma complacência de que pode vir a precisar.

PS em Coimbra: duas candidaturas suaves

1. Vão ocorrer, a curto prazo, eleições para a Comissão Política Concelhia de Coimbra do Partido Socialista. Em todas as candidaturas deste tipo é dado um grande relevo à identidade de quem as lidera. É um relevo compreensível, já que o primeiro nome da lista vencedora será o próximo Presidente da Comissão Política Concelhia. Mas há circunstâncias em que adquire uma importância particular o sentido político da candidatura, quer pelo seu todo, quer pelo seu conteúdo programático, quer pelo modo como se posiciona na conjuntura que o respectivo partido atravessa. Esta é uma dessas circunstâncias.

Sabemos que uma das candidaturas é encabeçada pelo camarada Henrique Fernandes e a outra pelo camarada Carlos Cidade. Os textos que as anunciaram respiram boas intenções, uma vez que ambas olham para o futuro de Coimbra como algo que, estando ainda no seu espírito envolto em compreensível neblina, gostariam de transformar num horizonte radioso. É um desígnio que só pode louvar-se.

Esperemos pelos programas para vermos se nos mostram caminhos susceptíveis de nos aproximarem de tão generosos desígnios. Esperemos pela composição das listas para vermos se é legítimo tirar dela conclusões auspiciosas nesse campo.

Mas, na conjuntura actual, a pedra de toque determinante da qualidade de qualquer candidatura é, como atrás se disse, o modo como se posiciona na actual conjuntura que o PS atravessa em Coimbra. Tudo o que ocorreu até agora no âmbito do processo de formação das duas candidaturas é suficiente para se poder avaliar com relativa segurança esse decisivo aspecto.

Esquecida a retórica da renovação, da abertura do partido à sociedade e da ambição ganhadora, que todas as candidaturas, com um mínimo de consistência, necessariamente assumem, em qualquer competição ocorrida dentro do PS, da imagem global de cada uma delas ressalta com nitidez uma não demarcação clara, explícita e sustentada, em face das actuais lideranças do PS em Coimbra, quer no plano federativo, que no plano concelhio.

É possível que a candidatura de HF se revele mais próxima de Victor Baptista do que a de CC, mas nenhuma se demarca claramente da sua condução política da Federação de Coimbra, se é que expressamente se não identifica com ela.

É certo que só há candidatura de HF, porque Luís Vilar se não candidatou, tendo-o pelo contrário apoiado, enquanto CC se afirmou como um candidato que se disporia a enfrentar LV, se ele tivesse concorrido. Foi público, todavia, que ambas as candidaturas estiveram à beira de se fundir. Ora, se esteve quase a consumar-se um casamento feliz entre elas, certamente que isso não quer dizer que as separam diferenças abissais.

Asim, as duas candidaturas, sendo diferentes, situam-se contudo num plano que, no fundamental, é de não ruptura com o modo como têm sido politicamente conduzidas a Federação e a Concelhia nestes últimos mandatos. A menor ou maior distância, relativamente aos poderes concelhio e federativo instalados, não é, por isso, uma diferença qualitativa, é ( se o chegar a ser) uma simples diferença de grau.

2. Poderia dizer-se que isso só acontece, em virtude de a oposição interna ao status quo partidário distrital, cuja expressão mais recente foi a candidatura de Luís Marinho à Federação de Coimbra, não ter gerado uma candidatura própria. E é verdade.

Falta saber se essa falta de comparência é uma omissão, um erro ou o resultado de considerações políticas mais amplas. Omissão involuntária não foi. Só pode saber-se se foi erro, à luz da sua perspectiva sobre o que é essencial e secundário na actual conjuntura.

Do ponto de vista que julgo ser o do movimento de opinião que dentro da Federação de Coimbra do PS apoia a candidatura do Luís Marinho, o essencial da vida do partido nos próximos tempos joga-se no plano federativo. Tendo também a ver com a orientação politica a ser seguida, no essencial, o que deve estar em jogo é o próprio funcionamento do partido, a sua dinâmica interna, o seu modo de articulação e interacção com a sociedade, em geral, e com os seus simpatizantes e eleitores habituais, em particular. Ou seja, são imperativas mudanças estruturais e não apenas de orientação. Mudanças estruturais que a todos envolvam e que digam respeito a todos; e não apenas mudanças de timoneiros ou de rota. Não se pretende um tipo de mudança que se traduza apenas em novos rostos e novas atitudes políticas sob a égide de alguns, pretende-se um novo tipo de funcionamento que a todos implique. E entendeu-se que o essencial dessa indispensável mutação tem como instância circunstancialmente determinante a distrital.

Penso eu, ter sido esse o factor que mais contribuiu para a decisão daquele movimento de opinião de não assumir um protagonismo próprio nas eleições concelhias.

De facto, o que neste plano está em causa nas concelhias é relativamente secundário. O que nas concelhias está em causa mais directamente é a criação de condições para ter bons resultados nas eleições autárquicas do próximo ano. E neste campo, quanto ao concelho de Coimbra (que é o que neste texto está em causa) as notícias não são boas. Ambas as listas dão centralidade ao problema, mas parecem alérgicas a arrancar as raízes da catástrofe passada. E, principalmente, parecem cegas perante os riscos novos e acrescidos que pairam sobre o próximo acto eleitoral autárquico aqui em Coimbra, do ponto de vista do PS.

3. Na verdade, há mutações estruturais que se justificam independentemente das conjunturas, mas que em certas circunstâncias se tornam particularmente urgentes. É o que acontece com o PS do Concelho de Coimbra, considerando como tal o conjunto dos seus militantes inscritos, dos seus militantes que deixaram de pagar quotas, dos seus simpatizantes e dos seus eleitores habituais. Este conjunto tem de readquirir uma coesão que perdeu e de conseguir solidarizar-se numa dinâmica política virada para o plano autárquico que permita colocar de novo autarcas socialistas ao leme da nossa Câmara Municipal.

Desiludam-se, no entanto, os que pensam que uma operação de simples cosmética política, mediaticamente potenciada, pode substituir essa dinâmica profunda, ou que basta tirar um qualquer candidato salvador da cartola, para se caminhar triunfantemente para uma desejada vitória.

Várias coisas novas e básicas têm que ser postas em prática, para serem alicerces seguros de iniciativas que sigam a tradição das melhores campanhas autárquicas do PS e sejam capazes até de ir para além delas. Contudo, sem esses alicerces, é grande o risco de condenar à esterilidade política realizações que, adequadamente alicerçadas, poderiam produzir os melhores resultados.

Destaco duas medidas. Primeira: escolher o candidato do PS através de eleições primárias em que participem militantes, simpatizantes e eleitores habituais do PS, de modo a criar um envolvimento de todo o povo socialista como seu verdadeiro protagonista, desde o início do processo das eleições autárquicas. Segunda: tornar públicas todas as informações quanto aos negócios privados dos candidatos a essas eleições primárias, nos mesmos termos em que os titulares dos cargos políticos têm que informar o Tribunas Constitucional.

