O ESTADO DE TRANSFORMAÇÂO SOCIAL

O PS, como único partido reformista no espectro político português, pode aperfeiçoar as suas políticas públicas de raiz institucional que apontam para um verdadeiro desenvolvimento social, melhorando administrativamente o modo de as pôr em prática, abrindo espaço a uma efectiva inovação social centrada nesse aperfeiçoamento e conjugando-as mais estreitamente entre si. Não é pequeno o mérito de quem empreenda com êxito esse caminho. Nem sempre da melhor maneira, é esse, no entanto, o caminho que tem procurado seguir.

Mas dificilmente conseguirá êxitos assinaláveis irreversíveis se não tiver em conta duas problemáticas entre si convergentes, também relacionadas com o desenvolvimento social.

Em primeiro lugar, será necessário compreender que as políticas sociais terão sempre um tecto baixo de eficácia, se o tipo de sociedade que imaginarmos para o futuro for uma reprodução do nosso presente. Pelo contrário, se assumirmos uma dinâmica de saída do tipo de sociedade presente, antecipando o futuro em que apostamos, através do reforço de tudo o que funciona no seio da nossa sociedade impregnado por uma lógica pós-capitalista, é mais provável que atinjamos patamares mais ambiciosos na qualidade dos resultados das políticas sociais praticadas, quanto mais não seja , pelo alargamento dos espaços pós-capitalistas.

Em segundo lugar, com este tonos de transformação, com este sinal estratégico de procura de uma sociedade outra, a aposta na dinamização dos movimentos sociais, das organizações económicas e sociais que não sendo públicas não são instrumentos dominados pela procura do lucro como rentabilização do capital, será uma aposta decisiva para abrir toda uma nova geração de sinergias entre as políticas públicas de desenvolvimento social e uma economia social em expansão, forte pela sua diversidade, pela sua coesão e por um dinamismo desse modo acrescido.

Neste sentido, podemos dizer que a melhor maneira de defender o Estado Social, no que ele representa de solidariedade e justiça, para além naturalmente de procurar ir sempre mais longe na sua sustentabilidade, na sua racionalidade, na sua eficácia e na sua amplitude, é encará-lo globalmente como um Estado de Transformação Social . Um estado que, pilotando a saída do actual tipo de sociedade, vá antecipando nos seus resultados uma parte dos seus objectivos últimos.

Por isso, não tem sentido imaginar um modelo de Estado Social petrificado, quanto ao qual nos coubesse depois apenas desenhá-lo com perfeição, para lhe podermos dar a necessária vida, ao fazê-lo funcionar plenamente. O Estado Social, em que devemos pensar, há-de ser uma teia de estruturas publicas animadas pela transformação necessária a uma permanente adequação às situações sucessivamente criadas pelo próprio êxito das medidas que vão sendo tomadas no seu quadro. Ou seja, o Estado de Transformação Social, para verdadeiramente o poder ser, tem que ter inscrito no seu código genético uma dinâmica de auto-transformação permanente. Dinâmica essa, onde se há-de inscrever como aspecto decisivo, uma sinergia continuada com os movimentos sociais futurantes e com as organizações animadas por lógicas cooperativas e solidárias.

É claro, que um Estado desse tipo não se reduz a esta vertente, não podendo dispensar-se de ser ágil e forte em todos o espectro das suas funções clássicas e modernas, mas é a sua vocação transformadora que verdadeiramente o deve caracterizar.