Democratizar a democracia

No passado dia 27 de Janeiro, realizou-se em Lisboa uma Reunião nacional do clube político Margem Esquerda.

Fundado em 2002, este foi o primeiro clube constituído no seio do PS, tendo estado na origem das alterações estatutárias que viriam depois a legitimar e a encorajar este tipo de iniciativas.

Nessa reunião, aprovou-se um dodcumento dirigido ao secretário-geral do PS que abaixo se transcreve. Aí se retoma e se destaca uma velha proposta do Clube, cuja actualidade é crescente: a necesidade de eleições primárias para escolha dos candidatos a apresentar pelo PS, nas diversas eleições.

Eis o documento:

" Os membros do Clube Margem Esquerda, militantes do Partido Socialista, manifestam a sua preocupação com a situação do país, da democracia e do PS, e apelam a urgentes mudanças no funcionamento do Partido nas quais pretendem participar.

1. Partilhamos com o Governo a aposta em reformas modernizadoras, cientes de que elas só
verdadeiramente o podem ser se não implicarem qualquer tipo de regressão social. Mas alertamos para a fragilidade de quaisquer transformações sociais e económicas que não impliquem uma forte participação popular.

Só o envolvimento dos portugueses e a sua compreensão plena do sentido e do significado das
modificações em marcha poderá conduzir ao sucesso das reformas.

E, para isso é determinante o contributo do Partido Socialista.

2. O esvaziamento da vida partidária é uma realidade inquietante, com efeitos gravosos e perversos, a médio prazo, se não for atempadamente atalhada.

Menos de dois anos nos separam do próximo acto eleitoral, que marcará, certamente, por muito tempo, o destino da sociedade portuguesa. Por isso, o PS não pode deixar de se apresentar em todas essas eleições nas melhores condições.

Só assim pode ganhá-las, repetindo a maioria absoluta nas legislativas. Mas será muito difícil consegui-lo se não acordar da letargia em que se deixou cair e se não recuperar uma ligação de cumplicidade e confiança com o povo de esquerda em geral e em particular com o seu eleitorado mais fiel. Será mais difícil consegui-lo, se não escapar à onda de cepticismo que tem vindo a minar a credibilidade cívica e a aceitação social dos partidos políticos.

Sejamos claros: para que o PS e o seu Secretário-Geral possam desenvolver, de forma consistente, o projecto político de modernização solidária de Portugal é necessário que o PS se reencontre consigo próprio e com os seus militantes, se abra aos cidadãos e à sociedade, democratize o seu funcionamento e modernize as suas estruturas, práticas e imagem.

3. A adopção de eleições primárias para a escolha dos candidatos do PS às eleições autárquicas, regionais, legislativas, europeias e presidenciais é uma mudança urgente e fundamental. De tradição americana, as eleições primárias para a escolha dos candidatos a candidatos nas eleições para cargos públicos tem-se generalizado, nos últimos anos, em particular entre os partidos de esquerda em Itália, Grécia, França e Brasil. Esta tendência evidencia que as primárias constituem um poderoso instrumento para refundar a ligação dos partidos aos militantes e aos eleitores, para reaproximar os cidadãos da política. De facto, as eleições primárias propiciam: o debate e confronto de ideias e propostas entre candidatos; a escolha dos mais qualificados para o desempenho de funções políticas; e a mobilização dos eleitores e cidadãos em torno de ideias e projectos políticos.

A prática instituída de designação dos candidatos em “circuito fechado”, entre círculos restritos de dirigentes, constitui uma das principais causas de desqualificação e descredibilização da classe política, do afastamento dos cidadãos dos partidos, e tem contribuído, possivelmente, para a elevada abstenção nos actos eleitorais.

Contudo, para se cumprirem os objectivos das eleições primárias não basta que nelas participem os militantes do PS. O universo eleitoral deverá alargar-se à participação aos apoiantes e eleitores declarados do Partido. Ou seja: torna-se necessário regulamentar e por em prática a decisão do Congresso de 2003, consagrada nos Estatutos em vigor (art.º 7º, n.ºs 5, 6 e 7) de criar a modalidade de simpatizante no seio do PS.

Estamos conscientes que as eleições primárias constituem uma inovação de profundas consequências políticas, culturais e comportamentais. E que a sua implantação tem de ser amplamente debatida e ponderada. Um processo incremental, assaz experimental. Conjugando, numa primeira fase, as eleições primárias com as prerrogativas actualmente outorgadas ao Secretário-Geral nesta matéria.

Mas não se pode adiar mais a sua adopção. Até porque se trata de uma fórmula política que rapidamente se vai generalizar. E seria um grave revês simbólico para o PS, se outros partidos nos precedessem nesse caminho.

4. O último Congresso encarregou a Comissão Nacional de promover revisões estatutárias. Mas estas só fazem sentido e só terão eficácia se for o culminar de um debate democrático, esclarecedor e exigente, que ponha o partido em sintonia com as realidades sócio-culturais contemporâneas e com as aspirações dos socialistas. É para esse processo de renovação e de revitalização do Partido, que apelamos e que queremos, empenhadamente participar. Um processo de criação das condições políticas, estatutárias e organizativas para que o PS institua as eleições primárias, democratize a sua vida interna e se abra à sociedade moderna e plural e se focalize nas aspirações populares.

