quarta-feira, 13 de novembro de 2019

A economia social no programa do Governo



No passado dia 7 de novembro, foi publicado no jornal Negócios um artigo da minha autoria, cujo tema era “A economia social no programa do Governo”.  Vou transcrevê-lo.


1. A economia social tem um lugar modesto, mas visível no programado atual Governo. Às entidades que a integram é reconhecida vocação para serem “parceiras fundamentais do Estado na prestação de serviços de interesse geral às populações em termos não mercantis”, com salvaguarda expressa da sua autonomia, radicada em “valores solidários” indutores da sua contribuição “para a satisfação das necessidades coletivas”. Sublinha-se o seu “papel decisivo junto dos segmentos sociais mais fragilizados”. Reconhece-se-lhe o contributo para a “dinamização da própria atividade económica e social”, geradora de emprego.
No programa dá-se ainda relevo à necessidade de estimular o desenvolvimento das entidades da economia social, apostando-se em aumentar “a eficácia e a eficiência da sua atuação” e garantindo-se também “a sua sustentabilidade económica e financeira”. Por isso, o Governo, reconhecendo expressamente “o papel determinante que a economia social desempenha”, manifesta a sua vontade de trabalhar em conjunto com as organizações que a integram, “dando passos no sentido de consolidar uma trajetória de parceria”.
Nesse quadro, propõe-se: 1) melhorar “os instrumentos de regulação da economia social”; 2) promover a modernização dos vários ramos cooperativos e estimular o seu rejuvenescimento, com destaque para o reforço e a agilização das cooperativas de interesse público [neste caso, explicita-se a vontade de as tornar “mais atrativas para o envolvimento de diferentes entidades públicas e privadas na construção de parcerias duradouras na resposta a necessidades sociais, culturais e outras”]; 3) “desenvolver um programa de formação e capacitação para dirigentes de entidades da economia social”; 4) “criar uma rede de incubadoras sociais”; 5)” criar incentivos à inovação social e à exploração de tecnologias que coloquem o cidadão no centro da decisão”; 6) “estimular dinâmicas de medição dos impactos sociais das iniciativas”; 7) “proceder a uma revisão global e integrada da legislação aplicável às fundações”.

2. Neste programa, têm uma ressonância limitada as moções aprovadas nos últimos congressos nacionais do PS, quanto à economia social e não se valoriza com clareza o caminho percorrido na legislatura anterior. Isto não legitima que se menospreze o valor objetivo das opções apresentadas, bem como o acerto estrutural da inclusão da economia social nas respostas ao desafio estratégico do combate às desigualdades. Simetricamente, não se deve apagar a necessidade de se inverter a deriva desvalorizadora do protagonismo do CNES no período final do Governo anterior. Mas para além de uma amplitude mais ambiciosa das medidas propostas e das linhas de orientação reveladas, teria constituído um importante salto qualitativo ter-se dado à economia social uma maior transversalidade, fazendo-a impregnar estruturalmente o programa do Governo. Bastaria, por exemplo, que se assumisse a ressonância plena do mais recente Congresso do PS: “Para o PS é importante a imbricação da economia social na reforma do Estado, como reforço do seu caráter democrático e como elemento de contenção e reversão dos atuais desequilíbrios demográficos, ecológicos e económicos do país”. Em sinergia com isto, teria sido bom ter-se dado uma expressão mais consistente ao que na mesma circunstância se defendeu: a especial valorização da simbiose entre a economia social e o desenvolvimento local.
Na verdade, um olhar sobre o programa do Governo mostra uma abordagem bem mais pobre da economia social do que a induzida pelo decidido no 22º Congresso do PS: “A economia social é um movimento relevante do horizonte socialista. Inscreve-se na história como memória marcante, no presente como virtude prática e no futuro como esperança emancipatória”.
                                                           RUI NAMORADO

terça-feira, 5 de novembro de 2019

Oposição de esquerda na grande cozinha.




Oposição de esquerda na grande cozinha. 
Moralidade:

-  Uma coisa é discutir o cardápio, esmiuçar o menu, louvar a grande cozinha portuguesa, olhar de lado para a “cuisine française”, torcer o nariz ao “risotto”, abominar o rosbife à inglesa.
- Outra coisa é preconizar arduamente um bacalhau à gomes sá energicamente gomes, defender a salsa, falar na urgência última dos coentros, estrugir com intransigência, exigir mais três ajudantes de cozinha, um lavador de panelas e  dois cortadores de batatas.
- Uma coisa é discutir a filosofia da cozinha com percuciente exigência, outra  mergulhar implacavelmente no corte de  batatas como se dessa energia dependesse o sabor e a qualidade da iguaria.
E que não seja esquecido: na grande cozinha, quem mergulha em demasia  na metafísica da cebola, dificilmente contribui para a melhoria do cardápio.

domingo, 3 de novembro de 2019

Sobre a América Latina ouçamos ZAPATERO




Foi hoje publicada na página virtual do jornal argentino Página 12, uma entrevista , feita por  Nicolás Trotta, Rector de la Universidad Metropolitana para la Educación y el Trabajo (UMET) e dada pelo antigo chefe de governo espanhol, o socialista José Luis Rodríguez Zapatero. Embora percorrendo um vasto leque temático centra-se na América Latina, focando alguns dos principais problemas que hoje aí se vivem.  Nem todas as esquerdas pensam o mesmo sobre tudo. Isso não deve preocupá-las mas aguçar a sua capacidade para se ouvirem com abertura crítica e sem reserva mental entre si . Vale a pena ouvirmos Zapatero . Ouçamos pois o que nos diz esta voz socialista de um protagonista que não se deixou ficar numa cómoda prateleira dourada.
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José Luis Rodríguez Zapatero se ha vuelto una rara avis del socialismo español. Llegó a Argentina para sumarse a la victoria del Frente de Todos y reafirmar su vocación latinoamericanista. Desde que dejó el gobierno se transformó en la figura más progresista de su partido. Se hace cargo de las contradicciones de la izquierda y no le quita el cuerpo a las disputas más difíciles. Mientras que muchos ex presidentes se integran a directorios de empresas multinacionales, Rodríguez Zapatero decide embarrarse para colaborar en la búsqueda de una solución en la crisis venezolana y adopta posiciones firmes en la defensa de las fuerzas progresistas en el continente.
Se muestra confiado de la victoria de Pedro Sánchez en las elecciones del 10 de noviembre y en un posterior entendimiento entre las fuerzas de izquierda (Unidos Podemos de Pablo Iglesias y el novel Más País de Iñigo Errejón) para constituir gobierno y postergar a una derecha cada más radical.

