quinta-feira, 31 de julho de 2014

As Sombras do Capital


A vida em sociedade no nosso planeta está posta em risco pela deriva neoliberal do capitalismo. Mas este risco estratégico, de médio prazo, traduzir-se-á inevitavelmente numa sucessão de episódios dramáticos, um pouco por todo o mundo, nos próximos anos, nas próximas décadas. Milhões de seres humanos sofrem e continuarão a sofrer como protagonistas desse apodrecimento civilizacional. As desigualdades permanecerão gritantes e imorais como chagas vivas de uma sociedade doente. Diferenciada mente, cada conjunto geopolítico, cada país, sofrerão a sua própria versão dessa desgraça; ou ocuparão o pelotão da frente num desejável processo histórico de saída pilotada do capitalismo. Processo longo e complexo, dependente de uma vontade colectiva firme e inteligente, corajosa e serena, suficientemente robusta para se manter durante um prolongado período de transição. Processo árduo, mas que é a única alternativa a um apodrecimento civilizacional que pode levar a um lento murchar da humanidade ou interromper-se dramaticamente numa guerra final. Isto é o essencial, a referência estratégica irremovível, sem a qual as medidas políticas, mesmo que em si próprias aparentemente lógicas e justificadas, correm sempre um risco acrescido de verem os seus efeitos dissipados num vazio de horizontes.

Portugal tem o seu lugar neste xadrez universal, em grande parte através da Europa. A sua inserção natural e objectiva no mundo não o dispensa de trilhar o seu próprio caminho, embora naturalmente, insisto, em conjugação e interacção com todos os outros povos, com particular relevo para os que com ele partilham a Europa. Ter o seu caminho, significa também que tem que reagir por si próprio e à sua maneira ás conjunturas dramáticas que lhe digam respeito.

Mal refeitos de uma fase aguda da agressão internacional do capital financeiro ao nosso país, de que o actual governo foi um dócil instrumento, estamos agora confrontados com um terramoto bancário, que, replicando abalos anteriores semelhantes, tem a particularidade simbólica de ter eclodido num dos grupos liderantes do capitalismo português e a complexidade de ser internacional. É impensável que os crimes que levaram ao naufrágio do Grupo Espírito Santo fiquem impunes. Seria intolerável que os recursos públicos fossem desviados para taparem um buraco aberto pelos desmandos do grande capital. Mas será imperdoável também que não sejam desde já tomadas medidas reguladoras estruturais que instituam um sistema susceptível de impedir objectivamente que se repitam os comportamentos que levaram ao colapso ocorrido.

E ao lado das medidas reguladoras deve desde já ser lançado um grande debate nacional sobre a banca, que possa ser um dos pontos de confronto programático nas próximas eleições legislativas. Deve estar em cima da mesa a conjugação entre capital  estrangeiro e capital nacional, entre bancos públicos,  privados e da economia social. Deve ser claro como pressuposto o facto de que a legitimidade da actividade bancária não é um direito absoluto de qualquer capitalista oriundo de qualquer país, estando necessariamente subordinada aos interesses do povo português e à legalidade democrática. Se lesar esses interesses e essa legalidade, desaparece. O facto de não se optar pela nacionalização completa da banca não significa que se não deva reforçar a importância da banca pública no contexto português. Tem que se pôr fim a uma inércia prolongada no que concerne ás entidade bancárias radicadas na economia social. Em Portugal, neste sector merecem especial destaque o Grupo das Caixas de Crédito Agrícola e o Montepio. Quanto a esta matéria, há um preceito do Código Cooperativo adormecido desde 1980; é tempo de acordá-lo. Discutamos à luz do interesse público e não sob a pata dos dogmas neoliberais em voga.


Tenhamos pois uma noção clara do que está em jogo neste caso. Seja dada uma resposta imediata, mas prepare-se uma renovação estrutural do sistema bancário, que possa realmente estar ao  serviço do interesse nacional,  do  povo português, ao serviço da economia e não subordinado ao sôfrego devorismo do capital financeiro.

quinta-feira, 24 de julho de 2014

Sal dos Banqueiros, Labirintos do Capital

 
1. O chefe do grupo de banqueiros que tornou  ostensiva uma pressão conjunta sobre o ministro Teixeira dos Santos, através de uma audiência a que deram publicidade, para que fossem abertas as portas à troika, foi detido.

A grande alavanca que contribuiu para empurrar Teixeira dos Santos para uma dramática traição a Sócrates foi detida.

O diamante  dos banqueiros portugueses, símbolo de um clã carregado das máximas virtudes da alta finança, era afinal uma simples peça de um vidro brilhante, mas vulgar.

O citado banqueiro detido pode até nem ser um criminoso, mas é o causador assumido de um desastre importante na economia portuguesa. Veremos se o é, mas estamos certos do mal que já causou. Por especial perversidade? Não me parece; mais me inclino para uma irresistível tentação de percorrer sem prudência a passadeira de facilidades que o Estado, tolhido pela hegemonia do capital financeiro e empurrado pelas instâncias internacionais, lhe estendeu. Não há que absolve-lo das culpas que tiver, mas não se pode reduzir todo este grande escândalo aos desvarios de um homem, de uma família, ou de algumas famílias. É o sistema que tornou tudo isto possível e quase natural que tem que ser posto em causa. É o capitalismo que está em causa.

2.Por isso, há dois tipos de consequências que podem desde já  tirar-se. Primeiro, a narrativa da crise,  que nos assolou e continua a estrangular, que imputava aos povos do sul e aos seus governos a responsabilidade principal pela sua eclosão, particularmente no caso português, é uma tentativa de ocultação das causas principais do que nos está a acontecer. Na sua  raiz mais funda está o sôfrego desvario especulativo das instituições que corporizam o capitalismo financeiro, às quais, ao longo do processo de reequilíbrio tentado pelos poderes públicos, foram concedidas mais benesses do  que aplicados castigos. A esta luz, os que culpam em primeira linha o governo de Sócrates como causa principal da crise, mais não são do que encobridores mais ou menos inocentes dos verdadeiros causadores, hoje cada vez mais evidentes.

Em segundo lugar, é como deitar areia em saco roto limitar as medidas políticas a um ajuste de contas  pessoal com alguns banqueiros. É indispensável que , para além desse pequeno passo, seja visado o capitalismo em si próprio, contendo de imediato as expressões estruturantes da deriva neoliberal, em Portugal, na Europa e no mundo.

3. Sabemos que as sociedades modernas vivem através de mecanismos complexos que têm que ser tidos em conta, quando se pretende agir sobre eles para os modificar. Sabemos que, por vezes, o caminho mais direto  para a recuperação do capitalismo é a brusquidão imprudente com que se procura combatê-lo.

Precisamos por isso de mudar sem destruir, mas se não mudarmos seremos conduzidos a uma implosão certa no futuro. O capitalismo não é eterno. Falta saber se  a sua agonia será a agonia dos povos que o protagonizam, ou se estes conseguem pilotar a sua extinção vivendo uma metamorfose feliz; e assim se salvando como criaturas humanas. 

Por isso, é preciso mudar-se  de sistema e não apenas dentro do sistema. Por isso, o processo reformista que tarda (e que nada tem a ver com a contra-reforma neoliberal que temos vindo a sofrer) não é um empreendimento concebido para salvar o capitalismo, é um processo que pretendemos que nos conduza a um pós-capitalismo que incorpore os valores históricos do socialismo. Um processo que torne a metamorfose necessária, por que almejamos, tão pouco árdua quanto possível. Este é o desígnio histórico essencial dos socialistas que pode facilmente ser partilhado por todas as esquerdas. É um desígnio de longo prazo que implica um protagonismo firme, não só das instituições públicas, mas também das instâncias sociais, culturais e económicas da sociedade. Transformar o Estado para transformar os cidadãos, transformar os cidadãos para mais facilmente se poder transformar o Estado.

Olhemos para o imediato, sem esquecer o longo prazo; valorizemos o que é conjuntural, sem esquecer o que é estrutural. O futuro é longo, mas não pode ser adiado.

segunda-feira, 14 de julho de 2014

Os sábios ignorantes



Miguel Sousa Tavares é um bom jornalista e um escritor reputado. Não concordo muitas vezes com as suas opiniões ,mas isso não significa que lhe regateie o mérito. Por isso mesmo, me parece exemplar um detalhe duma intervenção sua que há pouco lhe ouvi numa das estações televisivas.