A Comissão Coordenadora do Clube Margem Esquerda
Lisboa, 30 de Janeiro de 2008

A direita na sua forma monárquica

Alguma direita tem a nostalgia da monarquia. Não há nisso uma contradição estrutural com os seus valores tradicionais, mesmo que seja verdade que a maior parte da direita é hoje republicana, ou, pelo menos, acha que seria estúpido sacrificar-se, lutando pela restauração monárquica. Se lha oferecessem talvez não se revoltasse contra ela, mas não tem nenhum interesse em correr riscos por causa dela.



Já a esquerda, que não tenha ficado mole no cerne da sua própria identidade, não pode deixar de ser republicana. Não por acreditar que a República é um antídoto infalível para qualquer mau governo, ou que o invólucro monárquico de uma democracia a arrastará necessariamente para soluções políticas piores do que as de qualquer república. Mas, principalmente, por que o princípio democrático de legitimação do poder, que se traduz, no mínimo, pela escolha democrática dos detentores de todos os lugares de chefia no seio de um Estado, é incompatível com o princípio monárquico pelo qual o rei é escolhido numa lógica hereditária, sendo estruturalmente irremovível. De facto, não se pode admitir, se quisermos respeitar realmente os valores democráticos em toda a sua amplitude, que a escolha de um Chefe de Estado não resulte directa ou indirectamente da vontade livremente expressa pelos cidadãos eleitores, válida para um mandato temporário, periodicamente posto à prova por novos processos eleitorais.


Não é esta a única razão que tem levado a uma preferência crescente da forma republicana da chefia do Estado, em detrimento da forma monárquica, mas está nela o cerne da ilegitimidade democrática intrínseca de qualquer monarquia. E é esta uma das razões pela qual seria absurdo admitir que, no quadro de uma República democrática, se admitisse sujeitar a referendo a perenidade da República, perguntando aos cidadãos eleitores se preferem submeter-se a uma Monarquia.


De facto, é absurdo pensar-se que é compatível com os princípios que regem um Estado de Direito democrático conceder-se a uma hipotética maioria de cidadãos a faculdade de apoucarem em definitivo o conjunto dos eleitores, bem como o das gerações vindouras. Na verdade, compreende-se que seja legítimo que os eleitores de uma época garantam a liberdade de escolha às gerações vindouras, quanto à escolha do Chefe de Estado, mas não é igualmente legítimo que se permitam retirá-la. É democraticamente legítimo que uma maioria garanta a liberdade de escolha mesmo a uma minoria que esteja disposta a abdicar dela, mas não é igualmente legítimo que uma maioria retire a uma minoria essa liberdade de escolha contra a sua vontade. No segundo caso, estar-se-ia a ferir uma dignidade que no primeiro caso se respeitaria, não havendo , por isso, qualquer simetria entre as duas hipóteses.


Efectivamente, no segundo caso estar-se-ia a pôr em causa a estrutural igualdade dos cidadãos perante a lei e o Estado num ponto crucial: o direito a ser-se escolhido para ocupar, mediante opção livre e democrática dos cidadãos eleitores, a Chefia do Estado. A nossa Constituição exclui expressamente a possibilidade de se alterar a forma republicana do Estado, mas mesmo que não houvesse essa proibição expressa, a opção pela forma monárquica poria em causa a sua lógica democrática mais profunda, sendo só por isso incompatível com ela. Admitir o contrário seria o mesmo que admitir, por exemplo, que, no seio de um regime democrático, se optasse através de um referendo, entre continuar a viver em democracia ou aceitar viver sob um poder político ditatorial.


Aliás, no caso português, é bem claro que a opção monárquica é apenas uma das correntes de opinião dentro da direita. Não passa de artifício propagandístico mencionar, como se fosse realidade, uma preferência monárquica que, alegadamente, se espraiasse por todo o espectro político. Basta ver as opções assumidas pelo PPM ou conhecer as opiniões políticas do alegado pretendente ao hipotético trono para se verificar isso mesmo. Aliás, os portugueses foram já governados durante a República por um regime que reflectiu o poder pessoal de um monárquico confesso, Salazar. Sabem muito bem qual é a matriz política dominante entre os monárquicos portugueses .



E quando, nestes últimos dias, temos visto espalhar-se um tão grande esforço para santificar D. Carlos e demonizar os republicanos de há cem anos, aproveitando as circunstâncias violentas e dramáticas da sua morte, seria bom lembrar que o alegado pretendente ao hipotético trono português nem sequer descende dos Reis de Portugal (e, portanto, de D. Carlos). Descende sim de D. Miguel, irmão de rei e usurpador, líder da rebelião absolutista contra a monarquia liberal e grande fautor de uma longa guerra civil que ensanguentou Portugal durante vários anos. E, se atentarmos em tudo o que ao longo dos anos, antes e depois do 25 de Abril, o nosso candidato a pretendente disse publicamente, vemos que ele faz jus ao seu antepassado, sendo ostensiva a sua ligação ideológica ao que há de mais conservador e reaccionário na direita portuguesa.