–¿Cómo ve hoy a América latina?
–Hay dos análisis que son necesarios realizar. Primero que conviene no olvidar que los procesos son cíclicos y seguramente hemos vivido un ciclo de hegemonía de la izquierda, luego ese ciclo se ha tornado aparentemente de hegemonía de la derecha en muchos países con una preocupación de emergencia y ahora seguramente estamos nuevamente iniciando un tercer ciclo. Todo esto, y voy a la segunda reflexión, se produce en un momento donde la democracia tiene que hacerse más preguntas que nunca, fundamentalmente por la debilidad de la fortaleza representativa frente a una sociedad internacional, a una sociedad digital. Tiene que ser reflexión política filosófica de cómo integra toda esta revolución tecnológica y lo que ha de venir en nuestras formas de organizarnos, de pensar la sociedad, de dirigirla y de gobernarla. Estamos en este tránsito y seguramente quien antes anticipe una respuesta sólida, la izquierda o derecha, será quien tenga más posibilidades de ganarle el ciclo inmediato.

–América latina, desde la periferia, ¿qué capacidad tiene no sólo de formularse las nuevas preguntas sino de construir las respuestas?
–Es muy interesante esa pregunta porque siempre he pensado que la identidad de un país, de una nación e incluso la identidad de cada uno de nosotros, no es lo que pensamos que somos si no como nos ven los demás, desde afuera. América latina, ese continente joven, ese continente casi explosivo. Yo creo que es lo que en estos momentos pondría encima de la mesa. El primer tema son las desigualdades sociales, son las injusticias sociales. Está en los números, pero cuando uno ha viajado un centenar de veces a Latinoamérica, ha conocido latinoamericanos fuera de Latinoamérica, por Europa, no puede haber tantas riquezas tan acumuladas y luego tanta miseria.

–Este concepto de abolir la pobreza…
–Abolir la pobreza y limitar la riqueza, creo que es el gran salto cualitativo de Latinoamérica, sería el día que podamos decir que la pobreza se terminó, se abolió. Digo abolir porque le da la fuerza que tiene que ser una decisión, no es un fruto de una circunstancia, del azar, de una decisión económica, si hay decisión con la riqueza que tiene Latinoamérica, su renta per cápita, no puede haber pobres en situación extrema de angustia; y luego hay limitar la riqueza, este será uno de los grandes debates que la humanidad va a tener en breve.

–La inmensa mayoría de la humanidad compartirá su concepción de abolir la pobreza y limitar la riqueza. Lo que diferencia a la humanidad es el camino para lograrlo. ¿Cómo se puede avanzar en nuestros países que no tienen la capacidad de los países centrales para regular el capital transnacional?
–Es evidente que es una cuestión que va a depender de una posición global de la comunidad internacional, que pasa por dos aspectos esenciales que tiene que ser homogeneizar la fiscalidad en la medida que se pueda. Cuesta en la Unión Europea, tenemos ese problema. Hay países que tienen la fiscalidad más baja y hay competencia injusta. Dos, erradicar los paraísos fiscales, se debería construir un mecanismo. Es muy incipiente, en el único foro en el que este debate está abierto, se ha dado un paso tímido es el G-20 por donde, por cierto, hay presencia de países de América latina. En definitiva, necesitamos un camino de gobernanza de la globalidad. En algún momento la humanidad se va a plantear esto como se planteó abolir la esclavitud. Yo siempre me pregunto, es uno de mis pensamientos más recurrentes, cómo es posible que lo que llamamos “democracia”, conviviera con la esclavitud. A lo mejor en veinte, treinta, cuarenta años parecerá insólito que se pueda permitir una salida de capitales sin más, incluso todas las miradas que se alejan ante realidad de los paraísos fiscales.

–¿Cómo analiza los procesos de cambio que vivió América latina?
–Yo creo que fueron muy ambiciosos y con éxitos en lo social, reducción de la pobreza, acceso a bienes básicos, vivienda. Creo que en lo económico se necesita en la izquierda de América latina tener un planteamiento más elaborado, más profundo. Es decir, no podemos pensar que razonar económicamente sea conspirar socialmente, buscar ese punto de equilibrio. Es verdad que en un contexto internacional que las izquierdas digamos entre comillas en Latinoamérica tienen un sesgo de opinión muy claro que en donde en los mercados, en los grandes centros y organizaciones de interacciones económicas, yo lo viví, yo lo percibí, yo lo combato. En lo social yo le daría un aprobado alto, creo que en lo económico necesitamos el debate y luego nos falta en lo institucional. Ser auténticos, ser más republicanos, en el sentido más profundo del término del pensamiento republicano. Yo creo que la izquierda gana cuando la democracia se perfecciona, la izquierda gana cuando las instituciones son auténticas instituciones republicanas.

