O capital, o trabalho e a vida

Ficámos a saber, pelo Diário de Notícias de ontem, que os TSD tomaram uma posição crítica quanto ao “Código Laboral”, tendo chegado ao ponto de afirmarem que se estava perante uma “revisão neoliberal”. Acrescentaram ainda que ela “não é globalmente favorável aos trabalhadores e desequilibra as relações laborais”, tendo sublinhado o secretariado dos TSD que "não será pela revisão das leis do trabalho, pela política de baixos salários e pela fragilização do princípio da conciliação da vida profissional com a vida familiar - como pode resultar da flexibilização da organização dos tempos de trabalho, seja através da adaptabilidade, seja através dos bancos de horas e horários concentrados - que a economia portuguesa irá conseguir convergir com as economias mais avançadas da UE". E concluíram sustentando que "os direitos laborais, os direitos sociais, numa sociedade participada como a que defendemos, não podem ser invocados como um obstáculo à produtividade e à competitividade da nossa economia".

Podíamos reagir a esta notícia com um simples alerta para a incongruência de se ver um partido completamente fiel ao essencial da cartilha neoliberal, proclamar, através da sua estrutura laboral, um tão ácido repúdio de um pressuposto da sua própria identidade. Mas a política é comparável a um complexo jogo de xadrez, correndo um enorme risco quem a percorrer como se fosse uma planície sem surpresas.

Por isso, os socialistas serão imprudentes se deixarem passar este facto como um simples episódio do teatro político. Pelo contrário, devem avaliá-lo cuidadosamente como um sintoma. Todos, ministros, deputados, militantes, revelarão grande lucidez, se repensarem, individual e colectivamente, toda esta problemática, transcendendo a conjuntura, para percorrerem com cautela o médio prazo.

Pela minha parte, não estou convencido do acerto de todas as soluções encontradas que não tenham respeitado as posições assumidas, na legislatura anterior, pelo PS, não compreendendo que, sobre matérias estruturantes da sua identidade, o PS não tenha uma linha de orientação que não mude ao sabor da conjuntura.

Mas mesmo que tudo o que está a ser feito, neste campo, seja certo, não há dúvida que o PS não foi, neste caso, politicamente capaz de conquistar o apoio de uma grande parte dos trabalhadores portugueses. Mais fácil lhe foi conseguir o aplauso de uma parte dos grandes patrões, o que, não sendo trágico, não pode deixar de causar alguma perplexidade.

Na verdade, o PS permitiu que se instalasse, numa grande parte dos trabalhadores portugueses, a convicção de que as alterações ao Código de Trabalho lesam profundamente os seus interesses. Ora, o PS não pode correr o risco de se separar do povo de esquerda, sob pena de, a curto prazo, entrar num território político de alto risco, onde a sua hegemonia política no seio da esquerda pode ser posta em causa.

E, talvez, esse mal-estar do povo de esquerda tenha as suas raízes em duas limitações de fundo da política do actual governo: 1º não inverteu a tendência de subalternização do trabalho em face do capital; 2º não teve, na prática, em conta a ideia de que os sacrifícios dos sacrificados só são suportáveis se for construída uma esperança verosímil de que estamos verdadeiramente a construir uma sociedade sem desigualdades sociais.

Eu não duvido das boas intenções do actual Governo quanto às leis do Trabalho, mas é impossível não ver como é profunda e autêntica a angústia dos trabalhadores, pelos prejuízos que acham que elas lhes vão trazer. E tenho uma certeza: o divórcio entre o PS e os trabalhadores portugueses é um grave problema para ambos.

Será possível desatar estes e outros nós, sob a atmosfera asfixiante do actual paradigma capitalista dominante ?

O desmoronamento do edifício neoliberal, a que estamos a assistir, não será suficiente para se perceber que a humanidade dificilmente sobreviverá se continuar a ser guiada pela lógica predatória do capital, à custa do esmagamento da dignidade do trabalho, com desprezo pela viabilidade ecológica da vida na terra?