É neste contexto que deve ser avaliado o modo como se tem tentado reanimar mediaticamente o regicídio, ocorrido há cem anos. Reanimá-lo, não como um facto histórico dramático que merece estudo e análise, contextualizando-o adequadamente, para nos ajudar a compreender melhor o nosso passado, mas como um acontecimento político, quanto ao qual há que tomar partido, estigmatizando postumamente os seus autores e beatificando a vítima, como se tudo tivesse acontecido ontem. E, subliminarmente, amarrar-se a República ao Pelourinho e enviar-se a Monarquia para o Olimpo. Enfim , uma operação primária e absurda. Tão absurda como o teria sido querer hoje acusar D. João I de ser um perigoso assassino, por ter apunhalado o Conde Andeiro; ou acusar D. João II de ser um bárbaro matador da família, por ter apunhalado pessoalmente um cunhado; ou debater apaixonadamente a questão de saber qual dos dois bárbaros mandantes merece a maior censura: D. Afonso IV, por encomendar o assassinato de Inês de Castro, ou D. Pedro I , por mandar arrancar o coração aos matadores da sua amada.










Enfim, tiremos da nossa História as lições que ela contém, situemos objectivamente os seus dramas, mas não embarquemos na utilização tonta de alguns dos seus acontecimentos, para os usar como elementos de propaganda política ou de proselitismo ideológico imediatista.

Um nova lei autárquica - pacto ou conluio ?

Vou hoje comentar a nova lei para as autarquias recentemente aprovada na Assembleia da República. Mas vou concentrar as minhas observações em dois aspectos, os quais estão aliás entre os mais discutidos. O meu ponto de vista será o de um militante do PS que, numa primeira abordagem, não concorda com o essencial da lei aprovada. Sem a conhecer em detalhe, partindo da imagem que tenho dela, penso que os aspectos positivos que envolve são demolidos pelos seus defeitos.

1. Numa democracia as leis eleitorais são um dos critérios mais fiáveis e relevantes para aferir a sua qualidade; e um poderoso instrumento para o seu aperfeiçoamento. Por isso, mudar uma lei com incidências eleitorais é uma decisão que deve assentar em análises sólidas, numa reflexão aprofundada e sistemática, numa discussão aberta e alargada.
Se a lei vigente se tiver revelado genericamente adequada, as mudanças devem resultar de uma efectiva constatação dos defeitos parcelares encontrados ou de uma assumida e concretizada vontade de atingir objectivos novos. No caso de uma lei dirigida ao poder autárquico a ponderação tem que ser ainda mais cuidadosa. Na circunstância actual, quando se perfila no horizonte a hipótese de uma regionalização, não pode deixar de se ter em conta esse novo elemento.
Mas, mudar uma lei eleitoral numa democracia, cuja Constituição preza como um dos seus valores estruturantes, em matéria eleitoral, a proporcionalidade entre os votos obtidos e os lugares conquistados, nunca se pode traduzir num desrespeito por essa proporcionalidade. Muito menos, se esse desrespeito for mais desvantajoso para uns partidos do que para outros; e muitíssimo menos quando possa parecer que os partidos que têm essa vantagem são os mesmos que geram a maioria que aprova a lei. Na verdade, uma lei votada com uma maioria desta natureza, nunca será encarada como um pacto de regime, mas pode ser tida com um conluio de conveniência.

2. Por mim, penso que teria sido um progresso mudar a lei eleitoral anterior no sentido de serem gerados executivos baseados numa Assembleia Municipal que funcionasse para as Câmaras como a Assembleia da República funciona para o Governo. A vereação seria de um único partido, se ele obtivesse maioria absoluta, seria de coligação se houvesse apenas uma maioria relativa, seria baseado num acordo político se fosse essa a decisão dos partidos representados na Assembleia Municipal. Não teríamos mais a pesca à linha do Presidente da Câmara nas hostes adversárias, nem coligações de facto não assumidas politicamente. Esta homogeneização dos executivos autárquicos podia ser funcionalmente discutível, mas era democraticamente legítima e aceitável.
Todavia, seguir este caminho até um certo ponto e abandoná-lo a meio, em nome de outras lógicas, pode anular as suas virtualidades práticas, apagando por completo a sua legitimidade como mudança democraticamente qualificante.
De facto, como é que se pode democraticamente aceitar que os eleitores, que que foram a base de 59 deputados municipais, estejam sob o poder de outros 41 deputados, ou seja, de representantes de um muito menor conjunto de eleitores? Compensar o aleijão, dando o rebuçado de uma representação nos executivos, menos que proporcional, às minorias, é o reconhecimento implícito da vulnerabilidade da solução de base adoptada. Todavia, além disso, é também a liquidação da homogeneidade dos executivos, sejam eles monopartidários ou resultados de uma coligação ou de um acordo político. Ou seja, é regressar ao sistema antigo distorcido, mas agora num enquadramento orgânico diferente.
O ponto essencial é o de que, quer a maioria, quer a minoria, têm direito aos lugares correspondentes aos votos que os eleitores lhes quiserem dar. Não há que dar rebuçados a ninguém. Há que ser justo. Aperfeiçoar o que neste aspecto estiver imperfeito, muito bem. Agravar eventuais imperfeições actuais, nunca.

3. É neste contexto que deve ser analisado o problema da restrição do papel dos presidentes das Juntas de Freguesia nas Assembleias Municipais.
Na verdade, se a soberania municipal se concentra na Assembleia, cujos poderes passam a ser fundadores da legitimidade da vereação, não é possível aceitar que nela tenham assento com plenitude e identidade de poderes representantes eleitorais com bases de votos entre si muito diferentes.

