Vou divulgar hoje o Manifesto Político que abaixo pode ser lido. O próprio documento contém os elementos necessários para que se conheça o seu significado e o seu sentido.
Representa a continuidade amadurecida da política de resistência, à liderança dos actuais dirigentes do PS de Coimbra, quer no plano concelhio, quer no distrital; uma resistência que foi liderada pelo Luís Marinho no Congresso da Federação de Coimbra, de 2006.
Representa a continuidade amadurecida da política de resistência, à liderança dos actuais dirigentes do PS de Coimbra, quer no plano concelhio, quer no distrital; uma resistência que foi liderada pelo Luís Marinho no Congresso da Federação de Coimbra, de 2006.
O documento assume uma posição clara quanto às questões centrais que actualmente preocupam os socialistas do nosso distrito. Procura evidenciar publicamente que dentro do PS há quem se continue a demarcar da deriva de decadência em que temos estado envolvidos.
Chegados à situação preocupante em que estamos, não é possível procurar responder-lhe em termos ambíguos, com base nos habituais “narizes de cera” políticos, que se usam como prótese, em todos os discursos politico-partidários, numa toada mais ritualista do que esclarecedora.
Chegados à situação preocupante em que estamos, não é possível procurar responder-lhe em termos ambíguos, com base nos habituais “narizes de cera” políticos, que se usam como prótese, em todos os discursos politico-partidários, numa toada mais ritualista do que esclarecedora.
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O FUTURO PODE CONTAR CONNOSCO
Manifesto dos militantes da Federação de Coimbra a propósito das próximas eleições internas, com vista às grandes escolhas dos portugueses em 2008 e 2009.
1. Aproxima-se um novo ciclo eleitoral dentro do Partido Socialista. Vive-se em Portugal e na Europa uma conjuntura complexa, povoada por sinais contraditórios que ora permitem sonhar com um mundo melhor, ora fazem temer um futuro de pesadelo. Realizar a esperança ou cair no pesadelo, depende do modo como evoluírem as sociedades europeias, depende, ao fim e ao cabo, do que formos capazes de fazer. Por isso, a actividade política é, cada vez mais, uma intervenção cívica essencial, tendo um partido como o nosso, um papel decisivo no futuro dos portugueses.
Não é esta a circunstância adequada para uma análise crítica da política do actual governo, sustentado numa maioria absoluta do PS. No entanto, parece poder desde já constatar-se que lhe tem feito falta a cooperação de um partido organizado e activo, que lhe fizesse chegar as críticas e as aspirações dos eleitores, mas que, ao mesmo tempo, pudesse ser mensageiro dos objectivos visados pela política do governo, junto deles.
Talvez por isso, a política deste governo projecte no futuro, justa ou injustamente, para muitos portugueses, mais angústia do que esperança. Não é uma situação com que nos devamos conformar. O Partido Socialista tem como uma das suas razões de ser, o inconformismo perante a pobreza e a exclusão; não pode deixar de ser o primeiro rosto da liberdade e da igualdade; há-de valorizar sempre o conhecimento e a criatividade; tem que se assumir como universalista e solidário.
2. Preocupados com a debilidade revelada, actualmente, pelo PS no seu todo, constatamos com alarme que ela assume tonalidades dramáticas na Federação de Coimbra.
De facto, na moção “Para um PS amigo e solidário”, apresentada ao Congresso da Federação de Coimbra do Partido Socialista, realizado em 2006, cujo primeiro subscritor foi Luís Marinho, afirmava-se: “A Federação de Coimbra do Partido Socialista está a atingir o grau zero da política. O grupo dirigente actual é o principal responsável pelo desastre das últimas eleições autárquicas, tendo também protagonizado uma descida consolidada na importância política relativa que tem no conjunto das federações do PS”. Nessa altura, cumprimos com o nosso dever, dizendo o que pensávamos. Chegou o momento de termos que voltar a falar.
