segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

O FMI E OS MIGUELVASCONCELISTAS


Nem o complexo mediático-financeiro que domina a agenda económica mundial, ao dar conta de pressões da Alemanha e da França sobre Portugal, para que recorramos ao FMI, nem ele, citou factos novos que, mesmo à luz da maneira unilateral como encara o mundo, dessem alguma base racional objectiva a essas pressões.

Não esconderam, assim, que essas notícias tinham mais a ver com alegados receios indefinidos e com interesses especulativos exteriores a Portugal, do que com qualquer procedimento errado que atribuíssem ao governo português. A Alemanha e a União Europeia já desmentiram, aliás, formalmente, a existência dessas pressões.

Mas, apesar de essas inqualificáveis notícias sobre pressões externas não terem, assumidamnente, nada que ver com qualquer eventual actuação menos feliz atribuída ao Governo português, quer Passos Coelho, quer Paulo Portas, se apressaram a responder-lhes da pior maneira. De facto, não só guardaram um vergonhoso e ronronante silêncio, próprio de mansos bichanos, em face das pressões noticiadas, mas também atacaram sôfrega e ferozmente o actual Governo, afirmando que, se viesse o FMI, ele não podia continuar.

Isto é, Portugal e o seu actual governo são vítimas de pressões e ameaças ilegítimas, lesivas do interesse e da soberania nacional, perpetradas por centros de poder estrangeiros. As oposições de direita apoiantes da Cavaco, em vez de levantarem a sua voz contra os poderes fácticos estrangeiros que nos agrediram, tiveram o despudor de se associarem a essa agressão. E associaram-se a ela na medida em que encararam o actual Governo, não como uma das vítimas, mas como o causador da alegada vinda do FMI que assim indirectamente branqueiam e legitimam. E, nessa medida, alegam que um Governo do PS não teria condições para continuar no Governo se essa ameaça se viesse a consumar.

É estranho que os mesmo agentes políticos que enchem a boca com a palavra Pátria e a cada momento ostentam uma enorme portugalidade, se comportem na prática, em momentos cruciais, de modo idêntico ao assumido por qualquer miguel de vasconcelos que existisse nos nossos dias.

É estranho e não deixa de ser vergonhoso.

sábado, 8 de janeiro de 2011

CAVACO - a sombra dos negócios


1. A campanha eleitoral para a Presidência da República foi incendiada pela questão do BPN, ou melhor pela reacção desastrada de Cavaco Silva a uma interpelação que lhe foi dirigida num debate televisivo. De facto, imprudentemente, achou que lhe cabia desferir um contra-ataque, descarregando as culpas, quanto aos prejuízos sofridos pelo erário público, sobre os gestores que foram encarregados de colmatar o buraco financeiro aberto pelos anteriores responsáveis pelo banco e omitindo qualquer reparo às vigarices que abriram esse buraco.

Foi um comportamento esquisito que fez naturalmente lembrar que Cavaco obtivera relevantes mais valias num negócio de acções de uma sociedade titular desse Banco.
Levantada a lebre, seria irrealista alguém imaginar que ela pudesse não ser corrida por completo.

2. Assim está a acontecer. Por detrás da primeira vaga de alaridos e de contra-alaridos, após alguns esclarecimentos tardios, arrancados a ferros, continuam por clarificar algumas questões decisivas.

Alguém aconselhou Cavaco a vender as acções num determinado momento? Se sim, porquê? Se não, por que razão resolveu vendê-las ? Vendeu apenas estas acções ou vendeu também outras que tinha noutros bancos ? Se sim, porquê?

Uma vez que o preço das acções foi determinado administrativamente, dado que as acções não estavam cotadas na Bolsa, não lhe passou pela cabeça que mais-valias assim, tão vultuosas em tão pouco tempo, podiam representar uma lesão dos interesses gerais da sociedade, se estivessem ao alcance de quaisquer accionistas ou um favorecimento pessoal, se elas fossem particularmente vultuosas apenas no seu caso ? Tendo sido noticiado que houve outras vendas de acções em que foram praticados preços semelhantes, àqueles de que beneficiou, continua sem se saber se na compra de acções Cavaco também pagou um preço semelhante ao que foi pago por outros accionistas na mesma época.

Mas, neste caso, é decisivo saber-se se os preços praticados foram espelho do valor económico real das acções ou um episódio que se traduziu num dano para a sociedade, provocado por um benefício injustificado assim outorgado a alguns accionistas. De facto, se o favorecimento pessoal é ética e politicamente reprovável, neste caso, ter-se-á que apurar também se, para além dele, o colectivo dos accionistas, ou uma parte dele, não infringiu a deontologia empresarial ou a lei, lesando os interesses da sociedade, em si própria.

É que está em causa, como facto já comprovado, um buraco de milhões e milhões de euros provocado pela gestão dos mesmos responsáveis que fixaram os preços das acções , o que acabou por se traduzir numa grave lesão do erário público.

O natural teria sido pois que Cavaco, no seu próprio interesse, tivesse respondido prontamente e com naturalidade a todas as questões levantadas. De facto, se tudo correu normalmente com ponderação equilibrada dos interesses da sociedade e de todo os accionistas, teria sido muito mais uma conveniência de Cavaco, do que uma exigência fosse de quem fosse, esclarecer tudo por completo logo que a questão foi levantada.

Poderá alguém alegar que Cavaco, imbuído de uma pureza quase angélica, estava tão longe de se imaginar sequer a cometer qualquer acção menos clara, que nem sequer admitia responder a quaisquer questões, mesmo para desfazer eventuais suspeitas, já que estas , por si sós, o indignavam. Ora, mesmo que em tese se pudesse aceitar que uma virtude tão funda se manifestasse legitimamente desse modo, o que não seria pacífico, neste caso, dadas as circunstâncias que o envolvem, nunca se poderia aceitar um tal silêncio por mais angélico e sincero que fosse.

Na verdade, tudo leva a crer que no caso do BPN estejamos, não só perante uma cadeia de actos fraudulentos, mas também perante um projecto construído de raiz com o objectivo central de agir sem respeito pela legalidade, em benefício de um grupo. Nesse projecto, tiveram funções liderantes figuras destacadas do que foi o cavaquismo, algumas das quais mantiveram depois relações políticas públicas com Cavaco. Todo esse processo, actualmente sob a alçada dos tribunais, se traduziu num enorme prejuízo para o erário público português, na sequência de comportamentos dos seus responsáveis que, tudo o indica, foram eticamente reprováveis e estão em vias de sofrer uma reprovação também jurídica. Esses comportamentos reprováveis, em larga medida, significaram vantagens especiais para alguns e prejuízos, pelo menos, para o erário público.

Ora, é um facto comprovado que Cavaco Silva fez transacções com a sociedade que detinha o poder sobre o BPN das quais retirou benefícios, cuja dimensão, em casos idênticos, não é comum. Basta isso, para ele ser ética e politicamente obrigado a explicar com clareza, descrevendo com detalhe e transparência tudo o que se passou, por que razão é que as vantagens dessas transacções, neste caso, apesar das aparências, não configuram afinal qualquer favoritismo relacionado com os vínculos políticos e pessoais que o uniam aos responsáveis pelo buraco financeiro do BPN, ou qualquer lesão para os interesses da sociedade a que correspondiam as acções. Se o fizer, tudo ficará esclarecido, tudo poderá voltar ao normal. Mas se o não fizer, por completo, deixará que se adense sobre si próprio uma nuvem de suspeição crescente que está longe de contribuir para a salubridade da democracia em que vivemos. Insalubridade esta que, obviamente, resulta da existência de ocorrências nebulosas ou censuráveis, e não do facto de se falar delas.

