sexta-feira, 23 de maio de 2014

Que Europa depois das eleições ?


 Colóquio do Clube Manifesto

              
 Que Europa depois das eleições ?  




No próximo dia 21 de junho (sábado) com início às 15 horas , vai ter lugar em Coimbra, um colóquio promovido pelo Clube Manifesto para uma Renovação Socialista, que procurará contribuir para uma reflexão sobre a Europa depois das eleições do próximo dia 25 de maio.
Que Europa depois das eleições ?  ── eis a interrogação que a todos se coloca e cuja resposta estará em debate.

O Colóquio constará de três intervenções e de um debate aberto a todos os presentes. Será moderado por um dos membros do Clube, Luís Marinho. Duas das intervenções serão feitas por convidados, Joaquim Feio, Professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Pedro Nuno Santos, vice-presidente da direção do Grupo Parlamentar do PS e Presidente da Federação de Aveiro do PS. A outra intervenção estará a cargo de outro membro do Clube, Rui Namorado.

Este colóquio é aberto a todos os cidadãos interessados, esperando-se que mereça uma  particular atenção dos militantes do PS. Vem na sequência  de um outro que o Clube Manifesto  promoveu em 1  fevereiro passado, o qual se desdobrou em três sessões e contou com intervenções de A. Casimiro Ferreira, Carlos Silva, José Medeiros Ferreira, Luís Marinho, Maria de Belém Roseira e Rui Namorado Moderaram as sessões: Jorge Strecht Ribeiro, Manuel Ferreira e Nuno Filipe

O colóquio de fevereiro foi um momento relevante no processo de elaboração de um documento político, entregue ao Secretário do PS e publicamente divulgado, subscrito por vinte e nove militantes do PS: “A  Europa  e as próximas eleições europeias ─ procurar um  horizonte  para não cair numa miragem.”
Deste documento, no qual foi salientada a relevância política das próximas eleições europeia, transcrevemos a sua terceira parte:
“Tudo isto, torna particularmente importante que os socialistas portugueses e europeus assumam o seu próprio caminho para uma  renovação do projeto europeu. Desde logo, através de uma fusão crescente com as aspirações dos trabalhadores, dos excluídos  e dos jovens europeus  tão expressivamente manifestadas nos últimos anos nas ruas de tantas cidades europeias.

Para isso, o PS tem que sublinhar a sua identificação, plena e sem ambiguidades,  com  algumas linhas de orientação política. Sem excluir outras, mas destacando a importância destas , o PS tem que ser fiel às seguintes :

3.1.Defender uma Europa radicada na igualdade entre os Estados, no protagonismo democrático dos cidadãos e numa participação solidária na comunidade mundial.
3.2.Reverter o processo de desvalorização do trabalho em face do capital, iniciando um processo de aumento continuado da parte do rendimento nacional remuneradora do primeiro, rumo a uma sociedade impregnada pela dignificação e humanização dos trabalhadores e das suas organizações. Neste contexto, impõe-se desde já estimular o emprego, combater a precariedade laboral  e assegurar o pagamento atempado aos trabalhadores.
3.3.Subordinar o poder económico ao poder político, de modo a assegurar o controle democrático do capital financeiro e das instituições que o consubstanciam, bem como a garantir um combate efetivo à criminalidade económica.
3.4.Mobilização geral e sistemática dos poderes públicos, em todos os seus níveis, no apoio às organizações que constituem a economia social, encarada como simbiose entre a utilidade social imediata e um potencial  futurante, como instância de transformação social que, em sinergia com os poderes públicos, antecipa e procura um novo tipo de sociedade.
3.5.Promover a educação pública como dever fundamental do Estado e direito fundamental dos cidadãos, encarando-a como um processo de transformação das pessoas através do conhecimento e dos saberes, como lugar por excelência de integração social, cultural e cívica, como espinha dorsal da República  e da identidade cultural dos povos. Ou seja, recusa inequívoca  da mercantilização do ensino e da transmissão do saber.
3.6.Promover um serviço público de saúde universal como condição para o conseguimento do máximo de bem-estar das pessoas. Ou seja, recusa inequívoca da mercantilização da prestação dos cuidados de saúde, assente na garantia de um direito universal à saúde , materializado pelo  protagonismo público na prestação desse serviço.
3.7.Garantia da perenidade e reforço  de um sistema público de proteção social  e do seu funcionamento justo, pautado pelo respeito  pelos direitos humanos , pela legalidade democrática e pela defesa irredutível dos direitos dos reformados, encarando-os como equivalentes a direitos de propriedade, respeitando por completo o montante e a natureza das pensões já atribuídas, tal como tenham sido legalmente reconhecidas, ao longo de toda a vida contributiva.”

A Europa depois das eleições vai traduzir-se num feixe de novos problemas que provavelmente virão complicar ainda mais os que já existem. Em Portugal, uma derrota da coligação governamental, consubstanciada na obtenção de um número de deputados eleitos menor do que o que for eleito pelo conjunto das oposições, poderá acelerar o processo político. E acelerá-lo tanto mais quanto maior for a dimensão dessa derrota. Uma derrota que será tanto mais relevante e contundente quanto melhor for o resultado do Partido Socialista, único partido que tem dimensão eleitoral e política para gerar uma alternativa política ao atual governo.

            Pela Coordenadora do Clube Manifesto para uma Renovação

                                                          Rui Namorado

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