Conclui-se hoje a difusão, através deste
blog, do que nos parecem ser os tópicos
essenciais do programa eleitoral da candidatura socialista ao município de
Coimbra liderada por Manuel Machado, Valorizar Coimbra. Eis pois mais alguns excertos do
programa que, a meu ver, identificam bem o sentido do que se
propõe nos planos da educação, da juventude
e do desporto, do espírito criativo, inovador e empreendedor, da
sustentabilidade do desenvolvimento, da segurança, da atractividade turística e
de uma nova maneira de gerir a autarquia.
Eis os
excertos do programa :
04.
Uma cidade da educação
Coimbra, como cidade de estudantes, é
necessariamente uma cidade de educação e de juventude, na qual o desporto
assume crescente relevo.
Além da atenção a tudo o que no concelho diz
respeito à Educação, dentro das competências próprias, em articulação com as do
poder central, valorizaremos as questões do pré-escolar e do 1ºciclo.
Nessa medida, além do exercício pleno das nossas competências, estaremos ao
lado dos cidadãos na resistência ao vendaval destruidor que, pela mão do atual
governo de direita, tem assolado o ensino público.
É assim que, no quadro das suas competências, a
CMC, por exemplo, intervirá em tudo o que tenha a ver com a rede escolar,
pautando-se por uma racionalidade pedagógica e organizativa exigente, que incorpore
com toda a energia a defesa da escola
pública.
05.
Uma cidade do desporto e da juventude.
A prática desportiva contraria a inércia,
protege a saúde física e mental, gera convivialidade entre as pessoas,
aproxima-as, em muitos casos, da natureza e contribui para uma ocupação
qualificante dos tempos livres. É um fenómeno social de relevo, inscrito nas
preocupações centrais de qualquer município. É um elemento educativo importante
e um fator relevante na promoção da saúde.
Por isso, encaramos Coimbra como cidade de
desporto, promovendo a prática de atividades físicas, apoiando o desporto de
competição, bem como a formação e a valorização dos agentes desportivos.
A nossa política de juventude não é um
território isolado. Pelo contrário, ela afirma-se em todas as áreas de
intervenção do município, através da importância concedida às aspirações dos
jovens e do protagonismo crescente que se lhes atribui. Projeta-se, por isso,
nas políticas educativas e nas de desporto, tendo especial visibilidade no
estímulo ao associativismo e ao cooperativismo juvenis.
Do mesmo modo, são manifestações dessa política
o encorajamento da participação da juventude
em iniciativas culturais e em realizações literárias e artísticas; o mesmo
se passando com o apoio a jovens em ações de voluntariado, com destaque para a sua intervenção em todas as
entidades da economia social. E também com tudo aquilo que facilite a iniciativa empresarial dos jovens e a
respetiva intercooperação, bem como com as políticas
de habitação que lhes sejam especialmente dirigidas.
06.
Uma cidade empreendedora, criativa e inovadora
A iniciativa
empresarial, a criatividade e a capacidade de inovação podem fundir-se num
poderoso impulso de desenvolvimento económico-social. Gerar condições para que
isso ocorra e para o potenciar quando surgir, constituem dois fatores decisivos
para o progresso de uma cidade e de um concelho.
Connosco, Coimbra vai apostar forte na inovação, na sustentabilidade, no conhecimento, na
cooperação entre instituições e empresas, de modo a poder tornar-se um
parceiro relevante na competição global intercidades. Para isso, daremos toda a
importância, como elementos estratégicos estruturantes, à diversificação da
base económica da cidade, ao reforço da sua competitividade e à qualidade da
iniciativa empresarial.
Vamos também prestar toda a atenção ao
desenvolvimento rural, encarando-o como um elemento estruturante da vida económica do concelho.
Em parceria com o tecido empresarial e
institucional existente, assumiremos uma estratégia económica para Coimbra que
a torne mais inovadora e mais produtiva..
07.
Uma cidade sustentavelmente desenvolvida
Uma cidade
de excelência, no campo da saúde, não é compatível com um desenvolvimento
económico que não seja ecológica e socialmente sustentável. Nestes dois planos,
há que procurar equilíbrio interno e uma integração regional proveitosa. Só
assim se poderá combater eficazmente a desertificação e a perda demográfica do concelho.
Socialmente, no quadro das suas competências, a
CMC pugnará por um dinamismo
económico promotor de emprego,
participando por esta via na luta contra
a pobreza e na luta por um envelhecimento
saudável e digno.
A água é um bem público essencial, social e
ecologicamente muito relevante, sendo o direito à água um direito humano
fundamental, ao qual daremos centralidade na nossa política. Nessa medida,
combateremos a privatização dos sistemas a que Coimbra está associada e não
alienaremos a empresa municipal Águas de Coimbra, defendendo-a com determinação
e persistência.