E não esqueçamos que Cavaco sempre se apresentou como um ascético moralista, distribuindo amiúde fortes lições de uma ética republicana que diz partilhar e sendo pródigo a distribuir pelos portugueses incentivos a favor do esforço, da frugalidade e do espírito de sacrifício, pelo que não pode eximir-se ao imperativo de deixar absolutamente claro e inequívoco que, do ponto de vista pessoal, tem autoridade moral e política para insistir em tão virtuosas exortações.

Crispar-se, trovejar insultos contra quem lhe sugira o óbvio, deixar os seus apaniguados ocupar o espaço mediático com ruídos atabalhoados e com alegações atontadas, só pode adensar o clima de dúvida que tem vindo a crescer.

3. Mas os seus apaniguados, na sofreguidão do imediatismo, não só muitas vezes o desajudam, com algumas vezes o enterram.

Uma ilustração da fragilidade desses apaniguados foi dada através do pseudo-caso levantado a propósito de um texto literário da autoria de Manuel Alegre utilizado num Semanário como elemento de promoção do BPP, cujos contornos já foram completamente esclarecidos. Não está em causa a má-fé de tentar meter num mesmo saco duas situações completamente distintas. Está em causa o tom de reprovação e censura com que pretenderam envolver esse pseudo-caso, encarando-o como se ele fosse uma projecção simétrica do que eles próprios pensam sobre o comportamento de Cavaco.

De facto, se pretendem compensar o envolvimento de Cavaco Silva num certo episódio com a alegação de um outro episódio envolvendo Manuel Alegre, sobre o qual fazem um juízo negativo, ainda que despropositado, isso significa que também avaliam negativamente esse comportamento do primeiro. Na verdade, se estivessem convencidos que aquilo sobre que Cavaco se cala não era susceptível de suscitar qualquer juízo negativo, não invocavam como seu contraponto um facto sobre o qual emitiram um juízo de valor também negativo.

4. Não há pois, neste caso, qualquer campanha negra conta ninguém, mas apenas uma necessidade de serem esclarecidos os contornos de um negócio em que participou um candidato a Presidente da República que, aliás, concorre a um segundo mandato.

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA SOCIAL


Venho hoje informar-vos da abertura (até 24 de Janeiro de 2011) de um concurso para frequência de uma Pós-Graduação em “Economia Social – Cooperativismo, Mutualismo e Solidariedade”, promovida pelo Centro de Estudos Cooperativos e da Economia Social da FEUC (CECES/FEUC), do qual sou Coordenador. Conta com o patrocínio exclusivo do Montepio. Para além do texto que se segue, basta clicar no ícone que se encontra do vosso lado direito, para obterem mais informações.


1. Foi criado na Universidade de Coimbra, por intermédio da sua Faculdade de Economia, um curso que confere um Diploma de Pós-Graduação em “Economia Social – Cooperativismo, Mutualismo e Solidariedade”. No ano lectivo passado, teve lugar a sua primeira edição, este ano vai decorrer a segunda. Esta iniciativa é da responsabilidade do Centro de Estudos Cooperativos e da Economia Social da FEUC (CECES/FEUC), contando com o patrocínio exclusivo do Montepio.
O CECES/FEUC existe desde 1981, ocupando-se do cooperativismo desde a sua fundação, tendo mais tarde estendido o âmbito do seu interesse a toda a economia social. Conta com uma equipa multidisciplinar de professores e investigadores, oriundos de áreas diversas, tais como, a Economia, a Gestão, o Direito, a Sociologia e a Psicologia. Organizou já vários Cursos Livres e Colóquios com incidência na temática da referida Pós-Graduação.

2. O objectivo desta Pós-Graduação é o estudo da economia social nas suas várias vertentes, com destaque para as cooperativas, mutualidades e instituições particulares de solidariedade social, no seu todo. Mas a economia social não será apenas estudada, em si própria, mas olhada também no quadro de problemáticas, onde assume uma especial relevância.
Destina-se, fundamentalmente, a titulares de uma licenciatura, mas será possível a admissão de candidatos que, não preenchendo esse requisito, tenham uma experiência profissional muito relevante, em qualquer organização da economia social; para isso 20% das vagas serão prioritariamente destinadas a esse tipo de candidatos. Pela sua conclusão com aprovação, será atribuído um Diploma de Pós-Graduação em “Economia Social – cooperativismo, mutualismo e solidariedade”, pela Universidade de Coimbra.

3. A duração total da Pós-Graduação excede as 80 horas, distribuídas ao longo de um trimestre e correspondendo a 20 ECTS. Terá lugar no decorrer dos meses de Março, Abril, Maio e Junho de 2011, com aulas às sextas-feiras de tarde e aos sábados de manhã.
O curso compreende oito módulos temáticos, para além de seis conferências sobre temas de economia social, proferidas por especialistas, nacionais e estrangeiros e de um conjunto de testemunhos de experiências vividas, prestados por alguns protagonistas de organizações da economia social. São os seguintes os referidos módulos temáticos, pelos quais são responsáveis os professores da FEUC e membros do CECES abaixo indicados:
- Introdução à economia social – cooperativismo, mutualismo e solidariedade, Prof. Doutor Rui Namorado [8 h].
- Empreendedorismo social, políticas e mudança social, Dr.ª Sílvia Ferreira [8h].
- Fundamentos da gestão das organizações da economia social, Profª. Doutora Teresa Carla Oliveira [8 h]
- Empresas e sociedade: da ética à responsabilidade social, Prof. Doutor Filipe Almeida [8 h]
- Sistemas de normalização contabilística para entidades sem fins lucrativos, Profª. Doutora Ana Maria Rodrigues [8 h]
- Direito cooperativo e da economia social, Prof. Doutor Rui Namorado [8 h]
- Gestão da qualidade nas organizações da economia social, Prof.ª Doutora Patrícia Moura e Sá [8h]
- O desenvolvimento local como estratégia, Dr. Bernardo Campos [8 h]


4. Se, por razões de força maior, alguma das iniciativas previstas não se puder realizar, será substituída por outra de importância idêntica, à luz dos objectivos desta Pós-Graduação. Se for necessário proceder a modificações pontuais do calendário lectivo, nenhuma delas poderá implicar o prolongamento da parte de contacto presencial do curso, para além do dia 18 de Junho de 2011.

5.
Agradecemos a divulgação da existência desta Pós-Graduação, junto de possíveis interessados.
Ela tem como “numerus clausus” 25 vagas, as quais podem ser preenchidas até 20% por candidatos indicados por entidades com as quais se tenha estabelecido previamente um convénio nesse sentido.
As candidaturas serão feitas online, entre 6 de Dezembro de 2010 e 24 de Janeiro de 2011, no endereço:
https://inforestudante.uc.pt/nonio/security/candidaturas.do. Poderá encontrar instruções de candidatura na página Web da Pós-Graduação, em https://woc.uc.pt/feuc/course/infocurso.do?idcurso=409&studiesPlanMain=false
As propinas e emolumentos compreendem: 1) uma taxa de candidatura de 50 Euros; 2) propinas no montante de 300 Euros (que poderão ser pagas de uma só vez, até ao final de Março de 2011, ou por duas vezes, até ao final de Março e até ao final de Maio, em prestações de igual valor); 3) taxa de inscrição de 20 Euros (a pagar até ao final de Março). Os candidatos que forem admitidos serão avisados para formalizarem a matrícula até uma data a fixar.

sábado, 1 de janeiro de 2011

FELIZ ANO DE 2011


Especialmente para aqueles que ainda os não receberam, aqui vão os meus votos de um Ano Novo Feliz em 2011, expressos num desenho de Picasso e num poema que escrevi.