Os processos administrativos de concretizar as eleições primárias teriam que ser, natutalmente, objecto de um regulamento específico, no qual se garantiriam condições de plena equidade e transparência no tratamento dos vários candidatos. É claro, que esta lisura eleitoral e a amplitude do corpo de votantes são condições prévias sem as quais o processo se poderia transformar numa farsa.

O problema da publicidade dos negócios privados é um factor de legitimação dos candidatos que se deve conjugar com as primárias, mas que vale por si e se justifica, mesmo que as primárias não se realizem ainda nas próximas eleições. Na verdade, a imagem do PS em Coimbra exige medidas e cuidados que, valendo por si próprios, nas actuais circunstâncias têm uma particular importância. Na verdade, vai ser um factor decisivo de credibilidade das candidaturas do PS que os seus protagonistas se apresentem não apenas como subjectivamente limpos de qualquer sombra de corrupção, mas mais do que isso que não estejam colocados objectivamente em situações que possam envolver sequer a possibilidade de isso ocorrer.

De facto, para não sermos vulneráveis a manobras ou ciladas mediática de última hora nas próximas pugnas eleitorais, pelo menos em Coimbra nas próximas eleições, precisamos de tornar objectivamente impossível qualquer imputação de tráfico de influências, de aproveitamento de posições públicas para vantagens privadas, de fruição de rendas de situação eticamente questionáveis. É uma exigência que vai para além da lei e talvez da própria ética, mas que qualquer estratégia política prudente não deixará de sugerir ao PS nestas circunstâncias.

4. Tudo isto torna talvez compreensível que entre os apoiantes da candidatura do Luís Marinho haja quem apoie, quer um, quer outro dos candidatos, mas que haja também quem não apoie qualquer deles e até quem se distancie deste acto eleitoral, em si próprio.
Por mim, sigo este último caminho, mas se algum candidato viesse comprometer-se, sem margem para dúvidas, a levar por diante as duas propostas que acima lembrei, respeitando por completo o seu espírito e garantindo a sua plena efectividade global, certamente que votaria nele, se na sua candidatura não surgisse qualquer aspecto novo que agora não conheça , mas que me levasse a ter que a rejeitar.

Se ambas as candidaturas se comprometessem com o que acima é proposto seria uma festa e quase me apeteceria votar nas duas.

Camões não está cotado na Bolsa.!

Alguns aplausos beatos, outros apenas distraídos, à decisão do Ministro da Cultura que o levou a encomendar um estudo sobre o valor económico da língua portuguesa.

Por mim acho lamentável que seja um Ministro da Cultura a curvar-se perante o unilateralismo economicista. Como se a legitimidade de uma aposta no estímulo à difusão da língua portuguesa precisasse de um certificado de relevância económica para ser reconhecida.

Concordo com a urgência da valorização geopolítica da língua portuguesa, com o fim da sua secundarização servil perante a nova língua franca, com estratégias de resistência conjugada com outras línguas latinas, com o aproveitamento das virtualidades dessa aposta em todos os campos incluindo o económico, com o seu lugar estratégico na cultura de quem a usa e se pensa a si e ao mundo com a sua ajuda.

Recuso-me a aplaudir a subalternização da sua dimensão cultural, da sua centralidade na cultura dos portugueses, de todos os povos que falam português. A língua portuguesa tem que ser em primeira linha um acto de cultura e um artefacto de humanidade.

Não legitimemos pois a sua banalização através da sua filtragem unilateral por uma qualquer máquina produtora de banalidades. A língua portuguesa não cabe no seu preço, nem se pode confundir com um bezerro de ouro.

Camões não está cotado na Bolsa.

Pixordices 11- De como um pomposo D.Sebastião se tornou num vulgar Pinóquio

Segundo podemos ler no"Correio da Manhã" de hoje:

"O Governo de Pedro Santana Lopes informou, no final de 2004, a Goldman Sachs (GS), banco de investimento americano do qual António Borges era managing director, de que pretendia denunciar o contrato de consultoria financeira que tinha com a instituição, no âmbito da reestruturação do sector energético.
Ao que o CM apurou, em 14 meses de consultoria prestada para o Estado português, a Goldman facturou 2,3 milhões de dólares (1,470 milhões de euros).
António Borges, que deixou de pertencer aos quadros do banco, no seguimento de uma medida de redução de pessoal tomada em virtude da crise do subprime, disse no domingo, em entrevista ao ‘Público’, que a sua participação no Congresso do PSD em 2005 desencadeou uma retaliação do Governo sobre aquele banco de investimento. 'O Congresso teve lugar no fim-de-semana e na segunda-feira, logo de manhã, fui chamado ao gabinete do ministro Manuel Pinho, que me comunicou que todos os contratos com a GS estavam cancelados a partir daquele momento."

Ou seja, o banqueiro Borges, também conhecido como o D. Sebastião do PSD, incorreu numa prosaica mentira, convertendo-se, desse modo, num vulgar Pinóquio. Apesar disso, estou longe de desejar a tão ilustre personagem que o destino o castigue, fazendo-lhe crescer o respectivo nariz.

Para combater a indisciplina nas escolas

Em 2002, o Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiu um Parecer a pedido do Governo dirigido por António Guterres, que procurava contribuir “Para combater a indisciplina nas escolas”.

Fui o Relator desse Parecer, elaborado a partir do processo de auscultação e debate, habitualmente seguido no CNE, sob o impulso de um pequeno grupo de trabalho, no âmbito do qual desempenhei a referida tarefa de redactor do texto, aprovado pelo Conselho depois de uma criteriosa discussão.

Julgo ser útil recordar alguns dos excertos mais expressivos desse Parecer.

Depois de um enquadramento introdutório, procura esclarecer-se a amplitude da noção de indisciplina, para então se ensaiar uma tentativa de contextualização do tema em análise:

