Eleições no PS de Coimbra

Aproxima-se mais um momento de escolha na Federação de Coimbra do PS. Os dois candidatos que disputam a respectiva liderança, Mário Ruivo e Vítor Baptista, são os mesmos que se enfrentaram vai para dois anos, numa pugna que o segundo venceu.

Há dois anos, tomei posição pública contra as duas candidaturas, nenhuma das quais, a meus olhos, projectava, no que era então visto como futuro, uma mudança substancial de rumo. Nem uma mudança de rumo, nem uma verdadeira renovação do partido. O número de votantes em ambas as candidaturas equiparou-se ao dos militantes que não votaram em nenhuma delas. Assim, mesmo em conjunto, não motivaram uma grande parte dos socialistas de Coimbra.

Nos dois anos decorridos, quer no plano nacional, quer no plano distrital, a vida do PS continuou, no essencial, a repetir aquilo que tinha vindo a ser. Os partidos integrados no Partido Socialista Europeu e na Internacional Socialista mantiveram-se perigosamente estagnados, tendo escandalosamente desaproveitado a dramaticidade e a gravidade da crise do capitalismo, que entretanto se desencadeou, como factores impulsionadores de uma renovação e intensificação do seu protagonismo. Na Europa, nenhuma outra parte da esquerda se mostrou capaz de substituir o PSE como pólo institucional, com virtualidades de alternativa à direita dominante; e não se abriu a porta a uma cooperação consistente e sistemática do PSE com as outras esquerdas, sem prejuízo de uma ou outra tímida excepção. Em Portugal, a conflitualidade entre o PS e as outras esquerdas acentuou-se.

Entretanto, em 2009, o PS perdeu as eleições europeias, ganhou politicamente as autárquicas e triunfou nas legislativas, embora perdendo a maioria absoluta que antes detinha. O governo socialista é agora minoritário. Aproximam-se as eleições presidenciais, sendo Manuel Alegre o candidato que o PS apoia. O actual Presidente da República será um candidato muito forte, mas para o PS uma vitória de Manuel Alegre revela-se , cada vez mais, como decisiva.

Compreende-se, neste contexto, que aquilo que é verdadeiramente determinante, nos próximos tempos, para a vida dos portugueses e para as esperanças dos socialistas, sejam os acontecimentos nacionais e o que vier a ocorrer no seio do PS como um todo. Nessa medida, a linha e a força política da nossa Federação distrital, não sendo factores irrelevantes, não serão decisivos. A conjuntura é, por isso, mais difícil e mais dramática do que aquela com que nos deparávamos há dois anos.

E tal como há dois anos, continuo sem me identificar politicamente, no seu todo, com qualquer das duas candidaturas, nenhuma das quais soube construir uma identidade política própria que a distinguisse substancialmente da outra. Portanto, continuo também a não apoiar qualquer delas. Mas, ao contrário do que ocorreu há dois anos, deixei de me afirmar politicamente contra as duas. Assim, no momento em que não sei qual delas irá vencer, afirmo a minha disponibilidade para vir a cooperar com os órgãos que legitimamente vierem a ser escolhidos, em tudo aquilo que, não contrariando a minha consciência, possa vir a ser considerado por eles como útil. A isso me leva o agravamento das dificuldades políticas enfrentadas pelo PS, que acima descrevi, nos seus traços gerais.

Isto, sublinho, é o essencial, mas não quero deixar de reconhecer que a actual liderança da Federação de Coimbra, neste último mandato, se revelou mais aberta e mais eficaz do que nos anteriores. Paralelamente, também reconheço que a candidatura que contra ela se apresenta, tendo tido o mérito de subsistir minimamente agregada durante os últimos dois anos, tem também menos marcado no seu código genético o modo como, na sua origem, se afirmou em concorrência desleal com uma outra iniciativa política de alternativa que, também por isso, se viria a frustrar.

Todo o PS ganharia se a campanha se centrasse no debate de ideias, de propostas políticas e de rumos de abertura para a renovação do partido. E talvez assim metade dos militantes não ficasse em casa, indiferente ao que parece ser pouco mais do que um digladiar de “tribos” políticas, tecidas mais por fidelidades e cumplicidades pessoais do que pelo cimento saudável da partilha de ideias e de propostas estruturantes.

Não posso, entretanto, deixar de lamentar que protagonismos pessoais, oriundos das instâncias burocráticas centrais do PS, ao afirmarem-se com inabilidade, tenham projectado uma imagem de imiscuição tosca na pugna distrital, em vez de se revelarem com a altura, com a imparcialidade e a distância que se esperariam das instâncias administrativas centrais do Partido.

Na moção de orientação política geral que subscrevi no Congresso Nacional do PS de 2009, Mudar para Mudar, com base na qual se viria a constituir dentro do PS a corrente de opinião Esquerda Socialista, diz-se: “Os militantes não são meras peças para aplaudir e ajudar a ganhar eleições. Têm de ser actores fundamen­tais da génese e do devir partidário. E, tema prioritário, o PS não são só os militantes. São, também, os apoiantes e os eleitores, cuja intervenção tem de ser integrada na vida partidária activa (concretizando, assim, as disposições esta­tutárias). É necessário e urgente aprofundar a democracia interna do PS, abrir o partido à sociedade e modernizar as suas estruturas, práticas e imagem”.

E, para isso, propunham-se várias medidas, entre as quais destaco algumas, por que me bato, em conjunto com muitos outros camaradas, há uma boa dezena de anos:

1. “Eleições Primárias para a designação dos candida­tos do Partido aos actos eleitorais, sendo o seu uni­verso eleitoral constituído por militantes, apoiantes e eleitores declarados, previamente recenseados;
2. Instituição de regras e meios de transparência nas eleições internas, que assegurem condições de de­mocraticidade efectivas, com igualdade para todos os candidatos e pesadas sanções disciplinares para as irregularidades processuais, as pressões e expedien­tes ilegítimos;
3. Obrigatoriedade da declaração de interesses dos dirigentes partidários (idêntica à que é exigida aos titulares de órgãos de soberania e altos cargos polí­ticos) com registo à guarda e controlo da Comissão Nacional de Jurisdição.”

Se as duas candidaturas chegassem a acordo, pelo menos nestes três pontos, pondo desde já em prática a segunda medida, estariam a dar um significativo impulso para uma verdadeira requalificação do PS em Coimbra e um precioso impulso para a renovação do PS , no seu conjunto.