Os dias que hão-de vir são folhas brancas
onde podes escrever o teu destino.

E, quando os meses deste novo ano
forem olhados como um só caminho,
saberás se subiste ou semeaste
ou se apenas de ti, triste, fugiste.

As horas descerão desamparadas
pelas frias areias da memória.
Não deixes que se percam outonais,
sem vida, sem rumo, sem futuro.

Os dias que hão-de vir são movimento:
vivê-los, eis a única aventura.

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

SINDICALISTAS COM MANUEL ALEGRE

Uma candidatura presidencial define-se pela conjungação de diversos factores, políticos, ideológicos, sociais, culturais, programáticos e até conjunturais. Um deles, seguramente um dos mais significativos, é o que reflecte a relação existente entre um candidato e os trabalhadores, com particular relevo para os activistas, quadros e dirigentes que dão vida quotidiana aos sindicatos. Por isso, me parece importante transcrever um texto sobre o documento "Um Compromisso entre Manuel Alegre e os Trabalhadores", recebido da direcção de campanha do candidato , que nos diz o seguinte:


"Manuel Alegre assinou um documento de compromisso com cerca de uma centena de dirigentes sindicais da CGTP e da UGT, no qual promete usar todos os seus poderes para defender os direitos sociais e os serviços públicos, intitulado “Um compromisso entre Manuel Alegre e os trabalhadores”, tendo o candidato presidencial recebido o apoio destes sindicalistas.


O candidato deixou uma garantia aos dirigentes sindicais: “Se for eleito Presidente da República ninguém contará comigo para pôr em causa o Serviço Nacional de Saúde, a escola pública, a segurança social pública ou os direitos sociais”.

Manuel Alegre compromete-se assim “a usar todos os poderes presidenciais para defender a democracia, direitos políticos e direitos sociais, para defender os serviços públicos, para defender os valores do 25 de Abril que estão consagrados na Constituição da República”. O candidato compromete-se ainda a lutar por defender “o direito dos jovens à esperança num futuro que garanta a dignidade humana, só plenamente alcançável com o direito ao emprego”.

Portugal precisa do Presidente Manuel Alegre.

“Nós, sindicalistas e activistas sociais, comprometidos com o mundo do trabalho, a defesa do Estado social e dos direitos dos trabalhadores, identificamo-nos com este candidato que tem uma visão humanista de Portugal e não uma visão contabilística. Um homem para quem as pessoas são pessoas e não números.”

Este documento foi assinado por dirigentes sindicais como Delmiro Carreira (Presidente do SBSI – UGT), Carlos Trindade (Dirigente do STAD – Com. Executiva CGTP), António Avelãs (Presidente SPGL – FENPROF), Paulo Sucena (Presidente Conselho Geral SPGL – FENPROF), Carlos Silva (Presidente SBC – UGT), Guadalupe Simões (Sindicato Enfermeiros), Manuel Camacho (Presidente UGT/Lisboa), Mário Jorge Neves (Presidente da Federação Nacional dos Médicos), Ulisses Garrido (Com. Executiva CGTP), António Chora (CT Autoeuropa), Rui Godinho (Presidente UGT – Setúbal), Óscar Antunes (Presidente SITEMA - UGT), Ana Paula Viseu (Presidente Mulheres/UGT) e a histórica dirigente socialista da UGT, Wanda Guimarães, entre outros".

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

CANDIDATO EM BUSCA DE SI PRÓPRIO


O Dr. Nobre esteve em Beirute: eis a irreprimível memória. Não se sabe bem a fazer o quê, mas certamente foi algo de louvável e corajoso. Congratulemo-nos.

O Dr. Nobre é um sacrificado e faz questão de o lembrar a cada momento. O Dr. Nobre é amigo dos pobres, dedicou a vida aos sinistrados e aos feridos. É certo que não chega a ser uma madre Teresa de Calcutá de calças. Mas será que tanto lhe podia ser exigido?
Alguém um dia confidenciou uma sua fraqueza: quando se olha ao espelho fica ufano e não resiste a perguntar: “espelho meu, há alguém mais ONG do que eu ?” Consta que o espelho lhe respondeu:” Não és um franciscano descalço arrastando-se esfomeado por entre tendas, em solidariedade para com os oprimidos, mas és muito ONG! “

É pois natural que o Dr. Nobre seja uma daquelas almas satisfeitas consigo próprias, que pairam muito acima da política dos mortais. É a sua história que o sussurra: quando o Salazar estava em Portugal, moendo-nos a paciência, ele espreguiçava-se, distante, na Bélgica. Outros, menos etéreos, políticos empedernidos, lá derrubaram o fascismo. Resolveu então vir até cá. Gostou. Ficou. Fez muitas coisas úteis que talvez nem ele consiga apagar por mais que as instrumentalize numa sofreguidão de popularidade.

Mas algo ocorreu no Olimpo do Dr. Nobre que o fez descer das alturas para o comércio rasteiro da política normal. E foi assim que , mesmo abominando a política normal, cheia de ideias , de luta de paixões, de interesses que se contradizem de esperanças que se opõem, não resistiu à tentação de entrar nela como turista.
E foi assim que se aproximou hoje de Durão Barroso, para depois migrar para Mário Soares, aventurando-se mesmo a frequentar o esquerdismo do Bloco de Esquerda. Forte dessas experiências de versatilidade , tentou a cambalhota suprema : apoiou ao mesmo tempo António Costa, em Lisboa e António Capucho, em Cascais. E rodeou toda essa versatilidade quanto a republicanos, de uma monárquica vassalagem, dentro da causa real, ao herdeiro do miguelismo, perante o qual curvou reiteradamente a espinhela numa comovente deferência.

Terá sido num dos seus passeios turísticos pela política normal, que tanto abomina, que alguém lhe terá dito: “Ó homem, você é o candidato presidencial ideal. Esteve em Beirute, é o rosto da AMI, já se aninhou nos mais diversos nichos político-partidários, sabe dizer dez palavras seguidas com convicção e pode fazer com denodo aquele velho choradinho do “sou português” e “gosto muito dos desgraçadinhos”. E , acima de tudo, pode fazer aquela clássica rábula dos políticos que fazem política como se a detestassem.

E assim nasceu o candidato Nobre. Podia ter sido o candidato do queijo da serra ou outra figura folclórica qualquer, deixando na campanha um rasto de boa disposição. Mas o seu ego não lho consentiu. Ele era muito maior do que isso. Ele era o “MAIOR”.E resolveu levar-se a sério na campanha. Falou uma, duas, três vezes; esgotou o guião elementar das grandes ocasiões e voltou ao princípio repetindo-se, uma e outra vez. E foi essa reiteração que estragou tudo. De facto, por detrás das palavras que foi dizendo acabou por ganhar evidência a raiz política do que ia proclamando.

Trovejando independência, arrasando o sistema político, queixando-se dos eleitos como se eles fossem os culpados psicológicos das características objectivas do tipo de sistema económico em que vivemos, talvez se tenha julgado um anjo vindo do céu da política, forte da companhia de imaginários deuses, para vir reduzir a pó os castelos de areia dos pobres mortais.

Mas se o apolítico Nobre tivesse um vestígio de cultura política , uma grão de conhecimento sobre a história das posições que se enfrentam no mundo em que vivemos, há muito que teria percebido que o seu discurso atrauliteirado e primário ostenta um evidente código genético que o identifica como uma variante previsível e tosca da velha ideologia reaccionária do populismo de direita.

