Ler, pensar e comparar

Navegava eu na internet, quando revolvi aportar ao site da revista semanal brasileira CartaCapital. Dois pequenos textos de opinião de Luiz Gonzaga Belluzzo, colunista da revista, chamaram a minha atenção.

Procurei saber um pouco mais a seu respeito. Verifiquei que nasceu em 1942, sendo economista, escritor e professor de economia na UNICAMP. Foi-lhe atribuído o Troféu Juca Pato - Intelectual do Ano de 2005. Prémio esse promovido pela União Brasileira de Escritores e ao qual ele concorrera com o seu livro “Ensaios sobre o Capitalismo no Século 20”.~

Na cerimónia de entrega do prémio, realizada no auditório da Academia Paulista de Letras, em São Paulo, o galardoado proferiu um discurso sobre a situação político-económica internacional e também sobre o Brasil. Todo ele se reveste do maior interesse, mas merece especial reflexão o extracto que vou transcrever.

“Já antes do término da 2ª Guerra Mundial, o projeto hegemônico dos vencedores, os Estados Unidos, foi desenhado com o propósito de eliminar os fatores políticos e econômicos que levaram às duas conflagrações globais. A instabilidade econômica e as rivalidades interimperialistas - entre o final do século XIX e a Segunda Guerra Mundial - foram devastadoras do ponto de vista econômico, social, moral e político. Terminado o conflito, as forças vitoriosas, democráticas e antifascistas, trataram de criar instituições destinadas a impedir a repetição da desordem destrutiva que nascera da rivalidade entre as potências e da economia destravada.

Só o maniqueísmo típico da Guerra Fria se atreveria a negar que as forças sociais e o imaginário político predominantes no New Deal tinham uma visão progressista acerca do papel a ser exercido pelos Estados Unidos. Em claro antagonismo com as práticas das velhas potências, os Estados Unidos - tomando em conta o seu auto-interesse de forma esclarecida - se empenharam na reconstrução européia e apoiaram as lutas pela descolonização.

O que se observou, a partir de então, foi um ensaio - apenas um ensaio - de uma nova ordem internacional com aspirações a garantir os direitos do homem e do cidadão, os princípios da democracia e da legalidade internacional. Isto ocorreu, é verdade, num ambiente de tensão permanente entre as duas superpotências e de competição entre os seus sistemas de vida. Ao mesmo tempo, cresciam a interdependência e a rivalidade econômica entre a Europa ocidental, os Estados Unidos e o Japão, assim com se aceleraram os processos de desenvolvimento em meio à sucessão de crises políticas e golpes de Estado na periferia.

O desenvolvimentismo - é preciso que se diga com ênfase - não foi uma invenção idiossincrática de países exóticos. Foi também uma resposta aos desafios e oportunidades criadas pela Grande Depressão dos anos 30 e seu ambiente internacional catastrófico. Os projetos nacionais de desenvolvimento e industrialização na periferia nasceram no mesmo berço que produziu o keynesianismo nos países centrais. Uma reação contra as misérias e as desgraças produzidas pelo capitalismo dos anos 20.

A onda desenvolvimentista e a experiência keynesiana tiveram o seu apogeu nas três décadas que sucederam o fim da Segunda Guerra. O clima político e social estava saturado da idéia de que era possível adotar estratégias nacionais e intencionais de crescimento, industrialização e avanço social.

Depois de trinta anos de progresso material, redução das desigualdades nos países centrais e altas taxas de crescimento na América Latina e na Ásia emergente, a crise dos anos 70 foi entendida como uma advertência e uma recomendação: era preciso dar adeus a tudo aquilo. O mal é a política. O intervencionismo do Estado, o poder dos sindicatos, o controle público da finança, os obstáculos ao livre movimento de capitais.

