A EUROPA ATACA-SE A SI PRÓPRIA !

Liêm Hoang-Ngoc é economista e deputado europeu pelo PS francês. Transcrevo da página Web de hoje, do jornal francês Liberation, uma entrevista que deu a CHRISTIAN LOSSON para esse jornal . O título é sugestivo : «A Europa está em vias de se tornar uma casa de correcção», uma vez que, como se diz num pequeno  excerto destacado, a Comissão Europeia recomendou à França : « Terapias de choque neoliberais » que conduzem ao impasse". 

Lá como cá. Mesmo sendo a França um dos grandes países europeus, a canzoada neoliberal vai-lhe às canelas. É urgente que se perceba que a direita europeia , fiel capataz do capital financeiro, declarou guerra aos povos europeus e em particular aos socialistas europeus. Não podemos deixar-nos cozer em lume branco. Não podemos responder a verdadeiras agressões, ainda que  embrulhadas em mistificações ideológicas, com documentos inofensivos e com ladainhas europeias que esquecem o essencial. Estamos a ser atacados por bárbaros, ao serviço do capital financeiro. Não poderemos resistir, recorrendo a rotinas e aceitando os quadros de referência do inimigo. Isso mesmo, do inimigo. É isso o que temos pela frente. Eis a entrevista :

 «L'Europe est en passe de devenir une maison de redressement»

Par CHRISTIAN LOSSON

Libération

Liêm Hoang-Ngoc est économiste et député européen du PS. Il revient, pour Libération, sur les recommandations de la Commission européenne, dévoilées aujourd'hui, autour du «programme de stabilité de la France pour la période 2012-2017».

 «La France connaît des déséquilibres macroéconomiques qui requièrent une surveillance et l’adoption de mesures décisives», estime la Commission, qui plaide pour une série de mesures très sévères pour la France...

Comme le disait Bernard Cazeneuve, lorsqu’il était ministre des affaires européennes (il est désormais l'actuel ministre du budget, ndlr), "l’Europe est en passe de devenir une maison de redressement". On inflige aujourd’hui des réformes dites structurelles -mais qui sont clairement d’inspirations néolibérales- que doivent engager tous les Etats Membres. La France n’est pas la seule à subir ce genre de traitement où l’on impose des «réformes» qui sont loin d’avoir fait leur preuve.

Quand on regarde les détails de préconisations sur l’emploi, les retraites, la fiscalité, on a le sentiment que même le FMI est désormais moins orthodoxe que la Comission. Comme s’il ne s’était rien passé depuis cinq ans dans le monde?

Depuis la crise, les textes européens ont inscrit dans le marbre les politiques néolibérales à suivre. C’est toujours présenté de façon technique comme la seule politique possible à mener face au déficit de compétitivité et les dettes souveraines. Mais ce sont des thérapies de choc menées jadis par Thatcher et son there is no alternative et défendues par Merkel aujourd’hui. La nouveauté, c’est que la Commission réalise que les cures d’austérité n’atteignent pas leur objectif de réduction des déficits ou de retour de la croissance. C’est presque à contrecoeur qu’elle s’est résolue à suspendre pendant deux ans le pacte de stabilité pour les pays incapables revenir à un déficit budgétaire de 3% en 2013. C’est un bol d’air qui doit permettre de laisser jouer les amortisseurs de crise, ce que les économistes appellent les stabilisateurs automatiques. Cela doit éviter de couper dans les dépenses sociales qui peuvent avoir un effet de soutien au pouvoir d’achat des plus démunis alors qu’il y a un problème de demande aujourd’hui en Europe...

Le problème, c’est que toute les recommandations vont dans le même sens; elles jugent même «élevé» le salaire minimum...

Alors que la hausse du smic tenait à peine du rattrapage des années précédentes! Mais les préconisations affichent en revanche un plaidoyer pour augmenter l’âge du départ à la retraite, baisser l’impôt sur les sociétés, ou réduire les cotisations sociales patronales, etc. La Commission n’a pour seul logiciel que la politique de l’offre alors qu’il faut précisément jouer sur la politique de la demande. Or, cela ne marche pas. Si tout les pays baissent leur salaires en même temps, c’est un jeu à somme nulle. Pire: à somme négative. On tue la demande intérieure européenne et on ajoute de la récession à la récession.

Pour autant, la Commission pointe une fois de plus, et ce n’est pas la seule, les prévisions trop optimistes de croissance pour 2013 en France. Rappelle que le ratio de la dette au PIB, de 64,2% en 2007, a atteint 90,2% en 2012 et devrait pointer à 96,2% en 2014. Et l’OCDE a ce matin jugé que le chômage continuera à augmenter en 2014 à 11,5% de la population active...

ll n’y aura pas d’inversion de tendance tant qu’il n’y aura pas de croissance. On peut prendre des mesures ponctuelles, comme les emplois aidés, mais cela n’a qu’un effet marginal sur l’emploi. Il faut donc mener des politiques contracycliques, un vrai virage via des politiques de relance en Europe, coordonnées à l’échelle de toute la zone euro pour éviter la spéculation des marchés sur les dettes souveraines.

Mais l’Europe prend le chemin inverse...

