O PARTIDO SOCIALISTA NO SEU LABIRINTO

1. Um sentimento de incomodidade tem vindo lentamente a apossar-se do Partido Socialista. A direcção procura cumprir o seu roteiro sem tropeçar, mas parece começar a aperceber-se da insuficiência do seu horizonte, a sentir que se ficar aprisionada na conjuntura será mais difícil interferir nela. Mas hoje, como aliás já há algum tempo, vivemos na urgência do longo prazo. É a voragem do imediatismo que pode fazer perder o caminho. Na verdade, só por uma boa imaginação do futuro conseguiremos perceber o que, verdadeiramente, nos está a acontecer no presente.
Os militantes estão inquietos. Não andam satisfeitos, mas ainda se comportam, em regra, contidamente. Sentem a injustiça do presente, mas ainda não vêem com clareza como chegar a um outro tempo.
O povo socialista engole sofridamente as dificuldades vividas, na esperança de poder voltar a confiar no seu partido, como arma capaz de começar a dissipar o nevoeiro de injustiça que o vem estrangulando.
Mas, por enquanto, todo este território político que devia ser de esperança respira a custo numa atmosfera fechada.

2. O PS deixou que o seu discurso naufragasse na narrativa do inimigo. Por isso, as suas palavras, mesmo quando generosas e até certeiras, acabam por se perder na corrente desse rio sem destino, que é a ideologia dominante, o neoliberalismo cego e sôfrego.
Mesmo que honestos e competentes, muitos socialistas têm aceitado fazer contas no quadro negro do capitalismo, como se pudessem ajudá-lo a corrigir-se, expandindo exponencialmente as suas virtudes e fazendo com que mirrassem irremediavelmente os seus defeitos. Pura ilusão. Realmente, mesmo que os nossos desejos nos ajudem a modificar a realidade, nunca conseguem substituir-se a ela por completo; e nunca a poderão ignorar sem prejuízo. Por isso, temos que deixar de fazer as nossas contas no quadro negro do inimigo, temos que deixar de raciocinar como se o capitalismo fosse eterno e, como tal, uma espécie de lugar natural que se tem que aceitar como dado de facto, como único contexto possível para fazermos viver as nossas esperanças.
E , numa outra perspectiva, não devemos esquecer que se lidarmos com o tigre capitalista como se ele fosse um simples gato, correremos o risco de sermos devorados, talvez no momento imediatamente a seguir ao cometimento da imprudência de lhe passarmos a mão pelo lombo.
Temos pois que arranjar um quadro verdadeiramente nosso, construído pelas nossas ideias, pelos nossos valores, pelos nossos princípios, por propostas e programas que realmente nos espelhem sem nos distorcer, para fazermos nele as nossas contas, abandonando, de uma vez por todas, o quadro negro dos nossos inimigos, onde os nossos números se apagam e as nossas contas dão erradas.

Só assim, a democracia poderá deixar de ser coxa, movida apenas pela perna cansada dos liberais-conservadores. Só assim, a democracia será um cenário aberto de verdadeira negociação permanente, entre o que diz o quadro negro do capitalismo e o que diz o quadro limpo de um pós-capitalismo que queremos marcado pelo socialismo. Só assim poderemos progredir democraticamente num caminho reformista, rumo a outras paragens menos insalubres, menos desesperantes, menos injustas. Sem que fechemos, é claro, a cena política a quaisquer outros protagonistas democraticamente representativos.

3. Só uma mudança paradigmática do comportamento político do PS, que aponte neste sentido, poderá captar toda a energia dos militantes socialistas, hoje parcialmente em dissipação, para assim ajudar a pôr em movimento o povo socialista e para através dele despertar, para um protagonismo central na vida política, todo o povo de esquerda.
Menos que isso far-nos-á correr o risco de um extravio de vontades e boas intenções, por caminhos que não sairão de si próprios. Podemos acabar por cair na rotina de uma esgrima pequena por pequenas razões, que dificilmente se poderão aproveitar para um horizonte comum. E uma vez fechados nos inúteis labirintos da política de trazer por casa, mais fácil será que não consigamos deixar de nos relacionarmos, uns com os outros, com acrimónia crescente, que nos deixemos arrastar para um paroxismo de querelas insignificantes, ou pelo menos claramente secundárias, que deixemos que as diferenças políticas gerem distanciamentos pessoais, que permitamos que o partido se converta numa espécie de albergue espanhol de emoções e de ambições irrelevantes e desencontradas.
Tudo o que atrás disse pode ajudar a compreender o equívoco imediatista que perturba o debate político no interior do PS. Perturbação evidente, no clima que envolveu a votação das alterações às leis laborais e o debate em torno dos estatutos. Clima com tendência para piorar, se forem verdadeiras as imagens projectadas pela comunicação social do que se passou hoje na Comissão Nacional do PS.

PS - o irremediável ainda não aconteceu

Foi posto em cima da mesa um novo argumento, tendente a enfraquecer as objecções à legitimidade da CN do PS para discutir alterações aos estatutos, na reunião de amanhã. Radica-se na alegação de que foi introduzido no início do próprio Congresso Nacional , pela mesa, um novo ponto da ordem de trabalhos, que dizia respeito à alteração dos estatutos, suponho eu que a pedido do SG.

Esta novo argumento implica desde logo o reconhecimento de que a simples referência, numa moção de orientação política, à intenção de se virem a modificar os estatutos, antes invocada, não preenche afinal os requisitos estatutários exigidos para o efeito. Ou seja, o novo argumento envolve a renúncia tácita ao argumento antes usado, para o mesmo fim.