Então eu, eleitor de Stº António dos Olivais, preciso de dezenas de milhares de companheiros para termos o voto de um Presidente na Assembleia Municipal, mas se morasse na Almedina, para o mesmo resultado, precisaria apenas de uns curtíssimos milhares?
Dir-se-á: “Já era assim”. Respondo: “Mas agora há uma evolução qualitativa nos poderes da Assembleia Municipal, que torna insustentável o modelo vigente”.
No entanto, é o inquinamento democrático, especialmente claro no ponto antes citado, que suporta a inquietude das Freguesias. Se a lei não fosse aleijada, certamente as Freguesias não encontrariam tanto eco e não seriam tão veementes.

4. Como militante do PS, inquieta-me a falta de debate interno sobre estas matérias, o que reforça e ilustra a ligeireza e superficialidade com que este assunto foi tratado dentro do Partido.
Aliás, as justificações tornadas públicas não excederam, quase nunca, a repetição de uns quantos lugares comuns argumentativos. Sintomático, aliás, é o facto de esta lei ser no essencial uma reincidência na que fora recolhida há cerca de dez anos, durante o Governo Guterres, entre outras razões pela forte contestação de que foi alvo no grupo parlamentar. Com base, entre outros, no ponto que acima comentei.
Não se aproveitou o tempo para o estudo e a reflexão sistemáticos e partilhados. Foi buscar-se o “prato” guardado na arca do esquecimento político, soprou-se o pó do tempo, deram-se-lhe alguns retoques, aferiu-se da disponibilidade do partido interlocutor e serviu-se uma pseudo-reforma requentada e bafienta.
E assim se delapidou uma oportunidade de melhorar o enquadramento institucional de algumas das nossas mais importantes estruturas políticas, lesando-se, inutilmente, a credibilidade democrática do PS.

De cadilhíssimo a cadilhínfimo

Na confortável prateleira dourada, onde aguardam, pela sua possível vez, alguns hipotéticos futuros homens providenciais da direita portuguesa, estava olimpicamente instalado o Dr. Miguel Cadilhe.

De quando em vez, se a poeira dos meses parecia querer envolvê-lo num discreto manto de esquecimento, o Dr. Cadilhe dava sinal de vida. As suas palavras, sempre contidamente distantes do emaranhado quotidiano, eram quase sempre ouvidas como sábias e profundas. Esculpia paulatinamente a sua imagem do virtuoso da banca que ganha a "patine" solene do homem de Estado.

Quando falava de Economia, era incisivo, profundo, definitivo. Dir-se-ia um mago da numeracia, guiando-nos entre a escassez e a abundância, através do labirinto das previsões e dos interesses.

O tempo, entretanto, foi correndo suave. O Dr. Menezes, ainda confortado pelo oxigénio da sua vitória interna, continuava a esvair-se numa atmosfera densa de inconveniências e lugares comuns.

Mas a novela do BCP acelerou-se. De drama familiar com laivos de comédia, deu sinais de que podia, na pior das hipóteses, ser promovida a caso de polícia. Já com os euros a arder, os accionistas resolveram arrumar a casa. Incautos, em vez de escolherem um previsível malabarista do privado, aventuraram-se a recorrer a um pesado cultor do interesse público.

Chocado e desregulado, o PSD entrou em convulsão, como se tivessem invadido uma quinta sua e lhe subtraíssem um peru do Natal. O seu chefe perdeu a pose de Estado e desatou aos tiros para todos os lados, misturando a imprecação contra sinuosas conspirações do governo com sôfregos pedidos de lugares. Excitado pela algazarra geral da direita mais irrequieta o Dr. Cadilhe passou-se. Imaginou-se banqueiro dos banqueiros e achou-se subitamente preterido.

Num misto de D.Quixote e de velha raposa, desembainhou a sua candidatura à liderança do BCP, numa súbita cruzada contra o Banco de Portugal, contra o Governo, contra as sombras públicas na "claridade" privada. No seu PSD, a convulsão revolteava, os fazedores de opinião excediam-se em diatribes que se queriam certeiras. A matilha dos comentadores económicos entrava em ebulição. Uma onda parecia levar o Dr. Cadilhe aos votos dos accionistas como um vírus imparável.

Prudentes, alguns accionistas deitavam cubos de gelo no entusiasmo cadilhista. O aviso parecia sério, mas o visado continuava a afixar uma confiança tão olímpica que fazia despontar a dúvida : Ele quer mesmo ganhar? Ou quer apenas ficar desde já investido como o salvador que a direita irá buscar na próxima crise ?

Chegou o grande dia. A prosaica Assembleia de um Banco, habitualmente envolvida no discreto veludo do silêncio, foi rasgada pelos holofotes mediáticos. Modestos accionistas eram agora “eusébios” da banca, luzidos advogados de negócios saíam por um instante da sua rentável obscuridade. O Dr. Cadilhe falava mesmo em valores, ética, dever cumprido, numa girândola de sinais de firmeza e de arreganho no combate.