E é essa neblina que o esconde de si próprio que faz com que o candidato Nobre ande à pedrada contra os vidros da democracia, sem perceber que aquilo que atira são pedras e que aquilo contra o qual as atira é a própria democracia. É por isso que, embora o candidato Nobre tenha estado em Beirute, seja um “ONG” conhecido e um médico sem fronteiras reputado, politicamente é aquilo que há de mais parecido com um nulo.

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

OS DOIS CAVACOS

A campanha para as eleições presidenciais continua a rolar, tão discretamente quanto possível, ao sabor dos poderes fácticos mediático-conservadores.

Nela deslizam dois Cavacos. Um, luminoso e institucional rodeado de figuras públicas, banhado melancolicamente pelo fado, desportivo entre os jovens, ostentando os galões de uma alegada competência como economista, piedoso perante as desgraças, vertendo uma lágrima furtiva pelos pobres e abandonados, avô de todas as crianças, moderníssimo na sofreguidão do ciberespaço. É o nosso presidente a navegar através das nossas angústias como um barco de serenidade. Arauto imodesto das suas vastíssimas virtudes é a segurança em forma de gente, embrulhada na bandeira nacional. É o vencedor coroado passando continuamente pelo seu arco do triunfo.

Mas há um o outro que, pouco a pouco, se vai afirmando como a sombra indelével do anterior. É um Cavaco hirto, tropeçando tenso nas palavras, escondendo ex-amigos debaixo do tapete, ficcionando glórias de governo num esforço para apagar a memória dos atalhos, por onde nos conduziu. Desliza como um felino pelas dificuldades da conjuntura, feroz e hipócrita para com os adversários internos, ronronante bichano perante os poderes fácticos internacionais que querem pôr um garrote no futuro do nosso país. Percorre os territórios densos da cultura, com o visível embaraço dos visitantes acidentais. Quando a pressão aperta, deixa vir à superfície a marca ostensiva da direita histórica que tão meticulosamente tem guardado no baú dos seus segredos.


Caminha através do seu própio discurso como se fugisse dele. As suas palavras são folhas secas que desenham outonos, mesmo quando revestidas pela previsibilidade do jargão mediático e pelo que há de mais “kitsch” no senso comum. As agências de imagem fazem tudo para o salvar. Em vão. As suas palavras atropelam-se com mais frequência, os seus gestos tornam-se mais hirtos, os seus discursos vivem em labirinto. As agências de imagem não desistem: esvaziaram-no meticulosamente da sua incerta humanidade, da contingente carne e do incómodo sangue. E aí está um candidato empalhado, movendo-se aos soluços numa sofreguidão de votos, distante de si próprio, reinventado pela direita numa saudade mórbida.

Estas dois Cavacos caminham a par no trajecto para as eleições presidenciais. O mais luminoso foge metodicamente da sombra que o persegue. O mais lunar não abandona a presa; e, como sombra que é, está sempre próximo e ameaçador.

Talvez não cheguem a encontrar-se, mas se isso vier a acontecer, o mais provável é que se abra um inesperado buraco negro político na direita portuguesa, ficando assim o povo em condições de poder respirar melhor.

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

MANUEL ALEGRE : PRESIDENTE


Caloroso ambiente de combate, bandeiras desfraldadas, discursos fortes. Foi a sessão dedicada ao lançamento da Comissão de Honra da candidatura presidencial de Manuel Alegre. Maria de Belém, Jorge Sampaio, Manuel Alegre, fizeram-nos ouvir palavras limpas, complementares, intensas.


A esperança não é um território perdido. É possível evitar a sombra do recavaquismo. É indispensável. Não se pode deixar crescer mais a arrogância da direita, banhada por uma tecnocracia economicista, com a qual se julga blindada. Não se pode deixar crescer ainda mais essa direita melíflua, disposta a suportar molemente a vergonha de todos os "diktats", desde que sejam da responsabilidade do que resta de imperial no xadrez europeu, do poder frio do dinheiro ou das sombras autoritárias dos poderes de facto. Uma direita como sempre preparada para balir como um cordeiro perante os predadores internacionais que nos cercam e para rugir como um leão contra o seu próprio povo.


Manuel Alegre, Presidente : é uma oportunidade única para um regresso do povo de esquerda à sua enorme força de se mover em conjunto, ao mesmo tempo, para o mesmo lado. É uma oportunidade, não é uma oferta. É um objectivo possível, não é uma certeza. É o oxigénio que todas as esquerdas podem respirar, sem terem que deixar de ser elas próprias.


Manuel Alegre, Presidente: é a muralha que nos protegerá dos bárbaros, que, mesmo com os seus ouropéis coloridos e tonitroantes, não conseguem esconder a sofreguidão com que procuram salvar-se, à custa de um retrocesso civilizacional, que começaria por afundar os povos, para depois arrastar na sua voragem o volátil conforto dos senhores.


Manuel Alegre, Presidente: não é a oportunidade de um poeta, nem o destino de um combatente. É a oportunidade de o povo de esquerda regressar à sua viagem.

UMA MELANCÓLICA EQUAÇÃO POLÍTICA


Há uma equação política que vale para qualquer partido, ganhando um relevo acrescido quanto aos partidos de esquerda. Ela pode identificar-se mais ou menos assim: um governo não pode agir sistemática e continuadamente ao arrepio dos sentimentos, das opiniões, das ideias e dos interesses do seu eleitorado mais fiel, mas principalmente da sua base social de apoio histórica. Se o fizer corre o risco, não só de sofrer um enorme desastre eleitoral, mas também de quebrar o elo de identificação ideológica, simbólica e afectiva com o cerne da sua base social, abrindo assim a porta a que uma outra organização ocupe esse lugar ou uma significativa parte dele. Isto, sem excluir o risco de uma pura e simples dispersão dessa sua base social, que assim ficará politicamente anulada, pelo menos , no plano institucional.

Se acontecesse hoje, isso ao PS em Portugal, a direita,forte dessa nova vantagem estratégica, por certo, não resistiria à tentação de procurar anular o 25 de Abril, como sempre tem querido.

Se isso ocorresse, no plano Europeu, ao PSE, a prazo, a União Europeia correria o risco de implodir, ou de subsistir melancolicamente como um museu triste da Eurásia.

sábado, 18 de dezembro de 2010

PRESIDENTE LULA: uma calorosa despedida


Na revista brasileira CartaCapital, um texto assinado pela Redacção comenta o facto de, numa recente sondagem, o Governo de Lula ter batido o recorde de aprovação. O subtítulo é sugestivo: "Presidente encerra seu mandato com 87% de aprovação da população brasileira."
Mas, vejamos o texto:


"Pesquisa do Ibope divulgada nesta quinta-feira 16, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem aprovação pessoal de 87% da população brasileira, a maior já registrada até agora. Na última pesquisa, realizada em outubro ele teve 85% de aprovação.O índice de brasileiros que aprovam o governo é de 80% e o dos que confiam no presidente é de 81%, novo recorde. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Entre as pessoas ouvidas, 62% acham que a presidenta eleita, Dilma Rousseff, fará um governo ótimo ou bom. Numa comparação com o governo do presidente Lula, 18% acreditam que a eleita Dilma Rousseff será melhor; 58% pensam que será igual; e 14% que será pior.
A região Nordeste do País é a que faz a melhor avaliação do governo, 86%. Nas regiões Norte e Centro-Oeste o governo é considerado ótimo ou bom para 81% da população. No Sudeste, 78% avaliam o governo positivamente e, no Sul, 75%.
As áreas apontadas pela população como prioritárias para o novo governo são a saúde, educação, segurança pública, o combate à fome e à pobreza, combate às drogas, a geração de emprego e o combate à corrupção. Em nove áreas de atuação do governo atual, sete tiveram avaliação positiva, com destaque para a segurança pública".

