1. O “CLUBE MANIFESTO – para uma renovação socialista”, está a promover uma série de colóquios, realizando-se o próximo, mais uma vez, em Coimbra.
Tal como o anterior, este Colóquio é abertos a todos os cidadãos interessados. Isto não nos impede de convidar muito especialmente os militantes do PS a participarem nele.
2. Este segundo colóquio vai ter lugar, no dia 5 de Maio, sábado, às 14 h e 30 m, no Hotel D. Luís, em Coimbra.
O tema do colóquio será: “Reformar a política autárquica: inovação e território”.
A interveniente convidada será Maria Manuel Leitão Marques, Professora Catedrática da FEUC e Secretária de Estado no anterior Governo.
O interveniente membro do Clube Manifesto será Nuno Filipe.
O debate será moderado por Romero de Magalhães.
Como se pode ver pela sua leitura, o nosso “Manifesto” sublinhou a necessidade de uma “qualificação equilibrada dos territórios “, defendendo que:”O território, como espaço onde se conjugam iniciativas e protagonismos nele enraizados, é o ponto de partida e a referência básica para o desenvolvimento local. As sinergias entre processos geograficamente articuláveis são um poderoso factor de propulsão de uma expansão democraticamente vivida de todos eles. E serão especialmente potenciadas por uma diversificação dos patamares de decisão democraticamente legitimados, permitindo uma adequada descentralização de competências, indutora de uma maior agilidade do poder político e de um acréscimo da sua racionalidade.”
É nesta perspectiva que devemos encarar todo o processo de reforma administrativa em curso, cientes de que o nível de aprofundamento que conseguirmos alcançar na sua análise e a qualidade da respectiva reflexão política que formos capazes de colectivamente protagonizar, vão determinar até onde chegaremos nas próximas eleições autárquicas. Este colóquio pretende ser uma etapa nesse processo de reflexão, para o qual, necessariamente, está convocado todo o povo socialista.
Pelo “CLUBE MANIFESTO – para uma renovação socialista”,
Rui Namorado
sábado, 28 de abril de 2012
sexta-feira, 20 de abril de 2012
CONTRA UMA REPÚBLICA DE MAGISTRADOS - 2

Opinar sobre a qualidade dos candidatos à ocupação das vagas surgidas no Tribunal Constitucional é um acto normal. Como seria normal que qualquer agente do poder judiciário ao fazê-lo em público, à sombra de uma qualquer instituição, tivesse alguma contenção.
Mas que um juiz, investido da qualidade de dirigente de uma associação sindical, transforme uma opinião desfavorável quanto ao mérito dos referidos candidatos (ou de alguns deles), num repúdio pelo envolvimento da Assembleia da República na escolha, acrescentado-lhe a correspectiva reivindicação de que tal escolha coubesse por completo aos juízes, parece-me de uma inacreditável desfaçatez. E para carregar mais nas tintas do dislate, ei-lo a assumir-se como oráculo iluminado de todos os portugueses, para afirmar que todos nós seguimos carneiristicamente a sua iluminada opinião e a sua sôfrega reivindicação. Qualquer velha raposa da vulgata política não faria diferente, não diria melhor, o que corresponde a que se passe ao douto magistrado um atestado merecido de agilidade dentro do universo cansativo da potitiquice mais barata.
Ou seja, uns quantos técnicos do direito, dispensados por completo do filtro democrático de qualquer eleição, iam substituir a sua incontrolada vontade, à opinião periódicamente escrutinada dos representante eleitos dos portugueses. Que milagre ungiu os juízes de todas as virtudes e carregou os deputados eleitos de todos os defeitos? Por que razão se haveria de preferir outorgar um poder vitalício incontrolado a uma categoria profissional, retirando-o das mãos de representantes eleitos por todos nós, periodicamente removíveis?
De facto, esses senhores juízes estão mesmo a precisar não só de uma bússola de bom senso político, mas também de um banho prolongado de cultura democrática e de frugalidade institucional.
quarta-feira, 18 de abril de 2012
SEGURANÇA SOCIAL- dois escândalos!

Alguns sectores do grande capital, eventualmente as grandes seguradoras multinacionais, resolveram utilizar os seus megafones governamentais para lançarem uma campanha mistificatória sobre a segurança social, com ameaças de privatização e com falsificações grosseiras. Um escândalo!
Apesar do coro da comunicação social mais acéfala, que ampliou o dislate governamental, mesmo à direita, fizeram-se ouvir críticas frontais a essa operação de ilusionismo interessado, como aconteceu , por exemplo, com Manuela Ferreira Leite e com Bagão Félix. Houve até uma reputada instituição internacional integrante da "troika"que teve o cuidado de traçar um panorama da sustentabilidade da segurança social portuguesa que nada tem a ver com o cenário pessimista proclamado pelo actual governo.
E, quando se esperaria que o Partido Socialista tomasse uma posição clara e contundente, contra a vigarice ensaiada, exigindo, eventualmente, a demissão dos agentes políticos responsáveis pela encenação embusteira, verificámos com espanto que, pifiamente, uma vez mais se limitou a pedir explicações. Outro escândalo, digo eu, como militante socialista.
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terça-feira, 17 de abril de 2012
Homenagem ao 17 de Abril, sempre
Cada ano regressa o mesmo dia,Também ele escrevendo-se em Abril
E em nós com o estilete da memória.
Voltamos ao princípio do que fomos,
Ao gesto que fizemos, quando erguemos
A própria nudez da liberdade.
E ali ficámos quando a noite veio,
Como a primeira hora de outro dia,
Uma hora do sonho e da verdade.
Alguém nos desenhou com esse mês,
Novos braços de um vento desregrado,
Sabendo ser irmãos e sermos nós.
Por isso, descobrimos esses dias,
Esquecendo a flor da mágoa, da saudade
E a sombra já esbatida de outras horas.
Mas não ficámos presos nesse tempo,
Castelos pelo musgo corroídos,
Cercados pelos espectros da glória.
Fomos portas abertas ao que vinha,
Colhendo as asas do que mais voasse,
Sementes do incerto em movimento.
Tatuagem do tempo em todos nós,
Palavra sempre escrita no futuro,
Guardemos o perfume desse dia.
[Rui Namorado]
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segunda-feira, 16 de abril de 2012
EVOCAR O 17 de ABRIL DE 1969.
PS - metamorfose ou estagnação ?
[Mesa do colóquio - Alberto Martins, Araújo Barbosa e Rui Namorado]O “CLUBE MANIFESTO – para uma renovação socialista”, promoveu no passado sábado, dia 14 de Abril, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, o primeiro de uma série de colóquios .
O tema foi: “Partido Socialista – metamorfose ou estagnação?”. A sessão foi aberta por Araújo Barbosa que, após uma breve saudação em nome do clube, deu a palavra a Rui Namorado, que sublinhou a urgência de uma metamorfose do PS. Encerrando as intervenções , Alberto Martins, deputado e membro do Secretariado Nacional PS, apresentou um amplo painel dos problemas que o PS tem pela frente em Portugal e os socialistas europeus na Europa.
Abriu-se depois um animado debate, no decurso do qual ficou clara a necessidade de se conseguir que o PS caminhe, com decisão, rumo à sua completa transformação, de modo a adquirir uma robustez que lhe permita resistir aos cercos que o têm envolvido e vão continuar a envolver.
Repetindo um excerto do “Manifesto”, fundador do nosso Clube, permito-me sublinhar , uma vez mais , que : “o PS tem que viver uma metamorfose conducente a um novo tipo de partido, com uma nova atitude perante a sociedade, orientações políticas renovadas nos aspectos propulsores da transformação social, novo tipo de protagonismo na construção europeia e um forte activismo em todas as instâncias internacionais que procurem um horizonte socialista”.
