O DISCURSO DO PÁSSARO PERDIDO

O discurso do pássaro perdido

Que fantasma é este  que se assombra

com a sombra do próprio movimento?

De onde vem este gelo que nos corta

o coração que guarda o que é futuro ?

Quem escavou o ódio nesta noite,

este hálito tão sujo e tão sombrio ?

Quem disse essas palavras tão cansadas,

erguidas como um muro contra nós?

Um corvo foge no palácio imenso

como se fosse o vento da desgraça.

As suas asas são a própria cinza,

 a sua voz , o verme da tristeza.

Um outono rasgou nesse discurso

o fantasma de todos os crepúsculos

e as palavras perderam-se dispersas,

sem carne, sem luz e sem futuro.

Olhámos esse amargo entardecer

já dentro de uma outra companhia.

Pegámos com cuidado o novo dia,

sabendo que só falta caminhar.

O gavião das sombras recolheu-se

à triste solidão do seu discurso

 e aí ficou gelando a sua cólera,

gelando-se a si próprio ainda mais.

                                 

                             RUI  NAMORADO

                                          [27/11/15]

O Velho Abutre

Recorrendo á poesia, para comentar a conjuntura política:

O velho abutre

O velho abutre é sábio e alisa as suas penas

A podridão lhe agrada e seus discursos

Têm o dom de tornar as almas mais pequenas

Sophia de Mello Breyner - do livro: "Livro Sexto"

Maria de Belém em COIMBRA

                   - domingo, dia 22 de novembro, 18 h –

A candidata à Presidência da República, Maria de Belém,  vai estar presente no Hotel D. Inês, (Rua Abel Dias Urbano - nº 12) em Coimbra, no próximo domingo, dia 22 de Novembro, às 18 horas, para apresentação da sua candidatura.

Apela-se à participação dos seus apoiantes e considera-se bem-vindo quem estiver interessado  em ouvir o que a candidata tem para dizer.

É tempo de termos na Presidência da República quem  traga o social para a agenda política, de modo a que se inscreva no futuro uma esperança necessária e possível. É tempo de garantir e completar Abril.

A minha posição quanto às eleições presidenciais

[ Divulgo hoje o texto através do qual manifestei o meu apoio a Maria de Belém como candidata às próximas eleições presidenciais.]

Apoio Maria de Belém como candidata à Presidência da República

                                                                          

A notícia de que Maria de Belém Roseira se candidata à Presidência da República é uma boa notícia para todos aqueles que veem na Constituição da República Portuguesa uma carta de navegação irremovível, que o nosso povo segue na sua grande viagem coletiva. Está aí o vetor essencial das razões pelas quais apoio a sua candidatura.

Mas apontam no mesmo sentido, quer a proximidade politico-ideológica, quer a riqueza da sua trajetória de intervenção política, quer a sua larga experiência de intervenção social, quer a serenidade, a inteligência e a firmeza que evidenciou na sua vida pública.

Há políticos que trovejam para esconjurar o medo de não estarem á altura das suas próprias convicções, por sentirem frágil e quebradiça a fidelidade aos seus próprios valores. Gritam a sua autenticidade porque afinal desconfiam dela. Proclamam-se de aço por recearem partir-se como se fossem de vidro.

Maria de Belém pode dar-se ao luxo de ser serena, porque se sabe impregnada por uma firmeza de convicções e de atitudes que tecem uma autenticidade que é para si uma vivência natural. É essa autenticidade que nos garante que na chefia do Estado estará inteira, sem simulações nem dissimulações, sem renunciar á sua identidade, mas sem cair nas areias movediças do presidencialismo partidário. Enfim, será  um antídoto adequado e regenerador para o envenenamento político da nossa democracia, que temos sofrido ao longo dos mandatos do atual Presidente.

Apoio Maria de Belém, porque confio na marca progressista do seu mandato, na sua identificação profunda com a nossa Constituição. E se é certo que estará ao nível dos mais altos padrões de fidelidade à Constituição no plano político-institucional e na esfera económica, será no terreno dos direitos sociais dos cidadãos e das instituições sociais que Maria de Belém poderá deixar as sementes mais promissoras e impulsionar o rasgar de novos horizontes. Novos horizontes traduzidos num preenchimento decididamente maior das virtualidades da nossa Constituição social.

Não que se deva esperar, naturalmente, que Maria de Belém na Presidência da República se transforme num agente direto da intervenção social e da economia social, mas deve valorizar-se o facto de  passar a estar ao seu alcance um impulso simbólico muito relevante na conquista de prestígio, legitimidade e visibilidade, por parte dessas práticas e dessas entidades. E também, é claro, o exercício de uma magistratura informada de influência, em face dos protagonistas do poder político a quem caiba agir nesse terreno, estimulando-os e travando qualquer possível pulsão negativa conducente à descaraterização ou à desconsideração dessas áreas. A biografia cívica de intervenção social de Maria de Belém permite que com realismo se possa esperar dela, especialmente neste campo, um forte impulso rumo a uma qualidade de vida melhor para os portugueses.

A sua biografia cívica no plano social mostra como sempre foi sensível à necessidade de respostas imediatas aos problemas mais cortantes que afligem o nosso povo e como isso nunca significou uma solidariedade que se conformasse com a eternização da sua própria necessidade. Pelo contrário, sempre soube valorizar os seus destinatários como cidadãos, como pólos de uma solidariedade democrática que não renunciam a inscrever também na luta por uma sociedade mais justa. É assim realista esperar-se de Maria de Belém, principalmente  neste campo, que ponha em prática aquilo que os outros candidatos não são sequer capazes de pensar e de sentir com autenticidade.

Outros sublinharão outras razões como aquilo que os move no apoio a esta Candidatura. É natural. Isso só mostra a riqueza política que lhe subjaz e a abrangência que a caracteriza.

                                                                Rui Namorado

O INDIGESTO GOVERNO DE GESTÃO

O INDIGESTO  GOVERNO  DE  GESTÃO

1.As mais altas figuras da direita portuguesa estão envolvidas numa campanha política histérica, cujos limites não são ainda conhecidos. Nem os seus mais visíveis responsáveis políticos se têm distanciado dessa crispação estéril. Pode parecer estranho este acesso de passado, esta recaída autoritária de muitos que pareciam imbuídos de uma normal urbanidade democrática.  Mas a sua própria exaltação torna verosímil a ideia de que estão, no fundo, confrontados com o falhanço, para eles inesperado, da urdidura que haviam tecido para poderem governar, mesmo que não mantivessem a maioria absoluta anterior.