Mas, em compensação, não pode deixar de se recordar que todo o formalismo imposto e todas as exigências substanciais implicadas pela inscrição na ordem de trabalhos do Congresso, de um ponto sobre a alteração dos estatutos, mostram que a introdução desse ponto não pode ser encarada como se fosse qualquer outro ponto da ordem de trabalhos. De facto, ou tudo o que os estatutos dizem quanto a este ponto não tem qualquer significado especial (e não se consegue explicação para isso), ou, se o tem, não pode admitir-se como legítima uma alteração de última hora feita já em pleno Congresso, para introdução da possibilidade de alteração dos estatutos.

Se realmente preenchesse os requisitos estatutariamente exigidos o simples facto de, por mera cominação verbal feita em pleno Congresso, o SG ter pedido à Mesa para introduzir na OT a discussão dos estatutos, não se compreenderia que ao mesmo tempo para o mesmo fim fossem necessárias assinaturas de 5% dos militantes inscritos no PS ( ou seja, milhares de militantes).

Tudo indica, portanto, que mesmo o SG, se quiser propor esse tema para um Congresso, o tem que fazer a tempo de ele ser introduzido na OT do Congresso, divulgada bem antes da data da sua realização. Só assim os militantes, e nomeadamente os delegados, ficariam todos eles em pé de igualdade, cientes de que poderiam preparar para este Congresso propostas de alteração dos estatutos, como é seu direito. Por exemplo, falando por mim que fui delegado, não me apercebi de qualquer alteração na ordem de trabalhos, mas teria apresentado uma proposta de alteração dos estatutos, se esse tema constasse da OT revelada publicamente no anúncio do Congresso.

Tudo ponderado, não me parece que, mesmo que seja provado que foi introduzida na OT, já em pleno Congresso, a possibilidade da discussão dos Estatutos, isso impeça que seja contestada com êxito nos tribunais qualquer decisão sobre estatutos que venha a ser tomada na reunião da CN.

Aliás, também me não lembro de qualquer deliberação do Congresso, delegando os seus poderes de modificação estatutária na Comissão Nacional, o que seria sempre indispensável.

Se acrescentarmos a tudo isto o absurdo de algumas propostas de alteração já conhecidas, entre as quais algumas roçam a hipocrisia política, muito avisada se mostraria a direcção do PS se transformasse a reunião da CN de amanhã no arranque de um processo de debate calmo, profundo e reflectido que realmente abrisse as portas a uma autêntica renovação do Partido. De contrário, receio que se aproximem tempos difíceis de crispação e incerteza, quiçá com tribunais à mistura.

PS- ainda a questão dos estatutos.

1. Acho que se justifica um esclarecimento complementar que procure responder a uma observação feita no facebook pelo Nuno Manuel Costa, a qual não encontra resposta clara no texto que escrevi. Diz esse camarada: "Não sou jurista, mas se a discussão e aprovação da moção estava na ordem de trabalhos, julgo que a sua aprovação confere o mandato para alteração dos estatutos, uma vez que a moção refere na página 7 que "Nesse sentido, propomos ao XVIII Congresso Nacional que, com a aprovação desta Moção, mandate a Comissão Nacional para a aprovação dos novos Estatutos do PS"!

2. Admito que se possa ter pensado que essa via era adequada. Mas quem assim tenha pensado equivocou-se.

De facto, os estatutos do PS são bem claros : para que um Congresso Nacional possa proceder a uma alteração estatutária tem que a inscrever na respectiva ordem de trabalhos como um dos seus pontos. Considera-se que os militantes do PS têm que saber à partida que o Congresso vai ter poderes de modificação dos estatutos ( à escala do partido como se assumisse poderes "constituintes"). E o assumir deste poderes é de tal modo relevante que são muito poucas as fontes legítimas para que se proceda a essa inclusão na ordem de trabalhos. Na verdade, o nº 2 do artigo 117º dos estatuttos do PS considera que essa inclusão na ordem de trabalhos pode ocorrer: "a. Por iniciativa da Comissão Nacional ou da Comissão Política Nacional, ou mediante proposta do Secretário Geral; b. Pela maioria das Comissões Políticas das Federações que representem também a maioria dos militantes inscritos;c. Por iniciativa de 5% dos militantes inscritos."

Deste preceito resulta que estamos perante uma enumeração taxativa das vias juridicamente legitimadas para conduzirem à inscrição de alterações estatutárias na ordem de trabalhos do Congresso. Repare-se, aliás, que os estatutos são inequívocos, quando indicam qual a via de que o secretário-geral dispõe para conseguir que eles sejam modificados num Congresso. Ele tem apenas um caminho à sua disposição: propor a inscrição desse ponto na ordem de trabalhos. Não lhe é dada qualquer outra hipótese. Portanto, algo diferente, mesmo para o secretário geral, não é suficiente.

Por isso, o Congresso de Braga de setembro passado, realmente, não teve poderes de alteração estatutária. Ora, o Congresso só poderia ter delegado poderes de alteração estatutária à Comissão Nacional se os tivesse. Ninguém pode delegar poderes que não tem. Por isso, a Comissão Nacional do PS não tem competência legal para votar qualquer alteração estatutária, até que um novo Congresso Nacional decida outorgar-lhos. Perante a clareza dos textos, não é provável que qualquer tribunal decida noutro sentido.

