DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE DEPUTADOS ?

A notícia:

“O secretário-geral do PS, António José Seguro, revelou hoje durante um jantar de comemoração do 5 de Outubro que o PS vai entregar ainda este ano uma proposta para reduzir o número de deputados na Assembleia da República.”

As justificações divulgadas:

1."maior proximidade entre eleitos e eleitores e uma menor dependência dos eleitos face às direções partidárias".

……………………………………

2. "introduzir maior transparência na vida pública e aumentar a exigência na prestação de contas".

Debate:

Como contributo para um debate que tem  necessariamente que ser travado dentro do PS , permito-me transcrever na íntegra um texto que publiquei neste mesmo blog, em 5 de Fevereiro de 2011, sob o título,

DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE DEPUTADOS

"O fantasma da diminuição do número de deputados é um dos fetiches mais perversos da vulgata do populismo de direita. Mas o que é mais estranho é que em diversos pontos da área socialista se levantem vozes também aliciadas pelo referido fantasma.

Sob pena de se resvalar para um concurso de palpites, em que será grande o risco de uma acumulação de dislates, não é possível analisar o caso português sem o comparar com o de outros países, nomeadamente com outros países europeus.

Pode ajudar muito essa reflexão, o importante estudo, que sustenta uma proposta de reforma do sistema eleitoral, da responsabilidade de André Freire, Manuel Meirinho e Diogo Moreira, publicado pela Sextante Editora em 2008 e intitulado “Para uma melhoria da representação política”. Não pretendo comentar aqui esse trabalho, indispensável para quem quiser ter uma opinião sustentada sobre a temática em questão, apenas querendo chamar a atenção para a página 48, onde se pode ver um quadro comparativo da relação entre o número de deputados de cada país e a respectiva população, de um conjunto de trinta países, onde se incluem todos os países de União Europeia, acrescidos de um pequeno número dos que ficam de fora.

No quadro, considera-se para os países com uma única câmara o número dos seus deputados, para os países com duas câmaras a soma dos membros das duas câmaras. A maior parte dos dados reportam-se aos anos de 2005 a 2007, sendo subdivididos os trinta países em três grupos, em função da população de cada um. No primeiro grupo, situam-se os sete países com mais população; no segundo, que abrange Portugal, os dez países com um número de habitantes intermédio; no terceiro, os treze países menos povoados.

Se considerarmos em conjunto os 30 países, há nove países que têm um número de deputados por habitante inferior a Portugal, entre os quais se situam os sete países do primeiro grupo, mas há vinte países com um número de deputados por habitante superior ao de Portugal. Isto mostra que, em termos comparados, é uma lenda mistificatória alegar que no nosso país há um excesso de deputados. Aliás, se tivermos em conta que, como muitos especialistas sublinham, há uma tendência natural e objectiva para que nos países com elevada população a relação entre o número de habitantes e o número de deputados diminua, quanto mais não seja por razões funcionais, mais se acentua o carácter mistificatório dessa lenda. Aliás, entre os dez países do escalão intermédio, só a Holanda e a Bélgica têm menos deputados que nós, em termos relativos.

Revelando-nos esta comparação que a dimensão do nosso parlamento não está mal calibrada em termos relativos, ela milita, por si só, a favor da conveniência de não se diminuir nem aumentar o número de deputados, que aliás é hoje menor do que o foi nas primeiras Assembleias da República posteriores a 1974.

Mas alguns outros argumentos militam no mesmo sentido, desde logo o do agravamento das distorções de proporcionalidade que existem no sistema actual. Não só os partidos de menor dimensão correm o risco de se verem mais severamente retraídos do que os dois maiores, tornando-se a paisagem política artificialmente menos variegada, mas também o PSD alarga a sua vantagem em face do PS, no que diz respeito ao limiar percentual que cada um deles precisa atingir para conseguir maioria absoluta de deputados. Pode dizer-se que neste último caso o desfasamento entre os dois partidos é curto, mas é suficiente para ter um enorme significado político em termos práticos. Compreenderemos isso, se nos lembrarmos que, se os votos que obteve o PS com Guterres tivessem sido obtidos na altura pelo PSD, este partido teria chegado à maioria absoluta nas duas vezes, mas o PS não chegou lá em nenhuma. Quanto menor for o número de deputados mais se alarga esse pequeno desfasamento; o que talvez ajude a compreender por que razão o PSD procura com tanta sofreguidão e insistência a diminuição do número de deputados.

Ora, não achando eu que o PS deva subordinar a sua posição, quanto ao número de deputados, a uma expectativa de quaisquer vantagens, muito menos acho que o PS deva consentir que o PSD o faça, em seu detrimento. E o faça, não para corrigir qualquer injustiça que no sistema actual o prejudique, mas para alargar um favorecimento com que já o sistema actual o presenteia. Também por isto, quando vejo um dirigente do PS advogar a diminuição do número de deputados, numa dócil obediência à mais rasteira agenda da direita populista, fico na dúvida sobre se está apenas mal informado ou se foi possuído por alguma tontura política.

Por outro lado, a diminuição do número deputados, que só pode fazer sentido se for mais do que um simples ajustamento numérico de três ou quatro, iria acentuar, nos distritos menos povoados, o deslizamento para uma menor proporcionalidade a que a evolução demográfica tem vindo a conduzir.

Por último, não pretendendo ser exaustivo na argumentação, acho que se deve ter em conta que um parlamento para além de ser um órgão de soberania com funções específicas de natureza política, constitucionalmente fixadas, que envolvem naturalmente tarefas que devem ser bem desempenhadas, é também uma instância que exprime e representa a diversidade política de um povo e que outorga aos governos a legitimidade democrática; ou seja, é a fonte única (no caso português) e primária da legitimidade democrática dos governos. A essa expressão e a essa representação não é indiferente o número de deputados, nem a relação entre o seu número e o número de habitantes de um país. Abaixo de um certo limiar não podem deixar de se ressentir a respectiva qualidade. E para determinar esse limiar não pode deixar de se ter em conta a análise comparatística acima esboçada.

O único argumento concreto é o da poupança. Mas a diminuição de despesas em termos relativos é tão escassa que seria estulto atribuir-lhe relevo como condicionante das escolhas quanto à questão em causa. Aliás, seria de uma enorme irracionalidade politico-institucional, desqualificar o cerne, o lugar central da democracia em nome de uma pequena poupança, que poderia tornar inúteis muitas outras despesas em zonas políticas menos nobres ou mais periféricas, zonas essas que elas sim devem ser as que mereçam o reexame que possa conduzir a desejadas contenções de gastos. Repito, tentar essas contenções no número de deputados é pura demagogia simbólica, simples rendição, discreta mas efectiva, ao ranço mais desprezível dos ódios à democracia cultivados pelos sectores mais conservadores da nossa sociedade.
Em suma, faz bem o PS ao recusar firmemente a diminuição do número de deputados, não cedendo nem à sofreguidão interesseira do PSD, nem à vozearia rasteira do populismo mediático que odeia salazarentemente tudo o que cheira a órgãos eleitos.

De facto, deverão ser outras as suas preocupações do PS neste campo, tais como:

1º- instituir as eleições primárias, como método de escolha dos candidatos do PS ;

2º- garantir um leque diversificado e ambicioso de competências políticas, técnica e culturais no seu grupo parlamentar ;

3º- procurar fazer com que a escolha dos deputados do PS recaia sobre pessoas cuja indicação prestigie mais o PS do que a elas próprias."

Depois do texto uma prevenção:

Nada de politicamente mais estéril e de eticamente mais discutível do que procurar compensar um conservadorismo imobilista quanto ao modo de funcionamento do PS, com cedências no plano institucional feitas na esteira do PSD ao populismo anti-parlamentar e reaccionário que sopra no ambiente de confusão reinante. 
E nada pode agravar mais  o risco dessa deriva do que passar por cima da realidade( ou não ter o cuidado de a conhecer) e recorrer a argumentos superficiais que possam parecer tontos.

SONDAGENS E POLÍTICA

É inútil dissertar sobre as sondagens para, ao sabor do agrado ou desagrado que nos causem, as exaltarmos ou menorizarmos. Elas representam uma imagem  das preferências dos eleitores numa dada conjuntura, embora não garantam que no futuro essas escolhas se mantenham. Mas menosprezá-las é desperdiçar um precioso indicativo do estado em que se encontra a opinião pública no plano político, num dado momento.

Se compararmos séries de sondagens, podemos ficar com uma ideia ainda  mais consistente da provável evolução da relação de forças entre os vários partidos. Foi recentemente divulgada uma da responsabilidade do centro de sondagens da Universidade Católica que revelou, em comparação com uma outra anterior, um afundamento do PSD e uma subida relevante do PCP e do BE, bem como uma leve subida do CDS e uma ligeira descida do PS. Os partidos do governo reúnem agora 31 % das intenções de voto; e o conjunto de todas as oposições 55%. O trabalho de campo que suporta estes números foi feito depois das manifestações do passado dia 15, o que dá a estes resultados uma particular relevância. Sem ignorar o seu significado próprio, talvez valha a pena comparar os resultados das últimas três sondagens, levadas a cabo pela Universidade Católica

Um ano decorreu entre entre a primeira e a última. Verifica-se  que o PSD perdeu 19%, mas que o PS, ao ter oscilado negativamente dois pontos, não conseguiu mais do que estagnar. Quanto ao CDS, ao ter subido um ponto, mesmo estando no governo, por comparação com o PSD pode dizer-se que evitou a usura de um governo impopular. O PCP progrediu 6% e o BE 5%, vendo-se assim que foram eles quem capitalizou parcelarmente a quebra do apoio ao Governo.