–¿No se ha vuelto la izquierda muy conservadora con el sistema?
–El sistema es poderoso y la alternativa a lo que es la economía del mercado, a la acumulación de capital para promover crecimiento económico, no es fácil imaginarla, debemos tener una cierta humildad intelectual. Sabemos que el capitalismo genera desigualdades, a veces lacerantes, que acompaña un sistema de poder que muchas veces influye, no es determinante para una victoria electoral, eso también hay que decirlo así. Sabemos que la mayoría de las grandes fortunas, los poderosos, algunos los llaman el “establishment” suelen estar en el campo de la derecha pero eso no determina una elección. Lo que es con rigor intelectual, podemos decir la alternativa a que el Estado pueda hacer otro papel en la economía normalmente las experiencias no han funcionado. El Estado no está para producir bienes y servicios, para fabricar sillas, mesas, pantalones. Suele ser poco eficiente y por tanto puede llevar la economía a una situación negativa. El Estado debe ser fuerte, debe proveer una salud universal, el modelo socialdemócrata que llamamos en Europa y que ha tenido un gran éxito. Seguro no ha colmado todas mis aspiraciones. Pero bien, tenemos la desigualdad que no se controla y que hay que controlar más en el ingreso porque las políticas distributivas la izquierda las sabe manejar bastante bien, pues bien tienes que tener un umbral fiscal mínimo. No es posible tener un estado de bienestar sin un umbral del 40% de presión fiscal en un país. De eso Latinoamérica está todavía lejos, Europa lo ha logrado y ahora el gran problema de la desigualdad de la precariedad laboral se aborda en lo que llamamos “predistribución” que es el nuevo incipiente debate de la izquierda. En mi experiencia, un tema esencial, no hay más que ver cómo reaccionan los economistas ortodoxos, es el salario mínimo. Yo veo que la informalidad laboral es también un atentado a la dignidad humana y que habría que abolirlo exactamente igual.

–¿Podría avanzar la Comunidad Europea en un salario digno que genere equivalencia de ingreso en todo su territorio?
–Puede avanzar, no descarto que la Unión Europea establezca un salario mínimo y que establezca también un seguro de desempleo europeo, sería una gran garantía. Es decir todo el mundo puede entender que puede haber una circunstancia mejor o peor en alguno de los países europeos o en países latinoamericanos, pero si tú tienes la fuerza del conjunto como nos ha pasado con la moneda euro y evidentemente había que perfeccionarla. La crisis nos ha llevado a nuevas medidas de una moneda más unida, más fuerte, más sólida, con más raíces. Eso es una gran garantía, imaginemos Latinoamérica, la crisis de un país, si hubiera esa unión económica, la unión fiscal, esa incluso unión monetaria. Yo creo que el gran proyecto de Latinoamérica es su unión política, económica, social, fiscal y por supuesto unión en la acción exterior. Sería un nuevo big player en el mundo, tenemos Estados Unidos, China…

–¿No fue lo que se abortó? Cuando se analiza la prisión de Lula... Brasil hace cinco años discutía la foto de los vencedores de la Segunda Guerra Mundial como único nuevo país que había surgido en esta discusión como big player y hoy no tiene horizonte, ha salido del contexto internacional.
–Absolutamente, no sólo ha salido, aparece como algo esotérico, esa es la definición. Cuando fue un país decisivo, tanto en lo que podemos decir la construcción del primer programa social mundial que son los Objetivos de Desarrollo Sostenible, algo se ha avanzado. Hasta el año 2000 no existió en Naciones Unidas y sin dudas Brasil jugó un papel decisivo y a partir de ahí en el diálogo Norte-Sur, en el diálogo emergentes, en el diálogo de unidad latinoamericana Brasil ha sido un referente básico, pero la huella está ahí. Interpreto el fenómeno Bolsonaro como algo coyuntural. Veo el Partido de los Trabajadores y esperemos que Lula pronto esté paseándose por las calles haciendo sus discursos emotivos, poniendo su fuerza en la conciencia del pueblo brasileño y se revierta esa situación en poco tiempo. Y sin duda alguna Brasil, México, Argentina. Doy un gran valor a esta nueva etapa de Argentina.

–¿Qué espera de esta nueva etapa de Argentina?
–Pienso que Alberto Fernández es un hombre muy comprometido con la unión de Latinoamérica, que va a ser uno de sus grandes temas. Va a ser muy interesante la dialéctica FMI-países desarrollados en su relación con Argentina. Yo creo que esto va a marcar cómo la comunidad internacional define en el futuro inmediato, después de ver todo lo que está pasando en el continente, es el primer gran reto en la crisis financiera y económica. En la que hasta el FMI hizo una parte de autocrítica.

–Pero siempre llega tarde la autocrítica del Fondo.
–Yo, que he tenido que estar cerca del Fondo, creo que sí. Pero por ejemplo el Banco Mundial en eso ha ido ganando una posición muy distinta. Conociendo lo que es el Fondo, hay cosas que hemos leído que son sorprendentemente autocríticas y favorables. No es el Foro de San Pablo ni se va a parecer nunca.

–¿Qué rol jugarán los gobiernos socialistas de Portugal y España en esta nueva etapa de Argentina?
–Si el gobierno de España, como espero en las próximas elecciones, confirma al Partido Socialista, va a haber un apoyo cerrado. Primero hay un gran vínculo con Argentina. Segundo hay un interés por la Argentina que nosotros vivimos más directamente los últimos tiempos, que fue la Argentina de la recuperación, de la recuperación económica y de la recuperación de los Derechos Humanos, que es como yo defino el período de Néstor Kirchner básicamente. Eso tiene un respaldo claro y además nosotros tenemos también un cúmulo de vínculos económicos importantes que ahora Argentina debe posicionarse pivotando con España, con Portugal, porque son actores que tienen relevancia, sus voces tienen relevancia en el FMI, en la Unión Europea, en los mercados internacionales.

