TRAGÉDIA APENAS GREGA ?

1. O parlamento grego aprovou o plano acordado com a respectiva "troika", parecendo aberta a porta para alguma descompressão no garrote economico-financeiro mais imediato, que tem vindo a estrangular esse país, recorde-se, membro da União Europeia. Em contrapartida, as violentas manifestações de rua , que assinalaram essa aprovação redimensionam objectivamente o significado da aprovação conseguida. Hoje, a agitação violenta parece ser um efeito colateral da mediocridade política dos líderes europeus e da sua acéfala subordinação às pulsões sôfregas do capital financeiro. Mas ela talvez esteja perto do limiar, a partir do qual a todo poderosa tirania dos mercados será apenas um detalhe esquecido na brutal chegada de um novo tipo de revolta popular, que meterá debaixo das mesas os políticos engomados, que agora ocupam a ribalta da cena política. Assim, o que se tem passado na Grécia, o que as instituições da União Europeia têm permitido que os pequenos impérios intra-europeus lhe façam, relativiza bastante o que vierem a ser os resultados eleitorais das próximas eleições legislativas gregas, que vão decorrer em Abril. Mas, seja como for, esses resultados vão ter uma repercussão tanto maior, no desenrolar dos acontecimentos na Grécia e na Europa, quanto mais atípicos forem, quanto menos saídas institucionais permitirem, no quadro dos caminhos habitualmente percorridos.

2. Vale por isso a pena comparar os resultados das eleições legislativas gregas, em Novembro de 2010, com os resultados de duas sondagens feitas na Grécia durante o corrente mês de fevereiro de 2012.

Na primeira linha, estão em itálico os resultados eleitorais de 2010; nas duas seguintes, em castanho, os números de duas recentes sondagens. A vermelho, estão indicados os nomes dos partidos de esquerda; a azul, os de direita. Os Verdes não elegeram deputados; penso que a actual Esquerda Democrática, antes integrada na Esquerda Radical, não concorreu sozinha, mas ficou com quatro deputados retirados ao conjunto desta última. Se as sondagens anteciparem realmente no essencial os resultados das próximas eleições, teremos pela frente uma metamorfose do xadrez político grego.

Ambas as sondagens anunciam para o PASOK uma verdadeira hecatombe política. Mas, na que lhe é mais desfavorável perde 35, 9%, descendo de 43,9 % para 8 %; a que lhe é mais favorável não deixa de ser desastrosa, colocando-o a descer 30,4%. Porém, na primeira sondagem, o PASOK passa a ser o 4 º partido da esquerda em peso eleitoral, quando nas últimas eleições teve sozinho mais do dobro dos votos que o resto da esquerda no seu todo.

Mas, se a sondagem mais desfavorável ao PASOK for a mais certeira, os seus votos mais os do partido de direita Nova Democracia, que seria o mais votado de todos, somando 39% (31+8), ficariam atrás dos três outros partidos de esquerda que atingiriam os 42,5% ( 12,5+12+18 ). Só o apoio da extrema-direita com 5%, colocaria este último conjunto em minoria, mas apenas no caso dos Verdes continuarem a não eleger deputados, já que, somados aos outros três partidos de esquerda, chegariam aos 46 %.

Se pensarmos que a extrema-direita abadonou o actual governo e que houve várias expulsões no PASOK e na ND, podemos avaliar a fragilidade de uma maioria que queira reproduzir o leque partidário que apoia hoje o governo. Mas, obtendo resultados próximos dos indicados por qualquer das sondagens, tem o PASOK o mínimo de condições objectivas para se aliar, qualquer que seja a justificação, à direita? É muito duvidoso.

3. De facto, se compararmos as penalizações eleitorais, a crer nas duas sondagens, que sofrem a direita e a extrema-direita, verificamos que são ligeiras. A ND perde um mínimo de 2,4 % e um máximo de 6,4%; enquanto a extrema direita perde um mínimo de 0,5% e um máximo de 0,6%. A sua base social parece largamente intocada, continuando no essencial a reconher-se neles.

Já o PASOK vê a sua base eleitoral completamente destruída, o que faz pensar que estamos perante um fenómeno socialmente mais fundo do que a simples variação, ainda que dramática, das intenções de voto. Podemos estar a assistir ao desfazer de um bloco social , donde resultará a irrelevância de um partido, até agora determinante na cena política grega. A direita, movendo-se num território que é afinal seu, dá assim sinais de se aguentar muito melhor do que uma esquerda que executou primeiro, partilhando depois, políticas distantes do seu código genético que muitas vezes chegaram a contrariar a sua própria razão de ser.

Poderá o PASOK levar ainda mais longe a sua marcha para um completo suicídio político? Talvez; mas não é provável, correndo aliás o risco de cair numa anemia política de tal ordem, que pode tornar a sua posição irrelevante, seja ela qual for, no plano da simples relação de forças.

4. O PSE (Partido Socialista Europeu) há muito que devia ter apostado na sua própria metamorfose; mas, nestas circunstâncias, não pode, sem potenciar muito os riscos de desmoronamento, continuar a mastigar trivialidades, preso ao efémero dos detalhes, mas inerte perante as dinâmicas de profundidade, que realmente contam. O mesmo acontece, embora em graus diversos, a cada um dos partidos socialistas da União Europeia. Nenhum deles, no entanto, pode justificar a sua própria paralisia estratégica com a inércia do PSE; fazê-lo só agravará o problema. Também no caso português, ou talvez especialmente no caso português, não se pode continuar a cultivar rotineiramente uma irrelevância após outra, como se o essencial fosse cumprir calendário e não inventar com ousadia um futuro outro, onde realmente caiba a sobrevivência da democracia como único caminho contra a desigualdade, pela justiça e pela sobrevivência durável da humanidade.

PIEGUICES

O primeiro-ministro atirou para cima de nós a palavra "piegas". Como se a sua governação fosse apenas um ligeiro aperto, fácil de suportar. Fosse apenas o peso de algumas palavras incómodas.

Mas, desse modo, mostrou afinal que o facto de milhões de portugueses pagarem a sua política, através de sacrifícios aflitivos, através da perda angustiante de um futuro, é uma realidade que lhe escorre pela pele, sem verdadeiramente o tocar. Vê-se, assim, que tudo o que aponte em sentido contrário, na sua imagem mediática, não é mais do que encenação.

Este episódio coloca perante nós uma alternativa, quanto ao modo como encaramos Passos Coelho: ou temos que ver nele alguém que politicamente olha para o povo como um tapete que se deve deixar pisar sem resistir, pela arrogância fria dos poderosos e dos ricos; ou como um incontinente verbal que solta sem inibição a primeira inconveniência que lhe venha à cabeça. Nenhuma das hipóteses é boa; e ambas sugerem um político superficial, sem verdadeira consistência, que se deixa levar pela corrente como um ramo seco.Um político provisório que ocupa um lugar que o ultrapassa, no decorrer de uma pausa infeliz. Um político leve, insustentavelmente leve.

PERGUNTA ÓBVIA.

O que esperam os presidentes das câmaras do PS para seguirem o exemplo do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, quanto ao feriado da terça-feira de Carnaval ?

Nada vos obriga a ser complacentes, em face dos dislates deste governo.

FERIADO POPULAR NO CARNAVAL !

Nenhum Governo normal, de esquerda, de direita ou de mistura, cometeu até hoje a tontice de acabar com o feriado da terça-feira de Carnaval, formalmente revestido do eufemismo de uma tolerância de ponto. O efeito prático desta austeridade mesquinha, se não for nulo, só pode ser negativo. O efeito simbólico pode ser devastador: num momento em que seria altamente aconselhável acumular factores de distensão numa conjuntura que se promete socialmente difícil, o governo comporta-se como o bombeiro que, em vez de usar água para apagar um fogo, lhe deita gasolina.

Não fica claro, se este acto resulta de uma infantilidade ideológica, que aplica ingenuamente como absoluto um receituário necessariamente relativo, ou de uma abissal carência de massa cinzenta. Nenhuma das hipóteses é boa; mas também nenhuma delas suscita uma qualquer obrigação ética de conformismo e passividade. Pelo contrário, é mais útil ao país sacudir a canga, que este governo nos quer pôr, desde já, neste pequeno episódio quase inicial, do que permitir a acumulação de uma energia de indignação que possa vir a explodir arrasadoramente mais tarde.

Nessa medida, em nome da sanidade sociocultural de todo o povo, em nome da recusa em aceitar que se reguem as fogueiras com gasolina, temos que fazer com que a terça-feira de Carnaval decorra exactamente como decorreria, se este Governo não tivesse escorregado para dentro do buraco que temos vindo a comentar. Apelemos para que todos façam no Carnaval o que sempre têm feito, ajudando o Governo a corrigir-se a si próprio e a ficar ciente, de uma vez por todas, dos seus próprios limites.

Por isso, decretemos desde já, num acto de festa e de cidadania: Um feriado popular na terça-feira de Carnaval, em todo o país.

NECROFILIA POLITICO-ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA

Pode dizer-se que, desde o 25 de Abril , o distrito iniciou um longo processo de desaparecimento que a regionalização encerraria de vez.

De facto, diz o Artigo 291.º da nossa Constituição (cuja epígrafe é precisamente, distritos):

"Enquanto as regiões administrativas não estiverem concretamente instituídas, subsistirá a divisão distrital no espaço por elas não abrangido.

Haverá em cada distrito, em termos a definir por lei, uma assembleia deliberativa, composta por representantes dos municípios.

