sábado, 24 de agosto de 2019

Sebastianismo, Maseratis e trotinetes.



Sebastianismo, Maseratis e trotinetes.

Dom Sebastião chegou de Maserati disposto a romper um denso nevoeiro. Veio dentro de um longo cortejo de motoristas de matérias perigosas que pareceu guiar como um anjo salvador.

Vem de longe, das generosas paragens da advocacia de negócios. Negócios esses que (segundo dizem os jornais) o arrastaram para destinatário de uma condenação por insolvência culposa em 2011, o que o levou  a uma inibição de administrar os bens de vários tipos de pessoas coletivas durante sete anos. Também dizem os jornais que, estranhamente, a Ordem dos Advogados parece desconfiada quanto ao seu nível deontológico. E que inesperadamente, o MP está a investigá-lo. Perseguições…

O PDR viu nele uma tábua de salvação para retardar o seu esvaimento. Dom Sebastião aproveitou esse andor mediático e dispôs-se a mais um sacrifício cívico. Ungido pelo destino vem salvar o país da corrupção, vem salvar os trabalhadores da exploração, vem salvar os sindicatos da anemia, vem salvar o parlamento da acomodação. De que inesperados céus chega este arcanjo vingador?

Sabemos que chegou de Maserati, mas também o vimos chegar de trotinete. Esperemos que este fogoso artefato político,  que irrompeu de Maseratti para nos salvar do nevoeiro, não transforme o PDR numa trotinete do destino que o restitua às brumas.

terça-feira, 20 de agosto de 2019

DILEMA





Dilema do atual governo na ótica dos seus inimigos:

se toma medidas erradas é incompetente, se toma medidas 
certas é eleitoralista.

sábado, 10 de agosto de 2019

A notícia que se desmentiu a si própria



A notícia que se desmentiu a si própria

Ontem a SIC deu uma notícia sobre um Secretário de Estado que é um exemplo paradigmático de mau jornalismo e um índice da mediocridade informativa que corrói a nossa comunicação social, mesmo em órgãos de comunicação social prestigiados. E é paradigmático pelo facto de ser a própria notícia que se desmente a si própria.

Começa pela afirmação de que há um Secretário de Estado  que está a ser investigado num caso de possível corrupção por factos ocorridos há anos atrás quando era autarca.
O  visado responde a uma interpelação jornalística. dizendo que foi ouvido no âmbito do processo em causa como testemunha ( como testemunha, note-se ) há cerca de dois anos, não tendo recebido mais qualquer notificação do MP e não sendo  constituído arguido. O que aliás a peça jornalística corrobora dizendo que no processo de investigação em causa foi constituído um arguido que identifica e o qual não é o Secretário de Estado em causa. Somos também informados de que o MP não deu qualquer resposta a uma pergunta que lhe foi dirigida pela SIC.

Ou seja, no processo em causa o Secretário de Estado foi ouvido como testemunha , não sendo portanto  sequer arguido. Portanto, não está a ser investigado, ao contrário do que falsamente foi dito a abrir a notícia.

Em suma, uma falsa notícia atingindo um Secretário de Estado, cuja falsidade é mostrada por ela própria.Eloquente...

quinta-feira, 8 de agosto de 2019


 
Um substituto de Rui Rio ?

O ex-deputado do PSD Jorge Roque da Cunha tem usado a sua qualidade de dirigente do Sindicato Independente dos Médicos para, instrumentalizando e empolando qualquer problema que surja no funcionamento do SNS, promover uma campanha política agressiva contra o atual Governo.

Mais honesto, politicamente, seria ter-se candidatado à liderança do seu partido para fazer a partir dessa liderança os combates antigovernamentais que entendesse. Rui Rio podia assim ficar descansado e o terrível Dr. Cunha daria vazão legitimamente a toda a sua acrimónia contra o atual Governo. Mas usar um Sindicato como megafone, de modo a permitir-lhe fazer-se ouvir na comunicação social, parece-me um claro abuso de poder e uma ofensa à ética sindical a que deveria obedecer.

Será que todos os médicos inscritos no SIM fazem sua a sanha antigovernamental do Dr. Cunha? Todos eles , como o fez o Dr. Cunha, alinham na delação de colegas perante a Ordem dos Médicos, por não seguirem o que ele acha bem?

Admito que o Sindicato em questão preze muito ser Independente; mas, se assim é, não pode permitir que Roque da Cunha continue a arrastá-lo para uma dependência triste, em face da esquálida  orientação estratégica do PSD.

Efeitos das greves


Há quem tenha descoberto que é da própria natureza das greves gerarem prejuízos, não  tendo, no  entanto, tido  o cuidado de nos dizer a quem. E essa distração não é de somenos importância, por abrir a porta a precipitadas conclusões.

Na verdade, se o conflito laboral for entre sindicatos e patrões privados, os potenciais prejuízos devem recair naturalmente sobre esses patrões privados. É esse o objetivo da greve e qualquer efeito colateral que lhe seja exterior , quaisquer prejuízos que recaiam sobre outros 
destinatários, nomeadamente, os que eventualmente puserem em causa o interesse público, através de graves prejuízos causados à vida das populações, são efeitos objetivamente não desejados e portanto não procurados.

Portanto, que o Estado se defenda desses possíveis prejuízos públicos , procurando minorá-los,  é legítimo e natural, não representando desse modo qualquer ataque ao direito à greve. Que um sindicato vise, em primeira linha, suscitar prejuízos públicos para pressionar os patrões privados envolvidos e exija ao mesmo tempo que os poderes públicos fiquem inertes, é que já não me parece normal nem aceitável.

