Continuando a difundir o programa eleitoral da candidatura socialista
ao município de Coimbra liderada por Manuel Machado , Valorizar
Coimbra, vou hoje chamar a atenção para alguns excertos seus que, a meu ver, identificam bem o essencial do que se pretende nos planos da cultura, da economia social e da saúde.
O objectivo é o de "Abrir Coimbra ao Futuro". Para isso: "Vamos percorrer, sob diversos ângulos, vários aspetos de uma cidade,
cientes de que todos eles são importantes."
01. Uma cidade da
cultura, das artes e do conhecimento
A UNESCO reconheceu a Universidade de Coimbra, a Alta e a Rua da Sofia
como Património Mundial da Humanidade. Impõe-se assim a abertura de um novo
espaço de intervenção da nossa autarquia. Em natural parceria com a Universidade, a Câmara Municipal tem um
importante papel a desempenhar na consolidação da prestigiante imagem de
Coimbra, agora mais fortemente projectada em todo o mundo.
Este novo impulso cultural, além de valer por si próprio, é um fator
relevante para o reforço do turismo, alavanca determinante para o
desenvolvimento económico de Coimbra. Para isso, há que robustecer o
protagonismo cultural da cidade, valorizando a memória das realizações passadas
e incentivando novas aventuras criativas. No teatro, na música, na literatura,
nas artes de imagem, nas artes plásticas e em todas as outras artes
performativas, Coimbra tem que ser acolhedora e estimulante. Será por isso
positivo que se estabeleçam parcerias com os criadores e agentes locais, para a
utilização sistemática dos espaços municipais, otimizando a sua gestão. E, neste
mesmo registo, considera-se justificado o estímulo a todas as indústrias
criativas.
Do mesmo modo, serão incentivadas as iniciativas populares no campo da
cultura, valorizando-as como dignificação da vida dos seus protagonistas e como
poderoso instrumento de formação e qualificação de novos públicos.
A um lugar de cultura nenhum conhecimento é estranho, pelo que Coimbra
tem que procurar estimular e absorver todos os conhecimentos resultantes de
toda a ciência que nela se cria, reforçando hábitos de reflexão e debate,
estruturantes de um pensamento crítico. Há que incentivar eventos que espelhem
todas as vertentes do saber, no plano literário, linguístico, artístico, do
pensamento científico e da filosofia.
Apostaremos, assim, no reposicionamento de Coimbra na agenda cultural
nacional e internacional, enquanto cidade do conhecimento, da criatividade e da
cultura. Nesse sentido, criaremos novas plataformas de apresentação do trabalho
artístico da região nos mercados internacionais e fomentaremos a colaboração
artística com os países de língua portuguesa. Daremos primazia à criação de
novos lugares de encontro entre criadores – de estéticas plurais e
proveniências diversificadas – e um público diverso, inter-geracional, com
diferentes origens.
02. Uma cidade
solidária, mais justa e inclusiva
A indiferença quanto ao bem-estar dos habitantes de uma cidade despe-a
de qualquer humanidade. Coimbra não comporta essa indiferença. Quer ser uma
cidade solidária, para poder ser mais justa e inclusiva. Daí que, no cerne da
nossa política, estejam inscritas a dignificação do trabalho, a promoção do
emprego e o combate à pobreza.
Não nos conformamos com a exclusão
social, apostando no reforço da ação social, quer no plano municipal, quer no
plano das freguesias.
Na área da Habitação Social, valorizaremos o trabalho de parceria com
as Entidades implantadas nos Bairros (Associações, Comissões de Moradores e
IPSS), procurando rentabilizar casas
devolutas, como resposta habitacional a cidadãos com dificuldades.
Mas é urgente ir ainda mais longe, fazendo repercutir no plano
autárquico a política de fomento da economia social que, no plano nacional, tem
vindo a expressar-se através de novas instâncias e de novas regras jurídicas. É
assim que, como medida concreta adequada à abertura de uma nova geração de
políticas autárquicas de fomento da economia social, se propõe a criação de um
Conselho Municipal para a Economia Social, capaz de projetar, no plano
municipal, aquilo que significa no plano nacional o Conselho Nacional para a
Economia Social. Poderá funcionar como instância política informal, como órgão
de consulta da Câmara Municipal, enquanto não for criada uma Lei-quadro dos
Conselhos Municipais para a Economia Social que o legalize. O seu âmbito corresponde
ao que está hoje consagrado na lei, abrangendo, nomeadamente, todas as
cooperativas, todas as IPSS, quase todas as fundações, vários tipos de
associações e as entidades gestoras dos baldios.
Será igualmente provável que a partir dos Conselhos Municipais para a
Economia Social se abra caminho a novas formas de cooperação e a novas
sinergias entre as entidades de economia social situadas em cada freguesia,
potenciando-se até, naturalmente, o envolvimento das correspondentes entidades
autárquicas nesses processos.
03. Uma cidade da
saúde
Coimbra afirmou-se como um polo importante na prestação de cuidados de
saúde. No que nos competir, vamos cooperar com vista à continuidade e ao
robustecimento dessa importância. Pugnaremos firmemente, ao lado dos nossos
munícipes, pela efetividade do seu direito à saúde, cientes de que só um
Serviço Nacional de Saúde de excelência o pode garantir.
Nesse sentido, sabendo como é decisivo garantir a elevada qualidade
dos cuidados de saúde prestados a todos aqueles que para isso nos procuram,
estamos disponíveis para uma cooperação sistemática com a Universidade de Coimbra e com instituições
de saúde, para ser potenciada a afirmação internacional dos seus institutos
e a difusão dos resultados dos seus projetos de investigação.
Esta
iniciativa não contende com a necessidade de se conhecer o perfil de saúde do
concelho, indispensável para se chegar a um verdadeiro Plano Municipal de Saúde, com uma afetação de recursos pactuada com
o poder central, à luz das aspirações dos cidadãos e dos seus direitos. Daremos
grande relevo à educação para a saúde e à promoção da saúde.
E se queremos ser uma cidade da saúde temos que procurar a excelência
no que diz respeito à higiene pública, nomeadamente, dando prioridade à
conclusão da rede de saneamento básico em todo o concelho e à limpeza dos
espaços públicos.
Para nós, as questões da saúde são centrais. De facto, estamos cientes
de que o SNS, uma das marcas identitárias do Partido Socialista, colocou
Portugal nos primeiros lugares mundiais dos principais indicadores de saúde. E
o que aqui for feito no campo da saúde terá repercussões relevantes muito para
além do concelho."
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