”É evidente a contribuição do modo como a sociedade está organizada para os problemas da escola. Essa contribuição não deve ser menosprezada, mas não nos pode inibir de procurar os factores que, no seio do próprio sistema educativo, se juntam a ela e a potenciam.
A escola democratizou-se mais depressa e mais profundamente do que a sociedade. Frequentam-na hoje muitos filhos de pais que dela haviam sido excluídos, ou que por ela tinham passado com excessiva rapidez. Tornou-se muito maior o número de alunos, cujo meio cultural está muito desfasado do meio cultural implícito nos saberes transmitidos pela escola. O mundo cultural da escola é hoje algo de estranho, para muitos dos alunos que a frequentam. Estes problemas são habitualmente apresentados como as consequências da “escola de massas”.
Antes, a escola era um caminho relativamente seguro para a integração no processo produtivo e na vida social organizada. Hoje, já não é assim. De facto, em cada ano que passa, torna-se mais evidente que a frequência da escolaridade obrigatória nem evita, por si só, a exclusão social e profissional, nem garante a ascensão na hierarquia social. Ou seja, a incerteza quanto às vantagens que os jovens podem ter, por frequentarem a escola com aproveitamento, tem crescido exponencialmente. E essa incerteza contribui para tornar menos evidente essa vantagem para os próprios alunos e para os pais que na escola depositam imensas expectativas.
Esta perda do potencial de inclusão da escola, para além de contribuir para desmotivar os alunos, pode ter sobre eles um efeito de crispação, como se a escola fosse culpada pela perda desse potencial. Talvez isso nos ajude a compreender que por vezes uma parte dos alunos assuma uma atitude de rejeição latente perante a escola. Rejeição essa que se radica menos naquilo que a escola é, em si própria, do que no facto de ser encarada como manifestação de uma sociedade que esses alunos sentem já como injusta. (… ... ...)
Realmente, a partir de uma valorização das aparências mais ostensivas, combinada com uma subtil inculcação mediática, tem vindo a difundir-se a ideia de que é à escola que cabe garantir a utilidade profissional das habilitações que dá, que é à escola que compete garantir a empregabilidade dos seus alunos.
Ora, o desejável protagonismo das escolas quanto a esta matéria, nos casos em que isso seja adequado, não deve fazer esquecer o facto de que é o modo como a sociedade está organizada que, fundamentalmente, alarga ou estreita o leque dos excluídos, que aumenta ou diminuiu o número de desempregados, que faz com que as habilitações escolares abram ou não as portas da participação no processo produtivo.
Deste modo, não se deve valorizar excessivamente um alegado desfasamento entre o que se ensina nas escolas e o que se julga serem as necessidades objectivas do processo produtivo. De facto, isso está longe de ser uma das razões centrais da eventual não empregabilidade dos diplomados. Na verdade, sem querer aqui discutir a questão, basta lembrar que, hoje em dia, o ritmo acelerado da evolução das sociedades torna impossível que a educação e a formação se subordinem à conjuntura económica e ao mercado de trabalho. De facto, a importância de modelar a evolução do sistema educativo por uma fidelidade imediatista à conjuntura, é ilusória. A própria viabilidade prática dessa modelação está, aliás, por demonstrar e é posta em causa em termos internacionais pelo novo paradigma da “aprendizagem ao longo da vida”. “

E mais adiante o Parecer salientava expressivamente que:

“ É também muito importante nunca deixarmos que se esqueça que a escola nunca poderá ser um "paraíso", enquanto a sociedade for um "inferno"; nunca poderá ser uma ilha de felicidade num mundo infeliz; um oásis de paz num deserto de violência.
Estas constatações não podem conduzir-nos a desvalorizar a importância dos progressos no funcionamento dos sistemas de ensino. A luta pela qualificação da escola é um dos terrenos onde se joga o desenvolvimento social. Não o podemos abandonar, mas também não podemos atribuir-lhe virtualidades que claramente a excedem, não podemos rodeá-la de esperanças irrealistas e mistificadoras.
Aliás, numa época em que a aprendizagem ao longo da vida tende a assumir-se como um dos vectores essenciais da evolução da sociedade, da qualidade de vida dos cidadãos é muito importante que se compreendam com lucidez e rigor os laços e as relações que existem entre a escola e a sociedade, entre a educação e o desenvolvimento social.
A escola é, como muitas outras instituições, um espaço contraditório: reproduz desigualdade, ao inculcar um paradigma que reflecte uma lógica de reprodução, tal como ela é, da sociedade que gera essa desigualdade. Mas a escola não deixa de fornecer, a muitos sujeitos dessa desigualdade, os conhecimentos e os meios de autonomia e auto-estima que lhes permitem uma maior pujança e uma maior eficácia na resistência à subalternidade que os atinge e lhes desenvolvem as capacidades pessoais de afirmação de identidade e de participação como cidadãos.” (…)

E por fim concluía-se a introdução: “sublinhando que o problema da indisciplina só pode ser verdadeiramente resolvido, quando se conquistar uma sociedade justa, radicada na liberdade, na criatividade e na solidariedade. Daí que, sem nunca atirar para cima da escola responsabilidades que lhe não cabem, não se deva concluir que o seu papel, no caminho para esse futuro, é negligenciável. A escola não é, decerto, o motor desse processo social, nem a sua instância decisiva, mas está longe de ser um território irrelevante na geografia de um necessário futuro”.

Em seguida, o Parecer destacava “a centralidade do papel dos professores”, dizendo:

“Na verdade, se os professores forem preparados para serem mestres de cidadania, mais naturalmente poderão fazer com que os alunos se comportem na escola como cidadãos. Se os professores forem motivados, de modo a gostarem de exercer a função docente, mais facilmente transmitirão aos alunos o entusiasmo pela aprendizagem.
No mesmo sentido, será importante inculcar nos alunos um maior apreço pelo saber, de modo a que o encarem como um factor dignificante, como um enriquecimento irreversível da sua personalidade, e não apenas como simples instrumento para conseguir um emprego. Também isso poderá contribuir para os levar a assumir uma atitude de cidadania e um comportamento cooperante dentro da escola.
Desejável alfobre de inteligência, de saberes e de competências, a escola não pode ser um permanente bocejo, mas tem de ser uma instituição indutora de esforço intelectual. Por isso, tem que ser vivida pelos alunos como um local de trabalho e não como um espaço de puro divertimento”.

E concluía o tópico em causa, nos termos seguintes:

“Procurando sintetizar algumas ideias-força quanto ao que haverá a fazer no que concerne aos professores, sublinhando também tópicos já referidos, é importante insistir na renovação da sua formação, encarando-a como um elemento central de uma política de combate à indisciplina nas escolas. Uma renovação que deverá passar pela valorização da profissão docente, como vector de animação cultural, de qualificação social, de indução de cidadania, robustecendo-a com mais amplos saberes e mais diversificadas competências. Uma renovação que deverá implicar uma responsabilização maior do Estado e um carácter recorrente ao longo de toda a vida dos professores.
Só assim se evitará que o agravamento dos problemas actuais suscite respostas imediatistas e precipitadas, eventualmente impregnadas por lógicas securitárias, que facilmente podem descambar em atitudes de xenofobia e de crispação contra a juventude, acabando por não surtir os efeitos desejados.
Mas se é certo que a resposta ao acréscimo objectivo das exigências da profissão docente implica uma mais completa e exigente formação, não é menos certo que as vantagens daí esperadas se poderão frustrar, se não agirmos também noutros campos. E o que se apresenta como mais relevante é o que envolve a necessidade de reforçar social e simbolicamente a posição dos professores”. (… … …)

No Parecer destacava-se depois como era importante “gostar de aprender numa escola acolhedora”, bem como “valorizar a comunidade educativa”:

“A valorização da comunidade educativa é um elemento estruturante de qualquer política de combate á indisciplina na escola. Para isso, esta deve transformar-se num espaço de cidadania, no âmbito do qual os professores se sintam dignificados pelo revigoramento da sua autoridade, os pais encorajados a assumirem uma responsabilidade mais consistente pelos apoios recebidos e os alunos estimulados a uma participação criativa na vida da escola pela garantia de que os seus direitos são reconhecidos e respeitados. “

E prosseguia um pouco mais adiante:

“A sociedade tende a lançar à escola desafios novos, de uma maneira implícita, tornando comum que se tenda a confiar à escola a resolução de problemas para os quais ela não foi pensada, nem preparada; para os quais não lhe foram dados meios. Hoje, espera-se da escola o desempenho de um papel que antes era em parte desempenhado pelas famílias. A diversidade da paisagem social suscita uma grande heterogeneidade dos tipos de problemas enfrentados pelas diversas escolas, porventura apontando para a conveniência numa multiplicidade do tipo de respostas, para uma flexibilidade maior quanto aos próprios modelos organizativos das escolas e quanto ao modo como se relacionam com as comunidades que as envolvem e às quais pertencem os alunos que as frequentam”. (… … …)
“Paralelamente, embora seja certo que as transformações da sociedade implicam e exigem modificações na escola, temos também de ter uma apurada vigilância crítica para não sobrecarregar a escola com tarefas e obrigações que não lhe podem caber. É que uma das maneiras de bloquear a eficácia do sistema educacional é canalizar exclusivamente para ele problemas que cabem, total ou parcialmente, a outras instâncias”.

Por fim, o texto do parecer concluía:

“ O problema da indisciplina nas escolas, bem como o risco acrescido de eclosão da violência que daí resulta, são consequência de um conjunto complexo de factores. De uma certa maneira, eles representam a dramatização dos resultados de um amplo leque de processos causais que se conjugam.
Reflectem, em primeiro lugar, os conflitos, as incongruências, as frustrações e as incomodidades que impregnam as sociedades actuais. São a zona de chegada de grande parte das imperfeições do sistema educativo, das desilusões que provoca, dos bloqueios a que não tem conseguido escapar. Mas são também reflexos de disfunções mais particulares, de mutações perversas na posição dos vários protagonistas envolvidos, de incongruências entre a escolha de certos caminhos e as condições para que sejam percorridos.
Por isso, esses problemas nunca serão resolvidos enquanto certos aspectos das sociedades actuais não forem superados. O que não deve levar a que se menosprezem os progressos do sistema educativo que apontem para um maior protagonismo dos alunos, para um maior potencial de sedução da actividade na escola, para um reforço da qualidade na formação dos professores. Na verdade, tudo isso tem uma influência positiva no desenvolvimento educacional, que se não deve menosprezar."


Depois de mencionar um conjunto de recomendações concretas, o texto rematava afirmando:

“Estas directivas genéricas traduzem um assumir de responsabilidades no campo da política educativa para enfrentar os problemas em causa. Mas isso não pode fazer esquecer que é irrealista alcançar um ambiente civilizado e acolhedor nas escolas de uma sociedade que continue a gerar exclusão e marginalidades sociais.
Do mesmo modo, não se podem obter resultados decisivos nos combates parcelares que se travem, enquanto proliferarem ambientes mediáticos de violência, onde se incentiva a ignorância, a brutalidade e a tacanhez.
Ou seja, o problema da indisciplina nas escolas, bem como o risco de violência que induz com força crescente, tem de ser enfrentado no campo das políticas educativas, mas implica também que se persista em lutar por uma sociedade mais justa e por um ambiente mediático mais saudável, mais impregnado pela nossa cultura, mais sensível aos valores éticos que marcam a nossa civilização”.

Pixordices 10 - O regresso do saudoso Borges

1º Acto

O banqueiro Borges é um economista muito promissor que tem adubado com genialidade os lucros dos bancos que o conseguiram como banqueiro.

Como político é um daqueles militantes de direita que se coloca a si próprio bem acima da política.

Como militante partidário é um daqueles membros do PSD que se enche de náuseas quando lhe falam em partidos.

Como político de direita que não gosta da política e se incomoda com o PSD tem a ambição suprema de vir a ser líder desse partido.


2º Acto

Como prenda de anos, um grupo de amigos, especializado no marketing político, deu-lhe dois conselhos: 1º- devia vir a público demonstrar coragem política; 2º- devia revelar-se um profundo respeitador das bases do seu partido.


3º Acto

Beneficiando da sua larga experiência como príncipe da banca, foi lesto a acolher os conselhos:

A) Não foi necessário que decorressem três anos, para que viesse denunciar as pressões e discriminações intoleráveis de que foi vítima , por acção do actual Governo. É o que se chama uma coragem rápida.

B) Com o dedo em riste, acusou os militantes do PSD por terem errado ao escolher o actual líder. Por isso, se tem que louvar o enorme respeito que mostrou para com os militantes do PSD, bem como a enorme modéstia que revelou quando se coibiu de dizer o óbvio: o único dirigente adequado é ele próprio, a única opinião verdadeiramente crível é a sua.

Epílogo:

O banqueiro Borges aguarda serenamente por um final feliz. Mas o povo, mal esclarecido, é esse o final que mais teme.

Com toda a frontalidade !

À Direcção Nacional do PS foi pedido que comentasse os arrobos jardínicos do actual Presidente da Assembleia da República, bem como a cólera rubra da Direcção Regional da Madeira do PS que esses arrobos causaram.

Com toda a frontalidade, a Direcção Nacional do PS recusou-se a comentar...

A desbokassização de um jardim

A esfinge desceu da sua placidez distante. Esqueceu suavemente o seu jardim dos velhos tempos. Esqueceu o sombrio imperador africano que usara como marca, para o que vira de amargo e soturno nas flores de então. E deixou-se inundar pela luz nova.

Em palavras solares, viu no jardim de agora o perfume de todas as flores. E a luz foi tão intensa que o próprio jardim se sentiu atravessado por uma brisa de espanto.

A esfinge subirá de novo o seu silêncio e lá ficará passeando pelos jardins da sua memória entre rosas e espinhos.

Socialistas em Coimbra procuram o futuro

No passado dia 2 de Fevereiro, publiquei aqui neste “O Grande Zoo” um texto com o título “Em Coimbra, há socialistas que resistem”.

Como escrevi numa pequena nota introdutória, tratava-se de divulgar o Manifesto Político que representava “ a continuidade amadurecida da política de resistência, à liderança dos actuais dirigentes do PS de Coimbra (...); uma resistência que foi liderada pelo Luís Marinho no Congresso da Federação de Coimbra, de 2006”.

Como então sublinhei, esse Manifesto assumiu: “uma posição clara quanto às questões centrais que actualmente preocupam os socialistas do nosso distrito. Procura evidenciar publicamente que dentro do PS há quem se continue a demarcar da deriva de decadência em que temos estado envolvidos.”

