ESTA ECONOMIA MATA !

Na sequência do texto que coloquei ontem neste blog, volto  à Primeira Exortação Apostólica do atual  Papa.

Numa perspectiva histórica, está ainda fresca a cumplicidade  da Igreja Católica para com o salazarismo. Não deve ser esquecida. Tal como deve ser recordada a Santa Inquisição. Mas também não devem ser esquecidos os muitos católicos que, ao arrepio da hierarquia da sua Igreja, estiveram do lado certo da História, partilhando a resistência com muitos e muitos portugueses que nunca se conformaram com o fascismo português.

 Mas, se não há que branquear as complacências de quem quer que seja, em face das derivas opressivas que aflijam os povos, seria estulto não acolher com júbilo as novas solidariedades na denúncia de uma degradação neoliberal do capitalismo que, tornando-se mais e mais insuportável para as suas vítimas maiores, exclui o tipo de sociedade em que nos estamos a transformar  da legitimidade ética. De uma legitimidade ética  gerada pela cultura como expressão consensual de um humanismo, para onde convergiram várias ideologias e várias obediências religiosas. Que o Papa se sinta impelido a ser uma testemunha do mundo todo e em especial dos que mais sofrem, afastando-se com clareza do cartel dos poderes de facto que sorvem as nossas vidas, só pode ser um acontecimento maior.

E isto obriga também os agentes políticos colectivos, cuja existência tem na base a resistência ao capitalismo e a ambição histórica de apressar a caminhada para um mundo diferente, para um pós-capitalismo, a reexaminarem o cerne das suas posições, a reapreciarem a medida em que o futuro impregna de facto como esperança as suas posições políticas como seria lógico. Mas se este desafio envolve em primeira linha partidos e sindicatos, não deixa de fora cada militante individualmente considerado, cada cidadão que se sinta parte do povo de esquerda.

De facto, nada de mais irónico ( e de mais trágico) do que as esquerdas (ou algumas delas), descobrirem que a modorra ideológica e política em que se deixaram cair tenha levado a que acordem um belo dia à direita do Papa.

Mas, vamos ao substancial: analisemos com atenção mais um extrato do documento papal acima referido e já ontem aqui parcelarmente transcrito:

“Assim como o mandamento «não matar» põe um limite claro para assegurar o valor da vida humana, assim também hoje devemos dizer «não a uma economia da exclusão e da desigualdade social». Esta economia mata. Não é possível que a morte por enregelamento dum idoso sem abrigo não seja notícia, enquanto o é a descida de dois pontos na Bolsa. Isto é exclusão. Não se pode tolerar mais o facto de se lançar comida no lixo, quando há pessoas que passam fome. Isto é desigualdade social. Hoje, tudo entra no jogo da competitividade e da lei do mais forte, onde o poderoso engole o mais fraco. Em consequência desta situação, grandes massas da população vêem-se excluídas e marginalizadas: sem trabalho, sem perspectivas, num beco sem saída. O ser humano é considerado, em si mesmo, como um bem de consumo que se pode usar e depois lançar fora. Assim teve início a cultura do «descartável», que aliás chega a ser promovida. Já não se trata simplesmente do fenómeno de exploração e opressão, mas duma realidade nova: com a exclusão, fere-se, na própria raiz, a pertença à sociedade onde se vive, pois quem vive nas favelas, na periferia ou sem poder já não está nela, mas fora. Os excluídos não são «explorados», mas resíduos, «sobras».

Neste contexto, alguns defendem ainda as teorias da «recaída favorável» que pressupõem que todo o crescimento económico, favorecido pelo livre mercado, consegue por si mesmo produzir maior equidade e inclusão social no mundo. Esta opinião, que nunca foi confirmada pelos factos, exprime uma confiança vaga e ingénua na bondade daqueles que detêm o poder económico e nos mecanismos sacralizados do sistema económico reinante. Entretanto, os excluídos continuam a esperar. Para se poder apoiar um estilo de vida que exclui os outros ou mesmo entusiasmar-se com este ideal egoísta, desenvolveu-se uma globalização da indiferença. Quase sem nos dar conta, tornamo-nos incapazes de nos compadecer ao ouvir os clamores alheios, já não choramos à vista do drama dos outros, nem nos interessamos por cuidar deles, como se tudo fosse uma responsabilidade de outrem, que não nos incumbe. A cultura do bem-estar anestesia-nos, a ponto de perdermos a serenidade se o mercado oferece algo que ainda não compramos, enquanto todas estas vidas ceifadas por falta de possibilidades nos parecem um mero espectáculo que não nos incomoda de forma alguma.”

OS DEUSES TÊM SEDE ?

“Hoje, em muitas partes, reclama-se maior segurança. Mas, enquanto não se eliminar a exclusão e a desigualdade dentro da sociedade e entre os vários povos será impossível desarreigar a violência. Acusam-se da violência os pobres e as populações mais pobres, mas, sem igualdade de oportunidades, as várias formas de agressão e de guerra encontrarão um terreno fértil que, mais cedo ou mais tarde, há-de provocar a explosão. Quando a sociedade – local, nacional ou mundial – abandona na periferia uma parte de si mesma, não há programas políticos, nem forças da ordem ou serviços secretos que possam garantir indefinidamente a tranquilidade. Isto não acontece apenas porque a desigualdade social provoca a reacção violenta de quantos são excluídos do sistema, mas porque o sistema social e económico é injusto na sua raiz. Assim como o bem tende a difundir-se, assim também o mal consentido, que é a injustiça, tende a expandir a sua força nociva e a minar, silenciosamente, as bases de qualquer sistema político e social, por mais sólido que pareça. Se cada acção tem consequências, um mal embrenhado nas estruturas duma sociedade sempre contém um potencial de dissolução e de morte. É o mal cristalizado nas estruturas sociais injustas, a partir do qual não podemos esperar um futuro melhor. Estamos longe do chamado «fim da história», já que as condições dum desenvolvimento sustentável e pacífico ainda não estão adequadamente implantadas e realizadas”.

Este texto não foi escrito por um perigoso esquerdista, ou por um nefelibata sem contacto com a realidade. É apenas um pequeno extracto da Primeira Exortação Apostólica de Papa Francisco.

Quinta-feira, em COIMBRA

O PASSADO COM PÉS DE BARRO

O Prof. Oráculo de Sousa ilustrou bem, na sua mais recente conversa de domingo, o espírito da estranha cerimónia ontem urdida em torno de Eanes, com o pretexto de comemorar o 25 de Novembro.

Havia que contrapor o exemplaríssimo Eanes, um ex-Presidente como deve ser, ao pouco recomendável Soares, excessivamente apostado em dizer coisas de esquerda. Não me passa pela cabeça demonizar o primeiro; e o segundo não precisa de ser santificado. Mas não quero ser vítima de ilusionismos.

Votei em Otelo contra Eanes, mas não pude deixar de optar por este contra Soares Carneiro.Mas muitos dos que beatamente fingiram ontem venerá-lo foram ostensivos apoiantes deste último.

É certo que o circunspecto Eanes já saiu do seu  pedestal de alegada  isenção para dar publicamente uma forcinha ao Presidente que estamos a sofrer, quando este queria ser eleito. Mas realmente o que os promotores do evento de ontem pretenderam foi usar Eanes como arma de arremesso contra Soares.Julgando estarem a diminuir o segundo estavam afinal a apoucar o primeiro, deixando bem claro que ele apenas pode servir como um instrumento, já que não tem dimensão para ser uma referência histórica.

Prudentemente, o PS deixou escorrer algumas das suas figuras para dar algum colorido à cerimónia, fazendo de conta que ela era apenas o que os seus promotores queriam fazer crer. Fiquei com alguma incomodidade.Um observador mais distraído podia pensar  que , no fundo no fundo, estava a reconhecer alguma razão ao Prof Oráculo. Ora, este exuberante comentador de domingo não só não teve razão, como distorceu grosseiramente a atitude que realmente Eanes teve como Presidente, pelo menos no que diz respeito ao PS. 