O conto de fadas da globalização acenava com o fim da história: as questões essenciais relativas às formas de convivência e ao regime de produção à escala mundial estariam resolvidas com a generalização da democracia liberal e da economia de mercado. Não haveria mais sentido na discussão de questões anacrônicas, como as da pertinência cívica, laica e republicana, sentimento desenvolvido a partir do nascimento do Estado-Nação e consolidado com o Estado do Bem-Estar Social.

Um jornalista do The Guardian, habitual cronista das reuniões do World Economic Forum resumiu em um parágrafo as diferenças entre o espírito das épocas, entre as reuniões de Bretton Woods e Durbaton Oaks e os encontros periódicos de Davos, onde os poderes do mundo imaginam cuidar do destino dos homens: "Clement Atlee, Ernest Bevin e Roosevelt acreditavam nos mercados administrados e no controle do capitalismo... por isso as Conferências de Bretton Woods e de Durbaton Oaks não foram patrocinadas pela Coca-Cola. As reuniões de Roosevelt não tinham o apoio do J.P Morgan, cujos funcionários, aliás, tratavam de recortar as fotos do presidente americano, para evitar acidentes, caso o patrão resolvesse ler os jornais".
O sonho do fim da história e da cidadania sem fronteiras transformou-se no pesadelo em que todos são vítimas prováveis do embate entre o desespero dos que não tem rosto - porque não têm pátria - e uma estrutura de Poder Global que se pretende absoluta, encarnada no rosto da pátria hegemônica.

A dominação pós-moderna pretende desconhecer a soberania dos estados nacionais, sem que isso signifique a criação de instâncias integradoras no âmbito internacional. Muito ao contrário: o avanço do intervencionismo unilateral provoca a desintegração dos fóruns multilaterais. A política norte-americana faz unilateralmente as intervenções preventivas ou corretivas, segundo a conjuntura. Sem regras gerais auto-aplicáveis e sem consideração pelas regras dos organismos internacionais que eles mesmos ajudaram a criar, o intervencionismo preventivo norte-americano expandiu como nunca o seu poder global.

A supremacia apoiada na superioridade das armas e no despotismo da economia desregulada dispensa as mediações da ordem jurídica e não quer ou não precisa compreender nada. A busca humana e libertadora da compreensão tende a esmaecer quando prevalece a "lógica da cacetada". A estratégia de Bush e da nova direita fundamentalista, segundo o filósofo Slavoj Zizek, é bloquear as possibilidades libertadoras da sociedade americana: "Não estou dizendo que Bush vai usar o pretexto da ameaça terrorista par instaurar uma meia ditadura militar. Não! Isso será feito de forma imperceptível, mediante regras não escritas. Alguém poderia imaginar a tortura como um tópico legítimo três ou quatro anos atrás? Minha maior preocupação é esta revolução suave, essa imperceptível mudança nas normas sociais, nas regras não escritas sobre o que é aceitável ou não".

É impossível não temer que Adorno e Horkheimer tivessem razões para sustentar a terrível suspeita: o mundo em que tentamos sobreviver é uma prova diária da degeneração da razão ocidental, transformada em mero instrumento dos métodos de domínio e conquista. Não vejo como a razão instrumental e tecnocrática, encarnada na economia - esta obra prima do que há de pior na metafísica ocidental - possa empreender a crítica de sua própria grande narrativa.
O implacável crítico inglês Terry Eagleton descreve o atual estado de coisas no mundo como um processo em que a diferenciação de atitudes, estilos, modos de ser e de governar são tão semelhantes entre si que, afinal de contas, não há nenhuma diferença entre eles. Eagleton constata que, no capitalismo globalizado, as leis de movimento do conjunto vão se tornando mais abstratas e constrangedoras e, ao mesmo tempo, as pretensões particularistas e individualistas tornam-se grotescamente infladas, ameaçando lançar a sociedade na violência e no caos.
As lideranças "renovadas" da periferia, por exemplo, tiveram os seus dias de glória. Hoje o que vemos são cadáveres boiando na enxurrada da globalização. Quanto mais crédula a adesão às torrentes da mercantilização universal, mais rasa a poça d' água em que terminam por se afogar os clones de estadistas.