Quererá a direcção actual do PS abrir mais este espaço de incerteza e conflitualidade, política e judicial ?

PS - afinal não se podem alterar os Estatutos.

1. Tomei conhecimento, através do facebook , duma novidade respeitante à anunciada alteração estatutária a pôr em prática na Comissão Nacional do PS de amanhã que muda por completo o cenário.

De facto, o nº 44 do art. 61 dos estatutos do PS dispõe que : “ Compete também ao Congresso Nacional a aprovação de alterações aos Estatutos, à Declaração de Princípios e ao Programa do Partido”.

Paralelamente, o nº 1 do art. 117 dos mesmos Estatutos diz: “Os presentes Estatutos são alterados por deliberação do Congresso Nacional ou por deliberação da Comissão Nacional, se o Congresso lhe atribuir delegação de poderes para tanto, devendo, em qualquer dos casos, a alteração estatutária ter sido previamente inscrita na ordem de trabalhos do Congresso”.

Tenho aqui à minha frente a ordem de trabalhos do Congresso, na qual não está inscrita qualquer referência a uma alteração estatutária.

Portanto, qualquer tentativa de alterar os estatutos do PS numa Comissão Nacional até a um próximo Congresso Nacional, é uma ilegalidade grosseira. Será lamentável que um órgão nacional a cometa. Se , por absurdo, o fizer, abre a porta a que, a pedido de qualquer interessado, os tribunais retirem qualquer efeito prático à ilegalidade cometida.

Quererá isso dizer que, se for esse o caso, se escolheu um caminho fortemente desprestigiante para o partido, sem qualquer efeito prático. Seria difícil numa só tarde prejudicar mais fortemente o PS.

Perante tudo isto, muito mais acertado seria que a CN de amanhã fosse o começo de um debate nacional que haveria de desembocar, quando assim fosse considerado possível e conveniente, num Congresso de alteração estatutária realmente renovador. Se assim não for, em vez de se entrar num debate político edificante irá cair-se, certamente, num processo judicial desgastante.

PARTIDO SOCIALISTA - romper o cerco.

1. O PS parece cercado. De um lado, acusam-no de submissão injustificada aos ditames da “troika”; do outro, de faltar ao compromisso assumido de acatar esses ditames. Valorizo o respeito pela palavra dada. Mas não me parece racional que se trate toda a questão política envolvida nesta problemática com a linearidade subjacente a essa perspectiva.

Desde logo, acho absurdo que se tenha consentido em misturar a obrigação de o país não ir além de um certo patamar de endividamento e de um certo nível de défice público, com a imposição de serem seguidas certas políticas para se atingirem esses resultados, como se essas políticas os garantissem e fosse certo que com qualquer outro rumo isso não aconteceria. Compreende-se, na verdade, que os nossos "credores"queiram garantir a nossa solvência, mas não se compreende que aproveitem a oportunidade para nos forçarem a engolir medidas neoliberais como se fossem uma imperatividade objectiva.

Do mesmo modo, não parece certo, nem sequer compatível com um mínimo de ética política, que se ponham no mesmo saco, como infracções igualmente censuráveis, quer as derrapagens orçamentais comprovadamente causadas por uma gestão errada, deste ou daquele governo, quer as que claramente resultam da obediência a recomendações ( ou até a imposições) feitas pelos poderes “troikos”.

Também não me parece moralmente justificável que se tratem do mesmo modo despesas públicas feitas para salvar vidas ou para impedir cidadãos de sucumbirem ao flagelo da fome e despesas públicas derivadas da compensação de desfalques bancários feitos por ricaços desonestos.

As coisas são, por isso, bem mais complexas do que a dicotomia simplista e radical entre ferrar-se um calote e pôr-se a cabeça no cepo do absolutismo “troikista”. Entre os dois extremos, há uma imensa série de possíveis atitudes intermédias.

Por outro lado, é certo que, quando se tratava de combater o governo do PS o essencial das causas da crise eram, exclusiva e insistentemente, imputadas à política interna, quer pelas oposições, quer pelos “econúmerodontes” de serviço, quer pelos inefáveis plumitivos da vulgata neoliberal. Mas, hoje, mesmo os mais “amedinados” de entre eles reconhecem a centralidade do factor externo, as motivações europeias dos poderes económicos predatórios e a crise do capitalismo internacional, que procuram pudicamente limitar ao desregramento financeiro

É, por isso, de uma inenarrável má fé pretender que tudo se reduz a um merecido castigo aos malandros, que poderíamos ser nós os portugueses, que se encarregam de infligir os sólidos baluartes de um novo angelismo económico, que seriam os membros do cartel político que quer dominar a Europa, bem como todos os que aceitem servir-lhes de lacaios.

Tudo isto merecia ter sido ponderado pelo PS, como condição para calibrar a sua actuação política, em face do modo como o governo de direita interpreta e executa o memorando da “troika”, de modo a que essa actuação fosse explicada e facilmente compreendida pelo povo socialista.

2. Mas há uma outra dimensão do problema que não deveria ser esquecida. O chamado memorando da “troika” é um documento político e não uma simples lista de actos independentes, cujo cumprimento se apura pela prática isolada e sucessiva de cada um deles. Por isso, o PS ao subscrever o memorando obrigou-se a uma conjugação de medidas interdependentes, cuja imagem global seria outra se algumas delas fossem amputadas ou se outras lhe fossem unilateralmente acrescentadas.