De facto, se compararmos os 49% de intenções de voto, que conseguiam os dois partidos do governo há um ano, com os 31 %, que conseguem agora, podemos ver o enorme grau de retracção desse apoio, aliás concentrada  no partido dominante. Simetricamente, vê-se que o apoio concitado pela soma do PCP com o BE há um ano, 13%, quase duplicou, ao passar para  24%. Acrescentando-lhe os 31% do PS, ficamos com intenções de voto nos partidos de oposição, 24% acima das que se mantêm fieis aos partidos do governo. Eis uma diferença, cujo significado político não pode ser ignorado, tanto mais que ele será muito provavelmente sublinhado pela situação social.

Esta evolução deve ser lida  em conjugação com a crise interna que explodiu no governo e com o clamor popular que teve uma ilustração expressiva nas grandes manifestações do passado dia 15. Expressividade tão marcante, que provocou  uma patética manifestação de hipocrisia de vários apoiantes do governo, cujo desplante lhes permitiu sublinharam a presença de apoiantes do governo numa  manifestação que, predominantemente, foi de resistência  e  protesto contra os seus desmandos.

As manobras institucionais, entretanto ensaiadas, não passaram de tímidas tentativas de ganhar tempo, talvez na esperança de que, por si só, ele desatasse o nó que o governo deu. É claro, que a presença reiterada de pequenas, médias e grandes manifestações, pedindo a demissão do governo, a expressa posição tomada nesse sentido pelo PCP e pelo BE, o salto qualitativo do PS na demarcação do governo, o rosnar matreiro do CDS para tentar limpar-se, a dessolidarização expressa de alguns barões do PSD, o desconforto das associações patronais, o subir de tom da CGTP na sua luta, a passagem da  UGT para uma demarcação mais robusta da via seguida, somando-se, potenciam efeitos e contribuem para colocar o governo numa letargia desnorteada, que tende a reduzi-lo a um fantasma de si próprio. Tonou-se de facto um verdadeiro achado encontrar, fora do clube dos membros do governo e dos deputados do PSD e do CDS, alguém que assuma politicamente solidariedade com o governo. E mesmo dentro deste, sabemos como foi difícil o não estilhaçamento.

Mas se o governo da direita é agora um passeante furtivo dos corredores do poder, ansioso por que se esqueçam de que ainda existe, as oposições,  instaladas na sua suculenta supremacia quanto a intenções de voto, não têm conseguido mais do que deixar na sombra a incómoda verdade de não serem, mesmo agora, capazes de abrir um caminho que possa ser percorrido por todo o povo de esquerda com naturalidade e esperança, sem hostilidades nem constrangimentos mútuos.Um caminho institucional que permita o exercício democrático do poder com uma base social sólida.

 Pelo contrário, prosseguem com os seus proselitismos próprios, com agendas autónomas. E quase sempre fazem economia da questão das relações políticas entre si; mesmo que, uma ou outra vez, façam propostas de convergência das esquerdas. Mas fazem-nas  de tal forma pré-condicionadas a mudanças nos outros potenciais parceiros que verdadeiramente parecem estar apenas a executar manobras de propaganda, tendentes a dourar o seu próprio brasão com  o lustro da unidade, ao mesmo tampo que  embaciam os alheios com o ónus da divisão.

Paralelamente, os cidadãos de esquerda, não organizados em partidos, agitam-se também. Os melhores querem realmente uma esquerda que possa unir-se num sistema de protagonismos conjugados. Alguns procuram mesmo entremear-se com militantes de partidos, para uma antecipação de dinâmicas interpartidárias fecundas. Estes são talvez os mais generosos ao  aventurarem-se , sem reserva mental, a jogar num tabuleiro complexo e ingrato. Mas no estado actual das relações interpartidárias, será mais fácil encontrar militantes partidários que vejam nas realizações conjuntas oportunidades de pesca à linha, do que encontrarem-se cidadãos realmente abertos a contribuir para novas sínteses em que cada parte, sem dever renunciar à sua própria identidade política, não parta da premissa implícita de que é imperativo que as outras partes renunciem  à sua  identidade.

 É claro que há também os místicos, ungidos de uma ilusão de auto-angelismo assente no facto de não serem militantes partidários; e, é claro, há também os "verdadeiros artistas" que se olham ao espelho com o optimismo imprudente de quem se acha em condições de procurar, sorrateiramente, em iniciativas politicamente abrangentes, o trampolim para mais ambiciosos alpinismos políticos. Ninguém é dispensável, nem mesmo os místicos e os artistas de pequena, média e grande dimensão, mas a bem de uma real obtenção de resultados, seria excelente uma pausa em todas as habilidades, renunciando cada partido e cada indivíduo à conversão dos infiéis, para se concentrar na conjugação de diferenças que provavelmente permanecerão.

Não esqueçamos que, aconteça o que acontecer, é improvável que com o centro fora dos partidos de esquerda se estruture uma alternativa, realmente aberta a um futuro. E mais do que isso, se o que é agora uma sombra episódica em algumas das manifestações ocorridas, ou seja, a rejeição de todos os partidos políticos pelo facto de o serem, evoluir para uma vendaval insalubre que marque novas conjunturas, corremos o risco de ficar à porta de um tempo vocacionado para acolher um qualquer fascismo. E, sem exagerar este risco mas sem o menosprezar, o mais certo é que ele só possa ser realmente apagado, se for conseguida uma saída de esquerda para a crise actual, um salto qualitativo no modo de ser da sociedade, que nos coloque numa rota de saída organizada do capitalismo, gradual , democrática e continuadamente.

Um consenso mínimo mas inequívoco quanto à necessidade de um caminho deste tipo é o ponto de partida indispensável para qualquer actuação conjunta, para a partilha de qualquer rota. Embora seja urgente chegar-se a esse consenso, não há dúvida que será difícil. O BE e o PCP têm que assumir que a tomada do poder pela força e o seu exercício  posterior à margem da democracia desapareçam das suas agendas explícitas ou implícitas. O PS tem que se assumir como um partido reformista de transformação social rumo a um horizonte pós-capitalista, o qual para si há-de ser naturalmente socialista, rompendo com qualquer cumplicidade com as estratégias de regressão social e democrática que a ideologia neoliberal travestiu de "reformas estruturais". 

Na verdade, se as rotinas de desunidade da esquerda se mantiverem intactas, não se vê que alternativa institucional poderá ser gerada numa perspectiva de superação da crise actual. Pensarão o BE e o PCP que podem apostar num crescimento que os leve a duplicar a força eleitoral que lhes atribui a última das sondagens referidas? Pensará o PS que pode romper com a estagnação, em que está mergulhado há uma ano no, para a converter em tempo útil numa inesperada expansão que o leve sozinho a uma maioria absoluta? Se assim acontecesse, em ambos os casos isso significaria que teria vencido o irrealismo.

Não é esta a ocasião para discutir esta questão em detalhe, mas, pelo menos no caso do PS, parece poder ter-se como adquirido que ele necessita urgentemente de inovação estratégica, já que nenhuma simples sucessão de alterações  tácticas parece suficiente para o fazer dar o salto de que necessita. Talvez, por isso, o PS mais do que qualquer outro partido precisa de uma transformação profunda, ou seja, aquilo que alguns designam por metamorfose. Permanecer  instalado no exercício  burocrático da sua rotina politico-administrativa é uma passividade que lhe pode sair cara, levando-o a um risco crescente de irrelevância.    

DO PESADELO À METAMORFOSE

Tornou-se evidente: o governo de direita que está no poder em Portugal é um fanático do seu próprio caminho. Talvez tenha um número excessivo de idiotas políticos, mas o que é realmente alarmante é guiar-se por um mapa errado. Um mapa errado que, todavia, para essa direita é a materialização absoluta da verdade. O perigo é por isso imenso. Os precipícios que não estão no mapa, para essa gente, não existem. Mas esse é precisamente o erro do mapa: mostra abismos que não existem e esquece outros, bem reais

Não foi um infeliz acaso que produziu esse insólito roteiro desfasado da realidade. Foi a pulsão de sobrevivência do capitalismo que naturalmente segregou a ilusão da impossibilidade de não ser eterno. Pulsão traduzida em ideias falsas, em dados distorcidos, em preconceitos estéreis, em omissões calculadas, em exacerbamentos dirigidos e inócuos. Tudo isso, muitas vezes, embrulhado em equações fatais, numa feitiçaria numerológica que se mascara de verdade suprema, e em face da qual aos mortais nada mais parece restar do que ajoelhar perante ela e seguir como rebanho triste os seus ditames.

