Dar a Palavra ao Alberto Martins

As emoções, os sonhos, a fé, a ambição desinteressada pelas vitórias são motores relevantes da cidadania e da acção política. São muitas vezes componentes relevantes da decisão final de cada eleitor. Mas não são suficientes para alicerçar uma política, principalmente, quando estamos a falar na acção política de um partido que tem como matriz essencial da sua identidade histórica inscrever como seu horizonte uma sociedade outra, diferente deste pesadelo neoliberal que é hoje o rosto dominante do capitalismo.

Não me refiro a um pensamento mágico que nos trouxesse o paraíso no dia seguinte ao de uma vitória eleitoral. Refiro-me ao imperativo de sermos o motor de uma metamorfose societária que nos conduza, ao longo de um trajecto difícil, para uma sociedade, livre, justa, solidária. Refiro-me a um combate verdadeiro pela igualdade, contra as desigualdades que fabricam a miséria, a fome , a exclusão para milhões de seres humanos.

Compreende-se assim que muito haja ainda para ser discutido na campanha que está em curso no PS para decidir quem vai ser o rosto que o representará na próxima pugna eleitoral. Acho pois importante que se leia o que abaixo vou transcrever.

Vou reproduzir uma entrevista feita ao Alberto Martins, conduzida pela jornalista Ana Sá Lopes,  publicada ontem no jornal I. Merece ser lida e meditada. Falando-nos do PS, fala-nos da conjuntura nacional e europeia. Mostra pela prática que a política não é um folclore mediático, um concurso de popularidade  entre candidatos a ganhar um campeonato imaginário. Deverá ser, pelo contrário, para um partido como o nosso, uma resistência tenaz  à injustiça do capitalismo predatório que nos sufoca e a todas as manifestações sociais, culturais e políticas através das quais ele se manifesta.

No Jornal é dado grande destaque a uma das afirmações feitas pelo entrevistado:"O PS deve excluir o bloco central e coligar-se à esquerda se não tiver maioria". Para além do que significa em si própria, esta frase reflecte o tom da entrevista. O entrevistado diz com clareza o que pensa, bem longe da tão difundida estratégia de se esconder o que se pensa por detrás do que se diz.

Dito isto, é tempo de dar a palavra ao Alberto Martins.

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Eduardo Martins

Os socialistas erraram quando misturaram política, negócios e alta finança. Para Alberto Martins, isso tem que mudar

Na quinta-feira, o líder parlamentar do PS, Alberto Martins, foi confrontado com um abaixo-assinado da maioria dos seus deputados - e vice-presidentes - a defender as directas e um congresso extraordinário. O ex-ministro da Justiça, que faz parte da direcção do PS desde que António José Seguro está na liderança do partido, mantém-se ao lado do secretário- -geral. Nesta entrevista ao i faz uma crítica cerrada à actual política europeia, afirma que os tratados - incluindo o orçamental - são "passíveis de negociação". Os socialistas europeus têm de mudar para voltar a conquistar o eleitorado: abrir-se aos cidadãos, separar a política dos negócios, lutar contra a corrupção e as offshores. As propostas de Seguro, afirma, vão nesse sentido. Acredita que as primárias podem ser uma "experiência irreversível".

Foi confrontado com um abaixo-assinado de grande parte do seu grupo parlamentar e da direcção de bancada a defender o congresso extraordinário e directas. Como se sentiu?

Considero que é uma expressão política natural, sendo certo que há já uma decisão em sentido contrário, da realização de primárias para a escolha do candidato a primeiro-ministro, a 28 de Setembro. Quer a Comissão Nacional quer a comissão política nacional já deliberaram que haverá primárias para a escolha do candidato a primeiro-ministro, por isso a sugestão dos meus colegas de bancada, no meu entender, não tem sustentação estatutária.

A imagem que dá é que o PS está todo partido...

