Democratizar a democracia

No passado dia 27 de Janeiro, realizou-se em Lisboa uma Reunião nacional do clube político Margem Esquerda.

Fundado em 2002, este foi o primeiro clube constituído no seio do PS, tendo estado na origem das alterações estatutárias que viriam depois a legitimar e a encorajar este tipo de iniciativas.

Nessa reunião, aprovou-se um dodcumento dirigido ao secretário-geral do PS que abaixo se transcreve. Aí se retoma e se destaca uma velha proposta do Clube, cuja actualidade é crescente: a necesidade de eleições primárias para escolha dos candidatos a apresentar pelo PS, nas diversas eleições.

Eis o documento:

" Os membros do Clube Margem Esquerda, militantes do Partido Socialista, manifestam a sua preocupação com a situação do país, da democracia e do PS, e apelam a urgentes mudanças no funcionamento do Partido nas quais pretendem participar.

1. Partilhamos com o Governo a aposta em reformas modernizadoras, cientes de que elas só
verdadeiramente o podem ser se não implicarem qualquer tipo de regressão social. Mas alertamos para a fragilidade de quaisquer transformações sociais e económicas que não impliquem uma forte participação popular.

Só o envolvimento dos portugueses e a sua compreensão plena do sentido e do significado das
modificações em marcha poderá conduzir ao sucesso das reformas.

E, para isso é determinante o contributo do Partido Socialista.

2. O esvaziamento da vida partidária é uma realidade inquietante, com efeitos gravosos e perversos, a médio prazo, se não for atempadamente atalhada.

Menos de dois anos nos separam do próximo acto eleitoral, que marcará, certamente, por muito tempo, o destino da sociedade portuguesa. Por isso, o PS não pode deixar de se apresentar em todas essas eleições nas melhores condições.

Só assim pode ganhá-las, repetindo a maioria absoluta nas legislativas. Mas será muito difícil consegui-lo se não acordar da letargia em que se deixou cair e se não recuperar uma ligação de cumplicidade e confiança com o povo de esquerda em geral e em particular com o seu eleitorado mais fiel. Será mais difícil consegui-lo, se não escapar à onda de cepticismo que tem vindo a minar a credibilidade cívica e a aceitação social dos partidos políticos.

Sejamos claros: para que o PS e o seu Secretário-Geral possam desenvolver, de forma consistente, o projecto político de modernização solidária de Portugal é necessário que o PS se reencontre consigo próprio e com os seus militantes, se abra aos cidadãos e à sociedade, democratize o seu funcionamento e modernize as suas estruturas, práticas e imagem.

3. A adopção de eleições primárias para a escolha dos candidatos do PS às eleições autárquicas, regionais, legislativas, europeias e presidenciais é uma mudança urgente e fundamental. De tradição americana, as eleições primárias para a escolha dos candidatos a candidatos nas eleições para cargos públicos tem-se generalizado, nos últimos anos, em particular entre os partidos de esquerda em Itália, Grécia, França e Brasil. Esta tendência evidencia que as primárias constituem um poderoso instrumento para refundar a ligação dos partidos aos militantes e aos eleitores, para reaproximar os cidadãos da política. De facto, as eleições primárias propiciam: o debate e confronto de ideias e propostas entre candidatos; a escolha dos mais qualificados para o desempenho de funções políticas; e a mobilização dos eleitores e cidadãos em torno de ideias e projectos políticos.

A prática instituída de designação dos candidatos em “circuito fechado”, entre círculos restritos de dirigentes, constitui uma das principais causas de desqualificação e descredibilização da classe política, do afastamento dos cidadãos dos partidos, e tem contribuído, possivelmente, para a elevada abstenção nos actos eleitorais.

Contudo, para se cumprirem os objectivos das eleições primárias não basta que nelas participem os militantes do PS. O universo eleitoral deverá alargar-se à participação aos apoiantes e eleitores declarados do Partido. Ou seja: torna-se necessário regulamentar e por em prática a decisão do Congresso de 2003, consagrada nos Estatutos em vigor (art.º 7º, n.ºs 5, 6 e 7) de criar a modalidade de simpatizante no seio do PS.

Estamos conscientes que as eleições primárias constituem uma inovação de profundas consequências políticas, culturais e comportamentais. E que a sua implantação tem de ser amplamente debatida e ponderada. Um processo incremental, assaz experimental. Conjugando, numa primeira fase, as eleições primárias com as prerrogativas actualmente outorgadas ao Secretário-Geral nesta matéria.

Mas não se pode adiar mais a sua adopção. Até porque se trata de uma fórmula política que rapidamente se vai generalizar. E seria um grave revês simbólico para o PS, se outros partidos nos precedessem nesse caminho.

4. O último Congresso encarregou a Comissão Nacional de promover revisões estatutárias. Mas estas só fazem sentido e só terão eficácia se for o culminar de um debate democrático, esclarecedor e exigente, que ponha o partido em sintonia com as realidades sócio-culturais contemporâneas e com as aspirações dos socialistas. É para esse processo de renovação e de revitalização do Partido, que apelamos e que queremos, empenhadamente participar. Um processo de criação das condições políticas, estatutárias e organizativas para que o PS institua as eleições primárias, democratize a sua vida interna e se abra à sociedade moderna e plural e se focalize nas aspirações populares.

A Comissão Coordenadora do Clube Margem Esquerda
Lisboa, 30 de Janeiro de 2008