O resultado das eleições europeias

1. Para o PS, as recentes eleições europeias traduziram-se num verdadeiro desastre. Não tanto pelo facto de ter passado a ser o segundo partido mais votado, a cinco pontos do primeiro, mas, principalmente, pela quebra percentual que sofreu, quer se tenha como termo de comparação o resultado das anteriores eleições europeias, quer o resultado das eleições legislativas de 2005, bem como pela modéstia do número de votos obtidos que ficou abaixo do milhão.

Este desastre teve dois efeitos colaterais visíveis. Primeiro, o maior partido da direita passou para a frente, e somando-se ao PP fez com que a direita no seu todo atingisse o patamar dos 40%, o que significa que o PS ficou 14% abaixo de um dos patamares de governabilidade de um governo seu de maioria relativa; ou seja, o de ter mais votos sozinho do que a direita junta. E esses mesmos 40%, alcançados pela direita, tornaram a hipótese de uma vitória sua, nas próximas eleições legislativas, um objectivo admissível. Segundo efeito: os dois partidos que com o PS partilham o espaço da esquerda, atingiram os 21% o que significa uma subida de 7% em face das eleições legislativas de 2005.Ou seja, em 2005, o PS estava cerca de 4% acima do triplo dos votos somados do BE e do PCP, e agora tem apenas pouco mais do que 5% acima dessa soma.

A conjugação desses dois efeitos potencia a perigosidade de cada um deles para o PS. Na verdade, pelo facto de ser relativamente mais fraco no conjunto da esquerda, pode ver atenuada a sua aura de único partido desse espaço com hipóteses de ser poder, vendo assim diminuído o seu potencial de atracção dos hesitantes do centro. Por outro lado, pelo facto de se mostrar mais distante da obtenção de uma maioria absoluta, correndo mesmo o risco de não ser sequer o partido mais votado, pode ver diminuída a sua capacidade de polarizar o voto útil à esquerda.

2. Esta frágil prestação nacional do PS viu os seus efeitos e o seu significado agravados pelo resultado obtido à escala europeia pelo grupo político de que faz parte. De facto, o Partido Socialista Europeu (PSE) sofreu nestas eleições um grave revés. Já tinha tido um mau resultado nas eleições anteriores, com o qual aliás contribuiu decisivamente para que a esquerda europeia, no seu todo, fosse minoritária no Parlamento Europeu, para além de ele próprio ter ficado muito atrás do Partido Popular Europeu (PPE). Mas conseguiu o que parecia impossível: piorá-lo. De facto, o PSE passou de 216 para 159 deputados, ou seja perdeu 57 deputados. Isto é, bem mais do que os 21 perdidos pelo PPE, que passou de 288 para 267.

Sem retirar significado político a estas perdas, há que dizer que ao PPE faltam agora os 28 deputados conservadores britânicos perdidos pela saída dos Conservadores ingleses, enquanto ao PSE faltam os 18 deputados italianos dos DS que saíram do PSE, pelo facto de o novo Partido Democrático, onde se diluíram os antigos DS, ao contrário destes, não ser parte do PSE. De um modo ou de outro, ficou claro que a relação de forças entre o PPE e o PSE evoluiu favoravelmente ao primeiro.

Se considerarmos que estas eleições ocorreram em plena crise do capitalismo mundial, bem clara no espaço europeu, não podemos deixar de sublinhar um correspondente acréscimo de humilhação para a esquerda, pelos resultados eleitorais alcançados. O eleitorado não lhe atribuiu credibilidade para pilotar o poder político nestes tempos difíceis, preferindo correr o risco de continuar a apostar nos que directa ou indirectamente a causaram. De facto, sem esquecer que o número total de deputados europeus diminuiu de 783 para 736, se considerarmos como sendo a esquerda a soma dos três grupos (PSE, Verdes e a UGE), verificamos que em 2004 elegeram (216, 43, 41) 300 deputados, mas em 2009 elegeram apenas (159, 51, 33) 243 deputados.

