domingo, 21 de outubro de 2007

Flexigurança – do modelo dinamarquês à realidade portuguesa





Foi publicado no blog Boa Sociedade, um artigo "Flexigurança – do modelo dinamarquês à realidade portuguesa" da autoria dos sociólogos e professores da FEUC, Elísio Estanque e Hermes A. Costa.

Vale a pena visitar o referido blog para se ler o texto completo. Mas não resisto à tentação de transcrever dois excertos especialmente expressivos, que podem aguçar o interesse pelo escrito no seu todo.

"É obviamente muito duvidoso que um modelo deste tipo possa ser importado por uma sociedade com características estruturais e históricas bem distintas do modelo dinamarquês. Vejamos alguns contrastes: a) na Dinamarca existe um sindicalismo ultra-forte, em que 80% da população activa está sindicalizada; b) a adesão ao sindicato não é uma escolha política, mas uma questão de bom senso (uma espécie de vocação natural); c) os sindicatos gerem as caixas de subsídios de desemprego, pagam as reformas antecipadas e negoceiam as condições laborais por sector; d) a diferença de rendimentos entre os mais elevados e os mais baixos é das menores da Europa (em Portugal é uma das maiores); e) o sucesso do modelo reside numa cultura de compromisso e consenso entre os actores sociais (ao passo que em Portugal vigora no mundo do trabalho uma cultura de autoritarismo, marcada por sentimentos de medo e laços de dependência)"(...)

"Recorde-se, de resto, que o êxito da versão dinamarquesa da flexigurança é o resultado de um longo processo histórico assente numa série de compromissos entre parceiros sociais, na evolução do Estado-Providência e num desenvolvimento gradual de políticas activas para o mercado de trabalho. Em suma, não é a flexigurança que gera por si só o desenvolvimento, mas é sim o desenvolvimento que pode – ou não – exigir maior flexibilidade ou maior segurança. Por isso, mais do que a retórica governamental da flexigurança, o que a sociedade portuguesa exige é um programa de desenvolvimento sustentável para o país, onde os direitos sociais, o bem-estar dos cidadãos e o combate às desigualdades e injustiças na distribuição da riqueza passem do plano das promessas eleitorais para o plano da sua concretização."


É urgente que se multipliquem textos críticos (como este) que não se limitem ao desespero dos slogans defensivos, nem se refugiem na vulgata jornalística, reprodutora até à exaustão dos textos oficiais, visando, não o esclarecimento,mas o adormecimento dos mais lesados.
O que não pode ser esquecido, como muito bem mostra o texto citado, é a importância que desempenham na flexigurança os factores contextuais, que resultam de uma evolução que exige décadas, não dependendo de qualquer decreto.

De facto, pelo menos no caso português, só se podem esperar efeitos de curto prazo das modificações que prejudicam o lado laboral, já que as que podiam compensá-las, se sairmos do discurso da propaganda, sempre demorariam muitos anos a dar frutos.

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