Nessa medida, ao governo saído das eleições caberia negociar com o PS os termos e o quadro de uma cooperação que assegurasse as condições para que fosse cumprido o roteiro político desenhado pela “troika”. Mas mudar esse roteiro, acrescentando-lhe novas medidas, não é o mesmo que colocar um mero apêndice numa lista que manteria o mesmo significado político, apenas o enriquecendo ou empobrecendo mais um pouco. Não é. E mesmo que o pudesse ser na perspectiva do governo, só um processo negocial novo poderia garantir que também o era para o PS. Ou seja, se o governo da direita entendeu que devia mudar o roteiro político inerente ao memorando da “troika”, ou garantiu previamente que o PS se mantinha concordante com essa mudança, ou renunciou ao apoio que até então tinha do PS por causa de compromissos anteriores.

Ora, o facto é que essa negociação não ocorreu, mas o PSD e o CD reformularam o programa que correspondia ao memorando da “troika”, indo assumidamente para além dele. Ou seja, o governo da direita com essa mudança rompeu o pacto gerado a partir da assinatura comum do memorando de entendimento. E, como se isso não bastasse, aquilo que acrescentou ao inicialmente acordado, em regra, representou uma tomada de medidas que genericamente se podia esperar que fossem especialmente desagradáveis na óptica do PS. Ou seja, rompeu o acordo tácito inerente à subscrição conjunta do memorando da “troika” e rompeu-o num sentido que objectivamente significou provocar ou humilhar o PS, procurando forçá-lo a engolir aquilo de que não gosta.

Que o PS não tenha denunciado frontalmente essa provocação irresponsável do governo da direita, avisando solenemente que se ele agravasse as sequelas inerentes ao memorando de entendimento se afastaria de qualquer cooperação, parece-me estranho. Mas que aceite ser amarrado a uma proposta de alteração à lei laboral que ele próprio admite ser contrária à dignidade do trabalho e à identidade histórica dos socialistas, parece-me completamente absurdo.

Tanto mais absurdo, quanto sendo uma condição normal da cooperação política que pedem ao PS a manutenção de um grau de agressividade política, compatível com esse espírito de limitação de hostilidades, a verdade é que os partidos da direita , o aparelho de Estado e o complexo mediático que lhes corresponde, têm vindo a lançar uma miserável campanha de ataque ao PS, só comparável com os períodos mais difíceis dos governos do PS.

Também neste caso, seria um bom índice de firmeza e coragem política, eticamente intocável, que o PS tornasse claro que, se o PSD e o resto dos poderes da direita continuarem a hostilizá-lo nos termos rasteiros e agressivos com que o têm feito, podiam dar por encerrado qualquer tipo de cooperação política até ao fim da legislatura. Na verdade, se insistirem na agressividade contra nós, terão resposta automática à altura. Governem enquanto tiverem maioria, o PS será a oposição que as suas ideias mandarem que seja; sem sectarismo, mas sem a mínima transigência.

Ainda não é tarde, mas já não é cedo. O povo português precisa do PS, o povo socialista quer o seu partido forte e actuante. Mas nem o país precisa de um PS hesitante, inconsequente e amolengado, nem o povo socialista o suportaria.

A TRANSPARENTE MANHA DOS FELINOS.

Também nas grandes obras estatutárias, há engenheiros do imaginário que estão ingenuamente convencidos de que a velha tática do felino, presente na ideia de que é preciso que algo mude para que tudo fique na mesma, é uma habilidade de que a militantagem se não apercebe.

Mas a malta, que já tocou em orquestras ou que costuma ir à ópera, está há muito rotinada nos arrepios que lhe provocam fífias destas , mesmo quando chegam disfarçadas de circunspectas mudanças.

Por uma vez, talvez não fosse má ideia renunciar à tentação da banha da cobra. De facto, se querem deixar o castelo como está, porque lhe puseram uma torre de papel ?
Eis o meu voto: Não queiram ser "leopardos" de peluche.

PARTIDO SOCIALISTA - para uma metamorfose necessária

1. Não duvido que, subjetivamente, a direcção do PS queira fazer o melhor, em prol dos portugueses, liderando os socialistas. Mas se olharmos para as marcas quotidianas da sua atuação, não podemos deixar de ver nelas uma presença demasiado forte das rotinas habituais da vida política. Os seus rostos mediaticamente mais visíveis desdobram-se em pequenas farpas verbais contra o governo, exteriorizam algumas indignações civilizadas, deixando transparecer uma generosidade social merecedora de aplauso, cercando o atual governo de direita de uma justa teia de preocupação e alarme, pelo que ele é, pelo que ele faz, pelo que o seu fundamentalismo ideológico primário o pode levar a fazer de ainda pior. Mas parecem não conseguir evitar ser arrastados pelo rio de desgraça que se apossou das sociedades atuais.

Batem-se com autenticidade para que os atuais sofrimentos se não agravem, mas parecem não saber como lhes arrancar as raízes. Conseguem assumir-se como barragem contra a desgraça, mas não mostraram ainda a bandeira da esperança. De facto, o problema central está no risco que correm as sociedades onde o capitalismo é dominante de só escaparem duravelmente da desgraça se atingirem um mínimo de concretização as esperanças estruturais dos cidadãos. Pode pois dizer-se com justiça que o PS está envolvido com os portugueses na tempestade, determinado a ajudá-los a suportá-la, mas não tem dado sinais convincentes de estar determinado e preparado para realmente a extinguir, extirpando-lhe as raízes.