–¿Cómo analiza la elección de Bolivia?
–El presidente Evo Morales ha expresado su oferta de hacer una auditoría e incluso ha ido más allá. Ha dicho que si en esa auditoría se demostrara un fraude iría a segunda vuelta. Me parece que más no se puede hacer ¡qué más le podemos pedir! Ha sido una elección ajustada, es verdad. Pero las reglas son las reglas. No hay una regla que diga “si pasa muy poquito del 10% cabe repetir”. No. Me ha sorprendido muchísimo que la OEA, que en principio es una organización americana de respeto a la legalidad, haya dado esta respuesta. Es realmente insólito. Para cualquiera que propugne la defensa de las reglas democráticas. Pero el señor Almagro no me sorprende mucho tampoco. Es una decepción.

–¿Cómo puede salir Venezuela de la crisis política, económica, humanitaria?
–Hay un problema esencial. Es que en Venezuela hay que renovar un consenso fundacional entre dos visiones muy antagónicas de su país. Cuando uno está allí y escucha hablar de pueblo opositor y pueblo chavista se da cuenta de hasta qué punto hay una fractura social y política, que impide una convivencia mínima, de las reglas para poder salir adelante. Luego el que la comunidad internacional, una parte de la llamada comunidad internacional, Estados Unidos, se haya puesto beligerantemente a apoyar a una de las partes en conflicto y buscar la eliminación política, desacreditar totalmente a lo que representa el gobierno de Maduro y el chavismo, es una cortedad de miras absoluta. Lo más paradójico es que llevamos desde enero con el reconocimiento de Guaidó, que iba a producir un cambio, una salida a la situación. Cuando uno hace un análisis falso de una situación, las conclusiones te llevan al fracaso.

–¿Qué lo llevó a involucrarse en Venezuela?
–A mí me vinieron a buscar. En mi radar no estaba Venezuela. Siempre Latinoamérica, pero no Venezuela en particular. A mí me vino a buscar la oposición moderada. Que ha firmado ahora unos acuerdos de diálogo nacional con el gobierno. Me vino a buscar porque se temía ya en 2015 que aquello pudiera derivar en una confrontación civil. No quiero mencionar la palabra guerra civil. Y empecé a hacer una tarea de aproximación, de diálogo, muy comprometido con las personas que están en prisión. Trabajé para que fueran liberadas. Eso te vincula mucho a las familias. Y ver la capacidad de diálogo que tenía. Yo sé que he sido acusado de todo, de castro-chavista, de las situaciones más insólitas que uno podía esperar en mi vida. Pero siempre he podido tener la capacidad de diálogo con el gobierno chavista. Por supuesto que hemos hablado de los errores cometidos. De los problemas que existen. No puedo entender cómo hay una aproximación a Venezuela tan desequilibrada, esto es lo que me preocupa muchísimo de la situación. Todos los factores económicos que penden sobre Venezuela tienden a explicar esta situación. Creo que muchas de las cosas que están pasando en el continente son fruto de esa especie de carta blanca que Trump ha permitido a los sectores más conservadores latinoamericanos diciendo “ahora es la nuestra”. Tenemos la oportunidad de que aquí la izquierda sea residual, que el comunismo deje de existir.

–¿Qué es ser de izquierda en el siglo XXI?
–Hay una aspiración y es que la gente común, el ciudadano que vive de su trabajo, que ha nacido de su trabajo, pueda tener las mismas oportunidades que cualquier otro. No las oportunidades de tener éxito. Pero que tenga las mismas oportunidades para poder tener éxito. El día que una sociedad pueda hacerlo; ahora con el big data, con la inteligencia artificial, se puede hacer perfectamente, la política también tiene que poder utilizar estos instrumentos. Que se pueda evaluar si una persona cuando nace tenga, y en su desarrollo haya tenido, las mismas oportunidades reales. Bueno, eso será una sociedad de izquierdas.


quarta-feira, 9 de outubro de 2019

O geringoncismo- doença infantil da concertação das esquerdas



O geringoncismo
-  doença infantil da concertação das esquerdas

1. A geringonça nasceu como rótulo depreciativo, inventado por expoentes da direita, para desqualificarem simbolicamente uma iniciativa que agregava as esquerdas. Espalhou-se irresistivelmente no espaço público. No entanto, a realidade que se pretendia apoucar teve afinal o êxito suficiente para resgatar simbolicamente o rótulo em causa, tornando-o numa designação afetivamente mais amiga e cordial do que ridicularizante. Muitos dos seus próprios protagonistas acabaram por aceitar com naturalidade e bonomia o epíteto, que assim se acabou por tornar numa designação aparentemente neutra e inócua. De um ponto de vista simbólico, sem dúvida que o seu potencial desqualificante se esvaiu.

No entanto, talvez ele tenha tido um efeito perverso que não é aparente, mas que julgo real. Na verdade, ao longo do tempo, o pacto celebrado foi sendo predominantemente encarado como um mecanismo político-institucional radicado apenas em organizações partidárias que se concertavam entre si, na sombra discreta dos gabinetes. Celebraram um pacto e foram acompanhando o seu cumprimento. Um pacto que permitiu que um Governo fosse instituído e governasse durante uma legislatura. Um Governo de um dos partidos, a cujos deputados se somavam no Parlamento os deputados dos outros partidos de esquerda. Uma governação que, contrariando todas as expetativas e rompendo até com um certo ceticismo internacional, teve o êxito suficiente para poder ser invocada como exemplo positivo.


2. Nas campanhas eleitorais entretanto ocorridas ─ eleições autárquicas, europeias e legislativas─, mas principalmente nestas últimas, o pacto foi sujeito a um acréscimo de tensões fragmentadoras e dissipativas. Tensões inerentes a uma competição eleitoral entre partidos que concorriam entre si, sem prejuízo de estarem congregados num pacto político-institucional. Um pacto limitado e flexível que era compatível com a manifestação dessas tensões competitivas. Essa compatibilidade, em fim de legislatura principalmente, não impediu momentos de um especial aumento de tensões  e nalguns casos mesmo de alguma acrimónia ainda que contida.

