Erro ou Conspiração ?

O Bastonário da Ordem dos Advogados dramatizou as denúncias de corrupção. Se houver uma resposta adequada das autoridades públicas e, em particular, do sistema judicial, terá sido dado um importante passo em frente, na senda do aperfeiçoamento da democracia.

Mas, entre as suas denúncias , uma transcende claramente o plano policial/ judicial, situando-se essencialmente no campo político. Foi a afirmação de que a investigação levada a cabo no âmbito do "Processo Casa Pia" foi aproveitada, para promover uma tentativa de decapitação da direcção do PS, que na altura era o maior partido da oposição.

Havia quem há muito o pensasse. Mas por uma razão ou por outra , ou não o dizia publicamente ou, dizendo-o publicamente, obtinha um eco reduzido.

Agora, contudo, uma alta figura da sociedade civil, sem qualquer ligação ao PS , falando na qualidade de representante máximo dos advogados portugueses, fez a denúncia. Não se pode fingir que não se ouviu nada.

Não está aqui em causa o facto de se poder estar perante um erro policial ou judicial grosseiro, embora essa dimensão do problema não deva ser ignorada. Está principalmente em causa uma possível conspiração contra o regime democrático, a partir do aparelho de Estado. Está em causa a tentativa de viciar o jogo democrático, atacando ilegitima e falsamente um dos principais partidos, de modo a prejudicá-lo gravemente.

Se essa suspeita corresponder à verdade, é indispensável trazer toda essa verdade à luz do dia, para se prevenir a repetição de tentativas desta natureza e para se reforçar a salvaguarda da imagem pública dos principais visados. Se afinal se verificar que foi apenas casualidade ter havido uma perseguição policial indevida (que por isso se situa no âmbito dos erros processuais) que recaiu sobre membros de uma direcção política ( sem se fugir ao imperativo de evitar a repetição de erros desta natureza )retira-se a questão do campo político.

Apurar se o que aconteceu correspondeu ou não a uma conspiração política, é agora um elemento decisivo para a qualificação ou para a desqualificação do regime democrático em Portugal. Ouvimos repetidas vezes grandes trovoadas na Assembleia da República a propósito de factos ou questões que, comparadas com esta, são inequivocamente menores. Por isso, não se compreende que, até agora, todos os partidos não tenham já exigido em uníssono um Inquérito Parlamentar, para averiguar se o caso em análise envolve apenas alguns erros policiais e judiciais graves, ou se traduz uma verdadeira conspiração política.