E concluí: “Chegados à situação preocupante em que estamos, não é possível procurar responder-lhe em termos ambíguos, com base nos habituais “narizes de cera” políticos, que se usam como prótese, em todos os discursos politico-partidários, numa toada mais ritualista do que esclarecedora".



2. Ontem, reuniram-se algumas dezenas de subscritores desse Manifesto, tendo resolvido dar centralidade às próximas eleições para os órgãos dirigentes da Federação de Coimbra do PS, encarando-as como principal elemento polarizador da sua actividade política nos próximos meses.

Foi decidida a intervenção autónoma nesse processo, tendo sido reiterada a disponibilidade do Luís Marinho para o liderar, correspondendo assim à confiança e ao apoio que recebeu dos presentes.

Nesse contexto, os socialistas presentes na reunião assumiram-se como um movimento de opinião dentro do Partido Socialista que procurará dar vida às perspectivas que constam do Manifesto, cientes da extensão do caminho que é necessário percorrer para se sair do deserto político onde a Federação de Coimbra do PS se deixou aprisionar.

Várias vozes sublinharam o imperativo de se trabalhar nesse processo com abertura à sociedade, encarando como elementos do partido no plano político não apenas os seus militantes, mas também os seus simpatizantes e os seus eleitores habituais.

Ficou claro que se quer ser um movimento de opinião que execute trabalho político no sentido nobre do termo. Ficou claro que não seremos um grupo organizador de excursões a jantares pseudo-exaltantes, não seremos sôfregos recolhedores de assinaturas de apoio, nem cobradores de favores. Queremos despertar consciências, estimular ideias, desembaraçar a liberdade das peias que a embaracem, mas não seremos nunca angariadores de fidelidades.

Orgulhamo-nos do apoio crítico de cada militante do PS, rejeitamos seguidores incondicionais. Somos um movimento de opinião que acolhe com alegria a solidariedade de cada um na partilha de ideias comuns, nunca seremos uma teia de cumplicidades por conveniências circunstanciais e interesses cruzados.

Não seremos ambíguos, nem mansos nas críticas que nos pareçam justas. Pugnaremos por valores, princípios e ideias, não combateremos pessoas.


3. Em complemento, desta breve notícia, permito-me recordar alguns dos passos mais significativos do nosso Manifesto Político.

Começa assim:

“1. Aproxima-se um novo ciclo eleitoral dentro do Partido Socialista. Vive-se em Portugal e na Europa uma conjuntura complexa, povoada por sinais contraditórios que ora permitem sonhar com um mundo melhor, ora fazem temer um futuro de pesadelo. Realizar a esperança ou cair no pesadelo, depende do modo como evoluírem as sociedades europeias, depende, ao fim e ao cabo, do que formos capazes de fazer. Por isso, a actividade política é, cada vez mais, uma intervenção cívica essencial, tendo um partido como o nosso, um papel decisivo no futuro dos portugueses.Não é esta a circunstância adequada para uma análise crítica da política do actual governo, sustentado numa maioria absoluta do PS. No entanto, parece poder desde já constatar-se que lhe tem feito falta a cooperação de um partido organizado e activo, que lhe fizesse chegar as críticas e as aspirações dos eleitores, mas que, ao mesmo tempo, pudesse ser mensageiro dos objectivos visados pela política do governo, junto deles.Talvez por isso, a política deste governo projecte no futuro, justa ou injustamente, para muitos portugueses, mais angústia do que esperança. Não é uma situação com que nos devamos conformar. O Partido Socialista tem como uma das suas razões de ser, o inconformismo perante a pobreza e a exclusão; não pode deixar de ser o primeiro rosto da liberdade e da igualdade; há-de valorizar sempre o conhecimento e a criatividade; tem que se assumir como universalista e solidário.2. Preocupados com a debilidade revelada, actualmente, pelo PS no seu todo, constatamos com alarme que ela assume tonalidades dramáticas na Federação de Coimbra.De facto, na moção “Para um PS amigo e solidário”, apresentada ao Congresso da Federação de Coimbra do Partido Socialista, realizado em 2006, cujo primeiro subscritor foi Luís Marinho, afirmava-se: “A Federação de Coimbra do Partido Socialista está a atingir o grau zero da política. O grupo dirigente actual é o principal responsável pelo desastre das últimas eleições autárquicas, tendo também protagonizado uma descida consolidada na importância política relativa que tem no conjunto das federações do PS”. Nessa altura, cumprimos com o nosso dever, dizendo o que pensávamos. Chegou o momento de termos que voltar a falar.Reiteramos a atitude crítica então assumida em face da política seguida, de harmonia com as ideias e as posições por que então nos batemos. Como receávamos, em Coimbra, decorridos quase dois anos, a marcha lenta para a decadência não foi interrompida. A credibilidade e o prestígio perdidos não foram recuperados! “.

E mais adiante, continua:

Continuamos a pensar que o PS tem que aprender a ser, aqui no distrito, um colectivo crítico, mas solidário, em que as diferenças de opinião entre nós sejam um índice de autenticidade democrática e da vivacidade das nossas convicções. Por isso, afirmamos, uma vez mais, que a nossa crítica directa e frontal, ao modo como tem sido dirigida a Federação de Coimbra nos últimos anos, não é uma agressão pessoal a ninguém. Mas como já foi dito há dois anos: “quem se extraviou no passado como um pássaro sem rumo, não pode ter a ilusão de nos poder conduzir ao futuro”.Da mesma forma combateremos as operações cosméticas que envolvem projectos de liderança sem conteúdo, sem história, sem passado, que prometendo “amanhãs que cantam” a partir de posições no aparelho de Estado regional, criam a ilusão, junto dos militantes, de um poder que não tem, e, de soluções, que não passam de falsas promessas. Os militantes do PS não podem tolerar ser esmagados por dois aparelhos ao mesmo tempo! "

E apresenta então as seguintes propostas :