Se olharmos para essa tensão argumentativa vivida nas campanhas, especialmente na mais recente, verificamos que ela refletia atitudes e posições diferentes. De um lado, estava o partido do governo, do outro lado estavam os partidos que tinham pactuado o apoio parlamentar ao governo. O PS tendia a dar centralidade à sua qualidade de partido do governo, valorizando genericamente o mérito da governação. O BE , o PCP e o PEV tendiam a exaltar os méritos inerentes a medidas específicas que teriam sido tomadas por força da pressão feita por cada um deles. Procuravam valorizar o mérito inerente aos resultados das suas pressões e distanciarem-se relativamente do resultado geral da governação, em especial dos aspetos com que não concordavam ou que não induziam popularidade.

Esse registo foi impregnado por uma intensa campanha contra uma possível maioria absoluta do PS, o que sendo em si um absurdo, se for  levada à letra (cada eleitor vota num partido, mas não tem como modular a sua preferência; vota ou não vota), era de facto uma campanha explícita contra o voto no PS. Cada um deles, além de apelar ao voto nele próprio, o que é natural em todos os partidos, apelava também a que se não votasse num partido [o PS], com o qual tinha tido um acordo que durara uma legislatura. Assumiam assim um juízo globalmente positivo quanto ao governo, mas  batiam-se contra o voto no partido que era estruturante quanto a esse governo. Convenhamos que a lógica profunda desta posição equívoca  tem um potencial de confusão apreciável relativamente ao eleitorado mais diretamente visado.

Uma leitura superficial parece indicar que a campanha pode ter tido efeito quanto a impedir uma maioria absoluta do PS, mas não fez ganhar votos nem ao BE nem à CDU. O BE estacionou quanto ao número de deputados, a CDU perdeu deputados. Especialmente à direita, neste caso por motivos óbvios, há quem queira  fazer crer que isso se deveu à participação indireta na solução governativa encontrada. É, no entanto, estranho que o apoio relativo dado a um governo que é encarado positivamente pelo povo de esquerda  induza perda de votos à esquerda. Mais lógica parece ser a hipótese de que esses partidos ( ainda que em doses diferentes) tenham suscitado  confusão, pela estratégia argumentativa seguida,   em parte do seu eleitorado, induzindo assim  a sua abstenção.


3. Se olharmos para o discurso político dos partidos envolvidos no pacto das esquerdas, verificamos que o mais global era o do PS, o que se compreende à luz da sua relação com o governo. Os outros seguiam um guião em que predominavam referências a medidas parcelares, cujo mérito reivindicavam e a medidas parcelares que inscreviam como seus objetivos para o futuro.

Todos davam na generalidade como adquirido  o tipo de sociedade atual , abdicando de inscrever no horizonte a sua transformação. As exceções a esta regra, mais implícitas do que explícitas, não condicionavam significativamente a espinha dorsal do discurso político assumido. Os eleitores tendiam a ser encarados mais como indivíduos a convencer do que como cidadãos a mobilizar; mais como clientes políticos a fidelizar do que como sujeitos cívicos de um processo político que partilhassem com os partidos que, sendo os atores eleitorais diretos, não eram tudo.

Esta atitude menosprezava um dado empiricamente verificável que se veio tornando evidente, ao longo dos últimos anos: o povo de esquerda, abrangendo os eleitorados reais ou potenciais dos partidos envolvidos no acordo, queria e continua a querer esse acordo. Independentemente de pressões circunstanciais e do desenho concreto da conjuntura institucional em 2015, o mérito principal, aliás apreciável, das direções políticas dos partidos envolvidos, foi o de terem sabido responder positivamente a esse anseio unitário profundo do povo de esquerda. Terem percebido a centralidade desse anseio.

No entanto, na generalidade, parece nítido que desde então não foi dada realmente centralidade a esse anseio, por nenhum dos partidos envolvidos. Predominantemente, a prática dos partidos envolvidos passou, quase sempre, ao lado dessa unidade substancial do povo, preferindo ficcionar uma diversidade de povos de esquerda correspondente a eleitorados separados dos vários  partidos. 

Esta perspetiva implicou, objetivamente, uma tendência para se renunciar por completo a estimular uma dinâmica de transformação social que envolvesse globalmente o povo de esquerda e se abrisse a todos os trabalhadores e a todas as vítimas da desigualdade social dominante. Uma dinâmica de transformação que desse consistência e autenticidade ao combate contra a degradação ambiental inerente ao modo como o capitalismo tem vindo a corroer o mundo. Uma dinâmica que pudesse dar corpo a uma esperança realmente grande e que assim pudesse pôr o povo em movimento.

No seio de um processo amplo de transformação social, o protagonismo diferenciado dos partidos exprimiria com naturalidade a relativa heterogeneidade  do povo de esquerda, mas fá-lo-ia no âmbito  de um processo social mais amplo mas uno, onde todos caberiam. O protagonismo institucional dos partidos em geral e a sua governação nos diversos níveis do Estado seriam robustecidos por uma dinâmica social que o apoiasse, estimulasse e desafiasse.

Tudo isso poderia gerar uma nova relação de forças que permitiria que fossem tomadas mais rápida e facilmente medidas justas, geradores de mais liberdade e de mais igualdade, induzindo até provavelmente uma afirmação e uma autonomia mais robustas do nosso país na cena internacional.


4. Sem uma ancoragem firme numa dinâmica social deste tipo, os êxitos político-institucionais, por mais relevantes e meritórios que sejam, ficarão mais sujeitos ao aleatório de conjunturas internacionais que dependem muitíssimo pouco do que ocorre em Portugal.  Sem essa ancoragem dificilmente se dará consistência à defesa da qualidade ambiental, à luta contra as causas económico-sociais das alterações climáticas, aos movimentos de inconformismo em face dos automatismos predatórios do capitalismo mundial. E assim tender-se-á para uma fragmentação das resistências organizadas à degradação ambiental e a uma estéril dissipação das suas iniciativas. Podem suscitar-se explosões desesperadas, dificilmente se gerarão resistências eficazes.

