CAVACO - a sombra dos negócios

1. A campanha eleitoral para a Presidência da República foi incendiada pela questão do BPN, ou melhor pela reacção desastrada de Cavaco Silva a uma interpelação que lhe foi dirigida num debate televisivo. De facto, imprudentemente, achou que lhe cabia desferir um contra-ataque, descarregando as culpas, quanto aos prejuízos sofridos pelo erário público, sobre os gestores que foram encarregados de colmatar o buraco financeiro aberto pelos anteriores responsáveis pelo banco e omitindo qualquer reparo às vigarices que abriram esse buraco.

Foi um comportamento esquisito que fez naturalmente lembrar que Cavaco obtivera relevantes mais valias num negócio de acções de uma sociedade titular desse Banco.
Levantada a lebre, seria irrealista alguém imaginar que ela pudesse não ser corrida por completo.

2. Assim está a acontecer. Por detrás da primeira vaga de alaridos e de contra-alaridos, após alguns esclarecimentos tardios, arrancados a ferros, continuam por clarificar algumas questões decisivas.

Alguém aconselhou Cavaco a vender as acções num determinado momento? Se sim, porquê? Se não, por que razão resolveu vendê-las ? Vendeu apenas estas acções ou vendeu também outras que tinha noutros bancos ? Se sim, porquê?

Uma vez que o preço das acções foi determinado administrativamente, dado que as acções não estavam cotadas na Bolsa, não lhe passou pela cabeça que mais-valias assim, tão vultuosas em tão pouco tempo, podiam representar uma lesão dos interesses gerais da sociedade, se estivessem ao alcance de quaisquer accionistas ou um favorecimento pessoal, se elas fossem particularmente vultuosas apenas no seu caso ? Tendo sido noticiado que houve outras vendas de acções em que foram praticados preços semelhantes, àqueles de que beneficiou, continua sem se saber se na compra de acções Cavaco também pagou um preço semelhante ao que foi pago por outros accionistas na mesma época.

Mas, neste caso, é decisivo saber-se se os preços praticados foram espelho do valor económico real das acções ou um episódio que se traduziu num dano para a sociedade, provocado por um benefício injustificado assim outorgado a alguns accionistas. De facto, se o favorecimento pessoal é ética e politicamente reprovável, neste caso, ter-se-á que apurar também se, para além dele, o colectivo dos accionistas, ou uma parte dele, não infringiu a deontologia empresarial ou a lei, lesando os interesses da sociedade, em si própria.

É que está em causa, como facto já comprovado, um buraco de milhões e milhões de euros provocado pela gestão dos mesmos responsáveis que fixaram os preços das acções , o que acabou por se traduzir numa grave lesão do erário público.

O natural teria sido pois que Cavaco, no seu próprio interesse, tivesse respondido prontamente e com naturalidade a todas as questões levantadas. De facto, se tudo correu normalmente com ponderação equilibrada dos interesses da sociedade e de todo os accionistas, teria sido muito mais uma conveniência de Cavaco, do que uma exigência fosse de quem fosse, esclarecer tudo por completo logo que a questão foi levantada.

Poderá alguém alegar que Cavaco, imbuído de uma pureza quase angélica, estava tão longe de se imaginar sequer a cometer qualquer acção menos clara, que nem sequer admitia responder a quaisquer questões, mesmo para desfazer eventuais suspeitas, já que estas , por si sós, o indignavam. Ora, mesmo que em tese se pudesse aceitar que uma virtude tão funda se manifestasse legitimamente desse modo, o que não seria pacífico, neste caso, dadas as circunstâncias que o envolvem, nunca se poderia aceitar um tal silêncio por mais angélico e sincero que fosse.

Na verdade, tudo leva a crer que no caso do BPN estejamos, não só perante uma cadeia de actos fraudulentos, mas também perante um projecto construído de raiz com o objectivo central de agir sem respeito pela legalidade, em benefício de um grupo. Nesse projecto, tiveram funções liderantes figuras destacadas do que foi o cavaquismo, algumas das quais mantiveram depois relações políticas públicas com Cavaco. Todo esse processo, actualmente sob a alçada dos tribunais, se traduziu num enorme prejuízo para o erário público português, na sequência de comportamentos dos seus responsáveis que, tudo o indica, foram eticamente reprováveis e estão em vias de sofrer uma reprovação também jurídica. Esses comportamentos reprováveis, em larga medida, significaram vantagens especiais para alguns e prejuízos, pelo menos, para o erário público.

Ora, é um facto comprovado que Cavaco Silva fez transacções com a sociedade que detinha o poder sobre o BPN das quais retirou benefícios, cuja dimensão, em casos idênticos, não é comum. Basta isso, para ele ser ética e politicamente obrigado a explicar com clareza, descrevendo com detalhe e transparência tudo o que se passou, por que razão é que as vantagens dessas transacções, neste caso, apesar das aparências, não configuram afinal qualquer favoritismo relacionado com os vínculos políticos e pessoais que o uniam aos responsáveis pelo buraco financeiro do BPN, ou qualquer lesão para os interesses da sociedade a que correspondiam as acções. Se o fizer, tudo ficará esclarecido, tudo poderá voltar ao normal. Mas se o não fizer, por completo, deixará que se adense sobre si próprio uma nuvem de suspeição crescente que está longe de contribuir para a salubridade da democracia em que vivemos. Insalubridade esta que, obviamente, resulta da existência de ocorrências nebulosas ou censuráveis, e não do facto de se falar delas.

E não esqueçamos que Cavaco sempre se apresentou como um ascético moralista, distribuindo amiúde fortes lições de uma ética republicana que diz partilhar e sendo pródigo a distribuir pelos portugueses incentivos a favor do esforço, da frugalidade e do espírito de sacrifício, pelo que não pode eximir-se ao imperativo de deixar absolutamente claro e inequívoco que, do ponto de vista pessoal, tem autoridade moral e política para insistir em tão virtuosas exortações.

Crispar-se, trovejar insultos contra quem lhe sugira o óbvio, deixar os seus apaniguados ocupar o espaço mediático com ruídos atabalhoados e com alegações atontadas, só pode adensar o clima de dúvida que tem vindo a crescer.

3. Mas os seus apaniguados, na sofreguidão do imediatismo, não só muitas vezes o desajudam, com algumas vezes o enterram.

Uma ilustração da fragilidade desses apaniguados foi dada através do pseudo-caso levantado a propósito de um texto literário da autoria de Manuel Alegre utilizado num Semanário como elemento de promoção do BPP, cujos contornos já foram completamente esclarecidos. Não está em causa a má-fé de tentar meter num mesmo saco duas situações completamente distintas. Está em causa o tom de reprovação e censura com que pretenderam envolver esse pseudo-caso, encarando-o como se ele fosse uma projecção simétrica do que eles próprios pensam sobre o comportamento de Cavaco.

De facto, se pretendem compensar o envolvimento de Cavaco Silva num certo episódio com a alegação de um outro episódio envolvendo Manuel Alegre, sobre o qual fazem um juízo negativo, ainda que despropositado, isso significa que também avaliam negativamente esse comportamento do primeiro. Na verdade, se estivessem convencidos que aquilo sobre que Cavaco se cala não era susceptível de suscitar qualquer juízo negativo, não invocavam como seu contraponto um facto sobre o qual emitiram um juízo de valor também negativo.

4. Não há pois, neste caso, qualquer campanha negra conta ninguém, mas apenas uma necessidade de serem esclarecidos os contornos de um negócio em que participou um candidato a Presidente da República que, aliás, concorre a um segundo mandato.