Aliás, isto só não seria assim, se o objetivo da greve fosse, não o de reforçar os direitos dos grevistas , mas a criação de um clima de alarme público, destinado a corroer o regime democrático e até eventualmente, no limite,  a lançar um processo pré- insurrecional antidemocrático. Quem se lembrar do que aconteceu no Chile antes da queda de Allende sabe do que estou a falar.

Ora, como,  no caso em apreço, esta instrumentalização  dos motoristas para fins políticos  nem foi assumida pelo Sindicato, nem é evidente, não tem lógica achar-se natural que uma greve contra patrões privados suscite graves  prejuízos aos portugueses, devendo  ainda assim o poder político ficar inerte perante eles.

terça-feira, 6 de agosto de 2019

AS CINZAS DA SOFREGUIDÃO




AS CINZAS DA SOFREGUIDÃO

Há uma sofreguidão aflita na tentativa de apoucar politicamente este Governo, de modo a diminuir-se eleitoralmente o PS. Essa aflição sôfrega não é boa conselheira. Sem deixar de perturbar o PS, pode fazê-lo num grau maior ou menor, mas também pode virar-se contra os seus promotores. Desnorteada e descalibrada, radicando-se principalmente em ficções, distorções, empolamentos artificiais ou simples falsidades , essa sofreguidão corrói  a qualidade da democracia e inquina a racionalidade da ação política.

Centremo-nos no binómio ─ máscaras inflamáveis, inibição de familiares de certos titulares de cargos políticos celebrarem contratos com entidades públicas. São questões distintas, mas a segunda só foi trazida à ribalta mediática na esteira da eclosão da primeira.

Não discutindo a utilidade e o mérito da campanha dirigida à melhoria das condições de segurança em aldeias isoladas, perante o risco de incêndio, um órgão de comunicação social concentrou-se num dos seus aspetos parcelares, para denunciar perentoriamente o perigo gerado pela inflamabilidade de umas máscaras de proteção contra o fumo, fornecidas no âmbito da campanha referida. 

Foi aberto um inquérito e, na sequência disso, uma entidade técnico-científica de credibilidade inquestionável concluiu que as máscaras em causa afinal não eram inflamáveis. Concluiu também que a uma curta distância as máscaras, embora não se incendiassem, podiam ser eram perfuradas pelo fogo. No entanto, teve o cuidado de esclarecer que essa perfurabilidade era na prática irrelevante, uma vez que a essa curta distância quem estivesse atrás da máscara não resistiria ao fogo, com ou sem máscara. 

Mas essa perfurabilidade, independentemente disto, não desmentia a falsidade daquilo que o meio de comunicação social falsamente alegou, no que foi acriticamente seguido por outros agentes mediáticos e por vários protagonistas políticos hostis ao governo.

Durante o período  que antecedeu a revelação pública de que se estava perante um notícia falsa, houve reações públicas de membros do Governo, algumas das quais discutíveis, que foram aproveitadas para desencadear um grande alarido político-mediático. 

Revelada a natureza de falsa notícia da inflamabilidade das máscaras, não me lembro de alguém vir publicamente pedir desculpa pela falsidade que publicitou ou comentou dando-a como certa. Muitos dos objetivamente falsários preferiram esquecer o seu próprio erro, para insistirem na alegação de um excesso de reação do Governo, esquecendo-se  que ela foi uma resposta  à falsidade com que eles próprios o agrediram.

Outros, na ânsia de reduzirem o eco do seu próprio erro, descobriram três contratos celebrados com entidades públicas por uma empresa de que era sócio minoritário um filho do Secretário de Estado com maior conexão com a questão das máscaras. E na esteira de uma nova  interpretação da lei aplicável , diferente da que  nos vinte e quatro anos anteriores fora dominante, alegarem a nulidade desses contratos e a imperatividade desse Secretário de Estado perder o mandato.

Esta luminosa descoberta tinha a modesta pretensão de acabar com vinte e quatro anos do que ela pressupunha ser uma generalizada cegueira das mais diversas e qualificadas instâncias. E implicava que se imputasse a todas elas um incumprimento de uma lei durante duas dúzias de anos. 

Ouvimos desde então uma enorme variedade de cacofonias jurídicas, alheias aos mais elementares ensinamentos da teoria de interpretação das leis, mas perentórias na garantia de que, perante o que eles sabiam do alto da sua infalibilidade subjetiva ser o texto da lei, do que se tratava era de um incumprimento generalizado de uma lei durante vinte e quatro anos. Não se tratava simplesmente de uma interpretação da lei dominantemente partilhada pelos atores jurídicos, políticos e administrativos mais  relevantes, contrária àquela agora invocada na esteira do caso das máscaras falsamente incendiáveis.

Aliás, uma recente alteração legislativa já consumada, mas ainda não vigente, viera clarificar o texto legal, de modo a tornar mais nítido o entendimento dominante desde 1995.

E como não há ciência jurídica que obrigue os atores jurídicos ao absurdo, como a própria teoria da interpretação das leis integra mecanismos e conceitos que previnem  esse risco, vale a pena olhar através do simples bom senso para o que está substancialmente em causa neste caso.

Se realmente a lei impusesse aquilo que os precipitados inovadores dizem que ela impõe, isso implicaria um conjunto de consequências práticas que arrepiariam o simples bom senso.

Desse modo, suponhamos que uma empresa de que fosse sócio A filho de um membro do Governo B (ou de qualquer outro dos múltiplos titulares de cargos públicos alegadamente abrangidos pela lei) resolvia no âmbito da sua esfera jurídica celebrar um contrato que essa visão da lei não admite. Sendo A minoritário na empresa, mesmo que fosse contra a celebração desse contrato, isso seria irrelevante na prática. Aliás,  mesmo uma decisão a que ele fosse contrário podia fazer com que o pai B  perdesse o mandato. No entanto, mesmo que A tivesse concordado com a celebração do tal contrato não vemos como um comportamento seu pudesse fazer repercutir na esfera jurídica de um outro sujeito jurídico (B) as consequências sancionatórias do seu ato.
Do mesmo modo, é difícil admitir que o sócio maioritário de uma empresa possa deixar de poder fazer contratos com entidades públicas só porque o pai de um dos seus sócios minoritários (mas com uma percentagem que exceda um certo limite) entra para um Governo.