A Eanes não têm que se  regatear méritos, mas não se pode ignorar uma mancha indelével nas suas relações com o PS: a fundação do PRD que viria a liderar. Realmente, ele fora eleito duas vezes com o apoio do PS, sendo duvidoso que o tivesse sido se o PS apoiasse uma outra candidatura contra ele. E mesmo quando Soares lhe retirou o apoio pessoal na segunda candidatura, o PS como partido empenhou-se na sua eleição. E, no entanto, Eanes não hesitou em criar um partido, usando o seu lugar de Presidente (ainda que sem frontalidade), para procurar destruir o PS. Não o conseguiu, mas foi um elemento determinante para a abertura de portas a dez anos de cavaquismo.

Já se vê que o seráfico Eanes esteve longe de ter uma atitude angélica no que diz respeito ao PS. Admito que em política não se devam alimentar rancores por causa de episódios que vão ficando remotos, mas uma organização com profundidade histórica tem que ter sempre a memória bem acordada.

Agora em COIMBRA - "O mistério do cooperativismo"

Agora é em Coimbra que, na próxima quinta-feira, dia 28 de novembro, ás 18 h e 30 m ,vai decorrer uma sessão de apresentação de um livro meu.

Clicar sobre o convite para o poder ler melhor.)

O NÓ DO PROBLEMA

Na atual conjuntura portuguesa e europeia, o radicalismo imediatista dos protestos, mesmo no quadro de um contexto táctico imaginativo e até potencialmente fecundo, mesmo que eticamente justificados e politicamente legítimos, são insuficientes, ainda que episodicamente  confortadores. Não vão além de uma vulnerável atitude defensiva.

Por mim, estou convencido que sem uma real ousadia estratégica que assuma a necessidade de encetar um processo reformista de superação do capitalismo, as esquerdas continuarão cercadas. Cercadas dentro de um sistema que se sente confortável e tranquilo enquanto não for contestado na sua globalidade. De facto, enquanto a circulação das ideias e das indignações não o puserem em causa como modo de ser da sociedade, todas as contestações serão encaradas pelos seus protagonistas centrais com descontracção e bonomia.

E se as esquerdas, e em especial a que é eleitoralmente hegemónica, não forem capazes de passar por essa metamorfose, dificilmente abrirão qualquer porta para o futuro. De facto, como poderão aspirar a ser a expressão organizada dos explorados e dos oprimidos, se aceitarem a exploração capitalista como um dado de facto irremovível e a opressão institucional como uma fatalidade? Podem protestar contra a exploração e contra a opressão (e é bom que o façam), mas, se não mostrarem uma vontade prática viável que leve a sair delas, acabarão por espalhar apenas desilusão e desespero.

Não é, por isso, possível adiar mais, sem grandes riscos,  a aposta num reformismo autêntico que caminhe, gradual, democrática e ininterruptamente, para uma nova sociedade. Já não chega um possível discurso milenar de esperança, ideologicamente generoso e eticamente legítimo, se continuar desprovido de apostas práticas concretas imediatas. Não é possível esquecer por mais tempo a actualidade de um horizonte socialista, como contexto estratégico de longo prazo, qualificante e justificativo, das nossas propostas, das nossas políticas, da nossa ambição transformadora.

Os explorados e oprimidos podem bater-se por uma sociedade justa , podem aceitar sacrifícios hoje para uma sociedade de iguais amanhã; não estão mais dispostos a sofrer para que um pequeno grupo de ricos acumule dinheiro e poder à custa da miséria de um número crescente de cidadãos. Muitos estão dispostos a bater-se e sacrificar-se por uma sociedade justa, pela igualdade e pela justiça. Será estulto pensar-se que alguém irá lutar por mais zero vírgula um por cento do PIB, concedendo que a sociedade fique estruturalmente como é hoje.

Este é o problema central. Fugir dele sem o resolver, aconchegando-nos no suave tricotar de pequenas propostas, mesmo acompanhadas por uma forte vociferação de diatribes, talvez desanuvie temporariamente o horizonte se formos geniais, mas, de um ponto de vista estratégico, continuaremos engessados, logo praticamente inofensivos. Talvez os gritos dêem uma ilusão de acção, mas não nos farão sair do mesmo sítio.

E, mais cedo ou mais tarde, voltará tudo ao mesmo, mas com mais pobres, mais injustiçados, mais cansados. E (nunca o esqueçamos!) com muito menos paciência.

CONJUNTURA

Recordo uma vez mais o Cardeal de Retz:
"Quando os que mandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito." 

É PRECISO AVISAR TODA A GENTE !

Morse de Sangue foi um livro que não me foi possível manusear, mas que li, reli e em parte decorei, em cópias dactilografadas que circulavam à socapa entre a malta de esquerda, naqueles duros anos sessenta, aqui em Coimbra. O seu autor João Apolinário havia publicado o livro ainda na década de 50. 

Foi um dos muitos livros perseguidos que ganharam raízes na revolta dos estudantes e no coração do povo humilhado. Muitos de nós, como era o meu caso, nem sabiam quem era o autor, mas sentimos as sua palavras como se fossem nossas. Como se fossem as palavras que gostaríamos de ter escrito se tivéssemos tido a força  e a subtileza poética suficientes.  

O 25 de Abril foi o grande mar onde esses e outros poemas desaguaram. 

Hoje pequenos e toscos capatazes do neoliberalismo representam no poder a direita portuguesa. Apertam o pescoço do povo com cinismo. 

É, por isso,  tempo de pedirmos a João Apolinário para nos dar uma vez mais a força das suas palavras. E assim  recorramos a um dos seus  poemas que então mais fortemente povoavam a nossa revolta.

É preciso avisar toda a gente
dar notícias informar prevenir
que por cada flor estrangulada
há milhões de sementes a florir.

É preciso avisar toda a gente
segredar a palavra e a senha
engrossando a verdade corrente
duma força que nada detenha.

É preciso avisar toda a gente
que há fogo no meio da floresta
e que os mortos apontam em frente
o caminho da esperança que resta.

É preciso avisar toda a gente
transmitindo este morse de dores.
É preciso imperioso e urgente
mais flores mais flores mais flores

[ João Apolinário ]

EM LISBOA - nesta quinta-feira

Terça-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2013

Venho lembrar  a apresentação de um livro que vai  

 decorrer em Lisboa, no próximo dia 21 de novembro, 5ª feira , às 18h e 30 , na Livraria Almedina - Atrium Saldanha 

(Clicar sobre o convite para o poder ler melhor.)

LISBOA - renovação de um convite

Venho lembrar que  a apresentação de um livro de que sou o autor  

 decorrerá  em Lisboa, no próximo dia 21 de novembro, 5ª feira , às 18h e 30 , na Livraria Almedina - Atrium Saldanha 

(Clicar sobre o convite para o poder ler melhor.)

CONVITE - apresentação de um livro

Seria para mim motivo de júbilo  poder contar com a presença de amigos e de interessados numa das sessões de apresentação de um livro que escrevi e que aqui ficam anunciadas.

A primeira decorrerá  em Lisboa, no próximo dia 21 de novembro, 5ª feira , às 18h e 30 ; a segunda, em Coimbra, uma semana depois, no próximo dia 28 de novembro, 5ª feira , às 18h e 30 .

(Clicar sobre cada convite para o poder ler.)

O DISCRETO RUÍDO DE PALAVRAS GRANDES

Quando alguém diz mal de si próprio, talvez seja um estóico.

Quando alguém se elogia a si próprio, talvez seja um tolo.