Criou-se assim uma enorme máquina de exploração e de opressão da grande maioria dos seres humanos, uma fábrica de produzir mais e mais desigualdade. Fechou-se nela o mundo e teceu-se a ilusão de que essa máquina artificial era, em primeiro lugar, eterna e, em segundo lugar, a expressão acabada da própria realidade social. Fora dela, só existiriam a ilusão e o caos. Ironia suprema, já que é essa ficção de realidade que representa o que há de mais próximo de uma ilusão e do caos, embora isso se traduza em rios de leite e de mel para um punhado de exploradores e em exclusão social, pobreza, perda de futuro, medo e angústia, para uma larga maioria da humanidade.

Portugal é hoje uma ilustração particularmente nítida desta realidade universal. Não é simples sair deste colete-de-forças. A máquina de exploração que nos oprime conseguiu uma simbiose demasiado complexa com as nossas vidas, para que seja possível destruir a máquina de um dia para o outro num brusco gesto de desespero colectivo, sem pormos também em risco a nossa própria sobrevivência enquanto seres humanos.

Mas se deixarmos que a máquina do capitalismo continue a apertar o garrote que nos impede de respirar, a prazo, correremos o risco de perecer numa aflição colectiva, ainda mais funda do que aquela que hoje nos atrofia. Toda a navegação que leve a bandeira da esperança tem que aprender a passar permanentemente entre estes dois escolhos. Não podemos destruir o capitalismo num golpe súbito, porque se o conseguíssemos, o que não é certo, destruíamos também a sociedade humana, ou regrediríamos séculos na história. Mas também não podemos limitarmo-nos a inventar pequenos remédios e pequenos percursos, subordinados à lógica de eternização do capitalismo. Não podemos procurar apenas serrar os dentes do capitalismo, na esperança de que ele nos morda mais suavemente. Se assim for,  acabaremos por ser ciclicamente arrastados para novos pesadelos colectivos, cada vez menos suportáveis.

Se quisermos usar uma metáfora, para nos ajudar a compreender o que está em causa nas sociedades capitalistas de hoje, podemos recorrer a uma analogia com a metamorfose por que passam certas espécies animais. A lagarta tem como seu horizonte a borboleta. Para lá chegar tem que ser antes uma crisálida. Se a lagarta teimar em continuar lagarta, acabará por apodrecer e morrer. Se na constância da lagarta, se pretender saltar bruscamente para a borboleta, sem a complexa fase de ser crisálida, a lagarta acabará por morrer também.

Por isso, o reformismo concebido como processo de transformação efectiva das sociedades actuais é uma via possível e fecunda, se nele tiver inscrita a mutação qualitativa implícita na metamorfose. Isto é, se for um reformismo substancialmente revolucionário, na medida em que seja  um reformismo realmente transformador, globalmente transformador. O que, é bom que se diga, nada tem a ver com os embustes intelectuais que se traduzem na aposição da palavra reformismo a medidas avulsas e anódinas; e muito menos com a contra-reforma neoliberal que , mistificatoriamente chama reformas estruturais a regressões sociais  e políticas que materializam o retrocesso civilizacional protagonizado pelo neoliberalismo, cujos frutos se tornam agora dramaticamente ostensivos.

Olharmos o caminho da esquerda como a materialização de uma metamorfose necessária pode ajudar-nos muito a caminhar com segurança e acerto, bem como a distinguir as medidas por que temos que nos bater e aquelas que é imprescindível que evitemos. Esse caminho de saída do capitalismo, necessariamente prolongado, não poderá , como é óbvio, estagnar ou arrastar-se excessivamente no tempo, sob pena de implodir. Terá que ser pilotado institucionalmente, mas decidir-se-á na transformação por que há-de passar o tecido social. A simbiose destes dois planos será uma das condições do seu êxito. Mas o seu inêxito, que não é impossível, tornará improvável a sobrevivência da humanidade num registo que não seja de pesadelo.

Os ribeiros correm já, com a ambição de serem rios. E o mar é o seu destino, crisálida que é necessário que consigamos ser colectivamente. A orquestra de todas as lutas não precisa de um maestro, nem mesmo de uma oligarquia de maestros. Precisa sim que os seus membros aprendam a solidariedade, a complementaridade, a subtil conjugação das diferenças, a fraternidade das várias lutas, a emergência rápida de um tempo sem fome, sem guerra, sem miséria, rumo a um futuro que é necessário que  pertença a todos.

Neste contexto, todas as lutas são úteis, todas as lutas são legítimas, se apontarem para a urgência de uma metamorfoses que nos leve a superar o capitalismo que nos garroteia, rumo a um futuro humano.Do mesmo modo, é cada dia mais gravosa a actual insuficiência estratégica de todas as esquerdas organizadas, porque ela impede que encontremos o caminho que nos espera, porque reduz uma política, que devia projectar-se no futuro como esperança, numa mastigação triste de escolhas operacionais que se repetem e de manobras tácticas mais ou menos previsíveis. E assim  se deixa em paz o essencial do capitalismo, embora sob uma vozearia aparentemente contundente. De facto, se é certo que  a indignação dos explorados é estruturalmente justa, legítima e necessária, se não lhe for dada a oportunidade para ser seiva de um processo político global e transformador, pode esvair-se no desespero ou no desânimo.

Prosa em redor de um poema perdido

O vento sopra rijamente como se quisesse arrancar-nos.

Só os sonhos parecem reais, ligando-nos ao futuro.

Essa palavra quotidiana e solene que parece escapar-nos,

Embora seja a nossa mais íntima raiz.

Os pesados rinocerontes de uma razão perdida

Sonham com a nossa melancolia,

Com este violino de amargura atravessado na garganta,

Com este soluço de medo que nos quer prisioneiros.

Dirigem-se para oriente como se soubessem para onde vão,

Mas de fato dão já os passos dispersos que anunciam naufrágios.

Uma noite de veludo deposita-se profundamente nas nossas mãos,

Como se fosse adormecê-las para sempre.

Por isso o nosso voo parece interrompido,

Como se as asas do tempo lhe faltassem.

Alguém tapa apressadamente o horizonte com um muro de cinza,

Para nos dar a ilusão de que o perdemos.

Esqueletos sombrios entram em nossas casas,

Anunciando rigorosamente a desgraça.

O sol põe-se como se apodrecesse

E cada manhã nasce cansada.

Deveremos apenas abrir alas, enquanto o rinoceronte passa sobre nós?

Deveremos deixar as asas nas prateleiras do medo, tolhidas e quietas?

Deveremos consentir no Outono das revoltas, respirando amargura?

Deveremos fugir no barco das palavras que renunciam ao poema?

Este é um tempo de todas as perguntas,

Para que as flores do sonho e da cólera possam responder.

[ Rui  Namorado]

A HORA DAS COOPERATIVAS ?

No sítio do diário espanhol   El Pais, datado de 31 de agosto, encontrei o texto que a seguir transcrevo. Intitulado "Cuando asociarse es una solución", comenta diversas experiências cooperativas ocorridas em Espanha, pondo em destaque as virtualidades acrescidas deste tipo de iniciativas no período de crise que atravessamos. Assinam o texto  María R. Sahuquillo e Raquel Vidales .  Em pleno Ano Internacional das Cooperativas, vale a pena recordar o relevo deste tipo de empresas que o 25 de abril tanto impulsionou em Portugal. Hoje, como parte importante da economia social as cooperativas continuam a projectar-se no futuro como esperança e a ajudar a resolver no presente problemas de muitas pessoas . Eis o texto:

"El complejo deportivo municipal Manuel Santos García, en la localidad sevillana de Gerena, es un hervidero de actividades. Cursos de natación y gimnasia acuática en la piscina climatizada, baloncesto, futbito, pilates, aeróbic, bailes de salón, salsa, merengue, patinaje. No por iniciativa del Ayuntamiento, ahogado por la crisis como la mayoría en estos tiempos, sino por el tesón de cuatro vecinos que se han empeñado en dar la máxima utilidad a un recinto construido a lo grande con fondos del Plan E, e inaugurado a bombo y platillo en 2008, pero infrautilizado hasta hace año y medio por falta de presupuesto. Si la Administración no puede sacarle partido, pensaron estos ciudadanos, hagámoslo nosotros. Y se pusieron a ello. Montaron una cooperativa, Aquasport, se presentaron al concurso abierto para adjudicar la gestión y, tras ganarlo, en enero de 2011 iniciaron su proyecto: convertir las instalaciones en un espacio dinámico abierto a cualquier propuesta que dé servicio al pueblo. Hoy, hasta fiestas y cumpleaños se celebran allí.