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quarta-feira, 11 de abril de 2012
Os MILHAFRES DO MEDO
Os milhafres do medo desabaramNas palavras não ditas nos olhares
Nos gestos mais ausentes e perdidos
Nas palavras mais tristes
No hálito gelado do inverno
Os milhafres do medo regressaram
Só no manto da noite desenharam
Uma cólera íntima mortal
Levanta pois a voz que não desiste
E deixa amanhecê-la livre e justa
Congelado o silêncio nas palavras
Deixa agora que sejam o teu grito
Nunca fiques cansado rente ao chão
A vida em debandada e sem futuro
Deixa a luz que perdeste regressar
Sem dor e sem limites
[Rui Namorado]
terça-feira, 10 de abril de 2012
segunda-feira, 9 de abril de 2012
ILUSIONISMOS - a modernidade
Moderno é uma palavra que, em política, se transforma, quase sempre, num passe de magia. Mas isso não acontece desde ontem. Recordo ainda o meu discreto sorriso interior, quando há uns tempo atrás, lendo um texto do século XIX, aí vi afixada a designação fatal.De facto, uma figura, cujo nome me fugiu, pugnava aí acirradamente pelo “socialismo moderno”. Ficou desde então gravado na minha memória um inesperado alerta: os modernos afinal são muito antigos.
Confesso que não deixei de me interrogar. Que razão levará alguém a recorrer a um carimbo tão gasto pela usura do tempo, com a aparente candura de quem nos oferece uma novidade ?
Uma hipótese me atravessou o espírito: quando desconfia que a proposta que nos apresenta tem um perfume demasiado intenso a ligá-la a outros territórios ideológicos e é, por isso, indispensável que esse incómodo odor se perca numa ilusão de novidade.
Ou uma outra, menos subtil: quando as características substanciais do que se apresenta, sendo distantes do que deveriam ser, impedem que com verosimilhança se alegue para elas outro mérito que não seja a fugidia qualidade de serem modernas, isto é, de serem o próprio rosto da modernidade.
Por isso, tenho feito a mim próprio uma recomendação insistente: quando vires alguém usar paroxisticamente o carimbo da modernidade, observa-o com atenção . Provavelmente, em vez de estar a anunciar, realmente, a luz forte dos dias novos, está a fazer passar no bojo da palavra”moderno”o veludo perdido das noites sem regresso.
terça-feira, 3 de abril de 2012
OS COLÓQUIOS DO MANIFESTO
1. O “CLUBE MANIFESTO – para uma renovação socialista”, vai promover uma série de colóquios, realizando-se os dois primeiros em Coimbra.Sublinhamos que os Colóquios são abertos a todos os cidadãos interessados. Isto não impede que convidemos muito especialmente todos os militantes do PS a participarem neles, já que, não sendo os únicos protagonistas relevantes das problemáticas abordadas, estão certamente entre os principais.
2. O primeiro dos colóquios vai ter lugar, no próximo dia 14 de Abril, às 15 horas, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Av. Dias da Silva, nº165).
O tema do colóquio será: “Partido Socialista – metamorfose ou estagnação?”
O interveniente convidado será Alberto Martins, deputado e dirigente nacional do PS.
O interveniente membro do Clube Manifesto será Rui Namorado.
O debate será moderado por Araújo Barbosa.
Como se pode ler na Introdução do nosso “Manifesto”, já divulgado em Junho de 2011: “o PS tem que viver uma metamorfose conducente a um novo tipo de partido, com uma nova atitude perante a sociedade, orientações políticas renovadas nos aspectos propulsores da transformação social, novo tipo de protagonismo na construção europeia e um forte activismo em todas as instâncias internacionais que procurem um horizonte socialista”.
É toda esta problemática que queremos discutir neste primeiro Colóquio, de modo a que a troca de ideias, que certamente ocorrerá, nos ajude a ir mais além. De facto, por vezes, é olhando um pouco mais para diante, que damos com mais segurança os próximos passos. Não queremos fugir ao imediato, mas sabemos que sem um horizonte de referência dificilmente podemos acertar na escolha do caminho
3. O segundo colóquio vai ter lugar, no dia 5 de Maio, às 14 h e 30 m, no Hotel D. Luís, em Coimbra.
O tema do colóquio será: “Reformar a política autárquica: inovação e território”.
A interveniente convidada será Maria Manuel Leitão Marques, Professora Catedrática da FEUC.
O interveniente membro do Clube Manifesto será Nuno Filipe.
O debate será moderado por Romero de Magalhães.
O “Manifesto” sublinhou também a necessidade de uma “qualificação equilibrada dos territórios “, defendendo que:”O território, como espaço onde se conjugam iniciativas e protagonismos nele enraizados, é o ponto de partida e a referência básica para o desenvolvimento local. As sinergias entre processos geograficamente articuláveis são um poderoso factor de propulsão de uma expansão democraticamente vivida de todos eles. E serão especialmente potenciadas por uma diversificação dos patamares de decisão democraticamente legitimados, permitindo uma adequada descentralização de competências, indutora de uma maior agilidade do poder político e de um acréscimo da sua racionalidade.”
É nesta perspectiva que devemos encarar todo o processo de reforma administrativa em curso, cientes de que o nível de aprofundamento que conseguirmos alcançar na sua análise e a qualidade da respectiva reflexão política que formos capazes de colectivamente protagonizar, vão determinar até onde chegaremos nas próximas eleições autárquicas. Este colóquio pretende ser uma etapa nesse processo de reflexão, para o qual, necessariamente, está convocado todo o povo socialista.
Pelo “CLUBE MANIFESTO – para uma renovação socialista”,
Rui Namorado
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segunda-feira, 2 de abril de 2012
A DOENÇA COMO LUXO, A VIDA COMO DESPESA
O ministro chegou. Grave, como nas grandes ocasiões, martelando com energia frases secas. Ofereceu-nos a notícia. Ia ser reduzido o montante a pagar pelas baixas por doença. E num olhar de espada acrescentou:“ Para desencorajar as fraudes!” E assim mostrou o seu pragmatismo cristão: se não se conseguem detectar e punir os prevaricadores, castigam-se todos os doentes, sejam ou não culpados de fraude. É certo que podem ser atingidos uns quantos inocentes, mas temos que reconhecer que, pelo menos, não escapa um único falsário. É o que, na ética piedosa do actual governo, se pode traduzir na estratégia de fazer pagar o justo pelo pecador. Isto sim, é coragem! Nem a lendária “troika” teve tal ousadia.
Mas o que me desvaneceu, realmente, neste rasgo político foi o facto de não estarmos perante uma actuação casuística, vinda de um esporádico acesso de genialidade. Nada disso. Trata-se, pelo contrário, de uma via bem inserida na política de saúde do governo.
Assim, ao dissuadirem-se os trabalhadores de adoecerem, além de se incentivar a produtividade, gera-se uma apreciável diminuição dos gastos na saúde. E, é claro, diminui-se a pieguice dos nossos doentes, quiçá habituando-os ao um novo estoicismo, que os poderá levar a sofrerem e calarem, domesticando as bactérias mais ousadas e os vírus mais insistentes, de modo a que, também eles, fiquem bem cientes de que este governo está muito atento, não se dispondo à mínima complacência perante qualquer micróbio despesista, perante qualquer doença relapsa.
Aliás, será, certamente, um novo êxito a somar a tantos outros. Nomeadamente, a somar-se à retumbante vitória contra as despesas em saúde, cujos eloquentes resultados foram tão imaginativamente ilustrados com o acréscimo de milhares de mortos, por força das virtuosas poupanças na saúde e do desregrado frio que nos assolou.
Como muito bem disse o célebre chefe índio Extraviado na Carreira: “Não basta dizer que os portugueses têm que apertar o cinto, por terem vivido há décadas como autênticos nababos, bem acima das suas possibilidades. É também indispensável, falando-lhes com verdade, dizer-lhs sem hesitação que eles têm vivido muito mais tempo do que aquilo que deveriam. É por isso indispensável, por uma questão de racionalidade económica, que passem a morrer muito mais cedo. É tempo de lhes cortar esse insuportável luxo de continuarem vivos.”