Quando alguém diz mal de um outro, talvez seja um invejoso, quando ele é fraco e um justiceiro quando ele é forte.

Quando alguém diz bem de um outro, talvez seja um bajulador, quando ele é forte e um justo quando ele é fraco.

Quando alguém vê nesta sociedade os prelúdios de um desastre, talvez seja um profeta.

Quando alguém vê nesta sociedade os prelúdios de um amanhecer, talvez seja um sonhador.

Ouço com simpatia os estóicos e procuro ignorar os tolos.

Desprezo os invejosos e os bajuladores. Simpatizo mais com os justos do que com os justiceiros.

Ai dos profetas que não temperam os futuros que receiam com a cor de algum sonho. Ai dos sonhadores que não inscrevem na luz que prometem, o risco de um desastre.

Ao escrever  estas linhas talvez eu tenha querido ascender ao alto  patamar dos estóicos, ao planalto digno dos profetas que saibam sonhar, mas reconheço que corro o risco de  ter descido pela escada estreita dos tolos.

O REGRESSO DE UM JOGADOR DE XADREZ

Foi um pugilista, lutando na política com a paixão dos combatentes. Retirou-se, perante o veredicto inapelável dos eleitores.

Leu, estudou, pensou, escreveu. Longe, no coração da Europa, numa luminosa cidade de artes e saberes. Deu tempo ao tempo, deixando os meses passarem sem pressa nem sofreguidão.

As matilhas de sombra que o assediavam sem piedade foram encarregadas de outros alvos. Os mabecos que persistem rosnam agora mais isolados, com ecos já temerosos, sem norte.

Quando já quase o não esperavam, voltou. Quando o imaginavam refém de memórias amargas, subtilmente discreto, quase silencioso, entrou na voragem do espaço público sem inibições, com palavras que não fazem cerimónia.

Não perdeu a paixão dos combatentes, mas regressou como jogador de xadrez. Sentou-se em frente do tabuleiro do nosso destino e começou a jogar.

Os portugueses olham-no com uma atenção crescente. Os que o odiaram revisitam cuidadosamente as velhas emoções, pressentindo que as coisas são agora mais complicadas, a exigirem cóleras mais bem medidas, estratégias de inimizade  mais elaboradas. Os que o transportavam aos ombros do seu entusiasmo hesitam em desembainhar uma nova alegria, interrogando-se ainda sobre o próximo horizonte. Os que o encararam num registo laico, apoiando-o ou criticando-o conforme os casos, sem pequenas raivas nem grandes incondicionalidades, dão-lhe as boas vindas, confiantes na força das ideias e cépticos quanto à consistência das fidelidades.Os que se dispõe hoje a olhá-lo de uma maneira diferente pesam-lhe cuidadosamente as palavras, escrutinam-lhe com atenção redobrada ideias e atitudes.

Perante o tabuleiro ingrato das suas ansiedades os outros jogadores observam-no. Admitiam a hipótese de o ter que enfrentar como pugilista da política. Cada um deles  receia agora  estar frente a frente com um jogador de xadrez que lhes pode dar xeque-mate.

O OUTONO DOS PILARES EUROPEUS

Quanto mais a esquerda for inexpressiva na Alemanha e na França, mais estes dois pilares da União Europeia serão tomados pela anemia política de um melancólico outono. Nestes últimos dias, chegaram notícias de ambos os países que parecem indiciar um aumento do risco dessa deriva.

1. Voltou teimosamente à superfície a pequenez da grande vitória eleitoral da Srª. Merkel, com o regresso às notícias da penosa marcha rumo à formação do seu novo governo. Vitória estranha, embora tonitroantemente anunciada sem contestação, que sentou no parlamento alemão uma maioria de esquerda, repartida por três partidos (SPD, a Esquerda e os Verdes), remetendo a enorme vencedora para uma posição minoritária. Estranha esquerda essa que se aconchega na pseudo-vitória da direita, na esperança de que os seus eleitores, ao esquecerem-se da sua vitória, permitam que escape a uma severa reprovação. Reprovação impulsionada pela insólita renúncia a formar governo, praticada pelos três partidos de esquerda e causada pela sua incapacidade em chegarem a um entendimento.

Caminha-se assim para uma coligação liderada pela Sr.ª Merkel que envolverá o SPD, certamente ainda lembrado que a mais recente coligação idêntica (2005-2009) o fez descer da qualidade de um grande partido, separado dos democratas-cristãos por um escasso deputado, para a de um modesto partido de média dimensão, que ficou abaixo dos 25 %. Em quatro anos de oposição (2009-2013), conseguiu a proeza pálida de, ao subir apenas cerca de 2%, exceder ligeiramente o  modesto patamar anterior. Contudo, essa anemia política do SPD nada de positivo trouxe para o peso eleitoral dos outros dois partidos de esquerda, que continuaram penosamente a rondar os dez por cento.

Será de esperar que os eleitores alemães de esquerda continuem a dar votos a partidos que preferem ser capachos, diretos ou indiretos, de um partido de direita, que tem assombrado a Europa, do que ousarem a enorme aventura de se entenderem?

2. A França e, de algum modo, a Europa assustaram-se com um recente resultado de uma eleição local, conjugado com uma sondagem que colocava a Frente Nacional no primeiro lugar das intenções de voto dos franceses. Mesmo que não se possa  dizer que há aqui uma verdadeira exceção francesa e sendo a FN um fenómeno político com décadas, só por ligeireza, no entanto, se poderiam desvalorizar estes sinais.

E eu não estou a pensar em sofisticadas interpretações do fenómeno, mais vocacionadas para compensarem a inação do que para serem guias da ação. Não estou a pensar numa meticulosa procura de culpados, como se fosse mais importante encontrá-los do que combater politicamente o prenúncio de novas serpentes.

Estou a pensar na necessidade de confrontar a direita democrática francesa com os recorrentes sinais de transigência que vários dos seus vultos têm enviado à FN e com as consequências dessas atitudes.

Estou a pensar no imperativo de se confrontarem as várias esquerdas com a necessidade de avaliarem aprofundadamente as razões  da perda de apoio social e eleitoral que as atingiu, parte da qual,  por desespero e primarismo político, talvez se  tenha transferido para a extrema-direita.

Particularmente, o PSF não pode permanecer alheado da necessidade premente de uma reconversão estratégica, que supere definitivamente o pântano da terceira via, reconciliando-se com a sua matriz socialista, que no essencial o identifica e que não pode deixar de inscrever um pós-capitalismo no seu horizonte. O PSF, todos os partidos socialistas europeus, não podem pedir o voto ao povo de esquerda, para deixarem depois os banqueiros governar.

E não podendo imprudentemente ignorar a realidade que os condiciona e rodeia, não podem limitar-se a deixarem-se arrastar pela corrente dos automatismos económico-financeiros do capitalismo, sem praticarem a resistência possível e sem se baterem pelo seu próprio caminho, rumo ao seu próprio horizonte.

De facto, se os socialistas aceitarem exercer o poder político institucional, como meros certificadores de decisões que lhes escapam, como simples homologadores de decisões dos poderes de facto, podem penosamente governar durante uma ou outra legislatura, num ou noutro país, mas arriscam-se a sofrer um forte desgaste popular, pelas consequências sociais desse caminho. E podem assim  perder, irremediavelmente o peso político necessário para que estejam em condições de desempenhar o seu papel nuclear, como garantes e potenciadores de um  desenvolvimento democrático que transcenda o capitalismo.

Ora, faz parte das vicissitudes da luta política que um partido socialista se arrisque em prol dos seus objetivos históricos e identitários, expressão do interesse legítimo de todos os que são prejudicados pelo capitalismo, materialização de um humanismo completo, podendo pagar um preço político por essas decisões. Mas é um puro absurdo estéril que um partido socialista perca a sua base social e eleitoral de apoio, por se deixar arrastar na deriva dos automatismos económicos, eles próprios reflexos dos interesses e do domínio dos poderes económicos de facto.

