CAVACO - o chefe com pés de barro

1. Nos últimos dias, Cavaco despiu a pele de bonzinho e decidiu abrir a porta aos seus impulsos mais fundos, instituindo-se como chefe efectivo da direita portuguesa. Talvez o turbilhão emocional da campanha o tenha empurrado para essa sofreguidão, talvez seja afinal um sintoma de um seu desígnio ainda mais ambicioso e menos confessável: o de vir a ser o condottiero de uma próxima operação populista da direita portuguesa (se necessário autoritária), que a si própria se venha a instalar no papel de salvadora. Estranha salvadora é certo, pois viria salvar-nos da deriva económico-social a que nos conduziu o funcionamento do tipo de sociedade com que ela se identifica e que tem por função histórica exprimir e defender a qualquer preço, ou seja, do capitalismo.

Podemos compreender que esse político dissimulado e melífluo, que cultiva a arte de negar as evidências que não lhe convêm e desde logo a de renegar sempre a sua qualidade de político, tenha percebido que deixar-se ir a reboque dos dois partidos da direita portuguesa, na circunstância em que ambos caíram sob a alçada de lideranças traquinas, corre o risco de suscitar incómodas derrapagens. Risco tanto maior, quanto a conjuntura político-económica, nacional e europeia, desaconselha fortemente a que se entregue o leme a políticos de calções ou a adolescentes eternos que vêem na política pouco mais do que um palco para brincarem aos crescidos.

Podemos compreender, mas é prudente que receemos e é imperativo que evitemos, esse caminho tosco de regressão e de desqualificação da nossa democracia. E só há um meio seguro para se contrariar esse risco: vencer Cavaco, o putativo chefe dessa ambição reaccionária, na contenda eleitoral que se avizinha.

2. Animado, talvez, por esse sonho de poder, o experimentado político prometeu-se mais feroz, em face de qualquer governo que não seja seu súbdito, sugerindo-se disposto, no segundo mandato, a assumir de vez o seu inato providencialismo.

E como um verdadeiro homem providencial pretende-se bem acima dos mortais, ao mesmo tempo que se finge entre eles. Por isso, Cavaco achou indispensável embrulhar as trapalhadas do BPN, da SLN, das acções milagreiras, das vivendas caídas do céu, dos vizinhos amigos tornados esquecidos, num manto de silêncio e de esquecimento. E para dar consistência e eficácia a esse manto de esquecimento resolveu construir a si próprio uma estátua de hiper-seriedade que lhe protegesse a imagem e acalentasse o ego.

Mas as estátuas imaginárias são miragens efémeras, as coisas são o que são e os factos são teimosos. Cavaco pode escapulir-se, na voragem da última semana de campanha, com a complacência dos seus apoiantes que dominam jornais e estações televisivas. Pode escapulir-se, de modo a não ser verdadeiramente escrutinado, nesses aspectos, antes da primeira volta das eleições presidenciais. Mais difícil será manter os silêncios se o levarmos á segunda volta e seria irrealista julgar que escaparia do imperativo de esclarecer tudo, se fosse eleito Presidente da República.

3. Só para dar um exemplo, podemos circunscrever-nos às célebres acções da Sociedade Lusa de Negócios, dona do BPN. Foi difundido pela comunicação social (e não desmentido pelo próprio Cavaco) que a compra dessas acções, pelo preço que por elas pagou, representou uma situação de favor, dado que só puderam comprar acções a esse preço Oliveira e Costa e mais três sociedades pertencentes ao grupo societário em causa. O facto de Cavaco Silva ter sido contemplado no aumento de capital, pode levar-nos a pensar que não foi cumprida a vontade da Assembleia Geral de Accionistas que não o tinha incluído no elenco de beneficiários desse preço especial. Se foi Oliveira e Costa que, valendo-se do direito especial que lhe foi outorgado, fez um favor a Cavaco, há que demonstrar, no quadro do benefício que lhe foi outorgado, ele o poderia fazer.

