Dissonâncias e convergências.

Dissonâncias e convergências.

A energia com que nos envolvemos na vida política é em geral um sintoma de vitalidade. Mas não é prudente renunciar ao permanente uso de um filtro crítico, com o qual sopesemos sempre o nosso entusiasmo, a nossa virulência e o nosso grau de atenção.

De facto, exacerbar as diferenças políticas quer entre os socialistas, quer, numa perspetiva mais geral, dentro do conjunto das várias esquerdas, pode não ser completamente saudável. Na verdade, se nos limitarmos a valorizar apenas questões operacionais, organizativas e táticas, isso implicará objetivamente, por si só, secundarizar as questões estratégicas. Secundarizar questões estratégicas implica perder de vista, no dia a dia, o horizonte onde se inscreve o pós-capitalismo rumo a uma sociedade alternativa. A paixão excessiva pelo imediato, independentemente das intenções dos apaixonados, deixa necessariamente na sombra a paixão por uma verdadeira transformação da sociedade.  

Se os que entendem que o capitalismo não é compatível com a democracia, nem com a justiça, nem com a felicidade, nem com a dignidade da pessoa humana, nem com uma esperança razoável na sobrevivência da nossa espécie, não se preocuparem em combatê-lo através da luta política, pelo menos tendo-o em conta em tudo o que propuserem, podem tornar-se seus cúmplices objetivos. Ou seja, podem tornar-se peças, quiçá inconscientes, do dispositivo politico-ideológico de conservação histórica do capitalismo.

A inércia estratégica e prospetiva dos que se sentem seus inimigos é um dos seus mais eficazes meios de defesa. E essa quietude estratégica e prospetiva não é compensada pelo entusiasmo que alguns desses inertes eventualmente possam pôr numa qualquer luta implacável guiada por ódios intensos, mas irremediavelmente confinada a  causas paroquiais e pequenas. Grandes cóleras contra pequenas coisas são certamente um desperdício.

Realmente, se o socialismo é uma democracia em constante aperfeiçoamento e a projecção emancipatória de uma sociedade justa em que a liberdade seja um respiração colectiva por todos vivida e que, portanto, não é negada a ninguém, então ele é não só uma razão de vida, mas também uma condição de futuro. E não existindo um livro do destino, onde esteja escrito com as letras da esperança o futuro que identifica os socialistas, esse futuro depende das nossas ações e das nossas omissões. Aproximar-se-á com os nossos acertos, distanciar-se-á com os nossos erros. Que o horizonte socialista se torne mais ou menos provável depende de nós.

Queremos ser levados na torrente da história, como folhas de outono melancólicas e desesperadas? Ou preferimos ousar interferir na corrente da vida, como força que entra na disputa pelo seu rumo e que procura calibrar-lhe a intensidade? Pequena força? Talvez. Mas seguramente maior do que aquela que exerceremos se nos alheamos da História, conformando-nos a sofrê-la como um fado triste.

Talvez cada um de nós só possa fazer pouco. Mas se nos juntamos num partido, num sindicato, numa organização solidária, num movimento social ou cultural, numa explosão cívica bem medida, talvez possamos fazer mais qualquer coisa. Se nos juntarmos para agir em conjunto, prosseguindo o objetivo que nos congregou.

Parece óbvio, mas todos sabemos que não é fácil. Ou que é mais fácil dizê-lo do que fazê-lo. Seja como for, não deixa de ser objectivamente urgente. Muito urgente. Em Portugal, na Europa e no mundo, há uma ordem social injusta predadora da democracia que vai corroendo a sociedade e a Terra. A razão de ser dos socialistas é a transformação dessa ordem tão desordenada. Transformá-la rumo à liberdade, à igualdade e à fraternidade.

É compreensível, necessário e útil que cada um atue sempre com fidelidade plena àquilo que lhe pareça justo, desde que nunca esqueça que outros podem não pensar o mesmo. Estejamos perante grandes ou pequenas questões.

 Por outro lado, será altamente salubre que aprendamos a reservar os grandes ódios para as grandes causas, a guardar as grandes cóleras para lutarmos contra os grandes obstáculos, conta as injustiças gerais.

Será altamente salubre que não deixemos que as nossas emoções se dissipem num exacerbar de ódios e de cóleras, de grandes ódios e de grandes cóleras contra pequenas coisas, pequenas divergências, pequenas erros, pequenas causas. Realmente, seja qual for a nossa intenção, se ficarmos muito tempo fechados em problemas pequenos, esquecendo-nos dos grandes, acabaremos por ficar com a dimensão das coisas com que nos preocupamos.

E, como todos sabemos, se olharmos apenas para os nosso pés, mais difícil será encontrarmos o caminho.

A Europa do Nosso Descontentamento

O poema que reproduzo de seguida foi escrito em setembro de 2015, tendo sido depois  publicado como abertura do nº 22 da revista "Foro das Letras" da Associação Portuguesa de Escritores-Juristas.

 Resolvi evocá-lo neste blog na ressaca deste início tão deprimente do mais recente episódio britânico. Quando se trata de salvar bancos e sacrificar povos, os amanuenses tristes que dirigem hoje a Europa são decididos e rigorosos. 

Aliás, esta deriva sem norte e sem bússola mostra afinal com clareza  como os  alegados cristãos do partido popular europeu mais não são do que  caniches de luxo da grande finança mundial. 

Mas mostra também uma anemia política grave dos partidos que integram o partido socialista europeu e que parecem conformados com o triste papel de simples ajudantes dos capatazes do capital que acabo de referir. Desgraçadamente, as outras esquerdas, à escala europeia, não se têm mostrado capazes de compensar a anemia que mencionei, parecendo oscilar sem um rumo possível, entre um radicalismo vazio de horizontes e uma promiscuidade arriscada com agendas ancoradas num populismo nivelador e justicialista.

É nesta amargura profunda mas que não baixa os braços que inscrevi o meu poema. Aqui o têm.

Europa do nosso descontentamento

Cansada  do cansaço de não ser

mais do que a sombra do que já não é,

deixa o fado descer nas suas veias

como saudade, angústia, esquecimento.

Europa que foi grão, talvez caminho,

semente de luz no rio das trevas,

nevoeiro de sonhos ou viagem,

glória de si própria interrompida.

Quem são os algarismos que nos cercam

como se  a carne do tempo fossem números?

O que é esta frieza que nos gela,

como se após a noite fossem trevas?

Os braços que se erguiam sem limite,

esculpindo em sofrimento o fio da História,

descem agora como se morressem

no naufrágio de todos os caminhos.

Cansada do cansaço de não ser

a praia onde viviam as sereias,

Europa , deusa que não tem destino,

perdida na saudade de si própria.

Quem são estes fantasmas que nos movem,

como se o tempo já não fosse nosso?

Quem fez estas paredes que nos cercam,

erguidas contra o tempo, sem futuro?