La historia del polideportivo de Gerena es un ejemplo de cómo el cooperativismo está cubriendo algunas de las funciones sociales que el Estado de bienestar está dejando de asumir por la crisis. Pero cada vez hay más casos: atención sanitaria, cuidado de dependientes y discapacitados, servicios financieros, enseñanza, energías renovables, actividades culturales, agricultura… En España hay 22.171 cooperativas, según datos de la Confederación Empresarial Española de la Economía Social (CEPES). Más de la mitad de ellas están orientadas hacia los servicios; negocios que van sobreviviendo a pesar de que las cifras totales se han desinflado al ritmo que el pinchazo inmobiliario se llevaba por delante muchas de las dedicadas a la vivienda y la construcción. “Las cooperativas que nacen ahora son de trabajo asociado, de consumidores y usuarios, de educación...”, explica Francisco Martín, técnico en economía social. De enero a marzo de este año se crearon 223 empresas de este tipo, según el Ministerio de Empleo.

Las cooperativas llevan más de un siglo participando en distintos sectores de la economía en todo el mundo. Ahora, en una época particularmente complicada, muchas de ellas ofrecen salidas innovadoras a los retos que se derivan de la crisis. “Son respuestas que parten de la cooperación entre la gente, de no esperar a que las Administraciones públicas resuelvan los problemas, sino de que los ciudadanos busquen la solución por sus propios medios”, analiza Íñigo Bandrés, de la Red de Economía Social y Alternativa (REAS). “Igual que tras la Guerra Civil muchos pueblos a los que no llegaba la luz o el agua corriente montaron cooperativas para autoabastecerse, el modelo puede servir ahora para hacer frente a los recortes de los Gobiernos en muchos ámbitos sociales”, afirma Ana Isabel Ceballo, presidenta de la Unión de Cooperativas de Consumidores y Usuarios de España (UNCCUE).

El complejo Servimayor no nació sobre el lecho de los recortes, pero sí surgió para cubrir una necesidad que la Administración no cubría: la de un pueblo de 3.200 habitantes, Losar de la Vera (Cáceres), que quería tener una residencia de mayores. Fue entonces cuando Santiago Cañadas —que entonces tenía 74 años— y otro vecino tuvieron la idea de juntarse en una cooperativa para construir el centro. Además, a su gusto. “Queríamos tener un buen sitio al que ir cuando no pudiéramos valernos. Las residencias privadas no nos gustan. Allí pesa más el dinero que las personas, así que pensamos en otro modelo”, explica Cañadas. Un lugar para no depender ni de la Administración ni de los hijos, y al que, tras la inversión, pudieran acceder a precio de coste.

Servimayor —que tiene su huerto, fisioterapeuta varias veces por semana o peluquería— abrió sus puertas en 2010 con 124 plazas. Tiene 150 socios. De ellos, 90 no son jubilados. Personas que, como Francisco Martín, de 57 años y socio número tres, pueden ceder la plaza a sus padres o decidir que se saque al mercado.

En Torremocha del Jarama (Madrid) faltan solo unos meses para que Antonio Zugasti, de 79 años, y el resto de socios de la cooperativa Trabensol —todos pensionistas— se muden a su nuevo hogar: un centro de convivencia para mayores conformado por 54 apartamentos adaptados. Solo les falta poner los remates, la fontanería y la carpintería del complejo que este grupo de amigos y vecinos de dos barrios de Madrid llevaban tanto tiempo ideando. Un centro basado en la sostenibilidad, la actividad y la solidaridad. “La cooperación es mucho mejor para resolver los problemas que la competencia”, apunta Zugasti, técnico de mantenimiento aeronáutico jubilado.

Los socios de Trabensol afirman que su idea no era sustituir los servicios que debe proveer el Estado de bienestar. “Debe seguir proporcionándolos, pero estos servicios están muy burocratizados. La nuestra es una forma de tomar las riendas y atender de manera directa nuestras necesidades”, dice Zugasti. Cree que su idea podría servir —eso sí, con más apoyo institucional— como ejemplo para cubrir otras necesidades desatendidas, con más participación ciudadana.

Félix Martín, secretario general de la Confederación Española de Cooperativas de Consumidores y Usuarios (Hispacoop), afirma que las cooperativas, además de estar llenando huecos derivados del adelgazamiento del Estado de bienestar, pueden ser una buena fórmula de emprender un negocio en época de crisis. “Es una manera más natural de hacerlo, más apoyada, porque hay socios. Y por tanto con menos riesgo”, asegura. 

Las cooperativas gozan de algunos beneficios fiscales —como algunas otras entidades—, pero deben reinvertir parte de sus beneficios en un fondo destinado a la formación y educación de sus socios, y en actividades sociales dirigidas al fomento del cooperativismo. Sin embargo, la fórmula no cuenta, según los expertos, con los apoyos públicos necesarios. “No hay ayudas, ni políticas de promoción de la economía social ni de las cooperativas”, dice Bandrés, que explica que, además, muchas cooperativas dedicadas a la gestión de servicios públicos están viendo cómo gran parte de los fondos de los que se nutrían están cayendo aún más. 

Pero a pesar de esto, esas y otras cooperativas resisten los embates de la crisis. Los soportan, según los datos, mejor que otro tipo de negocios, a base de ajustarse el cinturón. “Rebajan sus condiciones laborales para mantener el empleo”, apunta el experto de REAS. O incluso tratar de aumentarlo. “Nosotros no tenemos que obtener beneficios ni rendir cuentas a ningún empresario capitalista. Nuestra única ambición es cobrar nuestro sueldo, 1.200 euros al mes, y dar un buen servicio a la comunidad”, explica Francisco José Marín, el socio presidente de Aquasport. Por eso, en el polideportivo de Gerena pueden ofrecer muchas más actividades que la empresa concesionaria entre 2008 y 2011, que se dedicó a vender abonos y mantener el recinto en condiciones. Así, aguantan mejor los vaivenes de la economía: su objetivo no es crecer, sino ser sostenibles.

Joan Segarra, director del área de sociedades de iniciativa social de la Federación de Cooperativas de Trabajo de Cataluña, subraya otro motivo por el que este tipo de empresas está creciendo en plena crisis: el imparable aumento del paro y el autoempleo como salida. “Últimamente se nos llenan todas las sesiones que organizamos para ofrecer asesoramiento a nuevos emprendedores. Muchos asistentes acaban de perder su trabajo y deciden capitalizar el paro para montar una cooperativa”, señala. ¿Y por qué una cooperativa y no una sociedad limitada? “En muchos casos, por razones ideológicas. Esta es una fórmula en la que prima el trabajo de las personas, no el capital. Es una de las principales expresiones de lo que se denomina economía social, que rechaza esos paradigmas del capitalismo que han provocado la crisis”, responde Segarra. 

Según la Confederación Española de Cooperativas de Trabajo Asociado (Coceta), de 2009 a 2011 se constituyeron 3.083 nuevas sociedades de este tipo y se crearon 28.558 nuevos puestos de trabajo en este ámbito. Un crecimiento que corrobora el informe de la Organización Internacional del Trabajo, que afirma que estas empresas son más resistentes a la crisis. Simel Esim, directora del área de cooperativismo de esta institución, pone el ejemplo de las entidades financieras: “Los bancos cooperativos han mejorado su rentabilidad en la crisis porque son menos propensos al riesgo y están menos orientados a obtener beneficios. Tienden a no congelar los créditos, tratan de mantener una cierta estabilidad en los tipos de interés y, en general, sus préstamos son más sostenibles”. 

Las cooperativas de consumo también han experimentado un auge importante en los últimos años. “No tanto, o no solo, por la crisis como por el deseo de muchos ciudadanos de acceder a productos que no encuentran fácilmente en el mercado o resultan demasiado caros si se adquieren de manera individual”, explica el secretario general de Hispacoop. Un ejemplo de reciente creación es Som Energia, que nació en 2010 en Girona con 150 socios que querían comprar energía de origen 100% renovable sin sobrecoste respecto a la convencional. Hoy soy ya 3.267 socios y el grupo ha iniciado, aparte de su labor comercializadora, sus primeros proyectos de producción propia. 

En Almocafre ya son veteranos. Esta cooperativa cordobesa de consumo ecológico ha cumplido 15 años. Se dedica a la distribución de agricultura ecológica y, además de vender a sus 150 socios lo adquirido directamente a los productores, lo comercializan también a particulares. “Es una forma de hacer ecología en la cesta de la compra, pero también de apoyar la autonomía productiva y familiar ligada a la tierra y a los métodos artesanales”, explica uno de los socios, Miguel Navazo. 

También hay cooperativas mixtas. De trabajo y de consumo. Como Frescoop, ubicada en Manresa (Barcelona). Nació hace menos de un año para unir a los agricultores de la comarca de El Bages y buscar consumidores interesados en adquirir productos frescos a buen precio, “sin intermediarios que encarezcan el importe final y sin tener que desplazarse hasta los mercados locales”, explica Alba Rojas, representante de la sociedad. Las compras se hacen por una plataforma online y se ofrecen distintos puntos donde los clientes pueden recoger sus pedidos. Ya cuenta con 120 socios de consumo y otros 50 en la parte de los productores. 

En los últimos tiempos han surgido otras muchas empresas que plantean argumentos similares a los de Almocafre o Frescoop. Su modelo se está consolidando, como ocurrió hace años en el norte de Europa, donde la cuota de distribución de alimentos que provienen de este tipo de negocios tiene una amplia cuota de mercado. Ahora, en países como Finlandia o Noruega empiezan a despuntar otro tipo de propuestas más orientadas a los campos asistenciales o educativos. Como guarderías o escuelas. Cooperativas que, según Martín, están en mantillas en España, pero que acabarán cuajando."