"Cientes da necessidade de um longo processo de renovação, materializado em múltiplos aspectos, destacamos três dos seus vectores estruturantes que achamos essenciais.3.1. Escolha por um colégio eleitoral alargado de todos os candidatos do PS nos diversos tipos de eleições.Há actualmente uma tendência crescente para retirar aos aparelhos partidários a escolha dos candidatos dos respectivos partidos às eleições a que concorrem. E, no próprio PS, há uma incomodidade crescente, por parte de muitos militantes, simpatizantes e eleitores, perante o poder irrestrito de escolha dos candidatos, atribuído a alguns dos órgãos do partido.Por isso, defendemos que os candidatos do PS às eleições autárquicas, regionais, legislativas, europeias e presidenciais, sejam escolhidos por colégios eleitorais amplos, que abranjam os militantes e os simpatizantes, compreendidos nas estruturas que correspondam aos universos eleitorais que em cada caso, estiverem em causa. É uma orientação de princípio que fará o seu caminho gradualmente, mas indispensável à abertura dos partidos à cidadania.3. 2. Legalidade, limpidez e equidade nas eleições para os órgãos internos.O PS não pode ser o garante da democracia na sociedade portuguesa, ao mesmo tempo que transige com a fraude e desigualdade nas eleições disputadas no seu interior.Deste modo, é indispensável que as disputas internas ocorridas nesta federação ganhem uma qualidade democrática inquestionável. Assim, a título de exemplo, no quadro da criação de regras que garantam a plena igualdade de oportunidades a todos os candidatos, defendemos: que todas as sessões de esclarecimento, integradas nas campanhas eleitorais internas, tenham obrigatoriamente a presença de todos os candidatos ou de representantes seus; que todos os envios postais dirigidos aos militantes no âmbito das campanhas internas sejam da responsabilidade directa do partido, não sendo admitidos quaisquer outros e sendo garantido tratamento igual a todos os candidatos.3.3. Transparência nas relações com o poder económico dos diversos tipos de dirigentes do PSRepetindo o que se disse na moção acima referida em 2006, lembramos que a Constituição da República Portuguesa consagra como um dos seus princípios estruturantes a independência do poder político em face do poder económico. Esse princípio não pode deter-se à porta do PS. Nos últimos anos, têm-se sucedido notícias, indícios e factos, que lançam dúvidas quanto à plena conformidade do comportamento de alguns responsáveis do PS com esse princípio.Por isso, nos parece indispensável que, pelo menos, aos dirigentes nacionais do PS, pertencentes ao Secretariado Nacional e à Comissão Política, aos Presidentes das Federações e das Comissões Políticas Concelhias, seja exigida uma declaração de interesses semelhante à que é exigida aos titulares de cargos políticos, que deveria ser depositada à guarda da Comissão de Jurisdição Nacional, podendo ser consultada por qualquer militante.De facto, não é salutar permitir que cresça ainda mais a suspeição de que por detrás de muitas discordâncias e concordâncias, intrapartidárias e interpartidárias, em vez de estar a salutar força das ideias paira a obscura sombra dos negócios."

4. Dentro do contexto que se acaba de esboçar, os participantes na reunião, certamente acompanhados pelos subscritores do manifesto que, tendo sido convidados a participar na reunião, o não fizeram por qualquer razão, irão organizar-se e tomar iniciativas públicas que querem transformar em instâncias de debate e de criatividade política.

Amanhã , dia 28; colóquio a não perder

Acabo de receber do Júlio Mota o texto que abaixo transcrevo na íntegra.

Os docentes da disciplina de Economia Internacional, em colaboração com os alunos do Núcleo de Estudantes de Economia da AAC e com o apoio da Coordenação do Núcleo de Economia, estão a realizar o Ciclo Integrado de Cinema, Debates e Colóquios na FEUC de 2007-2008 com o tema

Integração Mundial, Desintegração Nacional:

A Crise nos Mercados de Trabalho.

[ Eis ] o programa da próxima sessão, a sessão 9 deste ciclo, a realizar 28 de Março com início às 10 Horas na FEUC e com o seguinte programa:

Para uma outra Política Económica, para uma outra Europa, para uma Europa Social

Programa:

Colóquio

1ª Parte -Auditório da FEUC

10 horas - Abertura

10h15-10h 45 minutos :

Conferencia de Henry Sterdyniak : Que Europa Social

10h 45 minutos – 11h 15 minutos:

Conferência de João Ferreira do Amaral: Política económica, competitividade e Estado Social

11h 15min-11h 30minutos Intervalo para café.

11h 30min -12h:

Comentários de João Cravinho e João Sousa Andrade

12h -Debate com os participantes.

2ª Parte-Cinema e Debate no Teatro Gil Vicente

21h15min -22h40min

Apresentação e Projecção do filme "Desemprego e precariedade, a Europa vista pelos desfavorecidos" de Catherine Pozzo di Borgo.

O seu a seu dono

Afirma-se no diário AS BEIRAS que no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra(ISEC) se converteram 1.400 bacharéis em licenciados, sem que tivesse sido exigida a prestação de quaisquer provas ou cadeiras adicionais. Informa-se que não aconteceu assim noutras instituições, onde se obrigou ao cumprimento de um plano de transição como condição para a referida conversão. Mostra-se que o ISEC seguiu um caminho simplificador ao ter valorizado genericamente a experiência profissional adquirida por esses novos licenciados.

No entanto, parece-me um tanto precipitado atribuir ao ISEC todo o mérito dessa decisão criativa ou fazê-lo carregar em exclusivo a culpa por ter usado um tal atalho.

Na verdade, o que o ISEC fez foi seguir a lógica mais funda do Processo de Bolonha que, até agora, teve como um dos poucos efeitos práticos palpáveis, já adquiridos, passar a designar como licenciaturas os antigos bacharelatos. Aplauda-se ou apupe-se o ISEC pela sua criatividade, mas não se esqueçam os outros destinatários.

De facto, há mudanças profundas em curso no Ensino Superior em Portugal que podem vir a revelar um dia alguns aspectos positivos. A situação em que se estava ( e de onde está longe de se ter saído) exigia um processo longo de transformação. Essa necessidade, todavia, não torna automaticamente certa qualquer medida que procure responder-lhe. Podem tomar-se medidas erradas.

É ainda cedo para que se possa fazer um balanço objectivo dos méritos e deméritos do Processo de Bolonha, mas vai ficando claro que algumas das suas consequências mais receadas se revelam como cada vez mais prováveis. Em contrapartida, o que o Processo oferecia de mais esperançoso, cerne, aliás, do que foi apresentado como sendo a sua razão de ser, continua bem longe num horizonte temporal que parece afastar-se.

É que, por detrás de um ostensivo ímpeto de inovação, qualificação e enraizamento social que deu todo o seu brilho ao rosto do Processo de Bolonha, sempre se moveu subreptícia e corrosiva uma agenda oculta de cega poupança e de desresponsabilização financeira do Estado.

Ora, essa dissimulação genética, que contaminou o processo, pode transformar-se numa espiral perversa: falhada a poupança por impossibilidade política de levar as sequelas financeiras ao extremo da sua lógica, o poder político pode ser tentado a enveredar por uma atrofia lenta do nosso sistema público de ensino superior, ficando assim consumado tudo o que de perverso pode ter o Processo e cada vez mais distantes as suas virtualidades.

E tudo isso, que já é muito, tem ainda um pequeno problema suplementar: os estudantes podem romper com a sua actual e relativa mansidão.