Cansada do cansaço de não ser

a terra onde morria o nevoeiro,

Europa está fechada neste tempo,

como se fosse eterna e não durasse.

Venham as musas todas dos poetas

no combate supremo pelo sonho,

venham as cores de todos os  pintores

para a suprema cor de ser manhã.

Venha o secreto amor das sinfonias,

a dor que rasga o som dos violinos,

o murmurar sem tempo das guitarras,

a música do vento, o som da esperança.

No sossego das ruas indolentes,

 nas praças que perderam o clamor,

nas cidades esquecidas, já sem alma,

nasça de novo a imensidão dos povos.

E no museu das lendas despedidas

deixemos esta Europa sem destino,

deixemos esta cinza de não ser,

este outono que queima devagar.

 Rui Namorado                                            

(setembro de 2015)

O elogio da política

Em política, só se pode agir eficazmente com moderação, pensando-se radicalmente.

E só se pode dar cada passo com segurança, sabendo-se qual o caminho que se está a percorrer, por que razão se  escolheu e onde se pretende chegar ao percorrê-lo.

Por  isso, sendo o curto prazo a própria vida, esquecer o médio e o longo  prazo é optar pela escuridão.

FILOSOFIAS

Um grego a quem chamaram filósofo e a quem puseram uma questão, cuja resposta não era fácil, sobre qual seria, entre dois possíveis, o remédio mais aconselhável, pensou durante alguns minutos e com prudência foi dizendo:

“Um dos remédios de que me falas parece ter um forte efeito imediato, garantindo o desaparecimento da febre, mas mostrando-se fraco como antídoto da doença. O outro parece mais fraco no combate à febre, mas se a enfrentar com êxito mostra-se mais forte no combate à doença”.

É assim a vida. Muitas vezes quando temos um problema em duas etapas temos que superar a primeira de modo a que fiquemos em boas condições de vencer a segunda, porque se não vencermos a segunda de nada vale ter vencido a primeira.

Por isso é que neste tipo de situações o modo como se passa a primeira prova é um factor determinante na decisão da segunda. Por isso é que muitas vezes os que se esgotam ou atropelam as boas regras na superação da primeira perdem quase sempre qualquer hipótese de êxito na segunda.

Isto para não falar da hipótese mais remota de se ser tão sôfrego na busca da superação da primeira barreira que logo se esbarra nela.

Mas pensando bem, se calhar, tudo isto são coisas de filósofos que não interessam para nada. Talvez.

HOJE - EM COIMBRA

Sexta-feira dia 22 de Janeiro 

Maria de Belém estará em:

 Coimbra
21:00H – Encerramento da Campanha – Pavilhão Centro de Portugal

É um momento crucial da campanha. Os apoiantes de Maria de Belem não podem ficar em casa. 

Tudo parece cercar-nos, mas é apenas um cerco de ignomínia que pretende tolher-nos, Não tem mais força do que isso no que  diz respeito a esta candidatura.

 Mas os efeitos na nossa democracia deste agravamento final de um clima político insalubre que já nos vinha intoxicando, vão perdurar. Seja quem for que ocupe as várias cadeiras do poder vai senti-lo. Mesmo aqueles que num espírito rasteiro geraram uma onda mistificatória que pensaram ser-lhes vantajosa.

 Não seremos só nós a resistir a toda esta poluição política que asfixia a nossa democracia. Mas nós podemos começar desde já .

De facto, logo à noite, podemos ficar em casa penando a tristeza ambiente ou podemos ir ao Pavilhão Centro de Portugal. Por uma vez a resistência ética é simples.
E além disso (que é quase tudo), todos sabemos que as derrotas e as vitórias em política só estão adquiridas depois de acontecerem.

Bom ano de 2016

Este poema, ilustrado por uma invocação de Dali,  é a minha maneira de desejar a todos vós um bom ano de 2016.

 

Apresentação do novo ano de 2016

Só os corcéis do tempo me inventaram,

como se fosse novo e vos dissesse

numa língua de esperança e de verdade.

É velha esta ilusão de que sou novo,

que me visto de luz e vou chegar

como a brisa que traz a liberdade.

Os vossos lábios hão de me dizer

como se eu fosse a carne de um segredo

que revelando-se há de vos mostrar.

Soltemos pois a estrela do futuro

para com ela sermos a aventura

que ganhe o sabor deste lugar.

                             [Rui  Namorado]

AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS - dilemas e confrontações.

 AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS  - dilemas e confrontações.

1. Está estabilizado o elenco dos candidatos à Presidência da República que vão ser votados pelos portugueses em 24 de janeiro. Mesmo sendo conhecida a falibilidade das sondagens, é improvável que elas sejam estruturalmente desmentidas nas eleições. A realidade saída das urnas pode afastar-se delas parcelarmente, mas não nos mostrará, decerto, uma imagem estruturalmente diferente daquela que elas nos têm vindo a transmitir.

Há um candidato da direita, Marcelo Rebelo de Sousa, que se revela como o mais provável vencedor da primeira volta, reunindo um conjunto de intenções de voto que torna admissível a sua eleição à primeira volta. A máquina de propaganda da direita, todo o complexo mediático dominante, quer inculcar nos eleitores uma imagem de inevitabilidade dessa vitória à primeira volta, que todavia está longe de espelhar a realidade. De facto, as intenções de voto em MRS excedem pouco os 50% e é sabido que, em Portugal, o conjunto do eleitorado da esquerda tende quase sempre a ser maior do que o da direita.

À esquerda há quatro candidatos com consistência política, Maria de Belém, Sampaio da Nóvoa, Marisa Matias e Edgar Silva. Os dois últimos são apoiados, respetivamente, pelo BE e pelo PCP. Os dois primeiros, embora não tendo o apoio oficial do PS na primeira volta, repartem entre si uma parte muito relevante dos eleitores desse partido. Sampaio da Nóvoa é também apoiado pelo Livre e pelo MRPP. Da dinâmica destas quatro candidaturas depende em larga medida a realização de uma segunda volta. Da sua dinâmica e da medida em que cada uma delas consiga aproximar-se do seu teto potencial de eleitores. Isto, dando-se como adquirido que não se digladiarão entre elas, concentrando todo o seu poder de fogo e toda a sua agressividade no candidato da direita.

Segue-se depois um pequeno pelotão de candidatos, politicamente pouco relevantes, com perfis pessoais, profissionais e políticos muito diversos, com níveis de notoriedade pública também distintos. As propostas que se lhes conhecem e os temas a que dão prioridade também não são coincidentes, mas talvez seja possível ver em todos eles uma forte desconfiança quanto aos partidos políticos existentes. Virão talvez deles os maiores dislates, mas não é de excluir que deste conjunto saiam também algumas ideias inovadoras. Não são um fenómeno novo. Os eleitores já se habituaram a eles. Não os hostilizam, alguns até gostam deles, mas poucos lhes dão o voto. Em conjunto, podem, no entanto, passar dos 5% dos votos. São talvez um sintoma da incompletude da nossa democracia, uma externalidade negativa no plano político, mas são uma manifestação  de vitalidade cívica.

