PS – economia social e coesão territorial.

PS – economia social e coesão territorial.

Para se concluir o percurso através da Moção de Pedro Coimbra, a qual serve de base à sua candidatura à Federação de Coimbra do PS , vou  divulgar  hoje alguns excertos seus, sobre três  temas que ainda não haviam sido mencionado: economia social, coesão territorial e salvaguarda do ambiente.

1º Quanto ao fomento da economia social

“A Federação de Coimbra, no âmbito das suas atribuições, participará ativamente no processo de constituição e robustecimento do Departamento Nacional de Economia Social atualmente em curso, por iniciativa do Secretariado Nacional do PS.

Dando valor à importância do contributo da economia social para a qualidade de vida das pessoas, para o aprofundamento da democracia, para o robustecimento das lógicas solidárias, associativas, comunitárias e cooperativas, bem como para o desenvolvimento local, a Federação incentivará no nosso distrito o reforço de uma política ativa de fomento da economia social, em consonância plena com o que foi assumido pelo Partido no mais recente Congresso Nacional.

Procuraremos compaginar esse fomento com uma estratégia de desenvolvimento local, suscetível de reverter a desertificação do interior do país e a degradação acelerada da qualidade de vida dos portugueses que aí vivem. Nessa mesma lógica, valorizaremos as potencialidades da economia social na humanização do quotidiano dos aglomerados urbanos”.

2º Quanto ao reforço da coesão territorial

“A plena integração do principio da coesão territorial na conceção e execução das politicas públicas ─ em particular naquelas que mais eficazmente podem combater as assimetrias regionais e valorizar o território, como sejam as politicas de saúde, turismo, ambiente, agricultura, florestas, educação, cultura, investigação cientifica e inovação, emprego, empreendedorismo, desenvolvimento regional, obras públicas e de ordenamento do território ─  são o caminho que defendo para gerar e fixar a riqueza e o emprego indispensáveis para inverter as tendências regressivas que nos limitam o desenvolvimento e/ou nos ameaçam de declínio”. (…)

“Um exemplo paradigmático da mudança que preconizamos, mas que só será possível se soubermos continuar a trabalhar de forma unida e persistente, respeita ao domínio das acessibilidades, e inclui projetos de potencial absolutamente transformador como o desenvolvimento de um serviço de transporte aéreo de passageiros com o Aeroporto Internacional em Coimbra, ou a concretização do Sistema de Mobilidade do Mondego ou ainda a, há muito tempo reclamada, mas sempre adiada, Autoestrada Coimbra-Viseu. Sem esquecer a Conclusão do IC6 ou a Requalificação do IP3.” (…)

“Nesta linha de atuação, é possível encontrar o compromisso de continuar a lutar pela defesa do Programa Revive, onde se incluem os projetos de intervenção no Mosteiro de Santa Clara-a-Nova e no Mosteiro de Lorvão. Estes exemplos são demonstrativos de que a articulação da oferta e da atratividade turística com as atividades produtivas locais é uma condição fundamental para o seu impacto social e económico e a sua própria sustentabilidade a médio e longo prazo”.

3º Quanto à salvaguarda do ambiente e da sustentabilidade 

“Cabe à Federação de Coimbra desenvolver as ações políticas que forem necessárias para que finalmente se concretize o cadastro florestal, com prioridade para as Zonas de Intervenção Florestal, bem como prosseguir e acelerar o planeamento e ordenamento dos solos florestais e valorizar a sua multifuncionalidade, tanto para efeitos de lazer como em termos produtivos (de que são exemplos a cortiça, a resina, os frutos secos, o mel, cogumelos e outros). Por outro lado, mas igualmente estratégico, está o compromisso de um apoio politico forte às atividades tradicionalmente ligadas à Economia do Mar (pesca, transformação do pescado, aquicultura, indústria naval, turismo, náutica de recreio), e à proteção do património natural, incluindo a gestão dos riscos colocados pelas alterações climáticas e erosão costeira.

Finalmente, pela sua importância como bem essencial à vida e de inestimável valor, como tal, objeto de inúmeros interesses, destaco a importância estratégica e politica dos sistemas de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais. Salvaguardando que a sua gestão e utilização deve ser racional e respeitar elevados padrões de qualidade, um dos aspetos que importa acompanhar à escala regional, prende-se com os modelos de gestão, cujo caráter deve ser exclusivamente público e com plena garantia da universalidade no acesso, independentemente da condição económica ou social dos envolvidos e em respeito pela aplicação do princípio do poluidor pagador.

Em síntese, o programa politico com que me apresento aos Militantes do PS do Distrito de Coimbra estabelece que a promoção de um desenvolvimento económico equilibrado, harmonioso e ecologicamente sustentável deve assentar em ações politicas que contribuam para um ordenamento e gestão adequadas do território, do mar e suas atividades, das áreas agrícolas e florestais, com aproveitamento dos recursos naturais, através de projetos estruturados e sustentáveis, apoiados no conhecimento, no saber fazer, na inovação, nas tecnologias, e tendo por base a articulação entre programas e linhas de financiamento de âmbito nacional, regional e local, mas que envolvam, sempre e de modo efetivo, o poder local e as associações representativas dos interessados, e que atendam a critérios de eficácia e qualidade”.

Ficou claro, pelos excertos que transcrevi, hoje e nos dias anteriores, que estamos perante um texto com ideias e propostas que ilustram, a meu ver bem, o essencial das posições dos socialistas quanto às temáticas em causa. Também por isso apoio esta candidatura.