Para combater a indisciplina nas escolas

Em 2002, o Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiu um Parecer a pedido do Governo dirigido por António Guterres, que procurava contribuir “Para combater a indisciplina nas escolas”.

Fui o Relator desse Parecer, elaborado a partir do processo de auscultação e debate, habitualmente seguido no CNE, sob o impulso de um pequeno grupo de trabalho, no âmbito do qual desempenhei a referida tarefa de redactor do texto, aprovado pelo Conselho depois de uma criteriosa discussão.

Julgo ser útil recordar alguns dos excertos mais expressivos desse Parecer.

Depois de um enquadramento introdutório, procura esclarecer-se a amplitude da noção de indisciplina, para então se ensaiar uma tentativa de contextualização do tema em análise:

”É evidente a contribuição do modo como a sociedade está organizada para os problemas da escola. Essa contribuição não deve ser menosprezada, mas não nos pode inibir de procurar os factores que, no seio do próprio sistema educativo, se juntam a ela e a potenciam.
A escola democratizou-se mais depressa e mais profundamente do que a sociedade. Frequentam-na hoje muitos filhos de pais que dela haviam sido excluídos, ou que por ela tinham passado com excessiva rapidez. Tornou-se muito maior o número de alunos, cujo meio cultural está muito desfasado do meio cultural implícito nos saberes transmitidos pela escola. O mundo cultural da escola é hoje algo de estranho, para muitos dos alunos que a frequentam. Estes problemas são habitualmente apresentados como as consequências da “escola de massas”.
Antes, a escola era um caminho relativamente seguro para a integração no processo produtivo e na vida social organizada. Hoje, já não é assim. De facto, em cada ano que passa, torna-se mais evidente que a frequência da escolaridade obrigatória nem evita, por si só, a exclusão social e profissional, nem garante a ascensão na hierarquia social. Ou seja, a incerteza quanto às vantagens que os jovens podem ter, por frequentarem a escola com aproveitamento, tem crescido exponencialmente. E essa incerteza contribui para tornar menos evidente essa vantagem para os próprios alunos e para os pais que na escola depositam imensas expectativas.
Esta perda do potencial de inclusão da escola, para além de contribuir para desmotivar os alunos, pode ter sobre eles um efeito de crispação, como se a escola fosse culpada pela perda desse potencial. Talvez isso nos ajude a compreender que por vezes uma parte dos alunos assuma uma atitude de rejeição latente perante a escola. Rejeição essa que se radica menos naquilo que a escola é, em si própria, do que no facto de ser encarada como manifestação de uma sociedade que esses alunos sentem já como injusta. (… ... ...)
Realmente, a partir de uma valorização das aparências mais ostensivas, combinada com uma subtil inculcação mediática, tem vindo a difundir-se a ideia de que é à escola que cabe garantir a utilidade profissional das habilitações que dá, que é à escola que compete garantir a empregabilidade dos seus alunos.
Ora, o desejável protagonismo das escolas quanto a esta matéria, nos casos em que isso seja adequado, não deve fazer esquecer o facto de que é o modo como a sociedade está organizada que, fundamentalmente, alarga ou estreita o leque dos excluídos, que aumenta ou diminuiu o número de desempregados, que faz com que as habilitações escolares abram ou não as portas da participação no processo produtivo.
Deste modo, não se deve valorizar excessivamente um alegado desfasamento entre o que se ensina nas escolas e o que se julga serem as necessidades objectivas do processo produtivo. De facto, isso está longe de ser uma das razões centrais da eventual não empregabilidade dos diplomados. Na verdade, sem querer aqui discutir a questão, basta lembrar que, hoje em dia, o ritmo acelerado da evolução das sociedades torna impossível que a educação e a formação se subordinem à conjuntura económica e ao mercado de trabalho. De facto, a importância de modelar a evolução do sistema educativo por uma fidelidade imediatista à conjuntura, é ilusória. A própria viabilidade prática dessa modelação está, aliás, por demonstrar e é posta em causa em termos internacionais pelo novo paradigma da “aprendizagem ao longo da vida”. “

E mais adiante o Parecer salientava expressivamente que:

“ É também muito importante nunca deixarmos que se esqueça que a escola nunca poderá ser um "paraíso", enquanto a sociedade for um "inferno"; nunca poderá ser uma ilha de felicidade num mundo infeliz; um oásis de paz num deserto de violência.
Estas constatações não podem conduzir-nos a desvalorizar a importância dos progressos no funcionamento dos sistemas de ensino. A luta pela qualificação da escola é um dos terrenos onde se joga o desenvolvimento social. Não o podemos abandonar, mas também não podemos atribuir-lhe virtualidades que claramente a excedem, não podemos rodeá-la de esperanças irrealistas e mistificadoras.
Aliás, numa época em que a aprendizagem ao longo da vida tende a assumir-se como um dos vectores essenciais da evolução da sociedade, da qualidade de vida dos cidadãos é muito importante que se compreendam com lucidez e rigor os laços e as relações que existem entre a escola e a sociedade, entre a educação e o desenvolvimento social.
A escola é, como muitas outras instituições, um espaço contraditório: reproduz desigualdade, ao inculcar um paradigma que reflecte uma lógica de reprodução, tal como ela é, da sociedade que gera essa desigualdade. Mas a escola não deixa de fornecer, a muitos sujeitos dessa desigualdade, os conhecimentos e os meios de autonomia e auto-estima que lhes permitem uma maior pujança e uma maior eficácia na resistência à subalternidade que os atinge e lhes desenvolvem as capacidades pessoais de afirmação de identidade e de participação como cidadãos.” (…)

E por fim concluía-se a introdução: “sublinhando que o problema da indisciplina só pode ser verdadeiramente resolvido, quando se conquistar uma sociedade justa, radicada na liberdade, na criatividade e na solidariedade. Daí que, sem nunca atirar para cima da escola responsabilidades que lhe não cabem, não se deva concluir que o seu papel, no caminho para esse futuro, é negligenciável. A escola não é, decerto, o motor desse processo social, nem a sua instância decisiva, mas está longe de ser um território irrelevante na geografia de um necessário futuro”.

Em seguida, o Parecer destacava “a centralidade do papel dos professores”, dizendo:

“Na verdade, se os professores forem preparados para serem mestres de cidadania, mais naturalmente poderão fazer com que os alunos se comportem na escola como cidadãos. Se os professores forem motivados, de modo a gostarem de exercer a função docente, mais facilmente transmitirão aos alunos o entusiasmo pela aprendizagem.
No mesmo sentido, será importante inculcar nos alunos um maior apreço pelo saber, de modo a que o encarem como um factor dignificante, como um enriquecimento irreversível da sua personalidade, e não apenas como simples instrumento para conseguir um emprego. Também isso poderá contribuir para os levar a assumir uma atitude de cidadania e um comportamento cooperante dentro da escola.
Desejável alfobre de inteligência, de saberes e de competências, a escola não pode ser um permanente bocejo, mas tem de ser uma instituição indutora de esforço intelectual. Por isso, tem que ser vivida pelos alunos como um local de trabalho e não como um espaço de puro divertimento”.

E concluía o tópico em causa, nos termos seguintes:

“Procurando sintetizar algumas ideias-força quanto ao que haverá a fazer no que concerne aos professores, sublinhando também tópicos já referidos, é importante insistir na renovação da sua formação, encarando-a como um elemento central de uma política de combate à indisciplina nas escolas. Uma renovação que deverá passar pela valorização da profissão docente, como vector de animação cultural, de qualificação social, de indução de cidadania, robustecendo-a com mais amplos saberes e mais diversificadas competências. Uma renovação que deverá implicar uma responsabilização maior do Estado e um carácter recorrente ao longo de toda a vida dos professores.
Só assim se evitará que o agravamento dos problemas actuais suscite respostas imediatistas e precipitadas, eventualmente impregnadas por lógicas securitárias, que facilmente podem descambar em atitudes de xenofobia e de crispação contra a juventude, acabando por não surtir os efeitos desejados.
Mas se é certo que a resposta ao acréscimo objectivo das exigências da profissão docente implica uma mais completa e exigente formação, não é menos certo que as vantagens daí esperadas se poderão frustrar, se não agirmos também noutros campos. E o que se apresenta como mais relevante é o que envolve a necessidade de reforçar social e simbolicamente a posição dos professores”. (… … …)

