Não estando eu a olhar de longe, tenho a impressão de que, quem pudesse olhar de longe, distanciadamente, o que se passa hoje, conjunturalmente, em Portugal, teria a sensação de que um conjunto de crianças grandes brinca inadvertidamente com o fogo.
Dirigentes políticos, dirigentes sindicais, dirigentes patronais, economistas, professores, fazedores de opinião, profissionais do direito, politólogos e outros cidadãos de relevo, parecem acirrados numa disputa feroz, a cujas consequências de médio prazo parecem totalmente alheios e, portanto, sem qualquer possibilidade de, verdadeiramente, as poderem prever e influenciar.
Alguns teorizam até sobre um alegado fim de regime, como se um regime democrático pudesse ter fim a não ser pelo advento de uma ditadura. Entre eles, uns poucos mais consequentes aludiram mesmo abertamente ao risco de um golpe de estado, que, dizem eles poderia já ter acontecido, se não fosse a nossa pertença à União Europeia. E é estranho que, apesar da sua boa reputação intelectual, não tenham reflectido sobre a possibilidade de se pensar que, quem estabelece um nexo causal entre o mau funcionamento de uma sociedade democrática e um golpe de estado, está afinal a admitir que um golpe de estado pode ser encarado como resposta a uma deriva negativa de uma democracia, não sendo por isso necessariamente uma miserável acção violenta que não deve beneficiar de qualquer absolvição mesmo tácita, a partir dos valores democráticos. Não pode nunca ser relativizado o princípio da ilegitimidade de se responder aos defeitos de uma democracia, acabando com ela através de um golpe de estado. Uma democracia reforma-se democraticamente, de acordo com as suas próprias regras, não se revoluciona pela força. Pela força só é legítimo que se derrubem as ditaduras. E nenhum europeísta pode ignorar que esta é uma das conquistas básicas da União Europeia.
Toda esta insalubridade política impõe um novo tipo de resposta por parte das forças políticas parlamentares, baseada numa plena autenticidade das suas posições e especialmente dirigida a integrar as perspectivas de cada uma delas, no curto prazo, num contexto estratégico de médio prazo.
O PS, como partido do governo é o que tem uma maior responsabilidade conjuntural. A sua situação de partido com uma maioria apenas relativa e os outros aspectos mais imediatistas da situação política têm-no atirado para uma atitude essencialmente defensiva. Dificilmente, se poderá esperar que mude de atitude e que passe à ofensiva, pois não é claro que tenha sequer margem de manobra, objectivamente, para uma mudança desse tipo.
Mas os partidos da oposição têm talvez, nesta conjuntura, uma maior responsabilidade estrutural. De facto, cada partido da oposição tem que perceber que o próprio facto de haver um governo minoritário lhe dá, a toda ela e a cada um dos partidos que a integram, um novo tipo de responsabilidade política. E será sinal de grande miopia estratégica que os partidos da oposição ignorem que a mutação qualitativa ocorrida na relação de forças produziu uma mudança profunda no tipo de consequências possíveis da concertação entre todos eles contra o governo.
Tudo isto talvez imponha que se preste uma nova atenção ao óbvio, ainda que se nos apresente como estranho. Ora, as votações recentes que ditaram a derrota do PS e a vitória da coligação de todas as oposições mostraram que há nesta Assembleia, sem necessidades de novas eleições (aliás impossíveis até Abril de 2010), uma base parlamentar objectivamente possível para um governo de maioria. Basta que a oposição se coligue, derrube o governo do PS e se entenda para ser suporte de um novo governo.
Como militante do PS, creio não me enganar se disser que o PS seria uma oposição firme a esse governo, mas seria uma oposição agindo dentro da legalidade democrática e da ética republicana, bem distante de qualquer política de terra queimada ou de combate político fora da política. E acho que é esta posição que o PS deve tomar e tornar clara. Se a oposição é capaz de se concertar para impor medidas e para revogar medidas ao arrepio das posições deste governo, que assuma, como natural consequência dessa atitude, o dever de se congregar também para formar um governo que materialize, agora, positivamente essa já adquirida convergência negativa.
Admito que muitos apoiantes dos partidos da oposição reajam negativamente a esta hipótese. Fá-lo-ão coerentemente todos aqueles que discordaram da união “sagrada” contra o governo do PS, expressa nas recentes votações ocorridas na Assembleia da República. Já não poderão ser qualificados do mesmo modo os que aplaudiram com entusiasmo a grande vitória das oposições, mas recusam depois a expressão politica duradoura dessa mesma vitória traduzida num governo de todas as oposições.
É que uma coisa é um governo de minoria com uma oposição heterogénea. A sua legitimidade está no facto de ser o maior bloco com coesão suficiente, para ser suporte de um governo. Mas se a oposição maioritária deixar de ser heterogénea em muitas circunstâncias, passa a ser ela a maioria possível e fica objectivada a ilegitimidade de um qualquer governo se manter em contradição com ela.
Não sei se os partidos parlamentares actualmente na oposição se podem entender entre si. É um problema que lhes cabe resolver, a eles e aos seus apoiantes. Mas o que parece claro é que lhes falta legitimidade para simultaneamente constrangerem fortemente a governação do PS, por acção conjunta convergente, e recusarem –se a assumir uma tradução positiva das concertações que já fizeram, ou seja, uma coligação que origine um governo. Um governo realmente estranho, mas com apoio de uma maioria absoluta no parlamento.
E vale a pena sublinhar que o PS pode ser responsabilizado pela sua política, mas não pode ser responsabilizado pelo facto de a oposição, que facilmente se entende para lhe impor e revogar medidas, não querer entender-se para constituir um governo que objectivamente poderia ser estável, dado dispor até de apoio parlamentar maioritário.