Reiteramos a atitude crítica então assumida em face da política seguida, de harmonia com as ideias e as posições por que então nos batemos. Como receávamos, em Coimbra, decorridos quase dois anos, a marcha lenta para a decadência não foi interrompida. A credibilidade e o prestígio perdidos não foram recuperados!
Como simples exemplo, ao lado de muitos outros que podiam referir-se, recordemos como as nossas lideranças têm sido impotentes para estancarem o abandono de Coimbra por serviços e direcções regionais, a pretexto de uma distribuição mais equitativa por outros distritos, no quadro de uma hipotética regionalização futura.
Realmente, os nossos responsáveis, não tiveram capacidade de persuasão política e poder de influência para trazerem para a ordem do dia a simultaneidade da descentralização regional dos serviços com uma desejável descentralização à escala nacional que libertasse Lisboa do seu congestionamento crónico.
Não se pode admitir, na verdade, que se inscreva na agenda política imediata a deslocalização de serviços públicos para fora do distrito, sem que simultaneamente se admita deslocalizar alguns dos serviços de âmbito nacional, de Lisboa para Coimbra e para outros distritos. Exigi-lo não é sinónimo de qualquer paroquialismo coimbrão, apenas pressupõe que Portugal precisa de uma cidade de Coimbra robusta e arejada, nada ganhando com o congestionamento de Lisboa.
Agravando tudo isso, recentemente, a imagem pública do PS de Coimbra foi gravemente atingida pelo facto de o seu mais alto responsável concelhio ter sido judicialmente acusado, com envolvimento de outros nomes, em notícias vindas a público.
Aderimos à doutrina do PS nesta matéria. Desse modo, aceitamos que só aos tribunais compete resolver, no plano jurídico, as questões que estejam ou venham a estar sob a sua alçada, cientes que ninguém pode ser considerado culpado antes de ser condenado num processo em que se possa defender. Por isso, não fazemos juízos de valor condenatórios, quer jurídicos, quer éticos, com base em factos apenas alegados, recusando-nos, sem ambiguidades a servir de tribunal.
Situamos, assim, a questão num plano exclusivamente político. E, nesse plano, o único que nos interessa, mas ao qual temos o dever de não fugir, constatamos que o PS em Coimbra sofreu, pelo que aconteceu e pelo modo como as suas lideranças, quer concelhia, quer distrital, lidaram com o problema, importantes prejuízos, no que concerne à sua credibilidade e à sua imagem pública. Fizeram o que lhes pareceu certo. Não as censuramos, nem no plano humano nem no plano ético, mas não pode, objectivamente, ser apagado o prejuízo político causado por tudo o tem vindo a acontecer: para o bom nome do partido, dos seus órgãos, protagonistas, figuras e militantes.
E não podendo esse ónus ser apagado, pode ser atenuado e a médio prazo compensado, desde que seja ostensivo que o PS em Coimbra vai tomar um rumo novo, liderado, no plano concelhio e no plano distrital, por quem tenha publicamente combatido a deriva dos últimos anos.
Estamos, portanto, numa encruzilhada decisiva. Chegou o momento de se optar entre irmos ainda mais longe, rumo a uma ainda mais acentuada irrelevância política, afundando-nos numa decadência ainda mais desesperante, ou iniciarmos o regresso a nós próprios, à nossa tradição de federação viva e politicamente activa, ouvida e respeitada dentro do PS, presente na vida dos cidadãos do nosso distrito.
Continuamos a pensar que o PS tem que aprender a ser, aqui no distrito, um colectivo crítico, mas solidário, em que as diferenças de opinião entre nós sejam um índice de autenticidade democrática e da vivacidade das nossas convicções. Por isso, afirmamos, uma vez mais, que a nossa crítica directa e frontal, ao modo como tem sido dirigida a Federação de Coimbra nos últimos anos, não é uma agressão pessoal a ninguém. Mas como já foi dito há dois anos: “quem se extraviou no passado como um pássaro sem rumo, não pode ter a ilusão de nos poder conduzir ao futuro”.