Basta o que se acaba de dizer, para vermos como é absurdo pensar-se que estamos perante uma falha incompreensível no cumprimento da lei, por parte de múltiplas entidades públicas durante vinte e quatro anos e não perante o simples funcionamento normal das instituições. A simples sofreguidão para criar dificuldades ao atual Governo não me parece suficiente para tornar lógico o absurdo.

De facto, teria sido necessário que, ao longo de vinte e quatro anos, Governos de cores diferentes e as respetivas oposições deixassem passar em branco aquilo que estariam a ser sucessivas ilegalidades: uns praticando-as, outros não as denunciando. E os que as praticavam hoje eram aqueles que as não denunciavam amanhã, sendo certo que mesmo os partidos habitualmente exteriores aos centros de poder político também se teriam calado, durante quase um quarto de século.

Se a isto juntarmos o facto dessa posição implicar que se devesse achar natural que todas as empresas que poderiam beneficiar com a nulidade desses contratos tivessem renunciado a essa possível vantagem durante vinte e quatro anos, entramos ainda mais dentro do território do absurdo.

Na esteira da mesma sofreguidão mediática, três Ministros foram trazidos à colação pelo mesmo motivo. Curiosamente, o cônjuge de uma Ministra envolvida fora questionado, numa estação televisiva,  há uns meses atrás sobre a inibição que esse vínculo conjugal podia gerar no que diz respeito à sua prestação de serviços jurídicos ao Estado. O questionado, um prestigiado Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,  excluiu  sumária e perentoriamente a existência de qualquer razão de ser da questão que lhe foi colocada. Não tive notícia de ninguém ter vindo publicamente pôr em causa essa posição.

É politicamente compreensível que o Governo tenha pedido um parecer jurídico ao Ministério Público. Os partidos de direita em registos vários foram tentando participar na festa sem se queimarem, os partidos de esquerda aliados ao PS nesta solução de governo não escaparam a uma ambiguidade discreta, o PS procurou ficar naturalmente em linha com as posições do Governo.

Um olhar rápido mostra como os partidos de direita esbracejam politicamente agarrados às saias das notícias falsas e como os poderes mediáticos dominantes, procurando levá-los ao colo, vão cavando mais fundo a crise da sua credibilidade. Não sabem como vencer este Governo. Não sabendo evidenciar  uma capacidade maior para  melhorarem a qualidade de vida do nosso povo , agarram-se  ao sonho de pelo menos  o enlamearem com as suas intrigas, no que realmente são peritos. É um caminho que não os leva longe. Mas o mais estranho é espantarem-se com o facto da sua rasteirice mesquinha  não  produzir os efeitos com que sonharam.


quinta-feira, 1 de agosto de 2019

A FRAUDE FISCAL DA DIREITA




A fraude  fiscal da direita

1. Recentemente o Polígrafo considerou Verdadeiro o que Rui Rio disse na festa do PSD na Madeira quanto ao  aumento de impostos que atribuiu ao atual governo desde que passou a exercer o poder ("PS andou quatro anos a aumentar impostos.") . Resultou essa avaliação da aceitação da “carga fiscal” como critério fiável e relevante . Apesar disso, não deixou de reconhecer que mesmo  com base nele , “segundo o Eurostat, Portugal está em 17º lugar no ranking europeu (em 28 países), atrás de países como o Reino Unido, França, Itália, Grécia ou Croácia.”

Segundo a mesma fonte, “o gabinete do Ministro das Finanças remeteu ao Polígrafo o seguinte esclarecimento:

"No momento em que vivemos, e face à capacidade de propagação da informação que a tecnologia tem promovido, é cada vez mais relevante e útil o fact check e uma clara e responsável determinação do que é verdade e do que é mentira por parte dos órgãos de comunicação social.

Qualquer meio de comunicação que se identifique como transmitindo exclusivamente a verdade através de formatos como o fact checking tem, um supremo dever de esclarecer, investigar e comprovar os factos.

Hoje, 29 de julho, o Polígrafo falta ao rigor ao declarar como verdadeira que o governo teria andado “quatro anos a aumentar impostos” e fundamentando a sua avaliação com base na evolução da carga fiscal.

Importa esclarecer o Polígrafo que a carga fiscal é um indicador que mede o peso da receita fiscal e contributiva no Produto Interno Bruto e de cuja evolução não se pode extrair nenhuma conclusão quanto a alterações de taxas de impostos.

Dados do Instituto Nacional de Estatística evidenciam que, em termos nominais, a receita de três das principais rubricas cresceu acima do PIB. De facto, entre 2015 e 2018 a receita de IVA cresceu 16%, a de IRC cresceu 20% e a de contribuições sociais efectivas cresceu 18%. No mesmo período o PIB cresceu, cumulativamente, em termos nominais, 12%.

No que respeita ao IVA, não houve aumento de taxas, e inclusivamente procedeu-se à redução de dezenas de taxas, incluído a do IVA da restauração (de 23% para 13%), e à revisão do regime do IVA Aduaneiro (com impacto negativo na receita de 2018). O crescimento da receita de IVA, de 2,5 mil milhões de euros em quatro anos, deve ser atribuído à evolução da economia.