Mas o que me desvaneceu, realmente, neste rasgo político foi o facto de não estarmos perante uma actuação casuística, vinda de um esporádico acesso de genialidade. Nada disso. Trata-se, pelo contrário, de uma via bem inserida na política de saúde do governo.
Assim, ao dissuadirem-se os trabalhadores de adoecerem, além de se incentivar a produtividade, gera-se uma apreciável diminuição dos gastos na saúde. E, é claro, diminui-se a pieguice dos nossos doentes, quiçá habituando-os ao um novo estoicismo, que os poderá levar a sofrerem e calarem, domesticando as bactérias mais ousadas e os vírus mais insistentes, de modo a que, também eles, fiquem bem cientes de que este governo está muito atento, não se dispondo à mínima complacência perante qualquer micróbio despesista, perante qualquer doença relapsa.
Aliás, será, certamente, um novo êxito a somar a tantos outros. Nomeadamente, a somar-se à retumbante vitória contra as despesas em saúde, cujos eloquentes resultados foram tão imaginativamente ilustrados com o acréscimo de milhares de mortos, por força das virtuosas poupanças na saúde e do desregrado frio que nos assolou.
Como muito bem disse o célebre chefe índio Extraviado na Carreira: “Não basta dizer que os portugueses têm que apertar o cinto, por terem vivido há décadas como autênticos nababos, bem acima das suas possibilidades. É também indispensável, falando-lhes com verdade, dizer-lhs sem hesitação que eles têm vivido muito mais tempo do que aquilo que deveriam. É por isso indispensável, por uma questão de racionalidade económica, que passem a morrer muito mais cedo. É tempo de lhes cortar esse insuportável luxo de continuarem vivos.”
De facto, nestas frases tão sugestivas e simples, desse arguto filósofo político, tão senilmente genial, fica expressa, lapidarmente, o mais fundo da lógica que impregna o comportamento do actual Governo: “extinguir os portugueses, para salvar Portugal! "
sábado, 31 de março de 2012
O PARTIDO SOCIALISTA NO SEU LABIRINTO

1. Um sentimento de incomodidade tem vindo lentamente a apossar-se do Partido Socialista. A direcção procura cumprir o seu roteiro sem tropeçar, mas parece começar a aperceber-se da insuficiência do seu horizonte, a sentir que se ficar aprisionada na conjuntura será mais difícil interferir nela. Mas hoje, como aliás já há algum tempo, vivemos na urgência do longo prazo. É a voragem do imediatismo que pode fazer perder o caminho. Na verdade, só por uma boa imaginação do futuro conseguiremos perceber o que, verdadeiramente, nos está a acontecer no presente.
Os militantes estão inquietos. Não andam satisfeitos, mas ainda se comportam, em regra, contidamente. Sentem a injustiça do presente, mas ainda não vêem com clareza como chegar a um outro tempo.
O povo socialista engole sofridamente as dificuldades vividas, na esperança de poder voltar a confiar no seu partido, como arma capaz de começar a dissipar o nevoeiro de injustiça que o vem estrangulando.
Mas, por enquanto, todo este território político que devia ser de esperança respira a custo numa atmosfera fechada.
2. O PS deixou que o seu discurso naufragasse na narrativa do inimigo. Por isso, as suas palavras, mesmo quando generosas e até certeiras, acabam por se perder na corrente desse rio sem destino, que é a ideologia dominante, o neoliberalismo cego e sôfrego.
Mesmo que honestos e competentes, muitos socialistas têm aceitado fazer contas no quadro negro do capitalismo, como se pudessem ajudá-lo a corrigir-se, expandindo exponencialmente as suas virtudes e fazendo com que mirrassem irremediavelmente os seus defeitos. Pura ilusão. Realmente, mesmo que os nossos desejos nos ajudem a modificar a realidade, nunca conseguem substituir-se a ela por completo; e nunca a poderão ignorar sem prejuízo. Por isso, temos que deixar de fazer as nossas contas no quadro negro do inimigo, temos que deixar de raciocinar como se o capitalismo fosse eterno e, como tal, uma espécie de lugar natural que se tem que aceitar como dado de facto, como único contexto possível para fazermos viver as nossas esperanças.
E , numa outra perspectiva, não devemos esquecer que se lidarmos com o tigre capitalista como se ele fosse um simples gato, correremos o risco de sermos devorados, talvez no momento imediatamente a seguir ao cometimento da imprudência de lhe passarmos a mão pelo lombo.
Temos pois que arranjar um quadro verdadeiramente nosso, construído pelas nossas ideias, pelos nossos valores, pelos nossos princípios, por propostas e programas que realmente nos espelhem sem nos distorcer, para fazermos nele as nossas contas, abandonando, de uma vez por todas, o quadro negro dos nossos inimigos, onde os nossos números se apagam e as nossas contas dão erradas.
Os militantes estão inquietos. Não andam satisfeitos, mas ainda se comportam, em regra, contidamente. Sentem a injustiça do presente, mas ainda não vêem com clareza como chegar a um outro tempo.
O povo socialista engole sofridamente as dificuldades vividas, na esperança de poder voltar a confiar no seu partido, como arma capaz de começar a dissipar o nevoeiro de injustiça que o vem estrangulando.
Mas, por enquanto, todo este território político que devia ser de esperança respira a custo numa atmosfera fechada.
2. O PS deixou que o seu discurso naufragasse na narrativa do inimigo. Por isso, as suas palavras, mesmo quando generosas e até certeiras, acabam por se perder na corrente desse rio sem destino, que é a ideologia dominante, o neoliberalismo cego e sôfrego.
Mesmo que honestos e competentes, muitos socialistas têm aceitado fazer contas no quadro negro do capitalismo, como se pudessem ajudá-lo a corrigir-se, expandindo exponencialmente as suas virtudes e fazendo com que mirrassem irremediavelmente os seus defeitos. Pura ilusão. Realmente, mesmo que os nossos desejos nos ajudem a modificar a realidade, nunca conseguem substituir-se a ela por completo; e nunca a poderão ignorar sem prejuízo. Por isso, temos que deixar de fazer as nossas contas no quadro negro do inimigo, temos que deixar de raciocinar como se o capitalismo fosse eterno e, como tal, uma espécie de lugar natural que se tem que aceitar como dado de facto, como único contexto possível para fazermos viver as nossas esperanças.
E , numa outra perspectiva, não devemos esquecer que se lidarmos com o tigre capitalista como se ele fosse um simples gato, correremos o risco de sermos devorados, talvez no momento imediatamente a seguir ao cometimento da imprudência de lhe passarmos a mão pelo lombo.
Temos pois que arranjar um quadro verdadeiramente nosso, construído pelas nossas ideias, pelos nossos valores, pelos nossos princípios, por propostas e programas que realmente nos espelhem sem nos distorcer, para fazermos nele as nossas contas, abandonando, de uma vez por todas, o quadro negro dos nossos inimigos, onde os nossos números se apagam e as nossas contas dão erradas.
Só assim, a democracia poderá deixar de ser coxa, movida apenas pela perna cansada dos liberais-conservadores. Só assim, a democracia será um cenário aberto de verdadeira negociação permanente, entre o que diz o quadro negro do capitalismo e o que diz o quadro limpo de um pós-capitalismo que queremos marcado pelo socialismo. Só assim poderemos progredir democraticamente num caminho reformista, rumo a outras paragens menos insalubres, menos desesperantes, menos injustas. Sem que fechemos, é claro, a cena política a quaisquer outros protagonistas democraticamente representativos.
3. Só uma mudança paradigmática do comportamento político do PS, que aponte neste sentido, poderá captar toda a energia dos militantes socialistas, hoje parcialmente em dissipação, para assim ajudar a pôr em movimento o povo socialista e para através dele despertar, para um protagonismo central na vida política, todo o povo de esquerda.