Oui, et elle le fait de façon très antidémocratique à travers ses «instruments de convergence et de compétitivité». Elle impose à chaque Etat de s’engager contractuellement sur des thérapies de chocs sans passer par les parlements nationaux ou européen. On peut prôner un gouvernement économique comme le fait François Hollande, ce choix doit être discuté dans des instances élues démocratiquement. Or, pour l’instant des institutions non démocratiques imposent des choix extrêmement douloureux aux citoyens européens, ce qui ne fait qu’accentuer le fossé avec les peuples du continent.

DÚVIDAS E CERTEZAS

Henry Charles Bukowski Jr (nascido Heinrich Karl Bukowski; Andernach, 16 de agosto de 1920 – Los Angeles, 9 de março de 1994) foi um poeta, contista e romancista estadunidense nascido na Alemanha.
Recebi há pouco do Zé Cândido a imagem que reproduzo.

O AVESSO DO ROBIN DOS BOSQUES

Não sei se estes gaspares e estes álvaros são cínicos perversos, se são aldrabões ingénuos ou se são simplesmente imbecis.

As modificações na taxa social única tiveram que ser retiradas, uma vez que deixavam grosseiramente transparecer num único pacote de medidas o  escândalo de se irem financiar os patrões à custa dos trabalhadores, de se sugar no trabalho o que se dava ao capital.

Ora hoje, depois da  inimaginável exibição de rasteirice gaspárica feita na Alemanha, a dupla fatal exibiu-se em Lisboa com um palavreado exultante sobre "créditos fiscais".No fundo, pretende estimular-se a economia, indo ao bolso dos cidadãos em geral e dos trabalhadores em particular. E este escândalo é ainda mais grave, dado o  risco que há de que tais estímulos caiam em saco roto.

Todos os argumentos aduzidos por graves académicos, por saltitantes jornalistas, por hercúleos comentadores e até por circunspectos políticos, a que o governo recorreu, para justificar cortes em salários, cortes em pensões ( isto é, em salários diferidos) e esbulho de direitos sociais,  para extorquir dos trabalhadores o fruto do seu trabalho, deixaram agora de ser necessárias para justificarem a oferta de benefícios aos patrões. Segundo os bonzos de serviço, a nossa economia não resiste a uma justa remuneração do trabalho; mas a drenagem indirecta de recursos públicos para empresas privadas, nacionais e estrangeiras, é uma girândola de virtudes económicas. É uma trivialidade, para eles tão óbvia e tão exaltante, que nem se dão ao trabalho de a justificar eticamente. Só lhes encontram vantagens, indemonstradas é certo, mas com ligeireza dadas como adquiridas.Globalmente, tudo isso mascara uma realidade revoltante: o esbulho de bens privados  dos trabalhadores é drenado sem pudor, mesmo que  indiretamente, para o bolso do patronato.Do grande patronato, principalmente; dos pequenos empresários , por acidente.

Assim, o governo, que tem apregoado estar  possuído por um impulso irresistível de equidade , quando se trata de justificar a degradação da qualidade de vida de uma parte  dos trabalhadores,apenas porque outros estão ainda pior, esqueceu-a por completo, quando se trata de repartir com justiça os frutos da actividade económica entre o capital e o trabalho.Mais um sintoma de uma hipocrisia política de raiz.

Na verdade, uma vez mais o comité dos gaspares, em que se transformou o actual governo, foi ao bolso dos trabalhadores para estar em condições de confortar os dos patrões. As alegações numéricas, os apoios entusiastas das instâncias internacionais do fundamentalismo neoliberal, as invocações de misteriosos modelos e o linguajar economicista, são puras secreções de uma ideologia decadente, puras mistificações. A verdade crua que precisam desesperadamente de esconder e que ilustra na perfeição a sua natureza mais funda é a de que o essencial da  função deste governo  é ser o avesso do Robin dos Bosques: roubar aos pobres para dar aos ricos.

SANTIDADES

Reproduzo mais abaixo uma  das "Viñetas de Alfons López", intitulada " Mejor Imposible". Foi publicada no site do diário espanhol "Público".

O NÓ DO PROBLEMA

O irrequieto comentador Marcelo, há anos em pré-campanha presidencial nas televisões, acha que a realização de eleições seria mais um novo problema do que uma solução .

Esqueceu-se de precisar que elas seriam realmente um problema para a direita, em virtude do desastre eleitoral que ela prevê e receia.

Ou seja, ele(s) sabe(m) que o actual governo tem apenas o consentimento de uma pequena parte do eleitorado, para prosseguir a obra de demolição em curso.

Formalmente, enquanto o Adormecido de Belém o quiser e o saltitante Portas o consentir, o Governo continuará cambaleante a cavar mais fundo a desgraça dos portugueses. Mas substancialmente, eticamente, a sua legitimidade escoa-se com velocidade crescente. E essa legitimidade é tanto mais diminuta quanto mais longe for o Governo na destruição do Estado social e na corrupção da democracia; quanto mais longe for no caminho do arbitrário e mais evidente for a degradação civilizacional que está a produzir; quanto mais óbvio for o desastre económico causado e mais vergonhoso for o agravamento das desigualdades perpetrado.