Ora, se a fraternidade imediata é um imperativo ético da nossa identidade socialista, extirpar as raízes da tempestade (ou se quisermos, da crise) é um imperativo político da nossa identidade socialista. Se falharmos definitivamente neste último desafio, acabaremos por esmorecer no primeiro. E é preciso ter consciência de que o ataque às raízes da tempestade, incorporando naturalmente o impulso da energia colhida nas pequenas escaramuças do teatro político, exige muito mais do que isso.

Muito mais. E não julguem que estou a pensar em qualquer ferocidade verbal polvilhada de insultos, ou em visões apocalíticas do futuro, que arrasassem os portugueses com um furacão de pessimismo. Muito menos penso que nos devamos exibir como anjos de virtude que mansamente se ofereçam para depositar paraísos no regaço cansado dos aflitos, para que vendo-nos eles tão puros fiquem certos de que o diabo se apossou dos nossos adversários. Nada disso. Precisamos realmente de ser incisivos, mas sem nunca sermos primários ou simplistas, temos que separar as águas sem sermos maniqueístas, temos que ser convincentes sem sermos sectários. Precisamos pois de nos emocionarmos racionalmente, sem permitirmos que a nossa justa indignação se dissipe sem consequências. Precisamos de agir, fortes da nossa razão, sabendo que é da condição humana poder não a ter por completo.
2. É neste contexto que, entre os múltiplos aspetos da ação política dos socialistas que merecem ser cuidados, vou mencionar um e analisar outro.

Aquele que vai ser agora apenas mencionado, sem deixar de continuar a exigir no imediato aprofundamento e estudo, é a construção de uma mensagem política clara que evidencie que nós não nos revemos no capitalismo como sendo um sistema que traduza os nossos valores e que materialize os nossos princípios; e que, não sendo o capitalismo eterno, aspiramos a projetar no horizonte pós-capitalista os nossos valores, materializando os nossos princípios, propondo-nos contribuir para uma saída do capitalismo tão rápida e tão pouco dolorosa quanto possível. Encaramos esse processo como um aperfeiçoamento continuado da democracia, o que implica uma opção reformista de transformação social, um processo sempre democrático, necessariamente prolongado, mas sem estagnação.

Por isso, o facto de um partido socialista estar no governo numa sociedade capitalista não pode confundir-se, de modo nenhum, com a implantação do socialismo. Apenas significa que esse governo tem uma tarefa política de gestão administrativa dos mecanismos económico-sociais vigentes, o que deve fazer respeitando o essencial da sua própria identidade histórica, à qual deve acrescentar o início ou a continuação de uma trajetória de transformação social. Essas tarefas (e mais acirradamente a segunda) enfrentam uma resistência irredutível de todas as forças políticas, económicas, culturais e sociais que protagonizam a vontade de perpetuar o capitalismo, sua razão de ser.

Daí resulta, no imediato, que o Partido Socialista, sendo naturalmente responsável pelas consequências e sequelas dos erros técnicos, administrativos, económicos e políticos, que possa ter cometido, enquanto governo, não pode deixar-se responsabilizar pelas sequelas de qualquer natureza que resultem do capitalismo em si próprio. Enquanto isto não for claro para todos aqueles que se identificam política e socialmente com o PS e para todos aqueles que são estruturalmente vítimas do tipo de sociedade atual, o PS arrisca-se a ser acusado, não só pelos erros que os seus Governos realmente cometam, mas também por todas as consequências sociais e económicas negativas inerentes à subsistência do capitalismo, assim encaradas também como se fossem consequência de erros seus. E enquanto isso acontecer, a sua base social será permanentemente confundida, instabilizada e diminuída, com forte corrosão das condições de êxito da sua atividade política.

3. Um outro problema vivido atualmente pelo PS tem a ver com a necessidade crescente de se modernizar profundamente, quer organizativa, quer estruturalmente. Os sinais dados pelo processo de alteração dos estatutos atualmente em curso não são de modo a descansar-nos por completo. De facto, mesmo sem fugirem por completo a uma agenda de mudança, eles parecem indiciar que pode não se ir muito além de simples modificações superficiais.

E, no entanto, parece cada vez mais essencial que se suscite uma verdadeira metamorfose política do partido no seu todo, de modo a que ele possa agir com eficácia como um partido de transformação social, tão consistentemente que possa contaminar com essa novidade auspiciosa todo o Partido Socialista Europeu (PSE). Essa metamorfose necessária só pode ser fruto de um longo processo, mas retardar o seu início é uma negligência arriscada e perigosa.

3.1.De facto, o PS precisa de assumir um novo modelo de inserção no tecido social, que tenha maior amplitude, maior profundidade e maior sistematicidade. Na verdade, a própria crise estrutural do capitalismo exige dele a abertura de um novo espaço de intervenção direta na sociedade, que, pelo menos, o implique por completo na economia social e que reflita uma atitude não predatória nem antropocêntrica, quanto ao planeta de que fazemos parte.

3.2. O PS precisa de instituir na sua vida interna, quer enquanto coletivo de militantes, quer enquanto conjunto de eleitores que lhe são fieis, uma nova convivialidade adequada à criação de condições conducentes a formas de solidariedade organizada no interior do seu espaço político.