Menos que isso far-nos-á correr o risco de um extravio de vontades e boas intenções, por caminhos que não sairão de si próprios. Podemos acabar por cair na rotina de uma esgrima pequena por pequenas razões, que dificilmente se poderão aproveitar para um horizonte comum. E uma vez fechados nos inúteis labirintos da política de trazer por casa, mais fácil será que não consigamos deixar de nos relacionarmos, uns com os outros, com acrimónia crescente, que nos deixemos arrastar para um paroxismo de querelas insignificantes, ou pelo menos claramente secundárias, que deixemos que as diferenças políticas gerem distanciamentos pessoais, que permitamos que o partido se converta numa espécie de albergue espanhol de emoções e de ambições irrelevantes e desencontradas.
Tudo o que atrás disse pode ajudar a compreender o equívoco imediatista que perturba o debate político no interior do PS. Perturbação evidente, no clima que envolveu a votação das alterações às leis laborais e o debate em torno dos estatutos. Clima com tendência para piorar, se forem verdadeiras as imagens projectadas pela comunicação social do que se passou hoje na Comissão Nacional do PS.
3. Só uma mudança paradigmática do comportamento político do PS, que aponte neste sentido, poderá captar toda a energia dos militantes socialistas, hoje parcialmente em dissipação, para assim ajudar a pôr em movimento o povo socialista e para através dele despertar, para um protagonismo central na vida política, todo o povo de esquerda.
Menos que isso far-nos-á correr o risco de um extravio de vontades e boas intenções, por caminhos que não sairão de si próprios. Podemos acabar por cair na rotina de uma esgrima pequena por pequenas razões, que dificilmente se poderão aproveitar para um horizonte comum. E uma vez fechados nos inúteis labirintos da política de trazer por casa, mais fácil será que não consigamos deixar de nos relacionarmos, uns com os outros, com acrimónia crescente, que nos deixemos arrastar para um paroxismo de querelas insignificantes, ou pelo menos claramente secundárias, que deixemos que as diferenças políticas gerem distanciamentos pessoais, que permitamos que o partido se converta numa espécie de albergue espanhol de emoções e de ambições irrelevantes e desencontradas.
Tudo o que atrás disse pode ajudar a compreender o equívoco imediatista que perturba o debate político no interior do PS. Perturbação evidente, no clima que envolveu a votação das alterações às leis laborais e o debate em torno dos estatutos. Clima com tendência para piorar, se forem verdadeiras as imagens projectadas pela comunicação social do que se passou hoje na Comissão Nacional do PS.
sexta-feira, 30 de março de 2012
PS - o irremediável ainda não aconteceu
Foi posto em cima da mesa um novo argumento, tendente a enfraquecer as objecções à legitimidade da CN do PS para discutir alterações aos estatutos, na reunião de amanhã. Radica-se na alegação de que foi introduzido no início do próprio Congresso Nacional , pela mesa, um novo ponto da ordem de trabalhos, que dizia respeito à alteração dos estatutos, suponho eu que a pedido do SG.Esta novo argumento implica desde logo o reconhecimento de que a simples referência, numa moção de orientação política, à intenção de se virem a modificar os estatutos, antes invocada, não preenche afinal os requisitos estatutários exigidos para o efeito. Ou seja, o novo argumento envolve a renúncia tácita ao argumento antes usado, para o mesmo fim.
Mas, em compensação, não pode deixar de se recordar que todo o formalismo imposto e todas as exigências substanciais implicadas pela inscrição na ordem de trabalhos do Congresso, de um ponto sobre a alteração dos estatutos, mostram que a introdução desse ponto não pode ser encarada como se fosse qualquer outro ponto da ordem de trabalhos. De facto, ou tudo o que os estatutos dizem quanto a este ponto não tem qualquer significado especial (e não se consegue explicação para isso), ou, se o tem, não pode admitir-se como legítima uma alteração de última hora feita já em pleno Congresso, para introdução da possibilidade de alteração dos estatutos.
Se realmente preenchesse os requisitos estatutariamente exigidos o simples facto de, por mera cominação verbal feita em pleno Congresso, o SG ter pedido à Mesa para introduzir na OT a discussão dos estatutos, não se compreenderia que ao mesmo tempo para o mesmo fim fossem necessárias assinaturas de 5% dos militantes inscritos no PS ( ou seja, milhares de militantes).
Tudo indica, portanto, que mesmo o SG, se quiser propor esse tema para um Congresso, o tem que fazer a tempo de ele ser introduzido na OT do Congresso, divulgada bem antes da data da sua realização. Só assim os militantes, e nomeadamente os delegados, ficariam todos eles em pé de igualdade, cientes de que poderiam preparar para este Congresso propostas de alteração dos estatutos, como é seu direito. Por exemplo, falando por mim que fui delegado, não me apercebi de qualquer alteração na ordem de trabalhos, mas teria apresentado uma proposta de alteração dos estatutos, se esse tema constasse da OT revelada publicamente no anúncio do Congresso.
Tudo ponderado, não me parece que, mesmo que seja provado que foi introduzida na OT, já em pleno Congresso, a possibilidade da discussão dos Estatutos, isso impeça que seja contestada com êxito nos tribunais qualquer decisão sobre estatutos que venha a ser tomada na reunião da CN.
Aliás, também me não lembro de qualquer deliberação do Congresso, delegando os seus poderes de modificação estatutária na Comissão Nacional, o que seria sempre indispensável.
Se acrescentarmos a tudo isto o absurdo de algumas propostas de alteração já conhecidas, entre as quais algumas roçam a hipocrisia política, muito avisada se mostraria a direcção do PS se transformasse a reunião da CN de amanhã no arranque de um processo de debate calmo, profundo e reflectido que realmente abrisse as portas a uma autêntica renovação do Partido. De contrário, receio que se aproximem tempos difíceis de crispação e incerteza, quiçá com tribunais à mistura.
PS- ainda a questão dos estatutos.
1. Acho que se justifica um esclarecimento complementar que procure responder a uma observação feita no facebook pelo Nuno Manuel Costa, a qual não encontra resposta clara no texto que escrevi. Diz esse camarada: "Não sou jurista, mas se a discussão e aprovação da moção estava na ordem de trabalhos, julgo que a sua aprovação confere o mandato para alteração dos estatutos, uma vez que a moção refere na página 7 que "Nesse sentido, propomos ao XVIII Congresso Nacional que, com a aprovação desta Moção, mandate a Comissão Nacional para a aprovação dos novos Estatutos do PS"! 2. Admito que se possa ter pensado que essa via era adequada. Mas quem assim tenha pensado equivocou-se.
De facto, os estatutos do PS são bem claros : para que um Congresso Nacional possa proceder a uma alteração estatutária tem que a inscrever na respectiva ordem de trabalhos como um dos seus pontos. Considera-se que os militantes do PS têm que saber à partida que o Congresso vai ter poderes de modificação dos estatutos ( à escala do partido como se assumisse poderes "constituintes"). E o assumir deste poderes é de tal modo relevante que são muito poucas as fontes legítimas para que se proceda a essa inclusão na ordem de trabalhos. Na verdade, o nº 2 do artigo 117º dos estatuttos do PS considera que essa inclusão na ordem de trabalhos pode ocorrer: "a. Por iniciativa da Comissão Nacional ou da Comissão Política Nacional, ou mediante proposta do Secretário Geral; b. Pela maioria das Comissões Políticas das Federações que representem também a maioria dos militantes inscritos;c. Por iniciativa de 5% dos militantes inscritos."
Deste preceito resulta que estamos perante uma enumeração taxativa das vias juridicamente legitimadas para conduzirem à inscrição de alterações estatutárias na ordem de trabalhos do Congresso. Repare-se, aliás, que os estatutos são inequívocos, quando indicam qual a via de que o secretário-geral dispõe para conseguir que eles sejam modificados num Congresso. Ele tem apenas um caminho à sua disposição: propor a inscrição desse ponto na ordem de trabalhos. Não lhe é dada qualquer outra hipótese. Portanto, algo diferente, mesmo para o secretário geral, não é suficiente.