Por tudo isso, quer o irrequieto comentador (aliás, douto), quer a espuma mediática do discurso dominante, escorrem pela superfície efémera da realidade sem verdadeiramente a sentirem. De facto, para além das rotinas institucionais e do arrastado teatro político, o fundamental aproxima-se irresistivelmente da evidência. Correndo o risco de me repetir (o que também pode querer dizer que a realidade permanece estagnada), insisto: Se o sistema capitalista só consegue salvar-se sacrificando o povo, não será mais que legítimo, e até  necessário, que o povo resolva salvar-se sacrificando o sistema?

CAPITALISMO. SELVAGEM ?

1. Alguns dos que estendiam as suas ideias como um dócil tapete sobre o qual desfilava impante de soberba o capitalismo, assustados pelas malfeitorias, dia a dia mais insuportáveis, perpetradas por esse sistema, titubeiam agora umas vagas diatribes contra o capitalismo selvagem. Na junção suave deste adjectivo, inscreve-se todo um programa de rendição ideológica. Há nesta palavra  tão simples o eco implacável de toda uma paspalhice intelectual. É como se dissessem: detesto os lobos selvagens. Ou dito de outra maneira: amo os lobos que não são selvagens.Ora, de facto, os lobos só são lobos porque são selvagens. Se o não fossem, não eram lobos. 

Paralelamente,o capitalismo, pelo facto de o ser, é necessariamente selvagem. É a sua impessoalidade essencial que o torna um predador de pessoas. A sua força implica necessariamente uma impossibilidade estrutural de ter em conta o sofrimento, a dor e a infelicidade das pessoas. A sua lógica mais funda nada tem a ver com a justiça. Ele é a fonte suprema da desigualdade social, alimenta-se dela, vive da sua perpetuação. É uma coisificação (ou uma abstracção ) do trabalho morto, apostada em escravizar o trabalho (dos) vivo(s).

Por isso, não faz sentido empreender-se uma saída do capitalismo selvagem, se esse caminho não nos levar também para fora do próprio capitalismo. Pode sair-se do capitalismo no seu todo, mas não se pode esconjurar apenas a sua alegada selvajaria, sem o pôr em causa na sua totalidade.

2. O capital ao serviço das pessoas, nunca mais as pessoas ao serviço do capital. É um objectivo simples, compreensível, eticamente legítimo, amigo da liberdade e gerador de igualdade. É um objectivo justo, o único objectivo verdadeiramente justo.Muitas práticas e organizações são, já hoje, um pouco por todo o mundo, guiadas por essa lógica de emancipação e de esperança. É ainda preciso imaginar muito, mas já não é preciso inventar tudo. Sair equilibrada e gradualmente do capitalismo é possível e necessário. Urgente. Procurar escapar apenas a uma hipotética vertente selvagem do capitalismo é correr sem sair do mesmo sítio.

SÁBADO, EM COIMBRA

A EUROPA DO NOSSO DESCONTENTAMENTO

 Transcrevo o texto, que abaixo podem ler, do site da revista italiana MicroMega, no qual se indica  como sua proveniência o jornal Reppublica. A sua autora é a reputada  jornalista e escritora italiana Barbara Spinelli, aliás unida por ligações familiares a eminentes vultos da vida política e intelectual. O texto é acutilante e inconformado. Pode ajudar-nos a pensar, pode ajudar-nos a agir politicamente, pode mostrar cruamente as limitações e a mediocridade gritante de quem hegemoniza a Europa. Eis o texto, significativamente intitulado, Europa, o sono da política:

***  ***  *** *** *** ***
Europa, il sonno della politica

[di Barbara Spinelli, da Repubblica, 15 maggio 2013]


Succede solo in quest'Europa, attratta dal naufragio non a causa dell'economia ma della convulsa scempiaggine della sua politica: parliamo dello scandalo di una Corte costituzionale tedesca divenuta cruciale per ogni cittadino dell'Unione, mentre la Corte costituzionale in Portogallo vale zero. Parliamo di Jens Weidmann, governatore della Banca centrale tedesca, che accusa Draghi di oltrepassare il suo mandato - salvando l'euro con i mezzi a sua disposizione - e senza vergogna dichiara guerra a una moneta che chiamiamo unica proprio perché non appartiene solo a Berlino.

Il mandato della Bce è chiaro infatti, anche se Weidmann ne contesta la costituzionalità: mantenere la stabilità dei prezzi (articolo 127 del Trattato di Lisbona), ma nel rispetto dell'articolo 3, che prescrive lo sviluppo sostenibile dell'Europa, la piena occupazione e il miglioramento della qualità dell'ambiente, la lotta all'esclusione sociale, la giustizia e la protezione sociali, la coesione economica, sociale e territoriale, la solidarietà tra gli Stati membri. Qualcosa non va nella storia che si sta facendo, se l'articolo 3 neanche fa capolino sul sito Internet della Bce, per timore che Berlino magari s'adombri.