Os governantes auto-intitulados progressistas - acuados pelos favores da alta finança - tratam de cortar os direitos sociais e econômicos de seus cidadãos enquanto celebram a eficiência dos mercados. Sob o pretexto de enfrentar o corporativismo e a resistência dos "direitos adquiridos", os serviçais da globalização propõem o retorno aos padrões primitivos nas relações entre o capital e o trabalho. Não satisfeitos, advogam o encolhimento sistema de proteção social criado para impedir a desgraça dos mais fracos, o sofrimento do homem comum atormentado, dia sim, dia não, pelas peripécias dos mercados.

Esses são os princípios que vêm conduzindo as "reformas", tanto as dos países desenvolvidos quanto as mimetizadas por governantes de países periféricos. Julgam, com estes programas, estar comprando o ingresso para o clube dos ricos. Estão, na verdade, trocando a saúde, a educação do povo e o sossego dos velhos por miragens. “

Europa de costas voltadas à regulação

Com a devida vénia, transcrevo a entrevista que os meus colegas Júlio Mota e Margarida Antunes deram ao Diário de Coimbra, onde hoje foi publicada.
Ela vale por si, pelo modo simples e clarificador, usado na abordagem de temas da maior relevância para a vida dos cidadãos e que tanto afligem muitos deles.
Mas tem uma importância acrescida, por ser uma espécie de alerta para uma realização que decorrerá na FEUC, na próxima 2ª feira, dia 5 de Novembro e que se insere numa série de iniciativas sobre temas da mesma natureza, que tem vindo a decorrer na FEUC, sob a responsabilidade da mesma equipa.
Não quero deixar de elogiar a atenção competente que o Diário de Coimbra tem vindo a dar a estas iniciativas.


“Europa de costas voltadas à regulação”

Deslocalização de empresas discutida em Coimbra

O desinvestimento das empresas nos países desenvolvidos lança trabalhadores no desemprego e alimenta trabalho precário sob a quase passividade das instituições comunitárias, alertam os docentes da FEUC, segundo Margarida Antunes e Júlio Mota. Para estes, a escolha de ausência de política, ela mesma também política, é a principal responsável.

Entrevista conduzida por CATARINA PRELHAZ


Diário de Coimbra (DC) – As empresas estão a fugir de Portugal e da Europa?

Margarida Antunes (MA) – É um fenómeno bastante difícil de avaliar, desde logo porque há muitas definições. A mais completa que conheço é dada num documento da Assembleia Nacional Francesa que considera que ocorre uma deslocalização, quando uma empresa renuncia a manter, desenvolver ou criar actividades no seu próprio país e passa a produzir ou a subcontratar num país estrangeiro, para exportar para o país de origem ou para mercados de exportação já existentes ou potenciais.

DC – Há números?

MA – Há países que têm indicadores, como a França, que entre 1995 e 2001 perdeu por ano 13.500 empregos devido a deslocalizações. Na Europa, o sector têxtil-vestuário perdeu em nove anos 750 mil postos de trabalho.

DC – E em Portugal?

MA – Não se consegue dizer com clareza; sabemos que em Portugal o sector têxtil tem um peso económico relevante, sendo clara a pressão a que este sector tem estado a ser sujeito. Mas a análise do fenómeno é complexa.
É preciso também ter presente a ideia de perda potencial, isto é, de empregos que se deixam de criar no país, porque se opta por investir no estrangeiro. São as chamadas não localizações.