Davam para isso como certa a continuidade da falta de entendimento das esquerdas entre si e como destinada a vencer a pressão que iriam fazer sobre o PS para conceder à direita  condições de governabilidade. Para isso, o essencial era que a coligação tivesse mais votos do que o PS, objetivo dado como possível (ao contrário da repetição da maioria absoluta), que realmente alcançaram.

Como sabemos, apesar de terem conseguido isso, a realidade de outros factos ocorridos esvaziou esse  golpe subtil, deixando a direita perante o dilema de desistir ou de insistir desesperadamente nele, mesmo numa versão grosseira dificilmente admissível, à luz dos menos exigentes padrões europeus da legitimidade democráticas. Não desistiram, mergulhando nas águas desiludidas da sua própria frustração, ao protagonizarem o tosco festival em curso. Uma campanha que, para além da exuberância trovejante dos insultos e da intensidade dramática das poses, é um catálogo farto de distorções conceptuais e de deturpações factuais.

Hoje, vou discutir as questões que rodeiam a problemática do chamado governo de gestão, que um desafinado coro de vozes pífias vai trazendo para a ribalta política como coisa boa, ou pelo menos aceitável.

2. Mas essa promoção mediática tem sido mergulhada num festival de superficialidades e de imprecisões que lança no espaço público uma confusão apreciável. Não vou evidentemente recorrer às entarameladas considerações dos constitucionalistas de telejornal, quase sempre fieis a uma banalidade sólida, que apenas agravam esse clima insalubre ( é claro, que existem algumas poucas e honrosas exceções, entre as quais destaco Jorge Reis Novais ( da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), pelo rigor, pela clareza , pela frontalidade das posições que toma).

Vou seguir dois constitucionalistas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Gomes Canotilho e Vital Moreira, de cuja alta competência em matéria constitucional só podem duvidar os ignorantes ou os fanáticos. Vou segui-los na 4ª edição revista (Vol. II) da sua “Constituição da República Portuguesa – Anotada” (Coimbra Editora, 2010).

Como se pode ler na anotação X ao art.º 186, “ o ciclo de vida normal de um Governo divide-se em três períodos (ou fases) ”. “ O 1º período é iniciado pela nomeação e posse do PM (…) e vai até á apreciação do programa do governo na AR; neste primeiro período o Governo tem poderes limitados “aos atos estritamente necessários” [ “para assegurar a gestão dos negócios públicos”] ( nº5) (pag.432).

E continuam:“ O 2º período inicia-se com a conclusão da apreciação do programa do Governo ─ se este não for rejeitado (pois neste caso o Governo não passa a esta nova fase)  ─, sendo o período de pleno exercício de funções por parte do Governo; este período, cujo horizonte máximo é o da legislatura em curso, termina necessariamente com a demissão do Governo (se não for por outro motivo, pelo menos com o início de nova legislatura).”

Prosseguem: “ O 3º período é o que se segue à demissão, por qualquer dos motivos que a podem provocar, passando o governo demitido a ter de novo poderes limitados, tal como na fase vestibular, esta fase terminal durará o tempo necessário para constituir novo Governo e até á tomada de posse do seu PM.”

E concluem:” Naturalmente, se o Governo vir rejeitado o seu programa na AR, não entra na 2ª fase, passando diretamente da 1ª para a 3ª, nunca chegando a funcionar como governo pleno, no exercício das respetivas funções constitucionais” (pag.432).

É neste tipo de governo que se integra o atual governo de Passos Coelho. Por isso, ele não é um verdadeiro governo de gestão, mas sim um governo abortado, um governo que não chegou a atingir a sua maturidade, a sua vigência plena. É um projeto de governo, cujo processo de formação não ficou completo. É um governo normal que não conseguiu atingir  a plenitude. Não é um governo de gestão, é um governo de competências constitucionalmente diminuídas, e por isso mesmo estruturalmente transitório, fruto de circunstâncias objetivas incontornáveis. Não está concebido como um tipo autónomo de governo a que o PR possa recorrer se lhe aprouver. É, repito, um governo que viu interrompido o processo que o conduziria à plenitude. É, nessa medida, um governo falhado que não pode existir para além do circunstancialismo que o suscitou.

3. Mas se, por absurdo, o PR insistisse em mantê-lo, através da não indigitação de um novo Governo, esse Governo normal abortado, nunca poderia exceder o âmbito a que expressamente a CRP o confina, quando considera que esse tipo de “Governo limitar-se-á à prática de atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos” (art.º 186- nº 5).

Quanto ao sentido a atribuir a esta expressão, escrevem Gomes Canotilho e Vital Moreira: “O preceito não estabelece nenhum limite quanto à natureza dos atos, podendo portanto ser praticados atos de qualquer tipo (sem excluir os de natureza legislativa) e não apenas os de “gestão corrente”. Ponto é que, qualquer que seja a sua natureza, eles sejam “estritamente necessários”). E continuam: “ O conceito de estrita necessidade é suficientemente enfático para exigir uma definição bastante exigente. Essa definição há de encontrar-se fundamentalmente a partir de dois índices: (a) importância significativa dos interesses em causa, em tais termos que a omissão do ato afetasse de forma relevante a gestão dos negócios públicos, b) inadiabilidade, ou seja, impossibilidade de, sem grave prejuízo, deixar a resolução do assunto para o novo Governo (…). E acrescentam: “ O princípio da necessidade apresenta-se assim suficientemente densificado para servir de parâmetro de aferição da legitimidade dos atos de um Governo demitido (…) inclusive para efeitos de controle da respetiva constitucionalidade e legalidade. Dadas as imposições constitucionais, é de exigir a fundamentação da necessidade dos atos de Governo nessas condições” (pag.431).