Fra poco più di un anno, nel maggio 2014, voteremo per il rinnovo del Parlamento europeo. Soprattutto per gli italiani sarà una data diversa dal solito. Perché l'Europa della trojka (Bce, Commissione, Fmi) pesa sulle nostre vite come mai in passato. Perché le sue medicine anti-crisi sono contestate ovunque dai popoli, scuotendo perfino il medico che più ardentemente le propina: il 22 settembre i tedeschi andranno al voto e forse premieranno un partito antieuropeo - Alternativa per la Germania - appena nato nel febbraio scorso. I partiti dovranno smettere le menzogne che vanno dicendo, sulla possibilità di "piegare" Angela Merkel. Specie in Italia, dovranno piantarla di tradire elettori e cittadini. Per la prima volta infine, se oseranno, potranno indicare il presidente della Commissione. Sta nei trattati.

Se parliamo di menzogne, è perché nessun governo è in grado di piegare Berlino con gli argomenti esclusivamente economici fin qui sbandierati: un po' meno austerità, un po' di crescita, qualche condono. Convinta com'è che siano i mercati e nessun altro a disciplinarci, Berlino si muoverà solo se la politica prevarrà su tesi economiche degenerate in dogmi. Se governi, partiti e cittadini accamperanno visioni chiare di quella che deve essere un'altra Europa: non quella presente, dotata di risorse minime, precipitata in ottocenteschi equilibri di potenze.

L'Unione somiglia oggi a una Chiesa corrotta, bisognosa di uno Scisma protestante: di una Riforma del credo, dei vocabolari. Di un piano con punti precisi (erano 95 le tesi di Martin Lutero). Il Papato economico va sovvertito opponendogli una fede politica. Solo così la religione dominante s'infrangerà, e Berlino dovrà scegliere: o l'Europa tedesca o la Germania europea, o l'egemonia o la parità fra Stati membri. Sempre ha dovuto scegliere in tal modo: l'Europa, disse Adenauer nel '58, "non va lasciata agli economisti".

L'ortodossia tedesca è antica ormai, s'affermò nel dopoguerra e si chiama ordoliberalismo: i mercati sanno perfettamente correggere gli squilibri, senza ingerenze dello Stato, perché dotati di immutata razionalità. È l'ideologia della "casa in ordine": ogni nazione espierà le proprie colpe da sola (Schuld vuol dire debito e colpa, in tedesco). Solidarietà e cooperazione internazionale vengono dopo, a coronare i compiti a casa se benfatti. Come in Inghilterra, viene invocata ingannevolmente anche la democrazia: trasferire parte della propria sovranità svuota i parlamenti nazionali. Per questo la Corte costituzionale tedesca è pregata di pronunciarsi su qualsiasi mossa europea.

Se è inganno, è perché nella fattoria-Europa non tutte le democrazie sono eguali: ce ne sono di sacrosante, e di dannate. Il 5 aprile scorso, la Corte costituzionale portoghese ha rigettato quattro misure dell'austerità imposta dalla trojka (tagli agli stipendi statali e alle pensioni), perché contrarie al principio di uguaglianza. Il comunicato diramato due giorni dopo dalla Commissione europea, il 7 aprile, ignora del tutto il verdetto, "si felicita" che Lisbona prosegua la terapia concordata, rifiuta ogni rinegoziato: "È essenziale che le istituzioni politiche chiave del Portogallo restino unite nel sostenere" il risanamento così com'è. Il diverso trattamento riservato ai giudici costituzionali tedeschi e portoghesi è a tal punto disonesto che l'Europa difficilmente sopravviverà come ideale nei suoi cittadini.

Alcuni dicono che può sopravvivere se l'egemonia tedesca si fa più benevola, restando egemonia. George Soros l'ha chiesto nel settembre 2012 sul New York Review of Books, con solidi argomenti. Lo esige il governo polacco. In Germania lo domanda chi teme non già l'egemonia, ma una poco splendida, introversa autoidolatria.

Egemonia e autoidolatria sono tuttavia i sintomi, non la causa del male che cronicamente assilla la Germania. Sempre ai suoi governi è toccato fare i conti con il dogma della casa in ordine. Sin dal dopoguerra la sua politica della memoria fu mutila: conscia come nessun altro del passato nazi-fascista, ma dimentica del ciclone economico che tramortì i tedeschi, negli anni '30, con l'austerità delle riparazioni inflitte dai vincitori. Lo scherzo della storia è atroce: proprio Keynes, che aveva denunciato nel '19 la punizione disciplinatrice dello sconfitto, è l'economista più inviso in Germania.

Se la Germania ha voluto un'Europa sovranazionale, fino a inserirla nella Costituzione, è perché gli ordoliberali (nella Banca centrale, nelle accademie) sono stati ripetutamente disarcionati. Adenauer impose la Cee e il patto franco-tedesco a un ministro dell'Economia - Ludwig Erhard - che fece di tutto per affossarli. Che accusava la Cee di "endogamia" protezionista, di "scemenza economica". Con Londra provò a sabotare i trattati di Roma, preferendo di gran lunga una zona di libero scambio. Non l'ascoltarono né Adenauer, né il primo capo della Commissione Hallstein, grazie ai quali la razionalità politica vinse. Lo stesso scenario riapparve con l'euro: anche qui, aggrappato a Parigi, Kohl antepose la politica scavalcando economisti mainstream e Banca centrale. Oggi il bivio è simile, ma con politici camaleontici, senza più volontà ferme. La crisi ha disilluso il popolo tedesco. L'ordoliberalismo si politicizza, assapora vendette antiche.