Atingido o ápice, os votos foram contados. Afinal, em vez de conquistar os louros de uma suculenta vitória, ou de mostar, ao menos, uma invejável força política, o ex-futuro homem providencial da direita passara penosamente a barreira dos 2%. Estava para os accionistas do BCP, como está o MRPP para o eleitorado português.

É esse o seu novo estatuto simbólico. De agora em diante, quando estiverem em causa eleições os seus “companheiros" do PSD vão fugir dele como o diabo da cruz. Enfim, de Cadilhíssimo que ele quereria ter sido, ficou um modesto Cadilhínfimo que ele nunca teria esperado vir a ser.

Conversando com Teresa Portugal

Quando a política era um risco assumido, sabíamos com o que contávamos. Podíamos sofrer insultos, enxovalhos, agressões vindas das esferas do poder fascista, do verdadeiro do que não precisava de aspas para assim ser chamado. Os seus rafeiros eram pagos para isso: para nos morderem nas canelas. A PIDE podia difundir calúnias a nosso respeito ou até pôr-nos à sombra por tempo indeterminado. Fazer política não era uma carreira, era quando muito um meio seguro de pôr carreiras em perigo.

Em graus diversos, com empenhamentos distintos, com riscos diferenciados, fazer política era estar de pé, ser gente, não baixar a cervical perante a “fascistada”. A acção política colectiva era uma fraternidade cívica , uma comunidade de riscos, um lugar de solidariedade.

Por isso, me repugna ver hoje, até em contextos partidários, soltarem-se ferocidades inesperadas, trovejantes ataques pessoais, vociferações arrasadoras, tudo rasteiro e mesquinho, pequeno, insignificante, nulo. Tempestades de ninharias onde encontrar uma ideia é uma missão impossível. Inesperados ódios que explodem como veneno em palavras sem luz e sem grandeza. São os amanuenses da intriga que se acotovelam sequiosos nas caves dos pequenos e médios poderes, são os tribunos da banalidade gulosos por carreiras e benesses que tardam ou escasseiam.

Por isso, quem hoje cumprir o dever cívico do envolvimento político deve estar preparado para estes incómodos colaterais de que dificilmente conseguirá escapar por completo. Contudo, estar preparado, não significa aceitá-los com resignação, mas enfrentá-los com ironia e firmeza. Com ironia e firmeza , não esquecendo nunca o pequeno poema de Brecht que a seguir transcrevo, na sua versão portuguesa de Paulo Quintela.

Escapei aos tubarões
Abati os tigres
Fui devorado
Pelos percevejos.

Santa Aliança ?

Numa manifestação liderada aparentemente pelo Presidente da Câmara de Anadia, um autarca do PSD, tomou veementemente a palavra contra o Governo, por interposto Ministro da Saúde, o Secretário-geral do Partido Comunista.

É possível que a decisão de encerrar as urgências no Hospital de Anadia mereça crítica e protestos. E mesmo que não mereça os cidadãos têm o direito de protestar. O direito ao engano, quer por parte do Governo, quer de quem protesta contra uma medida sua, é um elemento integrante da lógica democrática.

Mas, assim como ao Governo não deve bastar a convicção de estar certo, para se dispensar de convencer os visados pela sua política da sua razoabilidade, também a quem protesta não deve bastar a certeza subjectiva de estar a ser injustiçado, para usar todos os meios e todos os tons para protestar.

E se isto é assim para cada cidadão, muito mais o é para os responsáveis políticos e em particular para aqueles que, estando num acto de protesto fazem com que aí esteja simbolicamente o Partido a que pertencem.

Por isso, quando Jerónimo de Sousa compareceu e discursou numa manifestação liderada por um autarca do PSD, era o PCP que estava a aderir a uma manifestação organizada sob a égide do PSD, ainda que formalmente não fosse uma manifestação partidária. Mas esta circunstância, podendo até parecer trivial, está longe de o ser numa perspectiva política global. E seguramente ela tem como característica tornar ostensivo o que talvez seja uma lenta evolução política do PCP e do PSD.

Uma evolução pouco compreensível, uma vez que ambos parecem ter enveredado por uma reconversão estratégica, por razões meramente tácticas, o que é sempre uma aventura de consequências imprevisíveis.

No entanto, pelas figuras envolvidas e pelas circunstâncias do evento, aliás, selado por um abraço caloroso do Presidente ao Deputado, a questão tem maior relevância quanto ao PCP.

Será que o PCP está disponível para formar governo com o PSD no caso de o PS não repetir a maioria absoluta e a direita não ter maioria relativa? Se está, acha que o PSD formaria um governo com o PCP nessas circunstâncias? Se não está, qual o alcance político que tem o reforço de um iniciativa de um autarca do PSD com a sua presença e participação?

Aliar-se à direita para combater este governo, reforça ou enfraquece quem dentro do PS admita uma coligação à esquerda (ou um acordo parlamentar), no caso de o PS não ter maioria absoluta e a direita no seu todo ser minoritária?

O mais preocupante é que este episódio pode indiciar que, no fundo no fundo, o PCP não deixou ainda de ver no PS o inimigo principal que gostaria de riscar do mapa se pudesse. Uma espécie de nostalgia do PRD, ou, mais remotamente, a sombra do velho princípio táctico do Partido Comunista Alemão dos anos trinta, em pleno estalinismo: “Enterrar o nazismo sobre o cadáver da social-democracia”. Sabemos o desenlace: o nazismo enterrou os comunistas e os sociais-democratas.