Da mesma forma combateremos as operações cosméticas que envolvem projectos de liderança sem conteúdo, sem história, sem passado, que prometendo “amanhãs que cantam” a partir de posições no aparelho de Estado regional, criam a ilusão, junto dos militantes, de um poder que não tem, e, de soluções, que não passam de falsas promessas. Os militantes do PS não podem tolerar ser esmagados por dois aparelhos ao mesmo tempo! O aparelho de poder partidário federativo, que embora fragilizado, pressiona no sentido da manutenção dos actuais dirigentes e o nóvel aparelho estatal e administrativo que de forma ilegítima usa a aparência do poder público para ganhar posições no poder político. Não sabemos qual das duas atitudes é mais perniciosa, para a democracia e imagem política do PS.
3. Cientes da necessidade de um longo processo de renovação, materializado em múltiplos aspectos, destacamos três dos seus vectores estruturantes que achamos essenciais.
3.1. Escolha por um colégio eleitoral alargado de todos os candidatos do PS nos diversos tipos de eleições.
Há actualmente uma tendência crescente para retirar aos aparelhos partidários a escolha dos candidatos dos respectivos partidos às eleições a que concorrem. E, no próprio PS, há uma incomodidade crescente, por parte de muitos militantes, simpatizantes e eleitores, perante o poder irrestrito de escolha dos candidatos, atribuído a alguns dos órgãos do partido.
Por isso, defendemos que os candidatos do PS às eleições autárquicas, regionais, legislativas, europeias e presidenciais, sejam escolhidos por colégios eleitorais amplos, que abranjam os militantes e os simpatizantes, compreendidos nas estruturas que correspondam aos universos eleitorais que em cada caso, estiverem em causa. É uma orientação de princípio que fará o seu caminho gradualmente, mas indispensável à abertura dos partidos à cidadania.
3. 2. Legalidade, limpidez e equidade nas eleições para os órgãos internos.
O PS não pode ser o garante da democracia na sociedade portuguesa, ao mesmo tempo que transige com a fraude e desigualdade nas eleições disputadas no seu interior.
Deste modo, é indispensável que as disputas internas ocorridas nesta federação ganhem uma qualidade democrática inquestionável. Assim, a título de exemplo, no quadro da criação de regras que garantam a plena igualdade de oportunidades a todos os candidatos, defendemos: que todas as sessões de esclarecimento, integradas nas campanhas eleitorais internas, tenham obrigatoriamente a presença de todos os candidatos ou de representantes seus; que todos os envios postais dirigidos aos militantes no âmbito das campanhas internas sejam da responsabilidade directa do partido, não sendo admitidos quaisquer outros e sendo garantido tratamento igual a todos os candidatos.
3.3. Transparência nas relações com o poder económico dos diversos tipos de dirigentes do PS
Repetindo o que se disse na moção acima referida em 2006, lembramos que a Constituição da República Portuguesa consagra como um dos seus princípios estruturantes a independência do poder político em face do poder económico. Esse princípio não pode deter-se à porta do PS. Nos últimos anos, têm-se sucedido notícias, indícios e factos, que lançam dúvidas quanto à plena conformidade do comportamento de alguns responsáveis do PS com esse princípio.
Por isso, nos parece indispensável que, pelo menos, aos dirigentes nacionais do PS, pertencentes ao Secretariado Nacional e à Comissão Política, aos Presidentes das Federações e das Comissões Políticas Concelhias, seja exigida uma declaração de interesses semelhante à que é exigida aos titulares de cargos políticos, que deveria ser depositada à guarda da Comissão de Jurisdição Nacional, podendo ser consultada por qualquer militante.
De facto, não é salutar permitir que cresça ainda mais a suspeição de que por detrás de muitas discordâncias e concordâncias, intrapartidárias e interpartidárias, em vez de estar a salutar força das ideias paira a obscura sombra dos negócios.