3.3 . O PS precisa de transformar a sua maneira de viver a política num ato de cultura, libertando-a estruturalmente do risco de qualquer instrumentalização por estratégias de aproveitamento pessoal.
Para isso, precisa de ser um foco de informação política, objetiva, atualizada e completa, fornecendo sobre o país, a Europa e o mundo uma informação completa, que escape ao império invisível do pensamento único segregado pelo sistema mediático dominante no mundo atual.
Precisa também de inscrever na sua vida como organização a habitualidade de debates, concebidos para romperem o mais possível com a dualidade ouvinte/orador, sistemáticos, balizados por objetivos claros e geradores de conclusões que possam ser tidas em conta nas posições assumidas pelo partido.

3.4. Os principais órgãos políticos não executivos do PS, pelo menos e desde já no plano nacional, têm que ter um trabalho coletivo organizado e permanente, deixando de ser apenas foros de discussão, ocasionalmente deliberativos, vivendo de protagonistas individuais cooptados para essas instâncias por razões mediáticas ou por lógicas de aparelho. Têm que fazer jus realmente à sua qualidade, estatutariamente consagrada, de direção política colegial coletivamente responsável. Tem por isso de se fazer com que sejam seus membros os militantes realmente habilitados a assumir tais responsabilidades.

4. Para se desencadear um processo de transformação do PS que possa conduzir realmente à metamorfose necessária, os primeiros passos têm que ser irreversíveis, sob pena de poderem ficar objetivamente reduzidos a uma vistosa maneira de ser ficar parado. Como ilustração do início do trajeto que temos que percorrer escolho três exemplos entre os mais urgentes e mais estruturantes.
4.1.Eleições Primárias
O primeiro é o que corresponde à necessidade de serem escolhidos em primárias abertas todos os candidatos apoiados pelo PS nas eleições presidenciais, legislativas, autárquicas e europeias. O âmbito do universo eleitoral corresponderia à natureza de cada tipo de eleição. Seriam admitidos como participantes em qualquer eleição primária, não só os militantes do PS, mas também os seus simpatizantes (nos termos estatutários atuais), aqueles que, tendo sido candidatos independentes em qualquer lista do PS, não tenham posteriormente aderido a outro partido ou participado como independentes em listas eleitorais de outro partido e ainda aqueles que formalmente se declarassem eleitores habituais do PS, assumindo-se como politicamente identificados com ele, desde que não estejam inscritos noutro partido.
Garantido, com base nestes parâmetros, o princípio das primárias, haveria que, no respeito pela respetiva lógica, definir um processo político adequado para a legitimação dos pré-candidatos às primárias, radicado nos órgãos do partido. Esse processo poderia assumir uma diversificação de regras, em paralelo com a diversidade dos tipos de eleição. O modo como vários partidos irmãos, que já seguem esta via, têm resolvido essa questão poderia ser uma boa ajuda.

Dentro do PS, vários militantes (entre os quais me incluo), há uns bons dez anos que defendem este caminho. Desde então, vários têm sido os partidos socialistas que têm vindo a optar por eleições primárias. Na própria direita se prometem passos nesse sentido, como se viu no recente Congresso do PSD. A evolução sociopolítica tem vindo a tornar inevitável o que antes parecia um objetivo distante e secundário. Hoje, pretender envolver o PS mais profundamente no tecido social sem que este passo seja dado, parece absurdo ou imprudente. Na verdade, é muito ingénuo pensar-se que os movimentos e os ativistas sociais podem aceitar conjugar-se com o PS, se recearem que este as encare como simples instrumentos; mas é realista esperar-se que, quem se sinta envolvido nas decisões políticas relevantes de um partido de que está próximo, se disponha a cooperar habitualmente com ele, com toda a naturalidade.
Por tudo isto, introduzir as primárias nos estatutos numa versão tímida, de quem pareça querer salvaguardar o máximo do passado embrulhando-o com uma aparência de futuro, pode ser uma fonte de desprestígio político e simbólico que ninguém deve aceitar de ânimo leve.

4.2.Democracia interna
É hoje uma evidência, publicamente revelada por diversos casos mediáticos , em diferentes estruturas do PS, que as regras atuais, por que se regem as eleições internas para os órgãos do partido, são insuficientes para garantir o reconhecimento da sua qualidade democrática por todos os intervenientes.
Ora, sem um claro reforço dessa qualidade que torne objetivamente impossíveis as distorções que geraram as controvérsias públicas conhecidas, algumas das quais dirimidas ou me vias de o serem nos tribunais, a opção pelas primárias é uma aventura imprudente. Efetivamente, se é certo que o questionamento público justificado, quanto à decência das eleições internas no PS, nada tem de politicamente positivo, se incidisse nas eleições primárias poderia ter efeitos políticos devastadores.
Nessa medida, as eleições internas têm que ser rodeadas de, pelo menos, garantias idênticas às que asseguram a transparência e a equidade das eleições para os órgãos do Estado.

Por exemplo, todas as candidaturas têm que ser tratadas em absoluto pé de igualdade pelos órgãos do PS; não podem consentir-se financiamentos externos para cobrir as respetivas despesas, nem o recurso a fundos pessoais do candidatos, pelo que todas as candidaturas têm que ser financiadas pelo partido, em pé de igualdade. Não pode também ser admitida qualquer publicidade externa que não resulte de notícias, dadas sem contrapartidas. Devem ser fixadas sanções efetivas de aplicação rápida contra qualquer possível falcatrua de natureza eleitoral ou contra qualquer tipo de pressão ilegítima para condicionar o sentido de voto dos militantes.