Por isso, o Congresso de Braga de setembro passado, realmente, não teve poderes de alteração estatutária. Ora, o Congresso só poderia ter delegado poderes de alteração estatutária à Comissão Nacional se os tivesse. Ninguém pode delegar poderes que não tem. Por isso, a Comissão Nacional do PS não tem competência legal para votar qualquer alteração estatutária, até que um novo Congresso Nacional decida outorgar-lhos. Perante a clareza dos textos, não é provável que qualquer tribunal decida noutro sentido.
Quererá a direcção actual do PS abrir mais este espaço de incerteza e conflitualidade, política e judicial ?
PS - afinal não se podem alterar os Estatutos.
1. Tomei conhecimento, através do facebook , duma novidade respeitante à anunciada alteração estatutária a pôr em prática na Comissão Nacional do PS de amanhã que muda por completo o cenário.De facto, o nº 44 do art. 61 dos estatutos do PS dispõe que : “ Compete também ao Congresso Nacional a aprovação de alterações aos Estatutos, à Declaração de Princípios e ao Programa do Partido”.
Paralelamente, o nº 1 do art. 117 dos mesmos Estatutos diz: “Os presentes Estatutos são alterados por deliberação do Congresso Nacional ou por deliberação da Comissão Nacional, se o Congresso lhe atribuir delegação de poderes para tanto, devendo, em qualquer dos casos, a alteração estatutária ter sido previamente inscrita na ordem de trabalhos do Congresso”.
Tenho aqui à minha frente a ordem de trabalhos do Congresso, na qual não está inscrita qualquer referência a uma alteração estatutária.
Portanto, qualquer tentativa de alterar os estatutos do PS numa Comissão Nacional até a um próximo Congresso Nacional, é uma ilegalidade grosseira. Será lamentável que um órgão nacional a cometa. Se , por absurdo, o fizer, abre a porta a que, a pedido de qualquer interessado, os tribunais retirem qualquer efeito prático à ilegalidade cometida.
Quererá isso dizer que, se for esse o caso, se escolheu um caminho fortemente desprestigiante para o partido, sem qualquer efeito prático. Seria difícil numa só tarde prejudicar mais fortemente o PS.
Perante tudo isto, muito mais acertado seria que a CN de amanhã fosse o começo de um debate nacional que haveria de desembocar, quando assim fosse considerado possível e conveniente, num Congresso de alteração estatutária realmente renovador. Se assim não for, em vez de se entrar num debate político edificante irá cair-se, certamente, num processo judicial desgastante.
quinta-feira, 29 de março de 2012
PARTIDO SOCIALISTA - romper o cerco.
1. O PS parece cercado. De um lado, acusam-no de submissão injustificada aos ditames da “troika”; do outro, de faltar ao compromisso assumido de acatar esses ditames. Valorizo o respeito pela palavra dada. Mas não me parece racional que se trate toda a questão política envolvida nesta problemática com a linearidade subjacente a essa perspectiva.Desde logo, acho absurdo que se tenha consentido em misturar a obrigação de o país não ir além de um certo patamar de endividamento e de um certo nível de défice público, com a imposição de serem seguidas certas políticas para se atingirem esses resultados, como se essas políticas os garantissem e fosse certo que com qualquer outro rumo isso não aconteceria. Compreende-se, na verdade, que os nossos "credores"queiram garantir a nossa solvência, mas não se compreende que aproveitem a oportunidade para nos forçarem a engolir medidas neoliberais como se fossem uma imperatividade objectiva.
Do mesmo modo, não parece certo, nem sequer compatível com um mínimo de ética política, que se ponham no mesmo saco, como infracções igualmente censuráveis, quer as derrapagens orçamentais comprovadamente causadas por uma gestão errada, deste ou daquele governo, quer as que claramente resultam da obediência a recomendações ( ou até a imposições) feitas pelos poderes “troikos”.
Também não me parece moralmente justificável que se tratem do mesmo modo despesas públicas feitas para salvar vidas ou para impedir cidadãos de sucumbirem ao flagelo da fome e despesas públicas derivadas da compensação de desfalques bancários feitos por ricaços desonestos.
As coisas são, por isso, bem mais complexas do que a dicotomia simplista e radical entre ferrar-se um calote e pôr-se a cabeça no cepo do absolutismo “troikista”. Entre os dois extremos, há uma imensa série de possíveis atitudes intermédias.
Por outro lado, é certo que, quando se tratava de combater o governo do PS o essencial das causas da crise eram, exclusiva e insistentemente, imputadas à política interna, quer pelas oposições, quer pelos “econúmerodontes” de serviço, quer pelos inefáveis plumitivos da vulgata neoliberal. Mas, hoje, mesmo os mais “amedinados” de entre eles reconhecem a centralidade do factor externo, as motivações europeias dos poderes económicos predatórios e a crise do capitalismo internacional, que procuram pudicamente limitar ao desregramento financeiro
É, por isso, de uma inenarrável má fé pretender que tudo se reduz a um merecido castigo aos malandros, que poderíamos ser nós os portugueses, que se encarregam de infligir os sólidos baluartes de um novo angelismo económico, que seriam os membros do cartel político que quer dominar a Europa, bem como todos os que aceitem servir-lhes de lacaios.
Tudo isto merecia ter sido ponderado pelo PS, como condição para calibrar a sua actuação política, em face do modo como o governo de direita interpreta e executa o memorando da “troika”, de modo a que essa actuação fosse explicada e facilmente compreendida pelo povo socialista.
2. Mas há uma outra dimensão do problema que não deveria ser esquecida. O chamado memorando da “troika” é um documento político e não uma simples lista de actos independentes, cujo cumprimento se apura pela prática isolada e sucessiva de cada um deles. Por isso, o PS ao subscrever o memorando obrigou-se a uma conjugação de medidas interdependentes, cuja imagem global seria outra se algumas delas fossem amputadas ou se outras lhe fossem unilateralmente acrescentadas.
Nessa medida, ao governo saído das eleições caberia negociar com o PS os termos e o quadro de uma cooperação que assegurasse as condições para que fosse cumprido o roteiro político desenhado pela “troika”. Mas mudar esse roteiro, acrescentando-lhe novas medidas, não é o mesmo que colocar um mero apêndice numa lista que manteria o mesmo significado político, apenas o enriquecendo ou empobrecendo mais um pouco. Não é. E mesmo que o pudesse ser na perspectiva do governo, só um processo negocial novo poderia garantir que também o era para o PS. Ou seja, se o governo da direita entendeu que devia mudar o roteiro político inerente ao memorando da “troika”, ou garantiu previamente que o PS se mantinha concordante com essa mudança, ou renunciou ao apoio que até então tinha do PS por causa de compromissos anteriores.
Ora, o facto é que essa negociação não ocorreu, mas o PSD e o CD reformularam o programa que correspondia ao memorando da “troika”, indo assumidamente para além dele. Ou seja, o governo da direita com essa mudança rompeu o pacto gerado a partir da assinatura comum do memorando de entendimento. E, como se isso não bastasse, aquilo que acrescentou ao inicialmente acordado, em regra, representou uma tomada de medidas que genericamente se podia esperar que fossem especialmente desagradáveis na óptica do PS. Ou seja, rompeu o acordo tácito inerente à subscrição conjunta do memorando da “troika” e rompeu-o num sentido que objectivamente significou provocar ou humilhar o PS, procurando forçá-lo a engolir aquilo de que não gosta.