Contra a retórica do reformismo

O reformismo transformou-se numa retórica que assombra a vida política portuguesa, tendendo a ser, cada vez mais, uma estratégia de ocultação do verdadeiro sentido das decisões políticas que mais dificilmente possam ser justificáveis em si próprias, por não serem compatíveis com o interesse público, nem coincidentes com os interesses legítimos da maioria dos cidadãos. E isso ocorre, não porque o reformismo seja um método de transformação social que a História tenha desqualificado, mas porque essa palavra passou a ser impropriamente usada, como invólucro virtuoso de qualquer medida política e como qualificativo elogioso de qualquer político e de qualquer política, independente do conteúdo dessas medidas e dessas políticas. De qualquer político e de qualquer política, especialmente, quando nada têm de verdadeiramente reformista, não passando de factores e elementos de uma estratégia de conservação do tipo de sociedade em que vivemos, não passando, portanto, de acções que visam a defesa e a perpetuação do tipo de organização económico-social dominante. Ou seja, não passando de peças de uma estratégia globalmente conservadora que, nessa medida, mais apropriadamente se deveriam designar por contra-reforma.

Na verdade, o reformismo surgiu historicamente, enquanto dinâmica socialmente consistente, na medida em que era protagonizada por actores sociais relevantes, como método de transformação da sociedade, distinto do método revolucionário. Distinto, ainda que podendo ser encarado como essencialmente alternativo à revolução, apenas como circunstancialmente preferível, ou até como complementar.

Ou seja, o reformismo surgiu como expressão da ideia de que era possível e desejável superar o capitalismo e alcançar o socialismo, através de uma sucessão articulada de reformas levadas a cabo num quadro democrático, por governos socialistas. Portanto, o verdadeiro reformismo há-de projectar-se necessariamente num horizonte pós-capitalista. Há-de guiar-se, em última instância, pela qualidade de vida dos cidadãos e pela justiça na distribuição das riquezas e dos ócios entre todos eles, e não apenas por números que simultaneamente exprimem e ocultam a simples reprodução alargada dos privilégios estruturais que estão no cerne do capitalismo.

Durante um primeiro período, o reformismo viu a sua força diminuída pela falta de resultados decisivos, embora tivesse tido os resultados suficientes, quanto ao bem-estar dos trabalhadores, para garantir uma base social sólida e um peso eleitoral significativo e duradouro, apesar de naturalmente variável. Por outro lado, ele competia com o modelo soviético que, identificando-se como anti-capitalista, representava uma alternativa revolucionária ao capitalismo, inscrevendo no seu código genético uma desconsideração radical da democracia política como condição necessária a um pós-capitalismo socialista. Falhando como construtor de uma democracia, gerara, no entanto, uma autonomia estratégica, em face dos centros de poder dominantes do capitalismo mundial, que o tornava popular entre os que sofriam e rejeitavam esse sistema. Por outro lado, generalizara o acesso aos bens de primeira necessidade, chegando a níveis que poucos países no mundo haviam já alcançado. Por último, o reformismo era , tal como o revolucionarismo soviético acabara por ser, a expressão de um protagonismo político quase exclusivamente estatal. Ou seja, uma via trilhada apenas por actores públicos, isto é, pelo aparelho de Estado.

Numa conjuntura mundial bipolarizada, o reformismo, predominantemente adoptado por países do primeiro mundo, colocou-se ao lado das várias expressões políticas do capitalismo hegemonizadas pelos USA. Aí, tinha como uma das mais relevantes funções a fixação do apoio dos trabalhadores, contribuindo assim decisivamente para evitar que reforçassem muito as organizações que se identificavam com o modelo soviético. A sua força convinha , por isso, também de algum modo a todos os outros parceiros desse mesmo bloco e, portanto, de algum modo aos próprios interesses estratégico do sistema no seu todo.

Com o desmoronamento do modelo soviético, os socialistas reformistas adquiriram a vantagem de ficar objectivamente evidenciado o equívoco do atalho que fora utilizado para afirmar esse modelo, ficando, além do mais, claro que uma solução revolucionária não é necessariamente irreversível. Tudo isso, potenciado por se ter tratado de uma implosão e não da consequência de uma derrota militar.

Mas, ficaram perante uma nova dificuldade: deixara de haver objectivamente lugar para que continuassem a ser aliados dos sectores hegemónicos do capitalismo mundial. Pelo contrário, independentemente da sua vontade, haviam passado a ser, no longo prazo, o mais poderoso foco potencial de alternatividade estratégica ao capitalismo. Por outro lado, os sectores mais conservadores dos partidos nucleares do sistema, hegemónicos nos centros decisivos do poder mundial, consideraram que era agora possível reverter as concessões que tinham sido obrigados (ou que tinham achado conveniente) fazer aos trabalhadores e aos cidadãos subalternos, no decurso da guerra fria. É este o sinal estratégico do "reaganismo", que hoje é designado pelo vocábulo ambíguo de neoliberalismo, que ao contrário da verdadeira tradição liberal, ancorada no liberalismo histórico, é culturalmente conservador, politicamente desconsiderante da necessidade de aperfeiçoar permanentemente a democracia, economicamente desregulador, socialmente indiferente e internacionalmente imperial.

E, assim, foi-se construindo uma mistura política aglutinadora de medidas normais de ajustamento às inovações tecnológicas e organizacionais, com medidas de regressão social, destinadas a transferir uma parte dos rendimentos do trabalho, para rendimentos do capital, o que se traduziu, no quotidiano dos trabalhadores, numa perda concreta de direitos sociais e económicos e, desses modo, num agravamento das suas condições de vida. Tudo isso, umbilicalmente ligado ao correspondente acréscimo dos lucros atribuídos ao capital.

Para justificar essa mistura de medidas, era ostentada como motivação central a modernização tecnológica e organizativa, designada apenas como modernização, sendo cuidadosamente escondida a vertente de contra-reforma, que é a verdadeiramente dominante. Este caldo de cultura ideológico, blindou-se com um discurso tecnocrático de cariz económico e ambição economicista, para se fazer passar por pura ciência, neutra e, portanto, imune a qualquer inquinamento político ou ideológico. Procurou caminhar-se, com o firme apoio e envolvimento das grandes organizações económicas internacionais, para uma situação em que as medidas políticas de que depende o reforço ou reversão dos privilégios, saber quem vive bem e quem vive mal, quem vive arrastando-se e quem vive sorrindo, fossem resultados automáticos de conclusões dessa ciência económica que os políticos se deviam limitar lucidamente a cumprir.

A essa contra-reforma chamaram reformas estruturais; e qualquer medida notoriamente anti-social e geradora de transferências de rendimentos do factor trabalho para o factor capital, foi zelosamente protegida com o epíteto pomposo de reforma.

Por isso, hoje há que distinguir bem os meros cabazes de medidas avulsas das verdadeiras reformas. E, ao falar-se destas, há que aprender a perceber, quando se está perante simples medidas de regressão social integradas na grande ofensiva neoliberal e quando se está perante medidas modernizadoras do tecido social, conducentes a uma maior justiça social rumo a um horizonte pós-capitalista. Reformismo é uma palavra que apenas pode ser aplicada com propriedade a estas últimas. Aplicá-la a qualquer outro tipo de medida é pura mistificação ideológica ou simples propaganda política.