Referia-se às eleições directas ocorridas neste fim de semana em Espanha para ser escolhido o futuro líder do PSOE. Com o ar firme dos sábios, comparou a morosidade da nosso PS, no atual processo das primárias para escolha do futuro candidato a ser designado para primeiro-ministro, se ganharmos as eleições, com a agilidade inovadora daquilo que o PSOE pôs em prática.

Um pequeno detalhe: o que agora foi feito em Espanha pela primeira vez, é praticado em Portugal pelo PS desde o tempo de Guterres, sendo por isso algo bem diferente das primárias abertas agora em curso entre nós; e que os nossos camaradas espanhóis ainda não praticam. Coisas , portanto, bem diferentes.

Por que razão, mesmo os jornalistas de topo , tão implacáveis na crítica à “tralha” dos partidos, não cometem a modesta proeza de não falarem daquilo que ignoram.?


MST, realmente, perdeu uma excelente oportunidade para ter ficado calado em vez de falar daquilo que ignora.

sábado, 12 de julho de 2014

As raposas do nosso descontentamento


A deriva neoliberal tem como uma das componentes, como uma das suas expressões paradigmáticas, o predomínio do capital financeiro, a proeminência estrutural da banca.

Hoje, torna-se cada vez mais claro que a chamada crise das dívidas soberanas, que conduziu à troikização de Portugal, da Irlanda e da Grécia, pôs a Espanha e Chipre sob  tutela e a Itália sob ameaça, desviou as atenções da culpa da banca no desencadear da crise em 2008, tendo  protegido as bancas francesa e alemã duma exposição excessiva  às dívidas desses países.

Também se torna claro que a banca internacional tem conseguido evitar um acréscimo efectivo de regulação, susceptível de prevenir e evitar a eclosão de novas crises originadas em operações fraudulentas ou especulativas.

Em Portugal, a somar-se a casos anteriores bem conhecidos e de graves consequências para a economia nacional, eclodiu agora o caso Espírito Santo.

Não menosprezo a necessidade de respostas rápidas que travem qualquer evolução excessivamente dramática para o país. Mas parece-me no mínimo ingénuo ou imprudente circunscrever o problema a essa dimensão imediatista. Se o chefe dos chefes da banca portuguesa viu a sua credibilidade derreter-se como manteiga, tudo o que não seja um salto qualitativo no controle da actividade bancária, deixando claro que o Estado não hesitará em assumir o controle efectivo e definitivo dos bancos prevaricadores, se for caso disso, não passará de uma carícia suave ao problema que enfrentamos.

A despeito de muitas promessas e avisos as raposas banqueiras têm vindo a devastar a capoeira da nossa economia. Vamos confiar nas promessas de algumas  raposas recicladas, continuando a deixá-las à solta entre nós, para que nos vão delapidando patrimónios e confiscando direitos ?


terça-feira, 8 de julho de 2014

Atenção: quinta-feira, dia 10 de julho, em COIMBRA


Depois de amanhã , quinta-feira, um romance da autoria de Conceição Carrilho é apresentado em Coimbra, por Fernanda Campos. 


sábado, 5 de julho de 2014

Duas questões simples muito importantes



1. As pressões feitas sobre o PS para que se entenda com a direita, impropriamente designadas como apelos a um consenso nacional, visam apenas enfraquecê-lo e desproteger politicamente ainda mais as vítimas da deriva neoliberal. Visam construir artificialmente uma legitimação  dessa deriva de que tão desesperadamente carece.

Viram algum desempregado, algum sindicalista, algum pobre, algum trabalhador, apelar ao PS para que se entendesse com a direita? Não me lembro de nenhum, mas se vierem a aparecer não serão muitos.

Recordam-se de algum banqueiro ou de algum bonzo da economia defensor do neoliberalismo que não tenha apelado para que o PS se entenda com a direita? Não me lembro de nenhum, mas se aparecer algum ouçam-no com atenção.

Ora, se o PS for vencido por ser o partido dos desempregados, dos sindicalistas, dos pobres, dos trabalhadores, orgulho-me de ser dentro dele um dos perdedores, certo de que quem perde em defesa dos seus, hoje, tem todas as condições para ganhar amanhã.

Mas se o PS fosse vencido por ser o partido dos banqueiros, sentir-me-ia humilhado dentro dele e recearia com realismo que quem perde hoje, por se deixar instrumentalizar por aqueles que o combatem, dificilmente terá amanhã.


2. Esgrimem-se ideias e argumentos, dentro do PS e à sua volta, sobre a questão das coligações de governo e da política de alianças. Os dois pré-candidatos, hoje em liça, vão dando sinais, mais ou menos evidentes, da posição que querem tomar sobre esse aspecto. Os socialistas em geral agitam-se e exprimem opiniões diversificadas.

Comentadores subtis vão sugerindo que a posição inteligente é a da ambiguidade, de modo a que em torno de cada candidato se possam aglutinar quer os que preferem uma coligação à esquerda, quer os que preferem uma coligação à direita, quer os que não querem ouvir falar disso, conformando-se com o destino.

Ora, o que realmente acontece é que a simetria de posições, que acima se enuncia, é  mais aparente do que real. De facto, se pensarmos bem, realmente, no essencial há apenas duas posições: ou se assume o compromisso claro de que se não faz uma coligação com qualquer dos partidos do governo ou não se assume esse compromisso.

Se for assumido esse compromisso, ficam à disposição do PS todas as variantes dessa hipótese, passando  ou não por outros tipos de coligação, incluindo ou não acordos de incidência parlamentar. Se for assumida a hipótese de uma coligação com a direita as coisas serão igualmente claras. Mas, se não for assumida uma posição clara nesse domínio, isso só quererá dizer que as lideranças, ao  não quererem assumir uma posição clara,  têm desde já em mente como possível uma coligação com a direita, mas não o querem confessar com receio de perderem o apoio dos muitos socialistas que nem querem ouvir falar numa aliança com a direita.

Penso que seria trágico o PS vir a diluir-se num governo com a direita, pelo que penso que será muito importante que cada um de nós saiba qual dos candidatos  garante desde já que não enveredará por esse caminho, se e quando vier a formar e liderar um futuro governo. 

Seria excelente que fossem os dois , seria péssimo que não fosse nenhum, será muito relevante se só um deles o fizer.


Na verdade, se um governo do PS integrasse  ministros pertencentes aos partidos do atual governo seria como se estivesse a acolher no seu seio um ou vários "cavalos de Tróia". 

sexta-feira, 4 de julho de 2014

Ainda o PS e as coligações


Voltemos à questão das coligações como importante tema de debate, no quadro da atual campanha eleitoral em que o PS está envolvido.

Há duas maneiras de os militantes e simpatizantes entrarem nesta campanha. Escolherem um dos candidatos, apostando definitivamente nele, aconteça o que acontecer e diga ele o que disser. Ou subordinarem a sua preferência, seja qual for a sua intensidade, a um confronto constante entre aquilo que cada um de nós pense e aquilo que os candidatos forem revelando como eixos principais das suas opções. Esta segunda via parece-me mais saudável e mais fecunda. Obrigará cada candidato a ter em conta as opiniões dos militantes, não lhe permitindo que se limite a tentar obter o seu apoio sem realmente os ouvir. Mas pressionará cada um de nós no sentido de exteriorizarmos as nossas opiniões, em especial quanto aos assuntos mais relevantes.

Vem isto a propósito de um texto que foi ontem publicado no jornal I sobre as posições de António Costa quanto a coligações, da autoria da jornalista Ana Sá Lopes. Em conjugação com este texto, parece-me apropriado trazer à colação um excerto  de Vital Moreira publicado no seu blog Causa Nossa, em 1 de Julho passado: Perante a extensão e heterogeneidade dos apoios que vem somando a cada dia que passa, António Costa tem de cuidar em não se deixar condicionar nem identificar com nenhum deles, devendo recusar-se a aparecer como expressão de uma tendência ou de uma facção contra outra, desde logo pela transversalidade daqueles apoios, dentro e fora do PS.
Na geografia da disputa para a liderança do Partido, ele não deve deixar posicionar-se nem à esquerda nem à direita da actual direcção, mas sim acima dela. Perante os diversos "ismos" com que se costumam identificar as correntes e "sensibilidades" dentro do PS (soaristas, guterristas, ferristas, socratistas, etc.), ele deve protagonizar uma nova síntese mobilizadora, um novo mainstream, ou seja, o "costismo". “

Vital Moreira indica com clareza a via que preconiza para o PS e seria bom que Costa tivesse a mesma clareza, mesmo que no seu caso,  num acto de virtuosa modéstia, confessando embora a sua legítima aspiração em ficar “acima” da atual direcção, admitisse contudo o risco de vir a ficar “abaixo” dela.

