RECOMENDAÇÃO AO PS

1. Participei no recente XVII Congresso Nacional do PS como delegado por inerência, uma vez que pertenci à Comissão Política Nacional cessante. Consegui falar ainda no sábado a uma hora plenamente aceitável. O objectivo da minha intervenção foi o de apresentar uma recomendação que propunha que o Congresso fizesse aos novos órgãos nacionais.

Numa brevíssima introdução, referi que não fui apoiante de qualquer dos candidatosnem subscritor de qualquer das moções de orientação política geral. Mas estava solidário com a escolha expressiva dos militantes do PS, pelo que estava disponível para contribuir para que José Sócrates fosse o próximo Primeiro-Ministro de Portugal. Sublinhei então que a urgência do curto prazo se impunha por si própria, mas que a actual conjuntura tinha uma particularidade de relevo:o longo prazo entrelaçou-se no presente partilhando a urgência com ele.

2. E é aqui que se radica a lógica da minha Recomendação, que li de seguida:

"Proponho que este Congresso vote a seguinte recomendação dirigida ao Secretário-geral e aos órgãos nacionais nele eleitos:

A importância do PS, como vector essencial da democracia e da construção de uma sociedade justa, é crescente. Embora petrificada em estruturas geradoras de insuportáveis desigualdades, a sociedade tem evoluído vertiginosamente em termos tecnológicos. Mas a identidade histórica do PS implica a ideia de que o capitalismo não é o fim da história. Por isso, não podemos fugir a um imperativo de transformação social, radicada numa democracia exigente, num reformismo autêntico e nos valores do socialismo. É a própria vertigem das mudanças superficiais que torna urgentes as mudanças mais fundas.

E para estar à altura desses desafios o PS tem que ser capaz de provocar a sua própria metamorfose. Uma metamorfose que não o afaste da sua identidade histórica, nem dos seus valores, nem da sua base social e eleitoral, mas que lhe permita interferir em todos os planos do combate político e ser digno de um horizonte socialista.

Para isso, recomenda-se a abertura de um processo de profunda renovação estrutural do Partido Socialista, que culmine num Congresso a ocorrer dentro um ano.

Aí se tomarão todas as medidas necessárias à transformação do PS numa organização que acrescente, àquilo que é hoje, uma nova capacidade para interferir directa e sistematicamente nos movimentos sociais, bem como em todas as instâncias da sociedade que sejam socialmente úteis e prossigam directamente o interesse geral. Sem prejuízo da plena liberdade de decisão das instâncias partidárias que protagonizem esse processo, sugere-se desde já , a título de exemplos, a criação das condições necessárias para que:

1º as escolhas dos candidatos do PS às diversas eleições sejam feitas através de eleições primárias;

2º as regras seguidas nas eleições internas impliquem uma completa equidade no tratamento de todas as candidaturas;

3º sejam encontrados os mecanismos necessários para se tornar estruturalmente impossível a imputação ao PS de qualquer suspeita de promiscuidade entre a política e os negócios;

4º seja criada uma rede nacional de apoio aos movimentos sociais e às organizações sociais e solidárias que, pelo menos, envolva todos os socialistas que participam nessas entidades.

3. Confesso que nem sei se essa recomendação foi votada, embora tenha deixado na mesa do Congresso o respectivo texto. Se foi, não me apercebi disso, nem tive qualquer notícia de que tal tivesse acontecido. E, pelo menos de acordo com as aparências, o Congresso e a direcção do partido ficaram profundamente indiferentes ao conteúdo da Recomendação.

Talvez isso não tenha importância nenhuma, numa altura em que grandes episódios "guerreiros" se aproximam. Como poderiam dizer os mais sensíveis à sabedoria popular: em tempo de guerra não se limpam armas. O problema está no facto de a luta política, do ponto de vista da esquerda democrática, ter vindo a revelar-se cada vez mais exigente. Uma exigência que se repercute naturalmente na necessidade de os partidos políticos que a constituem se dotarem de novos mecanismos de funcionamento interno, de novas estruturas e de novas atitudes, adequadas a uma nova maneira de se enraizarem socialmente, de se intrometerem no tecido social.

O PS parece já ter entrado na voragem das próximas eleições, sem valorizar o facto de se estar mais perto da verdade dizendo-se que elas vão ser uma partida de xadrez complexa e exigente, do que afirmando-se que vão ser semelhantes a uma daquelas antigas rixa de feira em que choviam pauladas. O PS parece pois estar a ser imprudente , ao atravessar um verdadeiro campo minado com a displicência altaneira de quem se limite a fruir o verde fresco dos campos.