Eu tenho um conceito de liderança que é de partilha e responsabilidade. Nós somos a frente parlamentar do partido, por isso, desde o início, integrei na direcção o conjunto das sensibilidades e diversidades existentes no grupo. Estou convicto que o sentido da responsabilidade e a maturidade, a defesa do partido e da afirmação dos socialistas, nestes momentos que são sempre muito difíceis e delicados e que eu já vivi em vários tempos, devem ser vencidos com grande sentido de responsabilidade. Estou convicto de que isto vai acontecer, independentemente da diversidade de opiniões que exista entre nós.

Está a pedir mais responsabilidade aos deputados que estão contra a liderança?

Não, não estou a pedir mais responsabilidade. Eu confio no sentido de responsabilidade de todos os deputados, independentemente das suas posições, estejam com António José Seguro, estejam com António Costa. O partido está acima das pessoas, dos líderes. O partido é um conjunto de valores, de projectos, são referências. Acho que vamos estar todos à altura dessa responsabilidade.

Mas não desconhece que a imagem que passa para fora é de uma bancada que neste momento parece os Balcãs...

Creio que, no essencial, no combate à política do governo de direita, no combate às soluções de austeridade, de empobrecimento do país, de desemprego, de degradação social, a bancada e o PS estão muito unidos. Estes momentos de disputa interna são delicados e difíceis. O debate eleitoral tem alguma emergência e importância e não podemos recusá-lo - faz parte da própria democracia do partido. Tem momentos de maior dificuldade, maior atrito, maior conflitualidade, mas é uma exigência de todos nós - e estou convencido que vamos todos fazê-lo - privilegiar o que é essencial em detrimento do que é secundário.

Mas não é difícil aguentar esta situação até 28 de Setembro? Não é tempo de mais para o partido ficar com uma liderança fragilizada, uma vez que vai haver uma disputa interna?

Não se podem abreviar os tempos políticos com pressas que não correspondem às necessidade que temos. Foi colocada na ordem do dia a realização de primárias, um acto de grande coragem política para a alteração do sistema político em Portugal. As últimas eleições europeias obrigam-nos a tirar consequências a diversos níveis. Há uma condenação óbvia das políticas austeritárias, da desigualdade, da pobreza, do desemprego. Mas há também uma condenação do modelo europeu, há uma condenação do domínio dos mercados financeiros sobre os estados, há uma desconfiança dos cidadãos perante os sistemas partidários, há um agravamento das desigualdades sociais. Os sistemas partidários têm de perceber que há um desapego dos cidadãos face a esses sistemas. No caso dos partidos que têm sustentado os sistemas de governos na Europa houve uma diminuição brutal da sua base de apoio. Isso foi verdade em Itália, Espanha e Portugal.

Portanto, não acha que os 31% que o PS teve nas europeias se devam à liderança de António José Seguro, como sustentam muitos seus camaradas?

Nós tivemos um grande resultado, comparando em termos europeus. Naturalmente, gostaríamos de ter um resultado maior, portanto há uma interpelação aos sistemas partidários, a necessidade de mudarmos a regulação e a organização da Europa, a organização da nossa democracia, o funcionamento e a abertura da democracia aos cidadãos, a começar pelo funcionamento e pela abertura dos partidos. Na iniciativa que tomou, António José Seguro entendeu e deu um primeiro passo, que é um primeiro passo no processo de renovação e reinvenção da política partidária em Portugal e não só. Alguns destes passos já foram dados em Itália e na França. Espanha está também agora neste caminho. O povo socialista vai passar a escolher! Devo dizer que votaram nas últimas europeias mais de um milhão de portugueses no Partido Socialista. O PS tem à volta de 90 mil militantes. Se nós duplicarmos ou triplicarmos aqueles que vão escolher o candidato a primeiro-ministro é um passo brutal numa revolução política na vida dos partidos, que nós estamos a dar! As primárias são muito exigentes - não são só os militantes, é uma malha alargada de pessoas que subscrevam uma declaração de princípios consonantes com os grandes objectivos do partido que podem votar. Se triunfar, é uma experiência irreversível na democracia portuguesa.

As primárias não estão nos estatutos. Há quem as critique, afirmando que podem ser impugnadas a qualquer momento. Também há quem diga que as candidaturas em disputa se podem entreter a arrebanhar simpatizantes...