Por mim, que defendo a necessidade de uma viragem à esquerda do PS, que acho suicida qualquer coligação de governo com qualquer dos partidos do atual governo e que não votarei no António Costa, não corro o risco de me vir a sentir desiludido pelo facto de, no caso de ele vencer, poder  vir a coligar-se com a direita. Discordarei, certamente, mas não me sentirei enganado. Aliás, é também por eu ter fundados receios, quanto a esse risco, que ele não tem o meu voto.

Mas há muitos camaradas que optaram por Costa na convicção arreigada de que ele representaria uma viragem à esquerda do PS , ou pelo menos a garantia de que não haveria coligações com a direita. Esses camaradas devem reflectir sobre os textos que aqui transcrevo. Devem reflectir e devem fazer ouvir as suas opiniões nesse e em todos os temas que achem relevantes. Por enquanto, pelo menos até às eleições de 28 de Setembro, nenhum dos dois candidatos pode encarar como descartável a opinião de cada um de nós.

Eis agora o artigo que, com referi,  é da autoria de Ana Sá Lopes, intitulado. Costa rejeita o pisca-pisca. Porquê?”; e tendo como subtítulo a seguinte frase:“Acreditar numa aliança à esquerda com Costa é cegueira ou propaganda”:

"António Costa decidiu não entrar na discussão daquilo a que chama a teoria do pisca-pisca – o PS sem maioria coliga-se à esquerda ou à direita? A pergunta deveria ser obrigatória no debate interno, já que uma das mais ferozes teses anti-Seguro é que este teria na agenda, depois da “abstenção violenta” ao primeiro Orçamento de Passos, uma coligação futura com o PSD. Para desespero de alguns que propagandearam Costa como o “candidato da esquerda”, o próprio optou por excluir a questão.
A eliminação do debate do pisca-pisca revela a aguda capacidade estratégica de Costa e protege-o de, se ganhar o partido, ter de aparecer a justificar uma aliança com o PSD. Não deixa de ser um aborrecimento: a proclamação desarma alguns dos seus mais próximos (e, vá lá, um bocadinho ingénuos) apoiantes. Depois de os ter levado aos píncaros com aquela frase agradável no arranque da campanha interna – “se pensarmos como a direita, acabamos a governar como a direita” – e de ter recolhido apoios de pessoas-mesmo-muito-à-esquerda convencidas de que o PS finalmente ia transmutar-se, Costa manda acalmar as hostes. É mais sério para António Costa não se comprometer naquilo que nunca poderá fazer: tirando o Livre (que não sabemos quanto vale em legislativas se efectivamente o PS se tornar uma força política mais forte), não há programa para coligações à esquerda. E quanto a currículo sobre coligações à esquerda na Câmara de Lisboa, é bom registar que Costa se coligou com o PS (Helena Roseta era uma militante socialista desavinda que entregou o cartão por motivos conhecidos) e com José Sá Fernandes, que nunca militou no Bloco de Esquerda. Os pergaminhos de coligações à esquerda do PS recuam ao século passado, quando Jorge Sampaio conseguiu aliar-se com o PCP na mesma Câmara de Lisboa. E uma câmara é uma câmara. Como é que se governa o país submetido ao tratado orçamental e ao “consenso europeu” com os partidos de esquerda? Infelizmente isso não existe no nosso mundo.

O que resta a Costa é a esperança no “outro PSD” que suceda a Passos e tenha alguma chama social-democrata mais acesa. Esse “outro PSD” chama-se Rui Rio, que uma vez por mês “não exclui” vir a ser líder na próxima vaga. É com ele – e com outros notáveis de direita que “estão contra este governo” – que Costa vai consensualizar no futuro. Acreditar noutra coisa é cegueira ou propaganda. As duas, infelizmente, costumam andar de mãos dadas." 

quinta-feira, 3 de julho de 2014

Apresentação de um Romance em Coimbra


O PS e as coligações


Numa reunião do PS, ontem ocorrida em Coimbra, houve um camarada que, demonstrando preferência por um dos candidatos à indicação como primeiro-ministro pelo PS, considerou a hipótese de uma aliança do PS com a direita como o caminho que preferia, ao considerá-lo o mais adequado numa estratégia de ocupação do centro político. Estratégia por que optava. Se não me equivoquei, houve pelo menos uma manifestação expressa de concordância num aparte informal proveniente de um outro camarada cuja preferência recai no outro candidato.

Este pequeno episódio ilustra bem a desfocagem que tem pairado sobre o debate em curso. Realmente, perturba-o irremediavelmente o facto de os dois blocos se enfrentarem com base em questões secundárias, embora relevantes, quando no seio de cada um deles se misturam camaradas com opções estratégicas contrapostas. De facto, têm vindo a público posições de apoiantes dos dois candidatos que no caso em apreço manifestaram posições diferentes. Nos dois casos, houve quem assumisse a preferência por coligações á direita e quem as excluísse, preferindo coligações à esquerda. Nos dois casos, alguém está equivocado.

Por mim, opto pela segunda posição, mas não é isso que está em causa. Não discuto aqui o mérito de cada um dos caminhos. O que está em causa, repito, é a esterilidade política de um debate que não se trave em torno de eixos estratégicos relevantes e claramente assumidos por cada uma das partes.

Admito que mesmo à questão das alianças se pudesse preferir uma outra linha de fractura mais estruturante, mas seguramente que essa questão é politicamente mais fecunda do que a difusa esgrima de argumentos emocionais e impressionistas que tem predominado.

Esta, bem com algumas outras questões de fundo, devia ser colocada no centro da campanha, exigindo-se a ambos os candidatos que revelassem com nitidez e sem ambiguidades a posição que partilham. Se ambos coincidirem, num ou em vários pontos, estaria reforçada essa opção, ganhasse quem ganhasse, o que era bom para todos; se os candidatos optassem por vias distintas cada militante ou simpatizante saberia sem ambiguidades o significado do seu voto nos aspectos em causa.

O PS precisa de abranger os protagonistas de ambas as posições, mas só pode seguir uma delas. Decidir qual, é algo que deve resultar de uma escolha democrática transparente. Não pode ser uma decisão  escondida em frase redondas  que dêem para tudo, ficando as lideranças com as mãos livres para optarem por um caminho que os militantes e simpatizantes poderiam não ter preferido.

Por mim, que excluo qualquer coligação com qualquer dos partidos que estão no atual governo, prefiro que o partido faça uma escolha clara, seguindo um processo democrático honesto, mesmo optando pelo caminho de que discordo, do que ficarmos todos mergulhados numa confusão de incertezas em que cada um vê, na posição dos dois protagonistas, um sinal de que vai seguir a via que prefere, sem contudo poder estar certo disso. Mas se a ambiguidade é ilegítima do ponto de vista dos militantes e dos simpatizantes do PS, pode vir a ser fatal no plano eleitoral. De facto, a ambiguidade, nesta e noutras questões que se revelem como básicas, tanto pode afastar eleitores potenciais como mais tarde atingir a credibilidade do PS , por via da desilusão dos que se julgarem enganados.


Por isso, acho urgente e politicamente salubre que os candidatos digam com clareza como agirão no plano da política de alianças, especialmente quanto a coligações de governo, se o PS não tiver maioria absoluta.

domingo, 29 de junho de 2014

O PAPA, os comunistas e os pobres

Li na comunicação social: “ O papa Francisco considera que os comunistas roubaram à Igreja Católica a causa ou "a bandeira dos pobres" que, no seu entender, "é cristã", uma vez que se encontra no centro do Evangelho há vinte séculos.” E ainda: "Os comunistas roubaram-nos a bandeira. A bandeira dos pobres é cristã [...]. Os comunistas dizem que tudo isto [a pobreza] é algo comunista. Sim, claro, como não? Mas vinte séculos depois [da escritura do Evangelho]. Quando eles falam nós poderíamos dizer-lhes: pois sim, sois cristãos", afirmou o sumo pontífice.”

