José Pacheco Pereira apareceu na “Quadratura do Círculo” amarelento de raiva, talvez, por estar fortemente desconfiado de que o povo português não o vai acompanhar, no próximo domingo, como gostaria, nos seus ódios e nos seus amores. É humano.
Mas já é um tanto excessivo, insistir, através de vagas insinuações, na realidade das inventonas hostis ao PS já hoje objectivamente reduzidas, ao que no fundo sempre foram, manobras sujas, desencadeadas ou aproveitadas pela falta de escrúpulos democráticos do PSD.
Ultrapassou , no entanto, todos os limites, quando sustentou expressamente que o Presidente da República podia e devia recusar um governo PS/BE, mesmo que legitimado pela vontade dos eleitores, só pelo facto de a partir da sua opinião política pessoal não o achar aceitável.
Essa não é uma solução governativa que tenha a minha simpatia. Nenhum dos dois partidos referidos manifestou vontade de seguir por essa via. Mas, à luz da nossa Constituição, o PR não pode aceitar ou recusar soluções governativas ao sabor das sua opções político-ideológicas pessoais. Ele tem que ter em conta "os resultados eleitorais" e, após audiência dos partidos com representação parlamentar, deve conformar-se com a relação de forças, gerada pela vontade popular democraticamente expressa em eleições. O PS e o BE podem recusar coligar-se numa solução governamental, mesmo que a aritmética parlamentar o permita, mas se isso não acontecesse o Presidente da República não tem poderes nem legitimidade constitucional e política para frustrar essa coligação, por decisão própria. Tentar fazê-lo, seria o equivalente a um golpe de estado constitucional, rompendo, aliás, compromissos claramente assumidos por si, quando se apresentou ao sufrágio dos portugueses.
Vejam, pois, como estala o verniz democrático do PSD, pela mão de um dos padrinhos do dislate estratégico baptizado pela célebre expressão: “asfixia democrática”. Esse rosário de histórias da “carochinha” alicerçadas em meros boatos ou em deduções alucinadas, onde avultavam os hipotéticos queixumes de patrões perseguidos, mas onde não se vislumbrou uma única decisão judicial que condenasse o Governo ou o PS, por prática ilegal de um qualquer acto de “asfixia democrática”. No entanto, mesmo que não fossem meros frutos de desesperada fantasia, seriam seguramente brincadeiras de crianças comparadas com a defesa feita por Pacheco Pereira de colocar num campo de concentração político dez por cento dos eleitores portugueses e de reduzir a liberdade política do maior partido político português aos limites julgados aceitáveis por ele próprio e que ele acha que deveriam ser certificados pelo PR.
Sublinhando esta deriva, acabo de ver na blogosfera que o Marajá do Funchal, chefe local de um PSD sui generis, não se ficou atrás de JPP e já trovejou do alto da sua ilha a conhecida diatribe contra a hipotética entrada dos “comunistas” na área do poder pela mão do PS. Esse exemplo de "desasfixia" democrática, tão caro à exigente Manuela Ferreira Leite, que é AJJ, acompanhou essa ilustração exemplar de apego à democracia com um rol de insultos a Sócrates e ao PS que, se isso fosse possível, converteriam a campanha feita no Continente numa discussão entre "anjos".
Ou seja, para os grandes asfixiados democráticos da actual cena política o suprassumo do oxigénio da democracia é a condenação a uma perpétua exclusão da chamada área do poder de partidos que representam entre 15 e 20 % dos eleitores portugueses. A vontade dos eleitores que conta é, portanto, a dos que lhes são favoráveis, mesmo que sejam uma minoria. A legalidade democrática é para tal gente um simples ónus que se pode relativizar ao sabor das circunstâncias.
Fica assim claro que Pacheco Pereira, Alberto João Jardim, Manuela Ferreira Leite e o PSD que se identifica com as posições citadas, estão longe de ser vítimas de uma simples sombra de asfixia democrático. Na verdade, é a democracia que os faz sentir asfixiados.
Concluo, chamando a atenção a quem se identifica com o BE e com o PCP, para o modo como esta gente encara os seus direitos políticos, para o tipo de gente com que se misturaram nos ataques ao PS, para o modo como os tratariam estes “amigos” se o PS não existisse.