No meu entender, há credencial estatutária e constitucional para a realização de primárias para a designação do candidato a primeiro-ministro. Para mim esse problema não existe.

Mas não estão nos estatutos.

Há credencial estatutária que permite que as consultas para cargos exteriores ao partido sejam feitas na base de simpatizantes. Quando o Presidente da República pergunta ao líder do partido mais votado quem indica para o cargo de primeiro-ministro, ele indica na base da indicação que lhe foi dada pelo eleitorado que consultou. Isso não é problema que exista, a meu ver. Os problemas da democracia resolvem-se com mais democracia. Não é por acaso que outros países estão a ir neste sentido. Não nos podemos esquecer que estamos a viver a maior crise em termos de política e valores desde que vivemos em liberdade...

Mas como é que os socialistas não conseguem capitalizar essa crise de valores, a vários níveis?

É uma interrogação que se apresenta aos socialistas em Portugal e em toda a Europa. O Partido Socialista português é o 4.o partido, em termos de votação, na Europa. Aquilo que se nos é apresentado é de uma grande exigência a todos os níveis. Em Portugal temos o problema da dívida, da dependência face à Europa, da construção europeia e do modelo de desenvolvimento, de crescimento e de emprego, em que estamos a viver. Ou nós entendemos, definitivamente, e temos força para isso, que a Europa só faz sentido como um processo de solidariedade entre estados, povos e cidadãos, ou o caminho que estamos a atravessar não é aceitável. Não pode haver uma distância entre países ricos e países pobres, entre países do Norte e do Sul, entre países do excedente e países do défice. A Europa está a ser conduzida por uma burocracia executiva, dependente da especulação financeira, que se sobrepõe aos estados. Esta Europa não é a Europa que nos serve.

Os socialistas europeus até agora não conseguiram responder a isso. Aliás, são co-responsáveis.

É um desafio que enfrentamos. Se há uma crítica que podemos fazer aos socialistas em geral é que a esquerda socialista na Europa, durante muito tempo, foi demasiado complacente com os interesses financeiros globais - e com o discurso tecnocrático da União Europeia a partir de Maastricht - e foi complacente com os grandes grupos empresariais. Pagámos um preço elevado por não termos combatido de forma consistente as desigualdades. Os estados não se impuseram aos mercados e isto gerou uma situação de desconfiança dos cidadãos. E estamos nesta situação. Há erros significativos dos socialistas e dos sociais- -democratas da Europa. E temos de dar a volta a isto. Tem que haver uma reinvenção da política na lógica do combate às desigualdades, de uma Europa de solidariedade, crescimento e emprego.

Mas como é que se dá a volta a isto? A direita europeia perdeu muitos votos, mas mantém-se maioritária. Subiu imenso a extrema-direita...

A volta dá-se com a força das ideias, a força das opções políticas e a força da unidade das opções de solidariedade. Os socialistas e sociais-democratas na Europa têm de se organizar para se imporem ao domínio dos mercados financeiros, recusarem o seu domínio sobre os estados, para combaterem de forma dura a promiscuidade entre a política e os negócios, para criarem condições para maior confiança no sistema político. Em Portugal, o PS está a dar estes pequenos passos para uma maior confiança no sistema político... Vemos casos gritantes de promiscuidade entre política e negócios, que é permanente e escandalosa a nível da Europa - veja-se a Goldman Sachs, o que se está a passar com as privatizações, o papel da especulação financeira. E depois há os que pagam impostos - que são normalmente os mais pobres e as classes médias - enquanto os paraísos fiscais são o Eldorado da fuga ao fisco, da fraude e até da corrupção. Há uma nova geografia de ideias que tem que ser posta em prática pelos socialistas da Europa.

A promiscuidade entre política e negócios é em Portugal uma evidência e não me lembro de os socialistas fazerem um grande combate a isso...