2. É muito positivo o empenhamento dos cidadãos nas candidaturas que apoiem. É péssima a indiferença. É negativa a hesitação. É particularmente negativa a hesitação que se traduza de imediato no alheamento e mais tarde na abstenção.

Na perspetiva de um cidadão de esquerda, militante do Partido Socialista, apoiante de Maria de Belém, como é o meu caso, é naturalmente preferível que os apoios à sua candidata continuem a crescer. Mas é particularmente negativo, não o apoio dos eleitores habituais ou irregulares do PS em qualquer outro candidato de esquerda (em especial nos que tenham uma real densidade política), mas a ausência de apoio a qualquer deles. Essa possível omissão é a prenda mais apetitosa que pode ser dada ao candidato da direita, Marcelo Rebelo de Sousa.

Praticando aquilo que preconizo e comportando-me como penso ser a atitude política mais recomendável aos cidadãos de esquerda na atual conjuntura, não vou tecer críticas substanciais a qualquer dos três candidatos de esquerda acima destacados que não apoio, nem vou insistir nas razões que me levam a apoiar Maria de Belém. Não esperando que quem já tenha uma opinião formada tenha que forçosamente deixar de me ler, vou no entanto dirigir-me especialmente aos cidadãos eleitores que estejam hesitantes entre apoiar Maria de Belém ou Sampaio da Nóvoa, as duas candidaturas que concitam mais apoios entre os socialistas.

 Sob pena de cairmos numa arrogância estéril, devemos dar todos como adquirido que a própria divisão de apoios referida indicia que ambos os candidatos têm um perfil adequado para desempenharem com êxito as funções a que se candidatam, embora naturalmente sejam diferentes as suas qualidades, aptidões e experiências. Por mim, valorizo mais as da candidata que apoio; com outros acontecerá certamente o contrário.

3. Mas a evolução política dos últimos meses, em Portugal, geradora de um xadrez politico inédito desde o 25 de abril, mudou estruturalmente os dados que caracterizavam a situação portuguesa. E essa mudança feriu profundamente uma dessas duas candidaturas e deixou incólume a outra.

De facto, essa mudança estrutural do xadrez político atingiu profundamente a candidatura de Sampaio da Nóvoa. Ela foi concebida, preparada e lançada, como elemento decisivo de um dispositivo facilitador de uma convergência dos partidos de esquerda, que se desejava ampla mas se admitia como mitigada na esperança de que pudesse vir a ser crescente. Muito naturalmente, o alvo principal era o PS na busca de ser conseguido o seu apoio institucional e político a essa candidatura. O seu apoio formal. Dos outros partidos de esquerda, desejando-se o apoio, não se excluía a utilidade de uma outra qualquer manifestação favorável menos formal. Poderia ser uma convergência logo à primeira volta; e, na pior das hipóteses, poderia ser uma convergência apenas na segunda.

Cientes da centralidade do PS neste processo, os outros partidos de esquerda, não tendo dado sinais negativos, não quebraram uma prudente reserva. O PS reagiu com uma abertura prudente, dando voz a Sampaio da Nóvoa, em eventos nacionais, quer sob a atual direção, quer sob a anterior. Não tendo eu a ciência dos corredores, não sei que conversas houve entre as direções do PS e o potencial candidato, ou sequer se as houve. E tendo havido alguns discretos sinais públicos de proximidade, o certo é que dentro do PS tal candidatura nunca foi discutida, não tendo sido tornada pública qualquer decisão de qualquer dos seus órgãos nacionais sobre o assunto.

 O que poderia ser encarado como uma maneira discreta de apoiar (de ir tornando evidente esse apoio) acabou por ser olhado como uma hesitação. Essa hesitação, sendo de início encarada principalmente como resultando das necessidades táticas e operacionais do PS, acabou por ser contaminada pela resistência do pré-candidato Nóvoa a subir nas sondagens, a ter uma presença ao menos honrosa nas sondagens. E o que começara por ser visto como simples tacticismo algo egoístico da direção do PS, passou também a ser olhado como consequência da fragilidade do candidato, em termos de popularidade eleitoral.

A ausência de um apoio oficial do PS ao pré-candidato Nóvoa, que continuava a voar baixo nas sondagens, sem concitar entusiasmos nem romper a teia de um quase anonimato em termos do grande público, suscitaram na área político-eleitoral do PS uma crescente incomodidade que rapidamente se transformou num vazio. Não era clara a mensagem objetiva dos factos.

O espaço para uma candidatura saída de dentro do PS alargou-se exponencialmente, transformando-se numa necessidade política, que naturalmente se projetou na consciência de quem se sabia vocacionado e preparado para isso, como um imperativo. Imperativo a que dificilmente poderia fugir quem, estando nessas condições, fosse reiteradamente desafiado e estimulado por muitos para se disponibilizar para esse combate. Foi o que aconteceu com Maria de Belém.

4. A direção do PS poderia ter organizado eleições primárias abertas para decidir quem apoiava, podia ter reunido órgãos nacionais e ter decidido. Não o fez. Decidiu antes não apoiar nenhum candidato na primeira volta. Podendo vislumbrar-se a positividade desta decisão no plano da ética, não se pode deixar de a considerar como politicamente negativa. Enfim, a decisão está tomada, os socialistas estão espalhados pelas duas candidaturas, embora muitos deles, infelizmente, permaneçam fora das duas.

Neste quadro, e voltando à análise dos danos causados à candidatura de Sampaio da Nóvoa pela recente mutação no xadrez político português, suscitada pelo entendimento entre as esquerdas que tornou possível o governo liderado por António Costa, verificamos que a paisagem política que esteve na génese da candidatura de Nóvoa já não existe. Os resultados eleitorais e o modo como as forças políticas de direita e de esquerda se concertaram e dividiram a partir deles, geraram um entendimento político das esquerdas parlamentares muito mais consistente e muito mais amplo do que aquele que estava no horizonte mais otimista da estratégia que concebia Nóvoa como um impulsionador potencial de uma convergência de esquerda. O desígnio estratégico central desta candidatura desvaneceu-se, tendo por isso perdido o essencial da sua razão de ser original. Da razão que ocupou o cerne das dinâmicas concertadas de apoio que o candidato suscitou.

5. O BE e o PCP compreenderam isso. Promoveram candidaturas próprias, cujos protagonistas têm um perfil político que indicia claramente que estamos perante candidaturas que querem ir a votos, que querem fixar na primeira volta o eleitorado dos respetivos partidos, para que possam, numa segunda volta, contribuir para a vitória de um candidato de esquerda. Perante isto, consumou-se a objetiva frustração do desígnio essencial da candidatura de Nóvoa. A inércia das dinâmicas frustradas e a posição neutra do PS prolongaram um nível de intenções de voto a seu favor que o aproxima das que reúne Maria de Belém, mas privaram-no irremediavelmente da margem de crescimento eleitoral de que precisa para poder pensar em vencer.