Os autores lembram depois que os governos demitidos veem caducar as autorizações legislativas que pediram à AR, bem como as propostas de lei ali pendentes. E concluem: “ Os governos demitidos não ficam isentos da fiscalização parlamentar (desde logo quanto ao respeito pelos limites da sua ação) mas não podem exercer podres cujo exercício dependa da AR. O PR exerce também as funções de controlo da constitucionalidade destes atos estritamente necessários para assegurar a gestão de negócios públicos mediante os poderes de promulgação, assinatura e veto.”

Ou seja, se o PR teimasse em manter o atual Governo em funções, fá-lo-ia ao arrepio da Constituição, afrontando diretamente uma maioria de deputados na AR o que equivaleria a afrontar o órgão no seu todo. O Governo com poderes diminuídos saído dessa agressão á AR, suscitaria natural e legitimamente uma posição de resposta da AR que se estaria afinal a defender. O PR não podia humilhar a AR, para depois lhe pedir cooperação institucional; e não disporia até ao fim do seu mandato do poder de a dissolver.

O Governo ficaria á mercê de uma maioria parlamentar, contra a qua ele era em si uma afronta, pelo simples facto de existir. Ficaria praticamente tolhido, o país sem liderança política e mergulhado numa guerra institucional, facilmente convertível numa conflitualidade social de alta intensidade. Tudo isto, num contexto político-económico em que o país não teria sequer um orçamento de Estado aprovado. O fantasma grego poderia assim vir a assombrar-nos, não pela mão das esquerdas, mas por força das decisões do PR, como protagonista central de uma direita que o seguira.

4. Não estaríamos, portanto perante um verdadeiro governo de gestão, mas sim perante o uso abusivo de um governo abortado prolongado artificialmente para além da duração para que foi concebido. Por isso, quem se refira ao governo atual como um legítimo governo de gestão constitucionalmente legítimo está equivocado. As autoridades políticas que decidirem com base nesse equívoco estão a afrontar grosseiramente a Constituição, abrindo a porta a serem juridicamente responsabilizadas; e até talvez gerando um direito de resistência por parte dos que se sentirem agredidos.

De facto, continuando na esteira dos dois constitucionalistas acima citados, em regra :1. –“os governos são constituídos sem prazo para durarem até ao termo da legislatura”; 2. – e “são constituídos para exercerem os poderes constitucionais normais (salvo se foram demitidos logo pela  AR, com a rejeição do programa de Governo)”. Mas, acrescentam logo de seguida que: “podem as circunstâncias políticas determinar a constituição de governos a prazo mais ou menos certo (que se poderão designar por governos intercalares) e com poderes mais ou menos limitados ou especificados (ditos governos de gestão). Trata-se normalmente de governos como solução de recurso ou de transição ─” governos interinos”─, na impossibilidade de constituir governos “normais”, e por via de regra, formados para gerir negócios públicos na sequência de crises de governo e na pendência de eleições parlamentares que possam propiciar novas condições políticas”( pag.432).

Como se vê, mesmo a opção por um verdadeiro governo de gestão é uma via que se não adequa á situação que atualmente se vive em Portugal. E essa inadequação é tento mais clara quanto como lembram os autores que venho seguindo: “Naturalmente, apesar das suas características especiais, estes governos não deixam de passar pelo mesmo ciclo vital que a Constituição prevê para todos os governos, embora com as limitações decorrentes do modo da sua formação e do seu caracter transitório e de “recurso”. ( pag.432).

Isto é, um governo de gestão pressupõe um acordo prévio entre o PR e uma maioria de deputados na AR, sem o qual nem sequer entraria em funções por poder ser rejeitado. Deste modo, um governo de gestão que surja contra uma maioria parlamentar sujeita-se a não chegar sequer a nascer.

E assim não só a situação atual não justifica uma solução deste tipo, uma vez que há um possível governo que tem apoio maioritário no atual parlamento, mas também se o PR o tentasse impor contra uma maioria de deputados como seria o caso não teria qualquer hipótese de iniciar funções.

5. O que acabo de escrever mostra que nem o atual governo chega a ser  um verdadeiro governo de gestão, nem um governo de gestão seria viável na conjuntura presente. Mostra também que, na hipótese absurda de o PR insistir neste equívoco, de continuidade do Governo com poderes diminuídos atualmente em funções, ele estaria politicamente tolhido e incapaz de governar. Desse modo o PR estaria a ir contra os superiores interesses nacionais, contra a Constituição, contra a maioria dos deputados eleitos em outubro passado, contra a estabilidade política, contra a previsibilidade económica. Enfim, seria um desastre. 

A Direita - o fantasma dos anos passados

Escribas, pequenos, médios e grandes vultos do jornalismo, intelectuais discretos, modestos ou finórios, atuais e ex-ministros, grandes catedráticos de pequenas instituições, enfim, toda uma luzida comitiva de porta-vozes confessos ou apenas professos da velha direita portuguesa, juntam-se para bramar a indispensabilidade de António Costa apresentar um governo com a solidez do basalto com a dureza do diamante. Ou então volta-se ao Estado Novo: só contam os votos da direita ( que por acaso são apenas 38%), ficando no poder o Pedro e o Paulo.

Como se a António Costa fosse exigível o infinito, quando à direita a tradição é a de lhe não se exigir nada. Como se a direita tivesse o direito natural de ser governo; e como se o Partido Socialista fosse excecionalmente autorizado a preencher algumas pausas, desde que obedeça ás condições políticas que a direita entenda por bem pôr-lhe. E, na conjuntura atual, desde que além disso se submeta a uma bateria de exigências pesporrentes, uma vez que ousa querer ser governo com o apoio das outras esquerdas, de modo a ter assim um apoio maioritário no parlamento. Exigências que a direita se esqueceu de que não são constitucionalmente exigíveis, como se, azamboada por lhe terem tirado o rebuçado que imprudentemente dera como certo, esteja possuída pelo sonho de que o 25 de abril nunca existiu.

Mas afinal a alternativa é entre um governo de António Costa suportado por um acordo político de razoável solidez e um governo de direita suportado por uma maioria sólida ? Não, não é. A alternativa é entre um governo do PS com um apoio maioritário na AR e um governo de gestão protagonizado pela direita que foi rejeitado formalmente na AR; e, portanto, politicamente sem maioria, provocatório e constitucionalmente inadmissível. Realmente, se Cavaco recusar um governo liderado por António Costa fá-lo-á ao arrepio da Constituição e  sem ter qualquer a hipótese de gerar uma solução mais sólida que lhe possa opor. Ora, um hipotético governo de gestão não só desobedece ao disposto na Constituição, como é uma solução incomensuravelmente mais frágil do que a que teria sido recusada. Com uma maioria contra ele na AR não tem qualquer viabilidade prática.