Aliás, se um Governo de esquerda quiser assumir de facto uma estratégia global reformista, para além de ter que estar bem ciente da problemática atrás esboçada, não se pode limitar a usar as alavancas do aparelho de Estado. Tem que conseguir envolver nas suas políticas sociais, os movimentos sociais e todas dinâmicas organizativas que nem sejam estatais, nem de natureza privada lucrativa. Deve seguir uma política sistemática de estímulo às organizações da economia social, tornando-as seus parceiros estratégicos na via reformista que assuma. Em suma, sem ignorar a centralidade do protagonismo estatal na construção do novo percurso terá de o conjugar com o protagonismo de toda uma constelação de organizações sociais, materializando assim parcelarmente uma renovação civilizacional ambientalmente sustentável.

Se assim não fizer, qualquer governo resultante de um ou vários partidos de esquerda, por melhores que sejam as intenções dos seus protagonistas, poderá não conseguir ser mais do que um honesto gestor da conjuntura, distante de qualquer interferência no jogo de forças que real e estruturalmente molda o devir da sociedade. E por mais generoso que seja o seu activismo, por mais enérgico que seja seu empenhamento, pouco poderão fazer na ausência de uma consistência estratégica apontada para o longo o prazo e consistentemente alternativa ao que de essencialmente injusto assinala geneticamente as sociedades em que vivemos.

Voltando ao princípio: há uma retórica do reformismo que assombra a vida política. Não porque o reformismo seja algo de negativo, mas porque uma boa parte dos seus arautos são afinal anti-reformistas que se desconhecem, e uma outra, são, simplesmente, agentes dissimulados da contra-reforma. Quanto a verdadeiros reformistas se os procurarmos pacientemente, à lupa, talvez encontremos alguns.

Para uma Política Infantil

Está neste momento a emergir, com origem nos Balcãs, pela mão inovadora e firme da burocracia dominante na União Europeia, uma nova disciplina da Ciência Política : a “Política Infantil “.

Foi com base nessa novidade epistemológica, que alguns cérebros privilegiados chegaram à conclusão de que: “Aquilo que os albaneses do Kosovo fizeram aos Sérvios, não pode ser feito pelos Sérvios aos albaneses do Kosovo.”

Um dos expoentes da nova disciplina já assegurou, baseando-se nos seus princípios, que se iriam atingir com ela os mais altos padrões da ética e da imparcialidade políticas e que uma rápida instituição da paz era um dos seus frutos mais seguros.

Cinco anos depois a mentira continua a crescer

Fez cinco anos que o "Imperador" e alguns dos seus acólitos encenaram nos Açores uma dança guerreira.

Poucos dias depois, os USA e alguns apêndices a que chamou aliados, com destaque para Blair, esse expoente de uma terceira via que ele próprio extraviou, invadiram o Iraque, à margem da ONU e num grosseiro desrespeito pelo Direito Internacional.

Hoje, é um dado de facto, que ninguém pode questionar com seriedade, que todos os pretextos usados para justificar o ataque ao Iraque eram falsos. Aquela equipa ( Bush, Blair, Aznar e Durão Barroso) ganhou, na verdade, jus ao epíteto de "Clube dos Mentirosos".

Na verdade, os resultados da invasão para os iraquianos tornaram-se num pesadelo que se traduz numa estimativa de centenas de milhares de mortos, os americanos perderam cerca de 5000 soldados, havendo mais de trinta mil feridos. O Iraque está reduzido a escombros e a guerra, para além do seu pesado custo em vidas humanas, é um factor de ruína para o erário dos ocupantes.

O terrorismo internacional não foi enfraquecido pela invasão. Passados cinco anos, Bin Laden continua sem ser preso e a violência no mundo não esmoreceu.

Algumas mentes ingénuas acalentaram a esperança de que se gerasse uma consequência colateral virtuosa: o fim do conflito israelo-palestiniano. Puro engano. Mais realista será dizer-se que recrudesceu.

A administração bushista mostrou como é, politicamente, de uma incompetência pasmosa, constituindo um dos grupos mais perigosos para a paz mundial que até hoje se deu a conhecer.

O desastre iraquiano, promovido pela administração americana e pelas suas sombras europeias, entre as quais se destacaram os membros do "Clube dos Mentirosos", causou directa e indirectamente, muito mais mortos do que todos os atentados terroristas, perpetrados nos últimos 25 anos, por pessoas ou organizações não-estatais.

E há responsáveis por esse morticínio que têm o despudor de, frequentemente, se assumirem como juízes distribuidores de sentenças que decidem quem é e quem não é terrorista. Como se lhes pudesse ser reconhecida legitimidade para emitirem com credibilidade ética juízos de valor sobre a humanidade seja de quem for.

Aliás, na minha opinião, uma das causas do fracasso da luta-anterrorista da comunidade internacional é o facto de ter como protagonistas principais, no combate aos morticínios do terrorismo não-estatal, alguns dos responsáveis maiores por outros morticínios ainda maiores, cuja legitimidade é igualmente nula, à luz da moral e do direito, e cuja impunidade resulta apenas de serem Estados suficientemente fortes , do ponto de vista militar, para estarem a coberto da qualquer retaliação armada.

Realmente, porque deverá considerar-se como terrorista um dirigente do Hamas, por ter dado ordem a um militante-bomba para se explodir entre civis; e não o deverá ser um ministro israelita que manda um avião arrasar uma zona de uma cidade, onde moram civis ?

Por que devem ser considerados terroristas os iraquianos que põem uma bomba num mercado, matando 20 civis e não o devem ser os soldados norte-americanos que bombardeiem uma zona habitada e matem 20 civis ?

Nunca é de mais repeti-lo: os personagens do " Clube dos Mentirosos" foram os responsáveis políticos por uma guerra justificada com mentiras , mas que originou um inimaginável massacre que, aliás, ainda não acabou; são os culpados por um retrocesso dramático no caminho para um mundo sem guerra e onde seja natural a fraternidade entre os povos da Terra.

Alguns afastaram-se ou foram afastados da vida política. Mas o que é inacreditável é que todos eles não tivessem, desde logo, renunciado a todas as responsabilidades públicas , depois de terem pedido desculpa pelo mal que causaram a centenas de milhares de pessoas.

Se um presidente americano foi demitido por ter mandado"grampear" um telefone e por ter mentido acerca disso, como pode aceitar-se que quem inventou uma guerra como a do Iraque continue no activo, mesmo depois de ser inequívoco que o ditador iraquiano não dispunha de armas de destruição maciça, tal como nada teve a ver com o atentado do 11 de Setembro.

Se foram essas as razões decisivas evocadas e se são falsas , não haveria outra saída. E se tudo isto vale para o Presidente Norte-Americano, também vale para o Presidente da Comissão Europeia, que aliás teve o mau-gosto de lembrar que apesar de ter mentido quanto aos motivos da guerra continuava a chefiar os Comissários Europeus.