PERGUNTAS SOBRE UM CASO RELVAS

1. O milagre da multiplicação das "cadeiras" , com que o ministro-cerne do actual governo foi agraciado, era já a causa de um espanto crescente numa estarrecida opinião pública. Mas, pouco a pouco, uma discreta  transpiração de pequenas notícias, ajudada por uma aparente sobranceria do miraculado e do seu maior padrinho, o licenciado Passos, converteu o que nascera como inverosimil  ( mas santo) milagre, num acontecimento mais ao jeito do currículo de Relvas. Isto é, o que num primeiro momento espantou como milagre foi-se abrindo aos nossos olhos como escândalo.

2. Como nos ensina a sabedoria popular, em casos como este, ainda a procissão vai no adro. Sem prejuízo disso, talvez já seja tempo de deixar no ar algumas perguntas, suscitadas apenas por aquilo que foi tornado público, quer pela comunicação social, quer por entidades públicas, quer por alguns dos sujeitos e instituições envolvidos. Deve, no entanto, lembrar-se que o assombroso académico não foi apenas honrado pela proeza (já enorme) de fazer num ano o que os mortais levan três a fazer, na melhor das hipóteses. Três vezes isso: em trinta e seis cadeiras, Relvas foi atingido pela pesada obrigação de fazer quatro. Ou seja, em seis semestres o nosso ministro foi sobrecarregado com o grande peso de menos de um semestre. E, ainda assim, foi tão discreto o seu esvoaçar académico que entre os profesores dessas quatro cadeiras apenas a um deles ocorre a feliz lembrança desse genial aluno. A isto, chama-se modéstia. É certo que uma modéstia tão excessiva que se tornou embaraçosa. De facto, os outros três professores garantem a pés juntos que não só não têm a mais leve memória de Relvas, mas também nunca o avaliaram. E, no entanto, as notas lá estão nas pautas, limpinhas e inequívocas a darem contornos ainda mais miraculosos ao já de si espantosos milagre. Mas voltemos às perguntas:

a) No ano em que foram dadas as equivalências a Relvas, bem como nos dois anos anteriores e nos dois anos posteriores, quantos outros casos semelhantes ocorrerram na Universidade Lusófona?

b) Nos casos em que foram dadas equivalências, em média, de quantas cadeiras foram dispensados todos os outros benificiários dessas equivalências ?

c) Quais as cadeiras em que Relvas obteve equivalência por causa dos seus dez valores numa cadeira jurídica feita numa outra Universidade ?

d) Houve alguma cadeira cuja equivalência lhe tenha sido dada pelo simples facto de se ter matriculado numa licenciatura em História embora sem ter feito aí qualquer cadeira ? Se houve, qual foi ?

e) Uma vez que foram tornados públicos, pelo menos num blog, os aspectos do currículo de Relvas  que formalemnete a UL teve em conta para conceder  equivalências e que aparentemente muitas das cadeiras, cuja equivalência foi concedida, nada têm a ver com os dados curriculares tidos em conta, qual a razão curricular específica que motivou a equivalência para cada uma das cadeiras, sem que ela tenha sido causada por alegadas competências anteriormente adquiridas em Direito e História ?

f) Cabe na autonomia da Universidade que concedeu as equivalências o poder de dispensar um aluno de fazer oito  nonos (8/9) do elenco de disciplinas de um programa de licenciatura, sem que antes ele tenha certificada aapenas  a realização de uma disciplina noutra licenciatura, sem ter obra publicada e sem ter dados curriculares realmente relevantes no âmbito material da licenciatura encarada no seu todo?

g) Que diligências fez já o Ministério da Educação para apurar a legitimidade e a legalidade do comportamento da UL? Tem conhecimento da acta do Conselho Científico da UL, em que foram concedidas as equivalências a Miguel Relvas ?

As respostas, pelo menos a estas perguntas, devem ser tornadas públicas imediatamente pelo Ministério Público (MP) que seguramente as conseguiu  antes de difundir  o certificado de legalidade de toda esta edificante salada.

Mas se, por absurdo, o MP não tiver respostas pelo menos a estas perguntas o que passa a ser necessário é uma explicação convincente para o comportamento do Ministério Público que passa a ser muito estranho. Se por absurdo isso tivesse acontecido seria algo de semelhante a um médico passar um atestado sem ver o doente.