O que a matilha mediática tem pois  que mostrar é qual é a solução governativa que, na actual conjuntura, pode ser mais sólida do que um governo PS liderado por António Costa com apoio parlamentar maioritário na AR. Não o conseguirá porque essa solução não existe. E assim podemos dizer com justiça que a matilha mediática  da direita ou é intelectualmente desonesta ou é estúpida.

O fantasma do golpe falhado.

 

O fantasma do golpe falhado.

1. A direita urdiu um suave golpe de Estado para a hipótese de não chegar à maioria absoluta nas eleições legislativas passadas.

O seu ponto de partida foi o de ficcionar uma equiparação plena entre a coligação  PSD/CDS e os  partidos políticos, de modo a que no parlamento os dois partidos da coligação não valessem pelo número de deputados que cada um tivesse, mas pela soma dos deputados de ambos. Essa ficção parecia não o ser, quer pelo próprio modo como se publicitavam as sondagens, quer por força da propaganda feita pelo aparelho mediático dominante e pela direita político-partidária. As esquerdas menosprezaram o significado dessa campanha, por erro ou porque cada uma delas pensasse poder tirar vantagens dessa ficção ou por recear que a contrapropaganda que fizesse lhe pudesse trazer desvantagens. Mas essas omissões não transformaram a ficção em realidade.

O primeiro elemento do golpe era chamar, em primeiro lugar, para formar governo o dirigente da coligação de direita, se esta tivesse mais deputados do que o PS, mesmo que fosse o PS o partido com o maior número de deputados. Esse primeiro passo tornou-se desnecessário porque o PSD, por si só, teve mais deputados do que o PS.

Mas, dada a ausência de uma maioria absoluta de direita, a continuação do estratagema que se preparara implicou uma nova ambiguidade: Passos foi chamado ao PR por representar o partido com mais deputados, mas valorizou especialmente a sua qualidade de líder de uma coligação; Passos e Portas assumiram a perenidade política da coligação, mas sentiram-se na necessidade de a renovarem, formalmente, como se ela tivesse caducado.

O segundo tópico do golpe pressupunha e implicava o isolamento político do PS. Dava-se como adquirido que o PS não tivesse espaço de manobra no seio das esquerdas e punha-se diante dele uma coligação soldada por uma vitória relativa nas eleições e formalmente confirmada, que o arrastaria para um apoio envergonhado, pondo nele  toda responsabilidade pelo desenrolar da governação da direita, mas privando-o de qualquer poder relevante. O PS seria então  objeto de todas as pressões, para que deixasse a coligação governar como lhe aprouvesse,  e um alvo fácil dos diktats dos poderes económicos nacionais e internacionais. Além disso, por causa dessa rendição, não disporia de qualquer solidariedade no seio das esquerdas; e mesmo de uma grande parte dos seus militantes e do seu eleitorado.
A coligação de direita governaria enquanto achasse isso vantajoso,  à custa do enfraquecimento e até da fragmentação do PS, para quem, nessas condições, novas eleições poderiam ser fatais. A direita servia-se assim do PS e ainda o enfraquecia. Para ela, era o cenário perfeito, permitindo a sua  perpetuação no poder, à custa do risco de destruição do PS, mesmo que esta levasse a uma grave deterioração da democracia em Portugal. E é esta miserável urdidura  que a direita identifica como um reflexo do que diz serem  os"superiores interesses nacionais". Eloquente e revelador.

2. Mas esses cálculos imprudentes e levianos revelaram-se ilusórios. O PS, seguindo um caminho natural correspondente à sua identidade histórica e aos desafios concretos da conjuntura, abriu negociações com as outras esquerdas. Estas, lendo com inteligência e realismo o que o povo de esquerda no seu todo deseja, aceitaram dialogar. Este enorme degelo deixou a coligação isolada. Para cúmulo,  outros partidos europeus  irmãos do PS vieram apoiá-lo e encorajá-lo.

Os vários líderes das várias direitas ficaram desorientados e raivosos. Patética, a direita político-partidária tentou  negociar com o PS como se continuasse vigente o cenário político com que tinha sonhado mas que já não existia. Propôs-se negociar com ele, no entanto, sem deixar de o agredir e de ostentar uma vitória que não teve; e acabando por ser ela a romper as negociações. Desse modo, aprofundou  mais o fosso que a separava do PS, crispou o povo de esquerda contra ela, tornando ainda mais difícil para as esquerdas não chegarem a acordo.
 Sujeitando-se ao ridículo, persiste na publicitação de uma vontade negocial extemporânea, mas que nem agora consegue revestir de verosimilhança. De facto, continua a assumir-se como a expressão única do que está certo e a encarar o PS como um relapso cometedor de erros, que só poderá  redimir-se dos seus pecados, submetendo-se às conveniências e às opções da coligação de direita. Parece estúpido. E só o não será, por ser um mero artifício de propaganda, destinado a ocultar uma derrota parlamentar anunciada, ao mesmo tempo que a tenta inscrever como culpa na folha de  terceiros.

Por seu lado, o Presidente da República, em vez de desistir da tentativa de golpe de Estado que, na prática, já foi esvaziada, agiu como se ela ainda estivesse em marcha e pudesse ter êxito, renunciando desse modo a ser institucionalmente fiel ao  seu lugar e ao seu dever para com o país. Agiu como um chefe político da direita, sôfrego e desesperado, que, apesar de precisar da ajuda do PS para a realização dos seus desígnios, não hesitou em desconsiderá-lo, insultando-o em conjunto com os outros partidos de esquerdas. E assim insultou um conjunto de partidos que no seu todo tiveram o apoio da mais de metade do eleitorado, de milhões de portugueses. 

