Os socialistas e as eleições

Os elementos da Comissão Política Nacional do PS que foram eleitos com base na Moção Mudar para Mudar, congregados agora na corrente de opinião "Esquerda Socialista", subscreveram o documento político que abaixo se transcreve o qual já foi entregue ao Secretário-Geral do Partido Socialista.

ELABORAÇÃO DO PROGRAMA E DAS LISTAS PARA AS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS

A forte penalização sofrida pelo Partido Socialista nas eleições europeias fica a dever-se ao natural desgaste da governação e a evidentes erros cometidos, designadamente a subalternização do Partido e dos seus militantes. Situações que têm de ser corrigidas com vista a reunir as condições que garantam a vitória do PS nos próximos actos eleitorais.
Nesse sentido, serão decisivos os processos e critérios de elaboração do Programa e de constituição das Listas para as eleições legislativas.
O Programa para as próximas eleições legislativas constitui a Carta de Compromissos do PS com os portugueses. A sua elaboração deverá constituir a oportunidade para um processo de participação e mobilização, de debate e de contratualização com os socialistas e a sociedade civil para que as propostas e os compromissos sejam assumidos pela maioria dos eleitores.
As Novas Fronteiras constituem uma forma de participação da sociedade civil neste processo. Mas não podemos concordar, nem calar, o esquecimento e a subalternização a que estão votados os militantes e os órgãos estatutários do Partido.
Ao não convocar a reunião da Comissão Nacional para discutir as Moções Sectoriais apresentadas ao último Congresso, a Direcção do Partido está, por um lado, a cometer um grave incumprimento da deliberação do órgão máximo estatutário, a ostracizar militantes e a perder uma singular oportunidade de realizar um debate privilegiado sobre algumas questões programáticas essenciais contidas nas Moções Sectoriais.
Reafirmamos, assim, a necessidade de convocar, com urgência, essa reunião da Comissão Nacional.
Do mesmo modo, torna-se necessário chamar para a elaboração do programa destacados socialistas, alguns deles reconhecidos especialistas em áreas chave do desenvolvimento do país e que têm estado à margem do processo. O Programa do Partido Socialista às legislativas não pode ser marcado pelas opiniões de arautos do neo-liberalismo, alguns responsáveis por políticas e negócios ruinosos para o país, ao mesmo tempo que se aliena a participação de qualificados socialistas.
Na constituição das listas de candidatos à Assembleia da República devem ser emitidos sinais de profundas mudanças e renovação política. Para além das elevadas e influentes funções que desempenha para o país, a Assembleia da República funciona como espelho da classe política.
As eleições primárias são, comprovadamente, um sistema de qualificação dos candidatos e de valorização do debate e das opções políticas. Não sendo possível recorrer á às eleições primárias, transitoriamente, o método de elaboração das listas de deputados deve ser completamente novo, podendo ser avocado, se for necessário, pelos órgãos nacionais. Uma vez que não podemos ainda transmitir a estas listas o prestígio de um método democrático na sua elaboração, pelo menos tornemos ostensivo que elas procuram incluir o que de melhor temos no PS. Tornemos óbvia a mudança no critério de elaboração das listas, de modo a que fique claro que queremos um grupo parlamentar de excelência resultante de critérios radicalmente meritocráticos, distantes das lógicas de aparelho habituais.
Assim, as listas de candidatos a deputados devem reflectir, também, o pluralismo e a democracia internos do PS expressos no último Congresso e nos resultados para os Órgãos Nacionais.
Este caminho mostraria, objectivamente, ao eleitorado que o PS teria uma renovada disposição de efectiva qualificação da vida política, dando assim um contributo para a melhoria da qualidade da nossa democracia. Seguramente que esta mudança de prática política propiciará, também, favoráveis frutos eleitorais.

Os elementos da Comissão Política eleitos pela Moção “Mudar para Mudar”:

António Fonseca Ferreira
Maria Salomé Rafael
Rui Namorado
Edmundo Pedro
Artur Cortez
Manuela Neto
Filipe Batista

Lisboa, 15 de Julho de 2009