No Parecer destacava-se depois como era importante “gostar de aprender numa escola acolhedora”, bem como “valorizar a comunidade educativa”:

“A valorização da comunidade educativa é um elemento estruturante de qualquer política de combate á indisciplina na escola. Para isso, esta deve transformar-se num espaço de cidadania, no âmbito do qual os professores se sintam dignificados pelo revigoramento da sua autoridade, os pais encorajados a assumirem uma responsabilidade mais consistente pelos apoios recebidos e os alunos estimulados a uma participação criativa na vida da escola pela garantia de que os seus direitos são reconhecidos e respeitados. “

E prosseguia um pouco mais adiante:

“A sociedade tende a lançar à escola desafios novos, de uma maneira implícita, tornando comum que se tenda a confiar à escola a resolução de problemas para os quais ela não foi pensada, nem preparada; para os quais não lhe foram dados meios. Hoje, espera-se da escola o desempenho de um papel que antes era em parte desempenhado pelas famílias. A diversidade da paisagem social suscita uma grande heterogeneidade dos tipos de problemas enfrentados pelas diversas escolas, porventura apontando para a conveniência numa multiplicidade do tipo de respostas, para uma flexibilidade maior quanto aos próprios modelos organizativos das escolas e quanto ao modo como se relacionam com as comunidades que as envolvem e às quais pertencem os alunos que as frequentam”. (… … …)
“Paralelamente, embora seja certo que as transformações da sociedade implicam e exigem modificações na escola, temos também de ter uma apurada vigilância crítica para não sobrecarregar a escola com tarefas e obrigações que não lhe podem caber. É que uma das maneiras de bloquear a eficácia do sistema educacional é canalizar exclusivamente para ele problemas que cabem, total ou parcialmente, a outras instâncias”.

Por fim, o texto do parecer concluía:

“ O problema da indisciplina nas escolas, bem como o risco acrescido de eclosão da violência que daí resulta, são consequência de um conjunto complexo de factores. De uma certa maneira, eles representam a dramatização dos resultados de um amplo leque de processos causais que se conjugam.
Reflectem, em primeiro lugar, os conflitos, as incongruências, as frustrações e as incomodidades que impregnam as sociedades actuais. São a zona de chegada de grande parte das imperfeições do sistema educativo, das desilusões que provoca, dos bloqueios a que não tem conseguido escapar. Mas são também reflexos de disfunções mais particulares, de mutações perversas na posição dos vários protagonistas envolvidos, de incongruências entre a escolha de certos caminhos e as condições para que sejam percorridos.
Por isso, esses problemas nunca serão resolvidos enquanto certos aspectos das sociedades actuais não forem superados. O que não deve levar a que se menosprezem os progressos do sistema educativo que apontem para um maior protagonismo dos alunos, para um maior potencial de sedução da actividade na escola, para um reforço da qualidade na formação dos professores. Na verdade, tudo isso tem uma influência positiva no desenvolvimento educacional, que se não deve menosprezar."


Depois de mencionar um conjunto de recomendações concretas, o texto rematava afirmando:

“Estas directivas genéricas traduzem um assumir de responsabilidades no campo da política educativa para enfrentar os problemas em causa. Mas isso não pode fazer esquecer que é irrealista alcançar um ambiente civilizado e acolhedor nas escolas de uma sociedade que continue a gerar exclusão e marginalidades sociais.
Do mesmo modo, não se podem obter resultados decisivos nos combates parcelares que se travem, enquanto proliferarem ambientes mediáticos de violência, onde se incentiva a ignorância, a brutalidade e a tacanhez.
Ou seja, o problema da indisciplina nas escolas, bem como o risco de violência que induz com força crescente, tem de ser enfrentado no campo das políticas educativas, mas implica também que se persista em lutar por uma sociedade mais justa e por um ambiente mediático mais saudável, mais impregnado pela nossa cultura, mais sensível aos valores éticos que marcam a nossa civilização”.