[A pesquisa foi feita entre os dias 4 e 7 de dezembro, com 2.002 pessoas, em 140 municípios.]

domingo, 12 de dezembro de 2010

PS/COIMBRA : duas eleições frustradas


1. Por duas vezes, se frustrou recentemente, em reuniões da Comissão Política da Federação de Coimbra do PS , a eleição do Secretariado da Federação. Vou hoje analisar os aspectos estatutários dessa questão, sem me preocupar com uma análise política do que está a acontecer.

Nos termos do art. 46 dos Estatutos do PS são órgãos de cada Federação, entre outros, a Comissão Política da Federação e o Presidente da Federação.

Nos termos do nº 7 do artº 47 dos mesmos Estatutos : « O Secretariado da Federação é eleito em lista completa, pela Comissão Política da Federação, de entre os seus membros, sob proposta do Presidente da Federação ».

Segundo o nº 10 do art.19 dos referidos Estatutos : « Quando a lista submetida à votação depender da propositura de outro órgão, a sua eleição ocorrerá com a obtenção da maioria favorável dos votos expressos ».

Conjugando estes três preceitos dos Estatutos do PS, verifica-se que o Secretariado de cada Federação distrital é eleito pela respectiva Comissão Política Federativa, sob proposta de um outro órgão, o Presidente da Federação, o que implica, para que esse Secretariado se considere validamente eleito, « a obtenção da maioria favorável dos votos expressos ».

Portanto, em qualquer das duas votações recentemente ocorridas, para a eleição do Secretariado da Federação de Coimbra, os estatutos foram respeitados, o que também aconteceu quando, em ambas, foi declarado não eleito o Secretariado proposto, uma vez que teve mais votos desfavoráveis do que favoráveis.



2. No calor das controvérsias, foi aventada a hipótese de, perante a repetição do resultado da primeira votação, o que realmente veio a ocorrer, o Secretariado Nacional impusesse uma Comissão Administrativa à Federação de Coimbra.

Ora, a única hipótese, admitida pelos Estatutos do PS, em que o Secretariado Nacional pode impor uma Comissão Administrativa, que substitua o Secretariado de qualquer das Federações, é a que resulta do art. 56 dos Estatutos, cujo nº 3 diz que : « No caso de se verificarem vagas no Secretariado da Federação, compete à Comissão Política da Federação eleger os membros em falta, sob proposta do Presidente da Federação” ; acrescentando o número seguinte que : « Nos casos em que a suspensão ou demissão de elementos do Secretariado da Federação provoquem a falta de quorum, e se a Comissão Política da Federação não proceder atempadamente à sua substituição, o Secretariado Nacional pode nomear uma Comissão Administrativa, que substituirá o Secretariado até à eleição de um novo ».

Percebe-se que a previsão inscrita neste artigo nada tem a ver com o que ocorreu em Coimbra recentemente e atrás se referiu. Está em causa, neste último preceito, o suprimento de uma inércia de um órgão que não actue « atempadamente ». Suprimento esse, que consiste na instituição provisória de um Secretariado, até que o órgão competente para o escolher quebre a sua inércia e assuma na prática a competência que tem. É essa inércia que desse modo se sanciona, nesses exactos e moderados termos, não o conteúdo de uma decisão.

Ora, o que ocorreu, recentemente, em Coimbra foi muito diferente. No exercício da sua competência o Presidente da Federação submeteu, uma e outra vez, uma lista ao sufrágio da Comissão Política da Federação que, também no legítimo exercício das suas competências, recusou a sua aprovação. Não tendo havido qualquer atropelo aos Estatutos, nem a qualquer preceito legal, de um ponto de vista jurídico não pode haver lugar a qualquer sanção.

Pensar o contrário, só faz sentido defendendo-se que a CPF estava obrigada a votar a favor da proposta que lhe foi apresentada. Mas isso é algo que não faz sentido. Seria de facto uma inovação inaudita dar a uma qualquer estrutura um poder de escolha, acompanhando-o com a imposição de que essa escolha lhe fosse ditada do exterior. Aliás, se fosse essa a posição querida pelos Estatutos, eles devê-lo-iam ter dito com clareza, dispondo expressamente que o Secretariado da Federação fosse designado pelo Presidente da Federação. Mas, não sendo isso que dizem expressamente, quando o poderiam fazer, não faz sentido sustentar esse exótico entendimento como tácito ou implícito.

Parece, pois, claro que nem o Secretariado Nacional, nem qualquer outro órgão nacional têm legitimidade para impor uma Comissão Administrativa à Federação de Coimbra, apenas por terem ocorrido as duas votações referidas com os resultados que tiveram.

3. Sendo assim, só está ao alcance dos órgãos nacionais do PS o recurso ao art. 100 dos Estatutos, que no seu nº 3 diz : « A Comissão Nacional, sob proposta da Comissão Política Nacional, e após prévia audição do respectivo órgão executivo, pode dissolver qualquer Secção ou Federação que deliberada ou sistematicamente viole a Declaração de Princípios, o Programa do Partido, os Estatutos ou os Regulamentos do Partido ». Sendo certo que nos termos do número seguinte : « Das deliberações previstas nos números anteriores 1 e 3 cabe recurso para a Comissão Nacional de Jurisdição, a interpor dentro do prazo de quinze dias ».

Assim, a interferência de órgãos nacionais na vida de uma Federação não decorre de nenhuma superioridade hierárquica legalmente reconhecida, que coloque na dependência da sua vontade se, quando e como podem intervir numa estrutura distrital. Pelo contrário, só a Comissão Nacional, depois do conjunto de diligências acima apontadas e perante uma prévia proposta da Comissão Política Nacional, pode dissolver uma Federação. Mas só a pode dissolver desde que ela « deliberada ou sistematicamente viole a Declaração de Princípios, o Programa do Partido, os Estatutos ou os Regulamentos do Partido » e não por qualquer outra razão..

Portanto, todos os receios de outro tipo de intervenção são simplesmente fantasiosos, na medida em que sendo anti-estatutários são ilegais ; e sendo ilegais não podem estar no horizonte das possibilidades cogitadas pela direcção nacional do PS.

4. Tudo isto apenas pretende demonstrar que estamos perante uma questão política e não perante uma infracção estatutária. E uma questão política como esta só pode ser resolvida, pela livre e conjugada decisão dos militantes da Federação de Coimbra investidos das responsabilidades que os militantes neles delegaram, sem interferências administrativas exteriores, que como vimos carecem de legitimidade e de fundamento jurídico.

CONTRACAPA DA VÉRTICE - 50


Vértice - nº 296- Maio de 1968

"São como esses fantasmas que projectam na sombra o clarão enganador da lanterna mágica; nenhuma realidade têm, mas imitam espantosamente a verdade que desfiguram..."

ALMEIDA GARRETT
( Discussão da Resposta ao Discurso da Coroa, 726 B)

sábado, 11 de dezembro de 2010

CONTRACAPA DA VÉRTICE - 49

Vértice - nºs 254-255 -Novembro-Dezembro de 1964

" O vosso país é devorado mesmo às claras pelos estrangeiros."


ISAÍAS, I...7

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

CALINADA OU AVISO ?