Pixordices 2.- D. Menezes I, o Protestativo

O PSD liderou um plural coro de protestos pelo facto do Governador do Banco de Portugal só ir à Assembleia da República, no dia 24, quando era forçoso que lá fosse já na próxima semana.

Não interessa aqui calcorrear os meandros de tão intrincada questão. Interessa sim dar notícia de que, num assomo de vigilância e coragem, o PSD ameaçou mesmo recorrer a um agendamento potestativo da audição do Governador.

Foi então que o seu comandante em chefe, o Dr. Menezes, sempre atento e enérgico, resolveu levar os seus deputados ainda mais longe, impulsionando-os para irem até aos limites da vociferação, exigindo trovejantemente um agendamento "protestativo".

Foi então que o espírito do legislador se viu obrigado a dizer:

"Protestativo?! Ó santinho, "essa é de queirós!" Isso nem vem no dicionário, quanto mais no Regimento".

A Poesia da Vida

Hoje, mais um poema desse extraordinário poeta da vida que é o brasileiro Manoel de Barros.

Pêssego

Proust
Só de ouvir a voz de Albertine entrava em
orgasmo. Se diz que:
O olhar de voyeur tem condições de phalo
(possui o que vê).
Mas é pelo tato
Que a fonte do amor se abre.
Apalpar desabrocha o talo.
O tato é mais que o ver
É mais que o ouvir
É mais que o cheirar.
É pelo beijo que o amor se edifica.
É no calor da boca
Que o alarme da carne grita.
E se abre docemente
Como um pêssego de Deus.

Morin e a renovação da política

O diário francês “Le Monde” divulga hoje uma série de respostas de Edgar Morin a perguntas que lhe foram dirigidas, a propósito da sua “ política de civilização”.

Estamos perante um filósofo que nos pode ajudar a ter ideias mais claras sobre o mundo em que vivemos. O título dado ao conjunto de respostas dadas por Edgar Morin é sugestivo: “A política de civilização não deve ser hipnotizada pelo crescimento”.
Permitimo-nos difundir, em versão portuguesa, uma selecção das que nos pareceram mais relevantes, sem prejuízo de recomendarmos a leitura da totalidade do texto.

Lionde Paris : O que entende por « civilização » ?

Edgar Morin : É necessário distinguir cultura e civilização. A cultura é o conjunto das crenças, dos valores próprios de uma comunidade particular.
A civilização é o que pode ser transmitido de uma comunidade para outra: as técnicas, os saberes, a ciência, etc. Por exemplo, a civilização ocidental de que falo, que aliás se mundializou, é uma civilização que se define pelo conjunto dos desenvolvimentos da ciência, da técnica, da economia..
E é essa civilização, que hoje provoca muito mais efeitos negativos do que positivos, que necessita de uma reforma, portanto de uma política de civilização.

mathieu : A utilização da palavra « civilização » não faz correr o risco de nos levar a fazer o jogo do neo-conservadorismo ?

Edgar Morin : Não vejo em quê. Se eu digo que é preciso reformar a civilização, isso faz ao invés o jogo daqueles que quereriam mudar as coisas, e não dos conservadores.

( … … … )

Vurca : Diz que a civilização traz mais efeitos negativos do que efeitos positivos. Quais são os efeitos negativos ?

Edgar Morin : Eu falo do facto de, por exemplo, a ciência não ter trazido apenas benefícios, já que trouxe também armas de destruição em massa e possibilidades de manipulação biológica.
A técnica e a economia hoje concorrem para a degradação da biosfera, e para todos os problemas ecológicos com que nos deparamos actualmente.

Digo também que em toda a parte onde os bens materiais foram facultados a uma parte da população, eles não suscitaram um verdadeiro bem-estar psicológico e moral, e que há mal-estar em todos aqueles que conhecem o bem-estar..
O individualismo, que é uma coisa positiva no plano da autonomia e da responsabilidade pessoal, desenvolveu-se provocando o esvaimento das solidariedades.
São todos estes fenómenos de degradação que são os aspectos negativos, ligados ao facto de que o que predomina, é a quantidade, o “mais”, em detrimento do melhor. É por isso que é preciso uma reforma de civilização.

Cathy : Disse: « A política de civilização (…) deveria basear-se em dois eixos essenciais (…) : humanizar as cidades, o que exigiria grandes investimentos, e lutar contra a desertificação dos campos.”. Que compatibilidade encontra entre as acções levadas a cabo pelo governo e a sua concepção da política de civilização?

Edgar Morin : Penso que, até agora, o que os diversos governos têm feito é muito insuficiente quanto a esses dois aspectos. Por exemplo, a revitalização dos campos suscita o facto de, em primeiro lugar, se dar vida à aldeia. Fazer regredir a agricultura industrial e a pecuária industrial que poluem os alimentos e os lençóis friáticos, em benefício de uma agricultura de pequenas e médias explorações, dedesenvolver até ao máximo a agricultura biológica.
Quanto às cidades, também se está muito longe de as humanizar. Há o problema aterrador da vida nos subúrbios que tendem a transformar-se em ghetos. Há também o dos que vivem nas cidades gigantes, hiper-atravancadas, tóxicas, num clima tão insalubre que as doenças psicossomáticas se multiplicam, assim como o uso das drogas e dos soníferos.
Assim , penso que até agora, estes dois problemas não foram enfrentados com a força suficiente.

