Congresso do Partido Socialista

Embora não apresentemos um candidato alternativo a José Sócrates, vamos procurar fazer com que se discuta, no próximo Congresso do PS, uma moção claramente distinta da moção oficial, a Moção Política de Orientação Nacional : Mudar para Mudar. Uma moção preocupada com o PS que não ignora que estamos perante um congresso do partido e não perante um congresso do governo, mesmo que seja o nosso.

No essencial, esta moção é um acto de inconformismo. Como ela própria diz, não nos conformamos com:
1-“ o progressivo esvaziamento da vida partidária , que deixou de ser espaço de confronto de ideias, de mili­tância cívica e política, para só ter expressão através daqueles que ocupam cargos políticos e partidários;
2- o intolerável agravamento das desigualdades so­ciais, a injusta repartição do rendimento entre ca­pital e trabalho, o alastramento da pobreza e das exclusões;
3 - a persistência de uma economia dominada pelas actividades rentistas – negócios de terrenos e imo­biliários, construção civil e capital financeiro espe­culativo – responsáveis pela baixa produtividade, pelo atraso económico e social e pela crónica depen­dência externa.”

Mas esse inconformismo só pode ter tradução na prática, se conseguirmos “transfor­mar o Partido Socialista num espaço aberto, numa escola de democracia, de igualdade de acesso e oportunidades, um espaço de reflexão, de militância cívica e social."
Na verdade, “os militantes não são meras peças para aplaudir e ajudar a ganhar eleições. Têm de ser actores fundamen­tais da génese e do devir partidário. E, tema prioritário, o PS não são só os militantes. São, também, os apoiantes e os eleitores cuja intervenção tem de ser integrada na vida partidária activa (concretizando, assim, as disposições esta­tutárias). É necessário e urgente aprofundar a democracia interna do PS, abrir o partido à sociedade e modernizar as suas estruturas, práticas e imagem, adoptando, entre outras, as seguintes medidas:
1. Eleições Primárias para a designação dos candida­tos do Partido aos actos eleitorais, sendo o seu uni­verso eleitoral constituído por militantes, apoiantes e eleitores declarados, previamente recenseados;

2. Instituição de regras e meios de transparência nas eleições internas, que assegurem condições de de­mocraticidade efectivas, com igualdade para todos os candidatos e pesadas sanções disciplinares para as irregularidades processuais, as pressões e expedien­tes ilegítimos;

3. Obrigatoriedade da declaração de interesses dos dirigentes partidários (idêntica à que é exigida aos titulares de órgãos de soberania e altos cargos polí­ticos) com registo à guarda e controlo da Comissão Nacional de Jurisdição;

4. Recurso intensivo às novas tecnologias , para afir­mação activa do PS no ciberespaço e na blogosfe­ra, propiciando a comunicação entre militantes e apoiantes através da disponibilização de contactos de email."

Nas secções em que concorremos vale a pena votar nos candidatos desta moção. O PS precisa das nossas propostas , não precisa de coros laudatórios aos poderes do momento. O PS precisa de vozes críticas não precisa de dar a imagem de uma claque acrítica do governo, mesmo que seja o seu, ou precisamente, por ser o seu.

[ Na coluna da direita, há informações e indicação de ligações que vos podem fazer chegar uma ideia mais completa do que defendemos.]