Paralelamente, se continuarmos aprisionados numa numerologia que se absolutize a si própria, esquecendo as pessoas, abriremos ainda mais as portas do desespero, às vítimas da desigualdade. E quando as portas do desespero se abrem, deixa de ser possível prever e controlar o que passa através delas.

E não se pense que este risco se diminui com atitudes proclamatórias ainda que generosas e acutilantes, com os proclamantes a considerarem-se realizados apenas por proclamarem. O general que numa guerra decretasse bombardeamentos aéreos, sem dispor de aviação, representaria um perigo nulo para o inimigo.

Está em marcha um processo negocial para o desenho político do novo governo. Entre as esquerdas parece haver algumas dificuldades e ambiguidades que podem não levar a bom porto. Se o povo de esquerda vier a ser  esquecido no labirinto das negociações, se as direções partidárias não tiverem a inteligência de perceber que sem o povo de esquerda  são pouco mais do que folhas secas ao sabor da corrente, as coisas podem ser mais difíceis do que a atual relação de forças induz. E não esqueçamos que  dentro do modo como a sociedade atual entre nós funciona, a esquerda, mesmo quando é maioritária no parlamento e nas autarquias,  está cercada pelos poderes de facto, que lhe são estruturalmente hostis. E quando quem está cercado ignora o cerco dificilmente o vai conseguir romper com êxito.

É mais fácil politicamente e menos oneroso económico-socialmente que as esquerdas se entendam para governar depois de uma vitória do seu conjunto do que se entendam para resistir depois de uma derrota. E é mais fácil o protagonismo dos partidos quando tenham como suporte o povo de esquerda com a esperança acordada, do que depois de terem conseguido desiludi-lo e desmobilizá-lo com a sua inépcia, se for esse o caso.

sexta-feira, 4 de outubro de 2019

O camaleonismo, doença senil do PSD





O camaleonismo, doença senil do PSD

Corajosamente, alguns jovens e menos jovens turcos do PSD têm vindo repetidamente a ostentar o seu orgulho por serem uma direita sem complexos. Uma direita, aliás, de que o PSD seria o partido mais representativo em Portugal e que como tal se deveria  afirmar com firmeza. Com essa ambição está em consonância clara o facto de o PSD pertencer à maior família política da direita europeia  : o Partido Popular Europeu. É certo que ainda muito jovem o PPD resolveu ficcionar-se de social-democrata. Na Europa não acreditaram. Foram arroubos juvenis que não tiveram sequência.

No mesmo sentido, há poucos dias  foi-me dado ver num noticiário televisivo o Dr. Rui Rio numa ação de rua  interpelar uma cidadã espanhola, dando-lhe conta da sua identificação com Pablo Casado, líder do Partido Popular em Espanha, um partido da direita conservadora, bem longe de qualquer centro.Fraternidade ibérica...

Foi, por isso, com espanto que ouvi hoje, no encerramento da sua campanha, o Dr. Rui Rio recusar firmemente que o PSD fosse um partido de direita, para o afirmar bem ao centro, tão longe da direita como da esquerda. Um espanto, uma novidade. Temos pois um partido que tem dentro de si muitos e muitos cidadãos que se consideram e se dizem de direita, que se encaram como sendo de direita, tem opções doutrinárias e ideológicas de direita, tem um programa económico de direita, tem uma visão conservadora e neoliberal do mundo e da política de direita, mas não é de direita. É de centro. É obra! Ou será hipocrisia política pura e dura?

Talvez ciente da dificuldade em fazer passar a ilusão pretendida, de ocultar a hipocrisia, o Dr. Rio escolheu o emblemático Largo do Carmo para local desse comício e no final da sua prédica aludiu vagamente ao Grândola Vila Morena. Suprema ousadia…

Moralidade: o líder do maior partido da direita portuguesa sentiu-se tão pouco confortável dentro da própria pele, que resolveu renegar a sua identidade própria, recusando formal e expressamente considerar o PSD como fazendo parte da direita.

 Compreende-se que ele queira libertar-se da sombra do pafismo troikista, mas uma tão grosseira hipocrisia, uma tão escandalosa fuga à própria identidade, é demais. E sendo excessiva, corre o risco de se evidenciar como simples e prosaico camaleonismo politico-ideológico de quem no fundo acha insalubre a sua própria identidade. Episódio caricato neste tempo eleitoral que , no entanto, a meu ver, é um dos  maiores ataques políticos feitos ao coração da  direita portuguesa  nos últimos anos , perpetrado por um dos seus mais destacados expoentes.

Em conclusão , é prudente interrogarmo-nos sobre quem é afinal Rui Rio  e por que razão o PSD precisa de se disfarçar de centro se continua a ser igual ao que sempre foi?

Quem nos governaria se os portugueses deixassem o Dr. Rio governar ?

A direita no seio da qual sempre o conhecemos, ou o um centro virtual que ainda ninguém viu e que se calhar só existe como artefacto de uma propaganda mistificatória?   Grande aventura, grandes riscos…

A direita, a extrema-direita e os insultos políticos




A direita, a extrema-direita e os insultos políticos

A truculência assumida pelo PSD e pelo CDS nos ataques ao atual Governo, a propósito do caso de Tancos, deslizou frequentemente para o nível do insulto. Tornou-se claro que para esses partidos, alegadamente institucionais, tudo passou a ser subordinado ao imperativo de prejudicar o PS e de os salvar a eles de um desastre eleitoral. Insultos muitas vezes centrados em injustificados julgamentos de carácter com incidências pessoais.