Compete ao governador civil, assistido por um conselho, representar o Governo e exercer os poderes de tutela na área do distrito."

Só pode ter sido, também, por isso que o actual governo, interpretando o preceito que se acaba de citar como simples norma legitimadora de uma sobrevivência precária, inerente a um processo de extinção lento mas irreversível, acabou com os governos civis.

Mas, vinda do ministério da justiça, eis que nos chega uma nova pérola de absurdo: a irrequieta ministra num rasgo de lince resolveu ressuscitar o distrito. Com a energia dos simples, colocou-o como o novo eixo do seu mapa judiciário.

Ou seja : para alicerçar uma novidade, inerente a uma longa duração, nada encontrou de mais aliciante do que escolher um eixo em vias de desaparecer. Um achado da tribo de parentes acampada no seu ministério como oráculo colectivo ? Ou um efeito colateral da conversão do olhar de lince de sua excelência numa modesta visão de morcego ?

Seja como for , sabe-se que decisões precedentes se basearam no recurso prudente a estudos feitos por instituições académicas criveis; e seguiram o cuidado de uma experimentação prévia limitada a algumas comarcas. Não eram decisões inultrapassáveis, não seriam perfeitas, não teriam sido postas em prática com a celeridade desejável, por força do travão da crise financeira ou por outras razões, mas foram construídas sem menosprezo pela sua complexidade e pela sua importância.

Não conheço o detalhe da nova solução. Conheço a alegada novidade da sua ancoragem no distrito, o que nos assusta pelo inesperado arcaísmo, a roçar a necrofilia politico-administrativa.

Por isso, a pequena esperança que resta é a hipótese de que, por detrás do foguetório mediático da inovação deitado pela ministra, tenha resistido o essencial da proposta anterior, algo estropiada, mas não destruída.

O susto vem da possibilidade de a senhora se ter entusiasmado tanto com o néctar do poder que resolveu traçar o novo mapa judiciário, recorrendo apenas ao corredor das suas amizades, para numa sessão de bingo judiciário, estilo 1x2, a cada um fazer o carinho de lhe acolher uma proposta.

Ao pesado incómodo de estudar o problema ou de ouvir com atenção quem o tivesse realmente estudado, terá preferido o fogo-fátuo dum happening de corredor, um círculo de amigos em troca de bitaites. Só assim se compreende que a Dona Miquelina tenha gritado: "O distrito, srª ministra, não se esqueça do distrito!" E, ó loucura dos deuses , então não é que foi ouvida !!

Brinquemos, enquanto esta necrofilia politico-administrativa em curso não nos impõe a todos o sorriso amarelo de quem vê a nossa arrastada justiça ficar ainda mais trôpega e desbussolada.

HOJE, EM COIMBRA às 17 h e 30 m

Centro de Documentação 25 de Abril

É hoje a abertura da exposição "Mário Dionísio - vida e obra".

Pelas 17h30, na Biblioteca Municipal de Coimbra.

Com António Pedro Pita e Eduarda Dionísio.

Organização da Casa da Achada/Centro Mário Dionísio e do CD25A.

FANTASMA DE CÃO TALVEZ ASSOMBRE A JUSTIÇA

Algo de estranho se passa no ministério da justiça. A ministra parece caminhar sobre brasas. Como se um fantasma a assombrasse constantemente, empurrando-a irresistivelmente para a acrimónia, para a precipitação e para o dislate.

Ora, a fazer fé num murmúrio que atravessa os discretos corredores do ministério, altas horas são ouvidos distintamente latidos zangados de um cão indeterminado. Mas ninguém vê o cão. Daí que se tenha alvitrado a hipótese de um fantasma. O fantasma de um cão que, em vidas passadas, mordeu a mão do dono, continuando agora furiosamente à procura dele, com a ilusão de que ainda está vivo, com a obsessão de lhe continuar a morder, a morder mais, uma e outra vez.

Com a reserva de estar pouco estudada a história dos cães fantasmas, talvez faça sentido imputar-se a esse espírito insalubre de um cão que mordeu no dono, de um cão que mordeu a mão que lhe deu de comer, a irrequieta deriva da ministra, quase sempre zangada , sempre pretendendo-se feroz .

Se assim é devem ser tomadas medidas urgentes. Não podemos consentir que uma ministra , mesmo de um governo como este, sofra as agruras da convivência involuntária com um fantasma que assim a atormenta e empurra para o dislate com uma frequência fora do normal.

É urgente um exorcismo veterinário!!

O CHARME DISCRETO DOS CROCODILOS

Fui surpreendido, nos últimos dias, por uma desusada afluência nos écrans televisivos de um diversificado leque de crocodilos. Todos choravam: uns quase convulsivamente, outros como se transportassem a discreta dor de viúvas saudosas. É certo que, a fazer fé na aparência que os embrulhava superficialmente, poder-se-ia até confundi-los com gente.

Mas sabendo-se quem eram, tendo-os ouvido, uma e outra vez, louvar, de olhos em alvo, o tipo de sociedade em que vivemos, as lágrimas que tão compulsivamente soltavam só podiam ser de crocodilo. Ora quem chora lágrimas de crocodilo, o que se pode dizer que seja. Um rouxinol ? Um tigre da Sibéria ? Um pacato cidadão ? Uma cobra de água? Não, certamente que não. Só pode ser um crocodilo.

Mas o que afligia os nossos sensíveis répteis ? Muito justamente, comovia-os a solidão e o descaso que assinalou a morte de um, dois, vários idosos, neste janeiro frio e pesado, fustigado pelos ventos insalubres de uma alegada tróica. As suas lágrimas vinham juntas com uma salada de bombeiros, de juntas de freguesia, de misericórdias e de vizinhos, convocando a todos para uma nova piedade, que poupasse à nossa sociedade este efeito colateral, que a tróica se esqueceu de discutir, que não está inscrito na dívida soberana e que não tira o sono à simpática dupla merklo-sarkosiana.

Pouco antes, lágrimas irmãs, talvez ligeiramente mais contidas, haviam chorado o esmorecer demográfico de Portugal, onde as crianças parecem recusar-se a nascer, onde os que podiam ser pais, aflitos pelo não-futuro com que os ameaçam, recusam ser causa de sofrimento para crianças futuras. Comovidos, os crocodilos falam neste caso em circunspectas políticas, desenrolando penosamente rosários de lugares-comuns, cuja lógica é, afinal, a recomendação de que é urgente fazer baixar a febre, mas está fora de questão curar a doença.

De facto, é de algo semelhante a uma doença, aquilo de que estamos a falar. O capitalismo, possuído pela fatalidade neoliberal, é cada vez mais uma doença para um número crescente de cidadãos, que pagam com os seus dramas vivenciais, com a sua infelicidade, os rios de leite e de mel que desaguam com abundância nas flácidas barrigas de um pequeno número de felizardos.

Não cabe na vasta sabedoria dos croquetes economicistas, alguns dos quais fabricados nas melhores universidades, que executam os mais sofisticados cálculos em equações de excelência, para sublinharem a fatalidade da desgraça dos povos e da ventura dos privilegiados, dar uma resposta para a sombra que se adensa sobre os mais velhos e que desencoraja os nascimentos. Por eles, chegaremos um dia ao colossal êxito de uma sociedade suficientemente rigorosa e disciplinada para que ninguém se atreva a nascer e ninguém tenha o desplante de viver .

É certo que qualquer capitalista, com o discernimento de uma criança de cinco anos, sabe que sem pessoas não há capitalismo; ou que, se houvesse um radioso futuro em que qualquer coisa como máquinas mandasse verdadeiramente, elas não teriam certamente um resíduo de generosidade que deixasse escapar com vida os resíduos humanos que embaciassem esse alegado paraíso. Mas, se é pensável, mesmo que absurdo, que essas endinheiradas criaturas possam sonhar com essa desumanidade, todos nós, todos os povos, toda a vasta legião de pessoas que pagam penosamente o preço da subsistência de um sistema retrógrado, imoral e destruidor, têm que acordar para o essencial: ou começamos a breve prazo a percorrer o difícil trajecto de saída deste tipo de sociedade, rumo a um pós-capitalismo humanizante, com justiça e liberdade; ou somos devorados por ele.

Todos compreendemos que numa sociedade cooperativa e solidária, em que se estimule o protagonismo livre de todos e se assegure a justiça, será muito menos frequente que haja pessoas idosas condenadas ao isolamento, à solidão e à miséria; tal como será mais improvável que os que poderiam vir a ser pais não queiram gerar novas vidas, por julgarem que elas estão, muito provavelmente, condenadas a ser de sofrimento.

Todos temos que compreender que consentir-se na subsistência de uma máquina de produzir injustiça, miséria e infelicidade, ao mesmo tempo que se fazem campanhas de solidariedade para se minorarem os resultados da manutenção dessa máquina, é uma generosidade desesperada, quando não é uma hipocrisia cínica. Tratemos pois das actuais sequelas do funcionamento dessa máquina com empenho e fraternidade, mas acabemos com a máquina.

Não nos conformemos, não aceitemos que se apresentem perante nós, com a pele viscosa dos crocodilos, chorando as suas lágrimas com a duplicidade de quem se recusa a salvar as vítimas, mas tem manha suficiente para chorar por elas.