Sábias palavras que merecem reflexão.

Em primeiro lugar, há que dizê-lo, é injusto imputar tão virtuoso roubo apenas aos comunistas. Mencione-se em tão honroso rol , também, a presença dos socialistas. Sem excluir aliás a presença de quaisquer outras esquerdas, pelo menos daquelas que se radiquem numa recusa clara  de qualquer modelo de sociedade em que o bem-estar de alguns é construído à custa da pobreza de muitos.

Em segundo lugar, é um dado objetivo verificável que os vinte séculos que durou o desfraldar da bandeira dos pobres pela Igreja não foram suficientes para acabar com  a pobreza. O que torna legítimo recear-se que o modo como a Igreja combateu a pobreza durante vinte séculos seja insuficiente para acabar com ela. Ora, como a pobreza é a desgraça dos seres humanos que são pobres, não é aceitável que nos conformemos com a inevitabilidade dessa insuficiência histórica que tão drasticamente tem atingido milhões e milhões de criaturas humanas ao longo da história. Algo se tem que somar à Igreja.

Em terceiro lugar, registo que o Papa não diz que os comunistas vieram partilhar com a Igreja a bandeira dos pobres. Acha que lha roubaram. Assim, diz que verdadeiramente no seu todo a Igreja já não leva  essa bandeira. É uma autocrítica subliminar, mas justa; uma vez que, sendo injusto menosprezar o apoio a muitos e muitos  pobres que as instituições da Igreja  têm dado ao longo dos séculos, também o seria esquecer a cumplicidade das instituições católicas com o sistema económico-social atualmente dominante, o qual é uma das mais duradouras máquinas de gerar pobres da história da humanidade. Pode dizer-se que, pelo menos aos cultores da teologia da libertação, não pode imputar-se esse pecado. Concordo, sublinhando como  é pequena a sua dimensão, no quadro do grande oceano da vida institucional da Igreja ao longo dos últimos séculos.

Em quarto lugar, em simetria com aquilo que o Papa afirma, se pensarmos na Europa, poderíamos dizer que tal como o Papa acha que os comunistas roubaram à Igreja a causa da luta contra a pobreza, os factos autorizam-nos a que achemos que  os democratas –cristãos europeus do Partido Popular Europeu roubaram aos liberais  e conservadores a bandeira da defesa dos interesses dos ricos.  E, ao longo do último século, a própria Igreja Católica Romana defendeu mais os interesses dos ricos do que os dos pobres, embora, depois de consentir que os pobres  se multiplicassem, não se tenha desinteressado da sua sorte.

Se o Papa conseguir retirar a Igreja institucional da sua proximidade insalubre com a lógica dos ricos e dos poderosos do mundo, se a distanciar realmente da sombra decadente das direitas europeias, se seguir o caminho aberto pelos cristãos que  individualmente que se têm  vindo a integrar nas esquerdas solidárias e sociais, tornará mais forte o cerco às causas da  pobreza  e mais humana , fraterna  e eficaz  a solidariedade para com os pobres. Poderá assim voltar a partilhar realmente, sem reservas em todos os aspetos, a bandeira da luta pelo fim da pobreza, a solidariedade completa para com os pobres.

sexta-feira, 27 de junho de 2014

No dia 30 também em Coimbra


Também em Coimbra, à semelhança do que ocorre na Figueira da Foz, logo no próximo dia 30 de junho, 2ªfeira, há acontecimentos que evocam Joaquim Namorado no centenário do seu nascimento.

quinta-feira, 26 de junho de 2014

CEM ANOS - memória breve de um longo século


O tempo é a ironia da saudade. Passa, parecendo que nos escapa por entre os dedos, para logo a seguir deslizar por dentro da nossa memória como uma sucessão de eternidades.Momentos de eternidade, escondidos como preciosos tesouros nos recantos da nossa memória, para de vez em quando nos falarem da novidade do que já passou, da luminosidade tranquila das palavras e das pessoas que foram dando cor às nossas vidas.Vai agora ser tempo de muitos percorrerem com emoção a presença que Joaquim Namorado assinalou nas suas vidas, e de outros ouvirem os ecos dessas narrativas nos testemunhos em sépia que as corporizem.Cem anos desde que chegou à vida no seu Alentejo de sempre, ocupando, como viria a acontecer com  os seus irmãos , o seu lugar entre a gente de Alter. Mas foi há quase trinta anos que nos deixou.


Faço parte de um pequeno grupo de privilegiados para quem Joaquim Namorado, era, antes de tudo o mais e simplesmente, o tio Joaquim.Uma vez, muitas vezes, ao mesmo tempo que ia juntando as primeiras letras, fui ouvindo o meu pai ( o seu irmão António) recitar o pequeno poema que sempre preferiu a todos os outros : " Na terra que o sangue rega e aquece...". Foi ele que permitiu que, antes de conhecer os poetas através das palavras, antes de os poder aprender a cultivar nas minhas emoções e imaginações, antes de olhar a poesia como o mistério subtil das palavras e do sonhos, tivesse podido ter ao vivo diante de mim um poeta. Talvez por isso, cedo tenha aprendido que a poesia vive nas pessoas e das pessoas, embora se transmita como magia  pelo perfume da palavra. Talvez por isso tenha percebido mais tarde toda a serena ironia, toda a laicização do poético que está presente na sua lendária "Aventura nos Mares do Sul" , traduzida simplesmente nesse curto verso de tantas viagens que se não esquece: " Eu não fui lá..." Aventura em que, ironizando sobre a ironia ao torná-la algo de muito sério, participou o grande actor e declamador Carlos Wallenstein, amigo do Joaquim Namorado, vindo de Lisboa a Coimbra para, junto do autor, se certificar do acerto da interpretação dessas terríveis quatro palavras. Reza a história que uma tarde não chegou para levar a bom termo tão complexa empresa. O eminente actor e declamador voltou para Lisboa sem ter conseguido uma interpretação que o poeta aceitasse como boa.















Alguns dos títulos dos seus livros , tendo ficado como marcos do  seu universo poético, reflectiram também algumas das linhas mestras da sua vida. A "Incomodidade" sempre foi o modo como se relacionou com o quotidiano mole dos conformistas. O magistério informal de que sempre revestiu as suas amizades foi muitas vezes  um preocupado "Aviso à Navegação".A  matemática com que ganhou a vida, a actividade política e cívica através da qual cumpria um dever, o envolvimento cultural que era a sua respiração, o convívio com os amigos que o abria para o mundo, nunca o fizeram esquecer "A Poesia Necessária".

Mestre de inquietações, escolheu o Partido Comunista Português como o seu partido, na juventude e para toda a vida. Não foi esse o meu caso, nunca pertenci a esse partido. Mas isso não impediu que muito tivesse aprendido com Joaquim Namorado no campo da política. Nomeadamente, aprendendo a distinguir as sombras que  rodeiam o imediatismo dos comportamentos quotidianos da luz que nos mostra os horizontes rasgados daquilo em que acreditamos. Mas também como é possível e desejável ser-se aberto na troca de ideias, flexível na atenção que se dá ao outro, mas em simultâneo absolutamente firme na vertebração estrutural do nosso pensamento. Dizia ele  repetidamente que a verdadeira aventura intelectual era a ortodoxia, que, digo eu, no fundo assumia não como um dogma, mas como um horizonte. Um horizonte  para atingir o qual eram legítimas e talvez necessárias múltiplas heterodoxias. Não sendo um estalinista prático e muito menos teórico, fazia gala em declarar-se publicamente como tal, num protesto subtil contra  os aparelhos ideológicos do oficialismo soviético que, com a  destalinização, decretaram a diabolização absoluta do que antes haviam santificado para além de todos os limites.