A INSUSTENTÁVEL LEVEZA DOS PANINHOS QUENTES

Os números do desemprego sobem. Isso significa sofrimento, aflição e frustração para mais portugueses.

Os amanuenses da economia explicam, garantindo com segurança  que estava tudo previsto.

Os partidos políticos do governo, os partidos políticos da oposição, os sindicatos, as associações patronais, dizem exactamente o que se esperaria que dissessem, depois de tantas vezes terem reagido a notícias idênticas.

Os partidos políticos da direita do alto do seu governo parecem zombies desorientados, prometendo como solução medidas iguais às que causaram este agravamento do desemprego. Os patrões começam a desconfiar da capacidade destes seus apaniguados  para os fazerem sair por cima na actual crise.

Os partidos políticos da esquerda, acantonados na sua oposição, tal como os sindicatos, todos seguindo o impulso que lhes dita o respectivo ADN político, insistem no facto de que eles bem disseram que era preciso crescimento, que austeridade sobre austeridade teria que dar nisto, que a austeridade não tem sido repartida com justiça. Enfim, pequenas coisas muito razoáveis, mas evidentemente carecidas de nervo alternativo.

Por isso , não resisto a perguntar a mim mesmo: se o Governo se comportasse como as oposições preconizam   os portugueses, que realmente sofrem a crise enquanto seres humanos,  sairiam só por isso do sufoco em que estão ?

Se por obra de um milagre, que nem os mais crentes acham provável, o crescimento económico surgisse e se mantivesse, por dois ou três anos, num patamar relevante, o desemprego desapareceria e o pais ficaria, só por isso, diferente para melhor, tornando-se mais justo e menos vulnerável ao risco da rapacidade dos senhores da finança e da imbecilidade política dos zombies  do neoliberalismo? Não me parece.

Por isso, seria bom que para além das declarações previsíveis, presas ao imediato, se começasse a dizer também que sem empreendermos a urgente viagem de superação do capitalismo nada de consistente se conseguirá melhorar duravelmente. Sem uma radical contenção da rapacidade do capital financeiro que coloque a banca no seu devido lugar, pondo fora do alcance da sua apetência  predatória o nosso destino, tudo o que for feito será com um castelo de cartas.

Responder ao imediato sem dúvida, com competência e decisão. Mas, desde logo, é preciso perceber que o imediato, podendo ser o ataque a problemas urgentes da banca, em nenhuma circunstância pode esquecer os problemas pessoais dos seres humanos. E, por outro lado, passar também a integrar na equação que se tem que  resolver a impossibilidade de podermos deixar que decida sobra a nossa vida um sistema que já perdeu o norte. Um sistema em que uma frase tacanha  de um ministro alemão pode deixar na penúria milhares de trabalhadores de outros países europeus, em que um burocrata do FMI pode fechar fábricas ou destruir sistemas de saúde, em que um tecnocrata de Bruxelas pode deixar os reformados de alguns países à míngua e as crianças sem ensino pré-escolar, em que um director imprudente e reaccionário de uma agência de notação, após um fim de semana menos bem passado, pode pôr em causa a nossa segurança quotidiana. 

As alavancas da economia portuguesa e europeia têm de passar para as mãos de quem tenha representatividade democrática e possa ser chamado a prestar contas pelos seus erros e desmandos. O desemprego, flagelo humano, social e económico, não pode ser apenas combatido com medidas homeopáticas que realmente, na melhor das hipóteses, o influenciam muito marginalmente. Tem, realmente, que se ir mais longe, caminhando-se com realismo, mas com decisão, para a repartição do trabalho e dos rendimentos , porque só dessa maneira se poderá  não desistir da democracia, da liberdade e da justiça.

ANTONIO TABUCCHI - uma homenagem

O mais recente número da revista italiana MicroMega, grande expoente de uma cultura crítica de esquerda, é uma homenagem a Antonio Tabucchi.
A maior parte do número é ocupada por um apreciável conjunto de textos da sua autoria, quase todos já antes publicados na própria revista; textos críticos de intervenção cívica, cultural e política.Inclui também uma conversa entre Tabucchi e  um magistrado italiano, ocorrida em 2001, a propósito da grave crise da justiça italiana então em pleno auge e suas implicações políticas . Seguem-se , por fim, vários textos de homenagem de:  Paolo Flores D'Arcais (director  da MicroMega); Norman Manea (escritor romeno que vive nos USA); Marco Travaglio ( jornalista italiano) e Enrique Villa-Matas ( escritor espanhol com grande projecção internacional).
Sobre Antonio Tabucchi ( Pisa, 24 de setembro de 1943 - Lisboa, 24 de março de 2012), diz-se na revista: "Foi um dos maiores escritores italianos contemporâneos, intelectual de largo fôlego, sempre empenhado. também nas grandes batalhas cívicas (...). Amante de Portugal, onde vivia, foi o maior conhecedor, crítico e tradutor da obra do escritor Fernando Fessoa".Sobre ele escreveu Paolo Flores D'Arcais:"Antonio era um homem coerente com os valores que proclamava".

ASSALTO À RTP - o capataz de luxo e o licenciado rápido

1. O assessor Borges e o seu  auxiliar, com título de ministro, Relvas, já anunciaram a privatização da RTP. Estes dois qualificados personagens, conhecidos pelo seu desinteressado empenho pela causa pública, apenas vieram ilustrar com uma expressividade maior o enorme descaramento que se apossou do PSD, como propulsor do actual governo. A troika é cada vez mais um álibi distante, para tentar anestesiar a revolta contra algumas das medidas governamentais. Em muitos casos, tende até a converter-se  numa simples baliza que os novos cavaleiros andantes do neoliberalismo ultrapassam fogosa e irresponsavelmente.

Mas neste ataque à RTP pública não é apenas o perfume da negociata que se faz sentir, associado à pilhagem desregrada do património público, ainda que  embrulhada na generosa intenção de poupar. Intenção essa que, aliás, não nos poupa  de continuarmos a pagar uma taxa que envolve a televisão, mas que agora passa a ser canalizada para os futuros senhores da RTP, como se fossem candidatos a um especial rendimento de inserção social. Neste ataque á RTP pública é também um profundo golpe na democracia que se está a preparar, através do qual  se garante, a cem por cento, o domínio da televisão em Portugal por capitalistas privados ou por Estados estrangeiros através das sua empresas públicas.O patriotismo da nossa direita governamental termina mesmo nos bolsos dos seus  patrões.

É pois um salto qualitativo no nível de malfeitorias deste governo que um seu assessor, que se suspeita ser uma espécie de ministro na sombra, despudoradamente anunciou publicamente  com intolerável pesporrência. Relvas, o sacristão, estranhamente veio resmungar publicamente a sua concordância com Borges, o sacerdote. Estranha igreja. Realmente, estamos perante uma dupla explosiva entre o inefável  Borges, antigo capataz desse monumento ético da banca mundial que é o Banco Goldman Sachs, e o estudioso Relvas, esse licenciado relâmpago cuja sede de conhecimento o mundo se habituou a venerar.

2. Espera-se pois que o PS diga com clareza  qual é a sua posição perante este assalto a um dos  pressupostos da decência democrática em Portugal,  que, ainda por cima, parece vir embrulhado na insalubre sombra de possíveis negociatas lesivas do interesse público.

Desde logo, não é possível que o Governo peça  ao PS compreensão para com as medidas suscitadas pelo memorando de entendimento, ao mesmo tempo que agrava o significado negativo delas, tomando outras profundamente agressivas das sua posições. Na verdade, ao provocar desta maneira o PS, Governo deixa de poder esperar qualquer complacência para qualquer aspecto da sua política, ao qual o PS  frontalmente se oponha. De facto, nenhuma medida vale politicamente apenas por si própria; outras, que eventualmente a acompanhem, podem mudar-lhe o sentido. Por isso, se já é  discutível se, perante as ultrapassagens da troika perpetradas pelo actual Governo,ainda resta alguma obrigação política ao PS de ser complacente para com ele, perante agressões como esta  não parece haver dúvidas . Isto é um corte, uma declaração de guerra implícita ao povo de esquerda feita pelo governo. Se o PS se agachasse perante isto, podia correr o risco de  que as vítimas desta governação, que são muitas, o passassem a ver  como uma espécie de capacho do actual  Governo. Por tudo isto, talvez fosse politicamente pedagógico e acertado que, com serenidade e firmeza, o PS fizesse publicamente um aviso solene. O aviso de que,  logo que volte a ser Governo, reverterá a privatização da RTP, colocando tudo como estava antes do golpe que este Governo está a preparar. Os custos dessa reversão só podem, por tudo o que se disse, ser imputados  moral e politicamente ao actual Governo.