Mas mesmo que Oliveira e Costa, nos termos da deliberação da Assembleia de Accionistas, pudesse conceder esse benefício a Cavacos, isso não apagaria só por si, a ilegalidade estrutural de todo esse negócio. Na verdade, à luz do Código das Sociedades Comerciais, nunca poderia ter sido outorgado a Oliveira e Costa (ou a qualquer outro sócio) um qualquer direito especial. De facto, se nas sociedades por quotas, em certos casos, podem ser outorgados direitos especiais aos respectivos sócios, nas sociedades anónimas isso nunca pode acontecer. Pelo contrário, só podem ser atribuídos direitos especiais a categorias de acções, identificadas por características próprias diferenciadoras que, logicamente, nunca se poderão radicar na circunstância de pertencerem ao sócio A ou B, sob pena de assim se frustrar a diferença que neste aspecto a lei fixou entre os dois tipos de sociedades.

Isto é, mesmo que no pacto social estivesse prevista a possibilidade de se favorecer um qualquer sócio, essa disposição seria nula, por contrariar um preceito do Código das Sociedades Comerciais que o impede. Se o pacto social não contivesse uma claúsula dessas, à nulidade acima referida acresceria uma outra resultante de estarmos perante uma tentativa de atribuir, conquanto ilegalmente um direito especial, que não estava previsto no contrato de sociedade, como a lei impõe quanto a qualquer direito especial.

E essas nulidades, sendo insanáveis pelo decurso de tempo, dada a sua causa, fazem com que a venda das acções, pelo preço em que o foram, seja nula, podendo ter que reverter para a SLN todos os ganhos que tenham resultado de negócios subsequentes, cuja validade tenha ficado inquinada pela nulidade do negócio inicial.

Este raciocínio jurídico não é, evidentemente, uma sentença, mas só pode ser infirmado pelo esclarecimento completo de todos os aspectos da transacção, de modo poder demonstrar-se eventualmente que aquilo que parece resultar dos factos conhecidos é afinal contrariado por algo que agora não seja público, embora não se veja que facto possa tornar legais caminhos tão grosseiramente contrários à lei, como os que foram percorridos.

4. É pois claro que é uma obrigação de um candidato presidencial que, ainda por cima, acaba de cumprir um mandato como Presidente da República, esclarecer tudo isto. De facto, os dados publicamente revelados, e não desmentidos, apontam para um favorecimento praticado por um actual réu e resultante de uma ilegalidade grosseira.

Ora, foi uma teia de favorecimentos que conduziu o BPN ao buraco financeiro de onde o Estado português se viu forçado a tentar retirá-lo, com risco de graves prejuízos para o erário público, para evitar um risco de acrescida e grave fragilização da economia portuguesa. O beneficiário desse favorecimento foi chefe de um governo do qual fez parte o favorecedor, é Presidente da República e candidata-se a um novo mandato. Independentemente da dimensão desse favorecimento, não pode por isso deixar de explicar muito bem tudo o que se passou.

Já agora, como têm pedido alguns comentadores, seria bom que se revelasse se o pagamento das acções por Cavaco Silva foi feito por cheque ou por transferência bancária, para se poder afastar desde já a hipótese de que não se tratou de uma compra e venda, mas sim de uma oferta. Se esse esclarecimento for dado, continuarão a ser necessários todos os outros inerentes ao que acima se disse, mas ficaria desde já afastada a hipótese de uma vertente talvez ainda mais grave do favorecimento.

Só as explicações de Cavaco Silva poderão permitir que se determine a gravidade ética e política do possível favorecimento pela celebração dos negócios em causa, ou mesmo a eventual existência de consequências jurídicas de natureza civil. E chegadas as coisas onde chegaram, mais cedo ou mais tarde, vai ter que as dar.

A bem da transparência da vida democrática e da dignificação das instituições, em harmonia com a ética republicana de que se afirma seguidor, Cavaco tem que dar as explicações devidas antes da primeira volta. Se o não fizer estar-se-á a diminuir a si próprio e a tornar legítimo que se possa pensar que, se não esclarece tudo já, é porque receia que a verdade completa o possa de algum modo prejudicar.

[ Com a devida vénia, pedi a imagem emprestada a Luís Silva, seu autor.]

[ Este texto, sofreu alterações de estilo e de redacção, num pequeno número de períodos, às 17 h e 40 m de hoje, dia 16 de Janeiro de 2011. ]