Joaquim Namorado foi também um prático de muitas tertúlias, um mestre na esgrima de argumentos, da ironia e até, no limite e quando fosse caso disso,  do sarcasmo. Nada nem ninguém ficava aquém do seu respeito, sem contudo escapar da sua ironia. Ágil era capaz de surpreender o seu contendor na discussão com frases que desarmavam qualquer incauto. Quando se sentia acossado perante a evidência de que estava ser muito mais exigente para o outro do que aquilo que seria justo, dizia por vezes: " O facto de te chamar careca não quer dizer que eu tenha juba de leão!". Ou se, de repente, alguém confrontava a opinião que acabara de expender com uma outra que lhe ouvira de sentido contrário, dizia: "Desde quando é que eu sou obrigado a estar de acordo comigo próprio?"

Vai decorrer um ano de homenagem e memória a Joaquim Namorado. Se ele  aqui estivesse comover-se-ia com cada pequeno gesto , com cada palavra, com cada cada louvor ou elogio.Mas haveria de cultivar  a arte de se mostrar distante, sem esconder toda a sua emoção. 

Estão anunciadas sessões de homenagem para o próximos dias 30 de junho e 1 de julho, na Figueira da Foz e em Coimbra, como se pode ver nas figuras que acima integram este texto. Há outras iniciativas já anunciadas. Estou certo que este vai ser um ano em que vamos ficar a conhecer melhor a vida e a obra de Joaquim Namorado, mas também um tempo que está na raiz do que somos e vivemos hoje, um pouco da nossa história do século XX.Os seus muitos amigos que ainda estão entre nós partilharão certamente com júbilo os acontecimentos deste ano de homenagem e memórias. E o  pequeno número  que, em vida, sendo do mesmo lado, em termos pessoais o desconsiderou  sordidamente, pode naturalmente  associar-se agora à corrente de homenagens. Mas seria elegante e decente que, quem dentre eles o  fizer, declare também com clareza o seu arrependimento pelo modo como se comportou com Joaquim Namorado, quando ele era vivo.

domingo, 22 de junho de 2014

Palavras de homenagem ao Osvaldo Castro




No passado dia 20 de junho, ocorreu em Lisboa, no Museu da Resistência e da República, uma Homenagem ao Osvaldo Castro, um ano depois de ele nos ter deixado. Foi-me dada a honra de ser um dos intervenientes. A sala repleta ilustrava a marca que o Osvaldo deixou entre nós. A sua família, que também se colocou com naturalidade dentro da nossa saudade e dentro do nosso afecto, sublinhou bem a tristeza e o júbilo que pairavam na sala.  Eis o texto que então li:

"Às vezes, o tempo atravessa-nos como um estilete implacável, para nos lembrar brutalmente como corre. É assim que os amigos nos deixam. Com ou sem aviso, mas inscrevendo sempre dentro de nós o rasto de uma saudade que, mesmo esbatendo-se melancolicamente, não passará.

E, quando partilhámos com eles desígnios, que foram muito para além da pequena dimensão de cada um de nós, essa saudade tinge-se de uma memória que a ergue sem tristeza, como se todo o passado que nos diz respeito estivesse afinal concentrado no futuro de que não desistimos.

Por isso, o Osvaldo está hoje aqui presente, não só como a sombra luminosa de uma saudade, mas também como camarada de um futuro que, mesmo quando parece afastar-se de nós pela crueldade fria da história, continua como horizonte irrenunciável das nossas vidas.
Corria o mês de Janeiro de 1968. Não sabíamos ainda que se aproximava um mês de Maio que inscreveria, uma vez mais, a França na legenda histórica do inconformismo e da revolta. Não sabíamos ainda que um velho ditador iria cair de uma cadeira e do poder, oito meses depois. E muito menos sabíamos que o garrote fascista que nos apertava o pescoço se desfaria em pó, pouco mais de seis anos depois.

Sete estudantes de Coimbra sentaram-se em volta de uma mesa para uma primeira reunião na cave da República do Ninho dos Matulões: o Osvaldo Castro, o Celso Cruzeiro, o Carlos Baptista, o Pio Abreu, o Jorge Strecht, o Jorge Aguiar e eu próprio. O Conselho das Repúblicas e os Organismos Autónomos haviam-nos escolhido para liderarmos o combate contra o estado de exceção na AAC, contra os delegados do Governo que usurpavam a direção da Associação Académica de Coimbra, contra a Comissão Administrativa que nos envergonhava.

A democracia tinha que regressar á nossa Associação, a Academia de Coimbra não queria ver prolongada a sua humilhação. Cabia-nos conseguir a realização de eleições.

Éramos, por isso, a Comissão pró-Eleições. Liderámos o movimento estudantil em Coimbra até ao início do ano seguinte, quando, tendo sido cumprido o encargo que recebemos, uma nova direção eleita para a AAC tomou o seu lugar na liderança do movimento estudantil em Coimbra.

Sinalizando uma continuidade procurada, o Osvaldo e o Celso faziam parte da nova direção, ao lado do Alberto Martins, da Fernanda da Bernarda, do Matos Pereira, do Gil Ferreira e do José Salvador.

Nessa tarde simples de um janeiro banal, começou de algum modo uma nova aventura. Aqueles primeiros sete estudantes, mas também os outros cinco, sabiam-se e queriam-se como apenas um punhado entre milhares. Gostavam de ler, de escrever, de viver o teatro, a música e o canto, de praticar desporto, de serem gente da boémia coimbrã e até de estudar. Gente comum que não tinha interesse em subir ao palco das pequenas glórias, que não estava impregnada pela vertigem ilusória das pequenas ambições. Uns acabados de entrar na juventude, outros navegando a meio do rio, outros ainda resistindo teimosamente a sair dela.

Não podíamos defraudar os que haviam confiado em nós. Não éramos heróis de coisa nenhuma, mas estávamos dispostos a vender cara a nossa pele. Não íamos cumprir um calendário de sofrimento. Íamos conseguir eleições. E houve eleições na AAC.

O fascismo, irritado com aquele primeiro passo, largou os mastins da violência contra os estudantes. Os estudantes resistiram. A luta entrou num patamar mais duro, novos protagonistas a lideraram nesta nova e mais difícil fase. A responsabilidade dirigente passara a um outro coletivo, no qual o Osvaldo também participava. Um outro coletivo, mas a mesma determinação e o mérito acrescido de terem navegado com êxito numa tormenta maior.

Sem tergiversarem, mas com a serena inteligência dos justos, com determinação, sempre olhando a realidade a partir dos estudantes, sem inúteis alaridos, mas sempre de pé, a Direcção-Geral da AAC ergueu-se com a Academia, tornando evidentes os limites que crescentemente apertavam o fascismo.

Nas reuniões assim como na liderança coletiva do movimento, o Osvaldo era o tecido conjuntivo que dava coesão às equipas, que transmitia serenidade e que limava com bonomia as arestas naturais das crispações de ocasião. Os companheiros de responsabilidade, os estudantes, não se limitavam a respeitá-lo. Gostavam dele.

O poder fascista não conseguiu esmagar a Academia de Coimbra. O governo não caiu, mas verificámos depois que algo se quebrou então dentro dele, arrastando-o para uma anemia crescente da qual nunca se viria a recompor.

Hoje, sabemos que aqueles anos mágicos vertebraram as nossa vidas sem que nos transformassem em antigos combatentes. O horizonte, que o Osvaldo partilhava com tantos de nós, continua vivo. É certo que talvez tenhamos encarado esse horizonte, ao longo da vida, de maneiras entre si diferentes, que nos levaram por vezes a enveredar por caminhos diversos, mas nenhum de nós deixou escapar as utopias em que realmente acreditava.

O tempo passou pelas nossas vidas como uma tempestade de esperança muitas vezes travada por melancolias e desilusões. O Osvaldo deixou sempre que a tempestade o levasse, não como folha perdida a que escapasse o norte, mas como a vontade firme e serena de quem quer fazer parte dela.

Mesmo quando os nossos caminhos se afastaram, sempre trocámos com naturalidade sinais de uma amizade intocável. Quando voltaram a convergir e nos reencontrámos na Assembleia da República como deputados do mesmo Partido, tudo se passou como se na semana anterior tivéssemos dito um até já, no fim de uma reunião. E haviam passado décadas.

Os anos haviam-no amadurecido, mas não o tinham mudado. Como deputado ou como governante, o Osvaldo, ainda mais apurado na sua competência, cultivou sempre como se voasse a memória dos anos mágicos, ouviu sempre com alegria o marulhar generoso das “repúblicas”, exerceu sempre sem embaraço a ironia aguçada da congeminação.

