Que Europa depois das eleições ?
No próximo dia 21 de junho (sábado) com
início às 15 horas , vai ter
lugar em Coimbra, um colóquio promovido pelo Clube
Manifesto para uma Renovação Socialista, que procurará contribuir para
uma reflexão sobre a Europa depois das eleições do próximo dia 25 de maio.
Que Europa depois das eleições ? ── eis a interrogação que a todos se
coloca e cuja resposta estará em debate.
O Colóquio constará de três intervenções e de um debate aberto a todos os
presentes. Será moderado por um dos membros do Clube, Luís
Marinho. Duas das intervenções serão feitas por convidados, Joaquim Feio, Professor da Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra e Pedro Nuno Santos, vice-presidente
da direção do Grupo Parlamentar do PS e Presidente da Federação de Aveiro do
PS. A outra intervenção estará a cargo de outro membro do Clube, Rui Namorado.
Este colóquio é aberto a todos os cidadãos interessados, esperando-se que
mereça uma particular atenção dos
militantes do PS. Vem na sequência de um
outro que o Clube Manifesto promoveu em 1 fevereiro passado, o qual se desdobrou em
três sessões e contou com intervenções de A.
Casimiro Ferreira, Carlos Silva, José Medeiros Ferreira, Luís Marinho, Maria de
Belém Roseira e Rui Namorado Moderaram as sessões: Jorge Strecht Ribeiro,
Manuel Ferreira e Nuno Filipe
O colóquio de fevereiro foi um momento relevante no processo
de elaboração de um documento político, entregue ao Secretário do PS e
publicamente divulgado, subscrito por vinte e nove militantes do PS: “A Europa e as próximas eleições europeias ─ procurar
um horizonte para não cair numa miragem.”
Deste documento, no qual foi salientada a relevância
política das próximas eleições europeia, transcrevemos a sua terceira parte:
“Tudo
isto, torna particularmente importante que os socialistas portugueses e
europeus assumam o seu próprio caminho para uma
renovação do projeto europeu. Desde logo, através de uma fusão crescente
com as aspirações dos trabalhadores, dos excluídos e dos jovens europeus tão expressivamente manifestadas nos últimos
anos nas ruas de tantas cidades europeias.
Para
isso, o PS tem que sublinhar a sua identificação, plena e sem
ambiguidades, com algumas linhas de orientação política. Sem
excluir outras, mas destacando a importância destas , o PS tem que ser fiel às
seguintes :
3.1.Defender
uma Europa radicada na igualdade entre os Estados, no protagonismo democrático
dos cidadãos e numa participação solidária na comunidade mundial.
3.2.Reverter
o processo de desvalorização do trabalho em face do capital, iniciando um
processo de aumento continuado da parte do rendimento nacional remuneradora do
primeiro, rumo a uma sociedade impregnada pela dignificação e humanização dos
trabalhadores e das suas organizações. Neste contexto, impõe-se desde já
estimular o emprego, combater a precariedade laboral e assegurar o pagamento atempado aos
trabalhadores.
3.3.Subordinar
o poder económico ao poder político, de modo a assegurar o controle democrático
do capital financeiro e das instituições que o consubstanciam, bem como a
garantir um combate efetivo à criminalidade económica.
3.4.Mobilização
geral e sistemática dos poderes públicos, em todos os seus níveis, no apoio às
organizações que constituem a economia social, encarada como simbiose entre a
utilidade social imediata e um potencial
futurante, como instância de transformação social que, em sinergia com
os poderes públicos, antecipa e procura um novo tipo de sociedade.
3.5.Promover
a educação pública como dever fundamental do Estado e direito fundamental dos
cidadãos, encarando-a como um processo de transformação das pessoas através do
conhecimento e dos saberes, como lugar por excelência de integração social,
cultural e cívica, como espinha dorsal da República e da identidade cultural dos povos. Ou seja,
recusa inequívoca da mercantilização do
ensino e da transmissão do saber.
3.6.Promover
um serviço público de saúde universal como condição para o conseguimento do
máximo de bem-estar das pessoas. Ou seja, recusa inequívoca da mercantilização
da prestação dos cuidados de saúde, assente na garantia de um direito universal
à saúde , materializado pelo
protagonismo público na prestação desse serviço.
3.7.Garantia da perenidade e
reforço de um sistema público de
proteção social e do seu funcionamento
justo, pautado pelo respeito pelos
direitos humanos , pela legalidade democrática e pela defesa irredutível dos
direitos dos reformados, encarando-os como equivalentes a direitos de
propriedade, respeitando por completo o montante e a natureza das pensões já
atribuídas, tal como tenham sido legalmente reconhecidas, ao longo de toda a
vida contributiva.”
A Europa depois das eleições vai traduzir-se num feixe de
novos problemas que provavelmente virão complicar ainda mais os que já existem.
Em Portugal, uma derrota da coligação governamental, consubstanciada na
obtenção de um número de deputados eleitos menor do que o que for eleito pelo
conjunto das oposições, poderá acelerar o processo político. E acelerá-lo tanto
mais quanto maior for a dimensão dessa derrota. Uma derrota que será tanto mais
relevante e contundente quanto melhor for o resultado do Partido Socialista,
único partido que tem dimensão eleitoral e política para gerar uma alternativa
política ao atual governo.
Pela Coordenadora do Clube Manifesto para uma Renovação
Rui Namorado
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