No que respeita ao IRC, a taxa normal manteve-se inalterada, sendo que o aumento da receita em cerca de mil milhões resulta da melhoria da situação financeira das empresas portuguesas, decorrente da melhoria da situação económica do País.

No que respeita às contribuições sociais, as taxas a cargo do trabalhador e do empregador não registaram alterações, pelo que o aumento da receita das contribuições sociais resulta do aumento do emprego e da melhoria dos salários dos trabalhadores.

Por estas três rubricas terem aumentado acima do PIB nominal se justifica que o indicador da carga fiscal tenha sido influenciado positivamente, ainda que não se tenham registado alterações das taxas destes impostos.

Por outro lado, a receita de IRS regista um crescimento de 1% em quatro anos, apesar da redução do IRS por via da alteração dos escalões; aumento das deduções à colecta; aumento do mínimo de existência; eliminação da sobretaxa. Assim, o crescimento da receita, apesar de todas as medidas legislativas de redução da taxa efectiva de IRS, advém da melhoria do rendimento dos portugueses.

Assim, o indicador “Carga Fiscal” deve ser lido com muita prudência. Uma análise séria e rigorosa mostra que o “aumento” da carga fiscal não se deve a aumento de impostos, mas sim ao aumento do emprego, ao aumento do consumo e ao aumento do rendimento.

Dados do Banco de Portugal demonstram que a evolução da carga fiscal foi positivamente compensada por outros factores, nomeadamente o crescimento económico, que mais do que compensaram as medidas legislativas, que promoveram no seu conjunto uma redução da carga fiscal, entre 2016 e 2018, correspondente a 0,5 p.p. do PIB potencial.

Os dados mostram que a conclusão categórica do Polígrafo é errada.”
Perante isto, a avaliação do Polígrafo foi a de que o que o esclarecimento dizia era : Verdadeiro.
2. Ou seja, os partidos de direita (com especial relevo para o PSD), mais uma vistosa corte de especialistas em crematística (alegadamente economistas), de jornalistas “independentes” que em geral são ventríloquos dessa direita, de puros palradores ideológicos do neoliberalismo, fizeram um rigoroso alarido de acusações ao atual Governo e de elogios ao discernimento de Rio, com  base numa grosseira mistificação,
Não foi por acaso. A nebulosa da confusão é uma necessária cortina de fumo que não podem dispensar. Não podem, de facto, dispensar os números e as categorias em que caiba tudo (patrões e trabalhadores, ricos e pobres, trabalho e capital). Não podem, especialmente, aceitar distinguir a carga fiscal que incide sobre o trabalho da que índice sobre o capital, já que só assim se  podem apresentar como defensores do povo; mesmo quando proponham medidas que beneficiam principalmente as  carteiras mais recheadas.
Portanto, podemos concluir que o grande desígnio da direita (necessariamente oculto e obviamente inconfessável) é o de ser um Robin dos Bosques ao contrário. Isto é, prejudicar os que mais precisam para conforto dos que mais têm.
Tudo isto bem embrulhado, é claro, num economês denso, num melífluo estendal de boas intenções e numa diabolização mistificatória de qualquer perfume de esquerda por mais discreto que ele seja.



domingo, 28 de julho de 2019

As pétalas do tempo


Em Braga, na Universidade do Minho, em abril passado, o Alberto Martins, o Celso Cruzeiro e eu, participamos numa conversa sobre a crise universitária de Coimbra de 1969. Uma conversa sobre o futuro.


quarta-feira, 24 de julho de 2019

Deslize ou sinal ?



Numa estação televisiva, o advogado sindicalista dos motoristas de matérias perigosas desferiu ontem um inusitado ataque ao Governo, ao arrepio do tom cordato de relacionamento que tem predominado nas relações entre o Governo e os parceiros socais envolvidos.Terá isso sido apenas um deslize circunstancial ou será afinal um sintoma e um sinal ?

É cedo para o sabermos sem margem para dúvidas. Mas é legítimo que nos interroguemos, perante o que ouvimos e tendo em conta o modo como toda esta luta surgiu, se desenvolveu e foi preparada, sobre se ela é apenas corolário objetivo de reivindicações e aspirações dos motoristas envolvidos acicatadas pela conjuntura. Não será também um aproveitamento desse descontentamento, para visar objetivos políticos gerais bem definidos e cuidadosamente ocultados?


Objetivos que, diga-se desde já, a existirem nada têm de democrático, objetivos que a existirem em última instância e a longo prazo seriam também contrários ao interesse dos próprios trabalhadores envolvidos.

Como acima disse, a diatribe anti-governamental do advogado sindicalista não é suficiente para se poder ter como certo esse desvirtuamento da luta. No entanto, não deixa de nos alertar para a possibilidade de haver uma agenda política oculta que transcende as razões da greve publicitadas.

Os acontecimentos futuros vão certamente mostrar até que ponto se justifica esta desconfiança.

Conta Satélite da Economia Social 2016

                                                [clique sobre a imagem para a ampliar]

sexta-feira, 19 de julho de 2019

EUROPEEMOS



Europeemos.

Políticos, euro -filósofos, bruxelo -jornalistas, pensadores mais ou menos graves, mais ou menos ligeiros, chegaram aos magotes. E encheram o espaço mediático de tudo aquilo que se esperava que dissessem sobre a eleição de Úrsula para timoneira do perturbado barco europeu. 

Embrulharam-se em esotéricas elucubrações sobre o jogo de xadrez político ente conservadores,  liberais e socialistas democráticos, tendo sabiamente concluído que ninguém sofreu xeque-mate. Aos outros grupos, verdes incluídos ainda circunspectamente, foi deixado o irrequieto papel de chamarem nomes aos árbitros, se é que os houve, e de cometerem uma ou oura pedrada civilizada contra os participantes no jogo.


