ARQUEOLOGIA DAS ELEIÇÕES PRIMÁRIAS - III

Hoje, vou transcrever um pequeno extracto da moção de orientação política, datada de Agosto de 2004, apresentada ao XIV Congresso Nacional do PS, por 158 militantes, "Uma Esquerda com Raízes e com Futuro". Foi seu primeiro subscritor Porfírio Silva [Sintra], não tendo apoiado, ao que julgo, nenhum dos três candidatos a Secretário-Geral. Nesta inicicativa, não tive qualquer participação e, a fazer fé na não coincidência entre os seus subscritores e os fundadores do clube político "Margem Esquerda ", trata-se de um processo distinto daquele que espelhei nos dois textos anteriores. Por isso mesmo, contribui para tornar ainda mais evidente que há muito, em círculos de militantes entre si distintos, que a problemática das eleições primárias, para escolha dos candidatos do PS, vem amadurecendo dentro do partido. Eis pois o extracto da referida moção na parte em que incide sobre o tema em causa:

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1.3. Uma vida partidária diferente
É necessário que o Partido Socialista aprofunde a democratização do seu funcionamento, abrindo-se à sociedade e modernizando as suas estruturas, práticas e imagem.
O PS tem de ser um partido de projecto, de alternativa, de combate e de camaradagem. Um espaço aberto, escola de democracia, um lugar de igualdade de acesso e de oportunidades, um espaço de reflexão e debate, de militância cívica e social. E, claro, uma alternativa de governo.
Para isso, é fundamental que o PS concretize o processo de renovação prometido no último Congresso Nacional, fazendo-o acompanhar por medidas de modernização interna, quer ao nível dos métodos quer ao nível das estruturas. A renovação tem de traduzir-se em medidas concretas e efectivas. Para tal, o PS tem de ter a coragem de adoptar a “mãe” de todas as reformas no seu modelo organizativo: as eleições primárias, para a designação dos candidatos do PS aos diferentes níveis de poder – autarquias, parlamentos nacional e europeu e regiões autónomas. As eleições primárias constituem uma inovação fundamental para o reforço da influência do nosso partido e para a confiança dos portugueses no sistema político, um instrumento de ligação do PS à sociedade civil, designadamente ao seu próprio eleitorado. Nesse sentido, para além do seu ficheiro de militantes, o PS deve constituir um ficheiro de simpatizantes e eleitores do partido que expressamente declarem a sua identificação com o Partido Socialista, e se manifestem interessados em participar em eleições para a escolha dos candidatos do PS aos diferentes órgãos de poder, alargando, assim, o universo de participação.

As eleições primárias permitem:

§ a escolha dos mais qualificados para o desempenho das funções políticas;
§ o debate de ideias e propostas de suporte às candidaturas;
§ a participação e mobilização de militantes e simpatizantes para as missões fundamentais da vida pública e partidária.

OUTRAS PROPOSTAS

- estabelecimento de uma quota de renovação, em cada congresso, ao nível dos órgãos nacionais do partido;

- limitação das inerências, não ultrapassando um quinto dos eleitos;

- evitar a governamentalização do partido quando este estiver no exercício do poder, separando bem as funções partidárias das funções do Estado e colocando no Secretariado Nacional e nos pelouros sectoriais ou temáticos responsáveis políticos que não sejam membros do governo;

- valorizar as correntes de opinião internas e os clubes de reflexão e debate; redefinir o papel, competências e âmbito das Federações (caminhar para federações, ou uniões de federações, de âmbito regional, em paralelo com o processo de regionalização do país);

- extinguir o Gabinete de Estudos – que funciona como mera extensão do aparelho – substituindo-o por uma estrutura de Estratégia;

- criar “Espaços PS”, de elevada qualidade estética e funcional com recurso às novas tecnologias e agrupando secções de residência, nas grandes cidades.