4. Com base nas ideias e princípios contidos neste Manifesto, os seus subscritores vão promover candidaturas próprias, desde já, a Presidente da Federação e das Comissões Políticas Concelhias, sustentadas em Moções de Orientação Política coerentes. Mas a escolha dos protagonistas e das lideranças, estará sujeita ao veredicto dos signatários deste manifesto, que se organizarão em assembleia constitutiva, unidos por estes princípios comuns que cada um testemunhará. Nessa base colectiva e democrática será escolhido, a muito curto prazo, o candidato à liderança do PS Coimbra que melhor garanta a idoneidade política deste manifesto.
Coimbra de 29 Janeiro de 2008
Os signatários do Manifesto
Manifesto dos militantes da Federação de Coimbra a propósito das próximas eleições internas, com vista às grandes escolhas dos portugueses em 2008 e 2009.
1. Aproxima-se um novo ciclo eleitoral dentro do Partido Socialista. Vive-se em Portugal e na Europa uma conjuntura complexa, povoada por sinais contraditórios que ora permitem sonhar com um mundo melhor, ora fazem temer um futuro de pesadelo. Realizar a esperança ou cair no pesadelo, depende do modo como evoluírem as sociedades europeias, depende, ao fim e ao cabo, do que formos capazes de fazer. Por isso, a actividade política é, cada vez mais, uma intervenção cívica essencial, tendo um partido como o nosso, um papel decisivo no futuro dos portugueses.
Não é esta a circunstância adequada para uma análise crítica da política do actual governo, sustentado numa maioria absoluta do PS. No entanto, parece poder desde já constatar-se que lhe tem feito falta a cooperação de um partido organizado e activo, que lhe fizesse chegar as críticas e as aspirações dos eleitores, mas que, ao mesmo tempo, pudesse ser mensageiro dos objectivos visados pela política do governo, junto deles.
Talvez por isso, a política deste governo projecte no futuro, justa ou injustamente, para muitos portugueses, mais angústia do que esperança. Não é uma situação com que nos devamos conformar. O Partido Socialista tem como uma das suas razões de ser, o inconformismo perante a pobreza e a exclusão; não pode deixar de ser o primeiro rosto da liberdade e da igualdade; há-de valorizar sempre o conhecimento e a criatividade; tem que se assumir como universalista e solidário.
2. Preocupados com a debilidade revelada, actualmente, pelo PS no seu todo, constatamos com alarme que ela assume tonalidades dramáticas na Federação de Coimbra.
De facto, na moção “Para um PS amigo e solidário”, apresentada ao Congresso da Federação de Coimbra do Partido Socialista, realizado em 2006, cujo primeiro subscritor foi Luís Marinho, afirmava-se: “A Federação de Coimbra do Partido Socialista está a atingir o grau zero da política. O grupo dirigente actual é o principal responsável pelo desastre das últimas eleições autárquicas, tendo também protagonizado uma descida consolidada na importância política relativa que tem no conjunto das federações do PS”. Nessa altura, cumprimos com o nosso dever, dizendo o que pensávamos. Chegou o momento de termos que voltar a falar.
Reiteramos a atitude crítica então assumida em face da política seguida, de harmonia com as ideias e as posições por que então nos batemos. Como receávamos, em Coimbra, decorridos quase dois anos, a marcha lenta para a decadência não foi interrompida. A credibilidade e o prestígio perdidos não foram recuperados!
Como simples exemplo, ao lado de muitos outros que podiam referir-se, recordemos como as nossas lideranças têm sido impotentes para estancarem o abandono de Coimbra por serviços e direcções regionais, a pretexto de uma distribuição mais equitativa por outros distritos, no quadro de uma hipotética regionalização futura.