Por isso, verdadeiramente, a atual candidatura de Nóvoa é apenas uma sombra da que de início foi pensada. Não por ter havido nela uma qualquer mutação substancial, mas porque o novo xadrez político português lhe alterou radicalmente o sentido e o significado, esvaziando-a irremediavelmente do essencial do seu horizonte estratégico.

Pelo contrário, a candidatura de Maria de Belém nada perdeu com a referida alteração do xadrez político. Sendo uma candidatura que se situa no centro da esquerda no plano estritamente político, é uma candidatura estrutural e diretamente enraizada no terreno da economia social, o que lhe permite uma fácil e natural abertura através dela, a setores sociais que, em termos estritamente políticos, podem ser encarados como estando situados quer à sua esquerda quer à sua direita. Sabendo-se quem o é candidato da direita percebe-se que o terreno social é um terreno decisivo. Ele já está a ficcionar-se para tentar expandir os seus apoios através dele. E aí Maria de Belém tem a vantagem de quem está nesse terreno há décadas, tendo uma experiência sólida, daquelas que não se constroem de um dia para o outro, nem se compensam com banhos rápidos de assessoria, ou com qualquer retórica imaginativa e perdulária.

6.Dito isto, os meus votos relativamente a todos aqueles que convictamente já se envolveram em qualquer das quatro candidaturas de esquerda, que tenham verdadeira densidade política e que acima mencionei, ou que por opção partidária têm a sua escolha já feita, vão no sentido de que transmitam eficácia ao seu entusiasmo no apoio aos seus candidatos. Quanto aos que estejam ainda hesitantes no apoio a dar, peço-lhe que ponderem o que lhes acabo de dizer e decidam em consciência. 

                                                                                         Rui  Namorado

                                                                                                                          (26.12.2015)

NÃO PODEMOS IGNORAR !

"Temos ouvidos e vemos, não podemos ignorar"

Alertado por um amigo fui ao YOUTUBE ver o vídeo, cujo link abaixo vos forneço.

 É cada vez mais claro que o governo anterior, o governo da nossa inefável e "patriótica" direita, com a cumplicidade  dos poderes europeus, foi enterrando o país no lodaçal do BANIF, deixando para depois das eleições de Outubro passado o incómodo de ter que resolver o problema. É um caso que deve ser somado ao da TAP e ao das concessões de transportes. São casos diferentes , mas que reflectem um mesmo padrão de utilização do aparelho de Estado em prol de interesses privados, seja por simples incompetência, seja por verdadeira má fé.

 Mas o caso do BANIF é especialmente grave. Ele soma-se aos casos BPN e BES, Casos distintos entre si, mas que reflectem a mesma dificuldade de controle público da banca privada, o irrealismo de se confiar na competência e na honestidade dos banqueiros como garantes últimos da salvaguarda do interesse público, Isto sem esquecer  a dimensão imensa dos prejuízos públicos suscitados pelos desvarios ou pela incompetência dos banqueiros.

Estamos aprisionados numa estranha ratoeira, protegida cuidadosamente pelos capatazes do neoliberalismo, que se traduz no insólito destino de obrigarmos milhões de portugueses a apertarem violentamente o cinto, não para gerarem um futuro mais justo para todos, mas para salvarem bancos. Compreende-se que o abandono dos bancos à sua sorte pudesse produzir lesões graves no tecido económico-social, mas não se compreende que perante a sucessão de casos não se corte o mal pela raiz. Não através de uma medida brusca e simplista  que possa gerar novas dificuldades e novos problemas; mas também não apenas através de uma qualquer cosmética que deixe afinal vivas as fontes do perigo. Nada  menos que uma solução que dê ao poder político democrático um poder de controle efectivo dos negócios bancários privados. O actual governo está confrontado com um problema imediato que herdou. Compreende-se a urgência da acção a curto prazo, mas espera-se uma solução futura do problema que seja eficaz, sólida e justa. É indispensável.

Ora, cliquem agora  no link que vem abaixo e ouçam, com atenção e a calma possível.

http://www.youtube.com/watch?v=OcxS1zYWJms

Eleições Presidenciais ─ o grande ilusionista

Eleições Presidenciais ─ o grande ilusionista

 

1.O resultado das eleições presidenciais que se avizinham tem a importância inerente ao cargo em disputa. Muita. A esquerda tem estado a sofrer a lição penosa do que é ter em Belém um inquilino integrado no sistema de poder da  direita  e disposto a colocá-la à frente dos interesses do povo e da República.

Mas os últimos dias têm-nos fornecido alguns tímidos indícios de que pode vir a inscrever-se no horizonte de uma parte da direita um novo episódio de abuso na utilização política do cargo, através da tentativa de criar a partir da Presidência da República um novo partido político. Um partido que viria a apresentar uma parte da velha direita como novo centro político. Um partido que viria ocupar o espaço deixado vazio pela direitização do PSD e pelo acentuar da bipolaridade esquerda/direita que tenderia a empurrar o PS para a esquerda. Para isto, Marcelo Rebelo de Sousa terá que ser o próximo inquilino de Belém.

Um tal caminho repetiria, num outro registo, a tentativa falhada do PRD. Seria eventualmente uma hipótese de reserva, uma solução latente, para o caso de se consumar a absorção política do PSD e do CDS, por essa mistura instável de um fundamentalismo economicista neoliberal com uma atmosfera ideológico-política quase salazarenta. Uma solução que uma possível estabilização do acordo das esquerdas poderia transformar num antídoto indispensável para contrariar uma duradoura subalternidade político-institucional da direita portuguesa.

De facto, quando a direita está em dificuldades, o caminho que têm seguido os seus expoentes mais subtis e mais sagazes é o de vestirem a pele de cordeiro do centro, para assim atraírem uma parte da esquerda, aliciando-a com a célebre ilusão de que é no meio que está a virtude. O problema desta remansosa alternativa não está na dificuldade em concebê-la. Está na dificuldade de encontrar entre os fortes quem seja capaz de se auto-limitar e entre os de baixo quem se conforme com o destino triste de ser um tapete dócil. Por isso é que o centro é quase sempre uma passagem, uma hesitação, um equilíbrio instável, um adiamento. Mas nunca uma solução duradoura. Ou então é uma simples camuflagem da direita, reservada aos tempos, para si difíceis, em que o seu rosto ostensivo é menos frequentável.

2. Por isso, seria bom que o povo de esquerda se convencesse que deixar instalar Marcelo Rebelo de Sousa em Belém não é o mesmo que um fim de semana bem passado a ouvir histórias da carochinha, não é o mesmo que ter a representar a República um avô bem disposto e inteligente que nos dá palmadinhas nas costas, é amigo de toda a gente, toma banhos de mar no inverno e dorme pouco. Um malabarista que como avô é um jovem, mas que como jovem já é avô. Um professor que procura esmagar com suavidade com o que sugere saber. Um distraído fictício que presta toda a atenção a cada detalhe que o possa favorecer ou prejudicar. Um caminhante displicente que mede cada passo. Aparentemente superficial para ser amado, aparentemente profundo para ser temido.