Além das perdas socialistas, as perdas do grupo a que pertencem o PCP e o Bloco foi apreciável, dado que perderam 20% dos deputados que antes tinham. A subida dos Verdes é equivalente e significativa, mas deve ser relativizada pelo facto de ser, na verdade, um fenómeno nacional, já que foi em França que se gerou esse salto, onde os Verdes ganharam 8 novos deputados. Isto, sem querer analisar aqui em que medida esta subida não foi acompanhada de uma deriva centrista desta área política.

Verificamos pois que no Parlamento Europeu, dentro do conjunto da esquerda, continua a ser o PSE o grupo mais relevante, enquanto os Verdes, por um lado, e os Comunistas e afins, por outro, continuam com uma dimensão reduzida. No entanto, enquanto em 2004 os dois últimos tinham quase o mesmo número de deputados, agora os primeiros destacaram-se claramente. E, uma vez que os Comunistas e afins perderam terreno e o progresso dos Verdes resulta do seu aumento num único país, verifica-se que a confiança dos eleitores socialistas que não votaram PSE não se transferiu para a outra esquerda, parecendo, pelo contrário, ter-se diluído na abstenção ou na descrença quanto à política institucional.

Assim, pode dizer-se que, não havendo em Portugal nenhum partido ligado ao grupo dos Verdes, o PS acompanhou a descida dos socialistas nos outros países, embora numa escala superior à da respectiva média, enquanto se pode considerar que o PCP e o BE contrariaram a tendência geral do grupo a que pertencem, subindo quando a tendência europeia foi a inversa.

3. Este panorama da esquerda europeia já seria, por si só, suficientemente negativo para fazer pensar todos aqueles que se considerem como parte dela. E, principalmente, quem se identifique com o PSE.

Mas há alguns detalhes nacionais que o agravam. O Partido Trabalhista Britânico viu a sua maioria absoluta esfumar-se, sendo atirado para um humilhante 3º lugar com uns modestos 12 deputados (1 deputado mais do que o 4º partido) em 72 possíveis; ou seja, menos de metade do que o número de deputados eleitos pelos Conservadores (29).

O Partido Social-Democrata Alemão, parceiro despercebido de uma grande coligação com a Democracia – Cristã, onde só a respectiva leader tem visibilidade, cometeu a difícil proeza de não superar os péssimos resultados obtidos em 2004, ficando com o mesmo número de deputados, 23. Os liberais subiram (de 7 para 12) os Verdes mantiveram (13) também o mesmo número de deputados e o partido da Esquerda subiu de 7 para 9 deputados, o que se afigura como um modesto aproveitamento do facto do SPD estar no governo com os DC da Sr.ª Merkl. Esta viu os seus democratas – cristãos, no seu todo, perderem 7 deputados, conservando no entanto um confortável grupo de 42.

Na Itália, consumou-se a não entrada do novo Partido Democrático no PSE, do qual antes faziam parte os Democratas de Esquerda que, com a ala esquerda da antiga democracia cristã, foram a base do referido partido. Apesar dessa mutação o PD ficou-se pelos 26,2% elegendo 22 deputados. Os outros partidos de esquerda, incluindo a Refundação Comunista e dissidentes dos DS, apresentaram-se separados em duas listas, nenhuma das quais superou a barreira dos 4%, o que os fez ficar sem representação no PE. Ou seja, antes destas eleições o PSE tinha na Itália 16 deputados, os Verdes tinham 2 e as outras esquerdas incluindo os comunistas tinham 7. Isto é, as esquerdas italianas contribuíam até há pouco, para os respectivos grupos europeus, com 25 deputados, desde as últimas eleições contribuem com zero.

No final dos anos 90, os socialistas polacos eram o apoio principal de um governo liderado por eles e dotado de uma maioria parlamentar. Tinham conseguido fazer eleger um Presidente da República saído das suas fileiras. Foram aplicados seguidores do “blairismo”, até ao ponto de deixarem envolver a Polónia na aventura iraquiana. Em eleições subsequentes, foram pulverizados, permitindo que o poder se decidisses na Polónia entre conservadores e liberais, de tal modo se tornaram irrelevantes. Em 2004, eram a terceira força, com 8 deputados em 54; agora são a terceira força com 6 deputados em 50. À frente deles, estão os apoiantes do PPE com 28 deputados e os nacionalistas com 16.