OS INCÓMODOS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES DESAPARECIDAS

1.As recentes eleições autárquicas começam, pouco a pouco, a ocupar o seu lugar no passado. E muitos são aqueles que gostariam de as dar como desaparecidas. Mas como elas cometem a teimosia de terem existido, parece-me oportuno refletir sobre os seus resultados, já que os respetivos efeitos são duradouros mesmo que os afastem cuidadosamente da superfície mediática. E por mais que custe aos vencidos eles introduziram na relação de forças política um incontornável e relevante elemento novo.

A semana que decorreu logo depois delas foi a segunda parte de uma grande operação de desvalorização dos seus resultados e de mistificação do seu significado. Uma operação começada na própria noite subsequente às eleições. Operação que só não teve êxito, porque os resultados foram demasiado distantes daquilo que  a direita admitia como provável.

Devemos ter, aliás,  bem presente que estas eleições autárquicas, para além do seu objetivo essencial  e óbvio de escolherem as governações municipais e por freguesia, por quatro anos, foram um barómetro de aferição muito fiável quanto ao grau de apoio a cada partido e um novo elemento na relação de forças atualmente vigente no xadrez político português.

Os resultados verificados devem, em primeiro lugar, ser avaliados em si próprios, em termos absolutos, mas a nossa compreensão acerca do seu significado político ganhará com uma comparação com resultados anteriores. Essa comparação deverá envolver naturalmente os resultados das autárquicas anteriores, mas não deverá esquecer os mais recentes resultados de outras eleições, nomeadamente, os das legislativas de 2011.

2. O governo sofreu uma severa derrota que, no entanto, se repercutiu diferentemente no PSD e no CDS. O CDS, titular até então de uma única Presidência de Câmara sem coligação, conseguiu passar para 5. O PSD, pelo contrário, perdeu 33 presidências, ficando-se pelas 106. O facto de dezasseis delas serem resultado de uma coligação, em regra e pelo menos, com o CDS agrava o significado do seu recuo. No mesmo sentido, o facto de algumas dezenas de coligações entre os partidos do Governo terem sido vencidas embacia muito o brilho do resultado do CDS e torna ainda mais pesada a derrota para o PSD.

Em número de votos, pese embora a dificuldade de neste caso se chegar a números comparáveis, os partidos do governo, em conjunto, parecem ter ficado empatados com o PS, se contarmos todos os votos de todas as coligações em que tenha entrado pelo menos um deles. Mas, em 2009, juntos haviam atingido uma vantagem em número de votos de mais de quatro pontos percentuais sobre o PS.

O PSD resistiu razoavelmente no que diz respeito às capitais de distrito e das regiões autónomas, ao conservar 8 em 20, 3 das quais em coligação, mas mesmo assim abaixo das 11 que antes detinha. No entanto, além de continuar sem Lisboa, perdeu os outros três concelhos dos quatro mais populosos : Sintra, Gaia e Porto. E se olharmos para o conjunto dos vinte concelhos mais populosos, verificamos que o PSD ganhou apenas cinco, três dos quais em coligação com o CDS.

O PSD foi o único partido que recuou em número de presidências, tendo perdido, como já disse, 33 ( salvo o caso do BE que perdeu a que tinha). Este desaire traduziu-se na perda da Presidência da Associação Nacional de Municípios que ocupava desde 2001. Mas o golpe político mais fundo foi o que sofreu na Madeira, perdendo sete dos onze municípios; e experimentando a primeira derrota eleitoral depois do 25 de abril.

3. Olhando para o comportamento do BE na campanha, fica-se na dúvida sobre se adotou uma estratégia plena de cambiantes e de subtilezas, ou se, pura e simplesmente, não teve estratégia.

Altaneiramente resistente a qualquer aliança com o PS, na sequência do que, por certo, imagina ser uma virtude, foi ironicamente recompensado com a sua única participação numa vitória política pelo pecado de uma aliança com o PS, cometido no Funchal. No resto foi um desastre: perdeu a sua única Presidência, que esforçadamente vinha conservando há vários mandatos e viu um dos seus líderes máximos ficar à porta da pequena ambição de ser um aplicado vereador no município de Lisboa.

Num ou noutro município de relevo, como Coimbra e Braga, aceitou diluir-se em grupos de cidadãos. O futuro dirá se o BE teve a inteligência de uma iniciativa de alargamento que dará frutos mais adiante, ou se foi apenas um instrumento politico de vontades mais fortes, ainda que localmente circunscritas. Para já, foi claro que por mais que, no rescaldo das eleições, tentasse incorporar como ativos seus, ainda que partilhados, os resultados desses grupos de cidadãos, o BE não escapou à imagem de uma deriva que confirma o aprisionamento numa irrelevância autárquica, cuja continuidade e agravamento sugerem uma natureza estrutural.

4. A fazer fé nos próprios, o PCP (CDU) teve um resultado eleitoral quase avassalador. A comunicação social dominante e uma boa parte dos comentadores encartados sublinharam também a excelência do seu resultado. Foram sempre mais rasgados os elogios aos resultados do PCP do que aos do PS.

E, no entanto, em relação às eleições anteriores o PCP subiu apenas seis presidências, passando de 28 para 34. Em percentagem geral de votos ficou pouco acima dos 11% o que significou uma subida inferior a 2% relativamente a 2009. Se tivermos em conta os resultados das legislativas de 2011, a subida é ligeiramente mais expressiva, dado que parte dos 7,9% então alcançados.

É certo que a qualidade dos municípios conquistados pela CDU melhorou. Passou a presidir a três (mais duas) capitais de distrito, bem como a três (mais um) dos vinte municípios mais populosos. Mas nada que justifique a mensagem subliminar tentada de que o castigo aos partidos do governo se consumou através da votação na CDU. Continua uma força política municipalmente confinada ao sul do país. De facto, tem 25 das suas presidências distribuídas pelos distritos de Setúbal, Évora e Beja, enquanto as outras nove estão dispersas por mais cinco distritos.

De qualquer modo, o PCP ficou longe do número de vitórias que foi regra nos anos 80 e 90, cujo pior resultado foi em 1997 com 41  e cujo melhor resultado foi em 1982 com 55, ano em que o PS teve apenas 83 presidências.

5. O PS venceu estas eleições, pese embora toda a cortina mediática que pretendeu esbater ou até ocultar essa vitória. Conquistou 150 (1 em coligação) Presidências de Câmara, o que correspondeu uma subida de 18 Presidências relativamente a 2009, quando havia conseguido o seu melhor resultado de sempre, até então.

Foi o partido mais votado, tendo tido aproximadamente o mesmo número de votos do que a soma dos que obtiveram os partidos do governo e os seus pequenos aliados. Em termos percentuais desceu 2% em face de 2009, mas em vez de, como aconteceu então, ter ficado com menos 4% dos votos do que os partidos da direita, ficou agora a par deles. Mas se compararmos as percentagens eleitorais de agora com as das eleições legislativas de 2011, verificamos que o PS progrediu mais de 8%, tendo recuperado por completo o atraso de 22% que então o separava do conjunto dos partidos da direita que estão no governo.

Se olharmos para as presidências de câmara conquistadas pelo PS, valorizando a sua importância, verificamos que ganhou os três municípios mais populosos, que ganhou em nove dos vinte municípios com mais população e em sete das vinte capitais de distrito e das regiões autónomas (uma das quais em coligação).

Quanto ao caracter nacional da implantação do PS em termos de presidências de municípios, contando com os distritos e as regiões autónomas, o PS detém o maior número  delas em 8, sendo um dos dois partidos com maior número em mais 4. O PSD venceu em outros cinco e o PCP em 3. Por último, o PS é o único partido que obteve presidências em todos os distritos e regiões autónomas, mostrando assim a sua implantação nacional.