Non resta quindi che lo Scisma: la costruzione di un'altra Europa, che parta dal basso più che dai governi. Un progetto già c'è, scritto dall'economista Alfonso Iozzo: secondo i federalisti, può divenire un'"iniziativa dei cittadini europei" (articolo 11 del Trattato di Lisbona), da presentare alla Commissione. L'idea è di munire l'Unione di risorse sufficienti per fare crescita al posto di Stati costretti al rigore. Una crescita non solo meno costosa, perché fatta insieme, ma socialmente più giusta e più ecologica, perché alimentata dalla tassa sulle transazioni finanziarie, dalla carbon tax (biossido di carbonio) e da un'Iva europea. Dalle prime due tasse si ricaverebbero 80/90 miliardi di euro: il bilancio comune rispetterebbe la soglia dell'1,27 concordata a suo tempo. Mobilitando Banca europea degli investimenti ed eurobond, avremmo un piano di 300/500 miliardi, e 20 milioni di nuovi posti di lavoro nell'economia del futuro (ricerca, energia).

Per fare queste cose occorre tuttavia che la politica torni alla ribalta e ridiventi, come dice l'economista Jean-Paul Fitoussi, non un insieme di regole automatiche ma una scelta. Occorre l'auto-sovversione di Lutero, quando scrisse le sue 95 tesi e disse, secondo alcuni: "Qui sto diritto. Non posso fare altrimenti. Che Dio mi aiuti, amen".
(15 maggio 2013)

CALINADAS 8: Porra Aníbal ! Ainda se fosse o Relvas...

Começo esta insólita história, pelo fim. A meu lado, no carro onde vinha a ouvir a RDP, de uma leve nuvem quase imaterial soltou-se i inesperadamente uma voz forte e indignada.

“Porra, Aníbal ! Cidadões!?!? Essa é demais. Nem o Relvas com as suas equivalências- relâmpago, está autorizado a uma tal calinada”.

Travei bruscamente, mas o esfumar ligeiramente turbulento da nuvem que acabara de falar ainda me deixou adivinhar o perfil  irritado do Luís Vaz. Sim. Esse mesmo em quem estão a pensar: o de Camões.

Mas o que  teria sido espanto, não chegou afinal a sê-lo. Logo percebi tudo. De facto, momentos antes, do alto da sua pose presidencial, cada vez mais acaciana e mais atraída pelo mimetismo em face de  um finado almirante, o Presidente Cavaco Silva espraiava a sua trôpega retórica em terras de Melgaço.

 E quando se aprestava  a subir com energia o tom, numa sonoridade próxima da épica, o grande Aníbal viu-se enredado numa modesta subtileza da língua portuguesa: o plural da palavra “cidadão”. E, quando os respeitosos ouvidos da assistência esperavam indolentemente ouvir falar nos vulgares “cidadãos”, Aníbal (o que raramente se engana), trovejou inesperadamente uma enorme dentada na língua portuguesa: ao referir-se uma e outra vez, com grande e calorosa energia,  aos “cidadões”.

Tenho que reconhecer que o nosso poeta teve toda a razão. Andou ele a moldar com os seus versos os alicerces da modernidade de uma língua, para alguns séculos depois, um pequeno  chefe de Estado, confessadamente tradicionalista e conservador, vir solenemente estropiar em público essa  Pátria simbólica..

Por isso, concordo plenamente com o Camões. “Porra Aníbal!  Ainda se fosse o Relvas…”

TERTÚLIA EM COIMBRA

ESTADO DE MAL-ESTAR

Na página virtual da revista brasileira de grande circulação CartaCapital , acaba de ser publicado o texto que a seguir transcrevo, cujo conteúdo fala por si. Para além disso, vê-se a que vozes portuguesas é atribuída credibilidade no Brasil. Em título destacado, sublinha-se que o “Sociólogo português diz que Europa criará "Estado de Mal-Estar" “ . Logo de seguida, ainda em texto destacado, continua-se: “Boaventura de Sousa Santos, diz que o continente está virando “um miniatura do mundo, com países de primeiro, segundo e terceiro mundos” .

  Boaventura de Sousa Santos, em imagem de 2007. Foto: Agência Brasil

Após a fotogafia que acima se reproduz, segue-se o seguinte texto:

“A crise econômica está fazendo a Europa deixar de ser o continente em que as políticas sociais diminuem os efeitos das desigualdades econômicas e permitem uma boa qualidade de vida ao conjunto da população. “Querem criar o Estado de Mal-Estar na Europa”, critica Boaventura de Sousa Santos, o sociólogo português mais conhecido no Brasil, fazendo referência ao antigo Welfare State [Estado de Bem-Estar] criado na Europa, a partir do final da 2ª Guerra Mundial (1945).

Segundo Boaventura, a Europa está deixando de ser um continente de primeiro mundo para tornar-se “um miniatura do mundo, com países de primeiro, segundo e terceiro mundos”. Ele se refere ao empobrecimento de alguns países e a falta de proteção aos cidadãos, como acontece em Portugal, na Espanha e na Grécia, mas com reflexos em todo o continente.