Se nada for feito pelo PS neste campo, as primárias podem transformar-se numa aventura e a imagem externa do partido corre o risco de ser prejudicada, cada vez mais fortemente, por uma sucessão de alegadas fraudes eleitorais desencadeadores de processos judicias.
4.3.A política fora dos negócios, os negócios fora da política.
O PS não conseguiu escapar incólume dos salpicos de alguns escândalos financeiros que atravessaram o mundo da política. Por isso, é preciso reconquistar um brilho até certo ponto perdido. Para isso, é indispensável instituir uma ampla rede de incompatibilidades, justa e preventiva, que previna e evite conflitos de interesses. É decisivo impor a obrigação de declaração de interesses aos titulares dos órgãos mais importantes do PS, especialmente aos de natureza executiva. É ainda muito importante fixar sanções significativas e aplicá-las sem contemplações. Há, finalmente, que instituir um novo tipo de jurisdição interna no PS, tecnicamente crível e eticamente acima de qualquer suspeita.
4.4. Sublinhe-se que estas medidas devem ser tomadas com decisão, conjuntamente e de uma só vez, sob pena de verem comprometida a sua eficácia e de verem o seu eco público positivo muito atenuado.

NÓS, OS DA CRISE DE 62.

Acabei hoje este poema. Apresso-me a publicá-lo em homenagem aos estudantes que, há meio século, em Lisboa e Coimbra lutaram pelas coisas simples que corroiem as ditaduras. Não procuraram glória. Apenas não consentiram que as botas do poder os pisassem sem que resisitissem. Os de cima talvez tivessem julgado que os tinham vencido. Se assim foi, hoje sabemos que se enganaram.

Não me foi possível estar no sábado passado em Lisboa. Com este poema quero, de algum modo, não só compensar essa ausência, mas também evocar fraternalmente os estudantes que então juntaram as suas vozes nos "Poemas Livres".

Nós, os da crise de 62

Eram de frio as botas do poder,
dentes podres de um medo mergulhado
no simples respirar de cada dia.

Os sacerdotes negros do destino
eram sombras de inverno repetidas,
num abismo sem cor e sem limites.

Mas o vento da história regressou
e o cão foi arrancado do poder,
sem ter sequer a honra do vencido.

Nós fomos breve grão de liberdade,
ali tão rudemente semeado,
num gesto sem temor e sem amparo.

Abril foi então desembainhado
e a colheita nasceu em todos nós,
flor de audácia, gestos de ousadia.

Agora que os morcegos regressaram,
não esperem de nós que nos deitemos
numa cama de medo e de saudade.

Estamos ainda aqui de ideias limpas,
peregrinos que não perdem a memória,
viajantes no tempo que há de vir.

[Rui Namorado]

UMA DESCOBERTA SANTA - ou o ocaso de um filósofo.

Fiquei siderado. Estava eu refastelado no aconchego marxista, bebendo na memória teimosa as sábias ideias do incómodo filósofo, quando um relâmpago inesperado apagou o meu sossego.

De facto, ao falar a propósito da sua viagem de turismo religioso a Cuba, o Santo Padre deu a boa nova, comunicando para que constasse, a suprema novidade, fruto do que pareceu ser uma inesperada e íntima descoberta que lhe irrompeu na consciência: “ o marxismo já não serve”. Fiquei petrificado.

De facto, sendo público e notório que, até essa súbita revelação, este Papa era um denodado cultor do marxismo (aliás, na esteira de uma piedosa tradição da cúria romana e, nomeadamente, dos seus antecessores), é muito significativo, e devastador para a reputação do filósofo, que tão fiel seguidor tenha chegado a tão devastadora conclusão.

Ora, se um tão persistente e ostensivo cultor do marxismo chegou a tão sofrida conclusão, como poderão os marxistas restantes lidar com a perda de tão notável companheiro? Agora, que até Sua Santidade chegou à conclusão de que o marxismo já não serve, o que nos leva a crer que houve tempo em que para ele servia, é talvez tempo de seguirmos Marx,o velho filósofo, quando, prudentemente e desconfiando talvez dos Papas futuros, foi avisando à cautela: "Eu não sou marxista!".

HOMENAGEM À POESIA

Poema de homenagem à poesia
( um dia depois da sua comemoração)

As palavras ergueram-se e ocuparam as ruas
Os poetas voltaram dos outonos perdidos
E subiram sem medo o silêncio das horas

Foi o dia mais longo das memórias imensas
Houve sílabas tristes soletradas com raiva
Houve a noite tecendo o veludo dos versos

Só a pele do tempo reduziu a saudade
E desceu como um rio nesse dia suave
Só as casas sonharam o não ser dos minutos

Convoquei os amigos que partiram para longe
Inventei uma festa onde fossemos jovens
E os ruídos antigos dos futuros perdidos

Um soneto guardou-se nas paredes do sonho
E ao dizer-se colheita aventura e memória
Foi de novo a viagem de quem nunca partiu

Eu olhei cada rosto cada voz cada casa
Cada cor cada som cada sopro de vida
E esculpi nas palavras o silêncio das ruas

[ Rui Namorado]

CONTRA UMA REPÚBLICA DE MAGISTRADOS

de René Magritte

Uma República de Magistrados, juízes e agentes do ministério público, tem vindo a ganhar terreno, graças à excessiva leveza da nossa democracia. Nos áridos corredores do aparelho de Estado, onde nas noites frias erra ainda o fantasma de Santa Comba, há sugestões subtis de adagas e vinganças. Os eleitos são ainda olhados com desconfiança, pelas almas cinzentas que deslizam como sombras na penumbra das tardes.