Em suma, o que está em marcha é uma grande manobra de ilusionismo político cuidadosamente tecida, para que uma parte do povo de esquerda seja seduzida (e portanto enganada) por um dos seus mais sagazes inimigos.

Símbolo central desta prestidigitação política é a súbita conversão a um prudente anticavaquismo de um dos seus escudeiros mais eficazes.  Realmente, o desastrado inquilino de Belém que encerra crispado um pesadelo nosso, não se enganou quando escolheu Marcelo para o seu Conselho de Estado.

Ora, se o ilusionismo político num comentador pode ser um colorido estimulante, num candidato presidencial é um insuportável embuste. O povo tem o direito de escolher o candidato que prefere por aquilo que ele é e por aquilo que ele venha realmente  a ser quando for Presidente.

Por isso, é exigível a todos os candidatos que digam como vão exercer os poderes que a Constituição lhes dá. Nem mais nem menos do que isso. Nós não vamos eleger um chefe providencial que disponha do poder ilimitado de mudar tudo, vamos eleger um cidadão que ocupará um lugar específico (ainda que muito importante) num sistema de poderes constitucionalmente estabelecido. E neste sistema de poderes ele dispõe de alguns, não de todos. Vamos escolher o protagonista, por um tempo limitado, o protagonista de um dos  órgãos de soberania, não de todos. Vamos eleger um Chefe de Estado com poderes identificados e limitados, não o detentor absoluto de todos nos poderes do Estado.

Por isso, é exigível que os candidatos sejam transparentes quanto ao seu carácter, quanto à sua estabilidade emocional, quanto ao lugar exato que ocupam no xadrez político, quanto às suas opções ideológicas, quanto á sua biografia política e pessoal. Os eleitores têm direito a uma informação honesta e verdadeira. Têm direito a não correr o risco de serem driblados, por um qualquer virtuoso do marketing político. Ora, estando presente na atual pugna, como principal e forte candidato da direita, um driblador político por excelência, o povo de esquerda tem que ter uma especial atenção, pois é ele o principal alvo das fintas desse ilusionista.

3. É legítimo, neste contexto, que nos interroguemos sobre o modo como os partidos de esquerda têm agido no campo das eleições presidenciais. Podendo vir a fazê-lo em breve, não vou hoje discutir o mérito substancial e o sentido das diversas candidaturas de esquerda presentes na disputa. Hoje, vou apenas comentar o modo como os partidos se têm posicionado quanto a elas.

O PCP tem um candidato próprio, o BE tem uma candidata própria, o Livre e o MRPP apoiam um mesmo candidato. Falta o PS, cuja dimensão eleitoral torna especialmente importante a posição que toma. Mas o PS não apoia qualquer candidato na primeira volta, dando assim liberdade voto aos seus militantes e deixando sem uma indicação clara os seus eleitores. O facto de uma candidata ser sua militante, ter sido Presidente do PS e ser apoiada publicamente por muitos dos seus membros; e de outro candidato, embora sem filiação partidária, ser apoiado publicamente por muitos outros  dos seus membros ─ faz com que seja pacífica a ideia que o PS se reconhece nessas duas candidaturas, sem optar por nenhuma delas na primeira volta, mas apoiando na segunda volta aquela que passar.

São compreensíveis as razões que levaram a direção do Partido Socialista  a tomar esta posição. Foi talvez o caminho mais suscetível de atenuar crispações internas. Mas é um caminho que não está isento de aspetos negativos.

Em primeiro lugar, o PS condena-se a um inevitável apagamento político no palco das eleições presidenciais. Em segundo lugar, o PS desdramatiza objetivamente o significado político de uma vitória da direita, pelo seu simples distanciamento em face das eleições, mesmo sendo ele relativo. Em terceiro lugar, o PS leva muitos dos seus militantes e dos seus dirigentes nacionais, distritais e concelhios, que não se sintam especialmente atraídos por qualquer das duas candidaturas em causa (ou que hesitem entre elas), a manterem-se neutros e passivos, esperando por uma segunda volta. Em quarto lugar, será menos fluido o eventual apoio da máquina partidária (mesmo como coadjuvante) a essas duas candidaturas.

E todos estes aspetos negativos prejudicam duplamente as duas candidaturas. Por um lado, não se maximiza o apoio a cada uma delas; por outro lado, ao enfraquecer ambas, leva-se a que cada uma veja agravado o risco de uma vitória de Marcelo à primeira volta, não só pelo seu próprio enfraquecimento, mas também pelo enfraquecimento da outra.

4. Há assim duas hipóteses para a esquerda. Ou deixa correr o marfim, esperando que as coisas sigam o seu destino, quiçá esperando um qualquer milagre que impeça a vitória anunciada da direita na primeira volta; ou não se conforma com a sonolenta deriva estratégica que a tem tolhido neste campo e procura um golpe de asa que possa reverter o cenário anunciado.

Neste momento, por tudo o que atrás se disse, o essencial do sobressalto atualmente necessário cabe ao PS.  Passou o tempo em que se poderiam ter realizado eleições primárias para que o partido decidisse qual o candidato a que daria apoio oficial. Teria sido um excelente impulso a quem as tivesse vencido e poderia mediante um acordo político envolver áreas de esquerda exteriores ao PS. Não aconteceu.

Poder-se-ia então pensar ser aconselhável que uma das duas candidaturas que repartem o maior número de apoios na área do PS desistisse a favor da outra. Neste momento, isso equivaleria a garantir a vitória do candidato da direita na primeira volta. Mesmo sendo eu apoiante de Maria de Belém não me passa pela cabeça apelar à desistência de Sampaio da Nóvoa, pois esssa hipotética desistência seria um verdadeiro suicídio da candidatura que apoio. A recíproca é igualmente verdadeira, se Maria de Belém desistisse Sampaio da Nóvoa nada ganharia com isso. Em ambos os casos, o único beneficiário seria Marcelo.

Dentro da mesma lógica, os candidatos apoiados pelo PC e pelo BE não devem , em caso algum, desistir. Os quatro candidatos devem procurar ter o melhor resultado possível, concentrando na segunda volta os votos naquele de entre os quatro que a ela passar. Por isso, deve ser melhorado ainda mais o clima que existe entre eles não se atacando nunca uns aos outros e concentrando o fogo no candidato da direita.

O PS, a meu ver, deveria dramatizar o risco e as consequências de uma vitória de Marcelo, abandonando o distanciamento atual quanto à primeira volta. E assim passar a apoiar, em simultâneo, com todos os seus meios as duas candidaturas que contam com mais apoios entre os seus militantes (a de Maria de Belém e a de Sampaio da Nóvoa). Não optava por nenhuma delas, mas encorajava e apoiava ambas. E principalmente desaconselhava e passava a combater fortemente qualquer tentação de uma neutralidade, qualquer hesitação, que se possa traduzir numa abstenção na primeira volta.