Que o PS não tenha denunciado frontalmente essa provocação irresponsável do governo da direita, avisando solenemente que se ele agravasse as sequelas inerentes ao memorando de entendimento se afastaria de qualquer cooperação, parece-me estranho. Mas que aceite ser amarrado a uma proposta de alteração à lei laboral que ele próprio admite ser contrária à dignidade do trabalho e à identidade histórica dos socialistas, parece-me completamente absurdo.
Tanto mais absurdo, quanto sendo uma condição normal da cooperação política que pedem ao PS a manutenção de um grau de agressividade política, compatível com esse espírito de limitação de hostilidades, a verdade é que os partidos da direita , o aparelho de Estado e o complexo mediático que lhes corresponde, têm vindo a lançar uma miserável campanha de ataque ao PS, só comparável com os períodos mais difíceis dos governos do PS.
Também neste caso, seria um bom índice de firmeza e coragem política, eticamente intocável, que o PS tornasse claro que, se o PSD e o resto dos poderes da direita continuarem a hostilizá-lo nos termos rasteiros e agressivos com que o têm feito, podiam dar por encerrado qualquer tipo de cooperação política até ao fim da legislatura. Na verdade, se insistirem na agressividade contra nós, terão resposta automática à altura. Governem enquanto tiverem maioria, o PS será a oposição que as suas ideias mandarem que seja; sem sectarismo, mas sem a mínima transigência.
Ainda não é tarde, mas já não é cedo. O povo português precisa do PS, o povo socialista quer o seu partido forte e actuante. Mas nem o país precisa de um PS hesitante, inconsequente e amolengado, nem o povo socialista o suportaria.
Ainda não é tarde, mas já não é cedo. O povo português precisa do PS, o povo socialista quer o seu partido forte e actuante. Mas nem o país precisa de um PS hesitante, inconsequente e amolengado, nem o povo socialista o suportaria.
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A TRANSPARENTE MANHA DOS FELINOS.
Também nas grandes obras estatutárias, há engenheiros do imaginário que estão ingenuamente convencidos de que a velha tática do felino, presente na ideia de que é preciso que algo mude para que tudo fique na mesma, é uma habilidade de que a militantagem se não apercebe.Mas a malta, que já tocou em orquestras ou que costuma ir à ópera, está há muito rotinada nos arrepios que lhe provocam fífias destas , mesmo quando chegam disfarçadas de circunspectas mudanças.
Por uma vez, talvez não fosse má ideia renunciar à tentação da banha da cobra. De facto, se querem deixar o castelo como está, porque lhe puseram uma torre de papel ?
Eis o meu voto: Não queiram ser "leopardos" de peluche.
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terça-feira, 27 de março de 2012
PARTIDO SOCIALISTA - para uma metamorfose necessária
1. Não duvido que, subjetivamente, a direcção do PS queira fazer o melhor, em prol dos portugueses, liderando os socialistas. Mas se olharmos para as marcas quotidianas da sua atuação, não podemos deixar de ver nelas uma presença demasiado forte das rotinas habituais da vida política. Os seus rostos mediaticamente mais visíveis desdobram-se em pequenas farpas verbais contra o governo, exteriorizam algumas indignações civilizadas, deixando transparecer uma generosidade social merecedora de aplauso, cercando o atual governo de direita de uma justa teia de preocupação e alarme, pelo que ele é, pelo que ele faz, pelo que o seu fundamentalismo ideológico primário o pode levar a fazer de ainda pior. Mas parecem não conseguir evitar ser arrastados pelo rio de desgraça que se apossou das sociedades atuais. Batem-se com autenticidade para que os atuais sofrimentos se não agravem, mas parecem não saber como lhes arrancar as raízes. Conseguem assumir-se como barragem contra a desgraça, mas não mostraram ainda a bandeira da esperança. De facto, o problema central está no risco que correm as sociedades onde o capitalismo é dominante de só escaparem duravelmente da desgraça se atingirem um mínimo de concretização as esperanças estruturais dos cidadãos. Pode pois dizer-se com justiça que o PS está envolvido com os portugueses na tempestade, determinado a ajudá-los a suportá-la, mas não tem dado sinais convincentes de estar determinado e preparado para realmente a extinguir, extirpando-lhe as raízes.
Ora, se a fraternidade imediata é um imperativo ético da nossa identidade socialista, extirpar as raízes da tempestade (ou se quisermos, da crise) é um imperativo político da nossa identidade socialista. Se falharmos definitivamente neste último desafio, acabaremos por esmorecer no primeiro. E é preciso ter consciência de que o ataque às raízes da tempestade, incorporando naturalmente o impulso da energia colhida nas pequenas escaramuças do teatro político, exige muito mais do que isso.
Muito mais. E não julguem que estou a pensar em qualquer ferocidade verbal polvilhada de insultos, ou em visões apocalíticas do futuro, que arrasassem os portugueses com um furacão de pessimismo. Muito menos penso que nos devamos exibir como anjos de virtude que mansamente se ofereçam para depositar paraísos no regaço cansado dos aflitos, para que vendo-nos eles tão puros fiquem certos de que o diabo se apossou dos nossos adversários. Nada disso. Precisamos realmente de ser incisivos, mas sem nunca sermos primários ou simplistas, temos que separar as águas sem sermos maniqueístas, temos que ser convincentes sem sermos sectários. Precisamos pois de nos emocionarmos racionalmente, sem permitirmos que a nossa justa indignação se dissipe sem consequências. Precisamos de agir, fortes da nossa razão, sabendo que é da condição humana poder não a ter por completo.
2. É neste contexto que, entre os múltiplos aspetos da ação política dos socialistas que merecem ser cuidados, vou mencionar um e analisar outro.
2. É neste contexto que, entre os múltiplos aspetos da ação política dos socialistas que merecem ser cuidados, vou mencionar um e analisar outro.
Aquele que vai ser agora apenas mencionado, sem deixar de continuar a exigir no imediato aprofundamento e estudo, é a construção de uma mensagem política clara que evidencie que nós não nos revemos no capitalismo como sendo um sistema que traduza os nossos valores e que materialize os nossos princípios; e que, não sendo o capitalismo eterno, aspiramos a projetar no horizonte pós-capitalista os nossos valores, materializando os nossos princípios, propondo-nos contribuir para uma saída do capitalismo tão rápida e tão pouco dolorosa quanto possível. Encaramos esse processo como um aperfeiçoamento continuado da democracia, o que implica uma opção reformista de transformação social, um processo sempre democrático, necessariamente prolongado, mas sem estagnação.
Por isso, o facto de um partido socialista estar no governo numa sociedade capitalista não pode confundir-se, de modo nenhum, com a implantação do socialismo. Apenas significa que esse governo tem uma tarefa política de gestão administrativa dos mecanismos económico-sociais vigentes, o que deve fazer respeitando o essencial da sua própria identidade histórica, à qual deve acrescentar o início ou a continuação de uma trajetória de transformação social. Essas tarefas (e mais acirradamente a segunda) enfrentam uma resistência irredutível de todas as forças políticas, económicas, culturais e sociais que protagonizam a vontade de perpetuar o capitalismo, sua razão de ser.
Daí resulta, no imediato, que o Partido Socialista, sendo naturalmente responsável pelas consequências e sequelas dos erros técnicos, administrativos, económicos e políticos, que possa ter cometido, enquanto governo, não pode deixar-se responsabilizar pelas sequelas de qualquer natureza que resultem do capitalismo em si próprio. Enquanto isto não for claro para todos aqueles que se identificam política e socialmente com o PS e para todos aqueles que são estruturalmente vítimas do tipo de sociedade atual, o PS arrisca-se a ser acusado, não só pelos erros que os seus Governos realmente cometam, mas também por todas as consequências sociais e económicas negativas inerentes à subsistência do capitalismo, assim encaradas também como se fossem consequência de erros seus. E enquanto isso acontecer, a sua base social será permanentemente confundida, instabilizada e diminuída, com forte corrosão das condições de êxito da sua atividade política.