6. As listas de cidadãos não assumidas formalmente por nenhum partido passaram de sete presidências de câmara para treze. O número de candidaturas deste tipo aumentou também por comparação com 2009.

Considerando apenas as candidaturas que venceram, é impossível encontrar qualquer denominador comum político entre elas que seja significativo. Vejamos alguns exemplos: a candidatura de Oeiras foi “isaltinodependente”; a do Porto foi fruto de rivalidades no interior do PSD, tendo contado com o apoio oficial do CDS; em Portalegre e na Anadia as candidaturas independentes resultaram de questões internas do PSD; em Matosinhos e em Vila Nova da Cerveira, resultaram de questões internas do PS.

A instituição de eleições primárias justas e democráticas para a escolha dos candidatos, pelo menos no caso do PS, teria certamente reduzido os problemas e tinha reforçado muito as candidaturas apresentadas. Provavelmente, tendo-se seguido esse caminho a vitória teria sido ainda mais expressiva.

7. O crescimento da abstenção e a enorme quantidade de votos brancos e nulos, sendo fenómenos distintos, merecem todos eles mais do que uma chuva de palpites, em que cada crânio procura tirar do bolso uma ideia luminosa, que ele acha injustamente esquecida, para fazer passar como remédio dessa nova maleita política.

Precisamos de saber qual o grau de abstenção técnica, qual o impacto das recentes vagas de emigração, qual o nível de rejeição do próprio regime nela refletido, em que medida estamos perante uma pré-mudança de voto (já se decidiu abandonar a antiga opção, mas ainda se não escolheu a nova), em que medida estamos perante o simples desespero dos eleitores, demasiado aflitos para terem esperança de que o voto influa no seu futuro, demasiado amargurados com a vida para agirem. Enfim, seria muito útil fazer-se um estudo sério destes fenómenos, para que quem quisesse contrariá-los pudesse saber o terreno que pisa.

8. Falemos, por fim, muito brevemente nos resultados das eleições para as assembleias de freguesia. Faltando concluir o processo em 17 das 3092, segundo dados hoje difundidos, o PS foi o partido com mais vitórias: 1280 (das quais cinco em coligação), correspondendo a 41,26 % do total. O PSD foi segundo, com 1230 (320 das quais em coligação), correspondendo a 40% do total. Seguiram-se, os independentes com 11%; a CDU com 5,5; e o CDS com 1,46 %. Estes resultados garantem ao PS a presidência da ANAFRE. De um modo geral, o tipo de relação de forças existente no plano municipal mantém-se nas freguesias.

9. Os resultados destas eleições autárquicas confirmaram a continuidade do tipo de relação de forças inscrito nas sondagens difundidas no último ano e referentes a eleições legislativas.

O PS era a força política que enfrentava uma incerteza maior. Noutros países europeus, outros partidos pertencentes ao Partido Socialista Europeu, viram-se recentemente confrontados com importantes fracassos. No caso grego, assistiu-se ao dramático apagamento do PASOK; no caso espanhol, tem-se observado como o PSOE desce nas sondagens quase em paralelo ao partido de direita que está no governo; no caso alemão, após o exercício de dois mandatos, viu-se a Sr.ª Merkel ficar mais de 15% acima do SPD, que se ficou pelos 25%. Ao situar-se eleitoralmente acima dos 35 por cento, o PS mostrou ser um dos três membros do Partido Socialista Europeu a atingir atualmente este patamar.

Pelo contrário, o peso autárquico do PSD foi significativamente restringido com a perda de mais de trinta presidências de câmara, ao mesmo tempo que ficava sem hegemonia autárquica no seu histórico bastião, a Região Autónoma da Madeira. O CDS fez uma festa imensa por ter ganho quatro presidências ao PSD, passando a ter 5, mas se virmos bem não conseguiu sair do conjunto daqueles partidos que são irrelevantes, no plano autárquico.

O PCP, pesem embora os seus bons resultados, não conseguiu sair  do modesto patamar em que se encontrava. O acréscimos presidências conquistadas não o fez regressar aos níveis que atingiu continuadamente nas duas últimas décadas do século vinte.

O BE ao perder a sua única presidência, ao falhar outros objetivos nada ambiciosos, ao ter aceitado diluir-se em candidaturas alegadamente independentes, apenas conseguiu registar no seu ativo a partilha de uma vitória, através de uma coligação liderada pelo PS em que participou com outros partidos (Funchal). Viu assim afastar-se uma vez mais a materialização do sonho de adquirir uma expressão autárquica relevante, único antídoto político estrutural ao seu alcance, para reduzir a sua volatilidade eleitoral.

Numa derradeira observação, vale a pena sublinhar que todos aqueles que acham que estes resultados representam uma derrota fragorosa da direita e um passo relevante rumo a um maior isolamento do governo ( e acham bem ), estão a reconhecer implicitamente que a clivagem estruturadora do atual quadro político português é a dicotomia governo/oposições e não a que opusesse os partidos que subscreveram o memorando da troika aos outros. Na verdade, dar centralidade a esta segunda clivagem, pelo contrário, é o mesmo que defender os primeiros tiveram 261 presidências contra 34 dos segundos, o que só por delírio se poderia considerar uma vitória dos segundos. E assim se cairia no absurdo de achar que estas eleições eram a vitória de um bloco que incluiria o governo. Todas as opiniões são legítimas, mas a ninguém é logicamente consentido que se desminta a si próprio.

MULTIDÃO

Se a multidão das vítimas se mover racional e organizadamente contra os pontos fracos das muralhas, o castelo não resistirá muito tempo. Se deixar que a raiva cega a ocupe, que a justiça do que pretende se dissipe numa revolta sem objecto, o castelo não correrá perigo.

Se a vertigem do imediato se apossar da multidão injustiçada e a transformar num toiro enraivecido, os senhores do capital, os barões do dinheiro, continuarão tecendo a desgraça dos povos sem perturbação. De facto, quem puser toda a sua energia no passo que está a dar ficará mais fraco para seguir o seu caminho. Ora, o caminho da libertação é longo, complexo e difícil, mas se a multidão ficar parada no tempo podre da injustiça, nunca alcançará a liberdade, permanecendo à mercê dos poderes de facto, sem mediações nem protecção.

Por isso, não havendo caminho nem libertação, sem coragem nem persistência, a nenhum lado se chegará sem inteligência política. E a primeira tarefa da inteligência política é assumir o combate à neblina ideológica que nos rodeia, disfarçando os nosso inimigos, tingindo de sombras os nossos amigos  e escondendo-nos muitas vezes de nós próprios.

E é bom que nunca esqueçamos : a multidão somos nós; nós também somos multidão.