Reforçando o que escrevi, pergunto: se a direita se sente sempre legitimada para desfazer , quando chega ao Governo,  algumas das coisas boas que os governos do PS fizeram, por que razão estará o PS impedido de remediar os dislates por ela cometidos quando lhe suceda  no Governo?

CONTRA A LETARGIA ESTRATÉGICA

1. Se as sondagens tornadas públicas espelharem com uma fidelidade razoável as disponibilidades de voto do eleitorado português, elas são uma razão forte para que os partidos de esquerda em Portugal se preocupem com o que parecem reflectir.

O governo de direita impulsionado pelo neoliberalismo estrutural e primário da “troika” caiu numa deriva fundamentalista, cujo absurdo só tem par no desprezo total pelos dados que a realidade desesperadamente lhe transmite, dia após dia. E apesar disso os eleitores parecem estar a dar um generoso benefício da dúvida ao manhoso CDS e a castigarem ligeira, embora crescentemente, o PSD. As últimas sondagens apontam para uma possível perda de maioria por parte da direita, mas não a mostram inapelavelmente condenada a uma derrota.

Na oposição, o PCP e o BE em conjunto, embora cada um deles com ligeiras oscilações, continuam a rondar os 15 %, o que, tornando essa área politicamente incontornável, não lhe abre consistentemente a hipótese de uma mudança qualitativa de papel. O PS, tendo passado a barreira simbólica dos 30%, não conseguiu ainda alcançar o PSD, embora se tenha vindo a aproximar dele, estando agora a pouco mais de 1%. A este ritmo muito dificilmente o PS chegará ao patamar de uma maioria absoluta e mantém-se viva a possibilidade de, perante circunstâncias conjunturais novas, se reeditar uma maioria de direita. A hipótese de uma concertação do PS com as outras esquerdas permanece envolvida numa forte neblina de improbabilidade.

Tudo isto significa que o profundo descontentamento popular contra este governo e que o enorme desprestígio que o atinge não conduziram, até agora, a uma atitude de confiança e de esperança no que representam os actuais partidos de esquerda, quer um por um, quer como um todo politicamente fragmentado. Sobre eles, em termos genéricos, talvez se possa dizer que, embora algo agitados no plano táctico, parecem mergulhados numa profunda letargia estratégica. E, no entanto, uma reflexão simples sobre o modo como, em Portugal, nos últimos anos, evoluiu a relação de forças, no plano político institucional, mostra com clareza como é imprudente para todas as esquerdas , mas principalmente para o PS como partido potencialmente hegemónico em qualquer solução de alternativa à direita, manterem-se acantonadas nas suas rotinas.

Esta combinação explosiva, entre a desconfiança de uma parte do povo de esquerda nos seus actuais partidos políticos e a paralisia estratégica que parece tê-los atingido, é um terreno fértil para aventuras e equívocos. Aventuras que podem  traduzir-se na criação de mais um partido de esquerda; equívocos aventureiros que podem resultar da tentativa  de se atrair uma parte do povo de esquerda a iniciativas populistas, cuja marca de direita facilmente se percebe, se compararmos o que nos dizem os seus mais visíveis oráculos e o que nos diziam os chefes do populismo de direita no pós-guerra (por exemplo, na Itália com o “qualunquismo”, na França com o “poujadismo”). É claro, que como qualquer iniciativa direitista encapotada, esses projectos ambíguos proclamam sempre bem alto que já não há esquerda nem direita; ou que, pelo menos eles, nem são uma coisa nem outra. Se algum se concretizar, principalmente dentro dos que correspondem a este último tipo, não se estará a abrir a porta a um tempo mais auspicioso, mas a tornar ainda mais difícil alcançá-lo.

No entanto, o facto de ser negativo que alguma iniciativa deste tipo se materialize não quer dizer que ela não possa consumar-se. Não tenho uma receita para minorar o risco de que isso aconteça, mas estou certo de que ele aumentará com o imobilismo estratégico dos partidos de esquerda. Também me parece indispensável distinguir com nitidez as inquietações que movem muitos dos cidadãos que se envolvem nesse tipo de dinâmicas e o mérito geral dessas iniciativas, em si próprias. Na verdade, apesar das críticas que acabo de formular, creio que muitas das motivações, que animam muitos dos envolvidos nesses movimentos, são legítimas e reflectem problemas e deficiências reais, quer do tipo de sociedade em que vivemos, quer do funcionamento das instituições. Uma vez mais, a letargia estratégica dos partidos existentes dificulta estruturalmente as respostas que devem ser dadas a este tipo de problemas, as quais passam necessariamente por uma atenção profunda aos sinais que, por si próprias, essas iniciativas dão.

2. Neste contexto, a abordagem das próximas eleições autárquicas pelo PS tem que mudar radicalmente, sob pena de as podermos perder numericamente de maneira clara, ou de as podermos perder politicamente, mesmo que as ganhemos numericamente. A última coisa que devemos fazer é renunciar a uma imagem política forte de um projecto autárquico para o conjunto do país, que em si próprio seja um primeiro contributo para um salto em frente no desenvolvimento do país. Um projecto de verdadeira mudança social que imprima a nossa identidade socialista  ao conjunto das nossas candidaturas, mas que seja suficientemente flexível para poder incorporar com naturalidade, num primeiro plano, as especificidades inerentes ao tipo de cada território abrangido, num segundo plano, a identidade própria de cada autarquia.

E se é decisiva a afirmação substancial de um projecto próprio, não pode também ser descurada a maneira de envolver nele o eleitorado. Simplificando muito: quando cresce o prestígio da ideia dos orçamentos participativos como eixos da política autárquica, aposte-se agora na ideia de uma campanha eleitoral participativa, onde se envolvam realmente os cidadãos, antecipando-se assim a vontade de os envolver depois, no dia a dia da gestão autárquica.

Na verdade, se o PS fizer da campanha eleitoral para as autarquias uma afirmação de renovação da sua maneira de fazer política e do seu modo de exprimir  a sua natureza de partido político de uma esquerda popular, tem garantida a vitória política nas eleições e vê aumentarem  as hipóteses de as vencer também numericamente. E se as vencer politicamente, estará a beneficiar muito a sua participação nos processos eleitorais subsequentes; se as vencer também numericamente estará a reforçar a importância da vitória política.

Em contrapartida, à luz do que acabo de dizer, pode verificar-se como tem sido rotineira e pobre a  simples esgrima de nomes, a implícita subordinação ao que nos possam dizer as sondagens, o arremesso cruzado de acusações que reflecte mais o confronto entre grupos quase-tribais do que e qualquer diferença ideológica. Também se pode compreender melhor como as primárias abertas na escolha dos nossos candidatos potenciariam o significado de um projecto global e de uma campanha participativa, na qual aliás se poderiam considerar incluídas. E também se percebe como as pseudo-primárias que foram consentidas e o acotovelar de nomes como processo de escolha se inscrevem nesse caminho político estreito, que o PS teima percorrer numa estranha pulsão politicamente suicidária.

Em conclusão, o PS pode aproveitar as eleições autárquicas para as abordar através de um novo tipo de campanha,  que por si própria seria não só uma importante movimentação estratégica, mas também um instrumento adequado para vencer essas eleições e para fazer dessa vitória um impulso decisivo para eleições futuras e um reforço decisivo do seu peso político e social. Também pode deixar correr o marfim da previsibilidade, entregando-se nos braços da sorte à espera de ser premiado. Pode, mas o meu pessimismo não é suficiente para admitir que isso aconteça.

A TRAGÉDIA DO YPSILON

O grande dirigente Xis da organização Ypsilon resolveu deixar de o ser. Uma vez que a organização Ypsilon não é uma monarquia, ele não passou o poder  ao filho para lhe suceder. Mas indicou alguém. E inesperadamente indicou Zê e ßeta, e não apenas Zê ou apenas  ßeta. Como Zê é homem e ßeta é mulher pôs um casal à frente da organização, dizendo que isso se inscrevia no modo de agir próprio do século XXI.Não explicou porquê, mas se o disse lá terá as suas razões. 

Houve quem maldosamente insinuasse que ele apenas estava a procurar sugerir que para o substituírem na liderança da organização não era suficiente um outro mortal. Eram necessários, pelo menos dois. Se essa alegada  maldade, for afinal a verdade, isso significa que em tal organização não abundam potenciais dirigentes. E isso não é prestigiante. Se essa possível maldade o for realmente, da proposta de Xis não resultará nada de positivo para as imagens quer de Zê quer de ßeta, por que ficaria a saber-se que para Xis cada um deles vale apenas metade do que ele vale.

Embora sem o  mesmo eco, houve também quem visse nesta indicação de Xis uma tentativa de evitar uma guerra civil entre os vermelhos escuros e os vermelhos sombrios, duas tonalidades que arregimentam muitos dentro de Ypsilon. Talvez se trate de pura imaginação.

Mas entre os integrantes da organização Ypsilon começa a crescer uma ideia que pode ter algum sentido. Quem tem que decidir quem vai ser o futuro dirigente de Ypsilon (dizem esses irrequietos militantes), devem ser os seus membros, por sua livre iniciativa e por livre escolha, sendo completamente absurdo que Xis indique Zê, ßeta, ou seja lá quem for.Esses  ousados imaginativos teimam assim inesperadamente  em querer  escolher quem os vai liderar, sem testamentos políticos, sem bênçãos, nem ungimentos.