EUTANÁSIA ECONÓMICA

Se os cultivadores da continuidade do sistema capitalista apenas parecem saber incentivar o pessimismo dos povos, convidando-os ao sofrimento, para poderem acariciar o capital e os seus detentores enquanto tais, numa ternura que a prática tem mostrado ser inútil, dê-se a palavra a quem não se conforma que a sobrevivência da humanidade seja sacrificada no altar da conservação dos privilégios de que o capitalismo precisa.
Seja pois dada a palavra a Robert Kurz, ensaísta alemão nascido em 1943, que participou em 1986 na criação da revista Krisis e do correspondente grupo, do qual se separou em 2004, envolvendo-se na criação de um novo grupo, em torno de uma nova revista: EXIT! (Crítica e Crise da Sociedade da Mercadoria). Escreve com regularidade em jornais e revistas da Alemanha, Áustria, Suíça e Brasil.

O texto abaixo transcrito foi-me enviado, em boa hora, pelo Luís Namorado, meu irmão, podendo ser encontrado em http://obeco.planetaclix.pt/rkurz399.htm .

Eis o texto:

Robert Kurz

EUTANÁSIA ECONÓMICA

Na ideologia da economia política, o dinheiro é uma ferramenta sofisticada para fornecer da melhor maneira bens materiais e serviços sociais à sociedade; precisamente por isso, ele seria irrelevante no verdadeiro sentido económico, não passando de um "véu" sobre a produção e a distribuição reais. Marx, no entanto, mostrou que o dinheiro, como autovalorização do capital, é um fim em si mesmo fetichista, que submeteu a si a satisfação das necessidades concretas. Os bens reais apenas são produzidos se servirem para esse fim em si da multiplicação do dinheiro; caso contrário a sua produção é parada, embora seja tecnicamente possível e constitua mesmo uma necessidade vital. Isto é particularmente evidente em áreas como as pensões e os cuidados de saúde, que em si não são suportes da valorização do capital, mas têm de ser financiadas com os salários e os lucros. No plano puramente factual estão disponíveis recursos suficientes para fornecer à população alimentos e cuidados médicos, mesmo que seja cada vez maior a proporção de não activos profissionalmente. Mas, sob os ditames do fetiche dinheiro, esta possibilidade objectiva torna-se "infinanciável".

Sistemas de pensões e seguros de saúde estão indirectamente subordinados aos ditames da valorização abstracta. Sob condições de financiamento difíceis eles são "economificados". Isso significa que eles mesmos devem agir de acordo com critérios económicos, a fim de poderem participar nos fluxos financeiros. Até o diagnóstico médico se torna uma mercadoria, que está sob pressão da concorrência. O objectivo não é a saúde e o bem-estar das pessoas, mas o doping para a "produtividade", por um lado, e a gestão das doenças, por outro. A pessoa ideal para as instituições vigentes seria um lutador olímpico no local de trabalho (para aumentar o produto nacional), que simultaneamente pudesse ser definido como doente crónico (para encher os cofres do sistema de saúde) e que batesse voluntariamente a bota ao entrar na idade da reforma (a fim de não ser um fardo para o capitalismo).

Foi a própria ciência médica que estragou os planos deste esplêndido cálculo. Ela foi de facto tão bem sucedida que cada vez mais pessoas estão vivendo muito para além da idade profissionalmente activa. Este é um exemplo particularmente claro de que a concorrência forçou um desenvolvimento das forças produtivas que já não é compatível com a lógica capitalista. A "força muda das circunstâncias" (Marx) provoca assim uma tendência para de algum modo anular as conquistas médicas factuais. A produção da pobreza artificial tem efeito preventivo. Assim, na Alemanha, a esperança de vida dos mais mal pagos baixou de 77,5 para 75,5 anos desde 2001. Quem nem sequer ganha dinheiro suficiente para a subsistência, apesar de trabalhar a tempo inteiro com desempenho esforçado, chega a velho tão exausto que já não consegue explorar as possibilidades da medicina. Mas também a assistência médica em si é cada vez mais reduzida de acordo com a capacidade de pagamento. Como os hospitais gregos estão praticamente falidos, as grandes empresas farmacêuticas suspenderam o fornecimento de medicamentos para o cancro, para a SIDA e para a hepatite; e o abastecimento de insulina também foi interrompido. Este não é um caso especial, mas a imagem do futuro. Pelo menos aos doentes pobres e "supérfluos", não mais utilizáveis do ponto de vista capitalista, será assinalado por todos os peritos o que já o rei Frederico da Prússia berrou aos seus soldados em fuga do campo de batalha: "Cães, vocês querem viver para sempre?"

[Original ÖKONOMISCHE STERBEHILFE in http://www.exit-online.org/. Publicado em Neues Deutschland, 09.01.2012.]

EU TIVE UM SONHO !

Este governo, politicamente, é um pigmeu que executa os rituais mais básicos da vulgata neoliberal como quem segue os ditames sagrados de uma religião imaginária. Na Europa, continua a servir as bicas aos patrões, embora seja tratado com a bonomia de quem partilha com eles o garrote que assombra o velho continente: o partido popular europeu.

Mas hoje excedeu-se, anunciando uma provocação grosseira: decidiu acabar com os feriados do 5 de outubro e do 1º de dezembro. Não é tempo de desmascarar em detalhe a ideologia retrógrada que preside a toda a lenga-lenga em torno dos feriados, que no fundo apenas esconde uma aposta cínica na humilhação simbólica dos trabalhadores, dos republicanos e dos portugueses que gostam de não ser espanhóis.

As provocações grosseiras não pedem argumentos que as contrariem. Às provocações grosseiras responde-se sem ambiguidades e com verticalidade. Por isso, o PS tem que dar uma resposta à altura: sem blas-blas, sem hesitações, sem meias palavras. Ao abuso de maioria que a direita está a pôr em prática, só se pode responder na mesma moeda. A sobranceria não pode ser recompensada.

Por isso, se a direita levar até ao fim a provocação ensaiada, ao Partido Socialista só resta um caminho: declarar, desde já, solenemente, que logo que a direita perca a maioria na Assembleia da República, ocorra isso quando ocorrer, o PS proporá a restauração dos feriados do 5 de outubro e do 1º de dezembro.

Ou isso, ou um calvário de tergiversações, no decorrer do qual em cada dia a credibilidade do PS se arrisca a ir esmorecendo, mais e mais, até se reduzir a uma vaga sombra daquilo para que foi criado. Não nos deixaram uma terceira opção.

Talvez por isso, eu tive um sonho: desta vez o PS dá um murro na mesa!

HOMENAGEM, SAUDADE E MEMÓRIA

1. Prestemos homenagem aos que partem, com saudade mas sem melancolia. É isso que lhes devemos. Hoje, evoco um amigo, há pouco desaparecido, que não via há quase meio século: o Francisco Delgado.

O Xico Delgado foi expulso da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, na sequência da Crise Académica de 1962. Algumas dezenas de estudantes, entre os quais me incluí, partilharam com ele a honra de terem sido expulsos da Universidade pelo governo fascista, vergonhosamente acolitado para o efeito pelo Senado da Universidade de Coimbra. Mas, além dele, só os membros da Direcção-Geral da AAC foram expulsos de todas as universidades portugueses. Todos os outros foram expulsos apenas da Universidade de Coimbra, pelo que puderam mudar de Universidade no ano seguinte. Um comunicado, saído em maio de 1962 em Coimbra, divulga os nomes dos estudantes expulsos e as penas que lhes foram aplicadas. O seu número 2 diz-lhe respeito : "Acusado de “ser de certo modo, mentor da consciencialização colectiva” (sic): Com dois anos de exclusão de frequência de todas as escolas nacionais: Francisco Delgado (CITAC)". Foi assim empurrado para o exílio. Na Suiça, passou do estudo da Filosofia para o da Psicologia, no âmbito da qual se viria a profissionalizar. Tal como aconteceu com outros exilados, não regressou a Portugal com o 25 de Abril de 1974. Veio cá muitas vezes, mas continuou a viver na Suiça.

2. Em Coimbra, a nossa cumplicidade adensou-se com a participação de ambos na aventura poética dos "Poemas Livres", cujo primeiro número saiu em plena crise de 1962. Nesta colectânea de poesia de resistência, além dele e de mim, participaram também o César Oliveira, o Ferreira Guedes e a Margarida Losa.

Dois meses depois, aos dois primeiros, ao Xico Delgado e a mim, juntaram-se o António Augusto Menano, o Fernando Assis Pacheco, o José Carlos de Vasconcelos, o Manuel Alegre e o Rui Polónio Sampaio, para uma nova iniciativa poética: "A Poesia Útil". Com um poema de cada um, o fruto das respectivas vendas reverteu para um fundo, destinado a compenesar as perdas inerentes à não realização da Queima das Fitas, votada pelos estudantes por causa da crise. Em 1963, foi publicado o nº 2 dos "Poemas Livres". Além dos cinco participantes no primeiro número, colaboraram nesta nova colectânea o António Manuel Lopes Dias, o Eduardo Guerra Carneiro, o José Carlos de Vasconcelos e o Manuel Alegre.

O Xico Delgado e alguns dos outros não participaram no terceiro número dos "Poemas Livres", saído em 1968. Mas nesta terceira colectânea, participaram pela primeira vez, Armando da Silva Carvalho, Fernando Assis Pacheco, Fernado Miguel Bernardes, Luís Guerreiro, Luís Serrano e Manuel Alberto Valente.