Observemos o que disseram sobre o mesmo caso dois dos partidos que concorrem a estas eleições e que são assumida e ostensivamente de extrema –direita ─ o PNR e o Chega . Tendo-os ouvido nos respetivos tempos de antena sobre o mesmo tema, pode verificar-se que o PSD e o CDS partilham com eles o modo, o tom e o conteúdo dos ataques ao Governo no caso de Tancos.

Ou seja, a sofreguidão no aproveitamento político deste caso, para efeitos eleitorais imediatos, fez com que o PSD e o CDS fossem absorvidos pela vertigem trauliteira da extrema-direita. Sintomático e edificante.

O PS faz bem em não descer ao ponto de lhes responder na mesma moeda, mas não deve esquecer-se, não pode esquecer-se das ofensas de que foi alvo . Deste modo, sob pena de perda de dignidade, não pode deixar de cortar relações políticas com essa gente, com todas as consequências que isso implique. Se mais tarde eles pedirem desculpa, por terem  insultado tão soez e injustificadamente o PS, reconhecendo assim o erro e mostrando-se sinceramente arrependidos, talvez o PS possa reavaliar a situação para ver se é ou não  justificado o restabelecimento de relações políticas com eles. Até lá, fora dos contactos institucionais formais implicados pelo funcionamento normal do sistema político, o PS tem que cortar relações com o PSD e com o CDS. Claramente. Sem equívocos.


segunda-feira, 30 de setembro de 2019

O sofrimento da verdade no caso de Tancos




O sofrimento da verdade no caso de Tancos

1. O caso de Tancos foi implantado na campanha eleitoral na tentativa de prejudicar tão gravemente quanto possível o Partido Socialista, enquanto partido estruturante do atual governo. Não foi o primeiro, mas foi desenhado para se revestir de uma especial dramaticidade.

Só na noite das eleições ficaremos a saber se a manobra teve êxito, se foi eleitoralmente inócua ou se acabou por prejudicar alguns dos seus potenciais beneficiários. A sofreguidão com que os partidos de direita se agarraram ao evento, como náufragos a uma bóia de salvação, trouxe um claro acréscimo de insalubridade política à campanha em curso. Os partidos de esquerda que apoiam parlamentarmente o governo tiveram reações equilibradas, embora o BE resvalasse por vezes para uma confusão excessiva entre o conteúdo da acusação do MP e a verdade.

 Ora, é bom não esquecer que o visado (o ex-Ministro da Defesa do governo do PS) negou publicamente a veracidade das imputações que lhe foram feitas; e que só é legítimo tirarem-se consequências políticas definitivas de alegações inseridas num processo judicial, quando a sua veracidade estiver definitiva e irrecorrivelmente estabelecida na instância jurídica numa sentença final.

O PS, pela voz do seu SG, reiterou a sua fidelidade a uma separação clara entre a dimensão judicial do caso e a sua dimensão política, movendo-se com a prudência de quem tem responsabilidades institucionais, mesmo sabendo-se o principal  alvo de todos os tiros.

Compreendo este cuidado de quem não quer agravar o risco de descrédito das instituições, pela veemência de uma defesa ou de um contra-ataque, que, mesmo justos e justificados,  poderiam agravar as sequelas institucionais e sistémicas da situação criada. Mas, a título estritamente pessoal, não quero deixar de partilhar algumas interrogações que me têm assolado e que não tenho encontrado na comunicação social. 

Mesmo sem o motor de tentar ter influência nas eleições, o processo, cuja acusação foi agora conhecida, seguirá certamente o seu caminho. Cá estaremos para ver o resultado. Mas é bom que se garanta que todas as circunstâncias que o têm rodeado serão também devidamente escalpelizadas e esclarecidas. É nesse registo que inscrevo as considerações que se seguem.


2. Quanto ao caso de Tancos, a matilha mediática, os partidos políticos da direita, os agentes dos poderes fácticos mais sombrios e uma parte insalubre da máquina judicial elegeram como verdade única uma nebulosa jurídico-política  onde caiba tudo aquilo que, de perto ou de longe, possa atingir e prejudicar o atual governo e o PS.

Meteram assim num mesmo saco alguns factos judicialmente provisórios que tratam desde já como definitivos, juntando-lhe as suas impressões, os seus preconceitos ideológicos e a sua visão unilateral dos acontecimentos. Projetaram sobre tudo isso a sombra das suas conveniências políticas mais imediatas, para apontarem o dedo acusatório ao governo do PS, comportando-se como se todos eles estivessem ungidos pela graça de uma virtude impoluta.

A origem de tudo, ou seja, o furto das armas, vai deslizando para uma estranha penumbra. O “gravíssimo” que vai envolvendo o episódio no seu todo tende a concentrar-se nas imprevistas sequelas de uma rivalidade entre polícias, apimentada pelo alegado envolvimento de um Ministro que entretanto deixou de o ser e que nega esse envolvimento. Por essa ponta se quer chegar ao Governo.

Este é o cerne dissimulado da dramatização em curso, assentando principalmente  na consideração, como definitivamente provados, de  factos até agora apenas  alegados numa acusação e que portanto são provisórios, até serem definitivamente estabelecidos, no quadro de uma sentença judicial transitada em julgado.


3. Para dar conta da minha primeira perplexidade, a mais importante, acho pelo menos estranho que, no quadro do alarido mediático reinante, não se tenha mencionado algo de verdadeiramente insólito e intrigante. Na verdade, nos termos da mesma peça processual que tem suportado o recrudescer do ruído, sabe-se que vários meses antes do assalto ter tido lugar, foi levado ao conhecimento do Ministério Público e da Polícia Judiciária, que o paiol de Tancos ia ser assaltado, bem como a identidade do possível assaltante. Estranhamente, as autoridades militares não foram informadas  de modo a poderem tomar providencies preventivas, de modo a prevenirem e certamente de evitarem o assalto.