COIMBRA - eleições autárquicas

1. COMISSÃO DE HONRA da CANDIDATURA do PS "VALORIZAR COIMBRA"

                                        liderada por Manuel Machado
   
   Rui de Alarcão, Prof. da Universidade de Coimbra / Presidente
   Adelaide Duarte, Prof. da Universidade de Coimbra
   Adélia Assunção Mariano, Jurista
   Adelino Martins, Maestro
   Adriano Teixeira de Sousa, Prof. da Universidade de Coimbra
   Agostinho Almeida Santos, Prof. da Universidade de Coimbra
   Albano da Silva Pereira, Realizador
   Albertino Sous...a, Administrador de empresas
   Alexandre Dias Pereira, Prof. da Universidade de Coimbra
   Aloísio Albano de Castro Leão, Médico
   Álvaro Canelas de Castro, Engenheiro Agrónomo
   Álvaro Dias Martins Aroso, Economista
   Álvaro Maia Seco, Prof. da Universidade de Coimbra
   Álvaro Seco, Coronel do Exército
   Américo Figueiredo, Prof. da Universidade de Coimbra
   Ana Leonor Dias Pereira, Prof.ª da Universidade de Coimbra
   Ana Marta Brinca Machado, Enfermeira
   Ana Paula Arnaut, Prof.ª da Universidade de Coimbra
   Ana Pires Quintais, Psicológa
   André Dias Pereira, Prof. da Universidade de Coimbra
   André Sardet, Músico e Compositor
   André Vicente Carvalho Monteiro, Téc. Banco de Portugal
   Andreia Melo Carreiro, Investigadora UC
   António Almeida Santos, Político, ex-Presidente da Assembleia da República
   António Arnaut, Advogado
   António Casimiro Ferreira, Sociólogo, Prof. da Universidade de Coimbra
   António Cruz, Empresário
   António José Monteiro, Arquiteto
   António Lopes da Silva, Empresário
   António Manuel Arnaut, Advogado
   António Mário Velindro Rodrigues, Prof. Instituto Politécnico
   António Martinho Marques, Aposentado
   António Martins da Silva, Prof. da Universidade de Coimbra
   António Pedro Pita, Prof. da Universidade de Coimbra
   António Pimenta Simões Duarte, Empresário
   António Pinho Marques, Médico
   António Pires Tavares França, Engenheiro
   António Rasteiro Araújo, Empresário
   António Rochette, Prof. da Universidade de Coimbra
   António Sérgio Brito Martins, Empresário
   Bernardino Guimarães, Empresário
   Campos Coroa, Médico
   Carlos Andrade, Médico
   Carlos Silva, Secretário-Geral UGT
   Carvalho dos Santos, Economista
   Celestino Quaresma, Engenheiro
   Célia Santos, Empresária
   Celso André Ferreira Jordão, Téc. Eletrónica Industrial Hosp.
   César Branquinho, Empresário
   Ciro Costa, Médico
   Décio de Sousa, Médico
   Dinis Alves, Prof. do Instituto Miguel Torga
   Elvira Martins dos Santos, Prof.ª da Esc. Sup. de Enfermagem de Coimbra
   Emanuel Vieira Alberto, Gestor Industrial
   Emília Maria Cabral Carvalho Martins, Presid. Orquestra Clássica do Centro
   Fausto Dias, Prof. da Universidade de Coimbra
   Fernanda Daniel, Prof.ª do Instituto Miguel Torga
   Fernando Catroga, Prof. da Universidade de Coimbra
   Fernando de Matos Soares de Carvalho, Advogado
   Fernando José Serra de Oliveira, Prof. da Universidade de Coimbra
   Fernando Ruivo, Prof. da Universidade de Coimbra
   Filipe Silva, Professor Ensino Superior
   Francisco Bandeira, Gestor Bancário
   Francisco de Oliveira, Prof. da Universidade de Coimbra
   Francisco Paz, Gestor Cultural
   Francisco Rolo Oliveira, Médico
   Helena Mouro, Prof.ª do Instituto Miguel Torga
   Henrique José Lopes Fernandes, Prof. do Instituto Miguel Torga
   Henrique Nunes Vicente de Amaral Dias, Empresário
   Herculano Morais, Comerciante
   Hernâni Caniço, Médico
   Horácio Firmino, Médico
   Isabel Fineza, Médica
   João Faustino Silva, Presid. dos Bomb. Voluntários Coimbra
   João Montezuma, Empresário
   João Paulo Almeida e Sousa, Médico
   João Proença, Economista, ex-Secretário Geral da UGT
   João Relvas, Prof. da Universidade de Coimbra
   João Rosendo, Engenheiro
   João Rui de Almeida, Médico
   João Sousa Andrade, Prof. da Universidade de Coimbra
   João Vasco Ribeiro, Gestor de Empresas
   Joaquim Antero Romero Magalhães, Prof. da Universidade de Coimbra
   José Alberto Falção de Moura e Sá, Engenheiro
   José Batista Geraldes, Médico
   José Castelo Monteiro da Gama, Prof. do Ens. Secundário
   José Faria Lourenço, Aposentado
   José Manuel Casimiro Girão, Téc. Of. Contas
   José Medeiros, Médico, Prof. da Universidade de Coimbra
   José Ribeiro Ferreira, Prof. da Universidade de Coimbra
   José Silva, Médico
   Júlio Reis, Administrador Hospitalar
   Luís Carvalho Homem, Empresário
   Luís Fernandes, Estudante
   Luís Miguel Matias, Empresário
   Luís Oliveira, Prof. da Universidade de Coimbra
   Manuel Alegre, Poeta
   Manuel António Leitão da Silva, Presidente CA IPO
   Manuel Garcia Antão, Aposentado PT
   Manuel Moreira Claro, Advogado
   Margarida Ramos de Carvalho, Prof. do Ens. Secundário
   Maria de Lurdes Correia, Médica
   Maria Emília Carvalho Homem, Engenheira
   Maria Ernestina de Sena Vale Pinheiro, Prof.ª Ap.
   Maria Fernanda Campos, Prof.ª do Ens. Secundário
   Maria Helena Silva André Reis Marques, Gestora Rec. Humanos
   Maria João de Sousa, Gestora Bancária
   Maria Teresa Alegre Portugal, Prof.ª do Ens. Secundário Ap.
   Maria Teresa Cavaleiro Proença Quelhas, Médica
   Mário Campos, Médico
   Mário Fernandes, Presid. Vigor da Mocidade
   Mário Ruivo, Advogado
   Martim Portugal Vasconcelos Pereira, Prof. da Universidade de Coimbra
   Mateus Barreirinhas, Empresário
   Meliço Silvestre, Prof. da Universidade de Coimbra
   Miguel Alexandre Guerreiro Leitão da Silva, Empresário
   Nelson Geada, Gestor
   Nuno Miguel Coutinho Mateus, Advogado
   Nuno Miguel Fonseca Ferreira, Prof. Instituto Politécnico
   Ondina Jardim, Médica
   Orlando Brinca, Técnico da EDP
   Óscar Gonçalves, Médico
   Paulo Almeida Santos Cardoso, Dirigente do Inst. Politécnico de Coimbra
   Paulo Eno, Artista
   Paulo Marcos Palrilha, CDOS Coimbra
   Paulo Renato Trincão, Director do Jardim Botânico da Universidade de Coimbra
   Pedro Coimbra, Engenheiro
   Pedro Olaio, Pintor
   Pereira da Silva, Empresário
   Pio de Abreu, Prof. da Universidade de Coimbra
   Pires de Carvalho, Prof. do Instituto Politécnico de Coimbra
   Reis Marques, Médico
   Ricardo Jorge Calhôa Carvalho Santos, Empresário
   Ricardo Pocinho, Presid. da UGT-Coimbra
   Rosa Maria Rola da Silva, Empresária
   Rui Alexandre Brinca Machado, Bancário
   Rui Antunes, Presid. do Instituto Politécnico de Coimbra
   Rui Manuel Proença Quelhas, Prof. Liberal
   Sansão Coelho, Jornalista
   Soares Rebelo, Jornalista
   Tiago Curado de Almeida, Arquitecto
   Tiago Reis Marques, Investigador Universitário
   Vasco Manuel Pimentel Pereira da Costa, Escritor
   Vassalo Abreu, Jurista
   Verónica Basílio, Téc. Adm.
   Victor Baptista, Economista
   Virgílio Caseiro, Maestro
   Vital Moreira, Prof. da Universidade de Coimbra
   
   Coimbra, 26 de Setembro de 2013

VALORIZAR COIMBRA - 3

 Conclui-se hoje a difusão, através deste blog, do que nos parecem ser os tópicos essenciais do programa eleitoral da candidatura socialista ao município de Coimbra liderada  por Manuel Machado, Valorizar Coimbra. Eis pois mais alguns excertos do programa  que, a meu ver, identificam bem o sentido do que se propõe nos planos  da educação, da juventude e do desporto, do espírito criativo, inovador e empreendedor, da sustentabilidade do desenvolvimento, da segurança, da atractividade turística e de uma nova maneira de gerir a autarquia.