O nosso (de Coimbra) jornal diário mais emblemático, carinhosa e ancestralmente designado por "calino", distrai-se por vezes, talvez absorvido pela qualidade e pelo profissionalismo de quem o faz, esquecendo-se do imperativo de, uma vez por outra, fazer jus ao seu cognome. Mas lá se vai lembrando,de quando em vez, como ontem aconteceu ao referir-se, quanto aos dois oradores de um momentoso evento de uma enérgica Secção do PS, ao nome do primeiro.
Isto é, pelo menos, o que parece mostrar a imagem acima reproduzida. Mas se a nossa reflexão se activar, por um minuto, seremos, quase de certeza, assaltados por uma desconfiança: muito mais do que uma "calinada" não haverá aqui uma subtil e dramática mensagem subliminar ?
Por mais que isso possa ferir as almas púdicas não posso deixar de o dizer. O nosso Diário de Coimbra, discreto mas ousado, sentiu-se irresistivelmente obrigado a avisar-nos que em matéria de mobilidade urbana estamos fodidos.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

ILUMINADOS E PERIGOSOS


Os arautos de teorias de salvação nacional proliferam. Alguns podem até ser, psicologicamente, democratas sinceros, mas todos têm uma estrutura de pensamento marcada pelas suas origens, como apaniguados mais ou menos discretos ou simples pajens do velho salazarismo.

Por isso, têm tanta destreza a desenhar cenários aparentemente diversificados, mas onde se surpreende sempre um denominador comum: alguém por acto de vontade própria, de preferência um sujeito providencial, mas podendo ser um poder de facto instituído internacionalmente, sem a preocupação de se basear no seu consentimento democrático, virá dizer aos portugueses o que têm que fazer, distribuindo entre eles arbitrariamente sacrifícios e proveitos.

Ignoram assumidamente as diferenças ideológicas, quando se propõem impor a sua vontade, fingindo não perceber que mesmo isso já reflecte, por si só, uma opção ideológica específica. E, claro: dispensam-se inexplicavelmente de esclarecer por que razão se julgam infalíveis e pensam que os outros estão totalmente errados, até ao ponto de lhes poderem impor o seu caminho.

Uns desembainham um futuro Cavaco de hipotético segundo mandato, finalmente em condições de ser igual a si próprio, gélido e autoritário, preparando-se para salvar os portugueses de si próprios, não hesitando para isso em vestir a pele sombria de um salazar do século XXI.

Outros, mais modernizados, limitam-se a ansiar por um impessoal FMI que desagúe implacavelmente em Portugal , armado pela alegada objectividade do que lhe terão dito os seus números, talvez para virem repetir entre nós mais um dos seus recorrentes erros causadores de desastres.

Uns e outros, sozinhos ou misturados, armados pela fé da direita de sempre ou crédulos na imensidão da sua escassa ciência, por mais que se revistam de palavras mansas e vaticínios amargos, descontada a sua melíflua generosidade de superfície, quando exista, trilham afinal o mesmo caminho em que o fantasma de salazar insiste, aprisionado no seu providencialismo autoritário e cego pela novidade de um século que apenas começou.

domingo, 28 de novembro de 2010

OS LIMITES DO FANATISMO ANTI-SÓCRATES


1. Quem no interior do PS pensa que Sócrates deve ser substituído tem uma boa oportunidade no próximo Congresso. Mas, se antes não ocorrer um qualquer evento dramático e se Sócrates se recandidatar à liderança, ou eu me engano muito ou os que agora, deslizando pelos corredores do poder, esgotam a sua margem de coragem política, sussurrando a hipótese de uma substituição de Sócrates, vão ficar ronronando silêncios, quando seria exigível que falassem.

Mas se algum inesperado vulto se erguer numa súbita coragem, para dizer estou aqui, ainda se terá que perguntar se partilha a adesão ao essencial do caminho percorrido, apenas exacerbando detalhes num arremedo de demarcação, ou se, realmente, se afirma pela convicção de ser necessário enveredar por um outro caminho, qualitativamente distinto do que tem vindo a ser trilhado.

Se estivermos perante uma demarcação substancial, ficará aberta a porta para um Congresso útil que, valendo naturalmente pelas suas opções mais estruturantes , valeria também, desde logo, pelo tipo de debate em que necessariamente se traduziria. Mas, neste ponto, há que sublinhar que de modo nenhum, se poderá aferir a profundidade e a autenticidade de qualquer alternativa pelo grau de veemência do discurso. Veemência que facilmente o poderá aprisionar num tom insultuoso, em detalhes conjunturais ou em trivialidades. Mas deve também estar-se atento ao risco de o saudável vigor crítico praticado no interior do PS se alimentar das agendas políticas da propaganda dos nossos adversários.

A consistência e a radicalidade das demarcações de fundo são factores qualificantes do debate e indícios de uma utilidade objectiva para o Partido dos protagonismos em que se traduza. Os insultos, os processos de intenções, as vozearias, que se encerram em questões menores, são apenas indício de primarismo político, facilmente apropriáveis pelos quadrantes políticos adversários, como armas ao seu serviço. Verdadeiramente, quem seguir por esses caminhos sôfregos e crispados, quer no assalto aos virtuais castelos do poder quer na sua defesa, não será, por certo, um elemento da seiva da vida política, podendo, pelo contrário, contribuir para o seu descrédito. E nunca poderá ser encarado como um protagonista de uma acção cívica, mas pode ser olhado com um simples galaró de combate, absorvido pela fúria estéril de um rixa que só pode contribuir para tornar a vida política mais rasteira e abafada.

Só uma radicalidade estratégica, resolutamente ancorada num horizonte socialista, poderá dar sentido a qualquer alternativa, rompendo a estéril disputa gerada por uma espécie de concorrência entre perfis individuais ou entre tribos. Dito isto, não se deve cair no erro de julgar que qualquer proposta de uma orientação política alternativa se pode limitar a este ponto de partida. Mas, sem este ponto de partida, nenhuma verdadeira alternativa se pode construir.

2. Quem do exterior do PS pensar que, sem recurso a novas eleições, Sócrates deve ser substituído como primeiro-ministro ou que deve ser substituído no PS por um novo líder num próximo Congresso, pode merecer discordância, mas não passa a fronteira da irracionalidade ou da hipocrisia, se o fizer como simples cidadão que exprime uma opinião.

Mas, se disser o mesmo, na qualidade de um actor político que quer contribuir para ver concretizado o que diz, merece uma observação. Pode ser encarado de duas maneiras. Numa primeira hipótese, essa posição é um simples fingimento. Fingimento de quem, achando embora que Sócrates deve continuar, por julgar que essa continuidade beneficia os seus adversários, diz o contrário, por pensar que assim reforça a hipótese de que isso não aconteça. Quem assim proceda, podendo ser qualificado como cínico, não deve ser considerado como politicamente estúpido. A sua estratégia pode ser eticamente repugnante, mas tem uma lógica que a torna compreensível.

Numa segunda hipótese, esse actor político diz o que pensa e quer. Ou seja, ele quer ver Sócrates pelas costas, mesmo que o Governo continue a ser do PS . Nesse caso, a sua tomada de posição pública é uma atitude grosseiramente estúpida de um ponto de vista político.

Realmente, quanto mais relevantes e numerosas forem as vozes exteriores ao PS, apontando nesse sentido, menos provável será que o PS as acolha positivamente. De facto, devia fazer parte da informação mínima de qualquer actor político português, a fortíssima improbabilidade de o PS alguma vez consentir que lhe ditassem do seu exterior quem deve ser o seu secretário-geral, ou quem deve ser indicado para liderar um governo do PS. E quanto mais os seus adversários, ou seja quem for do seu exterior, falarem nisso, mais se acentuará essa improbabilidade, bem como o repúdio por essa via no interior do Partido. De facto, cada voz pública nesse sentido reforça a irredutibilidade da sua recusa.