O Xico Delgado teve poemas seus integrados na "Antologia de Poesia Universitária", publicada pela Portugália em 1964. Esta antologia incluiu estudantes, quer de Lisboa, quer de Coimbra,tendo sido promovida pelas Inter-culturais da Academia de Lisboa, que encarregaram da sua organização, um grupo de estudantes constituído por Alfredo Barroso, Fiama Hasse Pais Brandão, Gastão Cruz, J.M. Vieira da Luz e Rui Namorado. Mais tarde, o Xico Delgado passou a publicar poesia directamente em francês. Tenho à minha frente e reli com prazer: "Dire l'amour" (1978) e "Rompre le silence"(1981).

3. Nesta evocação quero recordar um episódio ocorrido, em Coimbra, durante os dias escaldantes da crise de 1962. Os estudantes tinham aceitado sair da sede da AAC, cercada pela polícia de choque, para corresponderem a um esforço de mediação de um grupo de professores da UC, que se dispuseram a promover uma saída negociada para o conflito que opunha os estudantes e as autoridades universitárias. Todavia, o máximo que esse grupo conseguiu obter destas últimas não foi considerado satisfatório pela Assembleia Magna, reunida no Campo de Santa Cruz , uma vez que estava encerrada a sede da AAC no Palácio dos Grilos. Por isso, a proposta veiculada pelos professores foi rejeitada.

O corolário natural dessa rejeição era o regresso à sede da AAC, donde só tinhamos saído para permitir uma negociação. Falhada a negociação, haveria que voltar ao Palácio dos Grilos. Mas se tal fosse votado expressamente no Campo de Santa Cruz, quando chegássemos ao Palácio dos Grilos já lá estaria a polícia e não conseguiríamos entrar. Por isso, a decisão não foi formalmente tomada, tendo apenas sido passada a palavra de que iríamos até ao Pátio da Universidade. Apenas alguns foram informados da razão dessa ida. Umas centenas de estudantes deslocaram-se assim até lá. Haviam sido distribuídas tarefas pela Direcção-Geral. A mim , aos irmãos Luís e Pedro Lemos e a mais alguns, cabía-nos promover o arrombamento da Torre da Universidade para fazer tocar a "cabra". Ao Xico Delgado coube um papel crucial. Chegados ao Pátio da Universidade era preciso dar o passo seguinte: ir para a sede da AAC, entrar arrombando a porta e reocupá-la. Mas alguém tinha que o propor. Foi essa a missão do Xico Delgado. Subindo alguns degraus da escada que desce da Via Latina para a Porta Férrea, perante algumas centenas de estudantes, em breves palavras, incisivas e cortantes como a ocasião exigia, apelou a que regressássemos à sede da AAC. Assim aconteceu. Era perto. A polícia não podia chegar antes de nós. Não chegou. Entrou-se pela Filantrópica. Menos de uma hora depois o Palácio dos Grilos estava completamente cercado pela polícia de choque.

À noite, os estudantes manifestaram-se na rua em solidariedade com os colegas cercados. Foram dispersos brutalmente, pela polícia. Às quatro da manhã o Palácio dos Grilos foi assaltado pela PSP e pela PIDE. Todos os que estávamos lá dentro fomos transportados em carrinhas para o quartel da GNR na Av. Dias da Silva. Aí a PIDE identificou-nos um por um. Seleccionou trinta e nove homens e quatro mulheres. As quatro mulheres ficaram em Coimbra, presas na sede da PIDE. Os trinta e nove homens foram de imediato enviados para o Forte de Caxias. Viagem de chumbo, imensa e fria; madrugada que ia abrindo dentro de si uma noite de incerteza. O que nos ia acontecer ? Por quanto tempo iríamos estar presos ? O Xico Delgado fez essa viagem; e eu também. Foram apenas alguns dias no Forte de Caxias, mas naquela soturna manhã de maio, nós ainda não sabíamos se iriam ser dias, meses ou anos.

4. Esta breve peregrinação por algumas memórias é já uma homenagem e um marco de saudade, mas em nome dessa breve irmandade poética de resistência que foram os "Poemas Livres", recordando a oficina colectiva daquele primeiro número quero aqui deixar um outro tipo de homenagem, um poema.

Trajecto
- em homenagem ao Francisco Delgado

A raiva que escreveste em cada folha
nasceu, pedra por pedra, neste chão;
vertigem de um destino que nos cerca.

Escolheste o coração do que há-de vir,
estiveste longe por sentir saudade,
mas foi aqui que respiraste o sonho.

Houve um vento selvagem no deserto
que habitámos à força quando jovens,
mas o vento mais vento fomos nós.

Uma viagem longa te inventou,
não foste a folha seca que perdesse
o caminho que tinhas procurado.

Mas a neve dos meses encontrou-te
e os anos corroeram tuas horas;
teu nome ficou escrito na saudade.

Sobem de novo em nós tuas palavras
e nos teus versos regressaste inteiro,
sem sombras, sem mágoas, sem limites.

[ Rui Namorado]

MANTER ABERTA A PORTA DO FUTURO

Esta crise tem vindo a mostrar que o capitalismo é uma máquina trágica, que só é capaz de produzir riqueza, necessariamente para extremo benefício de poucos, à custa de uma pobreza cada vez mais insuportável para muitos. E como sistema predador, impregnado por uma lógica de selva, em que a lei do mais forte é o princípio activo determinante, não concebe que os seres humanos se movam por qualquer outra lógica que não seja essa.

Mas a esta brutalidade de fundo associou uma enorme sabedoria política, através da qual concitou o apoio de muitos dos que estruturalmente mais prejudica, arregimentou o entusiasmo de outros, a quem acenou com a oportunidade de partilharem generosas fatias do bolo conseguido, e mobilizou, num arreganho sem limites, os que colhem directamente os seus melhores frutos e os seus capatazes, bem como os que no aparelho de Estado têm o encargo directo de fazer durar um tipo de sociedade que traduza sociopoliticamente o capitalismo.

Em paralelo, no plano ideológico, soube dotar-se de uma subtileza sofisticada, através da qual conseguiu tornar visível apenas o que contribua para o conservar e para o fazer parecer viçoso e tornar ausente tudo o que pudesses revelar-lhe aleijões e perversidades. Desenvolveu assim o mito da sua própria inevitabilidade como caminho e ficcionou a sua própria eternidade, ao arrepio de tudo o que a História nos ensina.

Tendo começado por confiscar o futuro, para o reduzir à sua própria imagem num espelho de ilusão, vê-se cada vez mais forçado pelo que chamam crise a proscrever a esperança nos horizontes pessoais da grande maioria dos seres humanos que oprime e explora.

Embriagado pela sua própria lógica, a que não consegue fugir, continua a fazer com que os seres humanos se comportem na Terra como predadores e não como partes integrantes de um conjunto, de um ecossistema, cujo colapso será também inevitavelmente a sua própria morte colectiva.

Houve tempo em que a Europa, de algum modo em pareceria subalterna com os USA, integrava de tal modo o centro do mundo que uma crise da Europa era uma crise do mundo. Hoje, a Europa enquanto União Europeia continua a ser um bloco mundialmente relevante, mas agora em convivência com outros espaços geopolíticos, para além dos USA com os quais aliás parece ter agora laços mais ténues. Ela pode estar em crise sem que isso signifique que toda a comunidade humana a acompanhe ou pelo menos que a acompanhe na intensidade dessa crise. E, num certo sentido e em certas circunstâncias, pode acontecer que a sua desgraça seja a oportunidade de outros. E isso talvez porque a Europa não partilha já um comando do mundo, ao qual uma grande parte da humanidade antes se submetia. A Europa, a União Europeia, mesmo em conjugação com os USA, já não é o poder mundial. Por isso, quanto mais insistir numa atitude imperial que já perdeu os alicerces, mais se arrisca a vir a sofrer, num futuro não muito longínquo, de uma subalternidade semelhante à que antes impôs a outros na era colonial.

É a esta luz que deve ser encarado o carácter suicidário da política seguida pela direita europeia no quadro da crise que a desregulação financeira do capitalismo desencadeou e potenciou. Os poderes de facto, a oligarquia capitalista, o Partido Popular Europeu, converteram-se num imenso lacrau que no meio do rio cravará o seu ferrão mortal nos povos que governa, afundando-se com eles.

A isto não se pode resistir em ordem dispersa, nem mastigando num automatismo fatal os lugares comuns da resistência, nem procurando refúgio na fraseologia cansada do combate político habitual. Os socialistas têm que se reinventar no seio da esquerda para que ajudem a esquerda a reinventar-se no seu todo.

Não é este um tempo de amanuenses da política que se limitem a executar com minúcia os rituais do passado, não é este um tempo de frases redondas que escorram mansamente ao longo da realidade sem a influenciarem, não é este um tempo de exacerbamento de detalhes com esquecimento dos combates verdadeiramente importantes.

Não se trata de inventar novidades miraculosas que resolvam num ápice problemas que já vêm de outros séculos. Trata-se de apurar o sentido crítico quanto ao que é essencial e estrutural, de recolher informação completa sobre tudo e de conjugar a radicalidade dos objectivos com o aprofundamento democrático dos caminhos e com a abrangência das alianças necessárias para os percorrer. Trata-se, em Portugal, para os socialistas, como protagonistas do principal partido de esquerda, de se prepararem organizativa e ideologicamente para responderem aos novos desafios. Trata-se de assumir na prática que um partido socialista do século XXI há-de ser necessariamente reformista e transformador, pelo que tem estar naturalmente em condições de actuar eficazmente nas instituições políticas democráticas, mas não pode deixar de se preparar também para se intrometer directamente no tecido social, como seiva e como estímulo das próprias mutações desse tecido, em indispensável sinergia com as políticas públicas que com ele se entrelacem.

