AREJAR O PS

Continuo com a divulgação do Manifesto para uma Renovação Socialista . Hoje, vou difundir a parte do Manifesto que se ocupa das propostas, cuja concretização levará a uma verdadeira metamorfose do PS. Está em causa a necessidade de uma profunda renovação do Partido Socialista, com incidência simultânea e articulada em pelo menos três planos: inserção do PS na sociedade, estrutura organizativa e funcionamento. Todos eles se conjungam na diversidade de medidas em que a nossa proposta se traduz. E , para além do mérito de cada uma delas, a necessidade de as conjugar, para que produzam realmente efeito, é um aspecto essencial do que defendemos.

Tal como ficou dito nos comentários anteriores:"Quem desejar conhecer o texto integral do documento e a lista dos seus subscritores iniciais, pode clicar sobre a imagem que se situa na coluna lateral deste mesmo blog, já que desse modo poderá aceder ao blog do próprio Manifesto. Quem, sendo militante do PS, quiser subscrever o Manifesto, basta deixar nesse outro blog um comentário em que afirme a vontade de ser um dos subscritores, o nº de militante e o concelho a que pertence". Eis as partes do manifesto hoje transcritas:

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4. PS – um partido da esquerda toda

4.1. Assumir estes vectores no plano nacional implica para o PS assumir-se como um partido da esquerda toda.
4.2. De facto, se os outros partidos da esquerda em Portugal recusam qualquer aliança com o PS, é natural que ele a procure exprimir na sua totalidade, de modo a incorporar toda a esquerda institucional e social numa única organização, ou pelo menos num espaço político por si claramente hegemonizado, ainda que estruturado com mais flexibilidade.

5. PS – um partido de transformação social

5.1. Um partido da esquerda tem que ser necessariamente um partido de transformação, o que pressupõe a rejeição da já referida eternidade do capitalismo e a opção por um reformismo dirigido à alteração qualitativa da sociedade.
5.2. Essa transformação será naturalmente impulsionada pelas políticas desenvolvidas a partir dos órgãos executivos do poder democrático, ou seja, a partir das instâncias institucionais de poder, quer governamentais, quer regionais, quer autárquicos.
5.3. Mas tem que ocorrer também através de uma intervenção social sistemática, quer em organizações, quer em práticas sociais dispersas, que possam ser englobadas na economia social e solidária.

6. PS – um partido com um novo tipo de funcionamento

É irrealista um partido incorporar uma tão ampla agenda de luta, como factor de transformação histórica da sociedade, mantendo um funcionamento próprio dos limitados objectivos actuais. Assim, é indispensável que se suscite uma verdadeira metamorfose das estruturas e do funcionamento do PS. Será um processo necessariamente longo para poder ser participado e debatido pelos militantes. Vamos dar apenas alguns exemplos do tipo de modificações que preconizamos, principalmente quanto ao seu funcionamento e a novas tarefas, sem a preocupação, portanto, de sermos exaustivos.
6.1. Eleições primárias
A escolha de todos os candidatos do PS às eleições europeias, presidenciais, legislativas e autárquicas, deve ser feita pelos militantes, simpatizantes e eleitores declarados do PS, em eleições primárias. A concretização deste tipo de escolha deve ser regulada cuidadosamente, tendo em conta experiências realizadas noutros países e a identidade do PS.
6.2. Qualificação democrática das eleições internas
O aperfeiçoamento e uma aplicação rigorosa das regras democráticas nas eleições internas são um factor determinante de salubridade política. Nessa medida, deve passar a ser assegurada uma efectiva igualdade no tratamento dos candidatos, com uma rigorosa imparcialidade das estruturas burocráticas do PS, acesso de todos a um apoio financeiro idêntico por parte do partido e exclusão de financiamentos externos.
6.3. Separação rigorosa entre política e negócios
A degradação ética quer do clima político, quer do espaço mediático, a vulnerabilidade do PS a campanhas hostis promovidas por poderes fácticos e pelos seus adversários tornam indispensável a tomada de medidas. Medidas internas que sejam susceptíveis de impedir, objectivamente, dentro (ou a partir) do PS, qualquer promiscuidade entre a política e os negócios.
Sem a pretensão de sermos exaustivos, pode referir-se como ponto de partida a obrigatoriedade de apresentar uma declaração de bens e interesses, semelhante à que hoje é exigida, por exemplo, aos deputados, dirigida a todos os dirigentes nacionais do PS, bem como a todos os membros de órgãos executivos distritais e concelhios, a ser depositada na Comissão Nacional de Jurisdição. Será também indispensável instituir um leque adequado e exigente de inibições de acumulação de funções partidárias dirigentes com funções liderantes em empresas privadas lucrativas.
6.4. Um partido ideologicamente activo e culturalmente vivo
É urgente que sejam organizadas estruturas e práticas que garantam uma informação completa e plural sobre as várias linhas ideológicas que integram o socialismo. É indispensável criar estruturas que tornem a militância no PS um convívio natural e permanente com a cultura.
6.5. Um partido que seja uma rede de solidariedades
Envolver todos os socialistas numa rede de solidariedade, animada pela intercooperação numa lógica mutualista, eis um desígnio generoso e qualificante. O clientelismo e o favorecimento são sequelas do funcionamento perverso de qualquer entidade, mas a solidariedade organizada no seu seio pode estreitar saudavelmente os laços que unem quem nela se integra. Corolário da própria acção colectiva, a solidariedade formalizada pode ser um factor de coesão, se for sistemática e assumida. Por seu intermédio pode contribuir-se também para que o partido socialista seja um verdadeiro movimento social, sem que por isso renuncie á sua vertente institucional.
6.6. Um partido activo no ciberespaço
O PS tem que agir intensa e estrategicamente no ciberespaço, assumindo aí uma presença quotidiana politicamente estimulante e ideologicamente crítica. Só assim o seu aperfeiçoamento democrático não correrá o risco de esmaecer, só assim o protagonismo do PS se poderá estender significativamente, inserindo-se no tecido social mais amplamente.
6.7. Um partido meritocrático
O PS tem que se estruturar a partir de uma lógica democrática, mas também com pleno respeito por uma valorização do mérito que seja o critério conducente a uma hierarquia de responsabilidades. Nessa medida, por exemplo, as responsabilidade de direcção política ou de elaboração programática apenas devem ser atribuídas a quem tiver previamente demonstrado uma capacidade ostensiva, para as assumir essas responsabilidades.