ESTADO DE MAL-ESTAR

Na página virtual da revista brasileira de grande circulação CartaCapital , acaba de ser publicado o texto que a seguir transcrevo, cujo conteúdo fala por si. Para além disso, vê-se a que vozes portuguesas é atribuída credibilidade no Brasil. Em título destacado, sublinha-se que o “Sociólogo português diz que Europa criará "Estado de Mal-Estar" “ . Logo de seguida, ainda em texto destacado, continua-se: “Boaventura de Sousa Santos, diz que o continente está virando “um miniatura do mundo, com países de primeiro, segundo e terceiro mundos” .

  Boaventura de Sousa Santos, em imagem de 2007. Foto: Agência Brasil

Após a fotogafia que acima se reproduz, segue-se o seguinte texto:

“A crise econômica está fazendo a Europa deixar de ser o continente em que as políticas sociais diminuem os efeitos das desigualdades econômicas e permitem uma boa qualidade de vida ao conjunto da população. “Querem criar o Estado de Mal-Estar na Europa”, critica Boaventura de Sousa Santos, o sociólogo português mais conhecido no Brasil, fazendo referência ao antigo Welfare State [Estado de Bem-Estar] criado na Europa, a partir do final da 2ª Guerra Mundial (1945).

Segundo Boaventura, a Europa está deixando de ser um continente de primeiro mundo para tornar-se “um miniatura do mundo, com países de primeiro, segundo e terceiro mundos”. Ele se refere ao empobrecimento de alguns países e a falta de proteção aos cidadãos, como acontece em Portugal, na Espanha e na Grécia, mas com reflexos em todo o continente.

Para o sociólogo, o modelo de governança da União Europeia esvaziou-se e o projeto está desfeito de forma irreversível. Ele atribui ao “neoliberalismo” os problemas enfrentados pelo continente, como o desemprego. “Esta crise foi criada para destruir o trabalho e o valor do trabalho”, disse, ao encerrar em Lisboa um colóquio sobre mobilidade social e desigualdades.

Conforme os dados do Eurostat, há 26,5 milhões de pessoas desempregadas nos 27 países – contingente superior a toda a população na Região Sul do Brasil (Censo 2010). Para o sociólogo, parte das demissões ocorre por alterações nas regras de contratação. “Mudam os contratos de trabalho, mas não mudam os contratos das PPPs”, disse se referindo às parcerias público-privadas contratadas entre governos e companhias particulares para a exploração de serviços como concessionários ou de infraestrutura.

Além da inflexão na economia e no plano social, Boaventura assinala transformações políticas, como o esvaziamento do poder decisório dos parlamentos, e dos lugares de “concertação social”, como os portugueses chamam os conselhos e pactos criados para diminuir conflitos entre empresários, trabalhadores e governo. Na opinião do sociólogo, em vez dessas instâncias, se impõe a vontade dos credores externos, como acontece em Portugal, segundo ele, por causa da Troika (formada pelo Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia).

Boaventura Sousa Santos diz que a ação direta da Troika leva à imobilidade do governo e questiona a racionalidade dos cortes dos gastos sociais que estão sendo feitos. Na Assembleia da República, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, disse que haverá convergência das pensões e aposentadorias de ex-funcionários públicos e ex-empregados privados. O chefe do Executivo português afirmou que não é uma opção ajustar a economia e mudar direitos adquiridos. “O país tem que ajustar”, defendeu

A oposição critica, diz que a medida é inconstitucional, e reclama do governo por tratar a austeridade como inevitável. De acordo com o secretário-geral do Partido Socialista, António José Seguro, em menos de dois anos de mandato de Passos Coelho 459 mil empregos foram cortados - quase a metade dos 952,2 mil desempregados contabilizados em março.”