3. Um outro problema vivido atualmente pelo PS tem a ver com a necessidade crescente de se modernizar profundamente, quer organizativa, quer estruturalmente. Os sinais dados pelo processo de alteração dos estatutos atualmente em curso não são de modo a descansar-nos por completo. De facto, mesmo sem fugirem por completo a uma agenda de mudança, eles parecem indiciar que pode não se ir muito além de simples modificações superficiais.
E, no entanto, parece cada vez mais essencial que se suscite uma verdadeira metamorfose política do partido no seu todo, de modo a que ele possa agir com eficácia como um partido de transformação social, tão consistentemente que possa contaminar com essa novidade auspiciosa todo o Partido Socialista Europeu (PSE). Essa metamorfose necessária só pode ser fruto de um longo processo, mas retardar o seu início é uma negligência arriscada e perigosa.
3.1.De facto, o PS precisa de assumir um novo modelo de inserção no tecido social, que tenha maior amplitude, maior profundidade e maior sistematicidade. Na verdade, a própria crise estrutural do capitalismo exige dele a abertura de um novo espaço de intervenção direta na sociedade, que, pelo menos, o implique por completo na economia social e que reflita uma atitude não predatória nem antropocêntrica, quanto ao planeta de que fazemos parte.
3.2. O PS precisa de instituir na sua vida interna, quer enquanto coletivo de militantes, quer enquanto conjunto de eleitores que lhe são fieis, uma nova convivialidade adequada à criação de condições conducentes a formas de solidariedade organizada no interior do seu espaço político.
3.3 . O PS precisa de transformar a sua maneira de viver a política num ato de cultura, libertando-a estruturalmente do risco de qualquer instrumentalização por estratégias de aproveitamento pessoal.
Para isso, precisa de ser um foco de informação política, objetiva, atualizada e completa, fornecendo sobre o país, a Europa e o mundo uma informação completa, que escape ao império invisível do pensamento único segregado pelo sistema mediático dominante no mundo atual.
Precisa também de inscrever na sua vida como organização a habitualidade de debates, concebidos para romperem o mais possível com a dualidade ouvinte/orador, sistemáticos, balizados por objetivos claros e geradores de conclusões que possam ser tidas em conta nas posições assumidas pelo partido.
Para isso, precisa de ser um foco de informação política, objetiva, atualizada e completa, fornecendo sobre o país, a Europa e o mundo uma informação completa, que escape ao império invisível do pensamento único segregado pelo sistema mediático dominante no mundo atual.
Precisa também de inscrever na sua vida como organização a habitualidade de debates, concebidos para romperem o mais possível com a dualidade ouvinte/orador, sistemáticos, balizados por objetivos claros e geradores de conclusões que possam ser tidas em conta nas posições assumidas pelo partido.
3.4. Os principais órgãos políticos não executivos do PS, pelo menos e desde já no plano nacional, têm que ter um trabalho coletivo organizado e permanente, deixando de ser apenas foros de discussão, ocasionalmente deliberativos, vivendo de protagonistas individuais cooptados para essas instâncias por razões mediáticas ou por lógicas de aparelho. Têm que fazer jus realmente à sua qualidade, estatutariamente consagrada, de direção política colegial coletivamente responsável. Tem por isso de se fazer com que sejam seus membros os militantes realmente habilitados a assumir tais responsabilidades.
4. Para se desencadear um processo de transformação do PS que possa conduzir realmente à metamorfose necessária, os primeiros passos têm que ser irreversíveis, sob pena de poderem ficar objetivamente reduzidos a uma vistosa maneira de ser ficar parado. Como ilustração do início do trajeto que temos que percorrer escolho três exemplos entre os mais urgentes e mais estruturantes.
4.1.Eleições Primárias
O primeiro é o que corresponde à necessidade de serem escolhidos em primárias abertas todos os candidatos apoiados pelo PS nas eleições presidenciais, legislativas, autárquicas e europeias. O âmbito do universo eleitoral corresponderia à natureza de cada tipo de eleição. Seriam admitidos como participantes em qualquer eleição primária, não só os militantes do PS, mas também os seus simpatizantes (nos termos estatutários atuais), aqueles que, tendo sido candidatos independentes em qualquer lista do PS, não tenham posteriormente aderido a outro partido ou participado como independentes em listas eleitorais de outro partido e ainda aqueles que formalmente se declarassem eleitores habituais do PS, assumindo-se como politicamente identificados com ele, desde que não estejam inscritos noutro partido.
Garantido, com base nestes parâmetros, o princípio das primárias, haveria que, no respeito pela respetiva lógica, definir um processo político adequado para a legitimação dos pré-candidatos às primárias, radicado nos órgãos do partido. Esse processo poderia assumir uma diversificação de regras, em paralelo com a diversidade dos tipos de eleição. O modo como vários partidos irmãos, que já seguem esta via, têm resolvido essa questão poderia ser uma boa ajuda.
4.1.Eleições Primárias
O primeiro é o que corresponde à necessidade de serem escolhidos em primárias abertas todos os candidatos apoiados pelo PS nas eleições presidenciais, legislativas, autárquicas e europeias. O âmbito do universo eleitoral corresponderia à natureza de cada tipo de eleição. Seriam admitidos como participantes em qualquer eleição primária, não só os militantes do PS, mas também os seus simpatizantes (nos termos estatutários atuais), aqueles que, tendo sido candidatos independentes em qualquer lista do PS, não tenham posteriormente aderido a outro partido ou participado como independentes em listas eleitorais de outro partido e ainda aqueles que formalmente se declarassem eleitores habituais do PS, assumindo-se como politicamente identificados com ele, desde que não estejam inscritos noutro partido.
Garantido, com base nestes parâmetros, o princípio das primárias, haveria que, no respeito pela respetiva lógica, definir um processo político adequado para a legitimação dos pré-candidatos às primárias, radicado nos órgãos do partido. Esse processo poderia assumir uma diversificação de regras, em paralelo com a diversidade dos tipos de eleição. O modo como vários partidos irmãos, que já seguem esta via, têm resolvido essa questão poderia ser uma boa ajuda.
Dentro do PS, vários militantes (entre os quais me incluo), há uns bons dez anos que defendem este caminho. Desde então, vários têm sido os partidos socialistas que têm vindo a optar por eleições primárias. Na própria direita se prometem passos nesse sentido, como se viu no recente Congresso do PSD. A evolução sociopolítica tem vindo a tornar inevitável o que antes parecia um objetivo distante e secundário. Hoje, pretender envolver o PS mais profundamente no tecido social sem que este passo seja dado, parece absurdo ou imprudente. Na verdade, é muito ingénuo pensar-se que os movimentos e os ativistas sociais podem aceitar conjugar-se com o PS, se recearem que este as encare como simples instrumentos; mas é realista esperar-se que, quem se sinta envolvido nas decisões políticas relevantes de um partido de que está próximo, se disponha a cooperar habitualmente com ele, com toda a naturalidade.
Por tudo isto, introduzir as primárias nos estatutos numa versão tímida, de quem pareça querer salvaguardar o máximo do passado embrulhando-o com uma aparência de futuro, pode ser uma fonte de desprestígio político e simbólico que ninguém deve aceitar de ânimo leve.
Por tudo isto, introduzir as primárias nos estatutos numa versão tímida, de quem pareça querer salvaguardar o máximo do passado embrulhando-o com uma aparência de futuro, pode ser uma fonte de desprestígio político e simbólico que ninguém deve aceitar de ânimo leve.
4.2.Democracia interna
É hoje uma evidência, publicamente revelada por diversos casos mediáticos , em diferentes estruturas do PS, que as regras atuais, por que se regem as eleições internas para os órgãos do partido, são insuficientes para garantir o reconhecimento da sua qualidade democrática por todos os intervenientes.