No fundo, trata-se de criar condições para se poder agir de modo a conseguir-se influenciar a marcha da sociedade. Nesse aspecto o plano local é incontornável e está ao alcance de todos, pela própria natureza das coisas. E como pressuposto de eficácia da acção local, deve pensar-se a realidade sociopolítica como globalidade, para o que é indispensável enriquecer cada vez mais a informação de que dispomos e apurar o nosso espírito crítico.

PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA SOCIAL

Venho hoje informar-vos sobre a abertura de candidaturas, até até 31 de Janeiro de 2012, para admissão a uma Pós-Graduação em “Economia Social – Cooperativismo, Mutualismo e Solidariedade”, promovida pelo Centro de Estudos Cooperativos e da Economia Social da FEUC (CECES/FEUC), do qual sou um dos Coordenadores. Para além do texto que se segue, basta clicar no ícone que se encontra no meu blog, do vosso lado direito, para obterem mais informações.

Pós-Graduação em
“Economia Social – Cooperativismo, Mutualismo e Solidariedade”

1. Foi criado na Universidade de Coimbra, por intermédio da sua Faculdade de Economia, um curso que confere um Diploma de Pós-Graduação em “Economia Social – Cooperativismo, Mutualismo e Solidariedade”. No ano letivo de 2011/2012, vai decorrer a sua terceira edição, pela qual continua a ser responsável o Centro de Estudos Cooperativos e da Economia Social da FEUC (CECES/FEUC).
O CECES/FEUC, fundado em 1981, ocupou-se desde o seu início no estudo do cooperativismo, tendo, no decurso da década seguinte, alargado o âmbito do seu interesse a toda a economia social. Tem como base uma equipa multidisciplinar de professores e investigadores, oriundos de áreas diversas, tais como, a Economia, a Gestão, o Direito, a Sociologia e a Psicologia.

2. Este curso de pós-graduação tem como núcleo central um conjunto de oito módulos temáticos. Incluirá também várias conferências e diversos testemunhos sobre experiências vividas por alguns protagonistas da Economia Social. A sua duração total excede as 80 horas, distribuídas ao longo de um trimestre e correspondendo a 20 ECTS. A sua terceira edição vai ter lugar no decorrer dos meses de Março, Abril, Maio e Junho de 2012, em regra, com aulas às sextas-feiras de tarde e aos sábados de manhã.
O objetivo desta Pós-Graduação é o estudo da economia social nas suas várias vertentes, com destaque para as que têm uma identidade historicamente mais marcada e uma importância social mais nítida, como é o caso das cooperativas, das mutualidades e das instituições particulares de solidariedade social no seu todo. Mas, a economia social não será encarada como um objeto isolado. Pelo contrário, serão analisadas também algumas das problemáticas que nela se projetam com mais relevância.

A esta Pós-Graduação têm acesso, fundamentalmente, titulares de uma licenciatura, mas podem ser admitidos candidatos que, não preenchendo esse requisito, tenham uma experiência profissional muito relevante, em qualquer organização da economia social; para isso, 20% do total das vagas existentes serão prioritariamente destinados a esse tipo de candidatos.

3. Concretizando um pouco mais o que atrás se disse, para além das conferências sobre temas de economia social, proferidas por especialistas e de um conjunto de narrativas de experiências vividas por destacados protagonistas de organizações da economia social, o programa do curso compreende os seguintes módulos temáticos, pelos quais são responsáveis os professores da FEUC e membros do CECES abaixo indicados:

I - Introdução à economia social – cooperativismo, mutualismo e solidariedade [8 h] - A economia social como galáxia de esperanças, onde se destacam as grandes constelações organizativas movidas pela cooperação, pela reciprocidade e pela solidariedade.
Prof. Doutor Rui Namorado (CECES/FEUC e CES UC)

II - Empreendedorismo social, políticas e mudança social [8 h] - Parte-se da conceptualização da ação no terceiro setor enquanto empreendedorismo social e das implicações da recente proeminência deste conceito, articulando-a com os desafios ao papel do terceiro setor nas políticas sociais e na governação local.
Profª. Doutora Sílvia Ferreira (CECES/FEUC e CES UC)

III - Fundamentos da gestão das organizações da economia social [8 h] - Identificar e compreender os principais desafios e controvérsias da gestão das organizações da economia social, em particular no que se refere às tensões entre gestão estratégica e operacional, valores e partes interessadas, elevado desempenho organizacional e bem-estar psicológico.
Profª. Doutora Teresa Carla Oliveira (CECES/FEUC)

IV- Empresas e sociedade: da ética à responsabilidade social [8 h] - Análise crítica das modernas conceções de responsabilidade social e das suas implicações nas práticas empresariais, explorando as ramificações destas práticas no terceiro setor.
Prof. Doutor Filipe Almeida (CECES/FEUC e CES UC)

V- Gestão da qualidade nas organizações da economia social [8 h] - Partindo dos conceitos e princípios da Qualidade, apresentam-se alguns referenciais internacionais e discutem-se aplicações na organizações do terceiro setor.
Prof.ª Doutora Patrícia Moura e Sá (CECES/FEUC)

VI- Direito cooperativo e da economia social [8 h] - Os quadros jurídicos da economia social numa perspetiva que valoriza o papel conformador do direito cooperativo, no caso português. Prof. Doutor Rui Namorado (CECES/FEUC e CES UC)

VII-Políticas de emprego, relações laborais e economia social [8 h] - Tendo como referência as organizações da economia social,analisam-se quer aspetos jurídicos relativos à constituição destas entidades quer aspetos económicos relativos às políticas de emprego na economia social no contexto da União Europeia.
Profª. Doutora Margarida Antunes (CECES/FEUC)
Profª. Doutora Maria Elisabete Ramos (CECES/FEUC)

VIII -O desenvolvimento local como estratégia [8 h] - As estratégias,as políticas, os instrumentos e os agentes para o desenvolvimento.
Dr. Bernardo Campos (CCDRC e CECES/FEUC)

4. Agradeço a divulgação da existência desta Pós-Graduação. As candidaturas serão feitas online, entre 2 de Dezembro de 2010 e 31 de Janeiro de 2011, no endereço: https://inforestudante.uc.pt/nonio/security/candidaturas.do. Poderá encontrar instruções de candidatura na página Web da Pós-Graduação, em www.uc.pt/feuc/diplomas/PGEconomiaSocial/.

As propinas e emolumentos compreendem: 1) uma taxa de candidatura de 50 Euros; 2) propinas no montante de 300 Euros (que poderão ser pagas de uma só vez, até ao final de Março de 2011, ou por duas vezes, até ao final de Março e até ao final de Maio, em prestações de igual valor); 3) taxa de inscrição de 20 Euros (a pagar até ao final de Março). Os candidatos que forem admitidos serão avisados para formalizarem a matrícula até uma data a fixar.

5. Esta Pós-graduação iniciar-se-á com um

COLÓQUIO DE ABERTURA : Horizontes da economia social .


9 de março 2012 - 15h - Conferências proferidas por :

Prof. Doutor Jean-Louis Laville (Conservatoire National des Arts et Métiers - Paris)
Dr. Eduardo Graça (Presidente da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social )
Prof. Doutor Rui Namorado (CECES/ FEUC)

10 março de 2012 - 10h e 30m - Experiências Cooperativas Vivas

Este colóquio, cujo programa mais detalhado será oportunamente anunciado, realizar-se-á com a colaboração da CASES (Cooperativa António Sérgio para a Economia Social), inserindo-se, por seu intermédio, no programa das comemorações em Portugal do Ano Internacional das Cooperativas.

6. No decorrer da Pós-Graduação vão ser proferidas pelo menos mais três conferências, por especialistas em economia social, abordando temas abrangidos pelo âmbito deste curso.


7. Haverá duas Sessões exclusivamente dedicadas à análise de testemunhos de experiências vividas, prestados por alguns destacados protagonistas da economia social. A primeira, ocorrendo no âmbito das comemorações do Ano Internacional das Cooperativas, envolverá um conjunto de depoimentos sobre as experiências vividas por alguns destacados cooperativistas, integrando-se no colóquio de abertura desta Pós-graduação. A segunda sessão realizar-se-á na parte final do curso, durante o mês de maio, envolvendo depoimentos de protagonistas relevantes das outras constelações da economia social.

ANO DE 2012 FELIZ

Os meus votos de um Ano de 2012 Feliz, que nalguns casos são também uma retribuição e um agradecimento, vão expressos na pintura de Miró e no poema que escrevi. Peço desculpa pela repetição a quem já os tenha recebido.

Olhar de frente o ano que vier,
sem deixar que o silêncio nos desarme.

Falar como quem rasga, ser combate,
ser barco que não teme o nevoeiro.

Mais um ano que chega, em passo lento,
a cólera nos meses, frio nas horas.

Olhar de frente o ano que vier,
seus passos hesitantes, seus desastres,
com a paixão tão louca de viver.

[Rui Namorado]

AUMENTAR AS EXPORTAÇÕES !

Se um Governo preconiza a exportação de desempregados altamente qualificados, como política, está a confessar a sua incapacidade para reverter o flagelo desse tipo de desemprego. Quando o faz com ligeireza, comporta-se como se tivesse confundido a sua tarefa com um jogo de berlinde. Foi o que fez o Dr. Passos, augusto Primeiro-ministro de Portugal, ao apontar aos professores portugueses desempregados o caminho do exílio em Angola e no Brasil.