Como se sabe, as diligências internas que terão sido feitas pelas autoridades informadas não impediram que o assalto se realizasse. O suspeito só viria a ser detido meses depois do assalto. Detido em setembro de 2018, ou seja, um ano antes da parte final da campanha eleitoral agora em curso, uma campanha cujas datas eram conhecidas de antemão por corresponderem a um calendário institucional. Isto é, quem quisesse fazer cair a acusação em plena campanha eleitoral, invocando a imperatividade de não exceder o prazo da prisão preventiva, tinha apenas que escolher a data de início da prisão preventiva, que neste caso foi, como vimos, estranhamente protelada.

Parece clara a legitimidade para se exigir que se apure a razão de ser desta inércia objetiva perante um aviso de roubo de armas, de que se teve conhecimento antecipado, mas que não foi impedido. É imperativo saber-se, sem margem para dúvidas, se isso foi o resultado de uma incompetência funcional ou institucional, de uma falha estrutural objetiva ou se foi uma omissão calculada. Uma omissão calculada para fazer com que se consumasse um facto politicamente prejudicial ao Governo, através do qual ele poderia ser flagelado como o foi e está a ser.

 Parece-me, aliás, fruto de uma estranha hipocrisia  que expludam  os gestos de preocupação em torno de outros aspetos do caso de Tancos e se passe uma esponja sobre esta questão que é afinal a raiz de tudo. Onde estão os fogosos jornalistas de investigação, onde estão os virtuosos partidos da nossa impoluta direita, onde estão os nossos imparciais comentadores televisivos?

Na falta de um esclarecimento cabal quanto à omissão em causa, podem até surgir dúvidas quanto às reais motivações da acrimónia e da competição entre a Polícia Judicial Militar  por um lado e a Polícia Judiciária  e o Ministério Público  por outro; uma competição que aquela parece ter perdido. 

Será apenas uma rivalidade funcional ou um cálculo estrutural quanto ao futuro numa disputa de prestígios? Ou teria pesado, na intensidade da refrega, pelo lado da PJ e do MP, a preocupação pelas consequências de um aprofundamento da investigação das razões que levaram a que o assalto não fosse evitado? Um aprofundamento que seria mais provável se fosse a PJM  a responsabilizar-se pela investigação do caso.


4. Um outro ponto, ainda que menos relevante, é o que diz respeito à tonalidade política da acusação. Uma vez mais, aquilo que a comunicação social já revelou dessa acusação é suficiente para se poder verificar que realmente quem a formulou partilha com a direita uma visão comum quanto ao Governo e quanto ao significado político dos acontecimentos ocorridos em 2017. Nesse registo projeta uma visão negativa quanto á ética do Governo, reproduzindo por completo  a narrativa politica da direita. Uma visão que, diga-se em abono da verdade , não a salvou de uma severa derrota nas eleições de autárquicas de 2017, por não ter então convencido a maioria dos portugueses.

Portanto, o acusador do MP justificou as suas decisões indiciárias com considerações que reproduzem o discurso político da direita quanto ao Governo e quanto a alguns factos e episódios políticos mais marcantes.

A escolha do período eleitoral, em que as acusações só podem ser contrariadas depois das eleições, alguns outros episódios recentes e a continuação de uma concertação insalubre com alguma comunicação social dirigida às clássicas fugas cirúrgicas de informação  que convêm à acusação, são circunstâncias  que devem fazer-nos pensar e agravam a nossa desconfiança. Ora, numa democracia digna desse nome ( e no quadro da nossa ordem jurídico-constitucional) não cabem jogadas de instrumentalização do aparelho judicial contra ou a favor de quem quer que seja. Por isso, neste plano não pode haver dúvidas, já que ele importa muito mais do que os resultados de uma eleição.


5. Num registo ainda menos relevante, vale a pena invocar um pequeno detalhe, evidenciado nas discussões públicas subsequentes á difusão da acusação do MP. O réu acusado de liderar o assalto alega que lhe foi garantida imunidade, se entregasse as armas roubadas.

Tal como é apresentada, essa promessa de imunidade é um elemento decisivo da manobra da PJM em que se radica a segunda vertente do processo. A única, aliás, que envolve o ex-ministro da Defesa. Sendo assim, se esse envolvimento fosse real, nos termos alegados pela acusação, a parte mais importante da sua intervenção não podia deixar de ser a de garantir  essa imunidade. E se o tivesse feito o seu envolvimento seria formal e inequívoco. Não haveria lugar para quaisquer dúvidas. 

Acontece que ninguém o acusou disso, nem houve ninguém que sequer alegasse ter-lhe feito esse pedido. Ninguém sequer falou nisso  publicamente . Nesta medida,, não parece ter muita lógica a versão da acusação, quando alega que o ex-ministro conhecia a manobra de entrega e encobrimento, mas não menciona o seu conhecimento quanto àquilo em que o seu envolvimento seria mais relevante e decisivo, implicando necessariamente uma decisão sua.


6. Em conclusão, merece desconfiança a intensidade do alarido politico-mediático a propósito de Tancos, nos termos em que tem ocorrido.

 Será apenas uma tentativa de prejudicar eleitoralmente o Partido do Governo? O que já seria um grave inquinamento da decência democrática e uma forte distorção institucional. 

Ou será também uma tentativa de esconder uma manobra ainda mais grave, traduzida na omissão propositada das diligências que evitariam o roubo das armas, de modo a agravar-se o clima político, para no limite se provocar a queda do governo?

Não rejubilaria se ficasse demonstrado que esta hipótese é verdadeira, mas acho indispensável, para a salubridade da nossa democracia, que seja investigada com rigor. Se verificarmos que é uma hipótese infundada respiraremos melhor e estaremos mais perto de evitar que alguma vez aconteça algo de semelhante. Se verificarmos que +e uma hipótese verdadeira, muita coisa vai ter que ser mudada se quisermos evitar a degradação institucional da nossa democracia.

Não esqueçamos: enquanto não for procurada por completo, a verdade sofre.