 Por isso, é hoje tão difícil saber se esta saudade é a melancolia de um outono que teima em nos invadir, ou a combustão virtuosa da esperança que nos faz viver, a todos nós, homens comuns vertebrados pelo futuro.

Concluo estas palavras de justa homenagem com um poema que escrevi em memória do Osvaldo, no meu blog, quando ele nos deixou:


Adeus, Osvaldo.


O tempo desabou sobre o teu nome
e o passado ocupou-te rudemente.

Um violento nó foi apertado
no coração mais triste da memória.

A tua ausência rasga-nos por dentro
como se toda a lembrança fosse dor.

Agora és a semente libertada
nas avenidas lentas do futuro.

Não chega!

É todo  o teu presente que nos falta
o sabermos que estavas nalgum lado.

Essa espera tranquila que sabia
ir ouvir-te de novo e abraçar-te.

É nova esta saudade e já sem fim.".


quinta-feira, 19 de junho de 2014

COLÓQUIO NO DIA 21 DE JUNHO



Que Europa depois das eleições ?  


No passado dia 23 de Maio, portanto antes das eleições europeias, divulgámos publicamente a marcação de um colóquio promovido pelo Clube Manifesto para uma Renovação Socialista, para o próximo dia 21 de junho (sábado) com início às 15 horas , em Coimbra, na Casa Municipal da Cultura (Sala Sá de Miranda).

Vamos contribuir para uma reflexão sobre a Europa depois das eleições do passado dia 25 de maio. Que Europa depois das eleições ?  ── eis a interrogação que a todos se coloca e cuja resposta estará em debate.

O Colóquio constará de três intervenções e de um debate aberto a todos os presentes. Será moderado por um dos membros do Clube, Luís Marinho. Duas das intervenções serão feitas por convidados, Joaquim Feio, Professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Pedro Nuno Santos, vice-presidente da direção do Grupo Parlamentar do PS e Presidente da Federação de Aveiro do PS. A outra intervenção estará a cargo de outro membro do Clube, Rui Namorado.


Este colóquio é aberto a todos os cidadãos interessados, esperando-se que mereça uma  particular atenção dos militantes  e simpatizantes do PS.


segunda-feira, 16 de junho de 2014

Barroso intoxicado pelo gás russo.


O árbitro Barroso, resquício presidencial na União Europeia, está muito preocupado pelo facto da Rússia e da Ucrânia não terem chegado  a acordo quanto à questão do fornecimento do gás, o que levou ao corte do seu  abastecimento através da Ucrânia. Os senhores juízes de Bruxelas deram-se até ao trabalho de fazerem  uma proposta com a qual a Ucrânia concordou, mas a intransigente Rússia não. Desagradável...

O garçon Barroso, há muito celebrizado por ter servido um café aos senhores da guerra que foram aos Açores decidir invadir o Iraque, o que como se sabe abriu uma era de democracia e prosperidade para o povo iraquiano que ainda hoje dura, perdeu aquela desenvoltura com que nos últimos três anos sublinhou ao devedor Portugal o imperativo de pagar o que deve aos generosos credores internacionais. Neste caso ficou bem longe de tratar a Ucrânia com a simplicidade com que tem tratado o país onde nasceu. Nunca por nunca traduziu a questão dos pagamentos das dívidas da Ucrânia á Rússia no seu habitual : “és devedora paga”. Foi mais subtil. Propôs generosamente dilações e facilidades. Inesperada transigência de um tão feroz amigo dos credores !

Mas eu até compreenderia que o  referido resquício da sua própria presidência, embebido pela civilidade dos europeus do centro-norte, tenha moderado a sua energia como rafeiro de credores. Já me parece mais estranho que , quem se instituiu antes como uma ultra-ucraniano, em cruzada contra os bárbaros russo-asiáticos, sonhe sequer  poder servir de árbitro numa contenda ou numa querela na qual verdadeiramente é um relevante protagonista. Pensar que aqueles que  tratarmos como inimigos nos possam vir a aceitar como árbitros, em episódios da contenda em que nos envolvemos contra eles, tresanda a imbecilidade.

Fico na dúvida sobre se  estes cromos graves, plenos de empáfia e autoimportância, que ocupam os altos gabinetes da União Europeia são realmente, como parecem, uns idiotas chapados, ou se julgam que são “inteligências puras” ( como dizem na novela brasileira) e que estão rodeados por legiões de inocentes.

A parte trágica desta anedota é que os alegados cromos têm poder, dinheiro e armas, dispondo de um potencial que zelosamente  utilizam para estragar a vida a muitos milhões de pessoas. 

domingo, 15 de junho de 2014

Dar a Palavra ao Alberto Martins


As emoções, os sonhos, a fé, a ambição desinteressada pelas vitórias são motores relevantes da cidadania e da acção política. São muitas vezes componentes relevantes da decisão final de cada eleitor. Mas não são suficientes para alicerçar uma política, principalmente, quando estamos a falar na acção política de um partido que tem como matriz essencial da sua identidade histórica inscrever como seu horizonte uma sociedade outra, diferente deste pesadelo neoliberal que é hoje o rosto dominante do capitalismo.
Não me refiro a um pensamento mágico que nos trouxesse o paraíso no dia seguinte ao de uma vitória eleitoral. Refiro-me ao imperativo de sermos o motor de uma metamorfose societária que nos conduza, ao longo de um trajecto difícil, para uma sociedade, livre, justa, solidária. Refiro-me a um combate verdadeiro pela igualdade, contra as desigualdades que fabricam a miséria, a fome , a exclusão para milhões de seres humanos.
Compreende-se assim que muito haja ainda para ser discutido na campanha que está em curso no PS para decidir quem vai ser o rosto que o representará na próxima pugna eleitoral. Acho pois importante que se leia o que abaixo vou transcrever.

Vou reproduzir uma entrevista feita ao Alberto Martins, conduzida pela jornalista Ana Sá Lopes,  publicada ontem no jornal I. Merece ser lida e meditada. Falando-nos do PS, fala-nos da conjuntura nacional e europeia. Mostra pela prática que a política não é um folclore mediático, um concurso de popularidade  entre candidatos a ganhar um campeonato imaginário. Deverá ser, pelo contrário, para um partido como o nosso, uma resistência tenaz  à injustiça do capitalismo predatório que nos sufoca e a todas as manifestações sociais, culturais e políticas através das quais ele se manifesta.

No Jornal é dado grande destaque a uma das afirmações feitas pelo entrevistado:"O PS deve excluir o bloco central e coligar-se à esquerda se não tiver maioria". Para além do que significa em si própria, esta frase reflecte o tom da entrevista. O entrevistado diz com clareza o que pensa, bem longe da tão difundida estratégia de se esconder o que se pensa por detrás do que se diz.

Dito isto, é tempo de dar a palavra ao Alberto Martins.
***   ***   ***

Eduardo Martins

Os socialistas erraram quando misturaram política, negócios e alta finança. Para Alberto Martins, isso tem que mudar
Na quinta-feira, o líder parlamentar do PS, Alberto Martins, foi confrontado com um abaixo-assinado da maioria dos seus deputados - e vice-presidentes - a defender as directas e um congresso extraordinário. O ex-ministro da Justiça, que faz parte da direcção do PS desde que António José Seguro está na liderança do partido, mantém-se ao lado do secretário- -geral. Nesta entrevista ao i faz uma crítica cerrada à actual política europeia, afirma que os tratados - incluindo o orçamental - são "passíveis de negociação". Os socialistas europeus têm de mudar para voltar a conquistar o eleitorado: abrir-se aos cidadãos, separar a política dos negócios, lutar contra a corrupção e as offshores. As propostas de Seguro, afirma, vão nesse sentido. Acredita que as primárias podem ser uma "experiência irreversível".


