sexta-feira, 20 de abril de 2012

CONTRA UMA REPÚBLICA DE MAGISTRADOS - 2



Opinar sobre a qualidade dos candidatos à ocupação das vagas surgidas no Tribunal Constitucional é um acto normal. Como seria normal que qualquer agente do poder judiciário ao fazê-lo em público, à sombra de uma qualquer instituição, tivesse alguma contenção.

Mas que um juiz, investido da qualidade de dirigente de uma associação sindical, transforme uma opinião desfavorável quanto ao mérito dos referidos candidatos (ou de alguns deles), num repúdio pelo envolvimento da Assembleia da República na escolha, acrescentado-lhe a correspectiva reivindicação de que tal escolha coubesse por completo aos juízes, parece-me de uma inacreditável desfaçatez. E para carregar mais nas tintas do dislate, ei-lo a assumir-se como oráculo iluminado de todos os portugueses, para afirmar que todos nós seguimos carneiristicamente a sua iluminada opinião e a sua sôfrega reivindicação. Qualquer velha raposa da vulgata política não faria diferente, não diria melhor, o que corresponde a que se passe ao douto magistrado um atestado merecido de agilidade dentro do universo cansativo da potitiquice mais barata.

Ou seja, uns quantos técnicos do direito, dispensados por completo do filtro democrático de qualquer eleição, iam substituir a sua incontrolada vontade, à opinião periódicamente escrutinada dos representante eleitos dos portugueses. Que milagre ungiu os juízes de todas as virtudes e carregou os deputados eleitos de todos os defeitos? Por que razão se haveria de preferir outorgar um poder vitalício incontrolado a uma categoria profissional, retirando-o das mãos de representantes eleitos por todos nós, periodicamente removíveis?

De facto, esses senhores juízes estão mesmo a precisar não só de uma bússola de bom senso político, mas também de um banho prolongado de cultura democrática e de frugalidade institucional.

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