Para o sociólogo, o modelo de governança da União Europeia esvaziou-se e o projeto está desfeito de forma irreversível. Ele atribui ao “neoliberalismo” os problemas enfrentados pelo continente, como o desemprego. “Esta crise foi criada para destruir o trabalho e o valor do trabalho”, disse, ao encerrar em Lisboa um colóquio sobre mobilidade social e desigualdades.

Conforme os dados do Eurostat, há 26,5 milhões de pessoas desempregadas nos 27 países – contingente superior a toda a população na Região Sul do Brasil (Censo 2010). Para o sociólogo, parte das demissões ocorre por alterações nas regras de contratação. “Mudam os contratos de trabalho, mas não mudam os contratos das PPPs”, disse se referindo às parcerias público-privadas contratadas entre governos e companhias particulares para a exploração de serviços como concessionários ou de infraestrutura.

Além da inflexão na economia e no plano social, Boaventura assinala transformações políticas, como o esvaziamento do poder decisório dos parlamentos, e dos lugares de “concertação social”, como os portugueses chamam os conselhos e pactos criados para diminuir conflitos entre empresários, trabalhadores e governo. Na opinião do sociólogo, em vez dessas instâncias, se impõe a vontade dos credores externos, como acontece em Portugal, segundo ele, por causa da Troika (formada pelo Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia).

Boaventura Sousa Santos diz que a ação direta da Troika leva à imobilidade do governo e questiona a racionalidade dos cortes dos gastos sociais que estão sendo feitos. Na Assembleia da República, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, disse que haverá convergência das pensões e aposentadorias de ex-funcionários públicos e ex-empregados privados. O chefe do Executivo português afirmou que não é uma opção ajustar a economia e mudar direitos adquiridos. “O país tem que ajustar”, defendeu

A oposição critica, diz que a medida é inconstitucional, e reclama do governo por tratar a austeridade como inevitável. De acordo com o secretário-geral do Partido Socialista, António José Seguro, em menos de dois anos de mandato de Passos Coelho 459 mil empregos foram cortados - quase a metade dos 952,2 mil desempregados contabilizados em março.”

COMEÇAR A SAIR DO CAPITALISMO, JÁ !

O fundamentalismo radical deste Governo, transformou-o numa cobaia, usada num exercício experimental por instâncias de poder mais amplas, que querem talvez saber até onde podem desafiar a paciência dos cidadãos. Mas, alterou também os termos em que a política pode ser uma resposta eficaz aos problemas que o nosso povo enfrenta.

É agora insuficiente discutir e preparar alternativas apenas institucionais de poder, visando desfazer os dislates mais gritantes e regressivos deste Governo, contrariar as pressões mais intoleráveis dos poderes de facto, nacionais, europeus e mundiais, e abrir um fresta de esperança nas janelas do futuro. Chegados aonde chegámos, é agora indispensável olhar para mais longe e compreender que só uma metamorfose social, que nos conduza a uma sociedade outra e nos faça regressar aos terrenos de uma civilização melhorável, pode com realismo restituir-nos um futuro que seja susceptível de se inscrever naquilo que sonhamos.

Na verdade, se o capitalismo não consegue, dada a sua própria natureza, deixar de agravar as atuais desigualdades sociais, de  reproduzir a miséria, a exclusão, a fome e a infelicidade, por que razão nos temos que conformar com ele, continuando a deixar-nos guiar docilmente pelos seus ditames, subordinados aos interesses egoísticos da pequena camada social a quem ele convém?

Ainda por cima, essa lógica predatória que esmaga as pessoas, é também uma agressão, cada vez mais alarmante, ao equilíbrio ecológico, que ameaça, já hoje, a própria sobrevivência de vida na Terra.

A nossa necessária atenção ao processo de regressão civilizacional em curso, para o travarmos e combatermos, para não permitirmos que se consume por completo o confisco do futuro , e a destruição da própria sociedade, não pode desviar-nos do objectivo estratégico de última instância: começar a sair do capitalismo organizadamente, já. Organizarmo-nos, para pilotar uma saída, tão pouco dramática quanto possível, rumo a um pós-capitalismo, que se anuncia cada vez mais como hipótese de sobrevivência da humanidade, prenunciando-se através de um vasto arquipélago de iniciativas, que já  resistem no seio do capitalismo, afirmando uma lógica própria, humana, civilizada e alternativa.

Não se trata já de tricotar alianças eleitorais e pequenas soluções, para pequenos governos com pequenas ambições. Trata-se de suscitar uma aliança político-social robusta na sua determinação de abandonar o barco furado do capitalismo, antes que nos afundemos com ele. Trata-se de assumir um reformismo emancipatório e transformador, que possa acelerar a metamorfose da sociedade em que vivemos, rumo a um pós-capitalismo que consubstancie e potencie todos os valores das lutas libertadoras, que impulsionaram a humanização das sociedades ao longo da História. Trata-se de fundir numa grande corrente todos os processos sociais e institucionais, de os congregar num conjunto flexível e plural, internamente solidário e externamente decidido, que possa modificar a atual correlação de forças, de modo a  abrirmos de novo a janela da esperança.