Os socialistas têm feito um combate que tem de ser sempre aprofundado. Temos apresentado muitas propostas relativamente a transparência e corrupção. Apresentámos um conjunto de propostas de acompanhamento das privatizações. Mas vamos acentuar um conjunto de medidas de incompatibilidades entre certas funções que se exercem e os lugares para onde se transita no fim dessas funções. O que aconteceu com as privatizações e o conjunto de personalidades que passaram da negociações directa do processo em nome do Estado para as empresas que foram privatizadas é inaceitável. Mas é preciso também mais meios e capacidades de investigação em tudo o que tem a ver com branqueamento de capitais, tráfico de influências, para que a promiscuidade entre a política e os negócios seja erradicada e combatida. Há, no entanto, uma questão que não quero deixar de salientar: a zona central da corrupção entre política e negócios são os paraísos fiscais e os offshores. O combate aos off-shores é absolutamente decisivo.

Porque é que apoia António José Seguro e porque é que António José Seguro é melhor que António Costa para levar o PS às legislativas?

Apoio o secretário-geral que está no exercício legítimo das suas funções, que tem um programa que foi sufragado pelo partido e que é capaz de conduzir o Partido Socialista à vitória nas próximas eleições. O apoio a António José Seguro é um apoio natural de quem integra a sua direcção e está com um processo continuado, há três anos, de procura do crescimento do partido para constituirmos uma alternativa de governo. O conjunto de medidas que já aflorei - redesenhar a política portuguesa na Europa, a renegociação da dívida, um redesenho da Europa, uma política de crescimento e emprego, uma nova industrialização, apostar na inteligência portuguesa, na inovação tecnológica, na recuperação da indústria tradicional... Há aqui uma política de combate às desigualdades sociais, uma política de crescimento e emprego que esta direcção política está a conduzir e tem todas as condições para prosseguir.

Mas não está a ser muito eficaz. Nas sondagens que têm sido feitas sobre quem seria o melhor candidato a primeiro-ministro do PS, António Costa ganha por esmagadora maioria.

Eu movo-me por objectivos programáticos e penso que esses objectivos nos vão conduzir à vitória. Entendo que o Partido Socialista está em condições de lutar por uma vitória na base destas linhas programáticas. Devemos lutar pela obtenção de uma maioria absoluta. O PS não deverá fazer coligações pré-eleitorais com nenhum outro partido. O Partido Socialista não deverá fazer qualquer coligação com os partidos que suportaram o actual governo, que é responsável por uma política de austeridade e de empobrecimento, numa lógica neoliberal.

Está a excluir o bloco central?

Estou a excluir o bloco central. Se não tiver maioria absoluta, o PS deve estar disponível para formar governo procurando coligar-se com os outros partidos de esquerda ou estabelecendo acordos de incidência parlamentar.

Mas isso é possível, tendo em conta as grandes divergências, nomeadamente em política europeia?

É um processo em construção. Há matérias em que há consonância, nomeadamente em tudo o que seja a preservação das funções sociais do Estado, saúde, educação, protecção social e até cultura. Aqui há convergência à esquerda. É verdade que o Partido Socialista é um partido com responsabilidades na construção da Europa, mas a Europa que existe hoje, a de um directório mais obediente à especulação financeira do que à solidariedade entre os Estados, é uma Europa que não tem tino.

Como é que tendo assinado o tratado orçamental o PS pode escapar do destino de governar mantendo a austeridade por 20 anos?

O tratado orçamental é um enquadramento jurídico e político relativamente aberto e possível de negociação. É um plano de contas públicas rigorosas e certas e combate ao défice e à dívida. Não é algo que esteja cristalizado num processo que ponha em causa a consolidação da economia e o crescimento e é susceptível de ser negociável. Esta ideia de vermos os tratados europeus como tratados fechados e pensarmos que a construção europeia tem que ser feita com base no desenho actual que existe na Europa é absolutamente contrário a tudo o que é necessário fazer. Naturalmente, que há que rediscutir todo o processo...

Isso significa pôr em causa o tratado orçamental?

Significa pôr em causa a forma de construção da União Europeia tal como ela está a ser feita! A lógica da solidariedade tem que se sobrepor na União europeia. Há que aprofundar os tratados, rediscutir a União Europeia num quadro de solidariedade. Há uma Europa que é preciso reconstruir, a própria lógica dos tratados e o redesenho do modelo europeu. E a renegociação da dívida, dos juros, das maturidades.