5. A nova conjuntura política aumentou muito a importância da Presidência da República para a direita, que vê nela não só uma peça estratégica no seu sistema institucional de poder ( o que é normal), mas também um dispositivo essencial para uma tentativa de reverter a grande deslocação para a direita dos dois partidos da coligação que nos governou.

Reversão tentada pela invenção de um aparente novo centro que concorresse com o PS na captação desse hipotético espaço deixado vazio. E que pudesse ainda servir como antídoto à dinâmica de unidade das esquerdas, neste momento em marcha. Um alegado novo centro construído a partir da presidência de Marcelo, se necessário através de um novo partido.

As próximas eleições presidenciais não são por isso um jogo amigável em que se ganha uma taça de latão, não são uma alegre confraternização dominical em que por acaso até se vota; são um jogo a eliminar em que quem perder fica sem nada, são um combate político importante para o futuro do povo e da República.

A direita política sobrecarregada com o papel antipático que o neoliberalismo lhe atribuiu, procura desesperadamente travestir-se de centro e mostrar-se empenhada na solução dos problemas sociais que ela própria criou. Pode balir como um cordeiro ou rugir como um leão, pode vestir-se de azul, de amarelo ou de laranja, mas o seu papel é sempre o mesmo. Se deixarmos que ela instale mais uma vez um dos seus na cadeira presidencial, vamos arrepender-nos. Eles querem fazer-nos crer que estão a jogar a feijões, mas não estão.

Pós- Graduação em Economia Social

Sob o manto diáfano da democracia, a nudez autoritária da direita.

Ao ter-lhe sido frustrada a tentativa de ser governo,  mesmo contra uma maioria de deputados na AR que o não queriam, a direita entrou numa desorientadas e vertiginosa  roda livre. Os seus expoentes mais extremistas (ou menos contidos) levam ( ou fingem que levam) a sério a lenda tosca de uma ilegitimidade democrática que contaminaria o actual governo do PS, apoiado parlamentarmente por toda a esquerda.

Tentaram um golpe de Estado subtil que os blindasse no poder e reduzisse a nada o significado político de se votar numa parte da esquerda e condenasse a outra parte a servir de aguadeira triste de suas excelências. Mas a resposta que receberam, afinal, demoliu uma constância estrutural que a favorecia e condenou-a à modesta necessidade de ter que ganhar realmente as eleições, tendo maioria absoluta, para nos voltara a mergulhar no pesadelo da sua governação.

A direita só gosta de eleições quando as ganha. E não tem um grande prazer em correr o risco de o não conseguir. Pelo menos de correr esse risco muitas vezes, estruturalmente.

As sombrias figuras que realmente personificam a direita e os seus poderes, os seus agitados escudeiros parlamentares, as meninas finas da linha e as matronas finas já um tanto passadas , os  maus e os bons filhos das abastadas famílias, que como todos sabemos são o coração mais puro da democracia, gritam desalmadamente a ilegitimidade irremediável do actual Governo.

O velho abutre de santa comba disse um dia tranquilamente que as eleições durante o seu triste reinado eram tão livres como na livre Inglaterra. Consta que foram então discretamente tratados em hospitais de referência gravíssimos ataques de riso. O actual coro de alucinados da direita não inaugurou, como se vê, o delírio. Tem nas sua raízes um  mestre triste.

De tal modo que poderíamos ousar perturbar a glória serena de Eça de Queirós para que nos emprestasse uma das suas frases mais límpidas: “Sob o manto diáfano da fantasia, a nudez forte da verdade”.

Mas , supremo atrevimento  pelo qual pedimos desde já um perdão: vamos usar a frase de Eça para despirmos  a vacuidade desta direita . E dizemos:  “ Sob o manto diáfano da democracia, a nudez autoritária da direita”.

O DISCURSO DO PÁSSARO PERDIDO

O discurso do pássaro perdido

Que fantasma é este  que se assombra

com a sombra do próprio movimento?

De onde vem este gelo que nos corta

o coração que guarda o que é futuro ?

Quem escavou o ódio nesta noite,

este hálito tão sujo e tão sombrio ?

Quem disse essas palavras tão cansadas,

erguidas como um muro contra nós?

Um corvo foge no palácio imenso

como se fosse o vento da desgraça.

As suas asas são a própria cinza,

 a sua voz , o verme da tristeza.

Um outono rasgou nesse discurso

o fantasma de todos os crepúsculos

e as palavras perderam-se dispersas,

sem carne, sem luz e sem futuro.

Olhámos esse amargo entardecer

já dentro de uma outra companhia.

Pegámos com cuidado o novo dia,

sabendo que só falta caminhar.

O gavião das sombras recolheu-se

à triste solidão do seu discurso

 e aí ficou gelando a sua cólera,

gelando-se a si próprio ainda mais.

                                 

                             RUI  NAMORADO

                                          [27/11/15]

O Velho Abutre

Recorrendo á poesia, para comentar a conjuntura política:

O velho abutre

O velho abutre é sábio e alisa as suas penas

A podridão lhe agrada e seus discursos

Têm o dom de tornar as almas mais pequenas

Sophia de Mello Breyner - do livro: "Livro Sexto"

Maria de Belém em COIMBRA

                   - domingo, dia 22 de novembro, 18 h –

A candidata à Presidência da República, Maria de Belém,  vai estar presente no Hotel D. Inês, (Rua Abel Dias Urbano - nº 12) em Coimbra, no próximo domingo, dia 22 de Novembro, às 18 horas, para apresentação da sua candidatura.

Apela-se à participação dos seus apoiantes e considera-se bem-vindo quem estiver interessado  em ouvir o que a candidata tem para dizer.

É tempo de termos na Presidência da República quem  traga o social para a agenda política, de modo a que se inscreva no futuro uma esperança necessária e possível. É tempo de garantir e completar Abril.

A minha posição quanto às eleições presidenciais

[ Divulgo hoje o texto através do qual manifestei o meu apoio a Maria de Belém como candidata às próximas eleições presidenciais.]

Apoio Maria de Belém como candidata à Presidência da República

                                                                          

A notícia de que Maria de Belém Roseira se candidata à Presidência da República é uma boa notícia para todos aqueles que veem na Constituição da República Portuguesa uma carta de navegação irremovível, que o nosso povo segue na sua grande viagem coletiva. Está aí o vetor essencial das razões pelas quais apoio a sua candidatura.

Mas apontam no mesmo sentido, quer a proximidade politico-ideológica, quer a riqueza da sua trajetória de intervenção política, quer a sua larga experiência de intervenção social, quer a serenidade, a inteligência e a firmeza que evidenciou na sua vida pública.