OS ARISTOCRATAS DA IGUALDADE

No coração dos arautos da plena igualdade, entre os trabalhadores da função pública e os outros, mostra-se uma balança sensível, concebida para emocionar.

Seria bom, no entanto, para que a balança, verdadeiramente, pudesse pesar fosse o que fosse, que se fizesse um inventário completo das diferenças  existentes, para se ficar a saber se são reais e quais são.

Seria também aconselhável que se olhasse para o conjunto dos trabalhadores da função pública, ponderando as diferenças entre eles que são como se sabe muitas.

Seria também acertado verificar se perante trabalhadores de habilitações com o mesmo nível as diferenças existem e se são realmente significativas.

Também se justificaria procurar-se saber se essas hipotéticas diferenças têm alguma razão de ser objectiva e justa.

No caso de, após um estudo objectivo, rigoroso e crível, se constatar uma efectiva diferença de estatuto favorável aos trabalhadores da função pública, ter-se-ia que apurar se os outros trabalhadores estavam a ser recompensados pelo seu trabalho de uma maneira justa ou se estavam a ser sobre explorados. Só se estes estivessem a ser justamente recompensados, teria sentido pôr a questão de uma possível necessidade de degradar a posição dos trabalhadores da função pública para os colocar num patamar idêntico aos dos outros. Se não, o que faria sentido era melhorar o estatuto dos outros trabalhadores. Doutro modo, em vez de se desfazer uma desigualdade injusta, apenas se estaria a duplicar uma injustiça.

Nunca se poderá também esquecer que as condições de trabalho da função pública resultaram, em última instância, de uma decisão do Estado e as contrapartidas por isso recebidas pelos trabalhadores não corresponderam a uma decisão que lhes possa ser imputada.

Por outro lado, devem ser muito bem distinguidas a hipótese de uma degradação do estatuto da função pública com efeitos apenas futuros, de qualquer degradação retroactiva dos seus direitos. A primeira está muito longe de se revestir de uma aceitabilidade evidente; a segunda é redondamente ilegítima. De facto, essa retroactividade, quando não expressamente prevista previamente pelo direito como possibilidade, é uma violência que roça o nível da barbárie. Aliás, introduziria no tratamento comparado dos dois tipos  de trabalhadores em causa uma diferença estrutural de sinal contrário ao daquelas que se diz querer evitar. Na verdade, nas relações entre os patrões privados e os trabalhadores, aqueles não têm ao seu alcance a possibilidade de decretarem a retroactividade seja do que for. Mas o patrão-Estado, valendo-se do seu poder legislativo, vicia a contratualidade implícita das suas relações com os trabalhadores da função pública, legislando no seu interesse como respectivo patrão, sem o acordo daqueles, podendo levar esse abuso até ao ponto de enveredar pela retroactividade de medidas gravosas do interesse dos trabalhadores da função pública. Será difícil que as medidas retroactivas sejam constitucionais. Mas, mesmo que o fossem, nunca seriam morais nem legítimas. O Estado comporta-se assim como um sujeito bárbaro e não confiável. Mesmo que se revista de uma natureza democrática, quando assim se comporta, resvala para o comportamento típico das ditaduras  e das autocracias oligárquicas. Portanto, mesmo que todas as análises acima sugeridas convergissem  no sentido da admissibilidade  de uma degradação do estatuto dos trabalhadores da função pública ( o que está longe de ser provável), ela nunca poderia ter efeitos retroactivos, sob pena de estarmos a sair da legitimidade democrática e do Estado de direito democrático, rumo a um passado que se não deve esquecer

Por último, antes de se enveredar por um justicialismo radical, ansioso por nivelar a situação de todos os que auferem rendimentos de trabalho, não se pode deixar de, antes disso, se instituir justiça na repartição do rendimento nacional entre o capital e o trabalho. Enquanto se persistir na actual repartição entre o nível geral de remuneração do trabalho e o nível geral de remuneração do capital, gritantemente injusta em prejuízo do primeiro, não há qualquer legitimidade para se impor um justicialismo nivelador que apenas procura a degradação do nível de vida de alguns trabalhadores para os aproximar da posição já degradada de outros.

Na verdade, se a preocupação igualitária funcionasse, puxando para cima quem está mais em baixo, só teríamos que ser solidários com ela. Mas, procurar nivelamentos de diferenças entre os estatutos remuneratórios dos trabalhadores (mesmo que realmente elas não fossem mais imaginárias do que reais), degradando a situação de uma parte deles, de modo a fazer com que  a parte que se lhes retira  acabe por, directa ou indirectamente, reverter em benefício dos detentores do capital, é apenas um miserável cinismo.

Por isso, podemos afirmar sem hesitações que o processo de degradação do estatuto remuneratório e profissional dos trabalhadores da função pública, é apenas uma agressão social injusta, desprovida de qualquer razoabilidade ou de qualquer racionalidade que, muito longe de se destinar a beneficiar os outros trabalhadores , se destina a beneficiar o capital em detrimento do trabalho, ilustrando bem o papel histórico deste governo e da linha de orientação política hegemónica na Europa de hoje. Embora esteja cada vez mais desamparada dos argumentos científicos de que se socorria, é muito mais do que uma linha errada percorrida por alucinados, é um ataque geral à posição na sociedade dos que vivem do trabalho, em benefício de última instância para o capital financeiro, acompanhado de uma tentativa de destruição do Estado social e de degradação do Estado no seu todo. Mas, mesmo no universo empresarial privado, há uma descarada e ilegítima  sucção de uma grande parte da riqueza produzida pelas pequenas e médias empresas , pelas grandes multinacionais e pelo capital financeiro.