3. Vendo agora o chão fugir-lhe debaixo dos pés, a direita cai no ridículo de se achar habilitada para indicar ao PS o que ele deve ou não fazer, de se arvorar em mensageira dos eleitores que votaram no PS para lhes imputar as motivações que a ela lhe convêm, de exigir às esquerdas acordos escritos e compromissos nisto e naquilo, ao arrepio de tudo o que é corrente na vida política e está constitucionalmente previsto. Permite-se mesmo inventar um conjunto onde se mete com o PS, para assim se ostentar como imaginariamente  maioritária, como se a identidade politico-ideológica do PS estivesse dependente do que a direita pensa ou deseja que ela seja ou deva ser. Apesar dessa tentativa de se misturar com o PS, não deixa todavia de permanentemente  o agredir nos termos mais rasteiros.

 O PS e todos os partidos da esquerda e da direita têm que obedecer à Constituição e agir dentro da legalidade. Mais nada. O PS e os outros partidos não têm que obedecer áquilo que os apoiantes de terceiros  achem que eles devem fazer. Inventar costumes, rotinas e precedentes, destituídos de qualquer valor jurídico, para tentar limitar a liberdade de decisão do PS ( ou de qualquer outro partido) é uma pulsão autoritária e ilegítima que em democracia é politicamente idiota.

4. Por isso, a direita tem que perceber que a tentativa de permanecer no poder, apesar de ter perdido as eleições (ao não ter conseguido obter a maioria absoluta, que lhe permitiria governar, e tendo contra ela uma maioria absoluta de deputados à sua esquerda, que se concertou para gerar uma solução de governo) falhou. Não lhe adianta esbracejar e vociferar, como se tivesse o direito de consumar com êxito a tentativa de golpe que se frustrou.

Pelo contrário, deve compreender que o melhor contributo que pode dar para um regresso rápido à normalidade democrática é aceitar os resultados eleitorais no seu todo e comportar-se dentro dos parâmetros normativos da nossa Constituição. Se o fizer, só se dignificará com isso, compensando a deriva antidemocrática para que se deixou arrastar.

Pelo contrário, se persistir, podemos ter pela frente tempos difíceis Na verdade, os malefícios que a direita, nas suas várias expressões, pode causar ao nosso país e aos portugueses, com o seu apego desesperado ao poder e a sua doentia recusa de ter em conta a vontade popular no seu todo, podem vir a ser  bem maiores do que aqueles que ela diz recear, se outros a substituírem no governo.
Chega, aliás, a parecer que a  direita em Portugal está a fazer um apelo aos poderes de facto da finança internacional para que venham pressionar o nosso povo, empobrecendo-o ainda mais, enfraquecendo-o, tentando fazê-lo ajoelhar, convicta que só agredindo e tentando amedrontar os portugueses pode esperar voltar ao poder. Será repugnante se isso acontecer, mas não seria a primeira vez que, na nossa longa história, os poderosos de dentro serão agentes dos poderosos de fora, numa agressão suja  contra os outros portugueses.

Ainda tenho alguma esperança que desta vez isso não aconteça.

PARTIDO SOCIALISTA - labirinto ou encruzilhada ?

1. A comunicação social tem usado o epíteto de “seguristas” para dar significado coletivo e projeção política às posições de alguns apoiantes da António José Seguro, na mais recente disputa interna dentro do PS, que têm manifestado a sua oposição a uma eventual solução política que envolva os partidos de esquerda. Também apoiei AJS nessa disputa, mas sou favorável à tentativa de convergência à esquerda e completamente oposto a qualquer complacência para com a direita. Não me considero pois representado por esses porta-vozes deles próprios que deixaram que se lhes colasse um carimbo que sugere terem recebido um mandato que não existe.  Se há algum “ista” que legitimamente podem ostentar é apenas o que se prenda com os seus próprios nomes.

Tenho as mais fortes dúvidas de que eles reflitam a opinião, quanto à conjuntura atual, de mais do que uma pequena parte dos apoiantes de AJS. Como mero indício nesse sentido, posso citar o que ocorreu há poucos dias na Comissão Política Concelhia de Coimbra. Entre as vozes que se fizeram ouvir apenas duas se podem considerar compatíveis com as posições acima referidas e uma delas não era de um apoiante de AJS. Pelo contrário, houve uma boa meia dúzia de intervenientes que, tendo antes apoiado AJS, foram absolutamente claros no seu apoio a uma abertura à esquerda. Paralelamente, numa posterior  reunião da Comissão Política da Federação Distrital, em que não participei e na qual participaram bastantes apoiantes de AJS, ao que me foi dito, não se levantaram vozes críticas quanto ao caminho que tem vindo a ser seguido.

2. Qualquer militante do PS tem direito a exprimir a sua opinião. E inscreve-se no seu foro ético pessoal a calibragem do exercício desse direito. Uma calibragem que, no entanto, deve ter em conta o momento político que se viva e a medida em que a publicidade das posições tomadas possa favorecer os nossos adversários e prejudicar o PS. Mas não me parece que seja eticamente abrangido por essa liberdade o consentimento de que a comunicação social lhes aponha  qualificativos que sugiram que falam em nome de muitos outros que afinal não só não foram consultados como até  nem concordam com o que eles dizem.

A maior parte dos membros do PS críticos da abertura às outras esquerdas, cuja voz teve eco público, parecem capturados pela narrativa da direita sobre o significado dos resultados eleitorais. Estranhamente, qualificam como natural o apoio a um governo de uma direita possuída pelo fundamentalismo neoliberal, mas alarmam-se com a instituição de um governo protagonizado ou liderado pelo PS. Conformam-se com a humilhante subalternidade perante um governo que combatemos até agora e que tem arrastado o nosso país para a decadência e o nosso povo para o sofrimento, com um governo constituído por gente que agride miseravelmente o PS dias após dia, e que mesmo agora continua a insultar-nos. Foi essa rendição sem honra que motivou os nossos eleitores a escolherem-nos? Mas esse conformismo conjuga-se neles com uma demarcação acre em face da hipótese de um governo onde o PS seria sempre a força liderante , se não se tratasse afinal de um governo socialista monocolor com apoio parlamentar de todas as esquerdas. Parecem sentir-se mais confortáveis num PS que seja uma muleta de uma direita trôpega do que num PS que assuma a liderança de uma solução governativa que consubstancie um entendimento das esquerdas.