Júlio Mota (JM) – E há relocalizações, porque o tempo de permanência de uma empresa num dado país é, em geral, muito curto. Se supusermos que há dez mil postos de trabalho deslocalizados, pode haver outros dez mil que podem ser relocalizados no país de origem. Contudo, ainda que fosse assim, não se trata exactamente dos mesmos empregos, o que significa tensões no mercado de trabalho, que está cada vez menos protegido. Mas o que acontece é que as empresas que voltam ao país de origem precisam de menos 30 ou 40 por cento de mão-de-obra, por causa de desenvolvimentos tecnológicos, como a robotização. Há até deslocalizações no local: ou seja, sem sair do país, a empresa vai buscar recursos e mão-de-obra ao estrangeiro, sendo então o seu próprio país apenas o espaço onde ela se instala. Por exemplo, é o que se tem passado no sector da construção naval, em França. Em paralelo, uma mesma empresa que tenha unidades de produção em três ou quatro países, produzindo os mesmos produtos, pode colocar todos os seus trabalhadores, portanto independentemente do país onde estejam a trabalhar, a concorrerem entre si para manterem os seus postos de trabalho, de modo a conseguir reduzir os custos salariais.

MA – Alguns autores estimam que a longo prazo há efeitos de compensação. Mas o que é o longo prazo? Um efeito eventualmente positivo não conforta os trabalhadores que no curto prazo ficaram sem emprego. Esses autores dizem que há efeitos de compensação porque a deslocalização faz com que a empresa diminua os seus custos de produção e aumente os lucros, os quais vão ser investidos no país de origem. Portanto, haveria um ganho para este país. Mas isto está longe de ocorrer. E
mais, por vezes nem sequer há descida dos preços para o consumidor, porque o objectivo da deslocalização é reduzir custos para aumentar os lucros.

JM – Mesmo se os preços baixassem, poderíamos até assumir que as famílias estariam mais ricas. Ora, isso não é verdade. Primeiro, porque o desemprego tem um custo social que não é de forma alguma superável. Por outro lado, temos uma sociedade cada vez mais dual: uns têm cada vez mais poder de compra e outros cada vez menos, apesar dos preços diminuírem.

DC – Porquê?

JM – Porque os trabalhadores que perdem um emprego com a deslocalização de uma empresa ou não encontram um novo emprego ou no caso de o encontrarem, sujeitam-se a reduções salariais, algumas significativas. As pessoas aceitam porque não têm outra hipótese e porque os Estados se demitem cada vez mais da protecção do emprego e de políticas que assegurem estabilidade nos rendimentos dos agregados familiares. Em alternativa, o sistema inventou um esquema diabólico: o endividamento como forma de acelerar a procura.

DC – Diabólico?

JM – O sistema cria desemprego e as pessoas precisam de trabalhar e aceitam que os salários diminuam. Mas este sistema só sobrevive se existir procura. Então, incentiva o endividamento para que as pessoas tenham poder de compra. Foge-se de crise em crise, ao mesmo tempo que o Estado se demite e aponta como saída a flexigurança.

DC – O que é afinal a flexigurança?

MA – É um “modelo” triangular: num vértice, temos a facilitação dos despedimentos; noutro, um regime de subsídios de desemprego mais generoso; e no terceiro, políticas de emprego e requalificação numa lógica
de formação ao longo da vida. Na Dinamarca, os desempregados têm direito a subsídio durante um período que pode ir até quatro anos, perfazendo nalguns casos até 90 por cento do último salário. Mas a Dinamarca não pertence à Zona Euro e não está sujeita como nós às restrições do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

DC – Que restrições?

MA – O subsídio de desemprego é uma despesa pública. Com a flexigurança “à dinamarquesa” as despesas disparariam, mas a Zona Euro obriga a que Portugal respeite um limite de défice público. Também no caso das políticas de emprego, mesmo que sejam financiadas pela União Europeia, o orçamento nacional terá sempre de comparticipar. Parece-me difícil conciliar tudo isto.


DC – Quais são os sectores mais afectados pelas deslocalizações?


MA –São aqueles que têm técnicas relativamente banalizadas: o têxtil, o calçado, os produtos eléctricos.

DC – E para onde é que se deslocaliza?

MA – Existem deslocalizações dentro e para fora da Europa, aproveitando as diferenças salariais. Por exemplo, Portugal tem sofrido deslocalizações para os países de Leste. Já a França deslocaliza maioritariamente para países desenvolvidos, porque procura mão-de-obra qualificada ou recursos específicos desses países. Mas os países de Leste, a China, a Índia e a América Latina são destino preferencial destes fenómenos. Muitas das vezes, também porque têm uma legislação ambiental deficiente ou não a têm de todo.