Por isso, os trabalhadores da função pública não estão a ser espoliados das contrapartidas sociais acordadas como salários indirectos de um trabalho que inequivocamente prestaram, por causa de qualquer justiça ou equidade. Estão a ser sacrificados, em conjunto com os outros trabalhadores, por causa  da deriva neoliberal, conduzida pelo capital financeiro em seu proveito, que a todos nos aproxima de um abismo civilizacional e de uma sociedade de pesadelo.

Por isso, é cada vez mais perigoso não ser radical , por isso é cada vez menos justificada moralmente qualquer complacência em face da grande aliança dos poderes fácticos e da direita política que num cartel dissimulado e perverso lidera este processo de regressão social, política e civilizacional. 

PARA UMA DESGASPARIZAÇÃO URGENTE !

Neste país dirigido por pseudo-numerólogos fanáticos que dia a dia se vão convertendo num conjunto de autómatos desorientados, os arautos dos poderes instituídos procuram inculcar-nos a ideia da inevitabilidade do que caminho suicida para onde nos arrastaram. vale a pena por isso transcrever do site do jornal espanhol  Público um pequeno texto que comenta declarações de Pierre Moscovici, actual ministro francês da economia. O título do texto é sugestivo: "La austeridad ha terminado". E depois num sub-título destacado : "Pierre Moscovici atribuye a Hollande gran parte del mérito pero niega que se trate de una victoria frente a Merkel sino el fruto de los contactos entre ambos" .

Eis o texto, certamente discutível, por mim estou longe de me rever nos seus pressupostos, mas seguramente que é indiciador de que, mesmo dentro de um paradigma que não conflitua com o triste consenso europeu actual, se pode ficar bem longe do dislate reinante hoje em Portugal.

"El ministro francés de Economía, Pierre Moscovici, aseguró hoy que la decisión de la Comisión Europea de conceder un plazo suplementario a varios países para cumplir los objetivos de déficit supone el fin de la era "del dogma de la austeridad" y abre la etapa del crecimiento económico. "El final del dogma de la ortodoxia de la austeridad no es una casualidad, es el fruto de un año de trabajo del presidente francés, François Hollande", afirmó Moscovici en la televisión iTélé en vísperas del primer aniversario de la victoria socialista en las presidenciales.
El responsable francés de Finanzas indicó que Hollande no ha sido el único a impulsar de ese cambio, pero señaló que "ha tenido mucho que ver en el mismo". Moscovici negó que se trate de una victoria contra las tesis de la canciller alemana, Angela Merkel, sino "el fruto de los contactos constantes" entre ambos líderes. "Ha habido un cambio de doctrina, de orientación, de rumbo. A partir de ahora, el crecimiento debe situarse en la cabeza de las prioridades", indicó el ministro, que señaló que Alemania "ha aceptado que en situaciones diferentes se apliquen políticas diferentes".

Frente a la austeridad, "que destruye el crecimiento y la creación de empleo", Europa buscará ahora políticas económicas que estimulen la economía, indicó el ministro, quien sin embargo indicó que los países deben mantener el control de las finanzas públicas. "Es una victoria de las tesis de Francia", agregó Moscovici, quien señaló que su país utilizará para consolidar las reformas los dos años suplementarios que ha recibido de Bruselas para situar su déficit por debajo del 3 %. El ministro señaló que Francia "ha ganado tiempo para poner en marcha las reformas que permitan el crecimiento y la creación de empleo".

En cuanto a la diferencia en las previsiones entre la Comisión y el Gobierno francés, Moscovici explicó que Bruselas "no ha tenido en cuenta las reformas del Ejecutivo". "Francia tendrá mejores resultados de lo que dice la Comisión", indicó el ministro, quien mantuvo el objetivo de crear empleo antes de que finalice este año. Moscovici señaló que si Francia no ha podido cumplir los compromisos de déficit a partir de este año es porque el Gobierno socialista se encontró una situación económica peor de lo esperado y porque la recesión en la zona euro ha afectado a sus exportaciones.
"El final del dogma de la austeridad" reactivará el crecimiento
Pero con la reforma del mercado laboral y con "el final del dogma de la austeridad en Europa", el ministro cuenta con que la actividad se reactive y el crecimiento sea superior a lo que espera la Comisión, lo que se traducirá en una reducción del déficit. El Gobierno, agregó, cuenta con mantener el control de las finanzas y reducir el gasto público este año y el próximo.

Moscovici descartó nuevos planes de ajuste y rechazó subidas de impuestos, pero aseguró que se reducirán los gastos de administración del Estado, tanto del central, como del local y de la Seguridad Social. "El objetivo es controlar los gastos del Estado modernizando la administración", indicó."

EM COIMBRA - 18 de maio