Realmente, os nossos responsáveis, não tiveram capacidade de persuasão política e poder de influência para trazerem para a ordem do dia a simultaneidade da descentralização regional dos serviços com uma desejável descentralização à escala nacional que libertasse Lisboa do seu congestionamento crónico.
Não se pode admitir, na verdade, que se inscreva na agenda política imediata a deslocalização de serviços públicos para fora do distrito, sem que simultaneamente se admita deslocalizar alguns dos serviços de âmbito nacional, de Lisboa para Coimbra e para outros distritos. Exigi-lo não é sinónimo de qualquer paroquialismo coimbrão, apenas pressupõe que Portugal precisa de uma cidade de Coimbra robusta e arejada, nada ganhando com o congestionamento de Lisboa.
Agravando tudo isso, recentemente, a imagem pública do PS de Coimbra foi gravemente atingida pelo facto de o seu mais alto responsável concelhio ter sido judicialmente acusado, com envolvimento de outros nomes, em notícias vindas a público.
Aderimos à doutrina do PS nesta matéria. Desse modo, aceitamos que só aos tribunais compete resolver, no plano jurídico, as questões que estejam ou venham a estar sob a sua alçada, cientes que ninguém pode ser considerado culpado antes de ser condenado num processo em que se possa defender. Por isso, não fazemos juízos de valor condenatórios, quer jurídicos, quer éticos, com base em factos apenas alegados, recusando-nos, sem ambiguidades a servir de tribunal.
Situamos, assim, a questão num plano exclusivamente político. E, nesse plano, o único que nos interessa, mas ao qual temos o dever de não fugir, constatamos que o PS em Coimbra sofreu, pelo que aconteceu e pelo modo como as suas lideranças, quer concelhia, quer distrital, lidaram com o problema, importantes prejuízos, no que concerne à sua credibilidade e à sua imagem pública. Fizeram o que lhes pareceu certo. Não as censuramos, nem no plano humano nem no plano ético, mas não pode, objectivamente, ser apagado o prejuízo político causado por tudo o tem vindo a acontecer: para o bom nome do partido, dos seus órgãos, protagonistas, figuras e militantes.
E não podendo esse ónus ser apagado, pode ser atenuado e a médio prazo compensado, desde que seja ostensivo que o PS em Coimbra vai tomar um rumo novo, liderado, no plano concelhio e no plano distrital, por quem tenha publicamente combatido a deriva dos últimos anos.
Estamos, portanto, numa encruzilhada decisiva. Chegou o momento de se optar entre irmos ainda mais longe, rumo a uma ainda mais acentuada irrelevância política, afundando-nos numa decadência ainda mais desesperante, ou iniciarmos o regresso a nós próprios, à nossa tradição de federação viva e politicamente activa, ouvida e respeitada dentro do PS, presente na vida dos cidadãos do nosso distrito.
Continuamos a pensar que o PS tem que aprender a ser, aqui no distrito, um colectivo crítico, mas solidário, em que as diferenças de opinião entre nós sejam um índice de autenticidade democrática e da vivacidade das nossas convicções. Por isso, afirmamos, uma vez mais, que a nossa crítica directa e frontal, ao modo como tem sido dirigida a Federação de Coimbra nos últimos anos, não é uma agressão pessoal a ninguém. Mas como já foi dito há dois anos: “quem se extraviou no passado como um pássaro sem rumo, não pode ter a ilusão de nos poder conduzir ao futuro”.
Da mesma forma combateremos as operações cosméticas que envolvem projectos de liderança sem conteúdo, sem história, sem passado, que prometendo “amanhãs que cantam” a partir de posições no aparelho de Estado regional, criam a ilusão, junto dos militantes, de um poder que não tem, e, de soluções, que não passam de falsas promessas. Os militantes do PS não podem tolerar ser esmagados por dois aparelhos ao mesmo tempo! O aparelho de poder partidário federativo, que embora fragilizado, pressiona no sentido da manutenção dos actuais dirigentes e o nóvel aparelho estatal e administrativo que de forma ilegítima usa a aparência do poder público para ganhar posições no poder político. Não sabemos qual das duas atitudes é mais perniciosa, para a democracia e imagem política do PS.