Em consonância com outros aspetos do nosso
programa, vamos valorizar, acompanhar e facilitar as condições de reabilitação urbana, nomeadamente,
ativando a ação da Sociedade de Reabilitação Urbana, atribuindo à recuperação
da Alta e Baixa da cidade um caráter prioritário nas políticas municipais.
Sem menosprezar o valor da fluidez das ligações
do nosso concelho com a região que o rodeia, damos aqui relevo à sua mobilidade
interna. Nesse quadro, apostamos no transporte público como meio prioritário de
locomoção dentro dos eixos centrais da cidade.
Como questão emblemática e estratégica a
resolver, pugnaremos pela conclusão do
projeto do Metro Mondego, incluindo a sua vertente urbana, como meio essencial
da mobilidade, quer no concelho de Coimbra, quer nos da Lousã e de Miranda do
Corvo, bem como pela imperiosa resposta a dar às populações destes concelhos,
prejudicadas pela desativação da linha da Lousã.
08.
Uma cidade mais segura
A segurança, em todos os seus aspetos, é um
elemento nuclear da qualidade de vida. Cabe-nos, por isso, encontrar respostas
para os problemas de insegurança que atinjam o nosso município. Vamos
ocupar-nos de alguns aspetos daquilo que está sob a nossa alçada ou dela mais
se aproxime.
Os riscos gerados por fenómenos naturais exigem
uma capacidade de resposta permanente e um conhecimento seguro das condições e
probabilidades da sua eclosão. Por isso, vamos desenvolver sistemas
preventivos, passivos e ativos, nos espaços urbanos mais sensíveis e definir um
conjunto de linhas de intervenção prioritárias para o reforço da área de
Proteção Civil e, também, uma área de intervenção municipal – todas elas
essenciais na garantia da segurança da população e na preservação dos seus
bens.
09.
Uma cidade turisticamente mais atractiva
A atratividade turística de uma
cidade depende da qualidade de vida que proporciona, de um ambiente acolhedor e
daquilo que a distingue de todas as outras. Por isso, uma política de promoção
turística não pode ser protagonizada apenas por uma estrutura parcelar.
Atravessa toda a política do município. Nessa medida, envolve muito do que já
se disse nos números anteriores.
É urgente alterar
a política de turismo municipal, diversificando a oferta disponível, ao mesmo
tempo que se consolida a imagem de uma cidade universitária que é um lugar de
excelência de produção académica, de inovação científica e tecnológica. É tempo
de libertar Coimbra de uma
estratégia de valorização passadista e repensá-la
criativamente como cidade histórica e moderna, cosmopolita e orientada para o
futuro.
Vamos apostar fortemente em ações de revitalização urbana, para que Coimbra
seja um município mais animado, mais acolhedor e mais atrativo, nomeadamente,
pela revivificação dos espaços públicos centrais da cidade.
10. Uma
autarquia gerida de forma rigorosa, transparente e inovadora
Uma equipa
determinada vai liderar a realização deste programa, coadjuvada pela
competência e dedicação dos trabalhadores
da autarquia, e beneficiando, por certo, da cooperação participativa dos cidadãos.
Queremos, por isso, protagonizar uma gestão
urbana de proximidade, com a
população e para a população. Isso implica o reforço da democracia
participativa, de modo a envolver crescentemente os cidadãos em decisões que,
comportando-a, envolvam escolhas estrategicamente relevantes e opções quanto a
despesas e receitas. Isto é, fomentaremos a participação efetiva dos cidadãos
na gestão municipal, numa lógica partilhada com a dos orçamentos
participativos.
A gestão
municipal será mais eficiente,
redesenhando a respetiva organização, inovando em métodos e procedimentos.
Serão aplicados novos modelos de gestão autárquica, recorrendo a tecnologias de
última geração, criando processos de atendimento de proximidade e descentralizando o acesso aos serviços
municipais.
No quadro desse compromisso, será reconhecida a
diversidade identitária de Coimbra, olhando-se para cada freguesia como única,
sem deixar de vê-la como igual a todas as outras, de modo a tornar a gestão de
todas elas mais eficiente, garantindo a todas igualdade de tratamento.
Na lógica deste tipo de governação autárquica,
procuraremos criar um ambiente fiscal
propício aos munícipes. Nesse sentido, serão estudadas as possibilidades
de, no contexto de um orçamento municipal já com grande peso de encargos fixos,
baixar os impostos, como o IMI, o IMT e as derramas camarárias, bem como
prescindir de metade da receita do IRS, a que o município por lei tem direito,
a favor dos cidadãos, aumentando desse modo o rendimento disponível das
famílias e empresas.
Assumimos assim uma modernização administrativa,
orientada para satisfazer as necessidades dos munícipes, das empresas
e das entidades de economia social,
para racionalizar a gestão. A qualidade da informação e do seu acesso são
estratégicos, quer para uma administração da Câmara rigorosa e transparente, quer para facilitar a
vida aos cidadãos, garantindo-lhes o acompanhamento
dos seus processos, sem perdas de tempo e sem deslocações desnecessários.
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