Por isso, pode afirmar-se, com segurança, que os actores politicos exteriores ao PS, que publicamente insistam na ideia de que o Partido deve fazer com que Sócrates saia da chefia do Governo e da sua liderança, ou
são cínicos ou são estúpidos.
[A versão original deste texto sofreu correcções de estilo, hoje, dia 29 de Novembro de 2010, às 10 h e 30 m.]

sábado, 27 de novembro de 2010

A COMUNICAÇÃO SOCIAL BRASILEIRA

A poeira começa a assentar no Brasil, depois de passada a turbulência eleitoral que teve o desenlace feliz da continuidade: Lula governou oito anos e contribuiu, decisivamente, para a vitória eleitoral da sua continuadora, Dilma Roussef.


Não foi uma vitória fácil, conquanto tenha sido clara e expressiva. A direita não se poupou e foi igual a si própria, robustecida pelo apoio precioso e largamente dominante dos grandes meios de comunicação social. Eles, que tão docilmente lamberam as botas dos generais, quando estes tomaram o poder pela a força em 1964, recorreram a tudo o que puderam para abater Dilma. Tal como haviam falhado duas vezes com Lula, falharam de novo com Dilma.

Pareceu-me ser este um tempo adequado para que se reflicta sobre tudo isso, até por que em Portugal esta é uma matéria acerca da qual se têm vindo a acumular equívocos. E assim resolvi transcrever neste blog uma entrevista difundida recentemente na revista brasileira CartaCapital. E aí se esclarece que se trata de uma " matéria do Viomundo originalmente publicada no Carta Maior", acrescentando-se que a"entrevista [foi]concedida originalmente ao site Carta Maior". A entrevistada foi a reputada especialista em filosofia política, Marilena Chauí, professora universitária brasileira da USP, que por mais do que uma vez ouvi em Coimbra em iniciativas do CES. O seu prestígio dispensa apresentação, a sua densidade teórica recomenda uma leitura atenta, mas a sua lucidez garante proveito à leitura.
No título da entrevista diz-se que a" mídia brasileira é uma das mais autoritárias do mundo”, sublinhando-se que "na campanha eleitoral a guerra se deu entre o preconceito e a verdadeira informação".


Em entrevista à Carta Maior, Marilena Chauí avalia a guerra eleitoral travada na disputa presidencial e chama a atenção para a dificuldade que a oposição teve em manter um alvo único na criação da imagem de Dilma Rousseff: “o preconceito começou com a guerrilheira, não deu certo; passou, então, para a administradora sem experiência política, não deu certo; passou para a afilhada de Lula, não deu certo; desembestou na fúria anti-aborto, e não deu certo. E não deu certo porque a população dispõe dos fatos concretos resultantes das políticas do governo Lula”. Para a professora de Filosofia da USP, essa foi a novidade mais instigante da eleição: a guerra se deu entre o preconceito e a verdadeira informação. E esta última venceu.


Carta Maior: Qual sua avaliação sobre a cobertura da chamada grande mídia brasileira nas eleições deste ano? Na sua opinião, houve alguma surpresa ou novidade em relação à eleição anterior?

Marilena Chauí: Eu diria que, desta vez, o cerco foi mais intenso, assumindo tons de guerra, mais do que mera polarização de opiniões políticas. Mas não foi surpresa: se considerarmos que 92% da população aprovam o governo Lula como ótimo e bom, 4% o consideram regular, restam 4% de desaprovação a qual está concentrada nos meios de comunicação. São as empresas e seus empregados que representam esses 4% e são eles quem têm o poder de fogo para a guerra.
O interessante foi a dificuldade para manter um alvo único na criação da imagem de Dilma Rousseff: o preconceito começou com a guerrilheira, não deu certo; passou, então, para a administradora sem experiência política, não deu certo; passou, então, para a afilhada de Lula, não deu certo; desembestou na fúria anti-aborto, e não deu certo. E não deu certo porque a população dispõe dos fatos concretos resultantes das políticas do governo Lula.
Isso me parece a novidade mais instigante, isto é, uma sociedade diretamente informada pelas ações governamentais que mudaram seu modo de vida e suas perspectivas, de maneira que a guerra se deu entre o preconceito e a verdadeira informação.


CM: Passada a eleição, um dos debates que deve marcar o próximo período diz respeito à regulamentação do setor de comunicação. Como se sabe, a resistência das grandes empresas de mídia é muito forte. Como superar essa resistência?


MC: Numa democracia, o direito à informação é essencial. Tanto o direito de produzir e difundir informação como o direito de receber e ter acesso à informação. Isso se chama isegoria, palavra criada pelos inventores da democracia, os gregos, significando o direito emitir em público uma opinião para ser discutida e votada, assim como o direito de receber uma opinião para avaliá-la, aceitá-la ou rejeitá-la.
Justamente por isso, em todos os países democráticos, existe regulamentação do setor de comunicação. Essa regulamentação visa assegurar a isegoria, a liberdade de expressão e o direito ao contraditório, além de diminuir, tanto quanto possível, o monopólio da informação.
Evidentemente, hoje essa regulamentação encontra dificuldades postas pela estrutura oligopólica dos meios, controlados globalmente por um pequeno número de empresas transnacionais. Mas não é por ser difícil, que a regulamentação não deve ser estabelecida e defendida. Trata-se da batalha moderna entre o público e o privado.


CM: Você concorda com a seguinte afirmação: “A mídia brasileira é uma das mais autoritárias do mundo”?


MC: Se deixarmos de lado o caso óbvio das ditaduras e considerarmos apenas as repúblicas democráticas, concordo.


CM: Na sua opinião, é possível fazer alguma distinção entre os grandes veículos midiáticos, do ponto de vista de sua orientação editorial? Ou o que predomina é um pensamento único mesmo.


MC: As variações se dão no interior do pensamento único, isto é, da hegemonia pós-moderna e neoliberal. Ou seja, há setores reacionários de extrema direita, setores claramente conservadores e setores que usam “a folha de parreira”. A folha de parreira, segundo a lenda, serviu para Adão e Eva se cobrirem quando descobriram que estavam nus.
Na mídia, a “folha de parreira” consiste em dar um pequeno e controlado espaço à opinião divergente ou contrária à linha da empresa. Às vezes, não dá certo. O caso do Estadão contra Maria Rita Kehl mostra que uma vigorosa voz destoante no coral do “sim senhor” não pode ser suportada.

[* Matéria do Viomundo originalmente publicada no Carta Maior]

UMA VISITA À IRLANDA EM 2001.


Um velho amigo e camarada, Nuno Filipe, pôs à minha disposição, para possível divulgação neste blog, um texto da sua autoria, publicado em 2001, quando a Irlanda era ainda um paradigma de sucesso, atirado pelos neo-liberais à cara dos que não se vergavam, por completo, à respectiva cartilha. O texto fala, por si. O seu autor achou apenas útil antecedê-lo de uma breve nota explicativa, onde diz que:


"Em resultado de uma visita de trabalho à Irlanda, escrevi para “As Beiras” em Junho de 2001 o artigo que a seguir se reproduz.
Infelizmente, as dúvidas e aquilo que apontámos como erros da corrente dominante do neoliberalismo, resultaram na dramática situação que hoje vive o povo Irlandês.
Por isso entendo, que uns por comodismo, e outros, nalguns casos, por facilitismo e corrupção, são responsáveis pela crise que se abateu sobre uma boa parte do mundo, estando na linha da frente os responsáveis por um modelo politico-económico que só pode conduzir os povos ao abismo, quer na Europa, quer noutras partes do Mundo."