Parecem prisioneiros de preconceitos e acontecimentos de um outro século, ecos de uma geopolítica que caducou há décadas, arautos de uma alegada modernidade que o tempo envelheceu, tolhidos pelo medo de qualquer futuro que não seja um espelho pobre dos bloqueios presentes. Parecem encadeados pelo ilusionismo neoliberal que projeta do presente uma imagem virtual que ele próprio rapidamente esquece, quando se trata de agir em face dela. E é precisamente esse encadeamento que explica a facilidade com que embarcam na imagem distorcida que a direita tenta projetar do significado dos resultados eleitorais. Ao não atingir a maioria absoluta a coligação de direita sofreu a derrota decisiva, que aliás procurou evitar congregando os dois partidos do governo cessante. As oposições ao governo em conjunto venceram-no, embora nenhuma delas tivesse alcançado um resultado que lhe permitisse governar sozinha. O governo não pode cantar, por isso, uma vitória inexistente, fingindo que não teve contra ele mais do que cinquenta por cento do eleitorado.

Dentro de uma casa comum de esquerdas como é o PS, com uma  grande amplitude politico-ideológica e com uma relevante dimensão eleitoral, é natural que existam uma ou várias esquerdas , uma ou várias direitas. Todas se devendo oferecer legitimamente ao escrutínio  periódico do militantes que livremente escolham entre elas. Muito poucas vezes isso tem transparentemente acontecido. O mais comum são disputas fulanizadas, menos ideológicas do que tribais, mais radicadas em divisões conjunturais do que em clivagens estruturantes. Isso aconteceu nitidamente nas mais recentes disputas quanto à liderança do PS. As opções que se podem considerar de esquerda e as que se podem considerar de direita, (enquanto qualificativos identificadores e nunca como índices valorativos) estavam conjugadas nas candidaturas que se confrontaram.

Por isso, numa clivagem como aquela que se manifesta a propósito do processo de formação do governo, em que há uma forte conotação politico- ideológica na escolha entre os caminhos possíveis, é natural que os apoiantes da António Costa bem como os apoiantes de António José Seguro se dividam. Por isso, é que sugerir que quem apoiou AJS é contra a abertura às esquerdas, a partir da amplificação do eco de meia-dúzia de manifestações públicas de opinião, é uma falsificação da realidade. Falsificação tanto mais insuportável quanto parece claro que dentro do PS é largamente maioritário o repúdio pelo apoio a um governo de direita e a consequente preferência por um governo que resulte de um entendimento entre as esquerdas.

Em política não há caminhos sem risco, mas se um entendimento entre as esquerdas pode sofrer dificuldades pela pressão de possíveis boicotes dos poderes de facto, dos vampiros financeiros e da cumplicidade sem pudor das direitas europeias, a rendição à direita é ela própria um sofrimento, um colapso estrutural, um desmoronamento identitário. No primeiro caso, podemos ter no governo dificuldades por assumirmos a nossa identidade histórica e o nosso dever ético-político, mas no segundo caso podemos ter de arcar com a partilha de responsabilidades pelos desmandos de um governo a que somos alheios e que tem como um dos alvos principais dos seus ataques e dos seus insultos o próprio PS. Num caso, poderemos ter dificuldades, em função de uma prática política em que somos liderantes; no outro caso, sofreremos as consequências de uma ação governativa  dos principais algozes políticos dos que confiaram em nós.

Sexta-feira - no PORTO

Na próxima sexta-feira, o António Lopes Dias vai apresentar no PORTO o meu livro de poemas mais recente, "Os Dias Imensos".Quem estiver por perto e não for alérgico aos cometimentos poéticos, se resolver aparecer será bem-vindo.

[ Para informação mais detalhada,  pode clicar sobre a imagem do convite]

No PORTO - lançamento de um livro

No próximo dia 16 de Outubro

Terça-feira em COIMBRA

O OVO DA SERPENTE

Esmaguemos o ovo da serpente!

1. Está em marcha uma tentativa de distorção do significado dos resultados das eleições do próximo domingo, concebida para a hipótese de a coligação PSD/CDS não ter maioria absoluta, mas ter mais deputados do que o PS. O que essa tentativa de golpe branco procura é desconsiderar a dualidade de partidos da coligação para a ficcionar como se eles  fossem um só.  E desse modo comparar o PS com a soma do PSD e do CDS, fingindo que eles são em definitivo uma entidade única. 

Criada a falsa evidência mediática de que isso é o espelho da realidade e não a sua distorção, passa a sustentar-se que o PR deve agir em conformidade, quando se tratar de indigitar um primeiro-ministro após as eleições. Para tanto, força-se sorrateiramente o texto constitucional, retirando-se qualquer significado político ao imperativo constitucional de ouvir os partidos políticos para decidir essa indigitação e defende-se que a necessidade de o PR ter em conta os resultados eleitorais aponta para o imperativo de ele indigitar sem mais o representante do partido com mais deputados. Claro, sempre à sombra da falsa evidência de que no plano jurídico-constitucional é legítimo neste caso considerar a Coligação de direita como um todo (como se ela própria fosse um partido), esquecendo a relevância e a identidade autónomas de cada um dos partidos que a integram.

Deste modo, na  hipótese de a coligação PSD/CDS não ter maioria absoluta, mas ter mais deputados  do que o PS, chamar-se-ia a  formar governo o líder do PSD e não o do PS, apesar deste partido ter um maior número  de deputados do que aquele. Seria como se o CDS fosse um simples banco ao qual subiria o PSD para ficar mais alto do que o PS. Ou seja, seria um expediente para contornar a vontade popular, a legalidade constitucional  e assim um atentado grosseiro á legitimidade democrática.

2. Basta recordar o que foi dito a propósito da recente recusa de o PS de deixar passar um futuro orçamento e da possibilidade de apresentar uma moção de rejeição do programa de governo de um governo PSD/CDS sem maioria absoluta, para se perceber quem está  envolvido na tentativa de golpe de Estado constitucional e quem beneficia dele. Estamos perante uma inqualificável tentativa da direita de vir a ancorar o seu poder numas eleições em que o povo a tenha derrotado.