JM – A China é a primeira da lista, porque vive na base das regras do sistema comercial ocidental preconizado pela Organização Mundial do Comércio, com um regime político que não tem nada a ver com os regimes políticos ocidentais, capaz de se regular de acordo com os seus próprios interesses, mesmo que seja à margem dos Direitos do Homem. Posso dar um exemplo: têm a sua moeda ligada ao dólar e fortemente subavaliada relativamente a esta moeda. Ora, com o dólar em queda, são as exportações
chinesas as grandes beneficiárias. E isto para não falar também das diferenças salariais: enquanto nos EUA o salário horário atinge mais de 15 dólares, no México 1,5 a 2 dólares, na China esse valor é de cerca de 0,25 dólares. E não estamos só a falar da deslocalização da produção de artigos da loja dos 300, mas de mercadorias de média ou mesmo de topo de gama. Uma mesma empresa tem unidades em três ou quatro países, concorrendo entre si, para ver qual delas apresenta menores custos de produção, com todas as consequências que daí advêm.

DC – Há alguma solução?

MA –Isto é uma decisão completamente política: decide-se politicamente não haver política. Isto não é um processo inevitável. A ideia prevalecente é a de que se deve deixar funcionar o princípio da livre concorrência. Em relação às deslocalizações que ocorrem entre países europeus não se faz nada, porque tal poria em causa o princípio da liberdade de estabelecimento dos nacionais de um país-membro num outro país-membro. A 1 de Janeiro deste ano entrou em vigor o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização para atenuar os efeitos sobre o emprego apenas das deslocalizações extracomunitárias, que prevê apoio financeiro, limitado anualmente e dependente de créditos orçamentais não utilizados. Este apoio está previsto somente para situações que criem no mínimo mil desempregados, o que limita fortemente a sua aplicação numa Europa onde predominam pequenas e médias empresas. Mas ainda é cedo para avaliar resultados.

JM – A Europa cala-se, porque está de costas voltada à regulação. É possível e deve haver globalização, desde que com rendimento e emprego seguros.

MA – Segundo a Organização Internacional do Trabalho, nos últimos dez anos surgiram no mundo mais 34 milhões de desempregados. Ora, se esta globalização gera desemprego, não é economicamente eficiente.

JM – E a solução só pode ser equacionada no plano internacional, nomeadamente através de uma reforma da ONU e de todas as Instituições internacionais que lhe estão ligadas. Não pode ser apenas a Europa por si. O drama está aí: não se vê nenhum passo nesse sentido. A máxima é liberalizar, flexibilizar, rivalizar, desregulamentar e o resultado está à vista com os 34 milhões de desempregados adicionais.


Esta entrevista certamente que vos acicatará o interesse em saber:

“Como é que se pode resistir?”

O Ciclo Integrado de Cinema, Debates e Colóquios na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC), coordenado pelos docentes de Economia Internacional com o apoio do Núcleo de Estudantes de Economia da AAC, recomeça segunda-feira (5/11) às 15h00, no auditório da instituição com o tema “Globalização e deslocalizações: as dificuldades na reprodução da relação salarial”.
A sessão contará com a participação dos investigadores El Mouhoud Mouhoub (Universidade de Paris XIII e director do Centro de Economia da Universidade de Paris Norte), Edward Gresser (do Progressive Policy Institute, EUA), Paulo Pedroso (ISCTE e antigo ministro do Trabalho e da Solidariedade Social e Margarida Antunes (FEUC).
Às 21h15, o Teatro Académico Gil Vicente projecta o filme “Como é que se pode resistir?" Histórias de trabalhadores numa fábrica americana”, de Alexandra Lescaze. O acesso a ambos os eventos da terceira sessão do ciclo da FEUC é livre e gratuito.