quarta-feira, 2 de março de 2011

CLAREZA E SIMPLICIDADE


Um pensamento melífluo e gordo escorre pelo sistema mediático internacional a propósito dos povos árabes que se têm vindo a espalhar com alegria pelas praças de muitas cidades. Baluartes sólidos, fortemente adulados pelos poderes de facto e de direito, que mandam neste nosso mundo, ruiram como castelos de cartas. A extensão e a profundidade das mutações geopolíticas que se prometem no horizonte como sequência dos acontecimentos em curso, são difíceis de prever.


Por tudo isso, me pareceu extremamente saudável, pela sua simplicidade despretensiosa e por uma clareza sem ambiguidades, o que disse na ONU, Maria do Rosário Nunes que é a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil . Disso nos dá conta o texto que abaixo transcrevo da revista brasleira CartaCapital , cuja qualidade quero mais uma vez sublinhar.

O texto, datado de 1 de Março e assinado por Guilherme de Amorim, tem como título “Nenhum governo se sustentará pela força” e diz o seguinte:


"A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, discursou nesta segunda-feira (28) durante reunião extraordinária no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação do governo líbio e o destino de seu líder, Muammar Khadafi. Ela criticou as Nações Unidas por serem seletivas e atender a interesses políticos em suas diligências sobre as violações dos direitos fundamentais.
Depois de lembrar dos compromissos de defesa dos direitos humanos propostos pela presidenta Dilma Rousseff, a ministra lembrou da ditadura no Brasil e de como a mobilização popular foi responsável pela restauração da democracia. “Nenhum governo se sustentará pela força e pela violência. Nenhum povo suportará, em silêncio, a violação de seus direitos fundamentais”, afirmou Maria do Rosário, em referência a Khadafi.
A ministra lembrou que, por muitos anos, alianças estratégicas entre governos silenciaram as discussões acerca da defesa dos direitos humanos. Ela reforçou a posição do Brasil como favorável às discussões e deliberações do conselho das Nações Unidas sobre o tema. “Estas discussões estiveram ausentes de discussão e deliberação neste Conselho, o Brasil defende que se debatam as violações dos diretos humanos em todos os países, onde quer que elas ocorram, mas é importante que delibere sem seletividade e sem politização”, declarou, para em seguida acrescentar: “O Brasil entende que posições econômicas e sociais não devem servir de pretexto para a violação dos direitos humanos. Todavia, a violação desses direitos tampouco pode ser um pretexto para ações unilaterais, sem o respaldo da comunidade internacional.”
Maria do Rosário
lembrou que é preciso combater estereótipos, e que cada população tem o direito e a capacidade de avaliar e responder aos seus próprios anseios políticos. Ela disse que o problema do mundo árabe não é um embate entre extremos e que cabe à comunidade internacional respeitar as decisões dos manifestantes.
A representante do Brasil destacou a importância de se acolherem as pessoas que deixaram seus países em momentos de crise, e que as ondas migratórias não podem ser reprimidas. “(Essas questões) devem ser tratadas com humanidade, e sem xenofobia”, acrescentou.
A ministra finalizou falando da necessidade de observação permanente nesses locais de conflito, visando à melhoria gradativa e ao restabelecimento da normalidade da vida da população. Ela comentou da importância de impedir que um novo desequilibrio social se instale nessas regiões que passam por um momento de fragilidade.
A situação na Líbia continua instável, mesmo com a pressão internacional para o fim dos conflitos. No sábado (26), o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou, por unanimidade, uma resolução de embargo à venda de armas para a Líbia e o congelamento dos bens de autoridades do país. Também ficou decidida a proibição de vistos para Khadafi e para pessoas ligadas a ele.
Por recomendação do Conselho de Segurança, o presidente líbio deve ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). Ele é acusado de crimes contra a humanidade cometidos durante as manifestações."

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