Mas esta tentativa golpista, para poder resultar, não pode ser demasiado descarada, demasiado ostensiva. Não pode ser excessivamente provocatória. Por isso, ela ainda pode ser neutralizada. Pode esmagar-se o ovo da serpente, antes da serpente nascer. Basta que o PS, o PCP e o BE declarem formalmente que aprovarão uma moção de rejeição do programa de um governo de direita, muito especialmente se ele não tiver maioria absoluta. Por que é essa a sua decisão política, porque terá sido essa a vontade do povo expressa nas eleições, porque a tentativa de impor um governo minoritário de direita seria, por si só, uma tentativa de golpe de Estado. Desse modo, depois de os ouvir, o PR não pode indigitar um governo minoritário que já tem adquirido o respetivo  chumbo, tentando instalá-lo precariamente no poder durante uns meses, a não ser que queira assumir o protagonismo central da tentativa de golpe  de Estado.

Se isso acontecer, estar-se-á a pôr em causa a legitimidade das instituições, a fazer correr um grave risco à paz cívica e social, a lesar gravemente as condições sociais e institucionais do funcionamento da economia. Só uma grande sofreguidão pelo poder , uma sobranceria bacouca ou um profundo desprezo pela democracia podem justificar um tal dislate. É realmente uma aventura perigosa querer manter no governo uma coligação que acabe de ter contra ela nas urnas uma grande maioria do eleitorado, tendo contra ela mais deputados do que aqueles que tem a favor.

E o PS tem que estar especialmente atento e  precavido, uma vez que a hipótese de  imposição de um governo minoritário PSD/CDS tem como pressuposto a captação do apoio ou da complacência do PS. Por isso, a direita quer espolia-lo do exercício legítimo do poder e ainda por cima transformar o espoliado num  fiel escudeiro. Se por absurdo isso acontecesse,  por força de  um impossível acesso de delírio dos seus responsáveis,  o PS seguiria certamente o calvário dos seus congéneres grego, polaco e húngaro. Ora, se isso seria trágico para nós, socialistas, não o seria menos para a democracia portuguesa que dificilmente resistiria como tal com um PS que ficasse reduzido a uma sombra de si próprio.

Não estamos pois perante  uma simples burla política destinada apenas  a ser pasto  de comentadores  gulosos. Estamos perante um profundo golpe na democracia, um irresponsável desafio á paciência do povo, uma grosseira  provocação a todos os democratas,  digna do vinte e quatro de abril.

Nem as sondagens dos seus donos apontam para uma maioria absoluta da coligação dos partidos da direita, razão pela qual estão tão presos a essa tentativa de golpe. Mas não esqueçamos. A direita ganha se a coligação tiver maioria absoluta. Se a não tiver é derrotada. Derrotada!

Repito, portanto: esmaguemos o ovo da serpente antes de ela nascer!

Sessão de Poesia em Coimbra

Ciclo “Coimbra (t)em Poesia”

Rui Namorado e Vasco Pereira da Costa | Casa da Escrita 
 29 de setembro | 18h15

O ciclo mensal “Coimbra (t)em Poesia”, promovido pela Câmara Municipal de Coimbra, prossegue, no dia 29 de setembro. Rui Namorado e Vasco Pereira da Costa são os poetas que estarão presentes na Casa da Escrita, a partir das 18h15, para partilhar momentos de poesia com o público, num clima de proximidade e de grande interação entre público e autores.

O ciclo de poesia visa, assim, valorizar as potencialidades comunicativas dos encontros com criadores artísticos dos nossos dias pretendendo, sobretudo, evidenciar o papel dos escritores e, mais concretamente, dos poetas “de Coimbra” que, quer ontem como hoje, tanto destaque alcançaram no meio poético-literário português.

No início da sessão será apresentada uma breve biografia de Rui Namorado e de Vasco Pereira da Costa, seguida da leitura de um poema de ambos.

Os poetas abrangidos pelo Ciclo “Coimbra (t)em Poesia” têm uma ligação diversa e multifacetada com Coimbra, ou seja, podem ser poetas que nasceram (o caso de Rui Namorado), vivem ou viveram na cidade (Vasco Pereira da Costa) ou, simplesmente, que tenham escrito sobre Coimbra.

Entrada livre.

Anexo: Breve biografia e poemas dos intervenientes.

Ciclo Coimbra (t)em Poesia | 29 setembro | 18h15 | Casa da Escrita

Rui Namorado nasceu em Coimbra em 1941, onde viveu até aos cinco anos. Depois, foi para Silgueiros, uma aldeia perto de Viseu, onde o pai foi médico. Fez o liceu em Viseu.

Voltou para Coimbra, em cuja Universidade frequentou a Faculdade de Direito, onde se licenciou e onde fez um mestrado. Desde 1979 até jubilar-se, em 2011, exerceu funções docentes na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC), onde se doutorou em Direito Económico, na especialidade de Direito Cooperativo. Foi investigador do Centro de Estudos Sociais, desde 1981 até 2011, e coordena o Centro de Estudos Cooperativos e da Economia Social da FEUC desde a sua fundação, nos anos 80.

Como estudante participou nas lutas dos anos 60, tendo sido expulso da Universidade de Coimbra, por dois anos, na sequência da crise académica de 1962 (tendo frequentado a Faculdade de Direito de Lisboa durante esse tempo) e tendo-se, depois, envolvido profundamente na crise universitária de Coimbra de 1969.

Fez parte da redação da Via Latina, órgão da Associação Académica de Coimbra, em 1961 e 1962; da redação do Quadrante, órgão da AAFDL em 1963; da redação da revista Vértice, desde Novembro de 1964 até Dezembro de 1974. Foi um dos fundadores da editora “Centelha”, em 1970, tendo sido seu administrador, desde Abril de 1972 até Dezembro de 1974.

Exerceu a advocacia, desde 1970 até dezembro de 1974, tendo sido consultor jurídico do Sindicato de Hotelaria do Centro, desde 1 de julho até 31 de dezembro de 1974.

Foi Presidente da Caixa de Previdência do Distrito de Coimbra, de 1975 a 1977. Em representação do Partido Socialista, foi deputado municipal na Assembleia Municipal de Coimbra, desde 1989 até 1993, e deputado na Assembleia da República de 1995 a 1999.