(… … …)

Jyp : Pensa que se pode aplicar uma autêntica política de civilização, quando o objectivo prioritário para o país, fixado pela maioria presidencial, é o crescimento a qualquer preço?

Edgar Morin : Justamente, eu penso que uma política de civilização não deve ser hipnotizada pelo crescimento.
É preciso abandonar a procura do cada vez mais pela procura do cada vez melhor. O crescimento é um termo puramente quantitativo. É necessário saber quais são os sectores onde deve haver crescimento, e aqueles onde, pelo contrário, deve haver decrescimento.

(… … …)

Francisco : Qual é para si o « melhor » de cada civilização, para efectuar essa simbiose que evoca ?

Edgar Morin : Creio que, no que diz respeito à civilização europeia, são as ideias de democracia, de direitos do homem e da mulher. No que diz respeito à China , é uma civilização fundada no taoismo, numa concepção da vida e da natureza muito rica e uma ideia de sabedoria.
Creio que nas pequenas civilizações de Índios da América do Norte ou da Amazónia, há artes de viver, saberes, conhecimentos, que não devem ser desprezados, mas sim poder ser adoptados.
Diria que todas as culturas têm as suas virtudes, as suas superstições, os seus erros, e penso que são sobretudo as virtudes das diferentes culturas que se deveriam reencontrar.
Aqui, no nosso país, vê-se muito bem, que há a aspiração a uma arte de viver que faz com que se procure tanto no budismo zen, como no budismo tibetano do dalaï-lama, respostas à sua aspiração de viver de uma outra maneira.
Penso que o Ocidente em geral e a Europa desenvolveram sobretudo o lado material e técnico da civilização, e subdesenvolveram tudo o que diz respeito à alma, ao espírito, à relação consigo próprio. E eu penso que além disso, pode-se aproveitar o que nos tragam muitas outras civilizações.

Gwaihir : A imagem do mundo actual não se inclina mais para a teoria do choque de civilizações de Samuel Huntington do que para a simbiose entre elas ?

Edgar Morin : É o grande problema da actualidade : evitaremos uma guerra de religiões ou de civilizações ? O que eu digo vai no sentido contrário ao do choque de civilizações.

(Constance Baudry)

Uma estranha manobra de diversão ?

Há um estranho ruído público a propósito da questão do BCP. Não sabemos ainda o desenlace do episódio. Não é possível penetrar nas profundezas de alguns dos comentadores em voga, para aí encontrar as raízes dos seus escritos e das sinuosas imputações que lançaram, a propósito do caso em debate.

Mas há um resultado que parece ter sido atingido: afastar do primeiro plano da agenda mediática o essencial do episódio.

De facto, o processo em curso, dentro do BCP, começou com uma luta interna pelo poder entre dois clãs rivais, um deles encabeçado por um patriarca e outro por um seu ex-delfim. As vicissitudes da pugna saltaram para a comunicação social. Ficou claro que na discreta penumbra dos corredores do poder económico se esboçavam golpes e perpetravam traições florentinas, ao pé das quais as tão vituperadas lutas internas no seio dos partidos políticos, impiedosamente escrutinados pela opinião pública, não passavam de brincadeiras infantis.

Ou seja, esse lugar por excelência da competência empresarial portuguesa, onde a racionalidade imperava como uma atmosfera irremovível, distante das emoções e das pequenas perfídias dos mortais, era afinal um "ring" como qualquer outro, em que cada contendor põe o adversário KO, se puder.

De facto, quando o ex-delfim parecia afinal removido para a penumbra dos executivos perdidos, eis que alguém levanta subrepeticiamente um tapete , por debaixo do qual se acumulavam perturbantes indícios de estranhos favores que, por si sós, esboroaram a vitória anunciada do patriarca.

Indícios que, não significando uma condenação antecipada, puseram em movimento vários mecanismos de controle da legalidade e das regras jurídicas internacionais que regem o sector. Indícios mencionados com suficiente clareza para que seja evidente que, podendo haver lugar ou não para sanções penais ou administrativas, não foram respeitadas as regras mínimas da ética empresarial. As asas do patriarca, ungidas pela piedosa marca da Opus Dei, não eram afinal os preciosos instrumentos para os altos voos de uma gestão bancária impoluta, mas uma aconchegante oportunidade para se encobrirem favorecimentos e benesses, distribuídas com base nos cânones seguidos pelos pecadores comuns.

Os accionistas, movidos pela humana tentação de salvaguardarem os seus investimentos, procuraram um remédio que trouxesse a esperança salvífica de uma outra lógica, que funcionasse onde falhara a aura do mais prestigiado e mais santificado dos banqueiros. De facto, não sendo possível procurar uma excelência mais excelente do que a excelência falhada, apenas restava procurar a garantia de uma outra lógica, que induzisse outro estilo e fosse amiga de outros objectivos, desde que fosse claro que dispunha dos índices de tecnicidade empresarial suficientes.