Há políticos que trovejam para esconjurar o medo de não estarem á altura das suas próprias convicções, por sentirem frágil e quebradiça a fidelidade aos seus próprios valores. Gritam a sua autenticidade porque afinal desconfiam dela. Proclamam-se de aço por recearem partir-se como se fossem de vidro.

Maria de Belém pode dar-se ao luxo de ser serena, porque se sabe impregnada por uma firmeza de convicções e de atitudes que tecem uma autenticidade que é para si uma vivência natural. É essa autenticidade que nos garante que na chefia do Estado estará inteira, sem simulações nem dissimulações, sem renunciar á sua identidade, mas sem cair nas areias movediças do presidencialismo partidário. Enfim, será  um antídoto adequado e regenerador para o envenenamento político da nossa democracia, que temos sofrido ao longo dos mandatos do atual Presidente.

Apoio Maria de Belém, porque confio na marca progressista do seu mandato, na sua identificação profunda com a nossa Constituição. E se é certo que estará ao nível dos mais altos padrões de fidelidade à Constituição no plano político-institucional e na esfera económica, será no terreno dos direitos sociais dos cidadãos e das instituições sociais que Maria de Belém poderá deixar as sementes mais promissoras e impulsionar o rasgar de novos horizontes. Novos horizontes traduzidos num preenchimento decididamente maior das virtualidades da nossa Constituição social.

Não que se deva esperar, naturalmente, que Maria de Belém na Presidência da República se transforme num agente direto da intervenção social e da economia social, mas deve valorizar-se o facto de  passar a estar ao seu alcance um impulso simbólico muito relevante na conquista de prestígio, legitimidade e visibilidade, por parte dessas práticas e dessas entidades. E também, é claro, o exercício de uma magistratura informada de influência, em face dos protagonistas do poder político a quem caiba agir nesse terreno, estimulando-os e travando qualquer possível pulsão negativa conducente à descaraterização ou à desconsideração dessas áreas. A biografia cívica de intervenção social de Maria de Belém permite que com realismo se possa esperar dela, especialmente neste campo, um forte impulso rumo a uma qualidade de vida melhor para os portugueses.

A sua biografia cívica no plano social mostra como sempre foi sensível à necessidade de respostas imediatas aos problemas mais cortantes que afligem o nosso povo e como isso nunca significou uma solidariedade que se conformasse com a eternização da sua própria necessidade. Pelo contrário, sempre soube valorizar os seus destinatários como cidadãos, como pólos de uma solidariedade democrática que não renunciam a inscrever também na luta por uma sociedade mais justa. É assim realista esperar-se de Maria de Belém, principalmente  neste campo, que ponha em prática aquilo que os outros candidatos não são sequer capazes de pensar e de sentir com autenticidade.

Outros sublinharão outras razões como aquilo que os move no apoio a esta Candidatura. É natural. Isso só mostra a riqueza política que lhe subjaz e a abrangência que a caracteriza.

                                                                Rui Namorado

O INDIGESTO GOVERNO DE GESTÃO

O INDIGESTO  GOVERNO  DE  GESTÃO

1.As mais altas figuras da direita portuguesa estão envolvidas numa campanha política histérica, cujos limites não são ainda conhecidos. Nem os seus mais visíveis responsáveis políticos se têm distanciado dessa crispação estéril. Pode parecer estranho este acesso de passado, esta recaída autoritária de muitos que pareciam imbuídos de uma normal urbanidade democrática.  Mas a sua própria exaltação torna verosímil a ideia de que estão, no fundo, confrontados com o falhanço, para eles inesperado, da urdidura que haviam tecido para poderem governar, mesmo que não mantivessem a maioria absoluta anterior.

Davam para isso como certa a continuidade da falta de entendimento das esquerdas entre si e como destinada a vencer a pressão que iriam fazer sobre o PS para conceder à direita  condições de governabilidade. Para isso, o essencial era que a coligação tivesse mais votos do que o PS, objetivo dado como possível (ao contrário da repetição da maioria absoluta), que realmente alcançaram.

Como sabemos, apesar de terem conseguido isso, a realidade de outros factos ocorridos esvaziou esse  golpe subtil, deixando a direita perante o dilema de desistir ou de insistir desesperadamente nele, mesmo numa versão grosseira dificilmente admissível, à luz dos menos exigentes padrões europeus da legitimidade democráticas. Não desistiram, mergulhando nas águas desiludidas da sua própria frustração, ao protagonizarem o tosco festival em curso. Uma campanha que, para além da exuberância trovejante dos insultos e da intensidade dramática das poses, é um catálogo farto de distorções conceptuais e de deturpações factuais.

Hoje, vou discutir as questões que rodeiam a problemática do chamado governo de gestão, que um desafinado coro de vozes pífias vai trazendo para a ribalta política como coisa boa, ou pelo menos aceitável.

2. Mas essa promoção mediática tem sido mergulhada num festival de superficialidades e de imprecisões que lança no espaço público uma confusão apreciável. Não vou evidentemente recorrer às entarameladas considerações dos constitucionalistas de telejornal, quase sempre fieis a uma banalidade sólida, que apenas agravam esse clima insalubre ( é claro, que existem algumas poucas e honrosas exceções, entre as quais destaco Jorge Reis Novais ( da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), pelo rigor, pela clareza , pela frontalidade das posições que toma).

Vou seguir dois constitucionalistas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Gomes Canotilho e Vital Moreira, de cuja alta competência em matéria constitucional só podem duvidar os ignorantes ou os fanáticos. Vou segui-los na 4ª edição revista (Vol. II) da sua “Constituição da República Portuguesa – Anotada” (Coimbra Editora, 2010).

Como se pode ler na anotação X ao art.º 186, “ o ciclo de vida normal de um Governo divide-se em três períodos (ou fases) ”. “ O 1º período é iniciado pela nomeação e posse do PM (…) e vai até á apreciação do programa do governo na AR; neste primeiro período o Governo tem poderes limitados “aos atos estritamente necessários” [ “para assegurar a gestão dos negócios públicos”] ( nº5) (pag.432).

E continuam:“ O 2º período inicia-se com a conclusão da apreciação do programa do Governo ─ se este não for rejeitado (pois neste caso o Governo não passa a esta nova fase)  ─, sendo o período de pleno exercício de funções por parte do Governo; este período, cujo horizonte máximo é o da legislatura em curso, termina necessariamente com a demissão do Governo (se não for por outro motivo, pelo menos com o início de nova legislatura).”

Prosseguem: “ O 3º período é o que se segue à demissão, por qualquer dos motivos que a podem provocar, passando o governo demitido a ter de novo poderes limitados, tal como na fase vestibular, esta fase terminal durará o tempo necessário para constituir novo Governo e até á tomada de posse do seu PM.”

E concluem:” Naturalmente, se o Governo vir rejeitado o seu programa na AR, não entra na 2ª fase, passando diretamente da 1ª para a 3ª, nunca chegando a funcionar como governo pleno, no exercício das respetivas funções constitucionais” (pag.432).