Eis os excertos do programa :

04. Uma cidade da educação

Coimbra, como cidade de estudantes, é necessariamente uma cidade de educação e de juventude, na qual o desporto assume crescente relevo.

Além da atenção a tudo o que no concelho diz respeito à Educação, dentro das competências próprias, em articulação com as do poder central, valorizaremos as questões do pré-escolar e do 1ºciclo. Nessa medida, além do exercício pleno das nossas competências, estaremos ao lado dos cidadãos na resistência ao vendaval destruidor que, pela mão do atual governo de direita, tem assolado o ensino público.

É assim que, no quadro das suas competências, a CMC, por exemplo, intervirá em tudo o que tenha a ver com a rede escolar, pautando-se por uma racionalidade pedagógica e organizativa exigente, que incorpore com toda a energia a defesa da escola pública.

05. Uma cidade do desporto e da juventude.

A prática desportiva contraria a inércia, protege a saúde física e mental, gera convivialidade entre as pessoas, aproxima-as, em muitos casos, da natureza e contribui para uma ocupação qualificante dos tempos livres. É um fenómeno social de relevo, inscrito nas preocupações centrais de qualquer município. É um elemento educativo importante e um fator relevante na promoção da saúde.

Por isso, encaramos Coimbra como cidade de desporto, promovendo a prática de atividades físicas, apoiando o desporto de competição, bem como a formação e a valorização dos agentes desportivos.  

A nossa política de juventude não é um território isolado. Pelo contrário, ela afirma-se em todas as áreas de intervenção do município, através da importância concedida às aspirações dos jovens e do protagonismo crescente que se lhes atribui. Projeta-se, por isso, nas políticas educativas e nas de desporto, tendo especial visibilidade no estímulo ao associativismo e ao cooperativismo juvenis.

Do mesmo modo, são manifestações dessa política o encorajamento da participação da juventude em iniciativas culturais e em realizações literárias e artísticas; o mesmo se passando com o apoio a jovens em ações de voluntariado, com destaque para a sua intervenção em todas as entidades da economia social. E também com tudo aquilo que facilite a iniciativa empresarial dos jovens e a respetiva intercooperação, bem como com as políticas de habitação que lhes sejam especialmente dirigidas.

06. Uma cidade empreendedora, criativa e inovadora

A iniciativa empresarial, a criatividade e a capacidade de inovação podem fundir-se num poderoso impulso de desenvolvimento económico-social. Gerar condições para que isso ocorra e para o potenciar quando surgir, constituem dois fatores decisivos para o progresso de uma cidade e de um concelho.

Connosco, Coimbra vai apostar forte na inovação, na sustentabilidade, no conhecimento, na cooperação entre instituições e empresas, de modo a poder tornar-se um parceiro relevante na competição global intercidades. Para isso, daremos toda a importância, como elementos estratégicos estruturantes, à diversificação da base económica da cidade, ao reforço da sua competitividade e à qualidade da iniciativa empresarial.

Vamos também prestar toda a atenção ao desenvolvimento rural, encarando-o como um elemento estruturante da vida económica do concelho.

Em parceria com o tecido empresarial e institucional existente, assumiremos uma estratégia económica para Coimbra que a torne mais inovadora e mais produtiva..

07. Uma cidade sustentavelmente desenvolvida

Uma cidade de excelência, no campo da saúde, não é compatível com um desenvolvimento económico que não seja ecológica e socialmente sustentável. Nestes dois planos, há que procurar equilíbrio interno e uma integração regional proveitosa. Só assim se poderá combater eficazmente a desertificação e a perda demográfica do concelho.

Socialmente, no quadro das suas competências, a CMC pugnará por um dinamismo económico promotor de emprego, participando por esta via na luta contra a pobreza e na luta por um envelhecimento saudável e digno.

A água é um bem público essencial, social e ecologicamente muito relevante, sendo o direito à água um direito humano fundamental, ao qual daremos centralidade na nossa política. Nessa medida, combateremos a privatização dos sistemas a que Coimbra está associada e não alienaremos a empresa municipal Águas de Coimbra, defendendo-a com determinação e persistência.

Em consonância com outros aspetos do nosso programa, vamos valorizar, acompanhar e facilitar as condições de reabilitação urbana, nomeadamente, ativando a ação da Sociedade de Reabilitação Urbana, atribuindo à recuperação da Alta e Baixa da cidade um caráter prioritário nas políticas municipais.

Sem menosprezar o valor da fluidez das ligações do nosso concelho com a região que o rodeia, damos aqui relevo à sua mobilidade interna. Nesse quadro, apostamos no transporte público como meio prioritário de locomoção dentro dos eixos centrais da cidade.

Como questão emblemática e estratégica a resolver, pugnaremos pela conclusão do projeto do Metro Mondego, incluindo a sua vertente urbana, como meio essencial da mobilidade, quer no concelho de Coimbra, quer nos da Lousã e de Miranda do Corvo, bem como pela imperiosa resposta a dar às populações destes concelhos, prejudicadas pela desativação da linha da Lousã.

08. Uma cidade mais segura

A segurança, em todos os seus aspetos, é um elemento nuclear da qualidade de vida. Cabe-nos, por isso, encontrar respostas para os problemas de insegurança que atinjam o nosso município. Vamos ocupar-nos de alguns aspetos daquilo que está sob a nossa alçada ou dela mais se aproxime.

Os riscos gerados por fenómenos naturais exigem uma capacidade de resposta permanente e um conhecimento seguro das condições e probabilidades da sua eclosão. Por isso, vamos desenvolver sistemas preventivos, passivos e ativos, nos espaços urbanos mais sensíveis e definir um conjunto de linhas de intervenção prioritárias para o reforço da área de Proteção Civil e, também, uma área de intervenção municipal – todas elas essenciais na garantia da segurança da população e na preservação dos seus bens.

09. Uma cidade turisticamente mais atractiva

A atratividade turística de uma cidade depende da qualidade de vida que proporciona, de um ambiente acolhedor e daquilo que a distingue de todas as outras. Por isso, uma política de promoção turística não pode ser protagonizada apenas por uma estrutura parcelar. Atravessa toda a política do município. Nessa medida, envolve muito do que já se disse nos números anteriores.

É urgente alterar a política de turismo municipal, diversificando a oferta disponível, ao mesmo tempo que se consolida a imagem de uma cidade universitária que é um lugar de excelência de produção académica, de inovação científica e tecnológica. É tempo de libertar Coimbra de uma estratégia de valorização passadista e repensá-la criativamente como cidade histórica e moderna, cosmopolita e orientada para o futuro.

Vamos apostar fortemente em ações de revitalização urbana, para que Coimbra seja um município mais animado, mais acolhedor e mais atrativo, nomeadamente, pela revivificação dos espaços públicos centrais da cidade.

10. Uma autarquia gerida de forma rigorosa, transparente e inovadora

Uma equipa determinada vai liderar a realização deste programa, coadjuvada pela competência e dedicação dos trabalhadores da autarquia, e beneficiando, por certo, da cooperação participativa dos cidadãos.

Queremos, por isso, protagonizar uma gestão urbana de proximidade, com a população e para a população. Isso implica o reforço da democracia participativa, de modo a envolver crescentemente os cidadãos em decisões que, comportando-a, envolvam escolhas estrategicamente relevantes e opções quanto a despesas e receitas. Isto é, fomentaremos a participação efetiva dos cidadãos na gestão municipal, numa lógica partilhada com a dos orçamentos participativos.