Mas uma coisa é adoptar uma política de exportação de professores discutível ou mesmo errada, como realmente é, outra coisa é não ter política nenhuma nesse campo e falar nessa exportação negra com a leviandade de quem se espreguiça ao sol.

Por isso, ouvi no telejornal de hoje um enérgico e anafado deputado do PSD trovejar contra a oposição, em pleno areópago parlamentar, elogiando a política de exportação de professores do seu querido governo que até já implicara conversações com a Presidente Dilma e com o Presidente José Eduardo dos Santos. Havia pois afinal uma política, ao contrário do que diziam as malvadas línguas da oposição.

Eis se não quando (Ó espanto dos espantos!), breves minutos depois, no mesmo telejornal surge um engomadíssimo Dr. Passos, para varrer, com um sorriso implacavelmente desprezador, a simples hipótese de tais conversações virem a acontecer.

Estamos pois no puro jogo do berlinde: o Dr. Passos esmera-se num servilismo acéfalo ao que preconizam os numerólogos que exprimem os interesses dos poderes económico-financeiros mundiais, mas brinca, como se não tivesse nada a ver com elas, com as consequências nefastas dessas políticas na vida das pessoas. Um deputado tenta salvar os móveis, mas é ele próprio arrastado na torrente, pela irresponsabilidade infantil do Dr. Passos.

Neste arraial, em que se vai tornando o actual Governo, que segredo esconde o Dr. Passos?

O ESPAÇO TELEVISIVO JUDITE/CARREIRA

Uma breve expedição ao espaço televisivo Judite/Carreira. Resultado: pior do que o esperado. Ornamento circunstancial: um catedrático de direito/a, pernóstico e pesadão. Resultado: uma náusea enorme!

Três elegantes dentaduras ferradas na Constituição. Toneladas de lama simbólica sobre o povo português, querendo parecer que se estava a defendê-lo. Mas, realmente, o alvo verdadeiro, sob a aparente ferocidade dos insultos à política, eram os portuguesinhos.

Carreira, no paroxismo de uma insólita raiva, queria um holandês no Terreiro do Paço, a vigiar-nos. O trio, no seu todo, confluía desvairadamente, no apagamento do feriado do primeiro de Dezembro , alegando que Portugal já não era independente. Um frio “miguelvasconcelista” arrepiou o ecrã televisivo.

Estava ali, em estado puro, o salazarismo do século XXI: uma síntese alucinada de um reaccionarismo hipócrita e do eco do que há de mais sórdido e mesquinho no senso comum popularucho e desbussolado. Um senso comum que, tragicamente, exprime e reforça a submissão da algumas das vítimas aos interesses dos senhores dos poderes de facto económicos , à sombra da ilusão de que está a ser feroz contra quem manda, quando afinal apenas está a morder às ordens de um seu autêntico dono que desconhece.

E, no entanto, há gente decente, de direita e não só, que tem aceitado ocupar um lugar de circunstância em tal circo. Uma ave que deveria, quando muito, ser um case study de confusão mental, talvez apimentada com uma raiva esquisita, conquistou um lugar de honra no circo mediático. Mas o regime político que exprimiria, com fidelidade e rigor, as posições que ali ouvi , nada teria a ver com a democracia. Realmente, a ser alguma coisa de identificável só poderia ser um verdadeiro salazarismo do século XXI.

ÉTICA E POLÍTICA

1. Intransigência ética perante a injustiça, serenidade intelectual perante a complexidade e agressividade crítica em face das mistificações, são atitudes que podem contribuir para que se avance muito na compreensão das (e na luta contra as) causas da tempestade que tem vindo a varrer a Europa, no vislumbre de caminhos novos e na capacidade de pôr de pé uma solidariedade prática, que minore sofrimentos e desembarace o futuro das suas piores sombras.

2. Por isso, não é possível que se deixe de questionar a qualidade ética do capitalismo, decorridas pelo menos duas décadas sobre a afirmação inequívoca do seu domínio sem partilha, sobre o nosso planeta. Na verdade, num tempo de acelerada evolução da técnica, de exponencial aumento dos conhecimentos e de enorme crescimento das oportunidades comunicacionais, continuam a somar-se os milhões de seres humanos que sobrevivem na fronteira do insuportável, sucumbem nas margens da doença e da insalubridade, mergulham na violência, na exclusão e na ignorância. E, para agravar a ilegitimidade moral desta vigência, os automatismos predatórios que estruturam o essencial do capitalismo parecem ter desabado sobre a Europa, para anularem séculos de luta dos povos por uma vida melhor, na voragem de uma crise, cujas causas, com um desarmante cinismo intelectual, chegam a ser atribuídas às vítimas, pelos mastins mais lineares da propaganda neoliberal. É como se uma imensa força, intrinsecamente corrupta, tivesse usado o seu poder para se absolver a si própria, pela invenção de uma legalidade espúria, cuja primeira raiz é um salvo-conduto concedido aos protagonistas centrais do capitalismo, para triturarem milhões e milhões de seres humanos. Para os sacrificarem no sombrio altar dos seus interesses económicos, da sua voracidade objectiva, alimentada automaticamente pela lógica do capital. Contra esta injustiça estrutural, os socialistas não podem deixar de ser eticamente intransigentes.

3. Mas ao mesmo tempo que é indispensável que nos deixemos impregnar por esta intransigência ética, não podemos confundi-la com qualquer precipitação voluntarista ou com primarismo intelectual. A complexidade do mundo de hoje, da vida social, da civilização moderna não se compadece com abordagens simplistas, com atitudes políticas unidimensionais, sob pena de ineficácia e de irrelevância. E se a complexidade se enfrenta tanto melhor, quanto mais a acção política conseguir ser um acto de cultura (talvez porque nenhuma atitude crítica pode vicejar à margem da cultura), podemos concluir que a luta política deve ser, cada vez mais, um acto de cultura; principalmente se não renunciar, suicidariamente, à sua dimensão ideológica.

Ao fim e ao cabo, é bem verdade que não se combate adequadamente o modo como se estruturam e reproduzem os tipos de sociedades actuais sem as conhecer, tal como é improvável participar num combate emancipatório, sem se conhecer bem os combates pela libertação e emancipação humanas que fizeram a História.

E, desde logo, entre os muitos rostos da complexidade não podemos deixar de salientar a enorme tensão entre o imperativo de se contribuir para que a sociedade em que vivemos funcione e a recusa a renunciar-se à sua transformação numa sociedade outra. Contribuir para que ela viva o melhor possível, sem deixar de tudo fazer para que ela se encaminhe para uma metamorfose, da qual nasça uma nova sociedade. Uma sociedade humanista, por ser livre, justa e fraterna, à qual só se pode chegar democraticamente.

Por isso, o caminho tem que consubstanciar a dignidade das pessoas, de todas as pessoas, sem que , por isso, se possa consentir na instrumentalização crescente dos seres humanos pela lógica reprodutiva do capital. O lema tem pois que ser: as coisas ao serviço dos seres humanos e não os seres humanos ao serviço das coisas.

Portanto, sendo o Estado transformador a instância politica adequada para pilotar um trajecto que nos leve à metamorfose desejada, ele tem que ser também um Estado social sempre mais ambicioso e mais eficaz. Tem que ser, em sinergia, transformador e social. Os seus eventuais êxitos na transformação da sociedade vão necessariamente potenciar a sua eficácia como Estado social, mas, ao mesmo tempo, a eficácia do Estado social dará forçosamente uma energia acrescida ao Estado transformador.

Por isso, é uma perspectiva, em si própria, mistificatória dizer-se apenas que um certo nível de desenvolvimento económico não é suporte suficiente para um determinado Estado social. Conjunturalmente, isso poder ser certo ou errado, dependendo da conjuntura, das medidas tomadas ou de certas políticas praticadas, mas no médio prazo é necessariamente uma mistificação. De facto, a verdadeira questão é outra. Não a de saber se um determinado nível de desenvolvimento de uma sociedade capitalista pode garantir um Estado social susceptível de assegurar o bem-estar dos seus cidadãos; a verdadeira questão é a de se saber se sociedade se deve manter dentro do sistema capitalista, uma vez que assim não consegue satisfazer as necessidades sociais de todos os seus membros.

Ainda neste plano, é também importante sublinhar que a energia política transformadora tem que se fazer sentir na própria sociedade civil, nas respectivas instituições sociais, económica e culturais, e não apenas nas instituições políticas que constituem o Estado. Nestes vários planos, que traduzem a complexidade do mundo actual, os socialistas têm que ter uma enorme serenidade intelectual, mas não podem estar ausentes de nenhum. Têm que estar organizadamente presentes, valorizando a cultura como seiva de qualquer atitude crítica e aprendendo a conjugar o exercício do poder político e um novo tipo de protagonismo nos movimentos sociais. Não podemos continuar a jogar rotineiramente num só tabuleiro. Não podemos ter a ilusão de que agimos consistentemente numa sociedade multidimensional com base numa visão do mundo unidimensional.

4. Mas manter uma serenidade intelectual exigente e rigorosa, não significa que se caia em qualquer tipo de pusilanimidade crítica. Estamos, na verdade, mergulhados num tempo em que o espaço mediático é ocupado por matilhas de mistificadores que executam uma tarefa vital para a conservação dos poderes instalados: a de ocultar o essencial da realidade social. Ocultar, quer amontoando histericamente pequenos factos irrelevantes, revestidos de uma falsa importância , quer através de autênticas mentiras e falsificações.