Estamos a falar da reestruturação da dívida.

Da renegociação da dívida.

Por que é que a direcção do PS não diz reestruturação?

Só para evitar a confusão com perdão da dívida. Nós entendemos que não devemos colocar a questão do perdão da dívida. O termo renegociação evita essa questão. Mas isso tem que se colocar: o pagamento dos juros, o tempo de pagamento, a sustentabilidade da dívida é um problema europeu. O acréscimo da dívida acima dos 60% já abrange um conjunto elevado de países europeus.

O senhor sempre foi da ala esquerda do PS e apoia António José Seguro. Há outros membros da ala esquerda que apoiam António Costa. António Costa é mais à esquerda ou mais à direita que António José Seguro?

Não me quero posicionar em termos desse debate. O PS é um partido de esquerda, um partido de centro-esquerda, e os valores fundamentais do PS são os da solidariedade. Mas hoje, na maior crise da democracia portuguesa em termos de valores, os grandes problemas que se colocam são os da liberdade e dignidade. O nome mais dramático para solidariedade chama-se dignidade. Quando temos estes milhões de pobres, milhares de pessoas no desemprego, milhares de jovens obrigados a emigrar, um país que vive cada vez pior com uma desesperança grande, o valor da dignidade é de uma relevância brutal. Liberdade e dignidade são agora bandeiras gritantes dos socialistas para construirmos uma nova Europa e um novo país. Não foi para isto que se fez o 25 de Abril.

Há uma semana, o secretário nacional Álvaro Beleza dizia ao i que a candidatura de António Costa representava muito daquilo que foi José Sócrates.

Eu não quero entrar num debate que não seja o debate das ideias e dos valores, que é o fundamental para o Partido Socialista. Só teremos futuro como partido se formos o partido das ideias e dos valores. A crise dos valores é dramática em Portugal. Vale a pena lutarmos por valores e é uma batalha para o futuro. Às vezes pergunto-me: o que é que eu quero deixar aos meus filhos e aos meus netos? É que eles possam olhar para nós e possam dizer: "Aquele lutou pela liberdade e tem as mãos limpas".

Lembra-se bem de outros períodos de guerra fratricida dentro do PS como o que estamos a assistir neste momento. Em 1991 estava com António Costa no apoio à liderança de Jorge Sampaio quando Sampaio perdeu as legislativas e Guterres quis derrubá-lo. O que é aprendeu nesse tempo?

Na altura, era do secretariado de Jorge Sampaio com António Guterres, António Costa e outros e era vice-presidente do grupo parlamentar de António Guterres. Foi um período muito duro, de grande crispação, de grandes ataques políticos internos. Foi um período difícil. Alguns de nós lembram-se vivamente desse período muito duro e difícil. O que devemos aprender é que o partido e os valores estão acima das lutas internas. Nas lutas internas há por vezes a tentação de ultrapassar os limites do que é razoável. Espero que essas lutas do passado nos dêem experiência - a muitos de nós dão, seguramente - para poder com maturidade e sentido de responsabilidade ajudar a perceber que no dia seguinte continuamos todos socialistas, a defender um projecto que não é para nós, nem para o nosso partido. É o que é melhor para o povo português.

Há socialistas a pedir todos os dias directas. Isso não vai acontecer?

O secretário-geral é eleito directamente pelos militantes, por mandato temporal predeterminado. É estruturalmente impossível ser demitido por qualquer dos órgãos do partido, pois nenhum órgão nacional (nem o próprio congresso) tem entre as suas competências o poder demitir o secretário-geral. Só este por decisão pessoal e livre pode demitir-se. Os congressos extraordinários não são electivos, pelo que a capacidade eleitoral activa dos congressos quanto a órgãos nacionais, que lhes é atribuída estatutariamente, não pode ser exercida no caso de um congresso nacional ser extraordinário. É à Comissão Nacional de Jurisdição do PS que cabe dar parecer sobre a interpretação das exposições estatutárias.