A gestão municipal será mais eficiente, redesenhando a respetiva organização, inovando em métodos e procedimentos. Serão aplicados novos modelos de gestão autárquica, recorrendo a tecnologias de última geração, criando processos de atendimento de proximidade e descentralizando o acesso aos serviços municipais.

No quadro desse compromisso, será reconhecida a diversidade identitária de Coimbra, olhando-se para cada freguesia como única, sem deixar de vê-la como igual a todas as outras, de modo a tornar a gestão de todas elas mais eficiente, garantindo a todas igualdade de tratamento.

Na lógica deste tipo de governação autárquica, procuraremos criar um ambiente fiscal propício aos munícipes. Nesse sentido, serão estudadas as possibilidades de, no contexto de um orçamento municipal já com grande peso de encargos fixos, baixar os impostos, como o IMI, o IMT e as derramas camarárias, bem como prescindir de metade da receita do IRS, a que o município por lei tem direito, a favor dos cidadãos, aumentando desse modo o rendimento disponível das famílias e empresas.

Assumimos assim uma modernização administrativa, orientada para satisfazer as necessidades dos munícipes, das empresas e das entidades de economia social, para racionalizar a gestão. A qualidade da informação e do seu acesso são estratégicos, quer para uma administração da Câmara rigorosa e transparente, quer para facilitar a vida aos cidadãos, garantindo-lhes o acompanhamento dos seus processos, sem perdas de tempo e sem deslocações desnecessários.

VALORIZAR COIMBRA - 2

Continuando a difundir o programa eleitoral da candidatura socialista ao município de Coimbra liderada  por Manuel Machado, Valorizar Coimbra, vou  hoje chamar a atenção para alguns excertos seus  que, a meu ver, identificam bem o essencial do que se pretende nos planos  da cultura, da economia social e da saúde.

O objectivo é o de "Abrir Coimbra ao Futuro". Para isso:  "Vamos percorrer, sob diversos ângulos, vários aspetos de uma cidade, cientes de que todos eles são importantes."

01. Uma cidade da cultura, das artes e do conhecimento

A UNESCO reconheceu a Universidade de Coimbra, a Alta e a Rua da Sofia como Património Mundial da Humanidade. Impõe-se assim a abertura de um novo espaço de intervenção da nossa autarquia. Em natural parceria com a Universidade, a Câmara Municipal tem um importante papel a desempenhar na consolidação da prestigiante imagem de Coimbra, agora mais fortemente projectada em todo o mundo.

Este novo impulso cultural, além de valer por si próprio, é um fator relevante para o reforço do turismo, alavanca determinante para o desenvolvimento económico de Coimbra. Para isso, há que robustecer o protagonismo cultural da cidade, valorizando a memória das realizações passadas e incentivando novas aventuras criativas. No teatro, na música, na literatura, nas artes de imagem, nas artes plásticas e em todas as outras artes performativas, Coimbra tem que ser acolhedora e estimulante. Será por isso positivo que se estabeleçam parcerias com os criadores e agentes locais, para a utilização sistemática dos espaços municipais, otimizando a sua gestão. E, neste mesmo registo, considera-se justificado o estímulo a todas as indústrias criativas.

Do mesmo modo, serão incentivadas as iniciativas populares no campo da cultura, valorizando-as como dignificação da vida dos seus protagonistas e como poderoso instrumento de formação e qualificação de novos públicos.

A um lugar de cultura nenhum conhecimento é estranho, pelo que Coimbra tem que procurar estimular e absorver todos os conhecimentos resultantes de toda a ciência que nela se cria, reforçando hábitos de reflexão e debate, estruturantes de um pensamento crítico. Há que incentivar eventos que espelhem todas as vertentes do saber, no plano literário, linguístico, artístico, do pensamento científico e da filosofia.

Apostaremos, assim, no reposicionamento de Coimbra na agenda cultural nacional e internacional, enquanto cidade do conhecimento, da criatividade e da cultura. Nesse sentido, criaremos novas plataformas de apresentação do trabalho artístico da região nos mercados internacionais e fomentaremos a colaboração artística com os países de língua portuguesa. Daremos primazia à criação de novos lugares de encontro entre criadores – de estéticas plurais e proveniências diversificadas – e um público diverso, inter-geracional, com diferentes origens.

02. Uma cidade solidária, mais justa e inclusiva

A indiferença quanto ao bem-estar dos habitantes de uma cidade despe-a de qualquer humanidade. Coimbra não comporta essa indiferença. Quer ser uma cidade solidária, para poder ser mais justa e inclusiva. Daí que, no cerne da nossa política, estejam inscritas a dignificação do trabalho, a promoção do emprego e o combate à pobreza.

 Não nos conformamos com a exclusão social, apostando no reforço da ação social, quer no plano municipal, quer no plano das freguesias.

Na área da Habitação Social, valorizaremos o trabalho de parceria com as Entidades implantadas nos Bairros (Associações, Comissões de Moradores e IPSS), procurando rentabilizar casas devolutas, como resposta habitacional a cidadãos com dificuldades.

Mas é urgente ir ainda mais longe, fazendo repercutir no plano autárquico a política de fomento da economia social que, no plano nacional, tem vindo a expressar-se através de novas instâncias e de novas regras jurídicas. É assim que, como medida concreta adequada à abertura de uma nova geração de políticas autárquicas de fomento da economia social, se propõe a criação de um Conselho Municipal para a Economia Social, capaz de projetar, no plano municipal, aquilo que significa no plano nacional o Conselho Nacional para a Economia Social. Poderá funcionar como instância política informal, como órgão de consulta da Câmara Municipal, enquanto não for criada uma Lei-quadro dos Conselhos Municipais para a Economia Social que o legalize. O seu âmbito corresponde ao que está hoje consagrado na lei, abrangendo, nomeadamente, todas as cooperativas, todas as IPSS, quase todas as fundações, vários tipos de associações e as entidades gestoras dos baldios.

Será igualmente provável que a partir dos Conselhos Municipais para a Economia Social se abra caminho a novas formas de cooperação e a novas sinergias entre as entidades de economia social situadas em cada freguesia, potenciando-se até, naturalmente, o envolvimento das correspondentes entidades autárquicas nesses processos.

03. Uma cidade da saúde

Coimbra afirmou-se como um polo importante na prestação de cuidados de saúde. No que nos competir, vamos cooperar com vista à continuidade e ao robustecimento dessa importância. Pugnaremos firmemente, ao lado dos nossos munícipes, pela efetividade do seu direito à saúde, cientes de que só um Serviço Nacional de Saúde de excelência o pode garantir.

Nesse sentido, sabendo como é decisivo garantir a elevada qualidade dos cuidados de saúde prestados a todos aqueles que para isso nos procuram, estamos disponíveis para uma cooperação sistemática com a Universidade de Coimbra e com instituições de saúde, para ser potenciada a afirmação internacional dos seus institutos e a difusão dos resultados dos seus projetos de investigação.

Esta iniciativa não contende com a necessidade de se conhecer o perfil de saúde do concelho, indispensável para se chegar a um verdadeiro Plano Municipal de Saúde, com uma afetação de recursos pactuada com o poder central, à luz das aspirações dos cidadãos e dos seus direitos. Daremos grande relevo à educação para a saúde e à promoção da saúde.

E se queremos ser uma cidade da saúde temos que procurar a excelência no que diz respeito à higiene pública, nomeadamente, dando prioridade à conclusão da rede de saneamento básico em todo o concelho e à limpeza dos espaços públicos.

Para nós, as questões da saúde são centrais. De facto, estamos cientes de que o SNS, uma das marcas identitárias do Partido Socialista, colocou Portugal nos primeiros lugares mundiais dos principais indicadores de saúde. E o que aqui for feito no campo da saúde terá repercussões relevantes muito para além do concelho."