Dirigentes políticos, dirigentes sindicais, dirigentes patronais, economistas, professores, fazedores de opinião, profissionais do direito, politólogos e outros cidadãos de relevo, parecem acirrados numa disputa feroz, a cujas consequências de médio prazo parecem totalmente alheios e, portanto, sem qualquer possibilidade de, verdadeiramente, as poderem prever e influenciar.
Alguns teorizam até sobre um alegado fim de regime, como se um regime democrático pudesse ter fim a não ser pelo advento de uma ditadura. Entre eles, uns poucos mais consequentes aludiram mesmo abertamente ao risco de um golpe de estado, que, dizem eles poderia já ter acontecido, se não fosse a nossa pertença à União Europeia. E é estranho que, apesar da sua boa reputação intelectual, não tenham reflectido sobre a possibilidade de se pensar que, quem estabelece um nexo causal entre o mau funcionamento de uma sociedade democrática e um golpe de estado, está afinal a admitir que um golpe de estado pode ser encarado como resposta a uma deriva negativa de uma democracia, não sendo por isso necessariamente uma miserável acção violenta que não deve beneficiar de qualquer absolvição mesmo tácita, a partir dos valores democráticos. Não pode nunca ser relativizado o princípio da ilegitimidade de se responder aos defeitos de uma democracia, acabando com ela através de um golpe de estado. Uma democracia reforma-se democraticamente, de acordo com as suas próprias regras, não se revoluciona pela força. Pela força só é legítimo que se derrubem as ditaduras. E nenhum europeísta pode ignorar que esta é uma das conquistas básicas da União Europeia.
Toda esta insalubridade política impõe um novo tipo de resposta por parte das forças políticas parlamentares, baseada numa plena autenticidade das suas posições e especialmente dirigida a integrar as perspectivas de cada uma delas, no curto prazo, num contexto estratégico de médio prazo.
O PS, como partido do governo é o que tem uma maior responsabilidade conjuntural. A sua situação de partido com uma maioria apenas relativa e os outros aspectos mais imediatistas da situação política têm-no atirado para uma atitude essencialmente defensiva. Dificilmente, se poderá esperar que mude de atitude e que passe à ofensiva, pois não é claro que tenha sequer margem de manobra, objectivamente, para uma mudança desse tipo.
Mas os partidos da oposição têm talvez, nesta conjuntura, uma maior responsabilidade estrutural. De facto, cada partido da oposição tem que perceber que o próprio facto de haver um governo minoritário lhe dá, a toda ela e a cada um dos partidos que a integram, um novo tipo de responsabilidade política. E será sinal de grande miopia estratégica que os partidos da oposição ignorem que a mutação qualitativa ocorrida na relação de forças produziu uma mudança profunda no tipo de consequências possíveis da concertação entre todos eles contra o governo.
Tudo isto talvez imponha que se preste uma nova atenção ao óbvio, ainda que se nos apresente como estranho. Ora, as votações recentes que ditaram a derrota do PS e a vitória da coligação de todas as oposições mostraram que há nesta Assembleia, sem necessidades de novas eleições (aliás impossíveis até Abril de 2010), uma base parlamentar objectivamente possível para um governo de maioria. Basta que a oposição se coligue, derrube o governo do PS e se entenda para ser suporte de um novo governo.
Como militante do PS, creio não me enganar se disser que o PS seria uma oposição firme a esse governo, mas seria uma oposição agindo dentro da legalidade democrática e da ética republicana, bem distante de qualquer política de terra queimada ou de combate político fora da política. E acho que é esta posição que o PS deve tomar e tornar clara. Se a oposição é capaz de se concertar para impor medidas e para revogar medidas ao arrepio das posições deste governo, que assuma, como natural consequência dessa atitude, o dever de se congregar também para formar um governo que materialize, agora, positivamente essa já adquirida convergência negativa.
Admito que muitos apoiantes dos partidos da oposição reajam negativamente a esta hipótese. Fá-lo-ão coerentemente todos aqueles que discordaram da união “sagrada” contra o governo do PS, expressa nas recentes votações ocorridas na Assembleia da República. Já não poderão ser qualificados do mesmo modo os que aplaudiram com entusiasmo a grande vitória das oposições, mas recusam depois a expressão politica duradoura dessa mesma vitória traduzida num governo de todas as oposições.
É que uma coisa é um governo de minoria com uma oposição heterogénea. A sua legitimidade está no facto de ser o maior bloco com coesão suficiente, para ser suporte de um governo. Mas se a oposição maioritária deixar de ser heterogénea em muitas circunstâncias, passa a ser ela a maioria possível e fica objectivada a ilegitimidade de um qualquer governo se manter em contradição com ela.
Não sei se os partidos parlamentares actualmente na oposição se podem entender entre si. É um problema que lhes cabe resolver, a eles e aos seus apoiantes. Mas o que parece claro é que lhes falta legitimidade para simultaneamente constrangerem fortemente a governação do PS, por acção conjunta convergente, e recusarem –se a assumir uma tradução positiva das concertações que já fizeram, ou seja, uma coligação que origine um governo. Um governo realmente estranho, mas com apoio de uma maioria absoluta no parlamento.
E vale a pena sublinhar que o PS pode ser responsabilizado pela sua política, mas não pode ser responsabilizado pelo facto de a oposição, que facilmente se entende para lhe impor e revogar medidas, não querer entender-se para constituir um governo que objectivamente poderia ser estável, dado dispor até de apoio parlamentar maioritário.
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