Ora, sem um claro reforço dessa qualidade que torne objetivamente impossíveis as distorções que geraram as controvérsias públicas conhecidas, algumas das quais dirimidas ou me vias de o serem nos tribunais, a opção pelas primárias é uma aventura imprudente. Efetivamente, se é certo que o questionamento público justificado, quanto à decência das eleições internas no PS, nada tem de politicamente positivo, se incidisse nas eleições primárias poderia ter efeitos políticos devastadores.
Nessa medida, as eleições internas têm que ser rodeadas de, pelo menos, garantias idênticas às que asseguram a transparência e a equidade das eleições para os órgãos do Estado.
É hoje uma evidência, publicamente revelada por diversos casos mediáticos , em diferentes estruturas do PS, que as regras atuais, por que se regem as eleições internas para os órgãos do partido, são insuficientes para garantir o reconhecimento da sua qualidade democrática por todos os intervenientes.
Ora, sem um claro reforço dessa qualidade que torne objetivamente impossíveis as distorções que geraram as controvérsias públicas conhecidas, algumas das quais dirimidas ou me vias de o serem nos tribunais, a opção pelas primárias é uma aventura imprudente. Efetivamente, se é certo que o questionamento público justificado, quanto à decência das eleições internas no PS, nada tem de politicamente positivo, se incidisse nas eleições primárias poderia ter efeitos políticos devastadores.
Nessa medida, as eleições internas têm que ser rodeadas de, pelo menos, garantias idênticas às que asseguram a transparência e a equidade das eleições para os órgãos do Estado.
Por exemplo, todas as candidaturas têm que ser tratadas em absoluto pé de igualdade pelos órgãos do PS; não podem consentir-se financiamentos externos para cobrir as respetivas despesas, nem o recurso a fundos pessoais do candidatos, pelo que todas as candidaturas têm que ser financiadas pelo partido, em pé de igualdade. Não pode também ser admitida qualquer publicidade externa que não resulte de notícias, dadas sem contrapartidas. Devem ser fixadas sanções efetivas de aplicação rápida contra qualquer possível falcatrua de natureza eleitoral ou contra qualquer tipo de pressão ilegítima para condicionar o sentido de voto dos militantes.
Se nada for feito pelo PS neste campo, as primárias podem transformar-se numa aventura e a imagem externa do partido corre o risco de ser prejudicada, cada vez mais fortemente, por uma sucessão de alegadas fraudes eleitorais desencadeadores de processos judicias.
4.3.A política fora dos negócios, os negócios fora da política.
O PS não conseguiu escapar incólume dos salpicos de alguns escândalos financeiros que atravessaram o mundo da política. Por isso, é preciso reconquistar um brilho até certo ponto perdido. Para isso, é indispensável instituir uma ampla rede de incompatibilidades, justa e preventiva, que previna e evite conflitos de interesses. É decisivo impor a obrigação de declaração de interesses aos titulares dos órgãos mais importantes do PS, especialmente aos de natureza executiva. É ainda muito importante fixar sanções significativas e aplicá-las sem contemplações. Há, finalmente, que instituir um novo tipo de jurisdição interna no PS, tecnicamente crível e eticamente acima de qualquer suspeita.
4.4. Sublinhe-se que estas medidas devem ser tomadas com decisão, conjuntamente e de uma só vez, sob pena de verem comprometida a sua eficácia e de verem o seu eco público positivo muito atenuado.
4.3.A política fora dos negócios, os negócios fora da política.
O PS não conseguiu escapar incólume dos salpicos de alguns escândalos financeiros que atravessaram o mundo da política. Por isso, é preciso reconquistar um brilho até certo ponto perdido. Para isso, é indispensável instituir uma ampla rede de incompatibilidades, justa e preventiva, que previna e evite conflitos de interesses. É decisivo impor a obrigação de declaração de interesses aos titulares dos órgãos mais importantes do PS, especialmente aos de natureza executiva. É ainda muito importante fixar sanções significativas e aplicá-las sem contemplações. Há, finalmente, que instituir um novo tipo de jurisdição interna no PS, tecnicamente crível e eticamente acima de qualquer suspeita.
4.4. Sublinhe-se que estas medidas devem ser tomadas com decisão, conjuntamente e de uma só vez, sob pena de verem comprometida a sua eficácia e de verem o seu eco público positivo muito atenuado.
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segunda-feira, 26 de março de 2012
NÓS, OS DA CRISE DE 62.
Acabei hoje este poema. Apresso-me a publicá-lo em homenagem aos estudantes que, há meio século, em Lisboa e Coimbra lutaram pelas coisas simples que corroiem as ditaduras. Não procuraram glória. Apenas não consentiram que as botas do poder os pisassem sem que resisitissem. Os de cima talvez tivessem julgado que os tinham vencido. Se assim foi, hoje sabemos que se enganaram. Não me foi possível estar no sábado passado em Lisboa. Com este poema quero, de algum modo, não só compensar essa ausência, mas também evocar fraternalmente os estudantes que então juntaram as suas vozes nos "Poemas Livres".
Nós, os da crise de 62
Eram de frio as botas do poder,
dentes podres de um medo mergulhado
no simples respirar de cada dia.
Os sacerdotes negros do destino
eram sombras de inverno repetidas,
num abismo sem cor e sem limites.
Mas o vento da história regressou
e o cão foi arrancado do poder,
sem ter sequer a honra do vencido.
Nós fomos breve grão de liberdade,
ali tão rudemente semeado,
num gesto sem temor e sem amparo.
Abril foi então desembainhado
e a colheita nasceu em todos nós,
flor de audácia, gestos de ousadia.
Agora que os morcegos regressaram,
não esperem de nós que nos deitemos
numa cama de medo e de saudade.
Estamos ainda aqui de ideias limpas,
peregrinos que não perdem a memória,
viajantes no tempo que há de vir.
Eram de frio as botas do poder,
dentes podres de um medo mergulhado
no simples respirar de cada dia.
Os sacerdotes negros do destino
eram sombras de inverno repetidas,
num abismo sem cor e sem limites.
Mas o vento da história regressou
e o cão foi arrancado do poder,
sem ter sequer a honra do vencido.
Nós fomos breve grão de liberdade,
ali tão rudemente semeado,
num gesto sem temor e sem amparo.
Abril foi então desembainhado
e a colheita nasceu em todos nós,
flor de audácia, gestos de ousadia.
Agora que os morcegos regressaram,
não esperem de nós que nos deitemos
numa cama de medo e de saudade.
Estamos ainda aqui de ideias limpas,
peregrinos que não perdem a memória,
viajantes no tempo que há de vir.
[Rui Namorado]
sexta-feira, 23 de março de 2012
UMA DESCOBERTA SANTA - ou o ocaso de um filósofo.
Fiquei siderado. Estava eu refastelado no aconchego marxista, bebendo na memória teimosa as sábias ideias do incómodo filósofo, quando um relâmpago inesperado apagou o meu sossego.De facto, ao falar a propósito da sua viagem de turismo religioso a Cuba, o Santo Padre deu a boa nova, comunicando para que constasse, a suprema novidade, fruto do que pareceu ser uma inesperada e íntima descoberta que lhe irrompeu na consciência: “ o marxismo já não serve”. Fiquei petrificado.
De facto, sendo público e notório que, até essa súbita revelação, este Papa era um denodado cultor do marxismo (aliás, na esteira de uma piedosa tradição da cúria romana e, nomeadamente, dos seus antecessores), é muito significativo, e devastador para a reputação do filósofo, que tão fiel seguidor tenha chegado a tão devastadora conclusão.
Ora, se um tão persistente e ostensivo cultor do marxismo chegou a tão sofrida conclusão, como poderão os marxistas restantes lidar com a perda de tão notável companheiro? Agora, que até Sua Santidade chegou à conclusão de que o marxismo já não serve, o que nos leva a crer que houve tempo em que para ele servia, é talvez tempo de seguirmos Marx,o velho filósofo, quando, prudentemente e desconfiando talvez dos Papas futuros, foi avisando à cautela: "Eu não sou marxista!".
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