Mas já é um tanto excessivo, insistir, através de vagas insinuações, na realidade das inventonas hostis ao PS já hoje objectivamente reduzidas, ao que no fundo sempre foram, manobras sujas, desencadeadas ou aproveitadas pela falta de escrúpulos democráticos do PSD.
Ultrapassou , no entanto, todos os limites, quando sustentou expressamente que o Presidente da República podia e devia recusar um governo PS/BE, mesmo que legitimado pela vontade dos eleitores, só pelo facto de a partir da sua opinião política pessoal não o achar aceitável.
Essa não é uma solução governativa que tenha a minha simpatia. Nenhum dos dois partidos referidos manifestou vontade de seguir por essa via. Mas, à luz da nossa Constituição, o PR não pode aceitar ou recusar soluções governativas ao sabor das sua opções político-ideológicas pessoais. Ele tem que ter em conta "os resultados eleitorais" e, após audiência dos partidos com representação parlamentar, deve conformar-se com a relação de forças, gerada pela vontade popular democraticamente expressa em eleições. O PS e o BE podem recusar coligar-se numa solução governamental, mesmo que a aritmética parlamentar o permita, mas se isso não acontecesse o Presidente da República não tem poderes nem legitimidade constitucional e política para frustrar essa coligação, por decisão própria. Tentar fazê-lo, seria o equivalente a um golpe de estado constitucional, rompendo, aliás, compromissos claramente assumidos por si, quando se apresentou ao sufrágio dos portugueses.
Vejam, pois, como estala o verniz democrático do PSD, pela mão de um dos padrinhos do dislate estratégico baptizado pela célebre expressão: “asfixia democrática”. Esse rosário de histórias da “carochinha” alicerçadas em meros boatos ou em deduções alucinadas, onde avultavam os hipotéticos queixumes de patrões perseguidos, mas onde não se vislumbrou uma única decisão judicial que condenasse o Governo ou o PS, por prática ilegal de um qualquer acto de “asfixia democrática”. No entanto, mesmo que não fossem meros frutos de desesperada fantasia, seriam seguramente brincadeiras de crianças comparadas com a defesa feita por Pacheco Pereira de colocar num campo de concentração político dez por cento dos eleitores portugueses e de reduzir a liberdade política do maior partido político português aos limites julgados aceitáveis por ele próprio e que ele acha que deveriam ser certificados pelo PR.
Sublinhando esta deriva, acabo de ver na blogosfera que o Marajá do Funchal, chefe local de um PSD sui generis, não se ficou atrás de JPP e já trovejou do alto da sua ilha a conhecida diatribe contra a hipotética entrada dos “comunistas” na área do poder pela mão do PS. Esse exemplo de "desasfixia" democrática, tão caro à exigente Manuela Ferreira Leite, que é AJJ, acompanhou essa ilustração exemplar de apego à democracia com um rol de insultos a Sócrates e ao PS que, se isso fosse possível, converteriam a campanha feita no Continente numa discussão entre "anjos".
Ou seja, para os grandes asfixiados democráticos da actual cena política o suprassumo do oxigénio da democracia é a condenação a uma perpétua exclusão da chamada área do poder de partidos que representam entre 15 e 20 % dos eleitores portugueses. A vontade dos eleitores que conta é, portanto, a dos que lhes são favoráveis, mesmo que sejam uma minoria. A legalidade democrática é para tal gente um simples ónus que se pode relativizar ao sabor das circunstâncias.
Fica assim claro que Pacheco Pereira, Alberto João Jardim, Manuela Ferreira Leite e o PSD que se identifica com as posições citadas, estão longe de ser vítimas de uma simples sombra de asfixia democrático. Na verdade, é a democracia que os faz sentir asfixiados.
Concluo, chamando a atenção a quem se identifica com o BE e com o PCP, para o modo como esta gente encara os seus direitos políticos, para o tipo de gente com que se misturaram nos ataques ao PS, para o modo como os tratariam estes “amigos” se o PS não existisse.
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