Foi confrontado com um abaixo-assinado de grande parte do seu grupo parlamentar e da direcção de bancada a defender o congresso extraordinário e directas. Como se sentiu?
Considero que é uma expressão política natural, sendo certo que há já uma decisão em sentido contrário, da realização de primárias para a escolha do candidato a primeiro-ministro, a 28 de Setembro. Quer a Comissão Nacional quer a comissão política nacional já deliberaram que haverá primárias para a escolha do candidato a primeiro-ministro, por isso a sugestão dos meus colegas de bancada, no meu entender, não tem sustentação estatutária.
A imagem que dá é que o PS está todo partido...
Eu tenho um conceito de liderança que é de partilha e responsabilidade. Nós somos a frente parlamentar do partido, por isso, desde o início, integrei na direcção o conjunto das sensibilidades e diversidades existentes no grupo. Estou convicto que o sentido da responsabilidade e a maturidade, a defesa do partido e da afirmação dos socialistas, nestes momentos que são sempre muito difíceis e delicados e que eu já vivi em vários tempos, devem ser vencidos com grande sentido de responsabilidade. Estou convicto de que isto vai acontecer, independentemente da diversidade de opiniões que exista entre nós.
Está a pedir mais responsabilidade aos deputados que estão contra a liderança?
Não, não estou a pedir mais responsabilidade. Eu confio no sentido de responsabilidade de todos os deputados, independentemente das suas posições, estejam com António José Seguro, estejam com António Costa. O partido está acima das pessoas, dos líderes. O partido é um conjunto de valores, de projectos, são referências. Acho que vamos estar todos à altura dessa responsabilidade.
Mas não desconhece que a imagem que passa para fora é de uma bancada que neste momento parece os Balcãs...
Creio que, no essencial, no combate à política do governo de direita, no combate às soluções de austeridade, de empobrecimento do país, de desemprego, de degradação social, a bancada e o PS estão muito unidos. Estes momentos de disputa interna são delicados e difíceis. O debate eleitoral tem alguma emergência e importância e não podemos recusá-lo - faz parte da própria democracia do partido. Tem momentos de maior dificuldade, maior atrito, maior conflitualidade, mas é uma exigência de todos nós - e estou convencido que vamos todos fazê-lo - privilegiar o que é essencial em detrimento do que é secundário.
Mas não é difícil aguentar esta situação até 28 de Setembro? Não é tempo de mais para o partido ficar com uma liderança fragilizada, uma vez que vai haver uma disputa interna?
Não se podem abreviar os tempos políticos com pressas que não correspondem às necessidade que temos. Foi colocada na ordem do dia a realização de primárias, um acto de grande coragem política para a alteração do sistema político em Portugal. As últimas eleições europeias obrigam-nos a tirar consequências a diversos níveis. Há uma condenação óbvia das políticas austeritárias, da desigualdade, da pobreza, do desemprego. Mas há também uma condenação do modelo europeu, há uma condenação do domínio dos mercados financeiros sobre os estados, há uma desconfiança dos cidadãos perante os sistemas partidários, há um agravamento das desigualdades sociais. Os sistemas partidários têm de perceber que há um desapego dos cidadãos face a esses sistemas. No caso dos partidos que têm sustentado os sistemas de governos na Europa houve uma diminuição brutal da sua base de apoio. Isso foi verdade em Itália, Espanha e Portugal.
Portanto, não acha que os 31% que o PS teve nas europeias se devam à liderança de António José Seguro, como sustentam muitos seus camaradas?
Nós tivemos um grande resultado, comparando em termos europeus. Naturalmente, gostaríamos de ter um resultado maior, portanto há uma interpelação aos sistemas partidários, a necessidade de mudarmos a regulação e a organização da Europa, a organização da nossa democracia, o funcionamento e a abertura da democracia aos cidadãos, a começar pelo funcionamento e pela abertura dos partidos. Na iniciativa que tomou, António José Seguro entendeu e deu um primeiro passo, que é um primeiro passo no processo de renovação e reinvenção da política partidária em Portugal e não só. Alguns destes passos já foram dados em Itália e na França. Espanha está também agora neste caminho. O povo socialista vai passar a escolher! Devo dizer que votaram nas últimas europeias mais de um milhão de portugueses no Partido Socialista. O PS tem à volta de 90 mil militantes. Se nós duplicarmos ou triplicarmos aqueles que vão escolher o candidato a primeiro-ministro é um passo brutal numa revolução política na vida dos partidos, que nós estamos a dar! As primárias são muito exigentes - não são só os militantes, é uma malha alargada de pessoas que subscrevam uma declaração de princípios consonantes com os grandes objectivos do partido que podem votar. Se triunfar, é uma experiência irreversível na democracia portuguesa.
As primárias não estão nos estatutos. Há quem as critique, afirmando que podem ser impugnadas a qualquer momento. Também há quem diga que as candidaturas em disputa se podem entreter a arrebanhar simpatizantes...
No meu entender, há credencial estatutária e constitucional para a realização de primárias para a designação do candidato a primeiro-ministro. Para mim esse problema não existe.
Mas não estão nos estatutos.
Há credencial estatutária que permite que as consultas para cargos exteriores ao partido sejam feitas na base de simpatizantes. Quando o Presidente da República pergunta ao líder do partido mais votado quem indica para o cargo de primeiro-ministro, ele indica na base da indicação que lhe foi dada pelo eleitorado que consultou. Isso não é problema que exista, a meu ver. Os problemas da democracia resolvem-se com mais democracia. Não é por acaso que outros países estão a ir neste sentido. Não nos podemos esquecer que estamos a viver a maior crise em termos de política e valores desde que vivemos em liberdade...
Mas como é que os socialistas não conseguem capitalizar essa crise de valores, a vários níveis?
É uma interrogação que se apresenta aos socialistas em Portugal e em toda a Europa. O Partido Socialista português é o 4.o partido, em termos de votação, na Europa. Aquilo que se nos é apresentado é de uma grande exigência a todos os níveis. Em Portugal temos o problema da dívida, da dependência face à Europa, da construção europeia e do modelo de desenvolvimento, de crescimento e de emprego, em que estamos a viver. Ou nós entendemos, definitivamente, e temos força para isso, que a Europa só faz sentido como um processo de solidariedade entre estados, povos e cidadãos, ou o caminho que estamos a atravessar não é aceitável. Não pode haver uma distância entre países ricos e países pobres, entre países do Norte e do Sul, entre países do excedente e países do défice. A Europa está a ser conduzida por uma burocracia executiva, dependente da especulação financeira, que se sobrepõe aos estados. Esta Europa não é a Europa que nos serve.
Os socialistas europeus até agora não conseguiram responder a isso. Aliás, são co-responsáveis.
É um desafio que enfrentamos. Se há uma crítica que podemos fazer aos socialistas em geral é que a esquerda socialista na Europa, durante muito tempo, foi demasiado complacente com os interesses financeiros globais - e com o discurso tecnocrático da União Europeia a partir de Maastricht - e foi complacente com os grandes grupos empresariais. Pagámos um preço elevado por não termos combatido de forma consistente as desigualdades. Os estados não se impuseram aos mercados e isto gerou uma situação de desconfiança dos cidadãos. E estamos nesta situação. Há erros significativos dos socialistas e dos sociais- -democratas da Europa. E temos de dar a volta a isto. Tem que haver uma reinvenção da política na lógica do combate às desigualdades, de uma Europa de solidariedade, crescimento e emprego.
Mas como é que se dá a volta a isto? A direita europeia perdeu muitos votos, mas mantém-se maioritária. Subiu imenso a extrema-direita...
A volta dá-se com a força das ideias, a força das opções políticas e a força da unidade das opções de solidariedade. Os socialistas e sociais-democratas na Europa têm de se organizar para se imporem ao domínio dos mercados financeiros, recusarem o seu domínio sobre os estados, para combaterem de forma dura a promiscuidade entre a política e os negócios, para criarem condições para maior confiança no sistema político. Em Portugal, o PS está a dar estes pequenos passos para uma maior confiança no sistema político... Vemos casos gritantes de promiscuidade entre política e negócios, que é permanente e escandalosa a nível da Europa - veja-se a Goldman Sachs, o que se está a passar com as privatizações, o papel da especulação financeira. E depois há os que pagam impostos - que são normalmente os mais pobres e as classes médias - enquanto os paraísos fiscais são o Eldorado da fuga ao fisco, da fraude e até da corrupção. Há uma nova geografia de ideias que tem que ser posta em prática pelos socialistas da Europa.
