Economia Social - para uma outra Europa

ECONOMIA SOCIAL EUROPA

MEMORANDO PARA AS ELEIÇÕES EUROPEIAS
2009

Pelo reconhecimento das
Empresas da Economia Social
ao nível Europeu

A ECONOMIA SOCIAL EUROPA é, desde 2000, a organização de cúpula de representação das empresas da Economia Social ao nível Europeu, junto das instituições Europeias.

Os membros da ECONOMIA SOCIAL EUROPA são as organizações internacionais e Europeias representativas das quatro “famílias” da Economia Social (Fundações, Cooperativas, Associações e Mutualidades), das organizações que representam a Economia Social ao nível nacional e das organizações Europeias em rede, que trabalham na área da Economia Social.

As empresas da Economia Social devem beneficiar de um ambiente legislativo e regulamentador que tenha plenamente em conta as suas características, permitindo-lhes actuar em pé de igualdade com todas as outras empresas em matéria de concorrência. As empresas da Economia Social representam 10% do conjunto das empresas Europeias, ou seja 2 milhões de empresas ou 6% do emprego total.

Um activo essencial das empresas da Economia Social é a sua capacidade para proporcionar ESTABILIDADE em períodos de agitação económica. Num período de crise económica, a Economia Social produz soluções valiosas em áreas tais como o emprego e a luta contra a pobreza, a criação de empregos de qualidade, a formação ao longo da vida e o acesso a serviços de qualidade para todos. Ao longo da história, a Economia Social tem contribuído para a criação e manutenção de empregos, incluindo em sectores e empresas em dificuldades

Os membros da ECONOMIA SOCIAL EUROPA são:
* AMICE (Associação das Seguradoras Mutualistas e das Cooperativas de Seguros na Europa)
* AIM (Associação Internacional das Empresas Mutualistas)
* CEDAG (Conselho Europeu das Organizações Não-Lucrativas e
das Associações de Interesse Geral)
* COOPERATIVAS EUROPA (Organização Trans-sectorial Europeia das Cooperativas)
* CEGES (Conselho das Empresas, dos Empregadores e dos Agrupamentos da Economia Social)
* EFC (Centro Europeu das Fundações)
* CEPES (Confederação Espanhola das Empresas da Economia Social)
* ENSIE (Rede Europeia das Empresas de Integração Social)
* FEDES (Federação Europeia dos Empregadores Sociais)
* REVES (Rede Europeia das Cidades e Regiões da Economia Social)

A ECONOMIA SOCIAL EUROPA apela ao Parlamento Europeu para que:
- implemente as recomendações contidas no Relatório de iniciativa do
Parlamento Europeu sobre a Economia Social, aprovado por larga
maioria em 29.02.09;

- garanta a renovação do Intergrupo de Economia Social no decurso do novo mandato;

- garanta um enquadramento legal seguro para a Economia Social,
através da aprovação de três novos Estatutos Europeus: para as
Fundações, para as Mutualidades e para as Associações;

- reconheça a especificidade do modelo empresarial da Economia Social aquando da aplicação das regras da concorrência, pois a maior parte delas está, como qualquer outra empresa, sujeita às regulamentações Europeias;

- integre as empresas da Economia Social em todas as medidas de apoio ao desenvolvimento empresarial e à cooperação entre diferentes actores económicos, tais como as parcerias público-privado;

- promova, em todos os programas e iniciativas Europeus relevantes, a implementação de parcerias institucionais sustentáveis entre as
empresas da Economia Social e as autoridades locais, regionais e nacionais que permitam o desenvolvimento de estratégias e de políticas comuns e a criação de novos modelos de boa governação;

- promova a utilização de novos indicadores económicos e sociais,
com vista a revelar o impacto das empresas da Economia Social sobre a coesão económica, social e ambiental;

- tome em consideração as melhores práticas das empresas da Economia Social em termos de Responsabilidade Social das Empresas e promova as empresas da Economia Social como modelos nesta área;

- apoie os Estados Membros em relação aos Serviços de Interesse
Geral, incluindo Serviços Económicos e Sociais de Interesse Geral, pela
promoção de uma qualidade elevada, assegurando que satisfazem as necessidades dos utilizadores ;

- apoie a introdução de iniciativas a favor da Economia Social ao nível da UE;

- reconheça as empresas da Economia Social em todas as legislações e
políticas, bem como no financiamento e nos programas da União Europeia;

- reforce a cooperação entre a Comissão Europeia e a categoria
“Economia Social” do Comité Económico e Social Europeu;

- apoie a criação de registos estatísticos nacionais para as empresas da Economia Social, e estabeleça contas satélites nacionais.

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Um amigo cooperativista enviou-me o texto que acima transcrevo. Quando há dias sustentei a necessidade de acontecer um enriquecimento estratégico da campanha do PS para as eleições europeias,inscrevi como possível aspecto desse impulso uma valorização da economia social. Este manifesto talvez ajude quem de direito a compreender o que representa de auto-amputação na sua própria identidade o descaso com que há anos o PS tem brindado o cooperativismo em particular e a economia social em geral. E mesmo os mais impenitentes eleitoralistas podem perceber que nas organizações da economia social há muita gente. É preciso dar-lhes razões objectivas para que votem no PS.