Úrsula escapou à guilhotina por uns modestos nove votos. Com que alegria passou a mão pelo pescoço! A tropa fandanga que assola a comunicação social continuou fiel às melodias instituídas. Pelo seu lado, desamparada, a sombra do que de facto se passou vai mirrando em desespero . 


Mas num último assomo não resistiu e disse-me:
“ Quem salvou o lindo pescoço de Úrsula da guilhotina foram os catorze votos a seu favor dos alucinados populistas italianos do Movimento 5 Estrelas”. 


Respondi-lhe: "de facto, sem os votos dos sócios maioritários do atual governo italiano, no qual pontifica o infrequentável Salvini, Dona Úrsula tinha ido à vida. Ou seja, como se vê, está sólida a Europa…"

quinta-feira, 18 de julho de 2019

AS LISTAS DO PS ─ um drama virtuoso?




AS  LISTAS DO PS ─ um drama virtuoso?

1. Estamos em pleno drama da constituição das listas de deputados no PS. O desenlace será certamente aplaudido, seja com o vigor do entusiasmo incontido, seja com o choque ligeiro das mãos desanimadas

Quem valorize a memória de dramas anteriores, uns mais intensos outros mais ligeiros, calculará por certo que dificilmente se atingirá no panorama geral um nível de desastre, sendo certo, no entanto, que é improvável que se justifique um clamor de júbilo. Que fiquemos mais perto do júbilo do que do desastre é o discreto desejo dos socialistas. E o que é válido para o conjunto das listas ocorre também naturalmente com cada uma delas, preocupando-se decerto cada um de nós,  em especial, com a da sua federação.

Afastado das instâncias onde mais sistematicamente se tece o destino, desconheço se já há verdadeiramente esboços criveis de futuras listas, se há e com que protagonistas competições ferozes. Tenho-me é certo apercebido, como cidadão atento, do esvoaçar de alguns nomes pelo espaço público. Uns parecem vocacionados para nos fazer sonhar, outros quase nos assustam. Entre o sonho de sonharmos e o risco de nos assustarmos, esperamos. Sendo certo, deve dizer-se, que provavelmente aquilo que faz uns sonhar assusta outros. Este dilema não pode evitar-se, mas há um caminho para lhe retirar dramatismo, a democracia.

É um caminho que, em tonalidades diversas, muitos têm vindo a propor há muitos anos. Já houve mesmo algumas experiências auspiciosas. Não há tempo na conjuntura atual para o percorrer desta vez. Mas sendo inviável percorrer-se o melhor caminho, não fica legitimado a indiferença quanto à qualidade da via que for escolhida. A impossibilidade circunstancial da perfeição não pode abrir a porta à banalidade da imperfeição.


2. E uma das imperfeições que não deve aceitar-se é a de não se respeitarem as regras que forem fixadas. Vale a pena, por isso, revisitar os critérios instituídos para a escolha dos candidatos a deputados pelo PS.

2.1. Nos termos do nº 5 do art.º 67 dos Estatutos do PS : “A Comissão Política Nacional, sob proposta do Secretário-Geral, tem o direito de designar candidatos para as listas de Deputados à Assembleia da República, tendo em conta a respetiva dimensão, indicando o seu lugar de ordem, num número global nunca superior a 30% do número total de deputados eleitos na última eleição em cada círculo eleitoral.” Ou seja, no caso de Coimbra, tendo o PS eleito 4 deputados, a CPN pode indicar um candidato que deverá ser o cabeça de lista, em virtude dos critérios recentemente explicitados na CN. A escolha de todos os outros candidatos é da competência da Comissão Política da Federação Distrital.

No entanto, esta competência não é livre, já que o número imediato do mesmo artigo diz: “Sem prejuízo do disposto nos números anteriores, os processos de designação dos candidatos a titulares de cargos políticos ocorrem de acordo com os critérios e as metodologias estabelecidos em orientação aprovada pela Comissão Nacional.”

Pelo que a Comissão de Federação faz as suas escolhas, de acordo com um juízo político que é seu, mas tem de respeitar os critérios globais,  previamente instituídos pela Comissão Nacional. Se o não fizer, fica sob a alçada do disposto no número seguinte:” Quando a Comissão Política Nacional considerar que uma lista de candidatos a Deputados à Assembleia da República, aprovada em Comissão Política da Federação, não cumpre os critérios e/ou as metodologias estabelecidos no número anterior, pode, por maioria dos membros em efetividade de funções, avocar a deliberação relativa à composição da lista.”


 2.2. Situado num plano hierárquico inferior, há também que considerar o “Regulamento eleitoral interno e de designação de candidatos a cargos de representação política”. Ele confirma, como não poderia deixar de ser, o disposto nos Estatutos, mas especifica o modo de o concretizar. Eis o que dispõe o seu Art.º 17 sobre a designação dos candidatos a Deputados à Assembleia da República”:
1.     Compete à Comissão Política da Federação de cada círculo eleitoral aprovar a constituição da lista de candidatos a deputados à Assembleia da República.
2.     O procedimento de designação da lista de candidatos, sujeito sempre à observância dos critérios objetivos formulados pela Comissão Política Nacional, é feito nos seguintes termos:
1.     Apresentação prévia de candidaturas, fundamentadas e individuais, ao Secretariado da Federação, devendo este dar conhecimento destas candidaturas à Comissão Política da Federação;
2.     Apresentação de lista para votação em reunião da Comissão Política da Federação, sob proposta do Secretariado da Federação;
3.     Decorridos 5 dias após a votação referida na alínea anterior ou esta se converte em definitiva ou há lugar a nova deliberação se, nesse prazo, for proposta uma lista alternativa, cuja propositura seja subscrita cumulativamente por 10% dos militantes da Federação com capacidade eleitoral, um terço dos membros da Comissão Política da Federação e com observância dos critérios objectivos formulados pela Comissão Política Nacional;
4.     No caso previsto no final da alínea anterior as listas são colocadas à votação de todos os militantes com capacidade eleitoral inscritos na respectiva Federação.
3.     A Comissão Política Nacional, sob proposta do Secretário-Geral, tem o direito de designar candidatos para as listas de deputados, tendo em conta a respectiva dimensão, indicando o seu lugar de ordem.”