O 25 de abril, a democracia, foram imprudentemente generosos em face da cumplicidade dos corpos da magistratura com os desmandos do fascismo, tão bem sintetizada nos tribunais plenários. Deixaram-nas incólumes e subtis, esperando por uma possível hora futura que lhes abrisse o poder supremo.
Numa metamorfose perversa vão sendo, cada vez mais, verdadeiros partidos políticos que, não se assumindo como tais, vão, no entanto, ocupando terrenos que lhes estariam vedados. Sem se sujeitarem ao risco do voto popular, não combatem lealmente em terreno aberto, mas atacam desde já, entre aqueles que se submetem ao voto democrático, os que consideram politicamente como inimigos, solidarizando-se concomitantemente com os que encaram politicamente como amigos.
Têm sido veículos acomodados de uma Justiça que se esvai numa estagnação sem horizonte, pilotos de barcos extraviados nos labirintos dos pequenos poderes. Mas inertes na própria casa imaginam-se deuses na casa dos outros. Embrulhados sem rumo no nevoeiro do aparelho judicial, ficcionam-se salvadores nos mares encapelados da política.
Mas de que graça foram ungidos para se sentirem poder sem serem democraticamente legitimados? Nos idos do salazarismo convivi nos bancos da Faculdade com muitos futuros magistrados. Em nenhum vislumbrei a marca forte de um destino que excedesse o dos mortais. Como regra, não se metiam em confusões, nadavam suavemente nas águas leves da direita, deglutiam gravemente as rotinas de turno. Enfim, ou achamos que o simples convívio com as ásperas matérias jurídicas equivale ao filtro do voto popular, ou teremos de dizer aos senhores magistrados para ficarem nos lugares que lhes cabem .
República de Magistrados, caricatura ambulante do conservadorismo judiciário, estruturalmente afastada da desagradável submissão às inconveniências do voto popular, e portanto inconstitucional; e profundamente avessa a qualquer sombra de democracia. República de Magistrados, oligarquia necessariamente autoritária, que assoma com ousadia crescente às janelas complacentes da nossa transigência. Fechemos essas janelas. Já.

HORIZONTES DA ECONOMIA SOCIAL - colóquio

Colóquio
Horizontes da Economia Social
- 9 e 10 de Março de 2012 -

Este colóquio decorre na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, contando com a colaboração da CASES (Cooperativa António Sérgio para a Economia Social), que é diretamente responsável pelo seu segundo dia. Insere-se no programa das comemorações em Portugal do Ano Internacional das Cooperativas. É também a abertura do curso de Pós Graduação em "Economia Social – Cooperativismo, Mutualismo e Solidariedade", patrocinado em exclusivo pelo Montepio.

Todos os interessados estão convidados.

Local:
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC)
Av. Dias da Silva, 165
3004-512 Coimbra

1º dia

Sexta-feira - 9 março 2012 – com início às 15 horas
Conferências proferidas por:

- Prof. Doutor Jean-Louis Laville (Conservatoire National des Arts et Métiers - Paris) - "L’Économie Sociale et Solidaire. Nouveaux enjeux, nouvelles perspectives".

- Dr. Eduardo Graça (Presidente da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social CASES) - "Economia Social e os Desafios do Presente."

- Prof. Doutor Rui Namorado (Centro de Estudos Cooperativos e da Economia Social da FEUC) - "A Economia Social como Horizonte."

2º dia
- Sábado – 10 de Março de 2012 – com início às 10 horas
Sessão Aberta de Debate "Experiências Cooperativas Vivas" – com a participação dos alunos da pós-graduação e convidados

Objetivo: No âmbito do colóquio de abertura da Pós Graduação "Economia Social – Cooperativismo, Mutualismo e Solidariedade" da FEUC – Coimbra. Conjunto de depoimentos sobre as experiências vividas por dirigentes cooperativistas e mutualistas em diversos contextos e situações, através de testemunhos pelos próprios protagonistas.

10:00 h –
Abertura pelo coordenador da Pós Graduação – Prof. Doutor Rui Namorado (Membro da Comissão de Honra do Ano Internacional das Cooperativas – AIC- 2012)
Moderação pelo Dr. Eduardo Graça (Presidente da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social - CASES)
Apresentações:
10:15 h – Fernando Parreira – CoopLisboa, CRL;
10:35 h – António Carlos Delgado – Cooperativa Helixcoop, CRL;
10:55 h – Mário Nunes – A Previdência Portuguesa – Associação Mutualista;
11:15 h – Fernando Silva e Elisabete Coutinho – CALCOB – Cooperativa Agrícola dos Lavradores do Concelho de Oliveira do Bairro, CRL;
11:35 h – José Jorge Letria – SPA - Sociedade Portuguesa de Autores;
11:55 h – Debate com a participação de dirigentes das Confederações Cooperativas (CONFAGRI e CONFECOOP), União das Mutualidades, União das Misericórdias, CNIS e ANIMAR, alunos da pós-graduação e participantes;

13:00 h – Entrega de certificados aos formandos do Plano de Formação para a Economia Social da CASES (2011) – Ações de formação realizadas em Aveiro e Coimbra;

13:30 h – Encerramento.