3. Cientes da necessidade de um longo processo de renovação, materializado em múltiplos aspectos, destacamos três dos seus vectores estruturantes que achamos essenciais.
3.1. Escolha por um colégio eleitoral alargado de todos os candidatos do PS nos diversos tipos de eleições.
Há actualmente uma tendência crescente para retirar aos aparelhos partidários a escolha dos candidatos dos respectivos partidos às eleições a que concorrem. E, no próprio PS, há uma incomodidade crescente, por parte de muitos militantes, simpatizantes e eleitores, perante o poder irrestrito de escolha dos candidatos, atribuído a alguns dos órgãos do partido.
Por isso, defendemos que os candidatos do PS às eleições autárquicas, regionais, legislativas, europeias e presidenciais, sejam escolhidos por colégios eleitorais amplos, que abranjam os militantes e os simpatizantes, compreendidos nas estruturas que correspondam aos universos eleitorais que em cada caso, estiverem em causa. É uma orientação de princípio que fará o seu caminho gradualmente, mas indispensável à abertura dos partidos à cidadania.
3. 2. Legalidade, limpidez e equidade nas eleições para os órgãos internos.
O PS não pode ser o garante da democracia na sociedade portuguesa, ao mesmo tempo que transige com a fraude e desigualdade nas eleições disputadas no seu interior.
Deste modo, é indispensável que as disputas internas ocorridas nesta federação ganhem uma qualidade democrática inquestionável. Assim, a título de exemplo, no quadro da criação de regras que garantam a plena igualdade de oportunidades a todos os candidatos, defendemos: que todas as sessões de esclarecimento, integradas nas campanhas eleitorais internas, tenham obrigatoriamente a presença de todos os candidatos ou de representantes seus; que todos os envios postais dirigidos aos militantes no âmbito das campanhas internas sejam da responsabilidade directa do partido, não sendo admitidos quaisquer outros e sendo garantido tratamento igual a todos os candidatos.
3.3. Transparência nas relações com o poder económico dos diversos tipos de dirigentes do PS
Repetindo o que se disse na moção acima referida em 2006, lembramos que a Constituição da República Portuguesa consagra como um dos seus princípios estruturantes a independência do poder político em face do poder económico. Esse princípio não pode deter-se à porta do PS. Nos últimos anos, têm-se sucedido notícias, indícios e factos, que lançam dúvidas quanto à plena conformidade do comportamento de alguns responsáveis do PS com esse princípio.
Por isso, nos parece indispensável que, pelo menos, aos dirigentes nacionais do PS, pertencentes ao Secretariado Nacional e à Comissão Política, aos Presidentes das Federações e das Comissões Políticas Concelhias, seja exigida uma declaração de interesses semelhante à que é exigida aos titulares de cargos políticos, que deveria ser depositada à guarda da Comissão de Jurisdição Nacional, podendo ser consultada por qualquer militante.
De facto, não é salutar permitir que cresça ainda mais a suspeição de que por detrás de muitas discordâncias e concordâncias, intrapartidárias e interpartidárias, em vez de estar a salutar força das ideias paira a obscura sombra dos negócios.
4. Com base nas ideias e princípios contidos neste Manifesto, os seus subscritores vão promover candidaturas próprias, desde já, a Presidente da Federação e das Comissões Políticas Concelhias, sustentadas em Moções de Orientação Política coerentes. Mas a escolha dos protagonistas e das lideranças, estará sujeita ao veredicto dos signatários deste manifesto, que se organizarão em assembleia constitutiva, unidos por estes princípios comuns que cada um testemunhará. Nessa base colectiva e democrática será escolhido, a muito curto prazo, o candidato à liderança do PS Coimbra que melhor garanta a idoneidade política deste manifesto.
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