O MITO IRLANDÊS

[Publicado em Junho de 2001]

Depois do movimentado e frenético aeroporto de Heathrow, em Londres, e de um voo de cerca de uma hora, o avião sobrevoou as terras calmas e verdes da Irlanda, aterrando suavemente no aeroporto de Shenanon, que há décadas atrás foi uma das mais importantes plataformas entre a América e a Europa, mas que deixou de o ser com a autonomia de voo acrescida das aeronaves.
De Shanonn a Limerick, confirma-se a paisagem verde e calma, com arvores e campos viçosos de planície fértil e rica em pastagem, que alimenta largo universo de animais, designadamente ovinos e bovinos, que se contam por largas centenas de milhares de cabeças, contribuindo de modo considerável para uma economia que aparece pintada de “milagre Irlandês”.
O povo Irlandês, logo nos primeiros contactos, revela-se de grande afectividade e hospitalidade, que faz lembrar a nossa maneira de ser e de receber, povo que no entanto não esquece a repressão dos Ingleses, do seu carrasco Cromwell e Guilherme III, que impuseram, um domínio violento do protestantismo, ao ponto de expulsarem muitos milhares de católicos. (1)
A curiosidade da visita era, pois, obvia, tanto mais que alguns políticos, provavelmente sem conhecerem, e por motivos puramente demagógicos, apontam o crescimento económico e o modelo da Irlanda como exemplo a seguir, sendo certo que não conseguem, ou não querem distinguir, entre crescimento económico e desenvolvimento social.
Face a esta postura, pretendemos colher o maior número de informações directas, para de modo isento, avaliarmos a realidade da Republica da Irlanda.
Percorremos, durante alguns dias, parte significativa do território, e dessa experiência e conhecimento directo, tentaremos uma síntese daquilo que julgamos ser fundamental para uma ideia geral da vida económica e social do pais.
O crescimento económico Irlandês, que nos últimos anos tem ultrapassado o dobro da média Europeia, permitiu, na verdade, dar um salto, especialmente na produção, na especialização e na multiplicação de grandes, mas também médias e pequenas unidades empresariais.
Resultou assim, nos últimos dez anos, um aumento da taxa de emprego e de níveis salariais significativos. Por exemplo, o salário médio mensal de um Farmer Worker (trabalhador agrícola), laborando 39 horas por semana, é em média de 700 Libras, cerca de 175 contos por mês.
Por outro lado, na educação, o ensino superior faz uma ligação directa e prática à industria e á produção, tendo hoje a Irlanda parques tecnológicos muito importantes.
Diria que estas são as notas mais positivas que devem ser destacadas.
No entanto, o crescimento foi selectivo de modo obsessivo e os aspectos negativos, mesmo francamente negativos, ressaltam de modo chocante.
Comecemos pela mão-de-obra. Actualmente, 70% dos trabalhadores são empregados de cinco grandes multinacionais, ligadas aos Estados Unidos.
Somente 30% da mão-de-obra Irlandesa tem emprego nas pequenas e médias empresas e na agricultura. Será interessante referir que o aparecimento das multinacionais é contemporâneo dos fundos comunitários e que, se para infelicidade dos Irlandeses, estas multinacionais “zarparem” será uma avalanche de desempregados com as consequências sociais e económicas que se adivinham.
Quanto ao desenvolvimento social o panorama é desolador: O governo Irlandês (neo-liberal) não tem qualquer projecto em áreas decisivas para a coesão social, como sejam a infância, juventude e terceira idade, isto é, não há qualquer política oficial, tanto para creches, como para o ensino pré-escolar e terceira idade. Centros-Dia, Lares Residenciais e Apoio Domiciliário, não existem. O que existe nestas áreas respeita quase exclusivamente á iniciativa privada e lucrativa.
Quanto a infra-estruturas básicas o seu nível de desenvolvimento fica muito distante do de Portugal.
A rede de estradas na Irlanda tem mais de 50 anos, e embora todas alcatroadas, são idênticas as nossas antes do 25 de Abril. Quanto a auto-estradas existem escassas dezenas de quilómetros.
O saneamento e a rede de abastecimento de água, fora dos centros urbanos são quase inexistentes.
Os pregadores políticos da nossa praça, não saberão também, que o transporte de energia eléctrica e os postos transformadores (Pts), são ainda de madeira e que o parque habitacional, em média, está muito longe do parque habitacional Português.
O tratamento de efluentes, só agora começa no rio Shannon. No entanto convém dizer que o aspecto das praças e outros lugares públicos é agradável e limpo.
Fomos recebidos, de modo acolhedor, no seio de famílias Irlandesas inexcedíveis em amabilidade. (O cuidado de Miss Pat era comovedor ao perguntar que desejávamos para o pequeno almoço do dia seguinte).
As habitações em que é praticado turismo de habitação, em Portugal não seriam licenciadas, por não terem as condições exigidas aqui.
Outro aspecto que nos deixou espantados, foi o de algumas unidades industriais que visitamos. Uma delas na terceira cidade da Irlanda, isto é, em Limerick. Impressionou tanto pela falta de higiene como de segurança. O ambiente de trabalho parece-se com as unidades de produção asiáticas: sem arejamento, ou pé direito mínimo, nem tão pouco medidas de segurança essenciais, como extintores e saídas de emergência.
O nosso desejo sincero é que o povo Irlandês não seja vitima da gula voraz do lucro e do crescimento cego, que foi erigido como modelo e milagre económico pelos neo-liberais, que não tiveram em conta o essencial, que são as pessoas.
Pretendemos com este apontamento ajudar a desmontar o discurso, tantas vezes inconsistente e demagógico de uma oposição sem pudor e que pretender vender, quase sempre, gato por lebre.

(1) (Mais tarde entre 1800-1829, com o recrudescimento do proselitismo protestante dirigido pelo Bispo anglicano Magee, opõe-se eficazmente o Bispo Irlandes Dr. Doyle, antigo aluno da nossa Universidade de Coimbra).

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

A DESCOMUNICAÇÃO SOCIAL


Uma comunicação social com olho de lince: é o que é a portuguesa.

Por isso, embora o vice-presidente do BCE, Vítor Constâncio, aliás como aconteceu com o próprio Presidente, terem pela enésima vez assegurado que não tinha qualquer fundamento a tentativa de meter Portugal no mesmo saco do que a Irlanda, para se dizer que o FMI vai ser chamado a intervir no nosso país, ela não se deu por vencida.

E, num assomo de forte rigor jornalístico, foi ouvir as opiniões de dois abalizados especialistas:
Micas, a boa, técnica de convívio num bar de alterne; e Tonito, industrial de biscates. Ambos foram peremptórios: o FMI vai ser chamado a Portugal já. E vem já uma vez que Portugal se parece com a Irlanda, como se fossem dois irmãos gémeos, até porque ambos os países descendem dos romanos e dos fenícios. Aliás, as declarações da Micas abriram mesmo o Telejornal de um dos canais televisivos, a qual aproveitou a oportunidade para dizer adeus à mãe, radicada em Trás-os-Montes.

MAIS UM ARTEFACTO PEXISTOTÈMICO


Diz a imprensa que o FMI, entende que o"fosso entre ricos e pobres esteve na origem da crise financeira".

Eu traduzo: O FMI diz que o resultado das suas receitas foram a causa da crise.

Nem sei se é caso para chorar de raiva ou para rir às gargalhadas.

Estamos realmente a assistir ao regresso dos pexistotémicos...