A promiscuidade entre política e negócios é em Portugal uma evidência e não me lembro de os socialistas fazerem um grande combate a isso...
Os socialistas têm feito um combate que tem de ser sempre aprofundado. Temos apresentado muitas propostas relativamente a transparência e corrupção. Apresentámos um conjunto de propostas de acompanhamento das privatizações. Mas vamos acentuar um conjunto de medidas de incompatibilidades entre certas funções que se exercem e os lugares para onde se transita no fim dessas funções. O que aconteceu com as privatizações e o conjunto de personalidades que passaram da negociações directa do processo em nome do Estado para as empresas que foram privatizadas é inaceitável. Mas é preciso também mais meios e capacidades de investigação em tudo o que tem a ver com branqueamento de capitais, tráfico de influências, para que a promiscuidade entre a política e os negócios seja erradicada e combatida. Há, no entanto, uma questão que não quero deixar de salientar: a zona central da corrupção entre política e negócios são os paraísos fiscais e os offshores. O combate aos off-shores é absolutamente decisivo.
Porque é que apoia António José Seguro e porque é que António José Seguro é melhor que António Costa para levar o PS às legislativas?
Apoio o secretário-geral que está no exercício legítimo das suas funções, que tem um programa que foi sufragado pelo partido e que é capaz de conduzir o Partido Socialista à vitória nas próximas eleições. O apoio a António José Seguro é um apoio natural de quem integra a sua direcção e está com um processo continuado, há três anos, de procura do crescimento do partido para constituirmos uma alternativa de governo. O conjunto de medidas que já aflorei - redesenhar a política portuguesa na Europa, a renegociação da dívida, um redesenho da Europa, uma política de crescimento e emprego, uma nova industrialização, apostar na inteligência portuguesa, na inovação tecnológica, na recuperação da indústria tradicional... Há aqui uma política de combate às desigualdades sociais, uma política de crescimento e emprego que esta direcção política está a conduzir e tem todas as condições para prosseguir.
Mas não está a ser muito eficaz. Nas sondagens que têm sido feitas sobre quem seria o melhor candidato a primeiro-ministro do PS, António Costa ganha por esmagadora maioria.
Eu movo-me por objectivos programáticos e penso que esses objectivos nos vão conduzir à vitória. Entendo que o Partido Socialista está em condições de lutar por uma vitória na base destas linhas programáticas. Devemos lutar pela obtenção de uma maioria absoluta. O PS não deverá fazer coligações pré-eleitorais com nenhum outro partido. O Partido Socialista não deverá fazer qualquer coligação com os partidos que suportaram o actual governo, que é responsável por uma política de austeridade e de empobrecimento, numa lógica neoliberal.
Está a excluir o bloco central?
Estou a excluir o bloco central. Se não tiver maioria absoluta, o PS deve estar disponível para formar governo procurando coligar-se com os outros partidos de esquerda ou estabelecendo acordos de incidência parlamentar.
Mas isso é possível, tendo em conta as grandes divergências, nomeadamente em política europeia?
É um processo em construção. Há matérias em que há consonância, nomeadamente em tudo o que seja a preservação das funções sociais do Estado, saúde, educação, protecção social e até cultura. Aqui há convergência à esquerda. É verdade que o Partido Socialista é um partido com responsabilidades na construção da Europa, mas a Europa que existe hoje, a de um directório mais obediente à especulação financeira do que à solidariedade entre os Estados, é uma Europa que não tem tino.
Como é que tendo assinado o tratado orçamental o PS pode escapar do destino de governar mantendo a austeridade por 20 anos?
O tratado orçamental é um enquadramento jurídico e político relativamente aberto e possível de negociação. É um plano de contas públicas rigorosas e certas e combate ao défice e à dívida. Não é algo que esteja cristalizado num processo que ponha em causa a consolidação da economia e o crescimento e é susceptível de ser negociável. Esta ideia de vermos os tratados europeus como tratados fechados e pensarmos que a construção europeia tem que ser feita com base no desenho actual que existe na Europa é absolutamente contrário a tudo o que é necessário fazer. Naturalmente, que há que rediscutir todo o processo...
Isso significa pôr em causa o tratado orçamental?
Significa pôr em causa a forma de construção da União Europeia tal como ela está a ser feita! A lógica da solidariedade tem que se sobrepor na União europeia. Há que aprofundar os tratados, rediscutir a União Europeia num quadro de solidariedade. Há uma Europa que é preciso reconstruir, a própria lógica dos tratados e o redesenho do modelo europeu. E a renegociação da dívida, dos juros, das maturidades.
Estamos a falar da reestruturação da dívida.
Da renegociação da dívida.
Por que é que a direcção do PS não diz reestruturação?
Só para evitar a confusão com perdão da dívida. Nós entendemos que não devemos colocar a questão do perdão da dívida. O termo renegociação evita essa questão. Mas isso tem que se colocar: o pagamento dos juros, o tempo de pagamento, a sustentabilidade da dívida é um problema europeu. O acréscimo da dívida acima dos 60% já abrange um conjunto elevado de países europeus.
O senhor sempre foi da ala esquerda do PS e apoia António José Seguro. Há outros membros da ala esquerda que apoiam António Costa. António Costa é mais à esquerda ou mais à direita que António José Seguro?
Não me quero posicionar em termos desse debate. O PS é um partido de esquerda, um partido de centro-esquerda, e os valores fundamentais do PS são os da solidariedade. Mas hoje, na maior crise da democracia portuguesa em termos de valores, os grandes problemas que se colocam são os da liberdade e dignidade. O nome mais dramático para solidariedade chama-se dignidade. Quando temos estes milhões de pobres, milhares de pessoas no desemprego, milhares de jovens obrigados a emigrar, um país que vive cada vez pior com uma desesperança grande, o valor da dignidade é de uma relevância brutal. Liberdade e dignidade são agora bandeiras gritantes dos socialistas para construirmos uma nova Europa e um novo país. Não foi para isto que se fez o 25 de Abril.
Há uma semana, o secretário nacional Álvaro Beleza dizia ao i que a candidatura de António Costa representava muito daquilo que foi José Sócrates.
Eu não quero entrar num debate que não seja o debate das ideias e dos valores, que é o fundamental para o Partido Socialista. Só teremos futuro como partido se formos o partido das ideias e dos valores. A crise dos valores é dramática em Portugal. Vale a pena lutarmos por valores e é uma batalha para o futuro. Às vezes pergunto-me: o que é que eu quero deixar aos meus filhos e aos meus netos? É que eles possam olhar para nós e possam dizer: "Aquele lutou pela liberdade e tem as mãos limpas".
Lembra-se bem de outros períodos de guerra fratricida dentro do PS como o que estamos a assistir neste momento. Em 1991 estava com António Costa no apoio à liderança de Jorge Sampaio quando Sampaio perdeu as legislativas e Guterres quis derrubá-lo. O que é aprendeu nesse tempo?
Na altura, era do secretariado de Jorge Sampaio com António Guterres, António Costa e outros e era vice-presidente do grupo parlamentar de António Guterres. Foi um período muito duro, de grande crispação, de grandes ataques políticos internos. Foi um período difícil. Alguns de nós lembram-se vivamente desse período muito duro e difícil. O que devemos aprender é que o partido e os valores estão acima das lutas internas. Nas lutas internas há por vezes a tentação de ultrapassar os limites do que é razoável. Espero que essas lutas do passado nos dêem experiência - a muitos de nós dão, seguramente - para poder com maturidade e sentido de responsabilidade ajudar a perceber que no dia seguinte continuamos todos socialistas, a defender um projecto que não é para nós, nem para o nosso partido. É o que é melhor para o povo português.
Há socialistas a pedir todos os dias directas. Isso não vai acontecer?
O secretário-geral é eleito directamente pelos militantes, por mandato temporal predeterminado. É estruturalmente impossível ser demitido por qualquer dos órgãos do partido, pois nenhum órgão nacional (nem o próprio congresso) tem entre as suas competências o poder demitir o secretário-geral. Só este por decisão pessoal e livre pode demitir-se. Os congressos extraordinários não são electivos, pelo que a capacidade eleitoral activa dos congressos quanto a órgãos nacionais, que lhes é atribuída estatutariamente, não pode ser exercida no caso de um congresso nacional ser extraordinário. É à Comissão Nacional de Jurisdição do PS que cabe dar parecer sobre a interpretação das exposições estatutárias.