CONTRA UMA REPÚBLICA DE MAGISTRADOS

de René Magritte

Uma República de Magistrados, juízes e agentes do ministério público, tem vindo a ganhar terreno, graças à excessiva leveza da nossa democracia. Nos áridos corredores do aparelho de Estado, onde nas noites frias erra ainda o fantasma de Santa Comba, há sugestões subtis de adagas e vinganças. Os eleitos são ainda olhados com desconfiança, pelas almas cinzentas que deslizam como sombras na penumbra das tardes.

O 25 de abril, a democracia, foram imprudentemente generosos em face da cumplicidade dos corpos da magistratura com os desmandos do fascismo, tão bem sintetizada nos tribunais plenários. Deixaram-nas incólumes e subtis, esperando por uma possível hora futura que lhes abrisse o poder supremo.
Numa metamorfose perversa vão sendo, cada vez mais, verdadeiros partidos políticos que, não se assumindo como tais, vão, no entanto, ocupando terrenos que lhes estariam vedados. Sem se sujeitarem ao risco do voto popular, não combatem lealmente em terreno aberto, mas atacam desde já, entre aqueles que se submetem ao voto democrático, os que consideram politicamente como inimigos, solidarizando-se concomitantemente com os que encaram politicamente como amigos.
Têm sido veículos acomodados de uma Justiça que se esvai numa estagnação sem horizonte, pilotos de barcos extraviados nos labirintos dos pequenos poderes. Mas inertes na própria casa imaginam-se deuses na casa dos outros. Embrulhados sem rumo no nevoeiro do aparelho judicial, ficcionam-se salvadores nos mares encapelados da política.
Mas de que graça foram ungidos para se sentirem poder sem serem democraticamente legitimados? Nos idos do salazarismo convivi nos bancos da Faculdade com muitos futuros magistrados. Em nenhum vislumbrei a marca forte de um destino que excedesse o dos mortais. Como regra, não se metiam em confusões, nadavam suavemente nas águas leves da direita, deglutiam gravemente as rotinas de turno. Enfim, ou achamos que o simples convívio com as ásperas matérias jurídicas equivale ao filtro do voto popular, ou teremos de dizer aos senhores magistrados para ficarem nos lugares que lhes cabem .
República de Magistrados, caricatura ambulante do conservadorismo judiciário, estruturalmente afastada da desagradável submissão às inconveniências do voto popular, e portanto inconstitucional; e profundamente avessa a qualquer sombra de democracia. República de Magistrados, oligarquia necessariamente autoritária, que assoma com ousadia crescente às janelas complacentes da nossa transigência. Fechemos essas janelas. Já.