É neste tipo de governo que se integra o atual governo de Passos Coelho. Por isso, ele não é um verdadeiro governo de gestão, mas sim um governo abortado, um governo que não chegou a atingir a sua maturidade, a sua vigência plena. É um projeto de governo, cujo processo de formação não ficou completo. É um governo normal que não conseguiu atingir  a plenitude. Não é um governo de gestão, é um governo de competências constitucionalmente diminuídas, e por isso mesmo estruturalmente transitório, fruto de circunstâncias objetivas incontornáveis. Não está concebido como um tipo autónomo de governo a que o PR possa recorrer se lhe aprouver. É, repito, um governo que viu interrompido o processo que o conduziria à plenitude. É, nessa medida, um governo falhado que não pode existir para além do circunstancialismo que o suscitou.

3. Mas se, por absurdo, o PR insistisse em mantê-lo, através da não indigitação de um novo Governo, esse Governo normal abortado, nunca poderia exceder o âmbito a que expressamente a CRP o confina, quando considera que esse tipo de “Governo limitar-se-á à prática de atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos” (art.º 186- nº 5).

Quanto ao sentido a atribuir a esta expressão, escrevem Gomes Canotilho e Vital Moreira: “O preceito não estabelece nenhum limite quanto à natureza dos atos, podendo portanto ser praticados atos de qualquer tipo (sem excluir os de natureza legislativa) e não apenas os de “gestão corrente”. Ponto é que, qualquer que seja a sua natureza, eles sejam “estritamente necessários”). E continuam: “ O conceito de estrita necessidade é suficientemente enfático para exigir uma definição bastante exigente. Essa definição há de encontrar-se fundamentalmente a partir de dois índices: (a) importância significativa dos interesses em causa, em tais termos que a omissão do ato afetasse de forma relevante a gestão dos negócios públicos, b) inadiabilidade, ou seja, impossibilidade de, sem grave prejuízo, deixar a resolução do assunto para o novo Governo (…). E acrescentam: “ O princípio da necessidade apresenta-se assim suficientemente densificado para servir de parâmetro de aferição da legitimidade dos atos de um Governo demitido (…) inclusive para efeitos de controle da respetiva constitucionalidade e legalidade. Dadas as imposições constitucionais, é de exigir a fundamentação da necessidade dos atos de Governo nessas condições” (pag.431).

Os autores lembram depois que os governos demitidos veem caducar as autorizações legislativas que pediram à AR, bem como as propostas de lei ali pendentes. E concluem: “ Os governos demitidos não ficam isentos da fiscalização parlamentar (desde logo quanto ao respeito pelos limites da sua ação) mas não podem exercer podres cujo exercício dependa da AR. O PR exerce também as funções de controlo da constitucionalidade destes atos estritamente necessários para assegurar a gestão de negócios públicos mediante os poderes de promulgação, assinatura e veto.”

Ou seja, se o PR teimasse em manter o atual Governo em funções, fá-lo-ia ao arrepio da Constituição, afrontando diretamente uma maioria de deputados na AR o que equivaleria a afrontar o órgão no seu todo. O Governo com poderes diminuídos saído dessa agressão á AR, suscitaria natural e legitimamente uma posição de resposta da AR que se estaria afinal a defender. O PR não podia humilhar a AR, para depois lhe pedir cooperação institucional; e não disporia até ao fim do seu mandato do poder de a dissolver.

O Governo ficaria á mercê de uma maioria parlamentar, contra a qua ele era em si uma afronta, pelo simples facto de existir. Ficaria praticamente tolhido, o país sem liderança política e mergulhado numa guerra institucional, facilmente convertível numa conflitualidade social de alta intensidade. Tudo isto, num contexto político-económico em que o país não teria sequer um orçamento de Estado aprovado. O fantasma grego poderia assim vir a assombrar-nos, não pela mão das esquerdas, mas por força das decisões do PR, como protagonista central de uma direita que o seguira.

4. Não estaríamos, portanto perante um verdadeiro governo de gestão, mas sim perante o uso abusivo de um governo abortado prolongado artificialmente para além da duração para que foi concebido. Por isso, quem se refira ao governo atual como um legítimo governo de gestão constitucionalmente legítimo está equivocado. As autoridades políticas que decidirem com base nesse equívoco estão a afrontar grosseiramente a Constituição, abrindo a porta a serem juridicamente responsabilizadas; e até talvez gerando um direito de resistência por parte dos que se sentirem agredidos.

De facto, continuando na esteira dos dois constitucionalistas acima citados, em regra :1. –“os governos são constituídos sem prazo para durarem até ao termo da legislatura”; 2. – e “são constituídos para exercerem os poderes constitucionais normais (salvo se foram demitidos logo pela  AR, com a rejeição do programa de Governo)”. Mas, acrescentam logo de seguida que: “podem as circunstâncias políticas determinar a constituição de governos a prazo mais ou menos certo (que se poderão designar por governos intercalares) e com poderes mais ou menos limitados ou especificados (ditos governos de gestão). Trata-se normalmente de governos como solução de recurso ou de transição ─” governos interinos”─, na impossibilidade de constituir governos “normais”, e por via de regra, formados para gerir negócios públicos na sequência de crises de governo e na pendência de eleições parlamentares que possam propiciar novas condições políticas”( pag.432).

Como se vê, mesmo a opção por um verdadeiro governo de gestão é uma via que se não adequa á situação que atualmente se vive em Portugal. E essa inadequação é tento mais clara quanto como lembram os autores que venho seguindo: “Naturalmente, apesar das suas características especiais, estes governos não deixam de passar pelo mesmo ciclo vital que a Constituição prevê para todos os governos, embora com as limitações decorrentes do modo da sua formação e do seu caracter transitório e de “recurso”. ( pag.432).

Isto é, um governo de gestão pressupõe um acordo prévio entre o PR e uma maioria de deputados na AR, sem o qual nem sequer entraria em funções por poder ser rejeitado. Deste modo, um governo de gestão que surja contra uma maioria parlamentar sujeita-se a não chegar sequer a nascer.

E assim não só a situação atual não justifica uma solução deste tipo, uma vez que há um possível governo que tem apoio maioritário no atual parlamento, mas também se o PR o tentasse impor contra uma maioria de deputados como seria o caso não teria qualquer hipótese de iniciar funções.

5. O que acabo de escrever mostra que nem o atual governo chega a ser  um verdadeiro governo de gestão, nem um governo de gestão seria viável na conjuntura presente. Mostra também que, na hipótese absurda de o PR insistir neste equívoco, de continuidade do Governo com poderes diminuídos atualmente em funções, ele estaria politicamente tolhido e incapaz de governar. Desse modo o PR estaria a ir contra os superiores interesses nacionais, contra a Constituição, contra a maioria dos deputados eleitos em outubro passado, contra a estabilidade política, contra a previsibilidade económica. Enfim, seria um desastre.