MANIFESTO PARA UMA RENOVAÇÃO SOCIALISTA

Um conjunto de quarenta e cinco militantes do Partido Socialista, constitui o grupo de subscritores iniciais de um Manifesto Para uma Renovação Socialista, que foi tornado público no passado dia 13 de Julho, em conferência de imprensa realizada em Coimbra. Um exemplar do documento foi entregue a António José Seguro, por um dos subscritores seu apoiante, um outro exemplar foi entregue a uma representante da candidatura de Francisco Assis, por um dos subscritores seu apoiante. Entre os subscritores iniciais há militantes de diversos concelhos do país, mas a maioria é de Coimbra.

Como é dito na nota de abertura do documento, ele não pretendeu intrometer-se na campanha para a eleição do SG do PS, estando já a ser preparado antes das eleições legislativas. Entre os seus 45 subscritores iniciais, há apoiantes quer de Seguro, quer de Assis, bem como camaradas que nem apoiaram um nem outro. A estrutura do manifesto projecta-o no médio prazo, fá-lo englobar algumas questões de fundo que estão em aberto no mundo em que vivemos e são decisivas para um aprofunadmento da identidade socialista. Não esquece a Europa.

Numa primeira fase, pretendemos congregar todos os militantes do PS que se sintam suficientemente em consonância com o essencial do documento para o subscreverem publicamente. Está em causa, nesta primeira fase, dar força às posições assumidas no texto, para as valorizar como contributo para uma evolução positiva do PS. Sabemos que há outras perspectivas dentro do nosso partido. Não as menosprezamos e estaremos sempre abertos ao diálogo com todas elas. A pluralidade interna do PS não é um embaraço, mas um inestimável recurso. Afirmar o que pensamos através de um Manifesto é um contributo para que esse diáçlogo aconteça e seja mais vivo e contribua desse modo para que o PS seja, mais forte, mais ágil e mais abrangente.

Logo que achemos que está terminada a primeira fase, será dada a todos os subscritores, que até então tenham apoiado publicamente o Manifesto, a oportunidade de se congregarem num clube político, semelhante a muitos outros que já existem (ou existiram) dentro do PS. Sublinhe-se, no entanto, que qualquer dos subscritores pode, com toda a legitimidade, querer apenas subscrever o Manifesto. Quanto a estes últimos, ficarão sempre abertos canais de informação e contacto, que serão por eles usados se e quando quiserem. É claro que qualquer decisão, como seria, por exemplo, uma possível criação de um clube político, será sempre precedida de uma consulta democrática a todos os subscritores do Manifesto.

Vou hoje, transcrever a Nota de Abertura do Manifesto e a sua Introdução. Quem desejar conhecer o texto integral do documento e a lista dos seus subscritores iniciais, pode clicar sobre a imagem que se situa na coluna lateral deste mesmo blog, já que desse modo poderá aceder ao blog do próprio Manifesto. Quem, sendo militante do PS, quiser subscrever o Manifesto, basta deixar nesse outro blog um comentário em que afirme a vontade de ser um dos subscritores, o nº de militante e o concelho a que pertence. Eis pois os extractos do manifesto atrás mencionados:

Manifesto para uma renovação socialista

Nota de Abertura

Este manifesto estava já a ser elaborado, antes de se abrir o processo de substituição do Secretário – Geral do PS. Não se destina , por isso, a intervir nesse processo. Pelo contrário, querendo contribuir para uma profunda mudança do PS, parte da ideia de que ela só é possível através de um percurso de transformação prolongado. Por isso, não procura nem apoiar nem combater qualquer dos actuais candidatos à liderança do Partido. Isso não impede os seus subscritores de, individualmente, tomarem nesse aspecto a posição que entenderem. Não se pode também deixar de considerar um sinal positivo, a atenção que seja prestada a este manifesto no decurso da actual disputa. De facto, no mundo actual, o imediatismo excessivo, com a sua correspondente desconsideração pela vertente estratégica dos problemas, pode acabar por se traduzir, afinal, numa incapacidade para os compreender.

1. Introdução

1.1. A deriva neoliberal do capitalismo aumentou o risco de catástrofes económicas e sociais, bem como o de um agravamento suicidário da degradação ambiental.

1.2. O peso das inércias predadoras próprias do sistema capitalista será tanto maior quanto mais ampla for a autonomia das estruturas económicas multinacionais, relativamente aos Estados nacionais e quanto mais longe estivermos de um mundo guiado por um poder político universal, justo e democrático.

1.3. Para se caminhar para uma sociedade nova são importantes, mas não são suficientes, as alavancas político-institucionais. Por isso, só uma sinergia ininterrupta entre a acção do Estado e a dinâmica de movimentos sociais, projectada num horizonte alternativo, o pode conseguir.

1.4.Cabe ao PS em Portugal e ao PSE na Europa prepararem-se para pilotar esse processo de transição, sob pena de se correr o risco de implosão da própria democracia.

1.5. Para isso o PS tem que viver uma metamorfose conducente a um novo tipo de partido, com uma nova atitude perante a sociedade, orientações políticas renovadas nos aspectos propulsores da transformação social, novo tipo de protagonismo na construção europeia e um forte activismo em todas as instâncias internacionais que procurem um horizonte socialista.