Não deixam de ser credores da minha simpatia. Realmente, aqui para nós que ninguém nos ouve, votações condicionadas, votações entre ungidos e os outros , votações entre os escolhidos e os outros, só muito vagamente têm algo a ver com democracia. 

E já agora imaginem que Ypsilon , em vez de ser o Bloco de Esquerda era o Partido Socialista?Quantos anátemas, quantas excomunhões...

A CONSPIRATA NEOLIBERAL

No site da prestigiada revista semanal brasileira de grande circulação, CartaCapital, Claudio Bernabucci, um dos seus colunistas, publicou um interessante texto que merece ser lido. O autor é conselheiro especial da United Nations Office for Project Services – UNOPS. O texto tem como sugestivo título "A conspirata neoliberal". Ei-lo:

"Em toda parte estamos assistindo a uma epidemia de comportamentos criminosos e corruptos nos vértices do capitalismo. Os escândalos bancários não representam exceções nem erros, são fruto de fraudes sistêmicas, de uma avidez e arrogância sempre mais difundidas.”

A autor dessa declaração, poucas semanas atrás, não é um líder bolivariano ou um jovem contestador do movimento Occupy Wall Street. Trata-se do renomado professor americano Jeffrey Sachs, economista que outrora flertou com o neoliberalismo, consultor do BM, FMI e ONU, entre outros atributos. Por sorte, Sachs não está só na batalha de ideias que ocorre, finalmente, contra o modelo econômico dominante: numerosas vozes do mundo acadêmico e da intelligentzia internacional, protestos dos jovens, alguns governos do Hemisfério Sul e, mais recentemente, parte da Europa, fazem parte da minoritária tropa. Já é alguma coisa, mas é dramaticamente pouco para domar a fera do capitalismo selvagem.

Resulta particularmente perigoso é que, paralelamente, foi desencadeado um ataque sem precedentes à evolução democrática do chamado Ocidente. Nestas cruciais semanas de agosto, acho importante conferir uma leitura política, precisa e sem nuances, aos acontecimentos econômico-financeiros europeus, de sorte a aumentar a atenção sobre os riscos deste momento, inclusive nas nossas latitudes.

O epicentro da guerra em curso – que não utiliza armas de destruição física, mas visa igualmente a férrea submissão de homens a outros homens – encontra-se hoje na Europa, com ataques especulativos furiosos contra os países mais frágeis do Euro. O objetivo estratégico, evidentemente, não é a falência deste ou daquele país, mas o fracasso ruinoso da experiência da moeda única e do processo de integração europeia.

Uma vez superado o momento agudo da crise bancária em 2008, graças ao socorro providencial dos governos centrais, o sistema financeiro neoliberal conseguiu evitar qualquer satisfação à pressão da Administração Obama para o estabelecimento de novas regras e controles. Diante da aliança lobista entre Wall Street, a City londrina, Fundos Hedge e bancos de investimento americanos que administram, entre outros, os imensos tesouros dos paraísos fiscais, até mesmo o mais poderoso governo do planeta teve de baixar a crista. Ainda assim, foi dado o sinal de que a política quer enfrentar o problema. Juntamente com um novo clima geral, os donos dos mercados (vale lembrar: poucas dezenas de grupos de poder multinacional) perceberam recentemente outros sinais “subversivos”, como a vitória socialista na França e a onda de críticas teórico-ideológicas, inimaginável na fase precedente do pensamento único.

Qual ocasião melhor que a derrubada do Euro, para reverter a própria momentânea fraqueza em um sucesso histórico? A inadequada arquitetura do sistema político e financeiro da Europa tem se manifestado de forma patente, com lutas e contradições internas que podem provocar paralisia fatal. Resulta claro que a sobrevivência do Euro se liga de forma indissolúvel à aceleração da união política federal, fortalecimento que representaria ameaça gravíssima para os senhores das finanças. Por outro lado, se a zona da moeda europeia precipitar-se em uma depressão ainda mais aguda – comprometendo a fraca recuperação americana –os donos dos mercados alcançariam o primeiro objetivo de curto prazo: a derrota de Obama pelo reacionário integralista Romney, aliado político por definição. Uma vez eliminado o inimigo principal, seria mais fácil o ataque final à moeda antagônica e, com essa, a definitiva humilhação do quanto resta do modelo social europeu.

Enormes lucros especulativos, dizem os especialistas, escondem-se por trás da constante conspiração de Wall Street & cia. contra o Euro. A possível explosão da União Europeia e a volta às antigas moedas nacionais, ademais, abriria pradarias a novas incursões bárbaras, com compras de bens, territórios e almas do Velho Continente a preços de saldo.

Fantapolítica, como dizem os italianos? A realidade dos fatos nos diz que a bandidagem do capitalismo contemporâneo supera as piores fantasias.

A integração europeia, com todos os limites, representa um exemplo decisivo para similares processos como o Mercosul, uma experiência democrática e um modelo de pacificação acompanhados por crescimento econômico e políticas sociais sem paralelo. A desgraçada hipótese de sua derrota pode representar uma involução da civilização ocidental com consequências inimagináveis no mundo inteiro. A manutenção e possível evolução virtuosa de tal experiência enfrenta inimigos mortais e, hoje, necessita da aliança vitoriosa entre progressistas e federalistas europeus. Seria importante que os aliados destes, se existem, se manifestassem já."

O PRESENTE COMO SOMBRA, O FUTURO COMO ESPERANÇA

1. Houve tempo em que uma posição anti-capitalista explícita era a marca de uma radicalidade de objectivos, quase sempre entrelaçada num extremismo de processos. Isto é, a autenticidade do anti-capitalismo media-se pela decisão de derrubar pela força a ordem vigente, em nome de um programa simples marcado por uma alternatividade clara, mas difusa. O anti-capitalismo também não estava ausente entre os que, apostando nas eleições como alavanca de mudança, não deixavam de inscrever nos seus objectivos a superação do capitalismo através de uma cadeia de políticas públicas que em muitos aspectos não se distanciavam muito do programa dos que seguiam a via anterior. Apenas queriam agir num quadro democrático.

Muitas destas medidas eram reflexo de uma ambição social igualitária e de uma identificação com as justas aspirações dos que viviam dos frutos do seu trabalho ( e não do fruto dos seus investimentos em capital ou das suas rendas).  Para concorrerem eleitoralmente com eles, os partidos da direita, para melhor protegerem o sistema capitalista e através deles os interesses de todos os que eram beneficiários da desigualdade reinante, foram aprendendo a inscrever na sua agenda algumas medidas próximas das apresentadas pela esquerda, para evitarem derrotas eleitorais sucessivas e excessivas.

O nacionalismo emancipa tório  anti-colonial subsequente à Segunda Guerra Mundial, exprimiu-se através de um novo tipo de protagonistas que praticavam a violência como instrumento principal de libertação , embora nem sempre assumissem um anti-capitalismo radical..

Antes do desmoronamento soviético, a guerra-fria tendeu a reduzir a amplitude das mudanças em cada um dos lados, deixando o imprevisto para uma parte do mundo, aberta á expansão de cada um dos blocos. A transgressão do pacto tácito entre os dois lados não desapareceu mas era rara. A sombra de uma possível guerra nuclear continha os ímpetos, ainda que evidentemente não apagasse por completo os conflitos estruturais existentes. Cada lado tinha os seus centros imperdíveis, os seus vassalos mais distantes e ambos disputavam um vasto terreno de caça a ambos consentida.

 2. Esse mundo bipolar acabou com o desmoronamento soviético e o esmorecimento da guerra fria. O capitalismo pareceu triunfante, apesar da sobrevivência da excepção chinesa. Uma grande excepção que ainda hoje verdadeiramente não se sabe o que significa geoestrategicamente num plano prospectivo.

Mas passadas algumas décadas, mesmo desembaraçado da competição com o colectivismo de estado soviético, o capitalismo não funciona como um precioso relógio capaz de fazer a felicidade dos povos por intermédio da prosperidade dos ricos. Pelo contrário, tornou-se num predador compulsivo, tendo-se conseguido libertar da tutela política dos Estados , objectivamente condicionados, em maior ou menor medida, pelo exercício democrático da vontade dos povos. Vagueia agora como uma cão sem dono, produzindo um conjunto cada vez mais pequeno de ricos cada vez mais ricos, à custa do exacerbar da miséria de multidões de seres humanos, de um relativo  esvaziamento das classes médias e da desqualificação acelerada do trabalho, reduzido à desumana condição de mercadoria. Desgovernado, parece imune à interferência dos poderes democráticos, contaminado por uma sofreguidão do capital financeiro que se tornou num jogo de roleta russa praticado por uma incontrolável pistola apontada á cabeça dos povos.

Por isso, não é realista não ser radicalmente anti-capitalista. O capitalismo é um cancro que corrói a humanidade, não é sensato combatê-lo apenas com chás de cidreira. E isso acontece á escala global e acontece dentro de cada país.