Neste contexto, nada justifica que se tergiverse nas respostas à propaganda neoliberal, que se amoleça no combate ideológico, que se deixe os “tartufos” campear sem peias, que se deixem sem réplica os deploráveis bichanos mediáticos que vão ronronando amabilidades junto dos donos. No entanto, esta atitude de combate não pode confundir-se com qualquer girândola de tiros de pólvora seca, mais tributários de uma ingénua ânsia de notoriedade do que de uma genuína vontade de intervir na luta política.

De facto, um combate político digno esse nome é objectivamente exigente. Necessariamente colectivo, há-de ser uma teia viva de protagonismos cívicos individuais. Organizado, não pode renunciar à frescura de uma espontaneidade mínima. Necessariamente criativo, não pode confundir-se com um acumular de frases feitas e de ideias previsíveis.

Honestidade, criatividade, consistência, conhecimento daquilo sobre que se escreve, respeito pela língua portuguesa, não podem estar ausentes, sobe pena de, afinal, se estar apenas a fazer um estéril ruído de fundo, para dissimular o alheamento de um combate de que se desertou por incompetência.

ACONTECEU EM HARVARD !

Se vires sair da tua televisão, entrando-te pela casa dentro, um sujeito grave e algo acinzentado, coberto de títulos académicos, autor de artigos de uma alegadamente sólida ciência, dizendo-te, num “economês” altivo, coisas que te parecem estúpidas ou simplesmente injustas, não te deixes esmagar pela figura, mantém a tua liberdade de juízo.

De facto, o que aí anda com o falso carimbo de ciência única, a justificar o confisco de bens e a degradação da qualidade de vida, mais não é do que uma simples escola de pensamento económico, questionável como qualquer outra, que partilha com as suas congéneres, algumas das quais bem diferentes dela, a multiplicidade de perspectivas, a partir das quais se procura compreender a sociedade e melhorar a vida. Neste caso, é certo, ela parece destinar-se essencialmente a assegurar que a vida corra bem aos poucos do costume, mesmo que isso exija o sacrifício dos massacrados de sempre.

Sem prejuízo de ser sempre bom exercitarmos sem complexos o nosso pensamento crítico, é estruturalmente saudável e útil darmos conta de que um pouco por todo o mundo, em circunstâncias previsíveis ou inesperadas, há quem não desista do futuro, não se vergando perante os oráculos que o querem usurpar.

Nesta medida, hoje vou dar-vos dois textos a ler. O primeiro é um artigo escrito para a revista brasileira de grande circulação CartaCapital, por João Sicsú (Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que foi diretor de Políticas e Estudos Macroeconómicos do IPEA (Instituto de Pesquisa Económica Aplicada) . “De Harvard para as ruas” ─ ó título do texto. Dá conta da incomodidade dos estudantes de uma emblemática Universidade norte-americana, em face do modo como é orientado o ensino da economia nessa prestigiada escola. O segundo texto é a reprodução da posição tomada pelos estudantes de Harvard, que é comentada no primeiro texto.

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1º TEXTO

De Harvard para as ruas
- João Sicsú

" Dia 2 de novembro. O dia dos mortos. No curso introdutório de economia (rotulado “economia 10”) da Universidade de Harvard, os alunos ressuscitaram. Entregaram uma carta ao renomado professor Gregory Mankiw informando que estavam se retirando da sua sala de aula em protesto contra o conteúdo do curso que o economista está lecionando. Escreveram:

Quando ser novo-keynesiano não significa seguir as ideias de John Maynard Keynes
“Hoje, estamos saindo de sua aula, Economia 10, a fim de expressar o nosso descontentamento com o viés dado a este curso de introdução à economia. Estamos profundamente preocupados com a maneira que esse viés afeta os estudantes, a Universidade e a sociedade, em geral.”
Valeria ter noticiado este evento no Brasil? Sim, vale a pena! Greg Mankiw é bastante conhecido e muito admirado pelos economistas conservadores brasileiros. Tem livros traduzidos para o português e vastamente adotados nos cursos de graduação de economia do Brasil. E muitos de seus artigos acadêmicos são utilizados nos cursos de mestrado e doutorado. Ademais, de 2003 a 2005, foi presidente do Conselho de Consultores Econômicos do presidente George W. Bush. Hoje, é assessor do pré-candidato republicano Mitt Romney à Casa Branca em 2012.
Mankiw se considera um economista novo-keynesiano. Mas, para o leitor que tem a sorte de não conhecer os mínimos detalhes (que beiram a loucura) da vida acadêmica de economia, tal rótulo não quer dizer que Mankiw seja um seguidor do inglês John Maynard Keynes. Pasmem: quer dizer exatamente o oposto.
De volta à carta. Em seguida o texto dos estudantes explicita o viés mencionado: “não há justificativa para a apresentação de teorias econômicas de Adam Smith como sendo mais essenciais ou básicas do que, por exemplo, a teoria keynesiana”.
Segundo os estudantes, o curso teria a tendência de valorizar a teoria da “mão invisível” do mercado, a ideia fundamental do pensamento smithiano, em detrimento das visões que valorizariam o papel do Estado, a concepção keynesiana, como promotor do equilíbrio e do bem estar. Aparentemente, os alunos têm razão, cursos de introdução à economia devem apresentar uma visão ampla da teoria, mostrando que existem diversas possibilidades de leitura da realidade econômica. Embora jovens, os alunos sabem as consequências de cursos tendenciosos:
“Graduados de Harvard jogam um papel importante nas instituições financeiras e na definição de políticas públicas em todo o mundo. Se Harvard não equipar seus alunos com uma compreensão ampla e crítica da economia, é provável que suas ações prejudiquem o sistema financeiro global. A prova disso são os últimos cinco anos de turbulência econômica.”
Melhor ainda: os alunos não se retiraram da sala de aula para lanchar no McDonald´s. Foram para as ruas.
“Estamos saindo hoje para nos juntar a uma ampla marcha em Boston para protestar contra a mercantilização do ensino superior que é parte do movimento global ‘Occupy’. Já que a natureza viesada do curso Economia 10 simboliza e contribui para a crescente desigualdade econômica nos Estados Unidos, nós estamos saindo da aula de hoje tanto para protestar contra a sua discussão inadequada da teoria econômica básica, como para emprestar o nosso apoio a um movimento que está mudando o discurso americano sobre injustiça econômica.”
Em novembro, manifestações do 'Ocuppy' ganharam o reforço dos economistas de Harvard. Foto: AFP/Timothy A. Clary
Mankiw, depois de um mês do ocorrido, se pronunciou em sua coluna do New York Times de 3 dezembro. No artigo, argumenta, como esperado, em defesa do seu curso e da sua trajetória profissional. Não vale a pena comentar. Apenas, vale mencionar dois fragmentos de seu texto. E a conclusão fica para o leitor…
“A administração da universidade, que tinha ouvido falar sobre o planejamento do protesto, enviou vários policiais, como medida de precaução, para sentar na minha classe no dia [da manifestação]. Felizmente, eles não foram necessários.”
“… minha (…) reação foi de tristeza ao percebr como mal informados parecem estar os manifestantes de Harvard. Tal como acontece com grande parte do movimento ‘Occupy’ por todo o país, suas queixas me parecem ser um apanhado de platitudes anti-establishment sem uma análise realística ou claras prescrições de política.”

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2º TEXTO

An Open Letter to Greg Mankiw
By Harvard Talks Politics
(The following letter was sent to Greg Mankiw


by the organizers of today’s Economics 10 walkout.)

Wednesday November 2, 2011
Dear Professor Mankiw—

Today, we are walking out of your class, Economics 10, in order to express our discontent with the bias inherent in this introductory economics course. We are deeply concerned about the way that this bias affects students, the University, and our greater society.
As Harvard undergraduates, we enrolled in Economics 10 hoping to gain a broad and introductory foundation of economic theory that would assist us in our various intellectual pursuits and diverse disciplines, which range from Economics, to Government, to Environmental Sciences and Public Policy, and beyond. Instead, we found a course that espouses a specific—and limited—view of economics that we believe perpetuates problematic and inefficient systems of economic inequality in our society today.
A legitimate academic study of economics must include a critical discussion of both the benefits and flaws of different economic simplifying models. As your class does not include primary sources and rarely features articles from academic journals, we have very little access to alternative approaches to economics. There is no justification for presenting Adam Smith’s economic theories as more fundamental or basic than, for example, Keynesian theory.
Care in presenting an unbiased perspective on economics is particularly important for an introductory course of 700 students that nominally provides a sound foundation for further study in economics. Many Harvard students do not have the ability to opt out of Economics 10. This class is required for Economics and Environmental Science and Public Policy concentrators, while Social Studies concentrators must take an introductory economics course—and the only other eligible class, Professor Steven Margolin’s class Critical Perspectives on Economics, is only offered every other year (and not this year). Many other students simply desire an analytic understanding of economics as part of a quality liberal arts education. Furthermore, Economics 10 makes it difficult for subsequent economics courses to teach effectively as it offers only one heavily skewed perspective rather than a solid grounding on which other courses can expand. Students should not be expected to avoid this class—or the whole discipline of economics—as a method of expressing discontent.
Harvard graduates play major roles in the financial institutions and in shaping public policy around the world. If Harvard fails to equip its students with a broad and critical understanding of economics, their actions are likely to harm the global financial system. The last five years of economic turmoil have been proof enough of this.
We are walking out today to join a Boston-wide march protesting the corporatization of higher education as part of the global Occupy movement. Since the biased nature of Economics 10 contributes to and symbolizes the increasing economic inequality in America, we are walking out of your class today both to protest your inadequate discussion of basic economic theory and to lend our support to a movement that is changing American discourse on economic injustice. Professor Mankiw, we ask that you take our concerns and our walk-out seriously.
Sincerely,
Concerned students of Economics 10

O CASO DOS CÃES UIVADORES.