Como se vê o Regulamento consolida o disposto nos Estatutos, acrescentando-lhe apenas um pequeno roteiro procedimental e regulando a hipótese de vir a surgir mais do que uma proposta de lista. Nada traz de novo relativamente à repartição de competências entre os órgãos nacionais e federativos.

 2.3. Por último, percorramos os Critérios para a escolha de candidatos a deputados nas próximas eleições legislativas”, aprovados na Comissão Nacional, sob proposta da Secretária-Geral Adjunta do PS, Ana Catarina Mendes.

De acordo com o testemunho  de camaradas que participaram nessa CN, os critérios aí aprovados sublinharam o conteúdo de algumas disposições estatutárias e deram relevo a algumas recomendações específicas.

Foi assim explicitada a competência da CPN para, sob proposta do Secretário-Geral, escolher até 30% dos candidatos que, no respetivo círculo, tenham sido eleitos nas eleições legislativas anteriores. No âmbito dessa competência, é reservada ao SG a faculdade de designar os cabeças de lista. As regiões autónomas estão excluídas destas regras.

Em cumprimento da lei, impõe-se que, no ordenamento dos candidatos, não possam suceder-se três do mesmo sexo. Estatui-se também que as listas devem envolver necessariamente uma representação diversificada da sociedade portuguesa, com destaque quer para o plano profissional, quer para o geracional. É imperativo ouvir-se a propósito das listas quer a Juventude Socialista, quer as Mulheres Socialistas.

Na escolha dos candidatos valoriza-se a representatividade territorial. Essa valorização é calibrada com base no peso relativo dos espaços que integram cada círculo eleitoral, em cuja determinação tem especial importância a distribuição do peso eleitoral do PS. Na escolha em causa, valorizam-se naturalmente as exigências da ação política, no âmbito da qual se dá relevo ao contributo esperado de cada um para a coesão da candidatura, bem como para a difusão e para o cumprimento do programa eleitoral e de Governo do PS.

Por fim, foram tidos em conta autonomamente dois tópicos. Por um lado, enunciaram-se os aspetos da atividade dos deputados cessantes que devem ser tidos em conta para a eventual decisão de os recandidatar. Por outro lado, foi expressamente mencionada a subscrição de um compromisso ético a que todos os candidatos estão obrigados.

Foram estes os critérios realmente aprovados na CN, sendo por isso os únicos em vigor. Não cabe no espírito deste texto avaliá-los criticamente, avaliar a sua completude, a sua clareza, o seu acerto. É a eles, bem como evidentemente aos Estatutos e ao Regulamento Eleitoral, que têm que obedecer as Comissões Políticas Distritais no exercício das suas competências nesta matéria; o mesmo acontece com o Secretário-Geral e com a Comissão Política Nacional. Todos dispõem dos poderes que expressamente lhes são conferidos, ninguém dispõe de poderes livres que possa exercer arbitrariamente.


3.A constituição de uma lista de candidatos a deputados é um processo complexo, cujos resultados podem ser avaliados por diversos prismas. Embora nem todos tenham a mesma importância, nenhum pode ser desvalorizado por completo. A lista tem que ser eleitoralmente competitiva, sendo neste plano naturalmente relevante a qualidade e o impacto do cabeça de lista. Será desejável que essa competitividade se radique principalmente no prestígio cívico, político, intelectual e profissional dos candidatos.

 Na verdade, para além do desejado efeito imediato, desse modo os deputados que vierem a ser eleitos serão, durante o mandato, uma provável fonte permanente de prestígio para a Federação em particular e para o Partido em geral. Por outro lado, tenderão a potenciar a qualidade do exercício da sua função de deputados, valorizando o trabalho parlamentar no seu todo e robustecendo a importância política da Federação a que pertençam. Se tiverem um protagonismo parlamentar forte e exercerem um mandato em ligação permanente com sua Federação poderão ser um importante recurso político no enraizamento social e político do Partido e no seu reforço no distrito e no país.

Ou seja, muito simplesmente, uma boa lista de candidatos será sempre algo de bom e de estimulante, pelo que não é aceitável que prevaleçam jogos de pequenos sonhos e longas carreiras, paroquialismos de grupo, sobrancerias lisboetas. É claro, que a capacidade de trabalho e de reflexão políticos, a militância persistente e responsável, a disponibilidade para o trabalho político quotidiano, não podem ser desconsideradas. Mas o que está aqui  em causa deve ser  muito mais do que um jogo de ambições individuais, ainda que compreensíveis e legítimas.  O que está aqui em causa é o imperativo de contribuirmos realmente como Partido para  caminharmos para uma sociedade mais justa e mais livre. Nesse combate evidentemente que os deputados não são tudo, mas vão ocupar uma instância muito importante que em certos casos pode ser decisiva.






sexta-feira, 12 de julho de 2019

A relação de forças resultante das eleições legislativas na Grécia





A relação de forças resultante das eleições legislativas na Grécia

1. Vale a pena revisitar-se o resultado das recentes eleições legislativas ocorridas na Grécia, para se chegar a uma ideia precisa do modo como o conjunto dos eleitores realmente se pronunciou. O alarido dos grandes títulos e a vozearia televisiva, tendo dito alguma coisa, não disseram tudo.