Organizou, prefaciou e participou em diversas coletâneas e revistas com textos ensaísticos, tendo ainda sido autor dos seguintes livros: Movimento Estudantil e Política Educacional, Coimbra, Centelha, 1972; Educação e Política, Coimbra, Centelha, 1973; Os Princípios Cooperativos, Coimbra, Fora do Texto, 1995; Introdução ao Direito Cooperativo, Coimbra, Almedina, 2000; Horizonte Cooperativo, Coimbra, Almedina, 2001; Cooperatividade e Direito Cooperativo, Coimbra, Almedina, 2005; O essencial sobre Cooperativas, Lisboa, Imprensa Nacional, 2013; O Mistério do Cooperativismo, Coimbra, Almedina, 2013.

É autor dos seguintes livros de poesia: Maio Ausente, Vértice, Coimbra, 1970; Lírica do Silêncio, Centelha, Coimbra, 1973; Debruçado no Vento, Centelha, Coimbra, 1983; Sete Caminhos, Fora do Texto, Coimbra, 1996; Nenhum lugar e sempre, Quasi, Vila Nova de Famalicão, 2003; Os Dias Imensos, Lápis de Memórias, Coimbra, 2015.

Participou em várias antologias e em coletâneas de diversos autores: Poemas Livres 1, Coimbra, 1962; A Poesia Útil, Coimbra, 1962; Poemas Livres 2, Coimbra,1963; Antologia de Poesia Universitária, (coorganizador), Portugália, Lisboa, 1964; Poemas Livres 3, Coimbra, 1968; Vietname – antologia poética, Nova Realidade, Tomar, 1970; Poesia 70 – antologia, Inova, Porto, 1970; O trabalho – antologia poética, Sindicatos dos Bancários, Lisboa, 1985; Poetas Escolhem Poetas – antologia, Lello, Porto, 1992; Cântico em Honra de Miguel Torga, Fora do Texto, Coimbra, 1996; Poetas da Centelha, Associação de Jornalistas e Homens de Letras, Porto, 2001; De Palavra em Punho – Antologia Poética da Resistência, Campo das Letras, Porto, 2004; Os Poemas da Minha Vida – segundo Marcelo Rebelo de Sousa, Público, Lisboa, 2005; Antologia da Memória Poética da Guerra Colonial, Afrontamento, Porto, 2011.

POEMAS

A hora do tigre

Foi em vão que esperaste, loucamente,

essa hora do tigre desregrada

que te rasgasse o fundo de ti próprio.

Foi em vão que, sofrendo, imaginaste

essa hora do tigre que inventasse

o gesto de uma audácia ainda pura.

Foi em vão que, sonhando, construíste

uma hora do tigre que salvasse

de misérias, insídias, de traições,

das emboscadas torpes e fatais.

Soltaste, ainda em vão, o voo das águias

que fosse além de todas as montanhas

e nas asas do vento abandonasse

a secreta flor do teu destino.

Estavas preso entre nós, desamparado,

numa angústia sem margens que perdia

suas próprias raízes.

Só o extremo de tudo te bastava

na mais larga ambição de liberdade,

harpa de um sonho, som de violino,

ou asa do rigor de uma palavra.

Abriste cada gesto, em tempestade,

aos mistérios da luz, despovoados.

O mundo num poema e em cada verso

o secreto sabor da madrugada.

Foi na hora do tigre que ensinaste

a épica altivez de ser vencido

e num último voo ainda ousaste

o gesto de ir mais longe.

In, “Nenhum lugar e sempre”, 2003.

O vinho necessário

o meu país é um copo vazio

a um canto da Europa gangrenado

Os lábios usuais morreram já

falemos pois do vinho necessário

falemos das sementes e da esperança

da cólera madura repetida

do murro que se abate sobre a mesa

Critico a memona apenas doce

do tempo já perdido

critico os lábios em posição de espera

A sede só por si não é o vinho

e as uvas apodrecem na tristeza

o copo mais vazio e mais antigo

Abril consentido maio ausente

novembro muito triste sempre triste

apenas estar aqui não é viver.

In, Maio Ausente, 1970

Rui Namorado

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Vasco Pereira da Costa nasceu em Angra do Heroísmo, em 1948.

Professor aposentado do ensino secundário e da Escola Superior de Educação de Coimbra.

Doutor Honoris Causa pela Universidade de São José (Macau).

Cônsul Honorário de França em Coimbra (1998-2001).

Diretor do Departamento de Cultura, Turismo e Espaços Verdes da Câmara Municipal de Coimbra (1991-2001).

Diretor Regional da Cultura do Governo dos Açores (2001-2008).

Conselheiro Nacional da UNESCO (2004-2008).

Membro do Conselho Diretivo da Fundação Luso-americana para o Desenvolvimento.

Presidente da Assembleia Geral da Alliance Française.

Como pintor, usa o pseudónimo de Manuel Policarpo.

No âmbito da escrita, publicou obras de prosa e poesia:

Prosa narrativa: Nas Escadas do Império (1978); Amanhece a Cidade (1979); venho cá mandado do Senhor Espírito Santo (1980); Plantador de Palavras/Vendedor de Lérias (1984 – Prémio Miguel Torga- Cidade de Coimbra); O maestro, o Poeta e o menino de sua Mãe (1985- Prémio Aquilino Ribeiro); Memória Breve (1987)

Poesia: Ilhíada (1981); Riscos de Marear (1992); Sobre-ripas/Sobre-rimas (1994); Terras (1998); My californian friends (1999; ed. Bilingue 2000); O Fogo Oculto (2009); Ilhíada: antes e depois (2012).

POEMAS

Retrato de Antero

Cerca-se um homem

(ou a verdade)

de descrença e nuvens:

uma ilha num mar de humanidade

dá-se-lhe uma pistola

um banco de jardim

defronte da vida

em frente à morte

e fixando a tela

se espera

o estrondo da poesia

O Milagre das Trovas

^{A Isabel, mulher do poeta}

Apenas te perguntou

o que levavas no regaço

e logo-logo esse embaraço

essa escusada magia:

- São rosas, Senhor!

presunçosa!

qualquer cantiga de amor

se faz com nacos de pão

ou com pétalas de rosa.

Vasco Pereira da Costa