A escolha do ex-Presidente da CGD foi , por isso, a consequência de um desmoronamento dentro da nata dos gestores da banca privada, para além, de ser evidente a sua competência no desempenho de funções do mesmo tipo. Representa uma ilustração clamorosa do carácter propagandístico de muitas das ideias correntes, quanto à excelência de tudo o que é privado e quanto á tacanhez de tudo o que é público. Mostra que, na hora da verdade, os accionistas agiram de acordo com aquilo que realmente pensam e não de acordo com a vulgata ideológica neoliberal, de que implicitamente se aproveitam.

Ver nisto uma conspiração do Governo é tão idiota que só pode ser uma manobra de encobrimento do que realmente importa. E como grande parte dos difusores públicos de tal conspiração nada têm de idiotas, estamos seguramente perante encobridores, tenham eles ou não consciência disso.

Por outro lado, é legítimo que cada um pense o que entender sobre o comportamento dos responsáveis pelo Banco de Portugal ou pela Comissão que regula o mercado dos valores mobiliários, mas afirmar ou sugerir que a culpa do que aconteceu é deles, esquecendo as possíveis irregularidades eventualmente cometidas, é uma tentativa de absolvição sem julgamento dos possíveis prevaricadores.

Sôfrego na sua vertigem de oposição ao Governo, o PSD entrou por este problema dentro, como "um elefante por uma loja de brinquedos". Exuberante em acusações ao Governo viu a realidade esvaziá-as aceleradamente. Náufrago de si próprio, multiplicou os dislates, mostrando como é um verdadeiro perigo público a sua actual liderança, por vezes devastadoramente radical, outras vezes quase melíflua, por vezes com pose de Estado, outras vezes quase infantil.

Foi então que um grupo de ex-banqueiros e gestores, alguns dos quais aposentados, resolveu lançar, com encenação puramente política, um candidatura à direcção de um banco privado. Em si mesma , esta candidatura de "revanche" era tão ostensivamente uma manobra política que se poderia até pensar que, levando à letra o que disse o seu líder, ela se apresentava contra si própria.

Enfim, não devemos deixar que se oculte o que de essencial está em jogo, com quaisquer manobras de diversão. O controle do poder económico pelo poder político democrático é uma necessidade política, para além de ser um princípio estruturante da Constituição Económica Portuguesa.É um imperativo democrático e constitucional e democrático, não é uma intromissão: também os banqueiros se têm que subordinar às leis.

Pixordices – 1 : Saudades do franquismo ?

Hoje, vai iniciar-se neste blog uma secção nova, com o título de PIXORDICES. Esta palavra não existe. No entanto, se a quisermos identificar pelo sentido que se lhe pretende atribuir, podemos encará-la como um misto de inabilidade e de falta de exigência ética. O seu significado autêntico, contudo, será dado, principalmente, pelo conjunto de textos publicados sob esta epígrafe, ao fim de algum tempo. A sua sonoridade, por si só, também significa alguma coisa.

A igreja católica espanhola não teve pejo em entrar na campanha eleitoral, ao lado da direita, convocando para Madrid uma manifestação nacional, expressamente hostil ao governo do PSOE. Permite assim que se pense que continua com saudades do franquismo, fiel ao papel que desempenhou no golpe de estado de Franco contra a ordem democrática, que conduziu a uma sangrenta guerra civil que, de certo modo, foi uma espécie de ensaio para a 2ª Guerra Mundial, que começaria pouco depois. Guerra, cujo resultado só foi favorável aos golpistas, porque Franco teve o apoio directo, em soldados e em armamento, dos governos de Hitler e de Mussolini. É esta tradição que a hierarquia católica espanhola irresponsavelmente estimula. Acabará por ser caracterizada por ela, se insistir nesse infeliz rumo.

Na concentração referida, não hesitou, aliás, em atribuir ao actual governo medidas que não foram tomadas por ele, em exigir modificações de algumas lei que estavam em vigor no tempo dos governos do PP (sem que então tivesse feito tal reivindicação) e em ignorar o facto de ter havido várias matérias em que o actual governo moderou a sua política, em homenagem à distensão das relações com a Igreja Católica.

O Bailado da Esperança

Agradeço à amiga que me enviou este video.
Realmente, com jovens como estes, a esperança não pode morrer.
Praticando a arte e homenageando a vida, eles mostram com meridiana clareza, como é justo dizer-se que só é vencido quem desiste de lutar.

Coimbra no primeiro dia de 2008

Coimbra vista do Forum neste dia suavemente cinzento.

O Forum de Coimbra na sua tentativa de diálogo , algo pretensiosa, com a Universidade.

A luz verde, dentro do Forum, num dia de tréguas.

A "Porta Férrea" lugar simbólico da Universidade, naturalmente, situada no Pólo I. Paradoxo: é uma herança da ocupação castelhana (1580-1640).

Vista parcial do Pólo I da Universidade de Coimbra : Biblioteca Geral e alguns departamentos da Faculdade de Ciências e Teconologia (FCTUC).

Por detrás dos Arcos do Jardim, acompanhando as árvores do Jardim Botânico, espreita o edifício onde esteve instalado o Liceu José Falcão ( antes de, nos meados do Século XX ter sido mudado para a Av. Afonso Henriques). Hoje é ocupado pela FCTUC, em especial pelo Institutuo de Antropologia e pelo seu importante Museu.

Porta principal do Jardim Botânico, que faz parte da Universidade.