Atribuíram a José Sócrates (e ele já a confirmou) uma frase sobre a dívida de países como o nosso que suscitou um uivo generalizado na matilha mediática que infesta o espaço público. Mesmo gente, que se pretende exterior à filarmónica neoliberal, acabou por sentir-se obrigada a soltar ao menos um débil latido, temerosa da terrível acusação de ter ficado alheia a uma tão ampla uivaria.

O sentido da frase não terá andado longe da ideia de que nestes casos não se trata de planear uma liquidação completa e abrupta da dívida pública de cada Estado, mas de gerir com inteligência o seu montante. Ou seja, foi apenas sublinhado o óbvio. Algo, aliás, que está em harmonia com o que todos os países com dívida pública fazem (quantos a não têm?), normalmente. Por isso, o que é estranho não é que a frase tenha sido dita, mas que tantos caniches mediáticos se tenham precipitado de supetão, em tão insólito alarido.

Na verdade, imaginemos por absurdo que o Presidente dos USA manifestava publicamente a sua intenção de fazer baixar a zero nos próximos três meses a dívida pública americana, com a firmeza de quem vai realmente fazer aquilo que diz. Seguramente que, em menos de 48 horas, ele estaria internado num hospício psiquiátrico com forte medicação.

Por isso, insisto, a verdadeira notícia não é a frase atribuída a José Sócrates, mas o histérico ruído por ela suscitado. Ruído, aliás, suficientemente estranho para nos fazer desconfiar que, sendo demasiado estúpido que ele derive apenas do que nos quer fazer crer, na sua raiz só pode estar uma razão oculta.

E, entre todas essas possíveis razões, há uma que me ocorre como a mais provável: o oligopólio ideológico-financeiro que dirige e assombra o mundo, hoje especialmente concentrado em fazer esvair-se a Europa, precisa de transformar uma situação que dura há décadas (e que tem sido gerida com méritos e graus de êxito diferentes, mas com poucas rupturas), numa perversidade intrínseca dos povos envolvidos e numa fragilidade dos respectivos governos, pela pouca energia com que garroteiam esses povos. Ou seja, o criminoso precisa de inculcar na vítima a ficção da culpa desta, para lhe diminuir a resistência e garantir a impunidade própria.

Outrora, para os cristãos, a usura era um pecado grave, mas a dívida não usurária das pessoas era motivo de prisão. Tendo, entretanto, a usura recebido da ideologia dominante um atestado de virtude, ao mesmo tempo que as dívidas dos Estados são dia após dia mais e mais demonizadas, receio que possa chegar o tempo em que, tal como antigamente, se fechavam nas masmorras os devedores individuais, se queira ver regressados os velhos campos de concentração para se fecharem lá impiedosamente os povos dos Estados devedores.

E até chego a suspeitar que, quando esta ideia final chegar à superfície da insalubre atmosfera mediática que nos intoxica, a matilha de sombra que agora tanto uivou, ronronará submissa junto dos pés dos donos, melífluos elogios, deslumbradas concordâncias e frondosos aplausos.

A VITÓRIA DA DIREITA: a pós-política

Ofereço hoje, à vossa reflexão, alguns extractos de um texto publicado na indispensável revista brasileira de grande circulação CartaCapital, escrito pelo politólogo brasileiro Roberto Amaral que foi Ministro da Ciência e Tecnologia do primeiro governo de Lula, entre 2003 e 2004.

O texto radica-se na conjuntura política vivida no país irmão, mas a problemática que aborda é universal. Não deixa aliás de falar na Europa e num clima ideológico, cujos traços são facilmente reconhecíveis em Portugal.

E não esqueçamos : muitas vezes a virtude demasiadamente ostentada, demasiadamente tonitroante, traz afinal no seu bojo, não a energia generosa da virtude, mas o peso sombrio da ocultação e do embuste.

Pensemos pois nas palavras de Roberto Amaral, intituladas:

A vitória da direita: a pós-política

"O grande projeto da direita, impressa ou partidária, ideológica ou simplesmente financeira, é a destruição das instituições democráticas, mediante a desmoralização da política. O segundo e último momento é o esvaziamento da soberania popular, como já ocorre na Europa. Daí o ataque aos políticos, uniformemente apontados, ora como incompetentes, ora, caso brasileiro, como corruptos. Todos sabemos como começa esse cantochão, e todos sabemos como termina, aqui e em todo o mundo: na Alemanha, construiu o nazismo; na Itália, o fascismo; a Grécia dos anos 60 terminou na ditadura dos coronéis (1967-1974). E paro por aqui, para que a listagem não fique enfadonha, com o exemplo brasileiro de 1964, lembrando a campanha da UDN contra a ‘corrupção’ do governo João Goulart, assoalhando o desfile militar. Aliás, sem qualquer originalidade, pois assim fôra construído o golpe de 24 de agosto de 1954, que culminou no suicídio de Vargas.
Como a História não se repete, a estratégia, agora, não é mais operar mediante ditaduras impopulares (a não ser no Oriente), mas exercer o mando direto, pela associação das grandes multinacionais, que já respondem por mais de 50% do PIB mundial, e o sistema financeiro. A banca, que já governa a economia em todo o mundo, resolveu agora ela mesma dirigir os países nos quais seus interesses (leia-se a hiperacumulação financeira especulativa) possam estar ameaçados. O experimento se inicia, de forma descarada, na Grécia e na Itália.(…)
À Espanha e a Portugal ainda é permitido escolher seus dirigentes, dentre aqueles que se revelem mais competentes e mais dóceis para aplicar as ordens da dupla. Noutros países, os políticos são responsabilizados pelos crimes da banca financeira e para governá-los são chamados os tecnocratas que engendraram a crise: são chamados pela troika e por ela indicados. Sem o menor respeito à soberania popular, e desrespeitando mesmo suas classes dominantes, que sequer foram ouvidas.
As modificações nos governos da Grécia e da Itália — esqueçamos por um momento os personagens medíocres, principalmente o burlesco Berlusconi — configuram um assalto à democracia, à soberania e à política. (…)
Assim foi nomeado o tecnocrata Mário Monti (egresso da Universidade de Chicago), nada mais nada menos do que ex-presidente do Goldman Sachs, o famoso gigante do mercado, com o compromisso de compor o gabinete com outros tecnocratas. Aliás, a intervenção, desta feita, não se fez ‘intra-muros’. Dias antes, o mesmo Goldman Sachs emitira uma ‘nota à imprensa’, na qual, se lia: “Um governo técnico [na Itália] teria maior credibilidade na comparação com outros executivos”. Assim, sem um voto, instala-se a ‘democracia de mercado’, que, em comum a todas as ditaduras, militares ou tecnocráticas, cultiva o sentimento de desapreço ao chamamento da cidadania.
É a pós-política, ou a democracia sem voto. (…)
Como todo gato escaldado deve temer água fria, seria aconselhável que nossos analistas começassem a dirigir seus olhares para a cena brasileira e fixar-se na campanha unânime que a grande imprensa, não podendo atacar os fundamentos da política econômica do governo de centro-esquerda da presidente Dilma, desenvolve contra a vida política brasileira, tentando fazer com que a cidadania brasileira se convença de que o mal de nosso país não é a desigualdade social da qual ela é servidora, mas a corrupção, da qual é beneficiária (isso não é dito) a classe dominante. Neste país estranho, os que não pagam impostos (os ricos) é que reclamam do apetite da Receita, enquanto os sindicatos silenciam quando deveriam estar nas ruas exigindo taxação progressiva; os jornalões se arvoram em defensores da liberdade de expressão quando foram associados e beneficiários da última ditadura.
A direita impressa quer fazer crer que todos os políticos brasileiros são iguais, isto é, corruptos, donde não haver saída pela política. Foi assim que a direita brasileira criou, em 1964, as condições subjetivas para o golpe militar, o qual, em seu primeiro momento, teve respaldo na sociedade brasileira, principalmente junto à classe-média que naquele então influía mais do que agora na formação do que se chama opinião pública. É construindo a ideia de que o processo representativo não resolve os problemas do país, que os políticos chegam ao poder apenas para realizar suas ‘revoluções’ pessoais, e de que o mal da democracia são os partidos, que a direita constrói o desalento coletivo, tentando fazer com que as grandes massas deixem de ver na democracia a grande alternativa, e na força do voto o poder de mudanças.
A corrupção em nosso país não é maior nem menor do que em qualquer outro país, e nunca foi combatida como está sendo, e não é nem uma deformação da democracia nem da política, porque ao lado do corrupto passivo há sempre um corruptor, que é sempre empresário.
Não é irrelevante (porque, aliás, é inédito) o fato de, em seus onze primeiros meses de governo, sete de seus ministros haverem sido demitidos pela imprensa, seis deles sob acusações de corrupção, ora não comprovadas, ora silenciadas quando o objetivo é alcançado.(…)"