Sem dúvida que o  resultado dessas eleições foi uma vitória nítida da direita clássica, a Nova Democracia, traduzida numa maioria absoluta de 158 deputados num parlamento de 300. Recordemos, no entanto, que o sistema grego de distribuição de mandatos implica um bónus de 50 lugares para o partido mais votado. Nas eleições anteriores o Syriza fora o partido beneficiado. Desta vez, a vantagem coube à Nova Democracia. Pode discutir-se a bondade do sistema, mas não é questionável a legitimidade do poder assim atribuído ao partido agora vencedor, como o não foi a do Syriza, quando beneficiou de um bónus semelhante.

Isso não impede que se valorize o significado político do apoio social realmente conseguido por cada partido, tendo em conta os votos obtidos e os deputados conquistados, antes da atribuição do bónus. O número total de lugares atribuídos aos partidos foi assim de 250. Só têm deputados os partidos que tenham pelo menos 3% dos votos. Isso ocorreu com 7 partidos. Os 39,6% da Nova Democracia outorgam-lhe 108 deputados ; o novo partido de extrema-direita Solução Grega com 3,8% chegou aos 10 deputados. Os 31,6 % do Syriza deram-lhe 86 deputados; o Kinal  ( que integra o antigo PASOK) com 8% teve 22 deputados; o Partido Comunista Grego com 5,4 % teve 15 deputados; e a Diem 25 ( de Varoufakis) com 3,5% chegou aos 9 deputados. Ou seja, a ND mais a extrema-direita  chegaram aos 43,4%, a que corresponderam 118 deputados, enquanto as várias esquerdas que elegeram deputados atingiram 48,5% dos votos a que corresponderam 132. A Nova Direita teve 2.251 411 votos; um novo partido de extrema -direita chegou aos 208. 805; os quatro partidos de esquerda somados atingiram 2.732.517 votos ( dos quais 1 781 174 votos no Syriza). Esta é a relação de forças real, antes do bónus dos 50 deputados.

Ou seja, os votos realmente entrados nas urnas traduziram uma preferência pelo conjunto das esquerdas , mas o sistema eleitoral grego transformou essa preferência numa vitória estrondosa de um dos partidos da direita. A legitimidade jurídico-política do novo governo é inquestionável, mas não anula o facto de haver uma maioria de eleitores que lhe é adversa.


2. O significado político destes resultados ficará mais nítido se os compararmos com os de 2015. Neste ano houve na Grécia duas eleições legislativas, umas em janeiro, outras em setembro. Nas primeiras, o Syriza foi, pela primeira vez, o partido mais votado. Tendo assim direito ao bónus de 50 deputados, atingiu os 149 mandatos o que o deixou a dois lugares da maioria absoluta. Aliou-se com um pequeno partido nacionalistas de direita (Gregos Independentes), tendo a coligação passado a ter a necessária maioria absoluta.

Divergências ocorridas no seio do Syriza, fizeram com que A. Tsipras se demitisse, provocando novas eleições, que tiveram lugar em setembro de 2015. Em relação às eleições anteriores, o Syriza  perdeu 0,8% ( menos  4 deputados ). Os Gregos Independentes foram mais penalizados, mas ficaram com lugares suficientes para que, somando-os aos 145 deputados do Syriza, a maioria parlamentar favorável ao governo se mantivesse, até às recentes eleições.

Se comparamos os resultados das duas eleições de 2015 entre si e com os de 2019, podemos verificar que, entre janeiro e setembro de 2015, o Syriza, mesmo tendo perdido apenas 4 deputados, viu fugirem-lhe 321.160 eleitores, dos quais 155.242 terão provavelmente transitado para uma cisão de esquerda que então sofreu , a da  Unidade Popular, a qual no entanto não elegeu deputados. Já relativamente aos resultados de setembro de 2015, pode ver-se que nestes quatro anos o Syriza perdeu 9 deputados (sem contarmos com o bónus dos 50 lugares que antes teve, mas agora não), o que  correspondeu a uma perda de 3,9 %, traduzida em 143.730 eleitores. Foi uma derrota, mas não foi um desmoronamento, devendo lembrar-se a pressão enorme que a Grécia sofreu durante esse período, suscitando grandes sacrifícios para o povo grego e causando naturalmente um forte desgaste, tal como teria ocorrido com  qualquer governo que estivesse me funções.

Pode também recordar-se que o Syriza teve, em 2009, 4,6% dos votos; em 2012, houve eleições em maio e em julho, tendo o Syriza atingido 16.8% na primeira e 26,9 % no mês seguinte. Foi em 2012, que pela primeira vez o Syriza ficou á frente do PASOK, tendo em ambos os casos ficado relativamente perto do partido mais votado , a Nova Democracia. Este historial permite avaliar melhor a dimensão da derrota sofrida pelo Syriza nas recentes eleições.

Na verdade, a vitória da Nova Democracia foi mais o resultado da sua capacidade para absorver o eleitorado da direita e do centro do que o reflexo de um esvaziamento do Syriza. A Nova Direita subiu nestes quatro anos 11%, o que correspondeu a 725.000 eleitores. Esse aumento refletiu certamente também o desaparecimento de O Rio, um partido moderado, e a queda abrupta da União Centrista, que em conjunto representaram cerca de 300.000 eleitores. Na extrema-direita, os votos perdidos pela Aurora Dourada (agora não elegeu deputados) quase correspondem à votação que teve a Solução Grega, partido de direita radical que agora entrou no parlamento grego.