3. Como em todos os grandes combates históricos, não é possível conseguirem-se vitórias sem inteligência, sem persistência, sem sacrifícios e sem uma coragem persistente e incansável, mas não se trata de preparar um golpe de força para tomar o poder num assalto feliz a um palácio de inverno. Não se trata de tomar bruscamente as rédeas  do poder em Lisboa para exercer depois uma acção política  forte e transformadora. Trata-se de pôr toda a sociedade em movimento, especialmente os membros da sociedade que pagam com o cinzento desesperado das suas vidas o preço da sobrevivência do capitalismo. Sem uma cultura popular emancipatória, sem um protagonismo social radicado num território susceptível de contribuir para identidade cívica dos seres humanos, sem uma economia humana suficientemente pós-capitalista para se deixar impregnar pelos valores do socialismo, sem uma clara instrumentalização do capital ( que, no fundo,  é trabalho morto) pelo trabalho vivo dos humanos, o poder do Estado que é indispensável nunca terá a força suficiente para pilotar uma superação do capitalismo sem catástrofe.

Por isso, todas as estratégias que na prática se esgotem no plano da política institucional, por mais brilhantes e certeiras que sejam, objectivamente, são insuficientes e estão condenadas ao fracasso. É preciso jogar em todos os tabuleiros, saber pôr a sociedade em movimento em convergência e através de políticas transformadoras.  Não estamos dispensados de fazer o melhor no plano da política institucional, mas o melhor, apenas num tabuleiro, não é suficiente.

Por isso, me parece mais grave a ausência de intervenção do PS nas áreas que acima referi do que a prática de erros conjunturais ou de tomada de posições pouco convincentes.

4. Sei que é difícil percorrer um caminho tão complexo. Mas não há outro. Para além, de que os explorados e os oprimidos, os excluídos e os desempregados, já perceberam intuitivamente que os vários discursos das várias oposições de esquerda, das oposições cuja identidade essencial é a não identificação com o capitalismo, são palavras que escorrem ao longo da realidade pouco contribuindo para a modificar. Realmente, e para dar apenas um exemplo, é cada dia mais claro que um desemprego como aquele que existe em Portugal, como aquele existe na União Europeia, não se combate satisfatoriamente com simples estratégias de crescimento económico. De facto, mesmo que através apenas delas, o reduzissem a metade do que é hoje isso já seria um  êxito retumbante. E a outra metade, os seres humanos desempregados  que nessa hipótese idílica ficariam de fora ? Esqueciam-se ? Os defensores de capitalismo, não o dizem, mas acham que sim. os socialistas que também assim pensarem só podem dizer-se socialistas por hipocrisia.De facto, a única maneira realista de combater o desemprego é a repartição dos trabalho e dos rendimentos (não a dos rendimentos do trabalho, mas a de todos os rendimentos ), o que é incompatível com o tipo de capitalismo hoje existente, mas pode ser um aspecto do caminho a percorrer como saída do capitalismo, como transição para um pós-capitalismo, democraticamente controlada. 

Pode discutir-se a via a seguir , o seu ritmo, as suas características , a distribuição dos sacrifícios que essa metamorfose implica, mas um partido de esquerda , um partido socialista, não pode continuar amarrado á ficção de que bastam alguns pontos de crescimento económico para se atingir uma sociedade digna. Não menosprezo a importância dessas medidas se forem tomadas com a noção de que são apenas um pequeno aliviar de tensões,  que nada valerá se não for completado por outro tipo de medidas verdadeiramente transformadores.

5. Se os militantes do PS, se os militantes de todas as esquerdas, souberem  concentrar-se nestas questões, se conseguirem criar dinâmicas colectivas em torno delas, podemos ter esperança. Se tudo continuar no remanso das rotinas e das previsibilidades, cada um fechado nas suas luzidias razões, incólume ás opiniões diferentes, aristocrata da sua verdade olhada como única, mestre de uma visão da história tecida de anjos e demónios, é realista recearmos o pior.

Enquanto os de baixo e as suas organizações se digladiarem pelas suas diferenças e prezarem mais o que julgam ser a sua verdade do que a saída desta sociedade através de uma metamorfose libertadora, os de cima podem dormir descansados. Mas se os de baixo e as suas organizações aprenderem a pôr, ao serviço de um amplo movimento comum de mudança total, as suas ideias e as sua emoções, mesmo com todos os seus labirintos, os de cima perderão o sono. Os de baixo e as suas organizações não têm que ser o eco de uma só voz, mas têm que ser o colorido de uma única orquestra que nem precisa de ter maestro. Basta que os violinos dêem às trompas o direito de o continuarem a ser; e que estas se habituem ao entrelaçamento com eles.  Sem esperar guias, sem aguardar sinais de partida, é da responsabilidade de todos os de baixo porem-se a caminho já, cada um à sua maneira, mas fazendo também  com que as suas organizações se ponham a caminho.

Se soubermos partir rumo ao futuro, mesmo de sítios diferentes, um dia nos encontraremos numa  corrente histórica. Se esperarmos, pessimistas e desesperados, a oportunidade única de um caminho bem nosso, estacionados num pessimismo certamente esclarecido e rigoroso, apenas poderemos esperar encontrarmo-nos no futuro  coma nossa  própria solidão, dia após dia , ano após ano.

COIMBRA - na escolha de um candidato, abrir novos horizontes.

Quando se trata de optar entre vários atalhos, talvez seja realista dizer-se que há uns melhores do que outros.

Mas, em política, parece-me ilusória a ideia de se poder alcançar o que está à frente de um caminho evidente, através da falsa esperteza de um atalho.

Ora, para ir ao que hoje interessa, há um caminho cada vez mais óbvio para a escolha dos candidatos do PS em todas as eleições, que alguns de nós propõem há quase dez anos: eleições primárias abertas a todos os eleitores habituais do PS. Entretanto, tem crescido o número de partidos de esquerda de outros países que escolhem esse caminho. Há pelo menos um exemplo recente (França) em que a escolha deste método foi uma das causas que mais contribuiu para uma vitória, que muitos consideravam impossível.

A camada dirigente do PS já percebeu que não é possível fingir que essa questão não existe. Todavia, a maioria saída do mais recente Congresso Nacional caiu na ilusão de que podia enfrentar este problema através da hipocrisia de uma solução híbrida. Foi o que fez, mesmo correndo o risco de escolher uma via pior do que uma recusa assumida, que apontasse com clareza para a manutenção do que estava.

O caso de Coimbra é apenas mais uma ilustração das dificuldades que a opção seguida está a criar e vai criar, cada vez mais fortemente. O boato de que vão ser feitas sondagens para ajudar a escolher o candidato do PS à Câmara de Coimbra apenas mostra que a solução nacional adoptada não é uma mudança assumida e sincera, mas uma simples manobra de diversão para diminuir os custos políticos da recusa de primárias abertas. Na verdade, quem adira realmente à solução saída da Comissão Nacional do PS (aliás, tomada através de um processo de duvidosa legalidade) quanto a eleições autárquicas, não pode promover estas sondagens, uma vez que elas não se encaixam na lógica por que o PS optou. Mas, se isto assim é quanto a quaisquer sondagens, muito mais o é quanto a sondagens feitas apenas com base em alguns nomes. De facto, a escolha desses nomes representa uma distorção grosseira do processo eleitoral, tal como os actuais Estatutos do PS prevêem, pois desfavorece gravemente qualquer nome que não seja testado relativamente aos que o são. Ora, o caminho consagrado nos Estatutos, embora cave uma incompreensível diferença entre candidatos “oficiais” e candidatos “de oposição”, não atribui a ninguém poder e legitimidade para escolher quem deve e quem não deve ser submetido a qualquer tipo de sondagem.

Ainda estamos a tempo: alcancemos um acordo autêntico no seio da Concelhia de Coimbra, aceite quer pela Federação quer pelo Secretário-Geral, no sentido de fazermos primárias abertas para escolha do nosso candidato à Câmara. O acordo da Concelhia implicaria que ela se comprometia a designar o candidato escolhido nas primárias abertas e a organizar essas primárias( nomeadamente, elaborando um regulamento realista e honesto que tivesse em conta a situação concreta vivida  e fosse homologado quer pelo Presidente da Federação, quer pelo Secretário Geral ).

Seria um exemplo que poderia ser seguido noutros concelhos ou até noutros distritos. Uma luta leal em que cada pré-candidato se identificasse pelas propostas e pelas ideias, garantisse apoio ao vencedor no caso de perder e mostrasse na prática como se pode ser um entusiasta pelo que se defende, ao mesmo tempo que se respeita realmente quem concorre connosco. Uma luta assim seria uma preciosa pré-campanha que realmente uniria o PS, fixaria os eleitores habituais e ganharia espaço  entre os eleitores que poucas vezes ou nunca votam em nós. O candidato prestigiar-se-ia e o PS também.

Este é um caminho urgente que vale a pena ser seguido. Escolher um atalho, seja ele qual for, não significa com absoluta certeza uma derrota, mas seguramente que significa que será muito mais difícil vencer.