Socialismo adormecido ?

No “Diário de Notícias” de hoje, Manuel Esteves , com base numa conversa com o sociólogo, Professor da FEUC e Investigador do CES, António Casimiro Ferreira, alerta para o risco de a revisão do Código do Trabalho poder vir a prejudicar os trabalhadores em benefício dos patrões.
Sublinha a preocupação de Casimiro Ferreira com o aumento da flexibilidade nos horários e com o aumento dos riscos de despedimento, o qual está convicto de que “a revisão do Código do Trabalho, actualmente em curso, ameaça degradar ainda mais a posição dos trabalhadores face aos empregadores”.
O DN informa-nos ainda que Casimiro Ferreira “há cerca de duas semanas se demitiu da Comissão encarregada de redigir o Livro Branco das Relações Laborais, que servirá de base às alterações à legislação laboral que o Governo prometeu fazer”.
E continua Manuel Esteves : “ Quando questionado pelo DN sobre os motivos da sua saída, este sociólogo, investigador do Centro de Estudos Sociais e professor da Faculdade de Economia da Universidade Coimbra, aponta o dedo às orientações dominantes na comissão no sentido de flexibilização do tempo de trabalho, a mobilidade geográfica, o regime de negociação colectiva e as alterações aos despedimentos.”
Trazendo a flexigurança à colação, continua o DN: “ Outro motivo apontado pelo investigador foi a "entrada" do conceito de flexigurança nos trabalhos da comissão. António Casimiro manifesta grandes reservas a este conceito, lembrando que não existe nenhum modelo concreto e que a sua adopção envolve áreas muito mais vastas, que vão além da legislação laboral. "Não é a flexigurança que faz a Dinamarca. É a Dinamarca que faz a flexigurança", afirma.”
Por fim, conclui Manuel Esteves: “ Para Casimiro, a sua saída deve ser "interpretada como um sinal político", um alerta sobre a orientação dos trabalhos da comissão. "Temos de aguardar com prudência e deixar os nossos colegas concluírem o seu trabalho. Mas vejo com grande dificuldade um reequilíbrio do Livro Branco face ao conteúdo do relatório de progresso”.


Esta notícia do DN não pode deixar de ser alarmante. Esperar-se-ia que um Governo do PS desfizesse, pelo menos, as principais tropelias da direita em matéria juslaboral, mas a ninguém passaria pela cabeça que lhe viesse acrescentar outras.
Esperemos que o Governo e o Grupo Parlamentar assumam as suas responsabilidades e não se deixem aprisionar pela vulgata dominante. Quem governa ou legisla em nome do Partido Socialista não deve nunca esquecer-se disso, mas em matérias juslaborais é que não pode de maneira nenhuma esquecer-se disso.