3.Deslumbrada com o doce sabor de um castigo ao Syriza e de uma correspondente recompensa a uma direita com perfume  “harvardiano”, a matilha mediática internacional noticiou o resultado eleitoral em causa como um esmagador triunfo dos  virtuosos e como o desmoronamento  irrecuperável dos irrealistas.  Como mostrei, este modo de apresentar o ocorrido não é uma informação esclarecedora e objetiva sobre o que realmente aconteceu, mais se aproximando  de uma deturpação.

Na verdade, como ficou claro a direita só tem maioria absoluta por causa  do bónus inerente ao prémio dado ao partido mais votado, mas mesmo que se lhe juntem os votos dados à extrema-direita, quanto ao efetivo apoio eleitoral  fica bem atrás do conjunto das esquerdas. O Syriza perdeu votos mas conservou no essencial a sua base de apoio, ficando bem acima do seu melhor resultado de 2012. E tudo isso conta na relação de forças que emergiu do ato eleitoral em questão.


terça-feira, 2 de julho de 2019

O estranho fantasma da maioria absoluta





O estranho fantasma da  maioria absoluta

O simplismo jornalístico tecido pelo predomínio dos comentários rápidos, desde há décadas que impregnou a esfera mediática em Portugal com a ideia de que o facto de um partido político pedir uma maioria absoluta numa eleição tinha um significado político substancial. Ou seja, a ideia de que pedir a cada eleitor a maioria absoluta ia condicionar significativamente o seu voto num sentido que fosse favorável ao suplicante.

Se a cada eleitor fosse dada a possibilidade de exprimir a sua opinião sobre a bondade de uma maioria absoluta (hipótese aliás impensável, sendo claro que cada eleitor pode achar bem ou mal que o partido em que vota tenha maioria absoluta, mas seguramente que não achará bem que um partido em que não vota possa dispor dela), compreendia-se que as candidaturas pugnassem ou não pela sua obtenção. Mas como a cada eleitor é apenas dada a faculdade de manifestar a sua preferência por uma candidatura específica, pedir-lhe uma maioria absoluta não faz sentido. Na verdade, não sabendo cada um de nós a opção dos outros, o nosso voto não poder ser condicionado racionalmente pela nossa opinião sobre uma eventual maioria absoluta deste ou aquele partido.

Nada disso impressiona, no entanto, o trôpego pensamento dominante na esfera mediática. Pelo contrário, o fantasma da maioria absoluta transformou-se numa categoria política, usada para temperar os impulsos analíticos de muitos comentadores encartados e, pasme-se, dos próprios porta-vozes formais ou informais de partidos políticos.

Todavia, como a cada suspeito de aspirar à gulodice suprema de uma maioria absoluta é concedida a prudência de a não pedir expressamente, foi emergindo da neblina em causa a desconfiança de que mesmo não sendo pedida ela era afinal claramente sugerida pelos suspeitos. Um sublinhado mais expressivo, um adjetivo mais forte, um sorriso mais matreiro, uma cominação mais enérgica, passaram a ser suficientes para se imputar com segurança a um acusado,  não só o sonho secreto de uma maioria absoluta, mas também a insidiosa ousadia de a sugerir aos eleitores alegadamente desprevenidos. E a discussão da substância das propostas e da agilidade dos protagonistas passou a ser polvilhada com intensidade crescente por um denso filosofar sobre as maiorias absolutas que ora nos acena com previsões luminosas, ora nos mostra pesadelos noturnos. Os mais piedosos chegam mesmo a recorrer ao supremo argumento da ética, ainda que muitas vezes torcida pela insidiosa força das conveniências próprias.

Hoje, reduzido a pó, pela força das cosias, o imprudente desígnio da Dr.ª Cristas de ocupar a cadeira do poder pela força irresistível de uma alegada onda de eleitores distraídos, resta a desconfiança que impende sobre o PS de ruminar no segredo dos seus corredores mais remotos o sonho de uma maioria absoluta. Os filósofos da intriga política, os garnisés circunspectos que cercam o PS, os tenores mais tonitruantes das várias partituras partidárias, analisam meticulosamente o dia-a-dia do PS. Ora mostram como essa maioria absoluta é um sonho impossível, ora denunciam a sua sombra oculta nesta ou naquela medida, nesta ou naquela posição, ora qualificam desde já como derrota uma hipotética vitória do PS que a não alcance.

E, no entanto, essa confusão virtual pode desfazer-se num segundo. Basta que qualquer de nós aplique sem excesso um pouco da sua racionalidade, para que fique claro que este tema, tal como é apresentado, não existe.

De facto, o que é real é que cada partido procure ter o mais vasto apoio eleitoral possível. Não é mesmo concebível que isso não aconteça. Essa ambição é naturalmente calibrada pelos resultados anteriores e pelos estudos de opinião. Não é  impossível, mas não é provável, que um Partido que ronde habitualmente os dez por cento ou mesmo os vinte por cento chegue à maioria absoluta. É mais provável, ainda que naturalmente difícil, que um Partido que se situe frequentemente  acima dos trinta por cento , possa chegar á maioria absoluta. Na atual conjuntura, só ao PS parece possível chegar a esse patamar , ainda que mesmo quanto a ele isso se mostre difícil e até improvável.

Atingir-se essa maioria, no entanto, não vai depender do facto de a pedir ou não pedir, ou da opinião que os eleitores tenham quanto a uma maioria absoluta. Depende da soma das decisões dos eleitores de votarem no PS pela identificação que tenham com a sua política ou pela concordância que lhe mereça a sua governação.

E atingir esse objetivo depende mais da capacidade de o PS suscitar uma identificação mais sólida com a base social que potencialmente tem um interesse objetivo numa política de igualdade e de justiça, ou seja,  com os setores populares  que nele se reconhecem ou podem reconhecer,  do que de eventuais narizes de cera retóricos, aparentemente habilidosos, que possam espalhar-se pelo espaço mediático.