Em França, os socialistas tiveram um dos seus piores resultados de sempre, com 16,48% dos votos e 14 deputados, os Verdes quase os igualaram em votos, 16,28 % e tiveram também 14 eleitos. A aliança entre os comunistas e o novo Parti de Gauche (dissidência recente do PS) teve 6,4% dos votos e elegeu 5 deputados. Pelo contrário, o Novo Partido Anti-capitalista, recentemente criado a partir de um dos partidos trotskistas, não conseguiu eleger qualquer deputado, apesar de ter tido 4,88 % dos votos. Verifica-se que o grande recuo do PSF foi relativamente compensado por uma subida dos Ecologistas, faltando saber se estes se manterão ancorados à esquerda ou se entrarão numa deriva centrista que alguns vaticinam. A coligação do PG com os comunistas no Front de Gauche deu algum resultado, mas esteve muito longe de compensar as perdas do PS, mesmo tendo em conta o progresso dos ecologistas. O Novo Partido Anti-capitalista, que se recusou a aliar ao FG e não conseguiu absorver a Lutte Ouvriére (1,20 %), não conseguiu eleger nenhum deputado, pagando assim de algum modo o seu sectarismo.

Estes exemplos mostram como, num conjunto de países do maior relevo, no contexto europeu, o PSE sofreu revezes importantes ou prosseguiu numa decadência antes iniciada. Mas, os seus revezes não se converteram na expansão generalizada das outras componentes da esquerda europeia. Pelo contrário, o grupo dos comunistas e afins ficou ainda mais débil, sendo, até à eventual criação de novos grupos, o menos numeroso grupo político do Parlamento Europeu. Os Verdes viram a sua força aumentar, mas esse aumento aconteceu apenas num muito pequeno número de países, e especialmente em França, estando por apurar se permanecem ancorados à esquerda, fieis á sua génese e ao essencial da sua lógica prospectiva, ou se deslizam para a terra de ninguém da ambiguidade centrista.

4. As esquerdas europeias não souberam, pois como se viu, nestas eleições, oferecer um caminho crível de combate à crise, que incorporasse em si próprio elementos que tornassem impossível a sua repetição. E em particular, a sua componente tendencialmente hegemónica , o PSE, foi incapaz de traduzir os seus resmungos contra o neo-liberalismo num inventário crítico de todas as sequelas que ele deixou nas políticas seguidas, antes do eclodir da crise, para radicar aí a novidade das sua propostas. Isso mesmo ficou patente com o documento político que lançou para estas eleições europeias. Um texto previsível e redondo, onde não se encontrava uma ousadia futurante, nem corria a mais leve aragem de alternatividade, por contraponto ao presente.

O PS português não soube fugir a essa rotina, não tendo conseguido afirmar, por intermédio de duas ou três opções estratégicas estruturantes, a sua capacidade inovadora e um verdadeiro potencial de esperança. Apenas a título de exemplo, sublinhemos algumas omissões que, a meu ver, ilustram essa rotina.

Não pugnou por uma profunda modificação do pacto de estabilidade, de modo a que a União Europeia deixe de estar refém de um constrangimento, que corresponde ao que há de pior na deriva neoliberal que levou à crise em que hoje estamos.

Não deu relevo à necessidade de uma política europeia que encare a economia social, nas suas vertentes cooperativa, mutualista e solidária, como um dos vectores decisivos do desenvolvimento social no seio da União.

Não exigiu a subordinação do Banco Central Europeu ao poder político democrático, expurgando a União Europeia dessa excrescência anti-democrática.

Antes destas eleições, o”blairismo” era já um cadáver político, arrastando-se entre uma teimosa inércia de sobrevivência e a saudade do que nunca conseguiu ser. Agora é preciso enterrá-lo. Enterrar não só o que sobrou das suas posições assumidas, mas também o que sobrevive como reflexo despercebido, mas nem por isso menos perverso e claramente esterilizador da possibilidade de inovação políticas dos partidos membros da Internacional Socialista.

5. O texto já vai muito longo. Fica pois por aqui um primeiro balanço político das eleições europeias. Outros textos se seguirão.